Slides dip

541 visualizações

Publicada em

0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
541
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
1
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
4
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Slides dip

  1. 1. UNIÃO EUROPEIA
  2. 2. PAÍSES QUE FAZEM PARTE DA UNIÃOEUROPEIA
  3. 3. UEA união europeia como umaorganização Internacional.•E uma organização internacionalconstituída actualmente por 27 estadosmembros.• E uma organização Internacional deIntegração Económica.
  4. 4. Breve Historial1. 1951, Sub Proposta De Robert Schuman, assina o tratado constitutivo da (CECA), que entra em Vigor em 1952.2. 1957 – tratado de Roma – instituía a (EURATOM) e a (CECA).3. 1992 - Tratado de Maastricht - Entra em Vigor em 1993, Intitui a Uniao Europeia. E altera a designacao CEE para CE
  5. 5. Natureza da UE• Natureza jurídica pode ser explicada pelo modelo das Organizações Internacionais de integração, que são resultado direto dos processos de integração econômica.• E a (UE), uma organizacao Supra-nacional.• Com tudo a doutrina defende como sendo uma organizacao suis generis e supra- nacional.
  6. 6. CONSTITUIÇÃO: 1. PARLAMENTO EUROPEU É a instituição parlamentar da União Europeia. Eleito por um período de 5 anos por sufrágio universal directo pelos cidadãos dos estados-membros Presidente do Parlamento Hans-Gert Pöttering
  7. 7. Presidente do ConselhoEuropeu Frank-Walter Steinmeier (Alemanha) desde 1 de Janeiro de 2007Presidente da ComissãoEuropeia José Manuel Durão Barroso desde 22 de Novembro de 2004
  8. 8. Estrutura Institucional A estrutura proposta para a União é denominadapela doutrina como “templo”, de arquiteturainstitucional composta por três pilares a saber: as Comunidades Européias (CE, CECA eEURATOM) Política Externa e de Segurança Comum(PESC); Cooperação Policial e Judiciária em MatériaPenal.
  9. 9. Fora destas instituições, existem outras importantes tais como: Tribunal de Justiça - que assegura ocumprimento da legislação européia; Tribunal de Contas - que fiscaliza ofinanciamento das atividades da União.
  10. 10. Tratados da UE1. Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (1952)• Objectivo: criar uma interdependência entre os sectores do carvão e do aço para que deixasse de haver a possibilidade de um país mobilizar as suas forças armadas sem informar os restantes países. Isto ajudou a dissipar a desconfiança e a tensão existentes entre os países depois da Segunda Guerra Mundial. O Tratado CECA caducou em 2002.
  11. 11. 2. Tratados de Roma - Tratados CEE e EURATOM (1958)• Objectivo: instituir a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom).• Principais mudanças: aprofundamento da integração europeia, que passa a abranger a cooperação económica.
  12. 12. 3. Tratado de Fusão - Tratado de Bruxelas (1967)• Objectivo: simplificar o funcionamento das instituições europeias.• Principais mudanças: criação de uma Comissão única e de um Conselho único para as três Comunidades Europeias (CEE, Euratom, CECA). Revogação pelo Tratado de Amesterdão.
  13. 13. 4. Acto Único Europeu (1986)• Objectivo: proceder à reforma das instituições para preparar a adesão de Portugal e de Espanha e agilizar a tomada de decisões na perspectiva do mercado único.• Principais mudanças: extensão da votação por maioria qualificada no Conselho (tornando assim mais difícil que um único país possa vetar uma proposta legislativa), introdução de processos de cooperação e de comum acordo que conferem um maior peso ao Parlamento.
  14. 14. 5.Tratado da União Europeia (Tratado de Maastricht de 1993)• Objectivo: preparar a união monetária europeia e introduzir elementos de uma união política (cidadania, política comum em matéria de política externa e os assuntos internos).• Principais mudanças: instituição da União Europeia e introdução do procedimento de co- decisão, que dá mais peso ao Parlamento no processo de tomada de decisão. Novas formas de cooperação entre os governos da UE, nomeadamente no quadro da defesa, da justiça e dos assuntos internos.
  15. 15. 6. Tratado de Amesterdão (1999)• Objectivo: proceder à reforma das instituições para preparar a adesão de futuros países membros.• Principais mudanças: alteração, renumeração dos artigos e consolidação dos tratados UE e CEE. Processo de tomada de decisões mais transparente (maior utilização do processo de votação por co-decisao).
  16. 16. 7. Tratado de Nice (2003)• Objectivo: proceder à reforma das instituições para tornar o funcionamento da UE mais eficaz depois do alargamento a 25 países membros.• Principais mudanças: métodos para mudar a composição da Comissão e redefinição do sistema de votação do Conselho.
  17. 17. • Tratado de Lisboa (2009)• Objectivo: tornar a UE mais democrática, eficaz e preparada para resolver problemas a nível mundial, como as alterações climáticas, falando a uma só voz.• Principais mudanças: reforço dos poderes do Parlamento Europeu, alteração dos procedimentos de votação no Conselho, iniciativa de cidadania, um presidente permanente do Conselho Europeu, uma Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e um novo serviço diplomático a nível da UE.
  18. 18. União Europeia tem muitas facetas:As mais importantes são:• o mercado único europeu• uma moeda única - o euro, adoptado por 13 dos27 estados membros• e políticas agrícola, de pescas, comercial e detransportes comuns.• desenvolve também várias iniciativas para acoordenação das actividades judiciais e de defesados Estados Membros.
  19. 19. Decisões• O direito da UE divide-se em direito primário e direito derivado:a) Os tratados (direito primário) constituem as regras fundamentais que estão na base de todas as medidas tomadas pela EU.b) O direito derivado, constituído por regulamentos, directivas e decisões, decorre dos princípios e objectivos estabelecidos nos tratados.
  20. 20. 1. O processo de decisão habitual da UE é o chamado processo legislativo ordinário, co- decisao. este processo pressupoem a tomada de decisao pelo Parlamento e pelo Conselho. deve antes a comissao analisar as repercursoes da sua proposta.Consultar entidades interessadas.
  21. 21. Portugal Data de Entrada: 1986 Moeda: Euro Data de Entrada: 1986Espanha Moeda: Euro Alemanha Data de Entrada: País Fundador Moeda: EuroFrança Data de Entrada: País Fundador Moeda: EuroDinamarca Data de Entrada: 1973 Moeda: Coroa Dinamarquesa Data entrada - 2007.Bulgária Moeda - Lev
  22. 22. Bélgica Data de Entrada: País Fundador Moeda: EuroEslovénia Data de Entrada: 1995 Moeda: EuroRepública Data de Entrada: 2004Checa Moeda: Coroa Checa Data de Entrada: 2004Estónia Moeda: Coroa Estoniana Data de Entrada: 1973 Irlanda Moeda: Euro Data de Entrada: 1981 Grécia Moeda: Euro
  23. 23. Data de Entrada: País FundadorItália Moeda: EuroChipre Data de Entrada: 2004 Moeda: Libra Cipriota Data de Entrada: 2004Letónia Moeda: LatsLituania Data de Entrada: 2004 Moeda: LitasLuxemburgo Data de Entrada: País Fundador Moeda: EuroHungria Data de Entrada: 2004 Moeda: Forint
  24. 24. Malta Data de Entrada: 2004 Moeda: Lira MaltesaHolanda Data de Entrada: País FundadorPaísesBaixos Moeda: Euro Data de Entrada: 1995Áustria Moeda: Euro Data de Entrada: 2004Polónia Moeda: Zloti Data de entrada – 2007Roménia Moeda - leu romeno Data de Entrada: 1973Reino Unido Moeda: Libra Esterlina
  25. 25. Data de entrada – 2004Eslováquia Moeda - coroa eslovacaFinlândia Data de Entrada: 1995 Moeda: Euro Data de Entrada: 1995Suécia Moeda: Coroa Sueca

×