Primeiro Reinado

Primeiro Reinado (1822-1831)
• Uma monarquia entre repúblicas;

• Manutenção da “unidade” territorial, ao contrário da América
Espanhola que se fragmentou;

• Participação das elites e ausência da
participação popular;
•Manutenção da estrutura
socioeconômica do período colonial:
- escravismo, latifúndio, domínio da
oligarquia rural e agroexportação de
produtos primários.

 Reconhecimento da independência do Brasil

 Resistências internas:
• Revoltas no norte e nordeste
• Reação  Formação de tropas mercenárias
• Meados de 1823  Controle do imperador

 Reconhecimento internacional:
• EUA (1824)
• América Latina: resistência em função
do sistema de governo adotado no
Brasil
• Europa: aguardaram reconhecimento por Portugal
• Portugal: acordo com indenização em 1825


- A separação não foi pacífica: D. Pedro I contratou
mercenários, mobilizou milícias e comprou navios para
enfrentar as forças metropolitanas (principalmente no Pará);

- Os EUA foi o primeiro país a reconhecer a independência do
Brasil (Doutrina Monroe - “A América para os Americanos”);

- Inglaterra adotou postura mediadora: emprestou 2 milhões de
libras esterlinas para o Brasil pagar indenização para Portugal;


- Tratado de Paz e Aliança;

- A Inglaterra transforma-se na tuteladora da nova monarquia.
Havia interesse de explorar o mercado brasileiro e acabar com a
escravidão;

- Política livre-cambista: redução de taxas alfandegárias para as
importações, o que inviabilizou o desenvolvimento da
manufatura brasileira;

- Endividamento do Estado brasileiro.

 Projeto Constitucional de 1823
- Assembleia Constituinte de 1823: 90 deputados da
aristocracia/oligarquia rural brasileira;

- Características da “constituição da mandioca”: classista
(defendia os interesses da oligarquia – voto
censitário), anticolonial (exclusão de portugueses da
administração), antiabsolutista (dividia os poderes do
Imperador com o Parlamento);

- D. Pedro I interrompeu os trabalhos da Assembleia, ordenou a
prisão e exílio de muitos deputados.

 CONSTITUIÇÃO DE 1824

- Monarquia hereditária e divisão do território em províncias;

- Quatro poderes: executivo (imperador e ministros), legislativo
(Câmara de Deputados e Senado), Judiciário (juízes e
tribunais), moderador (o imperador);

- Eleições indiretas para os deputados (eleitores de paróquia e
de província);

- Voto censitário: 100 mil-réis (paróquia), 200 mil-réis
(província), 400 mil-réis (deputado) e 800 mil-réis (senador);


- Cidadãos em três grupos:

a) Passivos: não alcançavam a renda suficiente para para ter
direitos políticos;

b) Ativos votantes: renda suficiente para votar;

c) Ativos eleitores elegíveis: renda para votar e ser votado.

 CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR

 Descontentamentos:
• Crise causada pela queda do preço do açúcar
• Dificuldades econômicas que afetavam vários segmentos
da sociedade

 Ideal dos rebeldes: Instalação de
república federalista (com autonomia
provincial)


 Cipriano Barata (1762-1838)
• “O Homem de todas as Revoluções” 
Conjuração Baiana (1798), Revolução
Pernambucana (1817), Independência do Brasil
(1822) e Confederação do Equador
• Liberal radical, defensor da abolição da
escravatura, crítico do governo de D. Pedro I
• Idealizador da Confederação do equador, mas não
participou da deflagração do movimento por estar
preso.


 Joaquim do Amor Divino Rabelo - Frei Caneca
(1779-1825)

• Condenou a outorga da Constituição
• Editava o jornal Typhis Pernambucano
• Defensor do federalismo
• Contrário ao mandato vitalício dos
senadores
• Contrário ao Poder Moderador


 Estopim  Nomeação de presidente indesejado para Pernambuco
 Reação liderada por Manuel Pais de Andrade
 Formação de República composta por
Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí
e Maranhão
 Contradições internas: sem
acordo sobre escravidão
 Resistência comprometida
pela retirada de apoio de
elites escravistas


 Reação do governo: empréstimos para
contratação de combatentes para ataques
marítimos

 Envio de tropas terrestres nacionais

 Derrota do movimento rebelde, com
punições e fuga de lideranças

Frei Canca sendo executado

 O fim do Primeiro reinado

 Fatores que acentuaram o descontentamento:
• Fechamento da Assembleia Constituinte
• Imposição da Constituição de 1824
• Violência contra Federação do Equador
• Fortalecimento de oposições
• Derrota na Guerra da Cisplatina (1825-
1828)  Perda territorial, humana e
material (que aprofundou crise
econômica)


• Sucessão dinástica em Portugal:
• Março de 1826 - Morte de D. João VI
• Oposição local ao acúmulo de dois
tronos por D. Pedro I – Temor ao
retorno do domínio português
• Nomeação da princesa Maria da
Glória como herdeira do trono
português sob regência de D.
Miguel
• Golpe de D. Miguel  Desvio dos interesses políticos de D.
Pedro I


 Crise econômica:
• Desequilíbrio na balança comercial
• Aumento da dívida externa 
Aprofundamento com gastos militares
• Falência do Banco do Brasil em 1829
• Custo de vida  Influência sobre revolta da população
 Crise política:
• Autoritarismo  Desagrado aos grupos liberais
e moderados
• Temor sobre recolonização  Mobilização de
rivalidades entre portugueses e brasileiros


• Aproximação entre D. Pedro I e o Partido Português
• Assassinato do jornalista Líbero Badaró (novembro de
1830)
• Suspeitas sobre D. Pedro I
• Protesto contra o imperador em MG
• Reação do Partido Português  Homenagens a D. Pedro I
• Noite das Garrafadas (13 me março de 1831): reação contra
homenagem do Partido Português


 Abdicação:
• Nomeação de ministério com brasileiros  tentativa de
conter crise
• Persistência das tensões  Nomeação de
ministros portugueses
• Reação: protestos e motins
• 7 de abril de 1831 - Abdicação do
trono em favor de Pedro de Alcântara

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