O documento descreve as principais instituições da União Europeia, incluindo o Parlamento Europeu, Conselho Europeu, Comissão Europeia, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas Europeu. Detalha suas funções e localizações.
2. z
Parlamento Europeu
O Parlamento Europeu é um orgão legislativo da União
Europeia e uma das suas 7 instituições
O Parlamento Europeu decide sobre a legislação
europeia,incluindo o orçamento plurianual em conjunto com o
conselho da União Europeia
O Parlamento Europeu é constituido por eurodeputados sendo
atualmente 705
4. z
Conselho Europeu
Negoceia e adota atos legislativos, na maioria dos casos
juntamente com o Parlamento Europeu pelo processo legislativo
ordinário
O Conselho coordena as políticas económicas e orçamentais dos
Estados-Membros a fim de reforçar a governação económica na
EU
Coordena a educação, a cultura, a juventude e o desporto
O Conselho elabora orientações e recomendações anuais para os
Estados-Membros, com base nas conclusões do Conselho
Europeu sobre a situação do emprego na UE
5. z
Conselho Europeu
O Conselho define e executa a política externa e de segurança da
UE, com base nas orientações formuladas pelo Conselho Europeu.
O Conselho confere mandato à Comissão para negociar, em nome
da UE, acordos entre a UE e países terceiros e organizações
internacionais.
O Conselho adota o orçamento da UE em conjunto com o
Parlamento Europeu.
O período orçamental abrange um ano civil. O orçamento é
geralmente adotado em dezembro e é aplicável a partir de 1 de
janeiro do ano seguinte.
7. z
Comissão Europeia
Defende os interesses gerais da UE, mediante a apresentação
de propostas legislativas e a execução da legislação, das
políticas e do orçamento da EU
Propõe novas leis
Gere as políticas europeias e distribui os fundos da EU
Zela pelo cumprimento do direito europeu
Representa a UE a nível internacional
9. z
Tribunal da Justiça
Função: Velar por que a legislação da UE seja interpretada e
aplicada da mesma forma em todos os países da UE; garantir que
as instituições e os países da UE respeitam o direito europeu.
Membros:
Tribunal de Justiça: Um juiz de cada país da UE, e onze
advogados-gerais
Tribunal Geral: Dois juizes de cada país da EU
Criado em: 1952
Local: Luxemburgo
11. z
Tribunal de Contas Europeu
Função: controlar a cobrança e a utilização dos fundos da UE e
ajudar a melhorar a gestão financeira da UE
Membros: um de cada país da UE
Criado em: 1977
Local: Luxemburgo
12. z
z
Simbolos da União
Europeia
Euro:moeda utilizada como meio intenacional no
paises da Uniao Europeia
A Bandeira tem 12 estrelas porque tradicionalmente
este número constitui um símbolo de
perfeição,plenitude e unidade,
Hino:O Hino da União Europeia é baseado na letra do
"Hino da Alegria" e é o quarto movimento da Nona
Sinfonia de Ludwig van Beethoven.
Em Milão na mesma cimeira de Chefes de Estado e
de Governo da União Europeia de 1985 em que se
adoptou a bandeira atrás referida, também se
adoptou o dia 9 de Maio como o "Dia da Europa".
"Unida na diversidade" é o lema da União Europeia,
este começou a ser usado por volta do ano 2000, e
significa que os europeus estão unidos e trabalham
em conjunto pela paz e pela prosperidade, e que o
pacto de existirem diferentes culturas, tradições e
línguas dentro da União Europeia é algo de positivo
para esta.