O documento discute: 1) momentos significativos da construção europeia; 2) instituições da União Europeia; 3) direitos e deveres dos cidadãos europeus. A Noruega é caracterizada como um país nórdico desenvolvido com alto IDH e serviços públicos de qualidade.

1. Trabalho realizado por:
Luis Santos Nº5/11ºJ1
João Neto Nº3/11ºJ1
Sandro Almeida Nº10/11ºJ2
Renato Rodrigues Nº9/11ºJ2

2. 1. Momentos significativos da construção europeia;
2. Instituições Europeias;
3. Direitos e deveres do cidadão europeu;
4. Organizações futuras que possibilitem à U.E a sua afirmação
como potência mundial;
5. Noruega e a sua caracterização.

3. MOMENTOS MAIS SIGNIFICATIVOS DA CONSTRUÇÃO EUROPEIA
• Em 9 de maio de 1950 deu-se a Declaração de Robert
Schuman, onde foi proposto a criação da Comunidade
Europeia do Carvão e do Aço (CECA). Em 18 de abril de
1951, a CECA foi fundada através do Tratado de Paris.
• A 7 de fevereiro de 1992, foi assinado o tratado mais
importante da União Europeia, o Tratado de Maastricht.
Este tratado representou a união da Europa, fixando a
unificação económica e política. O nome do grupo passou a
ser União Europeia, substituindo a anterior Comunidade
Europeia.
• Em 1993 entrou em vigor o Mercado Único Europeu, que
permite a circulação livre de pessoas, mercadorias, serviços e
capitais entre os estados-membros da União Europeia.
• A 13 de dezembro de 2007, foi assinado o Tratado de Lisboa,
que entrou em vigor em 1 de dezembro de 2009. Isto trouxe
uma maior unificação da União Europeia, através da criação
de organismos e outras coisas.

4. A União Europeia é constituída por sete
principais instituições:
• Parlamento Europeu
• Conselho da União Europeia
• Comissão Europeia
• Conselho Europeu
• Banco Central Europeu
• Tribunal de Justiça da União Europeia
• Tribunal de Contas Europeu

5. Parlamento Europeu
• O Parlamento europeu é o órgão legislativo da União Europeia. As
suas principais funções é dar seguimento às prioridades e
preocupações dos cidadãos europeus e representar suas posições
políticas, tendo também autoridade para analisar, alterar e aprovar
a legislação europeia.
Conselho Europeu
• É a instituição que define a agenda política da UE e que representa
o nível mais elevado de cooperação entre os seus Estados-
membros. Reúne os Chefes de Estado e de Governo e tem um papel
primordial na definição das orientações e prioridades políticas
gerais da UE.

6. Comissão Europeia
• É o órgão executivo da EU, que apresenta propostas legislativas ao
Parlamento e ao Conselho e é responsável pela execução da
legislação. Também é responsável pela implantação da política na
EU.
Banco Central Europeu
• O Banco Central Europeu (BCE) é o banco central dos 19 países da
União Europeia que adotaram o euro. O seu objetivo primordial é
manter a estabilidade de preços na área do euro e conduzir a
política económica e monetária da EU, e, desse modo, preservar o
poder de compra da moeda única.

7. DIREITOS E DEVERES DO CIDADÃO
EUROPEU
DIREITOS
1. Direito a viver, trabalhar e estudar;
2. Liberdade de circular e direito de viver
nos territórios dos Estados-Membros;
3. Direito a eleger e ser eleito nas eleições
para o Parlamento Europeu e nas
eleições municipais do Estado-Membro
onde reside;
4. Direito de recorrer ao Provedor de
Justiça Europeu.
DEVERES
1. Pagamento de impostos e da segurança
social;
2. Respeito da autoridade;
3. Preservação do meio ambiente;
4. Cumprimento da lei.

8. (European ​Securities and Markets
Authority​)
• Tem como missão proteger o
interesse público contribuindo
para a estabilidade e a eficiência
do sistema financeiro a curto,
médio e a longo prazo, em
benefício da economia europeia e
dos respetivos cidadãos e
empresas.
(Financial Stability Board)
• Coordena o desenvolvimento de
políticas regulatórias do sector
financeiro, e
realiza actividades de extensão a
países não-membros (países fora
da U.E).

9. (European Insurance and
Occupational Pensions
Authority)
• É responsável pela supervisão do
sistema financeiro da UE e pela
prevenção e abrandamento do risco
de colapso de todo o sistema
financeiro. Por isso, num âmbito
amplo, abrange bancos, seguradoras,
infra-estruturas do mercado
financeiro e outras instituições e
mercados financeiros.
(European Systemic Risk Board)
• Foi criada em consequência das
reformas da estrutura de
supervisão do sector financeiro
na União Europeia.

10. • A Noruega é um país nórdico da Europa
localizado na península escandinava.
• É rodeada pelo Oceano Atlântico e possui
fronteiras com a Suécia, Finlândia e a Rússia.
• É considerado um dos países mais
desenvolvidos do mundo pela ONU. Por
exemplo, foi pelo 12º ano consecutivo o país
com o maior índice de desenvolvimento
humano.
• Esta nação também possui um dos melhores
serviços de saneamento ambiental, onde
atendem todas as residências e possui também
a menor taxa de mortalidade infantil, 3
óbitos a cada mil nascidos. Todos os habitantes
acima dos 15 anos são alfabetizados.