11 - CPC 04 (R1) - Ativo Intangível

7.699 visualizações

Publicada em

Aprenda objetivos, reconhecimentos e mensurações, métodos e outras informações sobre ativo intangível.

2 comentários
6 gostaram
Estatísticas
Notas
Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
7.699
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
10
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
0
Comentários
2
Gostaram
6
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

11 - CPC 04 (R1) - Ativo Intangível

  1. 1. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.Moore Stephens Prisma PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 04 (R1)Ativo Intangível09 de outubro de 2012
  2. 2. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.ATIVO INTANGÍVELCPC – 04 (R1)
  3. 3. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVELSUMÁRIO• INTRODUÇÃO• OBJETIVO• RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO• ATIVO INTANGÍVEL GERADO INTERNAMENTE• MÉTODO DE CUSTO OU MÉTODO DE REAVALIAÇÃO• VIDA ÚTIL• ATIVO INTANGÍVEL COM VIDA ÚTIL DEFINIDA• ATIVO INTANGÍVEL COM VIDA ÚTIL INDEFINIDA• EXEMPLO DE RELATÓRIO COM RESSALVA E DE NOTA EXPLICATIVA
  4. 4. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVELINTRODUÇÃOEste material para estudo foi elaborado em conformidade com asdisposições da Resolução CFC no. 1055/05 e alteraçõesposteriores, do PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 04 (R1) –ATIVO INTANGÍVEL. O Pronunciamento foi elaborado a partir doIAS 38 – Intangible Assets (BV2010), emitido pelo InternationalAccounting Standards Board (IASB) e sua aplicação, nojulgamento do Comitê, produz reflexos contábeis que estão emconformidade com o documento editado pelo IASB.
  5. 5. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVELINTRODUÇÃOA aprovação do PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 04 (R1) – ATIVOINTANGÍVEL pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis estáregistrada na Ata da 53ª Reunião Ordinária do Comitê dePronunciamentos Contábeis, realizada no dia 5 de novembro de2010. O Comitê recomenda que o Pronunciamento sejareferendado pelas entidades reguladoras brasileiras visando suaadoção.
  6. 6. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVELAPROVADO PELO (A):• – Deliberação nº. 644/10;• - NBC TG 04 - Resolução nº. 1.303/10;• - Instrução Normativa nº.290/12;e• - Circular nº. 430/12.
  7. 7. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.O objetivo deste Pronunciamento é definir o tratamento contábildos ativos intangíveis que não são abrangidos em outrosPronunciamentos. Onde um ativo intangível deve ser reconhecidoapenas se determinados critérios especificados nestePronunciamento forem atendidos. Este Pronunciamento tambémespecifica como apurar o valor contábil destes ativos, devendo serelaborado divulgações especificas sobre esses ativos. Um ativointangível não tem forma física portanto não pode serconsiderado como um ativo monetário.CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVELOBJETIVO
  8. 8. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVELRECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO1. Para que um item possa ser reconhecido como Ativo Intangível,é necessário que a entidade demonstre que o item satisfaça osseguintes requisitos:(a) Seja definido como ativo intangível; e(b) tenha critérios de reconhecimento.2. Esses requisitos aplicam-se aos gastos incorridos inicialmentepara adquirir ou gerar um ativo intangível e também àquelesincorridos posteriormente.
  9. 9. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVELRECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO3. Quando um ativo é identificado e definido como ativointangível?(a) For separado ou dividido da entidade e vendido, transferido,licenciado, alugado ou trocado, seja individualmente ou emconjunto com um contrato, ativo ou passivo relacionado; ou(b) Resultar de direitos contratuais ou de outros direitos legais,quer esses direitos sejam transferíveis quer sejam separáveis daentidade ou de outros direitos e obrigações.
  10. 10. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVELRECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO4. Quando um ativo intangível deve ser reconhecido:Um ativo intangível somente pode ser reconhecido, quando;(a) for provável que os benefícios econômicos futuros esperadosatribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade; e(b) o custo do ativo possa ser mensurado com segurança.5. Um ativo intangível deve também ser mensurado inicialmentepelo seu custo.
  11. 11. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVELRECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO6. O que deve ser incluído no custo de um ativo intangíveladquirido de forma separadamente?O custo de um ativo intangível adquirido de forma separada inclui:(a) seu preço de compra, acrescido de impostos de importação eimpostos não recuperáveis sobre a compra, após deduzidos osdescontos comerciais e abatimentos; e(b) qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativopara a finalidade proposta.
  12. 12. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVELATIVO INTANGÍVEL GERADO INTERNAMENTEO ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill)gerado internamente não deve ser reconhecido como ativo.
  13. 13. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVELATIVO INTANGÍVEL GERADO INTERNAMENTEExistem duas fases que determinam os ativos intangíveis,denominadas de: Fase de Pesquisa e;Fase de Desenvolvimento.
  14. 14. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVELATIVO INTANGÍVEL GERADO INTERNAMENTEFase de Pesquisa:1. Nenhum ativo intangível proveniente de pesquisa deve serreconhecido. O dispêndio com pesquisa deve ser reconhecidocomo uma despesa quando for incorrido.2. Durante a fase de pesquisa de um projeto interno, a entidadenão está apta a demonstrar a existência de um ativo intangívelque gerará prováveis benefícios econômicos futuros. Portanto,tais gastos são reconhecidos como despesa quando incorridos.
  15. 15. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVELATIVO INTANGÍVEL GERADO INTERNAMENTE3. São exemplos de atividades de pesquisa:(a) atividades destinadas à obtenção de novo conhecimento;(b) busca, avaliação e seleção final das aplicações dos resultadosde pesquisa ou outros conhecimentos;
  16. 16. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVELATIVO INTANGÍVEL GERADO INTERNAMENTE(c) busca de alternativas para materiais, dispositivos, produtos,processos, sistemas ou serviços; e(d) formulação, projeto, avaliação e seleção final de alternativaspossíveis para materiais, dispositivos, produtos, processos,sistemas ou serviços novos ou aperfeiçoados.
  17. 17. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.ATIVO INTANGÍVEL GERADO INTERNAMENTECPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVELFase de Desenvolvimento:1. Um ativo intangível resultante de desenvolvimento deverá serreconhecido somente se a entidade puder demonstrar todos osaspectos a seguir enumerados:(a) a viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de formaque ele seja disponibilizado para uso ou venda;(b) sua intenção de concluir o ativo intangível é de usá-lo ouvendê-lo;
  18. 18. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.ATIVO INTANGÍVEL GERADO INTERNAMENTECPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL(c) sua capacidade para usar ou vender o ativo intangível;(d) a forma como o ativo intangível deverá gerar benefícioseconômicos futuros. Entre outros aspectos, a entidade deverádemonstrar a existência de um mercado para os produtos doativo intangível ou para o próprio ativo intangível ou, caso estese destine ao uso interno, a sua utilidade;
  19. 19. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.ATIVO INTANGÍVEL GERADO INTERNAMENTECPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL(e) a disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outrosrecursos adequados para concluir seu desenvolvimento e usarou vender o ativo intangível; e(f) sua capacidade de mensurar com segurança os gastosatribuíveis ao ativo intangível durante seu desenvolvimento.OBS.: Marcas, títulos de publicações, listas de clientes e itenssemelhantes gerados internamente não devem ser reconhecidoscomo ativos intangíveis.
  20. 20. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVELMÉTODO DE CUSTO OU MÉTODO DE REAVALIAÇÃOO Pronunciamento Conceitual Básico – Estrutura Conceitual paraa Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis prevêque a entidade pode, em determinadas circunstâncias, optar pelométodo de custo ou pelo método de reavaliação para a suapolítica contábil.
  21. 21. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVELMÉTODO DE CUSTO OU MÉTODO DE REAVALIAÇÃOQuando a opção pelo método de reavaliação não estiverrestringida por uma Lei ou norma legal regularmenteestabelecida, a entidade pode optar em reconhecer um ativointangível pelo método de custo ou pelo método de reavaliação.Caso um ativo intangível seja contabilizado com base no métodode reavaliação, todos os ativos da sua classe devem serregistrados utilizando o mesmo método, exceto quando nãoexistir mercado ativo para tais itens.
  22. 22. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVELVIDA ÚTILA entidade deve avaliar se a vida útil de um ativo intangível édefinida ou indefinida e, no primeiro caso, a duração ou o volumede produção ou unidades semelhantes que formam essa vidaútil.A entidade deve atribuir vida útil indefinida a um ativo intangívelquando, com base na análise de todos os fatores relevantes, nãoexiste um limite previsível para o período durante o qual o ativodeverá gerar fluxos de caixa líquidos positivos para a entidade.
  23. 23. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVELVIDA ÚTILPara determinar se um ativo intangível requer uma provisão paraperdas por desvalorização, a entidade deve aplicar oPronunciamento Técnico CPC 01 – Redução ao Valor Recuperávelde Ativos.
  24. 24. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVELATIVO INTANGÍVEL COM VIDA ÚTIL DEFINIDA1. O valor amortizável de um ativo intangível com vida útildefinida deve ser apropriado de forma sistemática ao longo dasua vida útil estimada.2. A amortização deve ser iniciada a partir do momento em que oativo estiver disponível para uso.3. Quando o ativo for colocado a disposição para venda ouquando for considerado obsoleto, a sua amortização devera sersuspensa.
  25. 25. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVELATIVO INTANGÍVEL COM VIDA ÚTIL DEFINIDA4. O método de amortização deve refletir o padrão de consumodos benefícios econômicos futuros. Se não for possíveldeterminar esse padrão com segurança, utiliza-se o métodolinear. A despesa de amortização para cada período deve serreconhecida no resultado, a não ser que outra norma ouPronunciamento contábil permita ou exija a sua inclusão no valorcontábil de outro ativo.5. O período de amortização e o método de amortização para umativo intangível, com vida útil definida, devem ser revistos pelomenos no final de cada exercício social.
  26. 26. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVELATIVO INTANGÍVEL COM VIDA ÚTIL INDEFINIDA1. Um ativo intangível com vida útil indefinida não deve seramortizado.2. Conforme CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos, éexigido o teste de recuperação de um ativo intangível com vidaútil indefinida comparando o seu valor recuperável com o seurespectivo valor contábil, anualmente ou sempre que haja umaindicação de que o ativo apresenta perda econômica.
  27. 27. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVELExemplo:Exemplo de relatório de auditoriacom ressalva e de enunciado de NotaExplicativa empresa fictícia MMXFerramentas S.A.
  28. 28. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.Conforme requerido pelo Pronunciamento Técnico CPC 04 (R1)-Ativo intangível (Deliberação CVM nº 644/09), a Companhia érequerida a proceder à revisão da vida útil estimada para finsde cálculo da taxa de amortização a partir do exercício findo em31 de dezembro de 2009. A Companhia não procedeu à citadaanálise para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 ede 2010. Portanto, não nos foi possível concluir quanto aospossíveis ajustes e itens de divulgação, se houver, nasdemonstrações financeiras individuais e consolidadas doexercício findo em 31 de dezembro de 2011.CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVELExemplo: Relatório de auditoria com ressalva
  29. 29. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.13. Intangível Consolidado31/12/2011 31/12/2010Marcas e patentes (a) 30 30Software (b) 6.420 6.136Amortização (4.786) (3.789)1.664 2.377CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVELExemplo: Nota Explicativa
  30. 30. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.(a) Marcas e patentesAs marcas e patentes estão registradas na MMXY do Brasil novalor de R$ 26, referente ao registro da marca “MMX Group” e naMXY Serviços de Armazenagem Ltda. no valor de R$ 4, referenteao registro da marca “Ferr”;(b) Licenças e direitos de usoAs licenças e direitos de uso são provenientes dos sistemas ERP -SAP e Datasul utilizados pelas empresas do Grupo Agrenco,amortizadas pelo prazo de cinco anos.CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVELExemplo: Nota Explicativa (continuação)
  31. 31. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.Conforme o CPC 13 – Adoção Inicial da lei 11.638/07 e daMedida Provisória 449/08.As contas do grupo do Ativo Diferido foi extinta . Assim, seussaldos precisaram ser analisados: os que se referiam a itens quemudaram de classificação, deveriam ser reclassificados,enquanto que os novos, não mais podem ser ativados, devendoser lançados contra lucros ou prejuízos acumulados (saldos emfinal de 2007) ou ficar ainda nesse grupo sob o mesmo título deativo diferido até sua amortização final.CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVELAssunto Complementar
  32. 32. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.Conforme o CPC 13 – Adoção Inicial da lei 11.638/07 e daMedida Provisória 449/08.E as despesas pré-operacionais poderiam, em certascircunstâncias, ser reclassificadas para o imobilizado, se referiam,inequivocamente, à preparação para funcionamento demáquinas e equipamentos; as demais fazem parte dos gastos quenão podem mais ser ativados e devem ser baixados no balançode abertura ou ficar no diferido até sua amortização final.CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVELAssunto Complementar
  33. 33. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.DÚVIDAS SOBRE O TEMA:CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL
  34. 34. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.A Moore Stephens é uma das maiores redes de auditoria, consultoria e outsourcingcontábil do mundo. A empresa é formada por aproximadamente 630 escritórios e estápresente em mais de 100 países. Está entre as 12 maiores posições no ranking mundial,com faturamento anual de mais de US$ 2 bilhões.A Moore Stephens Auditores e Consultores presta serviços em auditoria, consultoriatributária e empresarial, tecnologia de informação, outsourcing de serviços contábeis,tributários e administrativos, e corporate finance. Há ainda determinadas divisões, comestruturas próprias, criadas para atendimento de interesses específicos, como a Divisãode Auditoria Interna e a Divisão de Small Business, entre outras.Fale com a Moore Stephens: mscorp@msbrasil.com.brSiga-nos na internet e nas redes sociais:Homepage: www.msbrasil.com.brFacebook: http://www.facebook.com/moorestephensbrTwitter: http://twitter.com/#!/moorestephensbrLinkedin:http://www.linkedin.com/companies/moore-stephens-brasilBlog: http://msbrasil.com.br/blog/SlideShare: http://www.slideshare.net/moorestephensbYoutube: http://www.youtube.com/moorestephensbrSOBRE AMOORE STEPHENS AUDITORES E CONSULTORES

×