Oficina preservação digital Módulo 1

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Oficina apresentada para a segunda jornada em arquivologia, ocorrida na Universidade Federal do Pará em 10/12/2014

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Oficina preservação digital Módulo 1

  1. 1. Oficina preservação digital Módulo 1:Preservação digital: histórico, desenvolvimento e legislação.
  2. 2. Roteiro do primeiro módulo • Uma lenta e difícil assimilação: breve análise histórica sobre o desenvolvimento do tema preservação digital na Arquivologia brasileira. • Legislação / regulamentos da preservação digital na realidade brasileira: normas ISO e resoluções do Conselho Nacional de Arquivos • Iniciativas brasileiras e internacionais referentes à preservação digital
  3. 3. Preservação / gestão de documentos eletrônicos na Arquivologia brasileira: histórico de uma difícil assimilação • O primeiro momento representa o estágio embrionário das discussões sobre a inserção das novas tecnologias em arquivos. Momento de imaturidade teórica e falta de aprofundamento nas questões relacionadas à arquivologia, quer fosse pela novidade que representava a utilização de computadores em arquivos no país e o desconhecimento da “máquina”, quer fosse pela ausência de discursos provenientes da arquivologia, uma vez que grande parte da produção teórica provinha de bibliotecários e engenheiros, como se observou. Tal período estende-se do início de 1970 até meados dos anos 90.
  4. 4. Preservação / gestão de documentos eletrônicos na Arquivologia brasileira: histórico de uma difícil assimilação Autores nacionais importantes nessa fase • Antonio Garcia de Miranda (1972;1973; 1976) • Jerusa Gonçalves de Araújo (1977) • Jannice Monte-Mór (1982; 1986) • Roberto Souto Pereira (1986) • José Maria Jardim (1992) • Ana Maria de Almeida Camargo (1994) • Miriam Yanitchkis Couto (1994) • Marilena Leite Paes (1994)
  5. 5. Preservação / gestão de documentos eletrônicos na Arquivologia brasileira : histórico de uma difícil assimilação • No segundo momento, de transição, as preocupações deixam a temática computacional e partem para o questionamento dos impactos dessas tecnologias nos princípios arquivísticos arraigados. O princípio de proveniência, a ordem original, as características dos documentos arquivísticos são revisitados tendo em vista a nova perspectiva eletrônica. A teoria arquivística é focada considerando a utilização de computadores na criação de sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos e na produção de documentos que só existem em ambiente digital. É um período que pode ser demarcado a partir da proliferação dos computadores pessoais e do acesso facilitado à Internet.
  6. 6. Preservação / gestão de documentos eletrônicos na Arquivologia brasileira : histórico de uma difícil assimilação • O terceiro momento é caracterizado pela forte atuação e interlocução nacional com modelos, formatos e iniciativas internacionais. Preocupações mais globais, sobretudo com as questões de fidedignidade, autenticidade e preservação dos documentos eletrônicos, tornam as discussões mais produtivas e a busca pelo estabelecimento de requisitos são vistos como objetivos para padronizar e nortear os trabalhos, a produção, aplicação e avaliação de sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos. A literatura, nesse momento, deixa de ter uma preocupação com os problemas e desafios arquivísticos meramente locais, e sintoniza-se com entidades, empresas e estudos externos.
  7. 7. Preservação / gestão de documentos eletrônicos na Arquivologia: histórico de uma difícil assimilação • Obras importantes (artigos) • THOMAZ, K. de P. Gestão e preservação de documentos eletrônicos de arquivo: revisão de literatura – parte 1. Arquivística.net, Rio de Janeiro, v.1, n.2, p. 8-30, jul./dez. 2005. • THOMAZ, K. de P. Gestão e preservação de documentos eletrônicos de arquivo: revisão de literatura – parte 2. Arquivística.net, Rio de Janeiro, v.2, n.1, p.114-131, jan./jun. 2006. • NEGREIROS, L. R. ; DIAS, E. J. W. . A prática arquivística: os métodos da disciplina e os documentos tradicionais e contemporâneos. Perspectivas em Ciência da Informação, v. 13, p. 2-19, 2008. • INNARELLI, H. C. . Preservação digital: a gestão e a preservação do conhecimento explícito digital em instituições arquivísticas. InCID: Revista de Ciência da Informação e Documentação, v. 3, p. 48-63, 2012. • SANTOS, V. B. . Gestão de documentos arquivísticos eletrônicos: o caminho percorrido pela administração pública brasileira. Cadernos de História, v. 14, p. 9-31, 2013.
  8. 8. Preservação / gestão de documento eletrônicos na Arquivologia brasileira : histórico de uma difícil assimilação • Importantes obras desse período (livros) • Rondinelli, Rosely Curi . Gerenciamento Arquivístico de Documentos Eletrônicos. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2002. • SANTOS, V. B. Gestão de Documentos Eletrônicos: uma visão arquivística.Brasília: Associação Brasiliense de Arquivologia, 2005. • SANTOS, V. B. Gerenciamento eletrônico de documentos de arquivo. São Paulo: Associação de Arquivistas de São Paulo, 2012. • INNARELLI, H. C. Instrumenta: Preservação de Documentos Digitais. São Paulo: Associação dos Arquivistas de São Paulo, 2012.
  9. 9. Legislação / regulamentos da preservação digital na realidade brasileira Medida Provisória n° 2.200-2/2001 : • Garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras. • uma vez assinado por assinatura digital produzida no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), o documento digital teria o mesmo valor que qualquer outro.
  10. 10. Legislação / regulamentos da preservação digital na realidade brasileira • Projeto de Lei Original Nº 1.532, de 1999: Dispôs sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos. Este projeto visava tornar válidos os documentos públicos e particulares elaborados ou arquivados em qualquer meio eletromagnético ou equivalente, desde que preservassem a integridade dos documentos.
  11. 11. Legislação / regulamentos da preservação digital na realidade brasileira Projeto de Lei da Câmara N° 11, de 2007 (PLC11/2007): • Adaptações e inclusões de temas não abordados pela lei de 1999 . Pelo dispositivo citado, a reprodução digital dos documentos teria o mesmo valor probatório do documento original para todos os fins e direitos. • Propôs também que os documentos digitalizados nos termos desta Lei terão o mesmo efeito jurídico conferido aos documentos microfilmados, consoante a Lei N° 5.433, de 08 de maio de 1968.
  12. 12. Legislação / regulamentos da preservação digital na realidade brasileira PLS 146/2007 • conceituações à digitalização e seu arquivamento, e sobre a regulamentação a utilização das imagens digitalizadas como elementos de prova e direitos equivalentes aos seus originais (garantia de autenticidade dos documentos digitalizados e armazenados em mídia óptica ou digital).
  13. 13. Legislação / regulamentos da preservação digital na realidade brasileira • Lei N° 12.682, de 09 de julho de 2012: Dispõe sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos: Veto n° 313: 1° Após a digitalização, constatada a integridade do documento digital, o original poderá ser destruído, ressalvados os documentos de valor histórico, cuja preservação deverá observar a legislação pertinente. 2° O documento digital e a sua reprodução, em qualquer meio, procedida de acordo com o disposto nesta Lei terão o mesmo valor probatório do documento original, para todos os fins de direito. 5° decorridos os respectivos prazos de decadência ou prescrição, os documentos armazenados em meio eletrônico, óptico ou equivalente poderão ser eliminados 7º Os documentos digitalizados nos termos desta Lei terão o mesmo efeito jurídico conferido aos documentos microfilmados, consoante a Lei N° 5.433, de 08 de maio de 1968, e regulamentação posterior.
  14. 14. Legislação / regulamentos da preservação digital na realidade brasileira Norma ISO 19005-1:2005. Document management – Electronic document file format for long-term preservation - Part 1: Use of PDF 1.4 (PDF/A-1): • Escolha do formato PDF/A para a produção de documentos arquivísticos digitais. Normas ISO 15489-1 e 23081-1: Information and documentation Records management - Part 1 : • Regulamentam as práticas de gerenciamento eletrônico de documentos, com sugestões para formatos e padrões de objetos digitais a serem produzidos e preservados pelas instituições públicas e privadas. Norma ISO 14721:2012 - Space data and information transfer systems – Open archival information system (OAIS)
  15. 15. Legislação / regulamentos da preservação digital na realidade brasileira Normas e regimentos do Conselho Nacional de Arquivos: • Resolução n° 20, de 16 de julho de 2004: Dispõe sobre a inserção dos documentos digitais em programas de gestão arquivística de documentos dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos. • Carta para a Preservação do Patrimônio Arquivístico Digital Brasileiro: preservar para garantir o acesso. 2005 . • Resolução nº 25, de 27 de abril de 2007. Dispõe sobre a adoção do modelo de requisitos para sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos - e-arq brasil pelos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Arquivos – SINAR . • Resolução nº 32, de 17 de maio de 2010. Dispõe sobre a inserção dos Metadados na Parte II do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos - e-ARQ Brasil.
  16. 16. Legislação / regulamentos da preservação digital na realidade brasileira Normas e regimentos do Conselho Nacional de Arquivos (Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos ): • Resolução N. 31 de 21/04/2010, Dispõe sobre a adoção das Recomendações para Digitalização de Documentos Arquivísticos . • e-ARQ Brasil: modelo de requisitos para sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos. Rio de Janeiro : Arquivo Nacional, 2011. • Diretrizes para a presunção da autenticidade de documentos arquivísticos digitais. Dez/2012.
  17. 17. Iniciativas referentes à preservação digital: Pesquisa Internacional sobre Documentos Arquivísticos Autênticos em Sistemas Eletrônicos (Projeto InterPARES ): • Início no ano de 1999, coordenado pela University of British Columbia, Canadá, com direção da pesquisadora Luciana Duranti. • Objetivo de desenvolver conhecimento teórico-metodológico essencial para a preservação de longo prazo de documentos arquivísticos digitais autênticos.
  18. 18. Iniciativas referentes à preservação digital: Projeto InterPARES – dividido em três fases: • Primeira fase – InterPARES 1: identificar os requisitos conceituais para avaliar e manter a autenticidade dos documentos digitais “tradicionais” produzidos e recebidos no curso das atividades administrativas e legais. • Segunda fase – InterPARES 2:foco em documentos arquivísticos digitais gerados no contexto de atividades artísticas, científicas e governamentais, em sistemas experimentais, interativos e dinâmicos. • Terceira fase – InterPARES 3: objetivo de capacitar programas e organizações (públicas e privadas), responsáveis pela produção e manutenção de documentos arquivísticos digitais, desenvolvendo estratégias de preservação e acesso de longo prazo a esses documentos.
  19. 19. Iniciativas referentes à preservação digital: OAIS (Open Archival Information System) • Esquema conceitual que disciplina e orienta um sistema de arquivo dedicado à preservação e manutenção do acesso a informações digitais por longo prazo. • Modelo de referência, uma norma internacional que visa à identificação dos principais componentes funcionais e objectos de informação presentes num sistema de arquivo com pretensões de preservação a longo prazo.
  20. 20. Iniciativas referentes à preservação digital: OAIS (Open Archival Information System) • Principais características do ambiente OAIS: • Aplica-se a todos os arquivos digitais, aos seus produtores e aos seus consumidores; • Identifica um conjunto mínimo de responsabilidades para que um arquivo seja considerado sistema aberto de informação de arquivo; • Estabelece termos e conceitos comuns que permitem a comparação de diferentes implementações, sem especificar uma em concreto; • Fornece modelos detalhados para as funções e para as informações de arquivo.
  21. 21. Iniciativas referentes à preservação digital: OAIS
  22. 22. Iniciativas referentes à preservação digital: PREMIS (PREservation Metadata – Implementation Strategies): • Grupo de trabalho formulado pelo Online Computer Library Center e Research Libraries Group (OCLC/RLG) em 2003. • Visa o desenvolvimento de diversas classes de informação que devem estar presentes num esquema de metainformação de preservação. • Definir um conjunto de metadados chave, de aplicação alargada na comunidade de preservação digital e redigir uma lista explicativa de apoio a cada um desses metadados. A esse documento de trabalho foi dado o título de Data Dictionary; Avaliar estratégias alternativas de codificação, armazenamento e gestão dos metadados de preservação e também favorecer a intercomunicabilidade entre sistemas.
  23. 23. Iniciativas referentes à preservação digital: PREMIS (PREservation Metadata – Implementation Strategies): • Data Dictionary, considerado a principal produção do PREMIS, descreve cinco entidades fundamentais: Entidades intelectuais, Agentes, Eventos, Direitos e Objectos. • Intencionalmente, o Grupo de Trabalho PREMIS não tratou de alguns aspectos bem conhecidos da preservação digital, tal como o detalhamento dos metadados técnicos para diferentes mídias; somente os metadados técnicos que são geralmente aplicados transversalmente a formatos de arquivos foram trabalhados pelo Grupo.
  24. 24. Iniciativas referentes à preservação digital: DIRKS (Designing and Implementing Recordkeeping Systems) • Manual de gerenciamento arquivístico de documentos AS 4390-1996, Records management, e da Australian Standard AS ISO 15489:2002 -Records Management. • Propõe que a identificação dos requisitos para gerenciamento arquivístico de documentos, apresente como base o levantamento das leis, normas e práticas profissionais consagradas que permeiam as instituições e suas atividades.
  25. 25. Iniciativas referentes à preservação digital: DIRKS (Designing and Implementing Recordkeeping Systems) A metodologia do DIRKS é apresentada em oito passos, destacando-se resumidamente os três principais: • Análise das funções e atividades da instituição; • Identificação dos requisitos e estratégias para gerenciamento arquivístico de documentos; • Elaboração,implantação e avaliação do funcionamento do sistema de gerenciamento arquivístico de documentos. • defende a participação de diversos profissionais (arquivistas, administradores, advogados, gerenciadores de projetos, funcionários escolhidos pela instituição, entre outros) na implementação ou revisão de um sistema de gerenciamento arquivístico de documentos.
  26. 26. Iniciativas referentes à preservação digital: MOREQ (Modelo de Requisitos para a Gestão de Arquivos Eletrônicos): • Documento que apresenta requisitos funcionais para a gestão de documentos de arquivos eletrônicos através de um SIGAD, aplicável tanto no âmbito de instituições públicas quanto particulares. • Especificações apresentadas podem ser utilizadas por potenciais utilizadores de um Sistema de Gestão de Arquivos Eletrônicos (SGAE), pelos utilizadores de um SGAE, instituições acadêmicas, prestadores de serviços de gestão de documentos de arquivos, entre outros entes. • Ao serem implementados os requisitos propostos, o sistema que fará a gestão dos documentos de arquivo eletrônicos garantem a integridade e confiabilidade aos documentos do mesmo modo que para os documentos convencionais.

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