Demonstrações contábeis

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Demonstrações contábeis

  1. 1. Yumara Vasconcelos Teoria Contabilidade da Esse material é parte integrante do Videoaulas on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.videoaulasonline.com.br
  2. 2. ©2009 – IESDE Brasil S.A. É proibida a reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo, sem autorização por escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais. IESDE Brasil S.A. Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1.482. CEP: 80730-200 Batel – Curitiba – PR 0800 708 88 88 – www.iesde.com.br Todos os direitos reservados. Capa: IESDE Brasil S.A. Imagem da capa: IESDE Brasil S.A. CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ V451t Vasconcelos, Yumara Teoria da contabilidade / Yumara Vasconcelos – Curitiba, PR: IESDE, 2009. 156 p. Inclui bibliografia ISBN 978-85-387-0416-4 1. Contabilidade. I. Inteligência Educacional e Sistemas de Ensino. II. Título. 09-3159. CDD: 657 CDU: 657 Esse material é parte integrante do Videoaulas on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.videoaulasonline.com.br
  3. 3. Yumara Vasconcelos Doutora em Administração pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Contabilida- de pela Fundação Visconde de Cairu (FVC). Gra- duada em Ciências Contábeis pela Universidade Católica de Salvador (UCSAL).  Escritora. Possui grande experiência na coordenação acadêmica de cursos a distância, dirigindo projetos nessa modalidade. Esse material é parte integrante do Videoaulas on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.videoaulasonline.com.br
  4. 4. sumáriosumárisumário Princípios Fundamentais de Contabilidade 11 11 | Considerações gerais 12 | Os Princípios segundo a Resolução 750/93 22 | Estrutura conceitual da Contabilidade 28 | Normas contábeis no Brasil Método contábil 33 33 | Breve histórico da Contabilidade 37 | Método de partidas dobradas 41 | Breve histórico das correntes de pensamento contábil Estrutura patrimonial e plano de contas 53 53 | Conceito de Patrimônio 56 | Processo contábil 60 | Ramos da Contabilidade 61 | Composição patrimonial 65 | Situação líquida 66 | Conceito e classificação das contas 68 | Classificação e composição dos elementos patrimoniais 71 | Plano de contas Esse material é parte integrante do Videoaulas on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.videoaulasonline.com.br
  5. 5. Registro contábil 85 85 | Débito e crédito 94 | Balanço Patrimonial 95 | Balancete de verificação 97 | Lançamentos contábeis Demonstrações contábeis 119 119 | Considerações gerais 119 | Balanço Patrimonial 134 | Demonstração do Resultado do Exercício 135 | Demonstração do Fluxo de Caixa 140 | Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Esse material é parte integrante do Videoaulas on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.videoaulasonline.com.br
  6. 6. Esse material é parte integrante do Videoaulas on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.videoaulasonline.com.br
  7. 7. TeoriadaContabilidade Apresentação Este livro aborda a temática‘‘teoria contábil”. A finalidade maior deste livro é proporcionar ao leitor uma visão geral sobre a teoria contábil, apresentando o conteúdo com clareza, objeti- vidade e didática. A obra foi dividida em cinco capítulos distribuídos como segue: O primeiro capítulo apresenta de forma di- dática a estrutura contábil da Contabilidade, trazendo seus postulados, princípios e conven- ções. Este capítulo apresenta um conteúdo nor- teador e basilar para a prática contábil, impor- tante para se entender e fundamentar o modus de registro. O segundo capítulo historicia a origem da Contabilidade e apresenta o método contábil de partidas dobradas, essencial para a prática de registro e apresentação dos relatórios de desempenho. O terceiro capítulo trata sobre a estrutura patrimonial e apresenta o plano de contas. Res- salta os principais usuários da Contabilidade e seus objetivos. Mostra as técnicas, ramos e sua relevância para o processo decisório e controle nas entidades. Define os elementos patrimo- niais ativo, passivo e patrimônio líquido numa visão ampla. O quarto capítulo trata sobre a mecânica dos registros contábeis: origem do débito e do cré- dito. Mostra como e porque os lançamentos são realizados. Esse material é parte integrante do Videoaulas on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.videoaulasonline.com.br
  8. 8. TeoriadaContabilidade O quinto capítulo apresenta as demonstra- ções contábeis, ponto de culminância dos regis- tros (lançamentos). Mostra e comenta aspectos relativos à estrutura, elaboração e utilidade para a tomada de decisão. A obra encontra-se atualizada com as mais recentes alterações na normalização contábil. Almejamos, pois, atender com este trabalho, às necessidades de entendimento básico desta matéria. Esse material é parte integrante do Videoaulas on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.videoaulasonline.com.br
  9. 9. Esse material é parte integrante do Videoaulas on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.videoaulasonline.com.br
  10. 10. Esse material é parte integrante do Videoaulas on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.videoaulasonline.com.br
  11. 11. Demonstrações contábeis Considerações gerais Este capítulo mostra os principais relatórios de Contabilidade, produtos do processo contábil. A finalidade maior deste é descrever a função infor- mativa de cada um dos relatórios (ou demonstrações) e orientar quanto ao seu preparo. Os relatórios contábeis principais são: Balanço Patrimonial, De- monstração do Resultado do Exercício, Demonstrações das Mutações do Pa- trimônio Líquido e Demonstração do Fluxo de Caixa. Balanço Patrimonial O Balanço Patrimonial (BP) corresponde ao relatório contábil mais conhe- cido entre os usuários da informação contábil. O relatório apresenta a com- posição do patrimônio da entidade em um dado momento. Relaciona: ativos (bens e direitos), passivos (obrigações) e o patrimônio líquido. Balanço Patrimonial Ativo Passivo Patrimônio Líquido O Balanço Patrimonial tem como propósito demonstrar a posição patri- monial e financeira da entidade em data determinada. Fornece, portanto, uma fotografia momentânea (estática) da composição patrimonial. Os ativos representam as aplicações de recursos (os investimentos) e os passivos, as exigibilidades. O patrimônio líquido é o grupo que representa o valor líquido da entidade (diferença entre ativo e passivo). O ativo é classificado e apresentado segundo o prazo de realização desses ativos: circulante e não circulante. O ativo circulante é composto por contas que são movimentadas (giram) rapidamente. A legislação societária (Leis 6.404/76 e 11.638/2007) disciplina a disposição das contas e sua classifica- ção para que sua apresentação seja feita de maneira uniforme, ensejando ao usuário uma análise patrimonial adequada. A interpretação do Balanço Patrimonial responde às seguintes questões: Esse material é parte integrante do Videoaulas on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.videoaulasonline.com.br
  12. 12. 120 Teoria da Contabilidade Quais os bens da entidade? Quais as dívidas existentes? Os ativos dão cobertura às obrigações? Qual o patrimônio líquido da entidade? Na apresentação do Balanço Patrimonial inicialmente evidenciamos os ativos circulantes (lado esquerdo do balanço), obedecendo ao critério de ve- locidade de conversão de ativos em dinheiro. Em seguida, relacionamos os ativos não circulantes. Do lado direito são relacionadas as obrigações, que em seu conjunto, formam o passivo. As contas de passivo estão dispostas segundo o critério de exigibilidade. As contas são arrumadas por ordem de vencimento das obrigações. Balanço Patrimonial Ativo Circulante Não circulante Passivo Circulante Não circulante Patrimônio Líquido Ordem decrescente de liquidez Ordem de vencimento Ativo O ativo é composto por contas que representam bens e direitos da en- tidade. Essas contas são de natureza variada podendo retratar a movimen- tação de bens tangíveis e intangíveis, bens de rápida conversão em caixa e bens de realização mais morosa. Ativo circulante O ativo circulante é composto, por exemplo, pelas disponibilidades (ou disponível). As disponibilidades representam os recursos mais líquidos do Balanço Patrimonial porque são formadas por dinheiro em caixa, bancos, assim como valores equivalentes a dinheiro (cheques em mãos e em trân- Esse material é parte integrante do Videoaulas on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.videoaulasonline.com.br
  13. 13. Demonstrações contábeis 121 sito imediatamente pagáveis) e aplicações financeiras de curtíssimo prazo. As disponibilidades se caracterizam pelo fato de agrupar contas que não possuem restrição de movimentação, ou seja, que podem ser utilizadas imediatamente.“Dentro desse conceito, as aplicações em títulos de liquidez imediata e aplicações financeiras resgatáveis no prazo de 90 dias na data do balanço são também classificáveis como disponibilidades, devendo, todavia ser mostradas em conta à parte.”(IUDÍCIBUS et al, 2007, p. 69) Conheçamos a composição das disponibilidades: Disponibilidades. Aautora. Ativo circulante - Caixa - Bancos - Aplicações de curtíssimo prazo Disponível A conta caixa compreende dinheiro e cheques em mãos (recebidos, mas por algum motivo, ainda não depositados). A condição para que um cheque seja considerado um equivalente-caixa é a inexistência de restrição à sua apresentação. Os cheques, para serem considerados como parte das dispo- nibilidades devem ser pagáveis imediatamente. Em geral, o saldo da conta caixa é o somatório dos saldos de diferentes contas. A existência destas contas é motivada por necessidades operacio- nais. Existem dois tipos de caixa: fundo fixo e caixa rotativo (flutuante). Fundo fixo O fundo fixo é um tipo de caixa que, por suas características, fortalece o controle de desembolsos da entidade. Como funciona esta modalidade de caixa? Inicialmente se define uma quantia fixa, planejada segundo o históri- co de desembolso da entidade, para cobertura de dívidas de pequeno valor. Esse valor é suficiente apenas para movimentação financeira em poucos dias. A quantia é entregue ao responsável pelo controle de caixa. No momento em que é definida a quantia do fundo, se deve igualmente definir um valor de reposição, afinal, não é desejável que o caixa fique zerado. A reposição, então, fica condicionada à prestação de contas da importância a ser reposta. Exemplo: Fundo fixo = R$4.000 Valor de reposição = R$3.000 Esse material é parte integrante do Videoaulas on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.videoaulasonline.com.br
  14. 14. 122 Teoria da Contabilidade Lançamento 1 – Constituição do fundo fixo Débito Ativo circulante Disponibilidades Caixa Fundo fixo Valor ($) R$4.000 Crédito Ativo circulante Disponibilidades Bancos Banco _________(nome da entida- de financeira) Lançamento 2 – Reposição do fundo fixo Débito Contas de resultado Despesa gerais Valor ($) R$3.000 Crédito Ativo circulante Disponibilidades Bancos Banco _________ (nome da entidade financeira) O lançamento 2 se justifica pelo fato de que a reposição é feita com base na prestação de contas dos gastos efetuados pelo fundo. Uma vez constitu- ída, a conta fundo fixo não será mais movimentada. A orientação gerencial é que os pagamentos que não forem efetuados pelo fundo sejam efetuados por meio da conta bancária e os recebimentos sejam prontamente deposita- dos. É essencial que, na data do balanço, as despesas pagas pelo fundo fixo estejam contabilizadas. Caixa rotativo Pelo caixa rotativo (também denominado de caixa flutuante) transitam tanto os recebimentos quanto os pagamentos. O saldo depende do fluxo financeiro (entradas e saídas). Nesse sistema, podem ocorrer maiores problemas de ordem de classificação contábil de valores,poisosaldodacontacaixamuitasvezesapresentanãosóodinheiropropriamente dito, mas, também, vales, adiantamentos para despesas de viagens e outras despesas, cheques recebidos a depositar, valores pendentes e outros. (IUDÍCIBUS et al, 2007, p. 70) Esse material é parte integrante do Videoaulas on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.videoaulasonline.com.br
  15. 15. Demonstrações contábeis 123 O saldo do caixa rotativo é utilizado para cobertura de diferentes pagamentos. Caixa rotativo Débito Crédito Recebimentos diversos Pagamentos Algumas empresas realizam quase todos os pagamentos via conta caixa, todavia, essa prática alcança praticamente as empresas de pequeno porte. As empresas de grande porte realizam os pagamentos utilizando a conta bancos. Os pagamentos são programados e os cheques preparados. O uso da conta“bancos”constitui fator de segurança e praticidade. Bancos A conta bancos compreende recursos de livre movimentação. Compõe- -se por: Contas movimento; Contas especiais para pagamentos específicos (dividendos, folha etc.) Contas especiais de cobrança. A entidade poderá manter diferentes tipos de contas atendendo a fina- lidades específicas. As contas especiais facilitam o controle e os procedi- mentos de verificação. As contas especiais de cobrança ampliam a rede de cobrança alcançando uma área geográfica maior ensejando portanto, como- didade para a entidade. O plano de contas poderá categorizar as contas por sua natureza. Aplicações financeiras de curtíssimo prazo As aplicações financeiras têm origem, geralmente, nos eventuais exces- sos de caixa. Auferem rendimento e evitam que os recursos fiquem parados, ou seja, sem giro. As aplicações ou investimentos financeiros que compõem o disponível são aquelas resgatáveis em curtíssimo prazo, em geral até 90 dias. Ao final do prazo de resgate, a diferença entre o valor aplicado e o valor resgatado é tratado contabilmente como receita financeira (rendimentos). Esse material é parte integrante do Videoaulas on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.videoaulasonline.com.br
  16. 16. 124 Teoria da Contabilidade Investimentos temporários O ativo circulante conta ainda com a conta investimentos temporários. Esses investimentos geralmente decorrem da realização de aplicações finan- ceiras com excedentes de caixa. São classificados fora do disponível porque o prazo de resgate ou intenção de venda é de até 365 dias a partir da data de encerramento do balanço. Contas a receber ou duplicatas a receber Outra modalidade de ativo circulante são as contas a receber. As contas a receber representam, geralmente, uma das contas mais importantes do ativo de uma entidade. Decorrem das vendas a prazo ou da prestação de serviços. São, portanto, inerentes às atividades da empresa que concedem crédito. Evidenciam, ainda, créditos referentes à transações com entidades pertencentes ao mesmo grupo econômico, ou mesmo, de sócios. Contas a receber Clientes Contas a receber de entidades ligadas Como é comum a ocorrência de perdas na cobrança das contas a receber, pode-se constituir uma provisão. Esta provisão é denominada de provisão para créditos de liquidação duvidosa. Vale ressaltar que essa provisão não é dedutível para fins de apuração dos impostos sobre lucro. A sua constitui- ção, todavia, é coerente com o Princípio da Prudência. Contas a receber Clientes (-) Provisão para créditos de liquidação duvidosa A partir do ano-calendário 1997, a legislação fiscal não mais permitiu a dedutibilidade dessa provisão (Lei 9.430/96 e IN SRF 93/97), possibilitando, em vez disso, às empresas deduzir as perdas efetivas no recebimento de créditos, na forma e nos prazos previstos na referida legislação fiscal. (IUDÍCIBUS et al, 2007, p. 81) A conta provisão para créditos de liquidação duvidosa, apesar de inte- grar o ativo circulante, possui saldo credor. A apuração do valor da provisão pode variar, uma vez que cada entidade pode levar em consideração aspec- Esse material é parte integrante do Videoaulas on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.videoaulasonline.com.br
  17. 17. Demonstrações contábeis 125 tos particulares de seus clientes. A análise do histórico de inadimplência é um dos critérios mais utilizados (experiência). Estoques Outra conta muito comum nas empresas comerciais e industriais é a conta estoques. A natureza dessa conta depende do tipo de empresa. Existem estoques de produtos acabados, de mercadorias para revenda, de matéria- -prima, de materiais auxiliares etc. Ativo não circulante O ativo não circulante é composto pelo ativo realizável a longo prazo, in- vestimentos, imobilizado e intangíveis. Realizável a longo prazo O ativo realizável a longo prazo compõe-se de contas que tenham realização certa ou provável, após o fim do exercício social seguinte. São exemplos de contas de ativo realizável a longo prazo: empréstimos con- cedido a sócios, contas a receber, depósitos judiciais, investimentos tem- porários etc. Investimentos Os investimentos representam a parcela do ativo cuja finalidade é diver- sificar aplicações. São exemplos de investimentos: participações em outras empresas; imóveis não destinados ao uso; terrenos; obras de arte. Imobilizado O ativo imobilizado compreende bens cuja finalidade é a manutenção das atividades da entidade ou direitos exercidos com essa finalidade. Com- Esse material é parte integrante do Videoaulas on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.videoaulasonline.com.br
  18. 18. 126 Teoria da Contabilidade põe-se por bens como: terrenos, veículos, máquinas e equipamentos, móveis e utensílios, edifícios, recursos naturais etc. Intangível Os ativos intangíveis contemplam direitos cujo objeto é composto por bens incorpóreos destinados à manutenção das atividades da entidade. São exemplos de intangíveis: marcas e patentes; investimentos em pesquisa e desenvolvimento; direitos autorais; direitos federativos (os conhecidos“passes”); goodwill 1 ; copyrights ; gastoscomaquisiçãoouproduçãode softwares(programasquepossam ser transferidos de equipamentos ou até para outras organizações). Passivo O passivo corresponde ao conjunto de obrigações assumidas pela entida- de contra terceiros (fornecedores, governo, sócios, empregados, instituições financeiras etc.). O grupo relaciona todos os compromissos firmados com os credores da entidade. A denominação das contas depende do credor como ilustra o quadro 1. Quadro 1 – Contas do passivo Credor Exemplos de contas que reportam a relação de compromisso Fornecedores diversos Fornecedores Empregados Salários a pagar Instituições financeiras Empréstimos Financiamentos 1 Diferença positiva entre o valor contábil de uma entidade e o valor atribuí- do a esta pelo mercado. Esse material é parte integrante do Videoaulas on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.videoaulasonline.com.br
  19. 19. Demonstrações contábeis 127 Credor Exemplos de contas que reportam a relação de compromisso Governo Encargos sociais a recolher Tributos a recolher Sócios (cotistas ou acionistas) Pró-labore a pagar Dividendos a distribuir O passivo é composto por obrigações circulantes e não circulantes. Esta classificação toma por base o vencimento das obrigações, ou seja, sua exi- gibilidade. “Exigibilidades. Fatos já ocorridos (transações ou eventos), nor- malmente a serem pagos em um momento específico num futuro de tempo.” (IUDÍCIBUS; MARION, 2001, p. 90). As obrigações circulantes são aquelas que têm vencimento previsto para o curto prazo e as não circulantes, para o longo prazo. Passivo circulante O passivo circulante contém as obrigações cuja liquidação ocorra dentro do exercício social seguinte. O período contábil ou exercício social corresponde, geralmente, ao perío- do de 12 meses, podendo ou não corresponder ao ano calendário. A classificação da conta como passivo circulante requer que o prazo de li- quidação da dívida ocorra em até 12 meses a contar da data de encerramen- to do Balanço Patrimonial. São exemplos de contas do passivo circulante: fornecedores, obrigações trabalhistas, obrigações fiscais, empréstimos, etc. Essas são as contas mais utilizadas. Fornecedores Temos diferentes tipos de fornecedores: de materiais, de mercadorias para revenda, de serviço, de matéria-prima etc. Na verdade, o saldo que é apresentado no balanço totaliza a soma dos saldos de cada conta dos res- pectivos fornecedores. É uma das contas mais movimentada pelas empresas porque é vital ao seu funcionamento. O plano de contas pode contemplar uma classificação por tipo de fornecimento ou por origem do fornecedor. Esse material é parte integrante do Videoaulas on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.videoaulasonline.com.br
  20. 20. 128 Teoria da Contabilidade Tipo de fornecimento  Fornecedores de matéria-prima, Fornece- dores de materiais, Fornecedores de serviços etc. Origem do fornecedor  Fornecedores nacionais e Fornecedores estrangeiros A conta fornecedores pode integrar o circulante e o não circulante. Defi- nirá a classificação e o prazo da exigibilidade. Obrigações trabalhistas e fiscais As obrigações trabalhistas decorrem da relação entre entidade e empre- gado. Compreendem salários a pagar, encargos sociais, comissões a serem pagas a empregados etc. Empréstimos Esta conta inclui os valores captados pela empresa junto a instituições financeiras com quitação prevista para ser feita em curto prazo. Passivo não circulante O passivo não circulante agrega obrigações cuja liquidação ocorra em prazo superior a 12 meses, a contar da data de encerramento do Balanço Patrimonial. As definições de curto e longo prazo em Contabilidade vinculam-se ao conceito de ciclo operacional, que geralmente é de 12 meses. Exemplos de contas do passivo não circulante: fornecedores, emprésti- mos, financiamentos etc. Fornecedores Representam obrigações contra fornecedores (de bens e /ou serviços) que excedem o exercício social subsequente à data de fechamento do balan- ço (transações de longo prazo), por isso constam no passivo não circulante. Exemplo: parcelamentos superiores a 12 vezes. Esse material é parte integrante do Videoaulas on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.videoaulasonline.com.br
  21. 21. Demonstrações contábeis 129 Empréstimos Sãoascaptaçõesouaportesderecursosrealizadoscomprazosexpandidos, ou seja, superiores ao exercício social subsequente ao do encerramento do ba- lanço, motivo para constar no grupo de contas do passivo não circulante. Financiamentos Os financiamentos são recursos aportados com finalidades específicas. Existem financiamentos a curto e longo prazo. A correta classificação depende dascondiçõesdessefinanciamento.Geralmente,essasoperaçõessãodelongo prazo ensejando sua classificação como conta do passivo não circulante. Patrimônio líquido O patrimônio líquido, segundo a nova legislação, é composto pelas contas de capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reser- vas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados. O patrimônio líquido representa segurança patrimonial para a entidade, posto que reflete o excesso de ativos em relação às exigibilidades. É o ge- nuíno capital próprio da organização. Quanto maior o patrimônio líquido, melhor a situação líquida da entidade, portanto, maior será a soberania do capital próprio. Quando o capital próprio diminui ao longo dos anos, signifi- ca que a entidade está criando uma dependência pelo capital de terceiros, o que pode conduzir o negócio à inviabilidade financeira. Capital social Representa o investimento dos sócios na entidade. Pode ser composto, ainda, por valores obtidos por ela, incorporados ao capital já constituído, por decisões dos proprietários. O capital social corresponde ao capital próprio da entidade. Tratando-se de fonte de recursos, a conta possui saldo credor e deve ser apresentada na forma analítica, indicando a parcela subscrita e a parcela a integralizar: Esse material é parte integrante do Videoaulas on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.videoaulasonline.com.br
  22. 22. 130 Teoria da Contabilidade Capital social (-) Capital a realizar ou integralizar (=) Capital realizado ou integralizado Esse capital é dividido em unidades menores, as quais são negociáveis. Estas unidades são denominadas de ações ou cotas representando, assim, as frações do capital social. Reservas de capital As reservas de capital são aquelas constituídas por valores recebi- dos pela entidade, mas que não transitaram pelo resultado. Essas reservas contêm valores destinados ao reforço do capital da entidade. Não deman- dam esforço por parte da entidade (em termos de entrega de bens, produtos ou prestação de serviços). As reservas são parcelas do patrimônio líquido com finalidade específica. São duas as categorias de reservas: de capital e de lucro. As contas de reserva possuem saldo credor. Ajustes de avaliação patrimonial Esta conta tem origem recente na prática contábil. Ela ocupa o lugar da conta reserva de reavaliação, extinta pela Lei 11.638/2007. De fato, a fa- culdade de reavaliação dos bens foi substituída pelo ajuste obrigatório de ativos e passivos a valor de mercado pela referida lei. A regra aplica-se, por exemplo, aos casos de fusão, cisão e incorporação de empresas indepen- dentes (não vinculadas). Nestas situações, tanto os ativos como os passivos devem ser avaliados a preço de mercado. A conta ajuste de avaliação patrimonial poderá ter saldo devedor ou credor, apesar de integrar o patrimônio líquido. A avaliação poderá ser posi- tiva ou negativa. O registro é feito como segue (exemplo): Avaliação positiva D Ativo não circulante Imóveis Esse material é parte integrante do Videoaulas on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.videoaulasonline.com.br
  23. 23. Demonstrações contábeis 131 C Patrimônio líquido Ajustes de avaliação patrimonial Avaliação negativa D Patrimônio líquido Ajustes de avaliação patrimonial C Ativo não circulante Imóveis Lembre-se: O lançamento, a débito ou a crédito, na conta ajustes de ava- liação patrimonial dependerá da avaliação realizada, positiva ou negativa. Reservas de lucros As reservas de lucro, diferentemente das reservas de capital, são calcu- ladas com base no lucro do período. São, na verdade, destinações do lucro apurado. As reservas de lucros representam retenções do lucro com propó- sitos específicos. São exemplos de reservas de lucro: a reserva legal (5% do lucro líquido do período), cuja finalidade é promover o reinvestimento no negócio, protegendo com isso, os credores; as reservas estatutárias (previstas no estatuto), que possuem finalida- des variadas; as reservas para contingências cuja finalidade é compensar a entidade, numa data futura, eventuais perdas prováveis causadas em função de evento danoso. Ações em tesouraria A conta registra as ações (ou cotas) da entidade adquiridas por ela mesma. O termo “ações” é utilizado para sociedades de capital aberto. A expressão “cotas” é empregada quando se trata de sociedades por cotas de responsa- bilidade limitada (sociedade por cotas). A conta é também denominada de “cotas liberadas”, ou“Cotas em Tesouraria”. D Patrimônio líquido Ações (cotas) em tesouraria Esse material é parte integrante do Videoaulas on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.videoaulasonline.com.br
  24. 24. 132 Teoria da Contabilidade C Ativo Circulante Disponibilidade Bancos O registro na conta deve ser feito pelo custo de aquisição das ações, ou seja, pelo preço efetivamente pago pela entidade. Prejuízos acumulados Com a intenção de coibir a retenção de lucros sem justificativa coerente, a Lei 11.638/2007 excluiu do balanço a conta“lucros acumulados”. Assim, todo o lucro gerado (apurado contabilmente) deve ser distribuído aos sócios e/ ou ser utilizado para constituir reservas (com finalidades específicas). Não significa, porém, que a conta deixe de existir. “Uma conta com essa mesma denominação (lucros acumulados) ou designação semelhante, de uso tem- porário e cujo saldo seja encerrado antes do balanço, pode ser utilizada para servir de contrapartida às destinações dos lucros e às reversões das reservas de lucros.”(FERREIRA, 2008, p. 203) Somente os prejuízos acumulados são evidenciados no Balanço Patrimonial. Apuração Resultado Receita despesas, custos e perdas lucro Receita despesas, custos e perdas prejuízo (esses valores apurados alimentam a conta prejuízos acumulados) Após esta exposição das contas, a seguir é apresentada a estrutura simpli- ficada de um Balanço Patrimonial. Ativo Passivo Ativo Circulante Passivo Circulante Fundo fixo Fornecedores Caixa rotativo Obrigações trabalhistas e fiscais Bancos Empréstimos Aplicações financeiras de curtíssimo prazo Investimentos temporários Esse material é parte integrante do Videoaulas on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.videoaulasonline.com.br
  25. 25. Demonstrações contábeis 133 Ativo Passivo Contas a receber ou duplicatas a receber Estoques Ativo Não Circulante Passivo Não Circulante Realizável a longo prazo Fornecedores Investimentos Empréstimos Imobilizado Financiamentos Intangível Patrimônio Líquido Capital social Reservas de capital Ajustes de avaliação patrimonial Reservas de lucros Ações em tesouraria Prejuízos acumulados Total do Ativo Total do Passivo e Patrimônio Líquido Didaticamente, podemos elaborar o Balanço Patrimonial como segue: Aautora. Preparação do Balanço Patrimonial. Registros contábeis Transporte de saldos Balanço Patrimonial Análise das contas Preparo do balancete de verificação É importante que, antes de preparar o balanço, pelo menos as contas de maior movimentação sejam analisadas. Esse material é parte integrante do Videoaulas on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.videoaulasonline.com.br
  26. 26. 134 Teoria da Contabilidade Demonstração do Resultado do Exercício A Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) apresenta de forma re- sumida a composição do resultado do exercício. Qual a composição do resul- tado? Quais as receitas? E as despesas? Na determinação do resultado, primeiro evidenciamos as receitas e em seguida, as despesas. As receitas são reconhecidas independentemente do recebimento em dinheiro e as despesas e custos, independente do paga- mento (Princípio da Competência). Receitas, custos e despesas são dados básicos para entender a formação do resultado, lucro ou prejuízo. As despe- sas operacionais são categorizadas como segue: despesas de vendas; despesas financeiras deduzidas das receitas financeiras (por exemplo despesas bancárias e juros passivos); despesas gerais e administrativas; outras despesas. O preparo da DRE consiste basicamente no transporte dos saldos das contas para a estrutura a seguir. Demonstração do Resultado do Exercício Receita Bruta de Vendas e Serviços (RBV) (-) Deduções da receita bruta de vendas e serviços (impostos e abatimentos) (=) Receita líquida de vendas e serviços (-) Custo das Mercadorias Vendidas (CMV) (=) Lucro bruto (-) Despesas operacionais Despesas com vendas Despesas financeiras líquidas (deduzidas das receitas) Despesas gerais e administrativas Outras despesas operacionais Outras receitas operacionais (-) Participações (debêntures, empregados, administradores, partes beneficiá- rias etc.) (+) Reversão dos juros sobre o capital próprio (=) Lucro líquido do exercício Lucro líquido ou prejuízo por ação do capital Esse material é parte integrante do Videoaulas on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.videoaulasonline.com.br
  27. 27. Demonstrações contábeis 135 (=) Lucro ou prejuízo operacional (+/-) Resultado não operacional (=) Resultado do exercício antes do Imposto sobre a Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro (CSSL) (-) Provisão para IR e CSLL (=) Lucro ou prejuízo líquido do exercício após impostos sobre o lucro Exemplos de despesas com vendas: gastos com distribuição, marketing, concessões, propaganda e publicidade, garantia de produtos, provisão para créditos de liquidação duvidosa. Já para as despesas gerais e administrativas podemos citar honorários da administração, condução e transporte, despesas legais e judiciais, material de escritório, água e esgoto, aluguéis passivos etc. Didaticamente, podemos elaborar a DRE como segue: Aautora. Passo a passo da elaboração da DRE. Apuração dos saldos Transporte de saldos DRE Encerramento das contas de resultado Encerramento da conta Apuração do Resultado do Exercício Demonstração do Fluxo de Caixa A Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC) tornou-se obrigatória no Brasil para companhias de capital aberto e para entidades de capital fechado com patrimônio líquido superior a dois milhões de reais, na data do balanço. A obrigatoriedade se deu em face da nova redação dada ao parágrafo 6.º do art. 176 da Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76 alterada e revogada Esse material é parte integrante do Videoaulas on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.videoaulasonline.com.br
  28. 28. 136 Teoria da Contabilidade pela Lei 11.638/2007 e pela Lei 11.941/2009). O teor dos referidos dispositi- vos legais substituiu a Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR) pela Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC). A obrigatoriedade de elaboração e divulgação da DFC, todavia, não se es- tende às entidades de capital fechado com patrimônio líquido que, na data do balanço, seja menor que dois milhões de reais (§6.º do art. 176 da Lei das Sociedades por Ações). Trata-se de uma demonstração didática aos olhos do usuário da informação contábil. Sobre a DFC, Dias e Caldarelli (2008, p. 57) ressaltam: Ela expressa a origem e a aplicação de todo o dinheiro que transitou pelo caixa num determinado período e o resultado desse fluxo. Permite mostrar, de forma direta ou indireta, as mudanças que tiveram reflexo no caixa, englobando as contas “caixa e bancos”, apontando as entradas e saídas de valores monetários no decorrer das operações que ocorrem ao longo do período nas organizações, suas origens e aplicações. A DFC tem como objetivo prover os usuários das informações contábeis de informações relevantes sobre pagamentos e recebimentos em espé- cie, ocorridos em um período determinado, sendo, portanto, relevante para gestores, investidores e demais usuários. A DFC enseja avaliar a capacidade de geração de caixa da entidade e de pagamento e responde às seguintes indagações: qual a capacidade da entidade para gerar fluxo positivo de caixa? qual a capacidade que a mesma tem para honrar os compromissos as- sumidos? a entidade possui boa liquidez 2 ? Encontra-se solvente3 ? existe flexibilidade financeira para novas aplicações? as operações estão produzindo um nível de caixa satisfatório? qual a posição financeira da entidade? Antes da previsão legal da elaboração da DFC pela legislação societá- ria, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) já exigia sua divulgação pelas companhias de capital aberto. A estrutura e o teor da DFC estão disciplina- dos pelo pronunciamento Técnico Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) n.º 03 (que fora aprovado pela Deliberação CVM 547/2008, pela NBC 2 A expressão liquidez diz respeito à capacidade dos ativos se converterem em caixa. Quanto menor o tempo de conversão, maior a liquidez do ativo. 3 A expressão solvência está relacionada à capa- cidade de pagamento da entidade. Esse material é parte integrante do Videoaulas on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.videoaulasonline.com.br
  29. 29. Demonstrações contábeis 137 (Normas Brasileiras de Contabilidade) T 3.8 – Resolução CFC (Conselho Fe- deral de Contabilidade) 125/2008 e pela CMN (Conselho Monetário Nacio- nal) – Resolução 3.604/2008 Banco Central do Brasil). Basta analisar o modelo da demonstração para se verificar a potencialida- de informativa da demonstração. A DFC pode ser preparada por um dos dois métodos: direto ou indireto. Pelo método direto são apresentadas as entradas e saídas de dinheiro re- lacionadas às atividades da entidade obedecendo aos requisitos mínimos, como sugere Iudícibus et al (2007, p.445): As empresas, ao utilizarem o método direto, devem detalhar os fluxos das operações, no mínimo, nas classes seguintes: recebimentos de clientes, incluindo os recebimentos de arrendatários, concessioná- rios e similares; recebimentos de juros e dividendos; outros recebimentos das operações, se houver; pagamentos a empregados e a fornecedores de produtos e serviços, aí incluídos segu- rança, propaganda, publicidade e similares; juros pagos; impostos; outros pagamentos das operações, se houver. (IUDÍCIBUS et al, 2007, p. 445) Demonstração do Fluxo de Caixa – método direto Atividades Operacionais Recebimento de Clientes Pagamentos a fornecedores de mercadorias e serviços Pagamentos de impostos Pagamento de despesas diversas Pagamento de dividendos (=) Fluxo de caixa das atividades operacionais Atividades de investimentos Valor da venda de investimentos e imobilizado Aquisições para diversificação de capital Empréstimos concedidos Recebimento de empréstimos concedidos Esse material é parte integrante do Videoaulas on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.videoaulasonline.com.br
  30. 30. 138 Teoria da Contabilidade Aplicações financeiras (=) Fluxo de caixa das atividades de investimentos Atividades de financiamento Recebimento de empréstimos e financiamentos Pagamento de empréstimos e financiamentos Dividendos pagos e recebidos recebimento de valores integralizados Aquisição de ações em tesouraria (=) Fluxo de caixa das atividades de financiamento Aumento líquido no caixa Caixa no início do período Caixa no final do período A DFC elaborada pelo método indireto tem como ponto de partida o lucro líquido, reportado na DRE. Esse lucro, na elaboração da DFC, é ajustado pelas variações do ativo circulante e passivo circulante que não afetam o caixa no momento (embora possam tornar-se caixa no futuro). Pelo método indireto é realizada a conciliação entre lucro líquido e o caixa gerado pela entidade. O lucro é igualmente ajustado por despesas e receitas que, respecti- vamente, não geram desembolsos nem ingressos de caixa. Iudícibus et al (2007) apresenta as etapas de elaboração desta demonstração pelo método indireto: 1) registro do lucro líquido (transcrever da DRE); 2) somar (ou subtrair) os registros (valores) que afetam o lucro mas que não têm efeito no caixa. Afinal, no lucro existem parcelas à vista e a prazo de receitas e despesas que não produzem desembolso, a exem- plo da própria depreciação. Ao ajustarmos o lucro expurgamos as par- celas que o distanciam do conceito de caixa; 3) somar (ou subtrair) os valores que efetivamente afetam o caixa, embo- ra não pertençam às atividades operacionais (venda de bens do ativo imobilizado); 4) somar as reduções nos saldos dos grupos ativo circulante e realizável a longo prazo (do ativo não circulante); 5) somar os acréscimos nos saldos dos grupos ativo circulante e realizável a longo prazo; Esse material é parte integrante do Videoaulas on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.videoaulasonline.com.br
  31. 31. Demonstrações contábeis 139 6) somar os acréscimos nos saldos dos grupos passivo circulante e passi- vo não circulante; 7) subtrair as reduções nos saldos dos grupos passivo circulante e passi- vo não circulante. Vejamos o modelo da DFC pelo método indireto: Demonstração do Fluxo de Caixa – método indireto Atividades operacionais Lucro líquido. (+/-) Ajustes pelas despesas e receitas que não transitam pelo caixa. (=) Lucro líquido ajustado. Acréscimos ou decréscimos nas contas a receber de clientes e devedores diversos. Acréscimos ou decréscimos da conta estoques e despesas antecipadas. Acréscimos ou decréscimos nas contas a pagar (fornecedores, empregados, gover- no e demais credores). Atividades de investimento Receita decorrente da alienação do ativo imobilizado. (-) Aplicações em ativo imobilizado. Atividades de financiamento Novos empréstimos. (-) Amortização de empréstimos. (+) Emissão de debêntures. (+) Integralização de capital. (-) Pagamento de dividendos. (=) Fluxo de caixa A DFC ressalta três fluxos básicos: das atividades operacionais, de inves- timento e de financiamento. As atividades operacionais são aquelas asso- ciadas à entrega de bens e serviços. As atividades de financiamento asso- ciam-se com empréstimos de credores e aporte de capital de investidores à entidade. As atividades de investimentos dizem respeito ao aumento de ativos de longo prazo. Tipos de atividade Exemplos Operacionais recebimento de dinheiro pela venda de produtos ou ser- viços; pagamento a fornecedores. Esse material é parte integrante do Videoaulas on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.videoaulasonline.com.br
  32. 32. 140 Teoria da Contabilidade De financiamento empréstimos obtidos; aporte de capital; amortização de empréstimos. De investimento venda de bens do imobilizado; venda de participações em outras empresas; recebimento da venda de participações em outras entidades. Para fins de preparo da DFC o conceito de caixa é ampliado, estendendo- -se a investimentos de elevadíssima liquidez, prontamente conversíveis em dinheiro. Esses valores de altíssima liquidez são denominados de equivalen- tes-caixas. A orientação básica de preparo é a seguinte: as variações positivas, independente da atividade, aumentam em caixa: aporte de capital próprio; empréstimos obtidos; financiamentos; vendas à vista; recebimento de duplicatas e qualquer outra entrada. As variações negativas reduzem o nível de caixa: pagamento de dividendos; amortização de empréstimos; pagamento de fornecedores e outras saídas. Não afetam o caixa: depreciação, amortização e exaustão; provisões. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Esta demonstração apresenta a movimentação ocorrida em todo o pa- trimônio líquido e corresponde a uma demonstração dinâmica uma vez que nos indica o fluxo de uma conta para outra, dentro do patrimônio líqui- Esse material é parte integrante do Videoaulas on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.videoaulasonline.com.br
  33. 33. Demonstrações contábeis 141 do (origem, acréscimo ou redução ocorrida no exercício). A demonstração possui especial importância para as entidades que possuem um patrimônio líquido composto por diferentes contas. Sua abordagem, na verdade, com- plementa os demais relatórios. Descrição Capitalrealizado autorizado Reservasdecapital Reservasdelucros Prejuízos acumulados Total SubscritoRealizado Ágiona subscrição Açõesem tesouraria Subvençãopara investimento Saldosiniciais Ajustesdeexercícios anteriores Aumentodecapital Aquisiçãodeaçõesda própriaempresacom reservadeágionasubs- crição Subvenções Reversãoetransferência dereservas Lucrolíquido Destinaçãodolucro: Reservas Dividendos Esse material é parte integrante do Videoaulas on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.videoaulasonline.com.br
  34. 34. 142 Teoria da Contabilidade A DMPL, como é conhecida a Demonstração das Mutações do Patrimô- nio Líquido, apresenta como títulos das colunas os nomes das contas que compõem o patrimônio líquido. Na coluna vertical, são relacionados fatos que provocam movimentos nessas contas. O saldo inicial de cada conta é o primeiro dado a ser preenchido na quadro (saldo de abertura). Uma vez lan- çados os saldos iniciais, o passo seguinte é adicionar ou subtrair os valores correspondentes aos movimentos ocorridos nestas contas. Cada linha repre- senta uma natureza de transação. Podemos citar como exemplos o aumento de capital e os dividendos distribuídos, dentre outros. Somente após transcrição de todas as transações e valores respectivos é que as parcelas são somadas (totalização das colunas). Os relatórios contábeis comunicam o desempenho da entidade aos seus usuários. Ampliando seus conhecimentos Inventário das últimas mudanças na Contabilidade brasileira (VASCONCELOS, 2009) A Contabilidade brasileira passa por uma fase de transição. As mudanças alcançam a estrutura patrimonial.Tivemos a Lei 11.638/2007 e a MP 449/2008, convertida em lei (Lei 11.941) em 27 de maio de 2009. A Lei 11.638/2007, sancionada em 28 de dezembro de 2007, modificou a Lei Societária (6.404/76) adaptando-a aos padrões contábeis internacionais (aplicação do International Finacial Reporting Standard). A referida lei entrou em vigor no exercício de 2008. Conheçamos as principais mudanças. A DOAR – Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos tornou-se não obrigatória, ou seja, sua elaboração e publicação tem caráter facultativo. A DFC – Demonstração do Fluxo de Caixa torna-se obrigatória para socie- dades anônimas e facultativa para sociedades de capital fechado com patri- mônio líquido superior a dois milhões de reais. A DVA tornou-se obrigatória. Esse material é parte integrante do Videoaulas on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.videoaulasonline.com.br
  35. 35. Demonstrações contábeis 143 Na estrutura do Balanço Patrimonial, tivemos a inclusão dos intangíveis, uma importante contribuição. O propósito foi reportar os direitos cujo objeto fossem incorpóreos, ocultos na evidenciação contábil. São exemplos de itens classificados neste grupo: copyrights, direitos autorais e goodwill. É importan- te ressaltar que o reconhecimento de um ativo intangível vincula-se à prová- vel geração de benefícios futuros por este. O custo desse intangível deve ser obtido de modo confiável. O patrimônio líquido passa a subdividir-se de modo diferente: capital social; reservas de capital; ajustes de avaliação patrimonial; reservas de lucro; ações em tesouraria; prejuízos acumulados. Na evidenciação do Balanço Patrimonial, a conta lucros acumulados de- saparece, mas a conta lucros permanecerá para fins de registro. Isto ocorre porque o lucro não mais pode ser acumulado, e sim distribuído. Por esta razão a conta não mais integra o balanço. Já a reserva de reavaliação foi extinta. Os saldos existentes a partir de então foram mantidos até sua realização. A auditoria independente tornou-se obrigatória. O profissional auditor deverá estar registrado na CVM. Esta norma alcança as empresas de grande porte, mesmo que de capital fechado. Entende-se por empresa de grande porte aquelas que possuem ativo total superior a 240 mi- lhões de reais. Sem dúvidas, trata-se de uma medida que confere maior transparência às empresas de grande porte com forma jurídica distinta das sociedades anôni- mas. A Lei 11.941/2009 acrescentou outras mudanças: dividiu o ativo em circulante e não circulante; o ativo circulante foi subdividido em ativo realizável a longo prazo, in- vestimento, imobilizado e intangíveis, desaparecendo o diferido; Esse material é parte integrante do Videoaulas on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.videoaulasonline.com.br
  36. 36. 144 Teoria da Contabilidade o passivo foi subclassificado segundo o mesmo critério: passivo circu- lante e não circulante; o PL manteve a composição definida pela Lei 11.638/2007; o grupo Resultado de Exercícios Futuros (REF) foi extinto. As mudanças implementadas são aderentes aos padrões internacionais, o que melhora a qualidade da evidenciação. Faz-se necessário revisar o já tradi- cional plano de contas, para adequá-lo às mudanças. Atividades de aplicação 1. Quais os benefícios informativos do Balanço Patrimonial? 2. Que tipo de informação o usuário poderá extrair da Demonstração do Resultado do Exercício? 3. Quais os benefícios informativos da Demonstração do Fluxo de Caixa? Esse material é parte integrante do Videoaulas on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.videoaulasonline.com.br
  37. 37. Gabarito Demonstrações contábeis 1. Informa a relação de bens, direitos e obrigações e, com isso, a posição patrimonial e financeira da entidade. Mostra ainda, o nível de endivi- damento da entidade. Responde a questões como: os ativos são sufi- cientes para cobertura das obrigações? 2. A composição das receitas e despesas e por consequência, o resultado. Responde a perguntas como quais são as despesas de maior represen- tatividade e se a atividade desempenhada pela empresa é rentável. Esta demonstração comunica o desempenho econômico da entida- de. 3. A DFC permite a avaliação à capacidade de geração de caixa da enti- dade e de pagamento, respondendo a perguntas como: � qual a capacidade da entidade para gerar fluxo positivo de caixa? � qual a capacidade que a mesma tem para honrar os compromissos assumidos? � a entidade possui boa liquidez? Encontra-se solvente? � existe flexibilidade financeira para novas aplicações? � as operações estão produzindo um nível de caixa satisfatório? � qual a posição financeira da entidade? Esse material é parte integrante do Videoaulas on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.videoaulasonline.com.br
  38. 38. Esse material é parte integrante do Videoaulas on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.videoaulasonline.com.br

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