Prescrição Farmacêutica

1. Medicamentos de Prescrição Médica
que Poderiam ser de Venda sob
Prescrição Farmacêutica
Prof. Dr. Wellington Barros da Silva (Farm., M.C.Farm., Dr. Ed. C&T) - UFS
E-mail: wbarrosdasilva@gmail.com

2. • Categorização ou classificação dos medicamentos pelo órgão
regulador sanitário
• Percepção do risco relativo ao uso de medicamentos
• Impacto sanitário do uso

3. Qual condição exige a dispensação de
um medicamento sob prescrição?
• Quando seu uso não é considerado seguro, exceto sob a
supervisão e responsabilidade de um profissional da saúde
prescritor
• O risco neste caso está associado à severidade do dano
causado por evento indesejado relacionado às características
do medicamento ou da sua forma de uso
• Condições do paciente

4. Em que condição um medicamento
poderia ser considerado isento de
prescrição?
• Quando a decisão do uso não requer a prévia avaliação
especializada dos riscos e benefícios
• Medicamentos considerados de baixa toxicidade, com poucas
contraindicações , de baixa incidência de eventos adversos e
de severidade baixa
• Estão disponíveis para o tratamento de condições mórbidas
autolimitadas ou de queixas que podem ser tratadas sem a
necessidade de um profissional da saúde

5. É pertinente falar de medicamentos sob
prescrição do farmacêutico?
• Quais repercussões?
– Sanitárias
– Mercado
– Profissionais
• Sociais
• Econômicas
• Políticas

6. Entre a cruz e a espada!!!
• O paradoxo da desregulamentação
– medicalização VERSUS autocuidado (autonomia)
– Desafios do custo/financiamento e cobertura/acesso
• O que fizeram países como UK, Austrália, Nova Zelândia...
– Criação de uma categoria intermediária entre os “de
venda sob prescrição médica” e os OTcs
– “pharmacist-only”, “pharmacy-only” ou “behind-thecounter”

7. Entre a cruz e a espada!!!
• Exemplos:
– Salfacetamida, Cloranfenicol para uso oftálmico
– Difenidramina
– Doxilamina, succinato
– Aciclovir para herpes labial
– Levonorgestrel para contracepção de emergência
– Fluconazol para tratamento de candidíase vaginal
– Inibidores de bomba de prótons
– Analgésicos combinados com codeína
– Beta-agonistas de curta duração para broncoespasmo

8. Entre a cruz e a espada!!!
• Lei n° 11.903/2009, que dispõe sobre o rastreamento da
produção e do consumo de medicamentos
• Art. 6° - “o órgão de vigilância sanitária federal competente
estabelecerá as listas de medicamentos de venda livre, de
venda sob prescrição e retenção de receita e de venda sob
responsabilidade do farmacêutico, sem retenção de receita”

9. Entre a cruz e a espada!!!
• Art. 6º - O farmacêutico poderá prescrever medicamentos
cuja dispensação exija prescrição médica, desde que
condicionado à existência de diagnóstico prévio e apenas
quando estiver previsto em programas, protocolos, diretrizes
ou normas técnicas, aprovados para uso no âmbito de
instituições de saúde ou quando da formalização de acordos
de colaboração com outros prescritores ou instituições de
saúde. (Resolução CFF n. 586/2013)

11. “AS PALAVRAS TÊM PODER!”
• “O FARMACÊUTICO É O PROFISSIONAL DA SAÚDE MAIS
ACESSÍVEL !”
• Isto implica uma responsabilidade muito grande
– Para a profissão
– Para o setor regulado
– Para o agente regulador/governo

12. UMA PERGUNTA RELEVANTE A SER
RESPONDIDA
• Esta “facilidade” está sendo instrumentalizada efetivamente
em benefício da sociedade?
• ...Ou estamos TODOS subutilizando este profissional?!