Aula 1 - Direito de Família Profa. Melissa

1. DIREITO CIVIL – FAMÍLIA
AULA 1 – CONSTITUCIONALIZAÇÃO, PRINCÍPIOS E CONCEITO
A. PERFIL DA FAMÍLIA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA
NUPCIALIDADE
NATALIDADE
EMANCIPAÇÃO FEMININA
“De dona de casa à dona da casa”
(Rodrigo da Cunha Pereira)
MERCADO DE TRABALHO
IDOSO
A família está “falida”?

2. DIREITO CIVIL – FAMÍLIA
AULA 1 – CONSTITUCIONALIZAÇÃO, PRINCÍPIOS E CONCEITO
B. CONSTITUCIONALIZAÇÃO
CONSTITUIÇÃO NOS ANOS 80
CÓDIGO CIVIL DE 1916
CONSTITUCIONALIZAÇÃO
SISTEMA JURÍDICO DIREITO CIVIL
REPERSONALIZAÇÃO
“a pessoa humana deve ser colocada como centro das destinações
jurídicas, valorando-se o ser e não o ter” (Paulo Lôbo)

3. DIREITO CIVIL – FAMÍLIA
AULA 1 – CONSTITUCIONALIZAÇÃO, PRINCÍPIOS E CONCEITO
C. PRINCÍPIOS
C. 1. DIGNIDADE HUMANA
C.2. PLURALIDADE DE ARRANJOS FAMILIARES
C. 3. IGUALDADE ENTRE CÔNJUGES
C.4. IGUALDADE ENTRE OS FILHOS
C.5. TUTELA ESPECÍFICA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
C.6. TUTELA ESPECÍFICA AO IDOSO

4. DIREITO CIVIL – FAMÍLIA
AULA 1 – CONSTITUCIONALIZAÇÃO, PRINCÍPIOS E CONCEITO
D. CONCEITO
D.1 REQUISITOS (Paulo Lôbo)
 afetividade
 estabilidade
 ostensibilidade

5. DIREITO CIVIL – FAMÍLIA
AULA 1 – CONSTITUCIONALIZAÇÃO, PRINCÍPIOS E CONCEITO
D. CONCEITO
D.2 Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006
Art. 5o Para os efeitos desta Lei, configura
violência doméstica e familiar contra a mulher
qualquer ação ou omissão baseada no gênero que
lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou
psicológico e dano moral ou patrimonial: I - no
âmbito da unidade doméstica, compreendida como o
espaço de convívio permanente de pessoas, com ou
sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente
agregadas; II - no âmbito da família, compreendida
como a comunidade formada por indivíduos que são

6. DIREITO CIVIL – FAMÍLIA
AULA 1 – CONSTITUCIONALIZAÇÃO, PRINCÍPIOS E CONCEITO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALVES, Leonardo Barreto Moreira. O Reconhecimento Legal do Conceito Moderno de Família: o Artigo 5º, II, Parágrafo Único, da Lei
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14, p. 5-10, jul./set. 2002.
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Zahar Ed., 2004.
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CUNHA PEREIRA, Rodrigo da. Direito de família: uma abordagem psicanalítica. 3. ed. rev. atual. ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
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DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 8. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.
FACHIN, Luiz Edson. Direito de família: elementos críticos à luz do novo código civil brasileiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
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Família, Porto Alegre, v. 3, n. 12, p. 40-55, jan./mar., 2002.
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Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002.
PERROT, Michelle. O nó e o ninho. Tradução de Paulo Neves. In: VEJA 25 anos: reflexões para o futuro. São Paulo: Abril, 1993.
SILVA, Marcos Alves da. De filho para pai – uma releitura da relação paterno-filial a partir do estatuto da criança e do adolescente.
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