4. PRESÍDIOS HOJE:
Os principais problemas encontrados nas prisões brasileiras
são:
◦ O espaço físico inadequado, onde o limite de preso por
cela não é respeitado;
◦ Atendimento médico, odontológico e psicológico
insatisfatório;
◦ Incapacidade da segurança pública em manter a ordem e
aplicar a lei sem desrespeitar os Direitos de cada um,
resultando assim em rebeliões e atentados dentro das
próprias prisões.
◦ O Artigo 3º do FUNPEN (Fundo Penitenciário Nacional) diz:
“Os recursos do FUNPEN serão aplicados em:
V - implantação de medidas pedagógicas relacionadas ao
trabalho profissionalizante do preso e do internado;(...)
VII - elaboração e execução de projetos voltados à
reinserção social de presos, internados e egressos;”
◦ Contudo, medidas pedagógicas e reinserção social dos
presos ocorrem de forma gradual.
5. PRESÍDIOS HOJE
Tabela de acordo com Mameluque (2006), dos
encarcerados em dados percentuais:
◦ 1. Reincidência 86%
◦ 2. Crimes praticados sob efeito de drogas 80%
◦ 3. População carcerária usuária de droga 60%
◦ 4. População entre dezoito e vinte e oito anos
de idade 60%
◦ 5. Analfabetos ou semi-alfabetizados 75%
9. PERSPECTIVAS TEÓRICAS
De acordo com Vygotsky apud Papalia e Feldman (2013), as pessoas
aprendem por meio da interação social. Adquirem habilidades
cognitivas como parte de sua indução a um modo de vida.
Zona de desenvolvimento proximal: Distância entre o que o sujeito
sabe fazer sozinho e o que pode realizar com auxílio de seus pares.
Possibilidade de ressocialização?
Para Rogers (1983, p.50) apud Mameluque (2006), a tendência à
auto- realização é ativa no ser humano: “Quando criamos um clima
psicológico que permite que as pessoas sejam, estamos descobrindo
uma tendência para se tornar toda a complexidade de que o
organismo é capaz.”
11. CONCLUSÃO E DISCUSSÃOJeremy Bentham (1748-1832)
“Basta tratar o delinquente como um ser humano, e não como uma besta,
para se descobrir nele a chama incerta do pavio fumegante que a pena,
em vez de extinguir, deve reavivar.” Francesco Carnelutti
12. REFERÊNCIAS
GARUTTI, Selson e OLIVEIRA, Rita de Cássia. A prisão e o sistema
penitenciário- Uma visão histórica. Seminário de Pesquisa PPE. Maringá,
2012.
MAMELUQUE, Maria da Glória. A subjetividade do encarcerado, um desafio
para a psicologia: Psicologia, Ciência e Profissão, 2006, 26(4), pg 620-631.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Disponível em: portal.mj.gov.br/main.asp?ViewID;
acesso em 25/05/2015
MTJR Penal. O sistema prisional brasileiro. Estácio de Sá. 2006
PAPALIA, D.E; OLDS, S.W; FELDMAN, R.D. Desenvolvimento Humano. 12. ed.
Porto Alegre: Artmed, 2013.