Trabalho feito em contexto de formação levado a cabo na instituição de formação Profissional da Amadora CFPA

1.  O presente trabalhoO presente trabalho
foi elaborado emfoi elaborado em
CP_1, disciplina aCP_1, disciplina a
cargo da formadoracargo da formadora
Ana Elisabete, eAna Elisabete, e
tem como alvo detem como alvo de
estudo:estudo:
 União EuropeiaUnião Europeia
Por: Francisco Caetano .. João Duque

2.  Países Fundadores ePaíses Fundadores e
Contexto Histórico emContexto Histórico em
que foi criadaque foi criada
 Objectivos da UniãoObjectivos da União
EuropeiaEuropeia
 Símbolos da UniãoSímbolos da União
EuropeiaEuropeia
 Países MembrosPaíses Membros
 TratadosTratados
 Direitos dos cidadãosDireitos dos cidadãos
EuropeusEuropeus

3.  Em 1952, a Comunidade Europeia do Carvão e doEm 1952, a Comunidade Europeia do Carvão e do
Aço (CECA) foi a primeira organizaçãoAço (CECA) foi a primeira organização
supranacional no âmbito europeu que sesupranacional no âmbito europeu que se
concretizou e que mais tarde culminou com aconcretizou e que mais tarde culminou com a
origem da integração europeia ..origem da integração europeia ..
 A sua fundação foi motivada pela escassez deA sua fundação foi motivada pela escassez de
produtos naturais e pelo colapso económicoprodutos naturais e pelo colapso económico
devido em parte à 2ª Guerra Mundial ..devido em parte à 2ª Guerra Mundial ..

4.  Os países fundadores foram 6:
 BélgicaBélgica Países do Benelux
 HolandaHolanda
 LuxemburgoLuxemburgo
 Alemanha OcidentalAlemanha Ocidental
 FrançaFrança
 ItáliaItália

5.  A Comunidade Europeia do Carvão e do AçoA Comunidade Europeia do Carvão e do Aço
(CECA)(CECA) foi a primeira organização supranacional nofoi a primeira organização supranacional no
âmbito europeu que se concretizou e que maisâmbito europeu que se concretizou e que mais
tarde culminou com a origem da integraçãotarde culminou com a origem da integração
europeia. Surgiu como consequência do conflitoeuropeia. Surgiu como consequência do conflito
fronteiriço entre a Alemanha Ocidental e a Françafronteiriço entre a Alemanha Ocidental e a França
pós Segunda Guerra Mundial, período de recursospós Segunda Guerra Mundial, período de recursos
escassos e colapso económico na Europa, peloescassos e colapso económico na Europa, pelo
domínio do carvão e minérios de ferro presentesdomínio do carvão e minérios de ferro presentes
nesse local que serviria de suma importância paranesse local que serviria de suma importância para
um futuro desenvolvimento industrial.um futuro desenvolvimento industrial.

6.  Para resolver esse impasse criou-se oPara resolver esse impasse criou-se o
Plano Schuman, que estabeleceu um, que estabeleceu um
conjunto de condições a qualquer outroconjunto de condições a qualquer outro
país europeu interessado na utilizaçãopaís europeu interessado na utilização
conjunta desses recursos naturais ..conjunta desses recursos naturais ..
 Os seus inspiradores foram:Os seus inspiradores foram: RobertRobert
SchumanSchuman ((Ministro francês dos Negócios
Estrangeiros)) Jean Monnet ((Primeiro
presidente da CECA) ..) ..

7.  Robert SchumanRobert Schuman  Jean Monnet

8.  Promover a unidade política e económica da Europa ..Promover a unidade política e económica da Europa ..
 Melhorar as condições de vida e de trabalho dosMelhorar as condições de vida e de trabalho dos
cidadãos europeus ..cidadãos europeus ..
 Melhorar as condições de livre comércio entre osMelhorar as condições de livre comércio entre os
países membros ..países membros ..
 Reduzir as desigualdades sociais e económicas entreReduzir as desigualdades sociais e económicas entre
as regiões ..as regiões ..
 Fomentar o desenvolvimento económico dos paísesFomentar o desenvolvimento económico dos países
em fase de crescimento ..em fase de crescimento ..
 Proporcionar um ambiente de paz, harmonia eProporcionar um ambiente de paz, harmonia e
equilíbrio na Europa ..equilíbrio na Europa ..

9.  As políticas da UE têm por objetivo assegurar a livreAs políticas da UE têm por objetivo assegurar a livre
circulação de pessoas, bens, serviços e capitaiscirculação de pessoas, bens, serviços e capitais
entre os seus países membros ..entre os seus países membros ..
 Legislar assuntos comuns na justiça e manterLegislar assuntos comuns na justiça e manter
políticas comuns de comércio ..políticas comuns de comércio ..
 Através da Política Externa e de SegurançaAtravés da Política Externa e de Segurança
Comum, a UE exerce um papel nas relaçõesComum, a UE exerce um papel nas relações
externas e de defesa ..externas e de defesa ..
 A UE tem em todo o mundo missões diplomáticasA UE tem em todo o mundo missões diplomáticas
permanentes, estando representada nas Naçõespermanentes, estando representada nas Nações
Unidas, na Organização Mundial do ComércioUnidas, na Organização Mundial do Comércio
(OMC), no G8 e no G-20 ..(OMC), no G8 e no G-20 ..

10.  Na fase inicial da Comunidade Europeia,Na fase inicial da Comunidade Europeia,
muitos países não tinham igualdade quantomuitos países não tinham igualdade quanto
às suas infra-estruturas bem como nosàs suas infra-estruturas bem como nos
respectivos acessos rodoviários .. Assim, arespectivos acessos rodoviários .. Assim, a
U.E fez um forte investimento nesseU.E fez um forte investimento nesse
sentido ..sentido ..
 Cada país ficou responsável por uma áreaCada país ficou responsável por uma área
no grande mercado Europeu ..no grande mercado Europeu ..

11.  A UE é identificada por uma série de símbolos,A UE é identificada por uma série de símbolos,
sendo o mais conhecido de todos um círculo desendo o mais conhecido de todos um círculo de
estrelas amarelas num fundo azul ..estrelas amarelas num fundo azul ..
 O número de estrelas não tem nada a ver com oO número de estrelas não tem nada a ver com o
número de Estados-Membros, estas são doze,número de Estados-Membros, estas são doze,
porque tradicionalmente este número constitui umporque tradicionalmente este número constitui um
símbolo de perfeição, plenitude e unidade, porsímbolo de perfeição, plenitude e unidade, por
isso, a bandeira mantém-se inalteradaisso, a bandeira mantém-se inalterada
independentemente dos alargamentos da EU ..independentemente dos alargamentos da EU ..
 O círculo de estrelas douradas representa aO círculo de estrelas douradas representa a
solidariedade, a unidade e a harmonia entre ossolidariedade, a unidade e a harmonia entre os
povos da Europa ..povos da Europa ..

12.  AA bandeirabandeira da U.E temda U.E tem
12 estrelas douradas12 estrelas douradas
sobre fundo azul,sobre fundo azul,
Símbolo da Paz,Símbolo da Paz,
Harmonia, perfeição,Harmonia, perfeição,
união e equilibrounião e equilibro
universal ..universal ..
 OO HinoHino é extraído da 9ªé extraído da 9ª
sinfonia Ludwig Vansinfonia Ludwig Van
Beethoven composta emBeethoven composta em
1823 ..1823 ..

13. Dia da Europa:Dia da Europa: A 9 deA 9 de
Maio de 1950, RobertMaio de 1950, Robert
Schuman avançou com aSchuman avançou com a
proposta para formar aproposta para formar a
Comunidade Europeia ..Comunidade Europeia ..
Lema da Europa:Lema da Europa:
A U.E é dotada de umA U.E é dotada de um
lema: Em latim:lema: Em latim: InIn
varietate concordiavarietate concordia .. Em.. Em
português:português: Unidos naUnidos na
DiversidadeDiversidade ....

14.  A UE nem sempre teve a dimensão atual.A UE nem sempre teve a dimensão atual.
Em 1951, ano em que se iniciou aEm 1951, ano em que se iniciou a
cooperação económica na Europa, apenascooperação económica na Europa, apenas
a Bélgica, a Alemanha, a França, oa Bélgica, a Alemanha, a França, o
Luxemburgo e os Países BaixosLuxemburgo e os Países Baixos
participavam neste projecto ..participavam neste projecto ..
 A UE atingiu a sua dimensão atual com aA UE atingiu a sua dimensão atual com a
adesão da Croácia, em 1 de Julho de 2013,adesão da Croácia, em 1 de Julho de 2013,
passando a ter 28 Estados-Membros ..passando a ter 28 Estados-Membros ..

15.  AlemanhaAlemanha
 ÁustriaÁustria
 BélgicaBélgica
 BulgáriaBulgária
 ChipreChipre
 CroáciaCroácia
 DinamarcaDinamarca
 EslováquiaEslováquia
 EslovéniaEslovénia
 EspanhaEspanha
 PolóniaPolónia
 PortugalPortugal
 República ChecaRepública Checa
 RoméniaRoménia
 EstóniaEstónia
 FinlândiaFinlândia
 FrançaFrança
 GréciaGrécia
 HungriaHungria
 IrlandaIrlanda
 ItáliaItália
 LetóniaLetónia
 LituâniaLituânia
 LuxemburgoLuxemburgo
 MaltaMalta
 Países BaixosPaíses Baixos
 SuéciaSuécia
 Reino UnidoReino Unido

16.  A União Europeia baseia-se nos princípios doA União Europeia baseia-se nos princípios do
Estado de direito, ou seja, todas as medidasEstado de direito, ou seja, todas as medidas
tomadas pela UE assentam em tratados que foramtomadas pela UE assentam em tratados que foram
aprovados voluntária e democraticamente poraprovados voluntária e democraticamente por
todos os países da EU ..todos os países da EU ..
 Um tratado é um acordo vinculativo entre osUm tratado é um acordo vinculativo entre os
países da UE. Nele estão consagrados ospaíses da UE. Nele estão consagrados os
objectivos da UE, as regras por que se regem asobjectivos da UE, as regras por que se regem as
instituições europeias, o processo de tomada deinstituições europeias, o processo de tomada de
decisões e a relação entre a UE e os países que adecisões e a relação entre a UE e os países que a
constituem ..constituem ..

17.  As alterações aos tratados têm por objetivoAs alterações aos tratados têm por objetivo
tornar o funcionamento da UE mais eficaz etornar o funcionamento da UE mais eficaz e
transparente, preparar a adesão de novostransparente, preparar a adesão de novos
países e introduzir novas áreas depaíses e introduzir novas áreas de
cooperação, como no caso da moeda única ..cooperação, como no caso da moeda única ..
 Ao abrigo dos tratados, as instituiçõesAo abrigo dos tratados, as instituições
europeias adoptam a legislação que, emeuropeias adoptam a legislação que, em
seguida, é aplicada pelos países da EU ..seguida, é aplicada pelos países da EU ..
 Para efeitos de estudo abordamos osPara efeitos de estudo abordamos os
principais sendo eles os seguintes:principais sendo eles os seguintes:

18. 1)1) Acto único EuropeuActo único Europeu
2)2) Tratado de AmesterdãoTratado de Amesterdão
3)3) Tratado de NiceTratado de Nice
4)4) Tratado de LisboaTratado de Lisboa

19.  AssinaturaAssinatura : 17 de Fevereiro de 1986: 17 de Fevereiro de 1986
(Luxemburgo)/28 de Fevereiro de 1986(Luxemburgo)/28 de Fevereiro de 1986
(Haia) ..(Haia) ..
 Entrada em vigorEntrada em vigor : 1 de Julho de 1987 ..: 1 de Julho de 1987 ..
 ObjetivosObjetivos : proceder à reforma das: proceder à reforma das
instituições para preparar a adesão deinstituições para preparar a adesão de
Portugal e de Espanha e simplificar aPortugal e de Espanha e simplificar a
tomada de decisões na perspectiva dotomada de decisões na perspectiva do
mercado único ..mercado único ..

20.  Principais mudanças :Principais mudanças :
 Extensão da votação por maioria qualificadaExtensão da votação por maioria qualificada
no Conselho (tornando assim mais difícil queno Conselho (tornando assim mais difícil que
um único país possa vetar uma propostaum único país possa vetar uma proposta
legislativa) ..legislativa) ..
 Introdução de processos de cooperação eIntrodução de processos de cooperação e
de comum acordo que conferiram maior pesode comum acordo que conferiram maior peso
ao Parlamento ..ao Parlamento ..

21.  AssinaturaAssinatura : 2 de Outubro de 1997 ..: 2 de Outubro de 1997 ..
 Entrada em vigorEntrada em vigor : 1 de Maio de 1999 ..: 1 de Maio de 1999 ..
 ObjetivosObjetivos : proceder à reforma das: proceder à reforma das
instituições para preparar a adesão de maisinstituições para preparar a adesão de mais
países à EU ..países à EU ..

22.  Principais mudançasPrincipais mudanças ::
 Alteração, renumeração dos artigos eAlteração, renumeração dos artigos e
consolidação dos tratados UE e CEE;consolidação dos tratados UE e CEE;
reforço da transparência do processo dereforço da transparência do processo de
tomada de decisões (utilização crescentetomada de decisões (utilização crescente
do processo legislativo ordinário) ..do processo legislativo ordinário) ..

23.  AssinaturaAssinatura : 26 de Fevereiro de 2001 ..: 26 de Fevereiro de 2001 ..
 Entrada em vigorEntrada em vigor : 1 de Fevereiro de: 1 de Fevereiro de
2003 ..2003 ..
 Objetivos : proceder à reforma das: proceder à reforma das
instituições por forma a que UE pudesseinstituições por forma a que UE pudesse
funcionar eficazmente com 25 países ..funcionar eficazmente com 25 países ..

24.  Principais mudançasPrincipais mudanças ::
 Métodos para alterar a composição daMétodos para alterar a composição da
Comissão e redefinição do sistema deComissão e redefinição do sistema de
votação do Conselho ..votação do Conselho ..

25.  AssinaturaAssinatura : 13 de Dezembro de 2007 ..: 13 de Dezembro de 2007 ..
 Entrada em vigorEntrada em vigor : 1 de Dezembro de: 1 de Dezembro de
2009 ..2009 ..
 ObjetivosObjetivos : tornar a UE mais democrática e: tornar a UE mais democrática e
eficaz e mais apta a resolver problemas aeficaz e mais apta a resolver problemas a
nível mundial, como as alteraçõesnível mundial, como as alterações
climáticas, permitindo-lhe falar a uma sóclimáticas, permitindo-lhe falar a uma só
voz ..voz ..

26.  Principais mudançasPrincipais mudanças ::
 Reforço dos poderes do ParlamentoReforço dos poderes do Parlamento
Europeu .. Alteração dos procedimentos deEuropeu .. Alteração dos procedimentos de
votação no Conselho .. Introdução davotação no Conselho .. Introdução da
iniciativa de cidadania .. Criação dos cargosiniciativa de cidadania .. Criação dos cargos
de Presidente permanente do Conselhode Presidente permanente do Conselho
Europeu e de Alto Representante para osEuropeu e de Alto Representante para os
Negócios Estrangeiros e de um novoNegócios Estrangeiros e de um novo
serviço diplomático da EU ..serviço diplomático da EU ..

27.  O Tratado de Lisboa clarifica a repartição deO Tratado de Lisboa clarifica a repartição de
competências:competências:
 Competências da EU ..Competências da EU ..
 Competências dos países da EU ..Competências dos países da EU ..
 Competências partilhadas ..Competências partilhadas ..
 O Tratado que estabelece uma Constituição para aO Tratado que estabelece uma Constituição para a
Europa (2004), com Objetivos idênticos aos doEuropa (2004), com Objetivos idênticos aos do
Tratado de Lisboa, foi assinado, mas não chegouTratado de Lisboa, foi assinado, mas não chegou
a ser ratificado ..a ser ratificado ..

28.  Enquanto cidadão de Portugal ou de qualquer outro país daEnquanto cidadão de Portugal ou de qualquer outro país da
UE é automaticamente cidadão europeu ..UE é automaticamente cidadão europeu ..
 Consequentemente, beneficia de um grande número deConsequentemente, beneficia de um grande número de
direitos que lhe são conferidos pela legislação europeia,direitos que lhe são conferidos pela legislação europeia,
nomeadamente o direito de circular livremente em toda anomeadamente o direito de circular livremente em toda a
Europa, quer queira viver, trabalhar, estudar ou mesmoEuropa, quer queira viver, trabalhar, estudar ou mesmo
beneficiar da sua reforma noutro país da EU ..beneficiar da sua reforma noutro país da EU ..
 Além disso, se viajar para fora da UE e o seu país não tiverAlém disso, se viajar para fora da UE e o seu país não tiver
representação diplomática no país onde se encontra, poderepresentação diplomática no país onde se encontra, pode
contactar a embaixada ou um consulado de qualquer outrocontactar a embaixada ou um consulado de qualquer outro
país da UE para obter assistência e protecção ..país da UE para obter assistência e protecção ..

29.  Direito à liberdade de circulação e de residênciaDireito à liberdade de circulação e de residência
na UE, sem discriminação em razão dana UE, sem discriminação em razão da
nacionalidade ..nacionalidade ..
 Direito de eleger e de ser eleito em eleiçõesDireito de eleger e de ser eleito em eleições
nacionais ..nacionais ..
 Direito de petição ..Direito de petição ..
 Direito de apresentar uma queixa ao Provedor deDireito de apresentar uma queixa ao Provedor de
Justiça ..Justiça ..
 Direito a protecção consular para cidadãos da UEDireito a protecção consular para cidadãos da UE
sem representação diplomática ..sem representação diplomática ..
 Direito de solicitar à Comissão que proponha novaDireito de solicitar à Comissão que proponha nova
legislação ..legislação ..

30.  Este trabalho deve as suas fontes à internet eEste trabalho deve as suas fontes à internet e
usou entre outros sites, o conhecidousou entre outros sites, o conhecido
( Wikipédia ) ..( Wikipédia ) ..
 Todos os tópicos mereceram uma exaustaTodos os tópicos mereceram uma exausta
analise antes de serem aqui difundidos ..analise antes de serem aqui difundidos ..
 Tratados ..Tratados ..
 Países Membros ..Países Membros ..

31. Por: Francisco Caetano ..
João Duque ..