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João Pessoa, 19 de junho de 2008
Maria das Graças Pereira
 Ana Flávia Fonseca
 Bernardina Freire
 Laudereida Marques Morais

Execução e participação
  Todos os colaboradores do NDA
Lei 8.159 – 08/01/1991
Política de gestão documental
                                     Legislação nacional

       Legislação e Regulamentação
                                     Legislação nacional

       Legislação Recursos
                  e Regulamentação
                                           Humanos
                                           Materiais
            Gestão Documental             Financeiros
GESTÃO DOCUMENTAL




 Conjunto de procedimentos e operações
 técnicas referentes à sua produção, tramitação,
 uso, avaliação e arquivamento em fase corrente
 e intermediária, visando a sua eliminação ou
 recolhimento para a guarda permanente.
                                    (Art.3 – Lei 8.159)
GESTÃO DOCUMENTAL



 VANTAGENS



             • ECONOMIA

    • RACIONALIZAÇÃO DE GUARDA

     • PRESERVAÇÃO DE ACERVOS
  DOCUMENTAIS DE VALOR PERMANTE
Arquivo
              Gestão                                Corrente
           Documental Lei
                                                    Arquivo
              Nº 8.159                           Intermediário




                                                 Diagnóstico


                          Análise quantitativa          Análise qualitativa




Produção     Tramitação    Uso          Avaliação          Arquivamento
HISTÓRICO/PROBATÓRIO
ADMINISTRATIVO                                   Origem
Atividade fim                                    Organização
Atividade Meio                                   Reformas
(Razão de existir do                             Funcionamento
documento)                                       Desempenho
                                                 Evolução
                                             S
                            P                E   Instituição
JURÍDICO LEGAL              R                C
Prazos de prescrição        I                U   HISTÓRICO
                                  VALORES        INFORMATIVO
                            M       DOS      N      Sobre:
                            Á   DOCUMENTOS   D   Pessoal
                                                 Fatos
FISCAL                      R                Á   Reconstituição histórica
Prazos previstos pelos      I                R   Planejamento
órgãos fiscalizadores                            Pesquisa
                            O                I
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CATEGORIAS DE SIGILO   PRAZOS DE CLASSIFICAÇÃO PRAZOS DE CLASSIFICAÇÃO

                            Decreto 2134                 Decreto 4553
                            24/01/1997                   27/12/2002

                                                 vigente a partir de 14/02/2003
  ultra-secreto        até 30 anos (renovável por até 50 anos (renovável
                             mais 30 anos)             indefinidamente)
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   confidencial               até 10 anos                  até 20 anos
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SITUAÇÕES QUE EVIDENCIAM A
NECESSIDADE DE PLANEJAMENTO
                                         PROSPECÇÃO/
          MONITORAMENTO                  DIAGNÓSTIC
                                         O




                          PLANEJAMENTO
  PROGRAMAÇÃO
                                             AVALIAÇÃO




                      DESAFIO
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                     ELABORAÇÃO
                      DO PROJETO


      1
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                                3
                             EXECUÇÃO
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                                 4
                              CONTROLE

           5
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          PROJETO DE ARQUIVO
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      estrutura, alterações,       LEVANTAMENTO
      objetivos e
      funcionamento da
                                   DE DADOS
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      receptora de
                                    Obtenção do
      documentos, além de
                                   diagnóstico da
      profundo
                                situação atual, para
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                                   de alterações e
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                                  medidas a serem
                                     adotadas.
ANÁLISE DOS DADOS
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PLANEJAMENTO
A elaboração do plano arquivístico
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• Posição do arquivo na estrutura da
  instituição
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• Recursos humanos;
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IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO
                               Capacitar todo
                               o pessoal
                               que trabalha com
                               documentos




Sensibilizar todos os níveis
da instituição
A secretária(o) é o
                                                  responsável pelo arquivo e
                      60 a
                                                  pelo suprimento
                      100                         informacional de cada
                                                  unidade


Média de
Arquivamento/dia




              As atividades de arquivo são
              desempenhadas por terceiros, ou seja,
              ninguém da instituição é responsável
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IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO



  Testar as normas e rotinas




                    Elaborar Manual de
                    Arquivo onde estejam
                    registrados procedi –
                    mentos e instruções
                    adotados
Junho a Outubro/2008
•Diagnóstico: NDA;
•Levantamento da massa documental;
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documentação;
   Fluxograma Documental – que consiste na
    elaboração oficial do tramite interno da
    documentação;
   Revisão Total da Organização da Documentação;
   Padronização da Documentação;
   Política de Recolhimento da Documentação;
   Fichamento das Séries Documentais;
   Elaboração do Manual de Serviço;
   Elaboração do Plano de Classificação e da Tabela
    de temporalidade Documental;
   Conclusão de colocação das etiquetas nas
    caixas;
   Conclusão dos Instrumentos de pesquisas;
   Elaboração da listagem, ata, termo e
    publicação do material a ser eliminado;
   Notação documental;
   Capacitação do pessoal da Casa;
   Automação e digitalização dos Arquivos.
“ Os arquivos não são, de maneira
      alguma, cemitérios de
documentos velhos e esquecidos.
    A qualidade essencial dos
arquivos está em registrarem, não
   somente as realizações, mas
também os processos pelos quais
        foram efetuados.”

                        (L. White)
Dr. José Loureiro Lopes;
Dr. Paulo Trindade Padilha;
Dra. Ana Flávia Fonseca;
Prof. Barreto

    E a todos e todas que
    colaborarem com esta iniciativa

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Gestão documental: diagnóstico, políticas e implantação

  • 1.
  • 2. João Pessoa, 19 de junho de 2008
  • 3. Maria das Graças Pereira Ana Flávia Fonseca Bernardina Freire Laudereida Marques Morais Execução e participação Todos os colaboradores do NDA
  • 4. Lei 8.159 – 08/01/1991
  • 5. Política de gestão documental Legislação nacional Legislação e Regulamentação Legislação nacional Legislação Recursos e Regulamentação Humanos Materiais Gestão Documental Financeiros
  • 6. GESTÃO DOCUMENTAL Conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à sua produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para a guarda permanente. (Art.3 – Lei 8.159)
  • 7. GESTÃO DOCUMENTAL VANTAGENS • ECONOMIA • RACIONALIZAÇÃO DE GUARDA • PRESERVAÇÃO DE ACERVOS DOCUMENTAIS DE VALOR PERMANTE
  • 8. Arquivo Gestão Corrente Documental Lei Arquivo Nº 8.159 Intermediário Diagnóstico Análise quantitativa Análise qualitativa Produção Tramitação Uso Avaliação Arquivamento
  • 9. HISTÓRICO/PROBATÓRIO ADMINISTRATIVO Origem Atividade fim Organização Atividade Meio Reformas (Razão de existir do Funcionamento documento) Desempenho Evolução S P E Instituição JURÍDICO LEGAL R C Prazos de prescrição I U HISTÓRICO VALORES INFORMATIVO M DOS N Sobre: Á DOCUMENTOS D Pessoal Fatos FISCAL R Á Reconstituição histórica Prazos previstos pelos I R Planejamento órgãos fiscalizadores Pesquisa O I O OPERACIONAL HISTÓRICO/INTRÍNSECO Período em que as de Guarda Permanente dos documentos são utilizadas Documentos na consecução dos projetos Personalidades e Fatos marcantes
  • 10. QUADRO COMPARATIVO CATEGORIAS DE SIGILO PRAZOS DE CLASSIFICAÇÃO PRAZOS DE CLASSIFICAÇÃO Decreto 2134 Decreto 4553 24/01/1997 27/12/2002 vigente a partir de 14/02/2003 ultra-secreto até 30 anos (renovável por até 50 anos (renovável mais 30 anos) indefinidamente) secreto até 20 anos até 30 anos confidencial até 10 anos até 20 anos reservado até 5 anos até 10 anos
  • 11. •Diagnosticar; •Levantar a massa documental; •Capacitar a equipe; •Analisar e avaliar a documentação; •Estabelecer e executar ação conservacionista; •Elaborar TTD – Resolução 14 ( CONARQ); •Estabelecer política de transferência e recolhimento; •Elaborar PCD;
  • 12. •Selecionar e preparar documentos para microfilmagens e/ou digitalizações; •Elaborar layout; •Promover a institucionalização do sistema de arquivo; •Acondicionar e armazenar a documentação nos depósitos; •Elaborar instrumentos de pesquisa; •Elaborar manual de procedimentos;
  • 13. SITUAÇÕES QUE EVIDENCIAM A NECESSIDADE DE PLANEJAMENTO PROSPECÇÃO/ MONITORAMENTO DIAGNÓSTIC O PLANEJAMENTO PROGRAMAÇÃO AVALIAÇÃO DESAFIO
  • 14. 2 ELABORAÇÃO DO PROJETO 1 DIAGNÓSTICO 3 EXECUÇÃO CICLO DO PLANEJAMENTO 6 REPLANEJAMENTO 4 CONTROLE 5 AVALIAÇÃO
  • 15. ELEMENTOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ARQUIVO Conhecimento da estrutura, alterações, LEVANTAMENTO objetivos e funcionamento da DE DADOS Instituição geradora e receptora de Obtenção do documentos, além de diagnóstico da profundo situação atual, para levantamento da formulação e proposta massa documental de alterações e existente. medidas a serem adotadas. ANÁLISE DOS DADOS COLETADOS
  • 16. PLANEJAMENTO A elaboração do plano arquivístico considera prioritariamente as DISPOSIÇÕES LEGAIS e as NECESSIDADES DA INSTITUIÇÃO
  • 17. ELEMENTOS DO PLANEJAMENTO • Posição do arquivo na estrutura da instituição • Coordenação dos serviços de arquivo: centralizado ou descentralizado • Recursos humanos; • Normas de funcionamento; • Recursos financeiros; • Instalações e equipamentos;
  • 18. IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO Capacitar todo o pessoal que trabalha com documentos Sensibilizar todos os níveis da instituição
  • 19. A secretária(o) é o responsável pelo arquivo e 60 a pelo suprimento 100 informacional de cada unidade Média de Arquivamento/dia As atividades de arquivo são desempenhadas por terceiros, ou seja, ninguém da instituição é responsável por elas.
  • 20. IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO Testar as normas e rotinas Elaborar Manual de Arquivo onde estejam registrados procedi – mentos e instruções adotados
  • 21.
  • 23.
  • 24. •Diagnóstico: NDA; •Levantamento da massa documental; •Capacitação da equipe; •Análise e avaliação; •Política conservacionista; •Política de transferência e recolhimento;
  • 25. •Plano de arranjo; •Layout; •Institucionalização do sistema; •Acondicionamento e armazenagem da documentação;
  • 26. Fluxograma Documental – que consiste na elaboração oficial do tramite interno da documentação;  Revisão Total da Organização da Documentação;  Padronização da Documentação;  Política de Recolhimento da Documentação;  Fichamento das Séries Documentais;  Elaboração do Manual de Serviço;  Elaboração do Plano de Classificação e da Tabela de temporalidade Documental;
  • 27. Conclusão de colocação das etiquetas nas caixas;  Conclusão dos Instrumentos de pesquisas;  Elaboração da listagem, ata, termo e publicação do material a ser eliminado;  Notação documental;  Capacitação do pessoal da Casa;  Automação e digitalização dos Arquivos.
  • 28.
  • 29. “ Os arquivos não são, de maneira alguma, cemitérios de documentos velhos e esquecidos. A qualidade essencial dos arquivos está em registrarem, não somente as realizações, mas também os processos pelos quais foram efetuados.” (L. White)
  • 30. Dr. José Loureiro Lopes; Dr. Paulo Trindade Padilha; Dra. Ana Flávia Fonseca; Prof. Barreto E a todos e todas que colaborarem com esta iniciativa