1. III - ESTRUTURA DE MERCADO.
Prof. Mestre Peter Wilhelms Aula de 22 de Agosto de 2013
Bibliografia:
Introdução ao Direito Econômico – Luiz Carlos Barnabé de Almeida
Ed. Saraiva – Cap. 7 Microeconomia.
Os mercados de bens e serviços estão estruturados de formas diferentes. As várias
estruturas são resultantes da influência de alguns fatores que, combinados, definem as
mesmas. Dentre os fatores que determinam as estruturas de mercado, destacamos:
I - o número de firmas;
II - o tamanho ou dimensão das firmas;
III - a extensão da interdependência das firmas;
IV - a homogeneidade ou o grau de heterogeneidade do produto das firmas.
Concorrência perfeita.
A estrutura de mercado caracterizada por concorrência perfeita é uma concepção
ideal, porque os mercados altamente concorrenciais existentes, na realidade, são apenas
aproximações desse modelo, posto que, em condições normais, sempre parece existir
algum grau de imperfeição que distorce o seu funcionamento.
As hipóteses básicas de um mercado em regime de concorrência perfeita são:
I - existe um grande número de compradores e vendedores. Um grande número
de compradores e vendedores se refere não a um valor acima de uma determinada
quantidade, mas sim ao fato de que nenhuma firma e consumidor ter o poder de
manipular preços.
II - os produtos são homogêneos, isto é, são substitutos perfeitos entre si; dessa
forma não pode haver preços diferentes do mercado;
III - existe completa informação e conhecimento sobre preços do produto; esta
hipótese também é conhecida como transparência do mercado;
IV - a entrada e saída de firmas no mercado são livres. Não há barreiras na
entrada ou na saída. Esta hipótese também é conhecida como livre mobilidade. Isso
permite que as firmas menos eficientes saiam do mercado e que as firmas eficientes
entrem no mesmo.
Concorrência monopolística.
Embora apresente, como na concorrência perfeita, uma estrutura de mercado em
que existe um número elevado de empresas, a concorrência monopolística caracteriza-se
pelo fato de que as empresas produzem produtos diferenciados, embora substitutos
próximos.
Por exemplo, diferentes marcas de cigarros, perfumes, sabonetes, refrigerantes
etc. trata-se assim, de uma estrutura mais próxima da realidade que a concorrência
perfeita, onde se supõe um produto homogêneo, produzido por todas as empresas.
Oligopólio.
O oligopólio é uma estrutura de mercado que prevalece no mundo ocidental,
inclusive no Brasil, como, por exemplo, na indústria do transporte aéreo, rodoviário,
química, siderúrgica, de certos tipos de serviços etc. Esta estrutura de mercados
caracteriza-se pela existência de um reduzido número de produtores e vendedores,

2. produzindo produtos que são substitutos próximos entre si. Então, se todos os
produtores são importantes, ou possuem uma faixa significativa do mercado, as decisões
sobre o preço e a produção de equilíbrio são interdependentes, porque a decisão de um
vendedor influi no comportamento econômico de outros vendedores.
Monopólio.
Na estrutura de um mercado denominado monopólio, o setor é a própria firma,
porque existe um único produtor que realiza toda produção. Desta forma, a oferta da
firma é a oferta do setor, e a demanda da firma é a demanda do setor. É importante
ressaltar que o monopólio “puro” é uma construção teórica porque, na prática ele não
existe.
Uma estrutura de mercado caracterizada como de monopólio pode ser imaginada
como sendo gerada a partir do seguinte conjunto de hipóteses:
I - o setor é constituído de uma única firma;
II - a firma produz um produto para o qual não existe substituto ou concorrente
próximo;
III - existe concorrência entre os consumidores.