O documento discute a importância da escola em tempo integral no cenário educacional brasileiro e apresenta dados sobre o crescimento das matrículas em horário integral entre 2009 e 2011. Também aborda desafios de implementação como infraestrutura, integração curricular, orçamento, avaliação e gestão de pessoal.

1. Universidade Federal do Paraná
Departamento de Planejamento e Administração
Escolar
Paraná em tempo integral
Os desafios atuais da Educação e
da Escola de Tempo Integral
Dra. Lúcia Velloso Maurício
UERJ/FFP/ luciavelloso.uerj@gmail.com

2. Importância da escola de tempo
integral no cenário nacional
Documentos legais: Estudos nacionais:
Educação Integral/Educação
 LDB (Lei 9394/96, Art 34; 87);
Integrada e(m) Tempo Integral:
 PNE (Lei 10.172/01); Concepções e Práticas (MEC,2009)
 PDE Todos pela Educação Educação Integral/Educação
(Decreto 6.094/07); Integrada e(m) Tempo Integral:
 FUNDEB (Lei 11.494/07) Concepções e Práticas (MEC,2010)
 Mais Educação (Portaria Tendências para Educação
Interministerial 17 de 04/07) Integral (F. Itaú Social / CENPEC,
 Mais Educação (Decreto 7083 2011)
de 01 de 2010) Custo Aluno-Qualidade Inicial da
 Documento CONAE (2010) Educação Integral (Campanha
 Projeto de lei PNE 2011-2020 Nacional pelo Direito à
(PL 8035/2010) Educação/UNESCO

3. EVOLUÇÃO DE MATRÍCULAS EM HI DE 2009 A 2011
BRASIL: matrículas em Horário Integral no Ensino Fundamental por
segmento
ANOS INICIAIS ANOS FINAIS
TOTAL HI % TOTAL HI %
2009 14.946.313 599.710 4,01 % 12.665.753 345.334 2,73 %
2010 14.258.634 777.427 5,45 % 12.416.686 426.478 3,43 %
2011 13.730.813 1.043.276 7,6% 12.083.566 582.594 4,82%
BRASIL: matrícula Horário Integral no Ensino Fundamental
ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
TOTAL HI %
2009 27.612.066 945.044 3,4 %
2010 26.675.320 1.203.905 4,51 %
2011 25.814.379 1.625.870 6,3%

4. Tempo Integral: Concepções e Práticas na
Educação Brasileira.
Fase quantitativa, 2008; fase qualitativa, 2009.
Resultado pesquisa Resultado pesquisa
quantitativa qualitativa
 Objetivo: mapear ampliação jornada  Seleção 21 municípios: abrangência
acima 4h/dia nos municípios brasileiros matrículas; duração do projeto;
diversidade de propostas e perfil;
 dos 2.112 municípios respondentes, proporção 7 SE e NE; 3 S e CO; 1 N;
503 tinham experiência de JEA: 45% no
SE; 23% no S e NE; outras no N e CO;  Estrutura física e humana
aprimorada ao longo do tempo;
 Grande diversidade: jornada diária; tipo maior compromisso equipes e
de atividade; tempo implantação; comunidade, maior efetividade;
 Tendência predominante: 55% mais de  Variedade objetivos: diversidade
7h/dia; 55% começaram em 2007 e étnica; reforço escolar; proteção;
39% em 2008; 80% no contraturno; integração família; socialização;
maior parte atividades em sala de aula;
 Monitor X professor: não há relação
 Dois grupos: atividade mais “escolar”, ou direta entre organização tempo /
mais “livre”, implica diferentes objetivos espaço e opção por profissional ou
ou concepções. tipo de contrato;

5. Tendências para Educação Integral -
2010
 16 experiências públicas e privadas; critério: positividade; sem consideração
perfil município e representatividade região. Refiro-me às experiências públicas.
 Objetivo: conhecer experiências horário ampliado e/ou turno oposto; atividades
diversos campos para integrar-se ao currículo.
 Ampliação jornada é tendência todas as esferas governo e regiões país; há
experiências anteriores, a maior parte entre 2005 e 2009; O Mais Educação
estimulou o atendimento em jornada ampliada.
 Iniciativas públicas: critérios escola: periferia, IDH e IDEB baixos; critérios
alunos: dificuldades aprendizagem; bolsa família; bolsa família; vulnerabilidade
social.
 Duas formas: escola tempo integral: atividades diárias no interior escola por 8 a
10 horas; Jornada ampliada: a mais oferecida; 2 ou 3 vezes por semana de 3 a 5
horas; contraturno; espaços alternativos além da escola, como ONGs.
 Atividades: arte/cultura; cultura digital; esporte/movimento; acompanhamento
pedagógico (resultado relativo a 16 experiências, difere do resultado do MEC).
 Projeto intersetorial otimiza recursos.
 Cidades comuns à pesquisa do MEC: Apucarana (PR); Belo Horizonte (MJG);
Cuiabá (MT); Palmas (TO). Cada uma em uma região.

6. Desafios
 Espaço e infraestrutura: acolher aluno  Critérios de seleção alunos:
e formação monitor/professor; tendência priorizar municípios,
representação de escola; soluções escolas e alunos em risco social
variadas; recuperar espaço público X (IDH, bolsa família, IDEB ...):
precarização; território educativo X implicação: possibilidade estigma;
turno: cidades brasileiras; articular contraturno; integração. Exemplo
espaços não escolares. Russas; falta opção pode gerar
descontentamento.
 Integração de atividades ao ppp: dois  Quem trabalha: orçamento X
limites: abrangência parcial ou total continuidade: professor é caro,
alunos; quem trabalha. Implicação: facilita integração; monitor é
turno ou contraturno e espaços fora barato, possibilita rotatividade; há
escola X sala de aula. Existência municípios sem disponibilidade
coordenador específico, formação em de mão de obra. Definir regime
serviço coletiva; discussão coletiva ppp; trabalho, remuneração e carga
mão de obra estável podem facilitar horária. Coordenador específico e
integração formação coletiva facilitam
integração e continuidade.

7. Mais desafios
Orçamento: Avaliação
 Pode inviabilizar projeto, que, em  Não há preocupação com
geral é aprimorado no decorrer. monitoramento; necessário
 Itaú / Cenpec consideram recursos criar indicadores que avaliem
públicos insuficientes para univer- objetivos da JEA.
salizar ampliação jornada.  Existência de indicadores como
 PEC 234 e projeto PNE propõem IDEB nos sistemas, mas não são
50% matrículas públicas em tempo utilizados para comparar
integral até 2020. Recursos? resultados. Organização Russas
facilita.
 Intersetorialidade pode colabora na
implementação. Necessária maior  Maior parte das experiências só
participação universidades. controlam frequência, que é
condição para recursos Fundeb.
 Apucarana (PR) e Olímpia (SP)
universalizaram EF em tempo
integral.

8. MATRÍCULAS HI POR SEGMENTO E VÍNCULO
ADMINISTRATIVO a partir do Censo Escolar
2009/2011
INEP. Censo Escolar 2009, 2010, 2011.
BRASIL 2009
AI AF %
ESTADO 177.647 206.572 40,7%
MUNICÍPIO 422.063 138.219 59,3%
TOTAL 599.710 345.334 100%
% 63,5% 36,5% 100%
BRASIL 2010 2011
AI AF % AI AF %
ESTADO
166.157 216.557 31,8% 202.641 288.826 30,2%
MUNICÍPIO
611.270 209.921 68,2% 840.635 293.768 69,8%
TOTAL
777.427 426.478 100% 1.043.276 582.594 100%
%
64,6% 35,4% 100% 64,2% 35,8% 100%

9. INEP. Censo Escolar 2009, 2010 e 2011.
200200 MATRÍCULAS EF EM HI - ANOS INICIAIS – número absoluto
ESTADOS 2009 2010 2011
ESTADO MUNICÍPIOS ESTADO MUNICÍPIOS ESTADO MUNICÍPIOS
RIO DE JANEIRO 21.803 93.241 13.443 95.412 12.505 128.542
SÃO PAULO 35.747 72.160 28.634 98.134 28.520 125.968
MINAS 61.922 43.864 49.226 67.390 62.438 82.098
CEARÁ 22 33.108 602 45.716 459 71.377
PARANÁ 426 43.521 205 58.897 182 63.146
PERNAMBUCO 1.082 24.272 1.620 23.643 2.416 46.042
GOIÁS 10.946 7.849 10.929 18.683 9.765 25.909
MATRÍCULAS EF EM HI - ANOS INICIAIS – PORCENTAGEM
ESTADOS 2009 2010 2011
Estado Município Estado Município Estado Município
RIO DE JANEIRO 24,69% 10,59% 19,71% 11,09% 27,62% 15,39%
CEARÁ 0,25% 4,81% 9,49% 7,07% 8,16% 11,72%
PERNAMBUCO 1,52% 4,01% 2,73% 4,09% 4,99% 11,20%
PARANÁ 2,21% 5,88% 1,62% 8,24% 2,43% 9,38%
MINAS 11,22% 4,56% 9,50% 7,18% 12,97% 9,26%
SÃO PAULO 4,29% 4,04% 3,86% 5,63% 4,06% 7,44%
GOIÁS 19,77% 2,19% 23,86% 5,28% 23,77% 7,27%

10. INEP. Censo Escolar 2009, 2010 e 2011.
MATRÍCULAS EF em HI - ANOS FINAIS: números absolutos
ESTADOS 2009 2010 2011
ESTADO MUNICÍPIOS ESTADO MUNICÍPIOS ESTADO MUNICÍPIOS
CEARÁ 775 23.301 5.688 30.215 7.023 46.177
RIO DE JANEIRO 4.141 18.679 5.344 19.854 31.377 41.065
MINAS 36.913 15.504 24.531 26.184 31.568 31.960
PERNAMBUCO 6.479 11.320 6.502 13.996 12.014 21.328
SÃO PAULO 69.048 17.849 53.092 21.063 60.481 18.730
GOIÁS 4.412 2.175 13.099 3.374 11.188 4.658
PARANÁ 6.373 340 15.790 1.281 13.810 1.295
MATRÍCULAS EF em HI - ANOS FINAIS: porcentagem
ESTADOS 2009 2010 2011
Estado Município Estado Município Estado Município
CEARÁ 0,73% 4,71% 6,33% 6,30% 8,71% 10.01%
RIO DE JANEIRO 1,20% 3,72% 1,59% 4,22% 9,82% 8,90%
MINAS 3,99% 4,00% 2,79% 6,99% 3,71% 8,64%
PERNAMBUCO 2,06% 3,83% 2,18% 4,87% 4,11% 7,61%
PARANÁ 0,89% 1,64% 2,25% 6,68% 2,03% 7,27%
GOIÁS 1,75% 1,75% 5,35% 2,80% 4,81% 4,02%
SÃO PAULO 3,75% 2,99% 2,87% 3,39% 3,32% 3,02%

11. Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro, Dubet
Escola primária obrigatória deveria Cada uma das concepções de justiça
ser, sobretudo, prática, de formação evocadas entra em contradição com
de hábitos de pensar,de fazer, de outras. Uma meritocracia justa não
conviver, de trabalhar, de participar garante diminuição de
desigualdades; a preocupação com a
de um ambiente democrático. integração social dos alunos tem
Organizar a escola como uma probabilidade de confirmar seu
comunidade com todo tipo de destino social; a busca de um
atividade, requer tempo. mínimo comum arrisca-se a limitar a
Anísio Teixeira expressão dos talentos; uma escola
preocupada com singularidade de
O tempo de atendimento curto só indivíduos age contra a cultura
penaliza, de fato, a criança pobre, comum... Portanto não existe solução
porque ela só conta com a escola perfeita, mas uma combinação de
para adquirir o conhecimento escolhas e respostas necessariamente
formal. limitadas.
François Dubet
Darcy Ribeiro

17. Referências bibliográficas
 BRASIL. Lei nº. 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
– FUNDEB. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 jun. 2007.
 CAVALIERE, A.M; MAURICIO, L.V. As práticas de ampliação da jornada escolar no
Ensino Fundamental: sobre modelos e realidades. Anais da 34ª. Reunião Anual da
ANPEd. Natal, 2011. In http://34reuniao.anped.org.br/images/trabalhos/GT13/GT13-
163%20int.pdf. Acesso em 07/04/2012.
 CONAE. Documento Final. Brasília, 2011. In http://www.campanhaeducacao.org.
br/?pg=Documentos&id=12. Acesso 06/04/2012.
 -FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL / CENPEC. Tendências para Educação Integral. S. Paulo,
2011.
 INEP. Censo Escolar 2009, 2010, 2011. Brasília 2011. http://portal.inep.gov.br/basica-
censo. Acesso em 10 de maio de 2012.
 MEC/SECAD. Educação Integral / Educação Integrada e(m) Tempo Integral:
Concepções e Práticas na Educação Brasileira. Brasília, DF, 2009/2010.
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16727&Ite
mid=1119. Acesso em 03 de outubro de 2011.