O documento discute a relação entre democracia e educação. Apresenta 5 capítulos que tratam da dependência da democracia em relação à educação, do papel do Estado democrático na educação, da história da educação no Brasil, da Constituição de 1946 e da necessidade de reconstrução do sistema educacional brasileiro.
3. Democracia
Ninguém é tão desprovido de inteligência que não tenha
contribuição a fazer às instituições e à sociedade a que
pertence.
4. Democracia e capitalismo
A forma democrática assumiu inicialmente o aspecto de
libertação das forças individuais, com a destruição da ordem
anterior.
5. Laissez-faire
O indivíduo "soberano" e o laissez-faire econômico fundamentam a
sociedade na “livre iniciativa individual” e na proteção da
propriedade.
6. Teóricos do capitalismo
Falha profunda: o "indivíduo” era um pequeno grupo de donos da terra e
industriais. A massa trabalhadora não se compunha de "indivíduos”, mas
constituía simples massa de manobra, mercadoria sujeita às leis “naturais” da
oferta e da procura.
Adam Smith Thomas Malthus John Stuart Mill David
Hume
7. Democracia e educação
A educação, a princípio, não foi considerada necessária para o
funcionamento da nova sociedade.
9. Educação no século XIX
Movimento de educação limitada: “treino das massas”,
mantendo-se o sistema de educação das elites fechado às
classes populares.
10. Ciência e democracia
O progresso da ideia de ciência, a princípio, parece marchar
paralelamente à aceitação da ideia democrática.
11. Inteligência e democracia
A implantação de um tal regime de inteligência e liberdade não e algo que se
possa promover por atos de vontade, nem pela simples não interferência
governamental, mas o resultado de um sistema de educação estendido a todos e
de extrema eficácia.
14. Origens do homem moderno
Renascimento e Reforma religiosa (séc. XVI).
15. Século XVIII e XIX
Novo “individualismo”: estranha teoria de autossuficiência do
indivíduo na busca por saber, riqueza e poder.
16. Século XX
O mito do “animal racional" e o mito da “soberania” do indivíduo
como algo de inato e espontâneo se desfizeram.
17. Educação como
intencionalidade
O novo tipo de sociedade democrática e científica não podia
considerar a sua perpetuação sem um aparelhamento escolar
especial.
18. Educação e contradição
Tanto regimes totalitários quanto democráticos usam a
educação para formam indivíduos adequados a servirem aos
regimes.
19. Homem: individual ou social?
Nada faz o homem mais inumano do que essa falta de
integração social, essa falta de uma sociedade em que se possa
apoiar.
20. Educação: conviver na
sociedade
A educação será o processo pelo qual o indivíduo se formará
para a sociedade plural e múltipla a que irá pertencer.
21. A escola e sua organização
A escola pública é o instrumento da integração da “grande
sociedade", e se deve fazer o meio de transformá-la na "grande
comunidade“.
23. Brasil: um país feudal
Metrópole e governo local eram portadores de formas feudais de
organização social e de restauração das ideias religiosas
medievais.
24. Contrarreforma: os jesuítas
A “empresa da fé ” era tudo de mais contraditório: exploração
econômica e missão jesuítica, aventurismo e delírio teocrático. .
25. Tradição vs. novidade
Ideias, instituições, costumes, raças, tudo caia no desmesurado
brasileiro e se esgarçava, se diluía, se misturava.
26. Brasil: um país dual
Repartido entre elite e povo, aquela com os seus fundamentos
patriarcais diluídos, mas dominante, e o povo, estagnado e
submetido.
27. Educação e dualismo
Elite: escola secundária pseudo-humanística e a escola superior.
Povo: escola primária, escola de artes e ofícios e escola normal.
29. Igualdade no avanço
“Escada educacional”, de Huxley, em que o galgar de um degrau
abre sempre o acesso ao degrau superior até à universidade.
30. Direito à educação
A educação não é um processo de especialização de alguns para
certas funções, mas a formação de cada um e de todos para a sua
contribuição à sociedade.
31. Escola unificada
A nova escola unificada receberia os alunos no jardim da
infância e os conduziria por um caminho comum de progresso
intelectual.
32. Educação como privilégio
O aluno não busca a escola para enfrentar a competição moral da
vida democrática, mas para a aquisição de vantagens para essa
competição.
33. Educação como direito
individual
Escola comum, una e diversificada, destinada a dar a todos
igualdade de oportunidades para o desenvolvimento de suas
aptidões e talentos.
35. Ensino oficial
O primário será gratuito para todos, e o ensino posterior ao
primário também o será para quantos provarem insuficiência de
recursos.
37. Origem dos recursos
Porcentagem da receita dos impostos: 10% a União (aumentado
para 12% pela LDB) e 20% os Estados e Municípios.
38. Escola primária local
Faz-se necessário que se crie um estado de continuidade entre
as experiências da criança fora da escola e no meio escolar.
39. Competências
Responsabilidade solidária da União, do Estado e do Município.
Imediata
direção e
administração
Cumprimento das
diretrizes
e bases federais
Organização e
magistério
(formação e
licenciamento )
40. Custo
O custo variará conforme seja fixado o salário do professor.
Vencimentos, salários e despesas com o
professorado
Despesas de administração, compreendendo
supervisão e serviços
Biblioteca e material de ensino
Serviços de assistência, alimentação e saúde
do aluno
Equipamento e prédio escolar.
43. A escola é o retrato do país
O sistema escolar brasileiro representa o caso mais profundo de
desajuste entre uma nação e suas instituições escolares.
44. Panorama educacional à época
Progressiva deterioração e perda de prestígio da escola primária
ao longo da história brasileira.
- Ensino primário encurtado para quatro anos e reduzido à metade, ao terço:
até ao quarto do tempo diário de estudos, com os turnos sucessivos de
alunos;
- Escolas secundárias em expansão desmedida, com professores
improvisados e instalações emprestadas (muitas vezes das próprias escolas
primárias) e oficialmente autorizadas, reconhecidas e equiparadas;
- Expansão do ensino superior de tipo verbalístico e pseudoprofissional, pelo
mesmo processo da autorização e do reconhecimento oficial.
- O maior progresso se registra nas universidades federais e isto devido ao
regime, tímido embora, de autonomia, em que foram postas.
45. Reconstrução
Uma escola brasileira, contínua desde o nível primário até ao
secundário, com um currículo dominado pela língua portuguesa,
pela civilização brasileira e pelo estudo da matemática e da ciência.
46. Um novo currículo
Não há nenhum país civilizado que tenha pela sua língua, pela
sua história, geografia, civilização, cultura, semelhante
desprezo!