FESC – FAFIC        V SEMANA JURÍDICA – PODER    JUDICÁRIO E DIREITO HUMANOSAutores:    Wemerson Leandro de Luna          ...
Justificativa Melhor compreensão sobre o início da  Personalidade Jurídica; Contribui para compreender a situação  do na...
Objetivo   Demonstrar como o início da    personalidade jurídica é tratado pelos    ordenamentos e teorias.   Análise do...
Metodologia Revisão bibliográfica. Pesquisa em Doutrinas, Legislações e  Jurisprudência.
Fundamentação teórica   Conceito de Personalidade Jurídica:" A aptidão genérica para se titularizar  direitos e contrair ...
   Teorias- Natalista;    C.C. Brasileiro (art. 2º); Alemão (art. 1º); Italiano (art.    1º); Português de 1966 (art. 66,...
 Legislações que requerem  condições especiais:- Direito Romano    Natural (Nascimento com vida, forma humana e viavel)  ...
   Direito brasileiro;Art. 2° CC. A personalidade civil da pessoa começa donascimento com vida; mas a lei põe a salvo, de...
Conclusão   É imprescindível o estudo aprofundado sobre a    personalidade, pois o mesmo pode verificar    quais as tendê...
Referências BRASIL. Código Civil 2002. STOLZE, Pablo. Apostila Direito Civil 1, 2012.  Disponível em: http://pablostolze...
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Trabalho desenvolvido juntamente com Camila Gonçalves, ambos graduandos em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito.
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Estudo Comparado da Personalidade Jurídica

  1. 1. FESC – FAFIC V SEMANA JURÍDICA – PODER JUDICÁRIO E DIREITO HUMANOSAutores: Wemerson Leandro de Luna Camila Leite GonçalvesTítulo: Estudo Comparado da PersonalidadeJurídicaOrientadora: Prof.ª Carolina de Meneses Pontes
  2. 2. Justificativa Melhor compreensão sobre o início da Personalidade Jurídica; Contribui para compreender a situação do nascituro, e sua proteção.
  3. 3. Objetivo Demonstrar como o início da personalidade jurídica é tratado pelos ordenamentos e teorias. Análise do Direito brasileiro.
  4. 4. Metodologia Revisão bibliográfica. Pesquisa em Doutrinas, Legislações e Jurisprudência.
  5. 5. Fundamentação teórica Conceito de Personalidade Jurídica:" A aptidão genérica para se titularizar direitos e contrair obrigações na órbita jurídica." Pablo Stolze.
  6. 6.  Teorias- Natalista; C.C. Brasileiro (art. 2º); Alemão (art. 1º); Italiano (art. 1º); Português de 1966 (art. 66, I) e O Suíço (art. 31)- Concepcionista; C.C. Argentino (art. 70)- Personalidade Condicional.
  7. 7.  Legislações que requerem condições especiais:- Direito Romano Natural (Nascimento com vida, forma humana e viavel) e Civil (Status libertatis; escravo)- Francês e Holandês Art. 3º: Viabilidade fetal.- Espanhol Art. 30. Forma humana. Sobreviver 24h.
  8. 8.  Direito brasileiro;Art. 2° CC. A personalidade civil da pessoa começa donascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde aconcepção, os direitos do nascituro.- Tendências- Jurisprudência Indenizações, investigação de paternidade e alimentos.
  9. 9. Conclusão É imprescindível o estudo aprofundado sobre a personalidade, pois o mesmo pode verificar quais as tendências e os avanços que já ocorreram na classificação do início da personalidade. Contribui para a proteção dos “interesses” do nascituro e sua dignidade, assim como assegurar a todos a possibilidade de ser sujeito de direitos.
  10. 10. Referências BRASIL. Código Civil 2002. STOLZE, Pablo. Apostila Direito Civil 1, 2012. Disponível em: http://pablostolze.ning.com/ DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. 29. ed. São Paulo: Saraiva 2012 VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil, Parte Geral. O nascituro no ordenamento jurídico pátrio. Disponível em: http://www.ambito- juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista _artigos_leitura&artigo_id=651

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