Valor do trabalho 20-20

1. CIDADANIA EUROPEIA
AIT
André Oliveira nº2
Carlos Garcia nº5
João Silva nº14
José Ferreira nº16
Pedro Martins nº21

2. • Neste trabalho vamos abordar os seguintes subtemas:
1.Quando e quem criou a União Europeia (UE)?
2.Quais os principais objetivos da união europeia ao longo
da sua evolução?
3.O que é comissão europeia e o parlamento europeu ?
4.O que é o Euro e o BCE (Banco Central Europeu)
5.Um tema-problema atual na Europa.

3. A UE foi criada logo após a Segunda
Guerra Mundial . A intenção inicial era
incentivar a cooperação económica,
partindo do pressuposto de que se os
países tivessem relações comerciais
entre si se tornariam economicamente
dependentes uns dos outros, reduzindo
assim os riscos de conflitos.

4. • Dessa cooperação económica
resultou a criação da Comunidade
Económica Europeia (CEE) em 1958,
então constituída por seis países:
Alemanha, Bélgica, França, Itália,
Luxemburgo e Países Baixos. Desde
então, assistiu-se à criação de um
enorme mercado único em
permanente evolução.

5. • Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e
do Aço:
Assinatura : 18 de Abril de 1951
Entrada em vigor : 23 de Julho de 1952
Termo de vigência : 23 de Julho de 2002
Objetivos : tornar interdependentes os sectores do
carvão e do aço para que um país deixasse de poder
mobilizar as suas forças armadas sem que os restantes
tivessem conhecimento, dissipando assim a
desconfiança e a tensão existentes entre os países
europeus depois da Segunda Guerra Mundial.
Caducou em 2002

6. Tratados de Roma - Tratados CEE e EURATOM:
•Assinatura : 25 de Março de 1957
•Entrada em vigor : 1 de Janeiro de 1958
•Objetivos : instituir a Comunidade Económica Europeia
(CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica
(Euratom).
•Principais mudanças : aprofundamento da integração
europeia, que passou a abranger a cooperação
económica.

7. • Tratado de Fusão - Tratado de Bruxelas:
Assinatura : 8 de Abril de 1965
Entrada em vigor : 1 de Julho de 1967
Objetivos : simplificar o funcionamento das instituições
europeias.
Principais mudanças : criação de uma Comissão única e
de um Conselho único para as três Comunidades
Europeias (CEE, Euratom, CECA).
Revogado pelo Tratado de Amesterdão.

8. • Tratado da União Europeia - Tratado de Maastricht:
Assinatura : 7 de Fevereiro de 1992
Entrada em vigor : 1 de Novembro de 1993
Objetivos : preparar a união monetária europeia e
introduzir elementos para uma união política (cidadania,
política comum em matéria de política externa e
assuntos internos).
Principais mudanças : criação da «União Europeia» e
introdução do procedimento de co-decisão, que confere
mais peso ao Parlamento no processo de tomada de
decisão, novas formas de cooperação entre os governos
da UE, nomeadamente no quadro da defesa, da justiça e
dos assuntos internos.

9. •Tratado de Amesterdão
Assinatura : 2 de Outubro de 1997
Entrada em vigor : 1 de maio de 1999
Objetivos : proceder à reforma das
instituições para preparar a adesão de
mais países à UE.
Principais mudanças : alteração,
renumeração dos artigos e consolidação
dos tratados UE e CEE; reforço da
transparência do processo de tomada
de decisões

10. • Tratado de Nice:
Assinatura : 26 de Fevereiro de 2001
Entrada em vigor : 1 de Fevereiro de 2003
Objetivos : proceder à reforma das instituições por forma a
que UE pudesse funcionar eficazmente com 25 países.
Principais mudanças : métodos para alterar a composição da
Comissão e redefinição do sistema de votação do Conselho.

11. • Tratado de Lisboa:
Assinatura : 13 de Dezembro de 2007
Entrada em vigor : 1 de Dezembro de 2009
Objetivos : tornar a UE mais democrática e eficaz e mais
apta a resolver problemas a nível mundial, como as
alterações climáticas, permitindo-lhe falar a uma só voz.
Principais mudanças : reforço dos poderes do Parlamento
Europeu, alteração dos procedimentos de votação no
Conselho, introdução da iniciativa de cidadania , criação
dos cargos de Presidente permanente do Conselho
Europeu e de Alto Representante para os Negócios
Estrangeiros e de um novo serviço diplomático da UE.
O Tratado de Lisboa clarifica a repartição de
competências:
competências da UE
competências dos países da UE

12. • Konrad Adenauer:O primeiro Chanceler da República
Federal da Alemanha, contribuiu, mais do que qualquer
outra pessoa, para alterar a história da Alemanha e da
Europa do pós-guerra.

13. • Joseph Bech: Joseph Bech foi o político luxemburguês
que ajudou a criar a Comunidade Europeia do Carvão e
do Aço no início da década de cinquenta e um dos
principais arquitetos da integração europeia nos últimos
anos da mesma.

14. • Johan Willem Beyen: Banqueiro, empresário e
estadista internacional, Johan Willem Beyen foi um
político neerlandês que, com o seu «Plano Beyen», deu
um novo impulso ao processo de integração europeia,
em meados da década de cinquenta.

15. • Winston Churchill: antigo oficial do
exército, repórter de guerra e Primeiro-
Ministro britânico, foi um dos primeiros a
preconizar a criação dos «Estados
Unidos da Europa». Depois da Segunda
Guerra Mundial, acreditava que só uma
Europa unida poderia assegurar a paz. O
seu objetivo era eliminar definitivamente
as «doenças» europeias do
nacionalismo e do belicismo.

16. • Alcide De Gasperi: Entre 1945 e 1953, na sua qualidade
de Primeiro-Ministro e de Ministro dos Negócios
Estrangeiros da Itália, Alcide De Gasperi traçou o destino
do seu país nos anos do pós-guerra.

17. • Walter Hallstein: foi o primeiro Presidente da Comissão
Europeia, de 1958 a 1967, um europeísta convicto e um
defensor decisivo da integração europeia .Enquanto
Presidente da Comissão Europeia, Hallstein empenhou-
se na criação rápida do mercado comum.

18. • Sicco Mansholt: foi agricultor, membro da resistência
neerlandesa durante a Segunda Guerra Mundial, político
nacional e o primeiro Comissário Europeu responsável
pela agricultura. As suas ideias serviram de base à Política
Agrícola Comum da União Europeia, uma das políticas
mais importantes desde a sua fundação. Sicco Mansholt
pioneiro de triturador de concreto
«Sicco Mansholt
pioneiro de
triturador de
concreto(betão)?»

19. • Jean Monnet: O consultor económico e político francês
Jean Monnet dedicou a sua vida à causa da integração
europeia, tendo sido o inspirador do «Plano Schuman»,
que previa a fusão da indústria pesada da Europa
Ocidental.

20. • Robert Schuman: político, advogado de alto nível e
ministro dos Negócios Estrangeiros francês entre 1948 e
1952, é considerado um dos promotores da unificação
europeia. Em colaboração com Jean Monnet, elaborou o
famoso Plano Schuman, que divulgou a 9 de maio de
1950, hoje considerada a data de nascimento da União
Europeia.

21. • Paul-Henri Spaak: Um estadista europeu: a longa
carreira política do belga Paul-Henri Spaak faz
inteiramente jus a este título. Spaak foi decisivo na
redação do Tratado de Roma. Durante a «Conferência
de Messina», em 1955, os seis governos participantes
nomearam-no presidente do grupo de trabalho
responsável pela elaboração do Tratado.

22. • Altiero Spinelli: O político italiano foi um dos fundadores
da União Europeia e o principal promotor do chamado
«Plano Spinelli», uma proposta do Parlamento Europeu
relativa a um Tratado para uma União Europeia federal.
Esta proposta foi aprovada pelo Parlamento em 1984,
por uma esmagadora maioria, e constituiu uma
importante fonte de inspiração para a consolidação dos
Tratados da EU.

23. • Em 1952, aos países do Benelux [(A sigla Benelux é
a junção das primeiras letras dos nomes de cada
país (België(Be), Nederland(ne) e Luxembourg(lux)]
é uma organização económica da Europa, que gerou
o que seria mais tarde a União Europeia] juntaram-se
a Alemanha Ocidental, França e Itália e fundaram a
Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA),
que estabelecia a livre circulação de carvão, ferro e
aço entre os países-membros, e defendia politicas
para a instalação de indústrias siderúrgicas.

24. • Os anos 60 – Um período de crescimento económico
Trata-se de um bom período para a economia, favorecida
pelo facto de os países da União Europeia terem deixado
de cobrar direitos aduaneiros sobre as trocas comerciais
realizadas entre si. Além disso, decidem também
implantar um controlo conjunto da produção alimentar,
de forma a assegurar alimentos suficientes para todos.

25. • Uma Comunidade em expansão - O primeiro
alargamento
• A Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido aderem à União
Europeia em 1 de Janeiro de 1973, elevando assim o
número dos Estados-Membros para nove. Na sequência
do breve, mas violento, conflito israelo-árabe em Outubro
de 1973, a Europa debate-se com uma crise energética
e problemas económicos. A queda do regime de Salazar
em Portugal, em 1974, e a morte do General Franco em
Espanha, em 1975, põem fim às últimas ditaduras de
direita na Europa.

26. • A fisionomia da Europa em mutação – A queda do Muro de
Berlim
• Em 1981, a Grécia torna-se o décimo Estado-Membro da
UE, seguindo-se-lhe a Espanha e Portugal cinco anos mais
tarde. Em 1986, é assinado o Ato Único Europeu, um
Tratado que prevê um vasto programa para seis anos
destinado a eliminar os entraves que se opõem ao livre fluxo
de comércio na UE, criando assim o “Mercado Único”. Com
a queda do Muro de Berlim em 9 de Novembro de 1989, dá-
se uma grande convulsão política: a fronteira entre a
Alemanha de Leste e a Alemanha Ocidental é aberta pela
primeira vez em 28 anos e as duas Alemanhas em breve se
reunificarão, formando um único país.

27. • Uma Europa sem fronteiras
• Com o desmoronamento do comunismo na
Europa Central e Oriental, assiste-se a um
estreitamento das relações entre os
europeus. Em 1993, é concluído o Mercado
Único com as “quatro liberdades”: livre
circulação de mercadorias, de serviços, de
pessoas e de capitais. A década de 90 é
também marcada por mais dois Tratados, o
Tratado da União Europeia ou Tratado de
Maastricht, de 1993, e o Tratado de
Amesterdão, de 1999.

28. Em 1995, a União Europeia passa a incluir três novos Estados-
Membros, a Áustria, a Finlândia e a Suécia. Uma pequena localidade
luxemburguesa dá o seu nome aos acordos de “Schengen”, que
gradualmente permitirão às pessoas viajar sem que os seus
passaportes sejam objecto de controlo nas fronteiras. Milhões de
jovens estudam noutros países com o apoio da UE. A comunicação é
facilitada à medida que cada vez mais pessoas começam a utilizar o
telemóvel e a Internet.

29. • 0 euro torna-se a nova moeda de muitos europeus. O dia
11 de Setembro 2001 marca o início da «guerra contra o
terrorismo», depois do desvio de aviões que se
despenharam contra edifícios de Nova Iorque e
Washington. Os países da UE começam a colaborar de
uma forma muito mais estreita para combater a contra a
criminalidade. As divisões políticas entre a Europa de
Leste e a Europa Ocidental são finalmente ultrapassadas
e dez novos países aderem à UE em 2004, seguindo-se
dois outros em 2007.

30. • Em Setembro de 2008 uma crise financeira assola a
economia mundial, resultando numa cooperação
económica mais estreita entre os países da UE. O
Tratado de Lisboa é ratificado por todos os países da UE
antes de entrar em vigor a 1 de Dezembro de 2009,
proporcionando à UE instituições modernas e métodos
de trabalho mais eficientes.

31. Uma década de oportunidade e desafios:
•A nova década tem início com uma grave crise
económica, mas também com a esperança de que os
investimentos nas novas tecnologias verdes e amigas do
ambiente e a cooperação europeia mais estreita tragam
crescimento e bem-estar duradouros.

32. • Comissão Europeia:
Funções: Defende os interesses gerais da UE, mediante
a apresentação de propostas legislativas e a execução
da legislação, das políticas e do orçamento da UE
Membros: Uma equipa («colégio») de Comissários, um
por cada país da UE
Presidente: Jean‐Claude Juncker
Instituída em 1958
Sede: Bruxelas (Bélgica)

33. • Parlamento Europeu:
Funções: órgão da UE diretamente eleito, com
responsabilidades legislativas, orçamentais e de
supervisão
Membros: 751 deputados (membros do Parlamento
Europeu)
Presidente: Martin Schulz
Criado em 1952 como Assembleia Comum da
Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, 1962 como
Parlamento Europeu, primeiras eleições diretas em 1979
Sede: Estrasburgo (França), Bruxelas (Bélgica),
Luxemburgo (Luxemburgo)

34. • Banco Central Europeu (BCE):
Funções: gerir o euro, manter a estabilidade dos preços e
conduzir a política económica e monetária da UE
Presidente: Mário Draghi
Membros: o Presidente e o Vice-Presidente do BCE bem
como os governadores dos bancos centrais de todos os
países da UE
Criado em 1998
Sede: Frankfurt (Alemanha)
Sítio Internet: Banco Central Europeu

35. • O euro:
O euro é actualmente a moeda única de 19 Estados-
Membros da União Europeia, que em conjunto formam a
zona euro. A introdução do euro em 1999 representou
um passo muito importante no processo da integração
europeia e constitui também um dos seus maiores
êxitos: cerca de 337.5 milhões de cidadãos da União
Europeia utilizam-no actualmente como moeda e
usufruem de vantagens que continuarão a aumentar à
medida que outros países da União Europeia forem
adoptando a moeda única.

36. Para António Guerreiro “O Mediterrâneo é um mar de
mortos ou a passagem mais direta para um “campo de
retenção. Na Europa, surgem por todo o lado os
lugares de retenção, qualquer área pode ser convertida
em campo… isto é, num espaço anómico, à margem
da ordem jurídica normal….” (Jornal Público de 24-04-
15)
O que isto quer dizer é que a Europa é um espaço em
que não há lei, é uma zona cinzenta, quer dizer, nem é
carne nem peixe, é um espaço onde não se sabe quem
“governa”, onde, logo, “tudo é possível “ incluindo
infringir as leis humanitárias, à margem da ordem

37. • Em suma “(…) O “campo de retenção” funciona como
uma plataforma preparatória de expulsão dos
estrangeiros indesejáveis , sobre o que lá se passa, os
Estados europeus preferem guardar silêncio ou, quando
se vêem obrigados a falar, usam o eufemismo (falar com
palavras mansas suavizando a realidade) dos “danos
colaterais” de uma política necessária de “controlo dos
fluxos” de imigrantes para garantir a segurança. “

38. • Há uma necessidade de superar os direitos humanos,
tal como eles estavam estabelecidos, porque se tinha
tornado evidente que os indivíduos, quando destituídos
de cidadania, isto é, quando não pertencentes a nenhum
Estado nacional ou quando, para fugir a perseguições e
ameaças, fogem para um outro Estado, perdem também
a proteção e as imunidades consagradas na declaração
dos direitos humanos.

39. • O direito adquirido pelo nascimento e pela pertença a um Estado é o
último reduto(refúgio) do Estado-nação, cuja sobrevivência já só
pode ser assegurada por este fator biopolítico.
• E esta guerra deu origem ao “campo de refugiados”, que é outra
modalidade do “campo de retenção”, mas com um objetivo comum:
não deixar que o “refugiado” adquira qualquer qualidade política
proveniente de um direito de cidadania. Refugiados e retidos
tendem assim hoje a confundir-se porque ambos estão devidamente
enquadrados por uma política de exclusão e segurança que os
obriga a regressar coercivamente ao lugar onde estão votados à
morte.