O documento descreve as principais instituições europeias, incluindo o Parlamento Europeu, Comissão Europeia, Conselho Europeu e Tribunal de Justiça. Explica o que cada uma é, suas funções principais e como são constituídas.
2. Índice
Introdução Parlamento Europeu
Comissão Europeia O que é?
O que é? Funções
Funções Constituição
Constituição Tribunal de Justiça
Conselho Europeu O que é?
O que é? Funções
Funções Constituição
Constituição Conclusão
Bibliografia
3. Introdução
Com este trabalho pretendemos falar-vos sobre
algumas das instituições europeias (Parlamento
Europeu, Comissão Europeia, Conselho Europeu
e o Tribunal de Justiça), as suas funções e como
são constituídas.
4. Comissão Europeia
O que é?
É uma instituição politicamente independente;
Representa e defende os interesses da União
Europeia (EU);
É responsável por aplicar as decisões do
Parlamento Europeu (PE) e o Conselho da União
Europeia (CUE).
5. Comissão Europeia
Funções
Propor novas leis ao Parlamento e ao Conselho
Europeu;
Gerir e aplicar as políticas da União Europeia;
Fazer cumprir a legislação Europeia;
Representar a União Europeia internacionalmente.
6. Comissão Europeia
Constituição
O Comissariado é composto por 25 pessoas,
assistidas por cerca de 24 mil funcionários;
O Presidente é eleito pelos Governos dos Estados
membros da UE e deve ser aprovado pelo
Parlamento Europeu;
Os restantes membros são nomeados pelos
governos dos Estados membros.
7. Conselho Europeu
O que é?
É o mais alto órgão político da União Europeia;
O Conselho Europeu passou a ser considerado
uma instituição com a entrada em vigor do Tratado
de Lisboa.
8. Conselho Europeu
Funções
Dar à União Europeia os impulsos necessários ao
seu desenvolvimento;
Define as orientações e prioridades políticas
gerais da União Europeia.
9. Conselho Europeu
Constituição
Chefes de Estado ou de Governo dos
Estados--Membros;
Presidente e Presidente da Comissão;
O seu Presidente é eleito por maioria qualificada;
O mandato do Presidente é de dois anos e meio,
renovável uma vez.
10. Parlamento Europeu
O que é?
É a instituição parlamentar da União Europeia;
É a expressão democrática dos habitantes da
União Europeia.
11. Parlamento Europeu
Funções
Promover uma união cada vez mais estreita entre
os povos europeus;
Assegurar através de uma acção comum o
progresso económico e social eliminando as
barreiras que dividem a europa;
Promover a melhoria das condições de vida e de
emprego;
Salvaguardar a paz e a liberdade.
12. Parlamento Europeu
Constituição
518 deputados que garantem a participação dos
cidadãos;
Eleito por um período de 5 anos por voto directo
pelos cidadãos dos estados-membros.
13. Tribunal de Justiça
O que é?
O Tribunal de Justiça interpreta o direito da EU;
Garantir a sua aplicação uniforme em todos os
Estados-Membros.
14. Tribunal de Justiça
Funções
Os cinco tipos de processos mais comuns são os
seguintes:
pedidos de decisão a título prejudicial;
acções por incumprimento;
recursos de anulação;
acções por omissão;
acções directas.
15. Tribunal de Justiça
Constituição
Um juiz de cada país da EU, ou seja 27 juízes;
Assistido por oito advogados-gerais que são
nomeados por um período de seis anos.
16. Conclusão
Todas estas instituições são essenciais para o
bom funcionamento da União Europeia, pois todas
elas exercem as funções fundamentais, apesar de
que se poderia aumentar as funções de algumas
instituições e eliminar pelo menos uma instituição.
Outra coisa que também poderia ser mudada seria
diminuir a duração dos mandatos dos juízes e
deputados.
17. Bibliografia
Europa – Conselho Europeu consultado em 23 de Outubro de
2012 em http://europa.eu/about-eu/institutions-
bodies/european-council/index_pt.htm
Europa – Comissão Europeia consultado em 22 de Outubro de
2012 em http://europa.eu/about-eu/institutions-
bodies/european-commission/index_pt.htm
Wikipédia – Parlamento Europeu consultado em 25 de Outubro
de 2012 em http://pt.wikipedia.org/wiki/Parlamento_Europeu
Europa – Tribunal de Justiça da União Europeia consultado em
26 de Outubro de 2012 em http://europa.eu/about-
eu/institutions-bodies/court-justice/index_pt.htm