O documento descreve as principais reformas educacionais brasileiras durante a Primeira República (1889-1929). A Reforma Benjamin Constant (1890) estabeleceu a gratuidade e laicidade do ensino primário. A Reforma Epitácio Pessoa (1901) alongou o ensino secundário para 6 anos. A Reforma Rivadávia Correa (1911) visava formar cidadãos, não apenas preparar para níveis escolares posteriores, mas teve resultados desastrosos.

1. Capítulo 3: A Educação
Pública Propriamente Dita.
Pg.121-125
As Reformas Políticas Educacionais do período da
Primeira República (1889-1929)

2. Reforma Benjamin Constant (1890)
• Constituição Brasileira:
liberdade, laicidade do ensino e gratuidade da escola primária;
• Ensino enciclopédico com o acréscimo das ciências às matérias
literárias para preparar alunos para o ensino superior;
• Esta reforma foi bastante criticada pelos positivistas;
• Insucesso: o analfabetismo atingiu 75%.

3. Reforma Epitácio Pessoa (1901)
• Ensino secundário para 6 anos;
• Acentuou a parte literária em detrimento da científica;
• Complementou a desoficialização do ensino.

4. Reforma Rivadávia Correa (1911)
• Pretendia que o curso secundário formasse um cidadão e não
somente preparasse para o nível escolar seguinte;
• De orientação positivista:
- liberdade de ensino sem obrigatoriedade de frequências e
escolas oficiais;
- pregava a abolição do diploma;
- transfere os exames de admissão ao ensino superior para as
próprias faculdades;
• Resultados desastrosos.

5. Reforma de Carlos Maximiliano (1915)
• Reoficializou o ensino no Brasil;
• Criou o exame de vestibular para os ensinos superiores;
• Obrigatoriedade de conclusão dos ensinos secundários.

6. Reforma Luiz Alves Rocha Vaz de 1925
• Reacionária e conservadora;
• Contra as ideias da Escola Nova;
• Manteve as rédeas ideológicas do Estado:
inspecionando, cerceando e policiando as atividades escolares
• Incluiu a disciplina de Educação moral e Cívica como obrigatória;
• Fixou o currículo no ensino superior e aperfeiçoou o vestibular.

7. Conclui-se sem novidade nenhuma que
todas essas reformas não passaram de
tentativas frustradas de
REGULARIZAR
e sistematizar
a educação dentro de uma politicanacional.