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49
c a p í t u l o
4
Estruturas de Mercado
4.1 Introdução
Vimos nos capítulos anteriores quais variáveis afetam a demanda e a oferta de bens e
serviços, e como são determinados os preços, supondo que, sem interferências, o merca-
do automaticamente encontra seu equilíbrio. Implicitamente, estava sendo suposta uma
estrutura específica de mercado, qual seja, a de concorrência perfeita. Discutiremos neste
capítulo mais detidamente essa e outras formas de mercado.
As várias formas ou estruturas de mercado dependem fundamentalmente de três
características:
a) número de empresas que compõem esse mercado;
b) tipo do produto (se as firmas fabricam produtos idênticos ou diferenciados);
c) se existem ou não barreiras ao acesso de novas empresas nesse mercado.
A maior parte dos modelos existentes pressupõe que as empresas maximizam o lucro
total, o que, como vimos no final do capítulo anterior, corresponde ao nível de produção
no qual a receita marginal se iguala ao custo marginal. Essa é a hipótese da teoria tradi-
cional ou marginalista.

50
Especificamente para o caso de estruturas oligopolistas de mercado, veremos que existe
uma teoria alternativa, que pressupõe que a empresa maximiza o mark-up, que é a margem
entre a receita e os custos diretos (ou variáveis) de produção.
4.2 Concorrência pura ou perfeita
A concorrência pura ou concorrência perfeita é um tipo de mercado em que há grande
número de vendedores (empresas), de tal sorte que uma empresa, isoladamente, não afeta
a oferta do mercado nem, conseqüentemente, o preço de equilíbrio. O grande número de
empresas nesse mercado faz com que elas sejam apenas tomadoras de preços, ou price-
takers.
Nesse tipo de mercado, devem prevalecer as seguintes premissas:
mercado atomizado, composto de grande número de empresas, como se fossem
“átomos”;
produtos homogêneos: não existe diferenciação entre produtos ofertados pelas em-
presas concorrentes;
não existem barreiras para o ingresso de empresas no mercado;
transparência do mercado: todas as informações sobre lucros, preços etc. são conhe-
cidas por todos os participantes do mercado.
Uma característica do mercado em concorrência perfeita é que, no longo prazo, não exis-
tem lucros extras ou extraordinários (em que as receitas superam os custos), mas apenas
os chamados lucros normais, que representam a remuneração implícita do empresário (seu
custo de oportunidade).
Em concorrência perfeita, como o mercado é transparente, se existirem lucros extraordi-
nários a curto prazo, isso atrairá novas firmas para o mercado, pois também não há barreiras
ao acesso. Com o aumento da oferta de mercado (devido ao aumento no número de empre-
sas), os preços de mercado tenderão a cair, e conseqüentemente também os lucros extras
que tendem a zero. Existirão apenas lucros normais, implícitos nos custos, quando então cessa
o ingresso de novas empresas nesse mercado.
Deve-sesalientarque,narealidade,nãoexisteomercadotipicamentedeconcorrênciaperfeita,
sendo talvez o mercado de produtos hortifrutigranjeiros o exemplo mais próximo a esse modelo.
A Figura 4.1 representa a situação de uma empresa operando em um mercado de con-
corrência perfeita.

51
Figura 4.1: Concorrência perfeita.
Oferta do
mercado
Oferta da
empresa
Demanda
da empresa
Demanda de
mercado
Equilíbrio de mercado Equilíbrio da empresa
( )a ( )b
P
P0
Q0 Q
P
A curva da demanda, do ponto de vista da empresa perfeitamente competitiva, tem a
configuração de uma reta (gráfico b), mostrando o preço estabelecido pelas forças de merca-
do (gráfico a), e todas as firmas componentes desse mercado tornam-se tomadoras de preço.
Nenhuma firma isoladamente tem condições de alterar o preço ou praticar preço superior ao
estabelecido no mercado. Ela possui uma pequena participação no mercado (é um “átomo”)
e sua atuação não influenciará o preço de mercado por não dispor de quantidade suficiente
para tanto. Contudo, a esse preço dado pelo mercado, ela poderá vender quanto puder, limi-
tada apenas por sua estrutura de custos.
Como o preço é fixado, a receita adicional (marginal) também é fixada e igual ao preço.
Assim, em concorrência perfeita, a condição na qual a empresa maximiza lucro, RMg = CMg,
pode ser dada por P = CMg.
4.3 Monopólio
O mercado monopolista caracteriza-se por apresentar condições diametralmente
opostas às da concorrência perfeita. Nele existe um único empresário (empresa) dominan-
do inteiramente a oferta, de um lado, e todos os consumidores, de outro. Não há, portanto,
concorrência, nem produto substituto ou concorrente. Nesse caso, ou os consumidores se
submetem às condições impostas pelo vendedor, ou simplesmente deixarão de consumir
o produto.
Nessa estrutura de mercado, a curva da demanda da empresa é a própria curva da demanda
do mercado como um todo. Ao ser exclusiva no mercado, a empresa monopolista determina o
preço de equilíbrio, de acordo com sua capacidade de produção: se ela aumentar a oferta, o preço

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de mercado diminuirá; se reduzir a oferta, o preço aumentará. Assim, enquanto em concorrência
perfeita a demanda para a firma é dada, e é uma reta paralela ao eixo das quantidades, em mono-
pólio a firma defronta com uma curva de demanda negativamente inclinada, como na Figura 4.2.
Figura 4.2: Monopólio.
P
Q
Demanda de mercado
(= Demanda da firma
monopolista)
Como vimos no item sobre elasticidades, quando não existirem bens concorrentes ou
substitutos, como acontece no mercado monopolista, a demanda de mercado tende a ser
inelástica. Então, quando o preço se elevar, haverá uma queda relativamente pequena no
consumo da mercadoria, o que redundará em aumento da receita total da empresa (o au-
mento do preço supera proporcionalmente a queda no consumo). Contudo, isso não significa
que o monopolista poderá aumentar os preços indefinidamente: se o preço se elevar em
demasia, pesará muito no orçamento dos consumidores, que tenderão a consumir menos
do produto. Em outras palavras, a demanda deixará de ser inelástica, e passará a ser elástica
(quando, então, a queda no consumo supera o aumento do preço).
Para que existam monopólios, deve haver barreiras que praticamente impeçam a entrada
de novas firmas no mercado. Essas barreiras à entrada podem advir das seguintes condições:
monopólio puro ou natural: ocorre quando o mercado, por características próprias,
exige elevado volume de capital. As empresas já instaladas operam com grandes plan-
tas industriais, com elevadas economias de escala e custos unitários bastante baixos,
o que possibilita a cobrança de preços relativamente baixos por seu produto, o que
acaba sendo uma grande barreira para a entrada de novos concorrentes;
patentes: enquanto a patente não cai em domínio público, a empresa é a única que
detém a tecnologia apropriada para produzir aquele determinado bem;
controle de matérias-primas básicas: por exemplo, o controle das minas de bauxita
pelas empresas produtoras de alumínio.

53
Existe, ainda, o monopólio institucional ou estatal em setores considerados estratégicos
ou de segurança nacional (por exemplo, energia, comunicações e petróleo). Isso ocorreu e
ainda ocorre com muitos desses setores no Brasil e no mundo.
Dada a existência de barreiras à entrada de novas empresas, os lucros extraordinários
devem persistir também no longo prazo em mercados monopolizados, diferentemente do
que ocorre em concorrência perfeita, quando no longo prazo só existirão lucros normais.
4.4 Oligopólio
O oligopólioé um tipo de estrutura normalmente caracterizada por um pequeno número de
empresas que dominam a oferta de mercado. Ele pode ser definido como um mercado em que
há pequeno número de empresas, como a indústria automobilística, ou então em que há grande
número de empresas, mas poucas dominam o mercado, como na indústria de bebidas.
O setor produtivo brasileiro é altamente oligopolizado, sendo possível encontrar inúmeros
exemplos: montadoras de veículos, setor de cosméticos, indústria de papel, indústria de bebi-
das, indústria química, indústria farmacêutica, dentre outras.
No oligopólio, tanto as quantidades ofertadas como os preços são fixados entre as em-
presas por meio de conluios ou cartéis. O cartel é uma organização (formal ou informal) de
produtores dentro de um setor que determina a política de preços para todas as empresas
que a ela pertencem. Elas costumam adotar uma política de preços comum, agindo como
monopolistas (a chamada solução de monopólio). Elas podem fazer uma concorrência ex-
tra-preço em termos de propaganda, publicidade, promoções, etc.
Nos oligopólios, há empresas líderes que, via de regra, fixam o preço, respeitando as es-
truturas de custos das demais, e há empresas satélites que seguem as regras ditadas pelas
líderes. Esse é um modelo chamado de liderança de preços. Como exemplo, no Brasil, pode-
se citar a indústria de bebidas.
É possível caracterizar também tanto oligopólios com produtos diferenciados (como a in-
dústria automobilística) como oligopólios com produtos homogêneos (alumínio, cimento).
Quanto aos objetivos da empresa oligopolista, a teoria microeconômica tem duas cor-
rentes principais: a teoria marginalista ou neoclássica, pela qual o oligopolista maximiza lucros,
e a teoria da organização industrial, na qual o objetivo principal1
do oligopolista é maximizar
mark-up, que é igual a:
Mark-up = Receita de vendas – Custos diretos (ou variáveis)
1
A teoria da organização industrial discute ainda outros prováveis objetivos, tais como: maximização ou manuten-
ção da participação no mercado; diferenças entre as metas desejadas pelos acionistas e o comportamento do
executivo responsável, que normalmente é contratado e quer maximizar seu prestígio no mercado; diferenças
entre objetivos de curto e de longo prazo das empresas etc. Ver EQUIPE DE PROFESSORES DA USP. Manual de
economia. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. Capítulo 9.

54
O preço cobrado pela empresa, no modelo de mark-up, é calculado da seguinte forma:
p = (1 + m) C
em que:
p = preço do produto;
C = custo direto unitário (que corresponde, na teoria marginalista, ao custo variável médio);
m = taxa de mark-up, que é uma porcentagem sobre os custos diretos.
A taxa de mark-up deve ser fixada de tal forma a cobrir, além dos custos diretos, os custos
fixos, e atender a certa taxa de rentabilidade desejada pelos acionistas da empresa. O con-
ceito de mark-up corresponde aproximadamente ao conceito de margem de contribuição
utilizado na contabilidade privada, com a diferença de que esse último é calculado para cada
linha de produto, enquanto o conceito de mark-up é mais geral, normalmente fixado pelos
acionistas para os negócios globais da empresa.
A teoria do mark-up repousa na constatação empírica de que as empresas, ao fixar seu
preço de venda, não conseguem prever adequadamente a demanda por seu produto e, por-
tanto, suas receitas, mas conhecem muito bem seus custos. Como elas têm poder monopo-
lístico, podem, então, fixar os preços numa base mais objetiva, nos seus custos, dependendo
menos da demanda prevista de mercado. Difere assim da teoria marginalista, segundo a
qual a empresa, para fixar seu preço no lucro máximo, precisa prever também as receitas (o
que envolve ter razoável poder para prever a demanda por seu produto), para igualar suas
receitas marginais aos custos marginais.
4.5 Concorrência monopolística
A concorrência monopolística é uma estrutura de mercado intermediária entre a concor-
rência perfeita e o monopólio, mas que não se confunde com o oligopólio, pelas seguintes
características:
número relativamente grande de empresas com certo poder concorrencial, porém
com segmentos de mercados e produtos diferenciados, seja por características físicas,
embalagem, seja pela prestação de serviços complementares (pós-venda);
margem de manobra para fixação dos preços não muito ampla, uma vez que exis-
tem produtos substitutos no mercado.
Essas características acabam dando um pequeno poder monopolista sobre o preço do
produto, embora o mercado seja competitivo (daí o nome concorrência monopolística, que
é aparentemente contraditório).

55
Como em concorrência perfeita, não há barreiras ao acesso de empresas no mercado. As-
sim, lucros extraordinários a curto prazo atrairão novas empresas, e, a longo prazo, só existirão
lucros normais.
O Quadro 4.1 resume as principais diferenças entre as estruturas do mercado de bens e
serviços.
Quadro 4.1: Principais características das estruturas básicas de mercado
Características
Concorrência
perfeita
Monopólio Oligopólio
Concorrência
monopolística
1. Quanto ao número
de empresas
Muito grande. Só há uma empresa. Pequeno. Grande.
2. Quanto ao produto Homogêneo.
Não há quaisquer
diferenças.
Não há substitutos
próximos.
Pode ser
homogêneo ou
diferenciado.
Diferenciado.
3. Quanto ao controle
das empresas sobre
os preços
Não há
possibilidades de
manobras pelas
empresas.
As empresas têm
grande poder para
manter preços
relativamente
elevados, sobretudo
quando não há
intervenções
restritivas do
governo (leis
antitrustes).
Embora
dificultado pela
interdependência
entre as
empresas,
essas tendem a
formar cartéis
controlando
preços e cotas de
produção.
Pouca margem de
manobra, devido
à existência
de substitutos
próximos.
4. Quanto à
concorrência
extrapreço
(promoções,
atendimento,
propaganda, pós-
venda, etc.)
Não é possível
nem seria eficaz.
A empresa
geralmente recorre
a campanhas
institucionais, para
salvaguardar sua
imagem.
É intensa,
sobretudo
quando há
diferenciação do
produto.
É intensa,
exercendo-se
pelas diferenças
físicas, de
embalagens
e prestação
de serviços
complementares.
5. Quanto às condições
de ingresso na
indústria
Não há barreiras. Barreiras ao acesso
de novas empresas.
Barreiras ao
acesso de novas
empresas.
Não há barreiras.
4.6 Estruturas do mercado de fatores de produção
Até aqui foram identificadas as estruturas de mercados de bens e serviços. O mercado de fato-
resdeprodução—mão-de-obra,capital,terraetecnologia—tambémapresentadiferentesestru-
turas. Como o mercado de fatores depende da demanda de insumos pelos setores produtores de
bens e serviços, ou seja, deriva do mercado do produto, a demanda por esses fatores é chamada

56
de demandaderivada. Por exemplo, como a demanda de autopeças deriva da demanda de auto-
móveis, se houver redução da demanda de automóveis, cairá também a demanda por autopeças.
As estruturas no mercado de fatores são resumidas a seguir.
4.6.1 Concorrência perfeita no mercado de fatores
A concorrência perfeita no mercado de fatores corresponde ao mercado cuja oferta do
fator de produção (por exemplo, mão-de-obra não especializada) é abundante, o que torna
o preço desse fator constante. Os ofertantes ou fornecedores, como são em grande número,
não têm condições de obter preços mais elevados por seus serviços.
4.6.2 Monopólio no mercado de fatores
Quando há um monopolista na venda de insumos.
4.6.3 Oligopólio no mercado de fatores
Ocorre quando poucas empresas produzem um determinado insumo (oligopólio na ven-
da do insumo).
4.6.4 Monopsônio (monopólio na compra de insumos)
O monopsônio ou monopólio na compra de insumos compreende uma forma de merca-
do na qual há somente um comprador para muitos vendedores dos serviços dos insumos. É o
caso da empresa que se instala em determinada cidade do interior e, por ser a única, torna-se
demandante exclusiva da mão-de-obra local e das cidades próximas, tendo para si a totalida-
de da oferta de mão-de-obra.
4.6.5 Oligopsônio (oligopólio na compra de insumos)
O oligopsônio ou oligopólio na compra de insumos é o mercado em que há poucos com-
pradores negociando com muitos vendedores. Por exemplo: a indústria de laticínios, pois em
cada cidade existem dois ou três laticínios que adquirem a maior parte do leite dos inúmeros
produtores rurais locais. A indústria automobilística, além de oligopolista no mercado de bens
e serviços, também é oligopsonista na compra de autopeças.
4.6.6 Monopólio bilateral
O monopólio bilateral ocorre quando um monopsonista, na compra do fator de produção,
defrontacomummonopolistanavendadessefator.Porexemplo,sóaempresaAcompraumtipo
de aço que é produzido apenas pela siderúrgica B. A empresa A é monopsonista, porque só ela
compra esse tipo de aço, e a siderúrgica B é monopolista, porque só ela vende esse tipo de aço.

57
Nesses casos, a determinação dos preços de mercado dependerá não só de fatores eco-
nômicos, mas do poder de barganha de ambos: o monopsonista tentando pagar o preço
mais baixo (usando a força de ser o único comprador), e o monopolista tentando vender por
um preço mais elevado (usando o poder de ser o único fornecedor).
4.7 Grau de concentração econômica no Brasil
Uma medida comumente utilizada para verificar o grau de concentração econômica é
calcular a proporção do valor do faturamento das quatro maiores empresas de cada ramo
de atividade sobre o total faturado no ramo respectivo. Em termos percentuais, quanto mais
próximo de 100%, maior o grau de concentração do setor (as quatro maiores respondem com
a quase totalidade do faturamento); quanto mais próximo de 0%, menor o grau de concentra-
ção (e, portanto, maior o grau de concorrência) do setor.
A Tabela 4.1 (na página seguinte) apresenta esse indicador de concentração econômica para
os ramos da indústria e do comércio em 1990. Observa-se que os setores mais concentrados na-
quela data eram aços planos (100%), material de transporte (94%), fumo (91%), amianto e gesso
(88%) e cerveja (86%). Os setores mais competitivos são fiação e tecelagem (20%), petroquímica
(43%) e confecções (46%).
4.8 A ação governamental e os abusos do poder
econômico nos mercados
O Brasil possui, desde os anos 1960, extensa legislação que procura coibir os abusos do poder
econômico em defesa da concorrência e da proteção aos consumidores.
Dentro do chamado Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, o Conselho Administra-
tivo de Direito Econômico (Cade), a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e a Se-
cretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) são os órgãos que tem por objetivo julgar os
processos administrativos relativos a abusos do poder econômico, bem como analisar fusões
de empresas que podem criar situações de monopólio ou maior domínio de mercado. Quando
se prova que a limitação da concorrência não propicia ganhos aos consumidores em termos de
menores preços ou produtos tecnologicamente mais avançados, o Cade pode determinar que
o negócio seja desfeito.

58
Tabela 4.1: Grau de concentração na indústria e comércio por setores
(Faturamento das quatro maiores empresas, sobre o faturamento total de cada setor)
Setor industrial
Número
de grupos
considerados
Grau de
concentração
(%)
Grau de
concentração
média do setor (%)
1. Alimentos
Açúcar e álcool
Moinhos
Frigoríficos
Conservas
4
4
4
4
51
59
53
74
54
2. Bebidas e fumo
Sucos e concentrados
Cerveja
Cigarros e fumo
4
2*
3*
78
86
91
85
3. Eletroeletrônico
Eletrodomésticos
Equipamentos para
construção
Condutores elétricos
Computadores
4
4
4
2*
60
72
81
64
66
4. Borracha (pneus e artefatos) 4 75 75
5. Material de transporte 4 94 94
6. Mecânica
Motores e implementos
agrícolas
Máquinas operatrizes
Equipamentos pesados
4
4
4
65
68
69
67
7. Metalurgia
Aços planos
Aços não-planos e especiais
Metalurgia de não-ferrosos
1**
4
4
100
55
58
72
8. Química
Petroquímica
Fertilizantes
Produtos de higiene e limpeza
4
4
4
43
48
71
49
9. Papel e celulose 5*** 56 56
10. Têxtil
Fiação e tecelagem
Confecções
2*
2*
20
46
29
Continua

59
Questões para revisão
1. Caracterize o mercado concorrencial. Que regra o empresário segue para maximizar
seus lucros?
2. Diferencie lucro normal de lucro extraordinário.
3. Confronte o monopólio com o oligopólio. Mostre as características de cada estrutura
de mercado e o modo como o preço é fixado em cada uma delas.
4. Quais as estruturas do mercado de fatores? Como elas se caracterizam?
5. O que vem a ser o monopólio bilateral?
Número
de grupos
considerados
Grau de
concentração
(%)
Grau de
concentração
média do setor (%)
11. Minerais não-metálicos
Cimento e cal
Vidro e cristal
Amianto e gesso
4
4
4
68
76
88
73
12. Mineração 4 76 76
13. Construção civil
Construção pesada 4 47 47
*
O grupo que segue é inexpressivo.
**
Monopólio absoluto.
***
O 4o
e 5o
estão bem próximos.
Setor comercial
Número
de grupos
considerados
Grau de
concentração
(%)
Grau de
concentração
média do setor (%)
1. Varejista
Supermercados (redes)
4 55 55
2. Distribuição de gás 4 66 66
3. Distribuição de derivados
de petróleo
4 79 79
Média da concentração na indústria dos setores considerados: 63%.
Média da concentração no comércio dos setores considerados: 71%.
Média da concentração geral: 64,35%.
Continuação

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