PROJETO DE PENITENCIÁRIA

1. Unidades Correcionais Um novo conceito
VVeerr FFiillmmee

2. Histórico
 Os projetos hoje adotados no Brasil remontam ainda da década de 60;
 Os novos projetos implantados cujo foco é a recuperação do indivíduo, sofreram e
tiveram alguns avanços no conceito e ideário, porém nas inovações construtivas
houve estagnação com a utilização de técnicas antigas sem a devida
correspondência de utilização de novos materiais, conceito e compatibilização;
 O projeto destas novas unidades prisionais está sendo desenvolvido a mais de 02
anos com pesquisa de modelos de vários paises;
 Tem como base o modelo americano, especialmente os projetos construídos na
Flórida, que foram se modernizando ao longo de 40 anos, chegando ao modelo
atual;
 O foco principal desta modernização constante esta contida em incorporar
tecnologia mais avançada de engenharia de construção, engenharia de segurança,
para assim se reduzir custos de manutenção e principalmente custo de operação;
 No Brasil passou por um processo de adaptação às leis brasileiras, inclusive com a
introdução de instalações não previstas em outros países como encontro intimo,
que tem por objetivo manter a célula familiar;
 Foram investidos neste projeto mais de 3 milhões de reais em consultorias externas
e desenvolvimento de moldes para fabricação de cela monolíticas, bem como para
a aquisição de tecnologia.

3. Conceito
Foram desenvolvidos 2 projetos
básicos que tem características
construtivas semelhantes:
Unidades correcionais – abriga internos já
condenados pela justiça, nela há instalações mais
amplas com o foco centrado além do quesito
segurança na humanização e ressocialização do
interno permitindo áreas específicas para o
tratamento penal, instalações educacionais bem
como áreas para trabalho e treinamento
profissionalizante
Casa de custódia – abriga internos que aguardam
julgamento deslocados de delegacias de polícia.

4. Implantação
Prédio de
Detenção “T”
Oficina
Cozinha/Refeitório
Escola
Tratamento Penal
Casa de
Geradores Controle
Segurança
Prédio
Administrativo
de Visitas
Encontro
Íntimo
Pátio de Visitas
Pátio para
Banho de Sol

5. Vantagens
 Prazo de execução: novo projeto ►6 meses x 20 meses ►projeto convencional;
 Sistema turn-key: preço global fixo x preços unitários com medição (gerando
reivindicações);
 Redução do custo de operação em 2/3 em relação a unidades convencionais;
 Compatibilização e racionalização do projeto evitando improvisações;
 Prédio da carceragem todo de concreto inclusive telhas x prédios de tijolos e
telhas de barro ou amianto;
 Reduzida sujeição a depredação devido a durabilidade e resistência dos
materiais empregados que implicam em :
 Diminuição dos custos de manutenção,
 Preservação da imagem da instituição e governantes junto à opinião pública,
principalmente em rebeliões;
 Seguro garantia de execução da obra no valor de 10% do contrato x seguro
garantia inexistente ou valores em torno de 1%.
 Garantia de assistência técnica.

6. Inovações tecnológicas em relação aos
projetos convencionais
 Monitoramento de toda a área do presídio
a partir do prédio controle/visita com mais
de 40 câmeras de circuito-fechado de
CFTV – com gravação digital;
 Controle automático de portas de acesso,
através da sala de controle e portas
intertravadas;
 Controle de abertura de portas através de
2 centrais independentes. Em caso de
rebelião o controle do prédio de detenção
é transferido para fora do prédio, ficando
totalmente isolado e operado pelo prédio
de visitas;

7. Inovações tecnológicas em relação aos
projetos convencionais
 Local apropriado para visita de familiares
fora do prédio da carceragem, evitando a
entrada de objetos proibidos, reduzindo a
exposição de visitantes a riscos e
facilitando o controle e revista de visitantes
e detentos;
 Cerca externa com 6 metros de altura,
montada sobre parede enterrada de
concreto com 40 cm de largura e 3 metros
de profundidade, protegidas com rolos de
arame tipo navalha;

8. Inovações tecnológicas em relação aos
projetos convencionais
 Sensor de intrusão no perímetro da
unidade que identifica a área de
violação;
 Todas as telhas são de concreto em
vão único, cobrindo todo o prédio e
pesando em torno de 3 toneladas;

9. Inovações tecnológicas em relação aos
projetos convencionais
 Refeitório para internos fora da área de
carceragem propiciando ressocialização e
ambiente asseável;
 Controles de acesso através de
intercomunicadores anti-vandalismo;

10. Inovações tecnológicas em relação aos
projetos convencionais
 Janelas de segurança com material
inquebrável em policarbonato;
 Fechaduras importadas específicas para
uso em unidade prisionais;

11. Inovações tecnológicas em relação aos
projetos convencionais
 Chuveiros fora da cela propiciando asseio e
higiene;
 Tempo de banho acionado pela sala de
controle com temporizadores automáticos,
evitando desperdício e gerando economia de
água;

12. Inovações tecnológicas em relação aos
projetos convencionais
 Vasos de aço inox resistentes a vandalismo,
conforme padrão recomendado pela
organização mundial da saúde para este
fim;
 Abertura e travamento automático
eletromecânico de portas individuais de
celas e acessos de galerias controladas por
uma central de controle automatizada;

13. Inovações tecnológicas em relação aos
projetos convencionais
 Câmeras de vigilância com alta
sensibilidade noturna para identificação de
pessoas e objetos;
 Não existem tomadas de energia na cela. O
acendimento das lâmpadas das celas é
feito através de painel localizado na sala de
controle do prédio;

14. Inovações tecnológicas em relação aos
projetos convencionais
 Celas em concreto de alta resistência
Pré-fabricados monolíticos em peça
única de 25 toneladas;
 O contato entre detento e técnicos do
trabalho penal (advogados,
psicólogos, etc.) é feito através de
parlatório, evitando a passagem de
armas, drogas e telefones celulares,
atendendo padrões rígidos de
segurança;

15. Inovações tecnológicas em relação aos
projetos convencionais
 Sistema de energia alternativo de emergência,
com grupo gerador a diesel;
 Reduzido contato entre agentes e internos;

16. Inovações tecnológicas em relação aos
projetos convencionais
 Manutenção executada por shaft, sem
necessidade de acesso ao interior da
galeria ou cela;
 Rota de escape independente para agentes
em caso de rebelião;

17. Inovações tecnológicas em relação aos
projetos convencionais
 Segurança anti-helicóptero;
 Instalação de tratamento ambulatorial dentro da
unidade.

18. Geração de empregos
 Geração de empregos na construção
 Empregos diretos : 350 vagas
 Empregos indiretos : 400 vagas
 Indústria
 Novas indústrias surgiram e se desenvolveram a partir destes projetos cujos
produtos foram desenvolvidos no Paraná:
 Indústria metalúrgica: Fabricação de portas e janelas de segurança
 Indústria metal/mecânica: Fabricação de combinados vaso/lavatório de inox
Fabricação de puxadores e dobradiças de
segurança
 Indústria eletrônica: Fabricação de intercomunicadores antivandalismo

19. Dados referentes à construção – casas
de custódia
Local
Custo de
construção
R$
No. de
Vagas
un.
R$ / Vaga Atributos do Projeto Tempo de execução
Curitiba 8.800.000,00 432 R$ 20.370,00
Automatizado
Preço turn-key
Custo de projeto incluso
CFTV incluso
Seguro garantia de execução
da obra 10 % valor contrato
06 meses
Bangu * 6.394.735,50 336 R$ 19.032,00
Não automatizado e
convencional
Não estão computados aditivos
Custo de projeto não incluso
CFTV não disponível
Sem seguro garantia da obra
12 a 18 meses

20. Custo R$ / Vaga
20.370,00
19.032,00
21.000,00
18.000,00
15.000,00
12.000,00
9.000,00
6.000,00
3.000,00
0,00
Casa de custódia de
Curitiba
Casa de custódia de
Bangu

21. Dados referentes à construção – penitenciárias
Local Custo de construção
R$
No. de
Vagas
R$ /vaga Atributos do Projeto Tempo de execução
Penitenciária estadual de
Piraquara – PEP
Inaugurada 04/2002
10.761.934,85 543 19.819,00
Não automatizado convencional
CFTV não incluso no projeto
original
Custo de projeto não incluso
Sem seguro de garantia
50 meses
(10 meses de paralisação)
Penitenciaria Ribeirão Preto
Inaugurada 08/2000
14.738.122,07 692 21.297,86
Não automatizado convencional
CFTV não disponível
Custo de projeto não incluso
Sem seguro garantia
20 meses
Penitenciária Metropolitana
do Estado – PME –Piraquara
Inaugurada 01/2003
10.369.302,00 432 24.003,00
Projeto automatizado
CFTV incluído
Custo de projeto incluso
Seguro de garantia de 10 %
06 meses
* Penitenciaria de Iaras- SP
Inaugurada 08/2000
16.948.840,38 692 24.492,00
Não automatizado convencional
CFTV não disponível
Custo de projeto não incluso
Sem seguro garantia
20 meses
** Bangu VI ( valores
estimados)
Previsto para 2003
12.912.446,68 336 25.825,00
Não automatizado convencional
CFTV incluso
Custo de projeto não incluso
Seguro de garantia de 1 %
12meses
Penitenciária Industrial de
Cascavel
Inaugurada 02/2002
6.490.929,64 240 27.046,00
Não automatizado convencional
Sem seguro garantia 22 meses
* Penitenciária Industrial de
Guarapuava
Inaugurada 10/1999
8,569.978,83 240 35.708,00
Não automatizado convencional
CFTV não incluso no projeto
original
Custo de projeto incluso
Sem seguro garantia
20 meses
•* Valores corrigidos pelo IGPM dez.2002 com base data de inauguração
•**Valor corrigido pelo IGPM dez.2002 com base da data da publicação do edital
•Fonte : site do governo estadual / edital de concorrência / estado de São Paulo

22. Custo R$ / Vaga
36.000,00 Penitenciária estadual de
19.819,00
21.297,86
24.003,00
24.492,00
25.825,00
27.046,00
35.708,00
33.000,00
30.000,00
27.000,00
24.000,00
21.000,00
18.000,00
15.000,00
12.000,00
9.000,00
6.000,00
3.000,00
0,00
Piraquara - PEP
Penitenciária de Ribeirão
Preto
Penitenciária Metrop. do
Estado-PME
Penitenciária de Iaras - SP
Bangu VI
Penitenciária Industrial de
Cascavel - PIC
Penitenciária Industrial de
Guarapuava - PIG
* O Presídio de Presidente Bernardes, no Estado de São Paulo, inaugurado em 2002, custou R$ 7,5
milhões e disponibilizou 160 vagas, o que resultou em um custo unitário de R$ 46,8 mil / vaga.

23. Conclusão
 Os projetos de unidades prisionais não podem ser avaliados
apenas pelo seu valor unitário. É necessário considerar a
tecnologia empregada na construção, na segurança e nas
condições de vivência dos internos, pois rebeliões e fugas
trazem custos materiais altíssimos com a recuperação das
instalações, do patrimônio e recaptura, além do custo de
mobilização de pessoal e tropa normalmente não
computados nestas situações de emergência;
 Outro fator a ser considerado é o alto grau de desgaste do
Estado, provocado por estas contingências.

24. Convênios Vigentes com Ministério da Justiça
Estado Assinatura Término Valor FUNPEN
R$
Bahia 2000 à 2001 2002 à 2003 9.380.598,59
Minas Gerais 1999 à 2002 2002 à 2003 37.713.906,24
Paraíba 2000 à 2002 2003 6.721.532,46
Paraná 1998 à 2001 2002 à 2003 3.754.922,40
Rio de Janeiro 2001à 2002 2003 15.960.920,59
Santa Catarina 2000 à 2002 2002 à 2003 13.584.640,00
Sergipe 1997 à 2002 2003 8.952.509,76
São Paulo 2001à 2002 2002 à 2003 103.037.453,81
Total demais estados - - 41.749.786,73
Total de todos os estados 240.856.270,58
Fonte: Secretaria Nacional de Justiça. Dados atualizados em 27 de dezembro de 2002

25. Convênios Vigentes com Ministério da Justiça
3.754.922 6.721.532 8.952.509 9.380.598
15.960.920
13.584.640
37.713.906
103.037.453
41.749.786
110.000.000,00
100.000.000,00
90.000.000,00
80.000.000,00
70.000.000,00
60.000.000,00
50.000.000,00
40.000.000,00
30.000.000,00
20.000.000,00
10.000.000,00
0,00
Paraná
Paraíba
Sergipe
Bahia
Santa Catarina
Rio de Janeiro
Minas Gerais
São Paulo
Total demais estados

26. Casa de Custódia de Curitiba