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A Importância da Propriedade
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EMÍLIA CAMPOS
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 Sócia da E. CAMPOS ADVOCACIA
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Registro de Patentes (1994-2003)
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1Máquinas e equipamentos 176 555
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Fonte: Elaboração da equipe IBI a partir de informações do INPI e do IBGE
* Os dados incluem as patentes de invenção de maior conteúdo tecnológico, e os Modelos de Utilidade que são
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  • 1. A Importância da Propriedade Intelectual para as Startups
  • 2. EMÍLIA CAMPOS  21 anos de experiência em grandes escritórios de advocacia e na indústria  Sócia da E. CAMPOS ADVOCACIA  Executive MBA pela Business School of São Paulo  Professora no MBA de Gestão Estratégica da Advocacia da Escola Paulista de Direito/SP  Especialista em Contratos em geral, Propriedade Intelectual, Consumidor, Publicidade, Expansão de negócios
  • 3. MUDANÇA DE VALORES (*) 1 de Janeiro de 2015 Fonte: OCEAN TOMO, LLC Máquinas (Era Industrial) Mentes (Era do Conhecimento) O Mundo dos Negócios Mudou
  • 4. MUDANÇA DE VALORES ATIVOS TANGÍVEIS ATIVOS INTANGÍVEIS Dinheiro Produtos Escritórios Equipamentos Conhecimento Processos Posição de Mercado Marca
  • 5. MUDANÇA DE VALORES ATIVOS TANGÍVEIS ATIVOS INTANGÍVEIS
  • 6. É A PROTEÇÃO JURÍDICA GARANTIDA À FORMA OU EXPRESSÃO TANGÍVEL DE UMA IDEIA INTANGÍVEL CRIADA PELA MENTE HUMANA O que é propriedade intelectual?
  • 7. Marca do Produto: Robô Horizonte Patente: mecanismo de atuação Marca de Serviço: Brinquedos América Desenho Industrial do robô Segredos de Negócio Direito Autoral: música que o robô toca Registro de Software: aplicativo/software para aquisiçao de novas funcionalidades do robô Trade dress PDV: loja com stand diferenciado para venda do robô Os tipos de propriedade intelectual
  • 8.  Termo técnico usado na indústria  Nome civil  Reprodução ou imitação de marca registrada  Sinal genérico, comum ou descritivo  Letras ou Algarismos isolados NÃO PODE SER MARCA O que é marca?  Marca x Nome empresarial  Sinal gráfico e distintivo que identifica produtos ou serviços
  • 9. Registro de marca Marca Nominativa Marca Figurativa Marca Mista Marca Tridimensional Nike
  • 10.  Inibir a concorrência desleal  Preservar a identidade da sua startup  Demarcar área (Mercado) de atuação  Proteger e “monetizar” os ativos do negócio  Atrair atenção de investidores  Facilitar obtenção de indenização pelo uso indevido Porque registrar sua marca?
  • 11.  Novidade  Atividade inventiva  Aplicação industrial  Proteção de 20 anos NÃO É PATENTEÁVEL Descobertas, métodos, técnicas cirúrgicas, todo ou parte de seres vivos, programas de computador em si patente
  • 12.  Número de depósitos e patentes concedidas pelo INPI é um dos componentes do Índice Brasil de Inovação (IBI).  34 mil novas patentes e 120 mil novos pedidos de marcas por ano. Acumulado: 202 mil patentes e 500 mil marcas.  Envolvem transferência de conhecimento e disseminação da informação sobre o pedido/patente, fomentando a inovação. patente
  • 13. Perfil do Depositante: 28% empresas de médio/grande porte 25% pessoas físicas 11% instituições de ensino e pesquisa Brasil está na 10ª posição mundial em termos de patentes nacionais! patente
  • 14. Prioridades no exame  Micro e pequenas empresas (Patentes MPE)  Patente verde  Produtos para saúde (SUS)  PPH (deferido nos EUA)  Prioridade BR (deposito primeiro no Brasil e depois no exterior)  Uso indevido do invento  Pedido de recurso de fomento  Interesse público patente
  • 16. Registro de Patentes (1994-2003) Ord Setor No. de Empresas No. de Patentes 1Máquinas e equipamentos 176 555 2Artigos de borracha e plástico 69 169 3Produtos de meta 82 162 4Veículos Automotores, reboques e carrocerias 54 151 5Petróleo, álcool e combustíveis nucleares 1 99 Depósitos de Patentes (2000 - 2003) Ord Setor No. de Empresas No. de Patentes 1Máquinas e equipamentos 333 988 2Artigos de borracha e plástico 169 362 3Químico 136 280 4Produto metal 135 267 5Móveis e industrias diversas 134 263 Fonte: Elaboração da equipe IBI a partir de informações do INPI e do IBGE * Os dados incluem as patentes de invenção de maior conteúdo tecnológico, e os Modelos de Utilidade que são aperfeiçoamento de bens existentes patente
  • 17. Só as invenções radicais são patenteáveis? NÃO!!!!
  • 18. Só as invenções radicais podem ser protegidas? NÃO!!!!
  • 19.  REQUISITOS PARA REGISTRO  Novidade  Originalidade  Utilização industrial  PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS  Simplicidade e agilidade para obtenção  Agilidade para medidas judiciais  Vigência e manutenção  Nulidade do Registro  Simplicidade para proteção no exterior DESENHO INDUSTRIAL
  • 20.  A forma necessária comum ou vulgar do objeto ou, ainda, aquela determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. Não pode ser desenho industrial
  • 21. Conjunto de informações, incorporadas ou não a um suporte físico representa vantagem competitiva para os que possuem e o usam Independem de registro RISCO: divulgação da informação confidencial e engenharia reversa. Segredos industriais
  • 22. Registro do código-fonte. Garante ao detentor mais segurança quanto à autoria.  Vigência de 50 anos Garantido o sigilo das partes do programa entregues IMPORTANTE: Softwares desenvolvidos para funcionar embarcados em máquinas ou equipamentos, pode ser objeto de PATENTE. Registro de programa de computador
  • 23.  Saída do investidor ou novas operações  Ideia – ambiente acadêmico/científico/livres  Formação da relação entre as pessoas em torno da ideia  Constituição formal (informal) do projeto  Aceleração e/ou primeiro aporte $ (seed)  Consolidação do projeto  Segundo aporte $  Profissionalização do negócio e governança Os ciclos da startup e a pi
  • 25.  Manter um portfólio estratégico, e não volumoso  Ter muito claro os objetivos do negócio: aceleração, investimento anjo, tipo de tecnologia, mercado (nacional/internacional)  Usar a PI para fomentar negócios e gerar valor Como pensar em pi de forma estratégica
  • 27. ecamposadvocacia.com.br +55 (11) 99360-2957 +55 (11) 2122-2456 emilia@ecamposadvocacia.com.br ECamposAdvocacia