1. Secretaria Municipal da
Saúde de Salvador
Coordenação Municipal de
Urgência e Emergência

2. Secretaria Municipal da
Saúde
Gestores Municipais
DR. JOSÉ CARLOS BRITO
Secretário Municipal de Saúde
DRA ROSA VIRGÍNIA FERNANDES
Subsecretária Municipal de Saúde

3. Coordenação Municipal
de Urgência e Emergência - CMUE
• Equipe CMUE:
- Coordenação Geral: Dra Nair Amaral
• Subcoordenação Médica: Dra Ana Paula Mattos
• Suboordenação de Enfermagem: Enfa Mª de Fátima Rocha
• Equipe SAMU:
- Coordenador Geral: Dr. Ivan Paiva
Subcoordenações:
• Logística: Danielle Canavarro
• Operações: Dr. Jorge Serra
• Médica: Dra. Adielma Ribeiro
• Enfermagem: Enfa Nadja Gonçalves
• Equipes Especiais: Dra Alecianne Braga
• Administrativa: Rita de Cássia dos Anjos
• Planejamento: Manuela Melo

4. PANORAMA ATUAL
Como andam as
Urgências?

5. PANORAMA ATUAL
• Forte racionalidade hospitalocêntrica,
hierarquização e integralidade precárias;
• Dissociação com outras estratégias e níveis de
atenção (atenção básica,
assistência/internação domiciliar);

6. • Conjunto de referências e contra-referências
subdimensionadas e deficientes, pouco claras e
freqüentemente desrespeitadas;
• Distribuição inadequada da oferta de serviços de
urgência agravada na medida em que se caminha para o
interior do País (Neurologia, Neurocirurgia, Ortopedia,
Cardiologia, Terapia Intensiva, Psiquiatria, etc).
PANORAMA ENCONTRADO

7. • Maior concentração de recursos especializados nos grandes
centros urbanos, o que, por outro lado, não dá garantia de
efetividade de oferta e acesso à população;
• Superlotação das emergências
• Emergências dos grandes hospitais, improvisam os leitos de
UTI necessários ao atendimento das urgências, nas áreas de
observação;
• Os leitos de terapia intensiva são disputados pela urgência com
o restante dos serviços hospitalares ;
• Falta de profissionais especializados.
PANORAMA ENCONTRADO

8. • Falta de qualificação (recursos humanos, área física,
equipamentos e insumos) das unidades básicas de saúde para
prestar o primeiro atendimento à urgências graves que possam
acorrer às unidades básicas de saúde e/ou do programa saúde
da família;
• Falta de acolhimento dos quadros agudos de baixa
complexidade na atenção primária (atendimento só com hora
marcada), levando os pacientes a buscar, sistematicamente,
portas de urgência hospitalares ou não;
PANORAMA ENCONTRADO

9. • Longas filas:
– Portas de urgência pequenas, pronto socorros com áreas
físicas, equipamentos e recursos humanos insuficientes para
acolher a demanda que a eles acorre, gerando filas, demora
e desqualificação no atendimento;
• Atendimento Desumano:
– Ausência de Acolhimento, de triagem de risco, inadequação
na oferta e acesso aos meios diagnósticos e terapêuticos,
gerando longas esperas nos pronto socorros, sem qualquer
diferenciação de risco, a não ser para as urgências
sangrantes e ruidosas;
PANORAMA
ENCONTRADO

10. PANORAMA
ENCONTRADO
• Insuficiente qualificação profissional para a atenção às
urgências:
– Faculdades de Medicina não priorizam urgências
médicas nos cursos;
– Baixa capacidade pedagógica para a educação
permanente em urgências clínicas e traumáticas;
– Ausência de espaços descentralizados e
tecnologicamente equipados para a formação
específica em urgências;

11. PANORAMA
ENCONTRADO
• Ausência, em muitos municípios, de centrais de regulação
médica de urgências, configuradas como elemento
ordenador e orientador, integrando o complexo regulador
da assistência do SUS;
• Transporte interhospitalar fora de padrões normativos e
protocolos técnicos;

12. PANORAMA
ENCONTRADO
• Processo de trabalho extenuante por superlotação;
• Conflitos próprios das relações de trabalho e da
organização do atendimento (carência de protocolização,
acolhimento e classificação de risco);
• Baixa resolubilidade da assistência;
• Desumanização das relações entre trabalhadores da
saúde e o binômio paciente-família;

13. Unidades de Pronto Atendimento
• Desqualificação estrutural:
– Historicamente estruturadas para dar vazão a
demandas não satisfeitas da atenção primária e
portas hospitalares
– Atuam, em geral, sem qualificação de:
• Recursos humanos
• Mat/med
• Retaguarda diagnóstica.
PANORAMA
ENCONTRADO

14. • Ausência de serviços de atenção pré-hospitalar móvel na
maioria dos municípios, muito embora em alguns
existissem serviços exclusivamente voltados ao trauma,
com baixa integração com o sistema de saúde;
PANORAMA
ENCONTRADO

15. • Encaminhamento caótico, sem regulação;
• Desrespeito à PPI;
• Dificuldade no acolhimento dos pacientes;
• Falta de leitos de retaguarda para
“esvaziamento” das emergências
AS URGÊNCIAS NA BAHIA
PANORAMA
ENCONTRADO

16. REDE ASSISTENCIAL SUS
• Unidades básicas de saúde - UBS
• Programas de saúde da família - PSF
• Ambulatórios especializados - AE
• Serviços auxiliares de diagnóstico e terapias – SADT
• Unidades não Hospitalares de atendimento às urgências
– UNHAUs – PAs - UPAs
• Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192
• Pronto Socorros - PS (Resolução CFM nº 1451, de
10/03/1995)
• Unidades Hospitalares
• Serviços Pós Hospitalares

17. PROCESSO DE
HIERARQUIZAÇÃO DA
ATENÇÃO
• ESTRUTURAÇÃO DE REDE DE ATENÇÃO
INTEGRAL
– PRÉ HOSPITALAR
• Unidades Básicas de Saúde (UBS)
• Programas de Saúde da Família (PSF)
• Programas de Agentes Comunitários de Saúde (PACS)
• Ambulatórios Especializados (AE)
• Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapias (SADT)
• Unidades de Pronto Atendimento (PA)
• Pronto Socorros (PS)
• Pré Hospitalar Móvel (SAMU)

18. TIPO DE MUNICÍPIO TIPO DE
ASSISTÊNCIA
ATENÇÃO
PRÉ-
HOSPITALAR
ATENÇÃO
PRÉ-
HOSPITALAR
MÓVEL
ATENÇÃO
HOSPITALAR
SATÉLITE PABPAB UBS E PSFUBS E PSF -- --
SEDE DE MÓDULO PABA + M1PABA + M1
UBS, PSF EUBS, PSF E
UNIDADE NÃOUNIDADE NÃO
HOSPITALARHOSPITALAR
SIMSIM
UNIDADESUNIDADES
HOSPITALARESHOSPITALARES
GERGERAIS TIPO IAIS TIPO I
POLO
MICRORREGIONAL
MÉDIAMÉDIA
COMPLEXIDADECOMPLEXIDADE
M2M2
UBS, PSF EUBS, PSF E
UNIDADE NÃOUNIDADE NÃO
HOSPITALARHOSPITALAR
SIMSIM
UNIDADESUNIDADES
HOSPITALARESHOSPITALARES
GERAIS TIPO IIGERAIS TIPO II
POLO REGIONAL
MÉDIAMÉDIA
COMPLEXIDADECOMPLEXIDADE
M3M3
UBS, PSF EUBS, PSF E
UNIDADE NÃOUNIDADE NÃO
HOSPITALARHOSPITALAR
SIMSIM
UNIDADESUNIDADES
HOSPITALARESHOSPITALARES
DE REFERÊNCIADE REFERÊNCIA
TIPO I E IITIPO I E II
POLO ESTADUAL ALTAALTA
COMPLEXIDADECOMPLEXIDADE
UBS, PSF EUBS, PSF E
UNIDADE NÃOUNIDADE NÃO
HOSPITALARHOSPITALAR
SIMSIM
UNIDADESUNIDADES
HOSPITALARESHOSPITALARES
DE REFERÊNCIADE REFERÊNCIA
TIPO IIITIPO III

19. ANTECEDENTES
HISTÓRICOS
• Portaria GM/MS 2923, 09/06/1998:
– Investimento nas áreas de Assistência Pré-hospitalar
móvel, Assistência Hospitalar, Centrais de Regulação
de Urgências e Capacitação de Recursos Humanos.
• Portaria GM/MS 479, 15/04/99:
– Incentivo de custeio para hospitais cadastrados, sobre
lista de procedimentos selecionados

20. ANTECEDENTES HISTÓRICOS
• Portaria MS 824/99;
• Portaria MS 814/01 que revoga a anterior;
• Portaria MS 356/00 – Humanização do Parto e
Nascimento, define o conceito de regulação, centrais
reguladoras e complexo regulador;
• Portaria MS 2048/02, que revoga a Portaria MS 814/01.

21. ANTECEDENTES HISTÓRICOS
• Portaria GM 2048 de 05 de Novembro de 2002:
Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e
Emergência:
– I – O Plano Estadual de Atendimento às Urgências
– II – A Regulação Médica das Urgências
– III – Atendimento Pré-hospitalar fixo
– IV – Atendimento Pré-hospitalar Móvel
– V – Atendimento Hospitalar
– VI – Transferências Inter-hospitalares
– VII – Núcleos de Educação em Urgências

22. ““Complexo Regulador”Complexo Regulador”
ANTECEDENTES HISTÓRICOS
• Portaria MS 423/02 – controle, avaliação e
regulação

23. PORTARIA MS 2072/03
COMITÊ GESTOR NACIONAL
• Coordenação Geral de Urgência e Emergência – DAE/SAS/MS;
• Departamento de Atenção Especializada – DAE/SAS/MS;
• Departamento de Atenção Básica – DAB/SAS/MS;
• Departamento de Ações Programáticas Estratégicas – DAPES/SAS/MS;
• Secretaria Executiva – SE/MS;
• Secretaria da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SGTES/MS;
• Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos – SCTIE/MS;
• Secretaria de Vigilância em Saúde – SVS/MS;
• Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS/MS;
• Conselho Nacional de Saúde – CNS/MS;
• Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS;
• Conselho Nacional de secretários Municipais de Saúde – CONASEMS;
• Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – ABRASCO;
• Associação Brasileira de Educação Médica – ABEM;
• Associação Médica Brasileira – AMB;
IMPLANTAÇÃO E POSSE em 16 de setembro de 2004. Composição:IMPLANTAÇÃO E POSSE em 16 de setembro de 2004. Composição:

24. POLÍTICA NACIONAL
DE ATENÇÃO ÀS
URGÊNCIAS
PORTARIA MS/1863
29 de Setembro de 2003

25. RegulaçãoMédicadeUrgências
OrganizaçãodeRedesAssistenciais
QualificaçãoeEducaçãoPermanente
Humanização
EstratégiasPromocionais
POLÍTICA NACIONAL DE
ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS - PORTARIA MS 1863/03

26. PORTARIA MS 2072/03
COMITÊ GESTOR NACIONAL
• Associação Brasileira de Enfermagem–ABEn;
• Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino–
ABRAHUE;
• Confederação das Santas Casas de Misericórdia,
• Hospitais e Entidades Filantrópicas–CMB;
• Corporação dos Bombeiros; Polícia Rodoviária Federal;
• Defesa Civil;
• Departamento Nacional de Trânsito–DENATRAN;
• Conselho Nacional de Trânsito;
• Ministério da Defesa; Ministérios dos Transportes;
• Ministério da Justiça;
• Secretaria Especial dos Direitos Humanos;
• Ministério das Cidades;
• Rede Brasileira de Cooperação em Urgência e Emergência–RBCE;
• Secretaria de Gestão Participativa/MS; e outros membros a serem
apreciados pelo Plenário do Comitê Gestor;
IMPLANTAÇÃO E POSSE em 16 de setembro de 2004IMPLANTAÇÃO E POSSE em 16 de setembro de 2004

27. PORTARIA MS 2657 DE 16 DE
DEZEMBRO DE 2004
• Estabelece as atribuições das centrais de
regulação médica de urgência e o
dimensionamento técnico para a estruturação e
operacionalização das Centrais SAMU-192.

28. • SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE
URGÊNCIA PORTARIA MS 1864/03
• UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAs)
PORTARIA 2048/02
• UNIDADES HOSPITALARES
COMPONENTES DA POLÍTICA NACIONAL
DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

29. Organização de Sistemas de
Saúde Através da Regulação
• Gestão do fluxo entre oferta e
procura;
• urgência como porta de entrada;
• considerar a urgência sem
desprezar a rotina;
• acesso aos recursos com
equidade e eficiência;
• reordenamento da demanda
melhorando a qualidade;
• instrumento para o planejamento.
Atenção básicaAtenção básica
Alta complexidadeAlta complexidade

30. REDE ASSISTENCIAL PRÉ HOSPITALAR E HOSPITALAR
“REFERÊNCIA E CONTRA REFERÊNCIA”
• Organizada e regulada
• Acolhedora e responsável
• Interligadas
GRADE
• Garantindo as várias “entradas” e “saídas”
• Fluxos e protocolos pré estabelecidos
Organização de Sistemas de
Saúde Através da Regulação

32. PRINCÍPIOS NORTEADORES
• Garantir universalidade, eqüidade e
integralidade no atendimento às urgências
clínicas, cirúrgicas, gineco-obstétricas,
psiquiátricas, pediátricas e as relacionadas às
causas externas (acidentes e violências).

33. PRINCÍPIOS NORTEADORES
• Consubstanciar as diretrizes de regionalização da
assistência às urgências mediante a adequação
criteriosa da distribuição dos recursos, conferindo
concretude ao dimensionamento e implantação de
Sistemas Estaduais, Regionais e Municipais e suas
respectivas redes de atendimento.

34. PRINCÍPIOS NORTEADORES
• Adotar estratégias promocionais que garantam
a prevenção das doenças e agravos, proteção
da vida e recuperação da saúde, garantindo a
humanização do atendimento às urgências.

35. PRINCÍPIOS NORTEADORES
• Fomentar, coordenar e executar programas e
projetos estratégicos de atendimento às
necessidades coletivas, urgentes e transitórias,
decorrentes de situações de perigo iminente,
de calamidades públicas e de acidentes com
múltiplas vítimas a partir da construção de
mapas de riscos regionais e locais;

36. PRINCÍPIOS NORTEADORES
• Contribuir no desenvolvimento de processos e
métodos de coleta, análise e organização dos
resultados das ações e serviços de urgência,
permitindo que a partir de seu desempenho
seja possível uma visão dinâmica do estado de
saúde da população e do desempenho do
Sistema Único de Saúde.

37. PRINCÍPIOS NORTEADORES
• Integrar o complexo regulador do Sistema Único de
Saúde, promover intercâmbio com outros subsistemas de
informações intersetoriais, implementando e
aperfeiçoando permanentemente a produção de dados e
democratização das informações.

38. PRINCÍPIOS NORTEADORES
• Qualificar a assistência e promover a educação
permanente das equipes de saúde do Sistema Único de
Saúde na Atenção às Urgências, em acordo com os
princípios da integralidade e humanização

39. Coordenação Municipal de
Urgência e Emergência - CMUE
Unidades de Saúde de Urgência e Emergência
sob Gestão Municipal:
• Dez (10) Pronto-Atendimentos:
– 05 sob co-gestão - terceirização com filantrópicas
– 04 sob gestão municipal
– 01 PA de psiquiatria*

40. Coordenação Municipal de
Urgência e Emergência - CMUE
1. Cesar Vaz - Valéria
2. Rodrigo Argolo – Cabula/Beiru
3. Adroaldo Albergaria - Periperi
4. Hélio Machado - Itapuã
5. Ma Conceição Imabassahy – Pau Miúdo
6. São Marcos – Pau da Lima
7. Alfredo Bureau – Boca do Rio
8. Edson Teixeira - Pernambués
9. 5º Centro – Barris
10. PA de Psiquiatria

41. Coordenação Municipal de
Urgência e Emergência - CMUE
• Clínicas de ortopedia (privadas com atendimento SUS):
atendimento limitado (baixa resolutividade);
• Hospitais sob gestão municipal/portas de emergência hospitalar:
Inexistentes – gestão estadual;
• SAMU: severa limitação para encaminhamento dos casos,
confronto entre profissionais, confronto com unidades de saúde,
superlotação das emergências;
• Demais Pronto-Atendimentos (05): Sob gestão Estadual

42. Coordenação Municipal de
Urgência e Emergência - CMUE
• Início da Gestão Atual (julho – dez/08):
• Situação Encontrada nos Pronto Atendimentos
Municipais:
1. Unidades Terceirizadas:
– Contratos vencidos ou vencimento iminente
– Débitos com entidades contratadas
– Falta de credibilidade da SMS frente às Instituições contratadas
– Equipes desfalcadas – problemas salariais
– Superlotação – dificuldades em transferir pacientes via Central
estadual de Regulação
– Equipamentos permanentes: ausência/não funcionamento
– Equipes sobrecarregadas/desestimuladas

43. Coordenação Municipal de
Urgência e Emergência - CMUE
• 2. Unidades Sob Gestão Direta Municipal:
– Médicos em quantidade insuficiente
– Enfermagem em quantidade insuficiente
– Instalações físicas precárias
– Falta de apoio diagnóstico:
– - Equipamentos de laboratório danificados
– - Falta de insumos de laboratório
– - Raio X - sem funcionar
– - Equipamentos médicos - sem funcionar ou
– inexistentes
– Falta de materiais / medicamentos
– Débitos com fornecedores de serviços e produtos
– Falta de credibilidade perante profissionais, empresas, comunidade

44. • Atendimentos municipais:
– Média de atendimentos /dia/unidade - nos 05 pronto-
atendimentos terceirizados – 500 atendimentos
adultos e pediátricos.
– Média de Atendimentos /dia/unidade - nos 04 pronto-
atendimentos sob gestão municipal –
subdimensionada – 150? – precarização impedia
quantificação real da demanda
Coordenação Municipal
de Urgência e Emergência -
CMUE

45. • Dificuldades encontradas na busca de soluções:
– Forma de Contratação de Profissionais (Ministério Público
do Trabalho);
– Remuneração de médicos, diferenças defasagem salariais
– Falta de credibilidade da SMS como contratante de mão-de-
obra, equipamentos, serviços
– Necessidade de Licitação Para Obras de Reforma
(Demora na resolução);
– Falta de Estrutura da Assistência Farmacêutica;
– Compra / Manutenção de equipamentos – Contratos;
Coordenação Municipal
de Urgência e Emergência -
CMUE

46. Coordenação Municipal de
Urgência e Emergência - CMUE
• Medidas Iniciais Adotadas:
– Estruturação da equipe de trabalho da nova gestão
– Criação da CMUE – Coordenação Municipal de Urgência e
Emergência
– SAMU apoio na gestão de Pronto Atendimentos
– Decretado Estado de Emergência(27.05.08)
– Iniciadas reformas para recuperação das unidades melhoria
das condições de trabalho (não obras)
– Equacionamento de pendências financeiras com
fornecedores de serviços / equipamentos / medicações

47. • Informatização e reestruturação da assistência farmacêutica -
nova equipe, Sisfarma;
• Materiais e medicações;
• Contratação de médicos e enfermeiras
• PSF / UBS
• Implantação de Serviço de Teleradiologia;
• Capacitação continuada de Profissionais de Saúde
• Classificação de Risco - ACCR;
• Motivação equipes;
• Busca do resgate da credibilidade da gestão municipal;
Coordenação Municipal de
Urgência e Emergência - CMUE

48. • Busca de Parceria técnica e de recursos financeiros junto ao
MS
• Resgate de projetos no MS há 12, 24, 35 meses
• Projetos de novas UPAs
• Ampliação e melhoria da assistência ao munícipe de Salvador
• Novos projetos junto a Faculdades de Medicina visando
fomentar o interesse dos acadêmicos pelo atendimento de
urgência
Coordenação Municipal
de Urgência e Emergência -
CMUE

49. "A cidadania não é atitude passiva, mas ação"A cidadania não é atitude passiva, mas ação
permanente, em favor da comunidade."permanente, em favor da comunidade."
(Tancredo Neves)(Tancredo Neves)