Trabalho desenvolvido juntamente com Camila Gonçalves, ambos graduandos em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito. Slide da apresentação na V SEMANA JURÍDICA

1. FESC – FAFIC
V SEMANA JURÍDICA – PODER
JUDICÁRIO E DIREITO HUMANOS
Autores: Wemerson Leandro de Luna
Camila Leite Gonçalves
Título: Estudo Comparado da Personalidade
Jurídica
Orientadora: Prof.ª Carolina de Meneses Pontes

2. Justificativa
 Melhor compreensão sobre o início da
Personalidade Jurídica;
 Contribui para compreender a situação
do nascituro, e sua proteção.

3. Objetivo
 Demonstrar como o início da
personalidade jurídica é tratado pelos
ordenamentos e teorias.
 Análise do Direito brasileiro.

4. Metodologia
 Revisão bibliográfica.
 Pesquisa em Doutrinas, Legislações e
Jurisprudência.

5. Fundamentação teórica
 Conceito de Personalidade Jurídica:
" A aptidão genérica para se titularizar
direitos e contrair obrigações na órbita
jurídica." Pablo Stolze.

6.  Teorias
- Natalista;
C.C. Brasileiro (art. 2º); Alemão (art. 1º); Italiano (art.
1º); Português de 1966 (art. 66, I) e O Suíço (art. 31)
- Concepcionista;
C.C. Argentino (art. 70)
- Personalidade Condicional.

7.  Legislações que requerem
condições especiais:
- Direito Romano
Natural (Nascimento com vida, forma humana e viavel)
e
Civil (Status libertatis; escravo)
- Francês e Holandês
Art. 3º: Viabilidade fetal.
- Espanhol
Art. 30.
Forma humana.
Sobreviver 24h.

8.  Direito brasileiro;
Art. 2° CC.
A personalidade civil da pessoa começa do
nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a
concepção, os direitos do nascituro.
- Tendências
- Jurisprudência
Indenizações, investigação de
paternidade e alimentos.

9. Conclusão
 É imprescindível o estudo aprofundado sobre a
personalidade, pois o mesmo pode verificar
quais as tendências e os avanços que já
ocorreram na classificação do início da
personalidade. Contribui para a proteção dos
“interesses” do nascituro e sua dignidade, assim
como assegurar a todos a possibilidade de ser
sujeito de direitos.

10. Referências
 BRASIL. Código Civil 2002.
 STOLZE, Pablo. Apostila Direito Civil 1, 2012.
Disponível em: http://pablostolze.ning.com/
 DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil
brasileiro. 29. ed. São Paulo: Saraiva 2012
 VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil, Parte
Geral.
 O nascituro no ordenamento jurídico pátrio.
Disponível em: http://www.ambito-
juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista
_artigos_leitura&artigo_id=651