1. Isaias Garcez
Instrutor de Treinamentos

2. Direito
Autoral
Propriedade
Industrial

3. o Direito autoral o Propriedade
industrial
Patentes
Marcas
Desenho
Industrial
Proteção de
cultivares
Obras Literárias
e Artísticas
Programas de
computador
Domínio na
internet
Composições
Musicais

4. o Propriedade Intelectual gera valor na Organização
o Ex.: Coca-Cola – mais de 90% do valor é referente a
sua marca;
o Ex.: Google – nascida em 1999 já é a maior empresa
de comunicação do mundo em valor e vale 394
bilhões;
o Ex.: IBM x Microsoft:
o Valor Contábil: IBM – U$ 16,6 bi x Microsoft – U$930 mi
o Valor de Mercado: IBM – U$70bi x Microsoft – U$85.5 bi

6. o Patente é um título de propriedade temporária
sobre uma invenção ou modelo de utilidade(produto
ou processo), outorgado pelo Estado aos
inventores ou autores pessoas físicas ou jurídicas
detentoras de direitos sobre a criação.

7. o Rapadura é doce, mas não é mole não!

8. o Marca, segundo a lei brasileira, é todo sinal
distintivo, visualmente perceptível, que identifica e
distingue produtos e serviços.

9. o Marca de Produto:
o Distinguir produtos de outros idênticos,
semelhantes ou afins;
o Marca Coletiva:
o Identificar produtos ou serviços provenientes
de membros de um determinado grupo ou entidade;
o Marca de Certificação:
o Atestar a conformidade de produtos ou serviços a
determinadas normas ou especificações técnicas

10. o Nominativa:
o Sinal constituído apenas por palavras, ou combinação
de letras e/ou algarismos, sem apresentação fantasiosa
(Nome empresarial não se enquadra)
o Figurativa:
o Sinal constituído por desenho, imagem, formas
fantasiosas em geral;
o Tridimensional:
o Sinal constituído pela forma plástica distintiva e
necessariamente incomum do produto;

11. o O INPI é responsável pelo registro e concessão de
marcas, patentes, etc. Ao titular da marca é assegurado
proteção conferida pelo registro.
o O prazo de validade do registro da marca é de 10 (dez)
anos, contados a partir da data de concessão.
o O prazo de validade de Patentes depende da forma de
registro e varia de 10 anos a 20 anos

12. o Rua Doutor Mário dos Martins Coelho, 36 –
Aldeota Fortaleza, CE | CEP: 60170-280
o (85) 3261-1372 / 3261-1695
o Horário de Funcionamento: 8h às 17h

13. o Cliente: “Minha fia, como que eu faço pra registrar minha marca?
Empreendedor Individual pode fazer isso?”
o Cliente: “Esse nome fantasia que tem aqui no portal do
empreendedor é pra registrar a marca é?”
o Cliente: “Moça tenho uma confecção e quero criar uma
Grife das minhas roupas o SEBRAE faz isso?