A questão da estratificação social (1)

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A questão da estratificação social (1)

  1. 1. Direito ANTROPOLOGIA A Questão da Estratificação Social Paulo Henrique Costa Mattos,professor de Antropologia e Sociologia da UNIRG
  2. 2. A Estratificação Social e o Direito• O velho e nobre ideário humanístico, a total igualdade dos componentes de uma sociedade ou de um grupo não passou, até hoje, de um generoso projeto, realizado apenas parcialmente nas conquistas liberais ou socialistas de uma igualdade formal de todos perante a lei.• Todas as sociedades até hoje conhecidas e estudadas apresentam o fenômeno eminentemente político da hierarquia.Todas as sociedades estão internamente divididas, pois em estratos.• Estratificação social é, assim, na definição de Fairchild, a “disposição dos elementos sociais em camadas situadas em diferentes planos” (citado por Machado Neto, Antropologia Jurídica, cap. X, A Estratificação Social e o Direito)
  3. 3. A Questão da Estratificação SocialOs sociólogos e os antropólogos falam em estratificaçãosocial para descrever as desigualdades que existem entreindivíduos e grupos nas sociedades humanas. Assim,frequentemente pensamos estratificação em termos deriqueza ou propriedade, mas ela também pode ocorrer combase noutros atributos como o gênero, a idade, a filiaçãoreligiosa ou a patente militar.Os indivíduos e grupos sociais gozam de um acesso (desigual)às recompensas, de acordo com a sua posição no esquema deestratificação. Assim, a forma mais simples de definir aestratificação consiste em vê-la como um sistema dedesigualdades estruturadas entre diferentes agrupamentosde pessoas.A estratificação social pode ser vista como uma sobreposiçãode camadas sociais. As sociedades podem ser vistas comoconstituindo ‘estratos’ hierarquizados, com os maisfavorecidos no topo e os menos privilegiados perto do fundo.
  4. 4. Os Sistemas Básicos de Estratificação Social • Podem distinguir-se quatro sistemas básicos deestratificação: a escravatura, as castas, os estados e as classes. Estes encontram-se algumas vezes em conjugação uns com os outros. • A escravatura, por exemplo,coexistiu com as classes em Roma ou na Grécia Antiga, ou nosestados do sul dos EUA, antes da Guerra Civil Americana.
  5. 5. A Estratificação Social A estratificação social indica a existência de diferenças, de desigualdades entre pessoas de uma determinada Sociedade A Estratificação Social geralmente indica a existência de grupos de pessoas que ocupam posições diferentes. São três os principais tipos de estratificação social tradicionalmente estudados:• Estratificação econômica: baseada na posse de bens materiais, fazendo com que haja pessoas ricas, pobres e em situação intermediária;• Estratificação política: baseada na situação de mando na sociedade (grupos que têm e grupos que não têm poder);• Estratificação profissional: baseada nos diferentes graus de importância atribuídos a cada profissional pela sociedade. Por exemplo, em nossa sociedade valorizamos muito mais a profissão de advogado do que a profissão de pedreiro.• A estratificação social é a separação da sociedade em grupos de indivíduos que apresentam características parecidas, como por exemplo: negros, brancos, católicos, protestantes, homem, mulher, pobres, ricos, etc.
  6. 6. A Estratificação Social é Fruto da Desigualdade Social• A estratificação é fruto das desigualdades sociais, ou seja, existe estratificação porque existem desigualdades. Podemos perceber a desigualdade em diversas áreas:• Oportunidade de trabalho• Cultura / lazer• Acesso aos meios de informação• Acesso à educação• Gênero (homem/ mulher)• Raça• Religião• Economia (rico / pobre)
  7. 7. A Estratificação Está Presente em Todas as Épocas:• Desde os primeiros grupos de indivíduos (homens das cavernas) até nossos tempos. Ela apenas mudou de forma, de intensidade, de causas.• A revolução industrial e o surgimento do capitalismo contribuíram para que as questões sobre a desigualdade social fossem melhor visualizadas, discutidas e percebidas.• Umas das características fundamentais que distingue nossa sociedade das antigas, é a possibilidade de mobilidade social.• Diferentemente da sociedade medieval na qual quem nascesse servo, morreria servo, e na qual não era possível lutar por direitos e por uma oportunidade de mudar de classe, em nossa sociedade isto é possível, principalmente através dos movimentos sociais.
  8. 8. Movimentos Sociais e Estratificação• Os movimentos sociais representam a insatisfação de determinadas classes diante da sua situação e reivindicam direitos e melhores condições de vida.• Os movimentos sociais são fundamentais para o Direito porque são expressões do interesse de diferentes grupos da sociedade na busca de reconhecimento jurídico de seus interesses.• São exemplos de alguns movimentos sociais: Movimento Negro Unificado (MNU), Pastoral da Mulher Marginalizada, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), movimento Atingidos Por Barragem (MAB) Movimento Nacional de Lutas Por Moradia (MNLM).• Além dos movimentos sociais há também uma série de entidades do movimento operário e sindical, que compõe uma estrutura específica da organização dos trabalhadores.
  9. 9. Sociedade e Estratificação SocialPodemos dizer que a estratificação social foi um dosresultados diretos da evolução social humana nassociedades. Nesse sentido as sociedade sãomajoritariamente marcadas por um processo dediferenciação de indivíduos e grupos em camadashierarquicamente sobrepostas.Cada sociedade humana constituiu ao longo das suasexpressões culturais determinada estratificaçãosocial, formas de organização política e maneiras doexistir. Algumas Sociedade possuem mais ou menosmobilidade, mais ou menos justiça, formas degovernos mais ou menos democráticas, com mais oumenos violência.
  10. 10. As Teorias AntropológicasUm dos papéis da antropologia é buscar compreender, àluz de diversas teorias a questão da estrutura social que seapresenta no interior das sociedades, a classificação e aidentificação estrutural das classes sociais e interpretar asua dinâmica na perspectiva de compreensão dosfenômenos sociais decorrentes dessa estruturação declasses sociais.Sem dúvida, a análise das contradições sociais de classe éuma tarefa difícil pois isso exige tempo e estudos amplos.
  11. 11. Estratificação Social e Direito• Se, para o advogado, a lei interessa na medida em que separa o certo do errado, o lícito do ilícito, para o antropólogo a estratificação social representa a maneira pela qual há em cada sociedade divergências sociais, os status que ocupam, seus modos de vida e sua hierarquização social.• Nesse sentido a importância da compreensão da estratificação de uma sociedade é vital para o Direito porque aponta aos operadores das ciências jurídicas o mecanismos de funcionamento da autoridade, imposição das regras sociais, das relações de poder e das diferenciações culturais. Elementos chaves do exercício do Direito.• Junto da questão da estratificação social soma-se as diferenças biológicas (sexo, idade, compleição física, cor da pele etc), diferenças psicológicas (relação quanto aos bens que possuem, tipos de poder, profissões, modos de vida, atitudes, linguajar etc) e formas de controle social (exercício do poder político, econômico, as ideologias, as regras culturais, educação etc).
  12. 12. As Formas Primitivas de Hierarquização Social• São muitos os critérios baseados nos quais os grupos humanos se compõem hierarquicamente mediante um diferente status social. Entre as formas mais primitivas destaca-se a hierarquização pelo sexo.• As sociedades patriarcais são uma amostra de hierarquização pelo sexo e que possui insistente vigência nos povos históricos, sejam antigos e modernos e, até contemporâneos.• Desde que a moderna etnologia desmontou a tese evolucionista do matriarcado como um estágio fatal na evolução dos povos, que o patriarcalismo, em suas diferentes formas e nuanças, passou a ser o exemplo, quase exclusivo, de estratificação social ostensivamente baseada no sexo.
  13. 13. As Sociedades Patriarcais na História• Numa sociedade patriarcal, seja em numerosos casos de culturas primitivas, seja em povos antigos como os Caldeus, os hebreus ou os romanos, ou até mesmo na sociedade patriarcal brasileira da colônia e do império, a hierarquização social é evidente.• Nessas sociedades o predomínio social dos varões (e dentre eles, especialmente os velhos patriarcas, chefes de uma aristocrática família, extensa e economicamente bem situada), sobre as esposas, e filhas, parentes, agregadas e escravas é a expressão do sistema, que por isso, lhe vem dar o próprio nome: patriarcalismo.• A estratificação social nesse tipo de sociedade tem como base evidente o sexo dos indivíduos. De sua força e de seu renitente poder de resistência ao tempo falam bem alto as leis eleitorais dos países europeus e americano dos séculos passados, que negavam às mulheres os direitos políticos de votar e serem votadas.• Desde a Grécia antiga até a época do liberalismo político ou de vigências normativas constitucionais da igualdade de todos perante a lei, as mulheres enfrentaram a falta de reconhecimento de seus direitos políticos. No caso do Brasil as mulheres só tiveram essa conquista com o Código Eleitoral de 1932.
  14. 14. A Estratificação Etária• Outro tipo de estratificação social menos estudado, mas de capital significação na mecânica do coletivo, em particular nos processos da dinâmica sócio-cultural, é a estratificação generacional.Tal como a estratificação por sexo, ela tem sua base num dado biológico, a idade.• Ortega Y Gasset, foi o estudioso que mais insistiu no século XX, sobre o fenômeno generacional, atribui às gerações a própria razão fundamental de ser do movimento histórico.• Ortega seccionou as gerações em períodos de 15 anos. Assim, a primeira seria a dos que estão fora da atuação social, meramente passivos, de 0 a 15 anos.• A segunda, a dos que preparam para interferir na vida pública, dos 15 aos 30 anos.• Mas as duas gerações mais vigentes e atuantes são a daqueles cuja a idade medeia entre os 30 e 45 e a dos que vivem entre os 45 e os 60 anos.• Finalmente, a geração dos que já ultrapassaram os 60 até os 75 anos, que ainda remanescem em certa vigência, mas já despedindo-se da vida ativa para penetrar na velhice. E o grupo seguinte dos que vivem entre 75 aos 85, já consideravelmente desfalcados pela morte, não mais constitui uma geração, podendo apenas ser considerados como sobreviventes.
  15. 15. A Estratificação Etária no Mundo Contemporâneo• Por mais que a classificação de Ortega Y Gasset levante polêmica como elemento de compreensão da Estratificação ela dá-lhe um signficado singular na complicada mecânica de entendimento do coletivo.• Em certos domínios ou âmbitos da cultura, a questão da estratificação etária torna-se mais patente. No caso brasileiro, o fenômeno generacional tem um peso ostensivo ligados a variações de valoração social no que concerne à juventude ou à velhice.• No Brasil já tivemos épocas gerontocráticas, quando os homens queriam parecer mais velhos, cultivavam longas barbas ou suíças, como Gilberto Freyre anotou com relação ao nosso segundo império, quando havia idéia de cultivar uma aparência respeitosa que somente os anos podem dar.• Hoje vivemos uma época que cultiva a idéia de eterna juventude como padrão de beleza, de aceitação social, o que leva as gerações as vezes a cultivar, sob o risco até do ridículo, a manter-se jovem com os inestimáveis auxílios da cosmética e, já agora, da própria cirurgia manter os traços firmes, os cabelos negros e a vitalidade.
  16. 16. As Classes Sociais• O conceito classes sociais é fundamental para o entendimento da estratificação social. Tal é a significação do conceito classe social em nosso mundo, que o número de teorias antropológicas, sociológicas e parassociológica que pretendem uma explicação cabal do fenômeno é extraordinário.• Mendieta Y Núnez, tendo em vista os fatores apontados pelas diversas correntes teóricas como determinantes fundamentais das classes sociais, aponta cinco grandes grupos de análise.• 1) Grupo de Explicação Étnica, para o qual as classes teriam sua origem e seu fundamento último na luta de raças.• 2) Grupo de Explicação e Interpretação Econômica da História, para o qual o fenômeno das classes sociais é uma decorrência da divisão social do trabalho.• 3) Grupo de Explicação da Pluralidade Cultural, que busca explicar o fenômeno das classes sociais como resultante da diversidade da cultura.• 4) Grupo de Explicação da interpretação Política,que busca compreender a questão da classe social a partir da situação política dos indivíduos, as relações de poder e os sistemas de privilégios.• 5) Grupo de Explicação da Estratificação Profissional, que busca ver na ocupação profissional dos indivíduos os fatores de hierarquização social e surgimento de classes sociais
  17. 17. A Importância da Classificação Social• A questão da estratificação social não é um elemento consensual na área antropológica e sociológica. A partir de vários elementos conceituais é preciso articular os critérios para a classificação das classes sociais, na forma de modelos de interpretação sobre a classificação das classes.• A expressão “CLASSE” tem sido objeto das mais distintas concepções, seja na Antropologia ou na Sociologia sob vertentes epistemológicas não concordantes com o materialismo dialético, seja entre os próprios estudiosos da temática entre os marxistas.• Também predomina na literatura antropológica e sociológica ocidental de inspiração liberal burguesa uma utilização muito diversificada da expressão “classe”, em função, por um lado, das tentativas de negação da teoria da luta de classe.• Por outro lado, a presença constante do positivismo nas interpretações das diferenças reais econômicas, políticas e ideológicas que os indivíduos apresentam em relações uns com os outros também dificultou seu entendimento.
  18. 18. Porque a Antropologia Estuda a Estratificação Social• Nós já vimos que o papel da Antropologia no Direito é tentar perceber a relação existente entre os processos sócio-culturais, suas implicações e importância para a vida social,• Nesse sentido a Antropologia Cultural discute as relações humanas, os conflitos, a evolução da estrutura social e de todas as ligações que possam surgir entre os indivíduos em sociedade e o do existir social.• A Antropologia quer assim compreender as formas de estratificação social para melhor situar o funcionamento da vida cultural, econômica, política e até mesmo o exercício profissional dos diferentes grupos sociais.
  19. 19. CONCEITOS E TIPOS Os indivíduos e grupos de uma sociedade diferenciam-seentre si em decorrência de vários fatores, formando assimuma hierarquia de posições, estratos ou camadas mais oumenos duradouras. Esse fato, observado em todas as sociedades, significa quenelas os indivíduos e grupos não possuem a mesma posição eos mesmos privilégios.Portanto até hoje inexistiramsociedades igualitárias. Vários estudiosos realizaram trabalhos sobre as formas deestratificação, a exemplo de Pitirim Sorokin, Karl Marx,Max Weber, Melvin Tumin, Kingsley Davis, Hans Freyer.
  20. 20. Direito ANTROPOLOGIA A Questão da Estratificação Social Paulo Henrique Costa Mattos,professor de Antropologia e Sociologia da UNIRG
  21. 21. A Estratificação Social é Fruto da Desigualdade Social• A estratificação é fruto das desigualdades sociais, ou seja, existe estratificação porque existem desigualdades. Podemos perceber a desigualdade em diversas áreas:• Oportunidade de trabalho• Cultura / lazer• Acesso aos meios de informação• Acesso à educação• Gênero (homem/ mulher)• Raça• Religião• Economia (rico / pobre)
  22. 22. A Estratificação Social A estratificação social indica a existência de diferenças, de desigualdades entre pessoas de uma determinada Sociedade• A estratificação social é a separação da sociedade em grupos de indivíduos que apresentam características parecidas, como por exemplo: negros, brancos, católicos, protestantes, homem, mulher, pobres, ricos, etc. A Estratificação Social geralmente indica a existência de grupos de pessoas que ocupam posições diferentes. Os principais tipos de estratificação social tradicionalmente estudados são:• Estratificação econômica: baseada na posse de bens materiais, fazendo com que haja pessoas ricas, pobres e em situação intermediária;• Estratificação política: baseada na situação de mando na sociedade (grupos que têm e grupos que não têm poder);
  23. 23. Conceitos de Estraficação Social em Pitirim SorokinPara Sorokin existiam três formas de estratificação social:a) ESTRATIFICAÇÃO ECONÔMICA> desde que numa sociedade existam ricos, “remediados” e pobres, podemos falar que há uma estratificação econômica, pois há uma desigualdade na situação econômica e financeira dos indivíduos.b) ESTRATIFICAÇÃO POLÍTICA> da mesma que há desigualdade econômica entre os indivíduos, há a diversidade política em uma mesma sociedade, marcada por formas características de distribuição não uniforme de poder, prestígio, honrarias, títulos.c) ESTRATIFICAÇÃO PROFISSIONAL> em toda sociedade, principalmente nas complexas, existem diferenças nas ocupações dos indivíduos. Essas diferenças se apresentam hierarquizadas por uma valorização social e graus de prestígio. Algumas profissões são mais apreciadas, independente do fato de seus titulares terem mais ou menos capacidade profissional: industriais, banqueiros, cientistas.
  24. 24. Em Todas as Épocas da Humanidade Houve Estratificação Social• Desde os primeiros grupos de indivíduos (homens das cavernas) até nossos tempos. Ela apenas mudou de forma, de intensidade, de causas.• A revolução industrial e o surgimento do capitalismo contribuíram para que as questões sobre a desigualdade social fossem melhor visualizadas, discutidas e percebidas.• Umas das características fundamentais que distingue nossa sociedade das antigas, é a possibilidade de mobilidade social.• Diferentemente da sociedade medieval na qual quem nascesse servo, morreria servo, e na qual não era possível lutar por direitos e por uma oportunidade de mudar de classe, em nossa sociedade isto é possível, principalmente através dos movimentos sociais.
  25. 25. Movimentos Sociais e Estratificação Social• Os movimentos sociais representam a insatisfação de determinadas classes diante da sua situação e reivindicam direitos e melhores condições de vida.• São exemplos de alguns movimentos sociais: movimento negro, movimento das mulheres, movimento operário e sindical, movimentos ligados á terra (MST), movimentos de favelados e sem casa, etc.
  26. 26. Pitirim Sorokin➜ Sorokin ao analisar a existência de prestígio social e de remuneração das profissões pelas camadas superpostas da sociedade chamava isso de estratificação interprofissional e intraprofissional. a) ESTRAFIFICAÇÃO INTERPROFISSIONAL> as profissões se diversificam e se hierarquizam, pelos valores que lhes são atribuídos. b) ESTRAFICAÇÃO INTRAPROFISSIONAL> com a divisão social do trabalho e crescente especialização das funções, mesmo dentro de uma profissão há subdivisões. No magistério por exemplo temos professores primários, secundários e universitários.➜ A estes critérios objetivos que diferenciam os indivíduos em camadas Sorokin acrescentava outros elementos para distinguir pessoas de diferentes camadas sociais: os modus vivendi, as ideologias (conjunto de idéias e valores) e o grau de instrução.
  27. 27. CONCEITOS DE MAX WEBER➜ Max Weber, o sociólogo alemão, afirmava que a estratificação social se dava em três dimensões da sociedade: 1) A ordem econômica, representada pela classe social. 2) A ordem social, representada pelo status ou “estado”. 3) A ordem política, representada pelo partido.➜ Para Max Weber cada uma das três dimensões da sociedade possui uma estratificação própria.➜ O interesse econômico é fator que cria uma classe, podendo até considerar que as classes são estratificações segundo suas relações com a produção econômica e aquisição de bens e serviços.➜ Os grupos de estatus estratificam-se em função do princípio de consumo de bens e estilos de vida específicos.➜ Os grupos políticos se manifestam através do poder e sua distribuição entre partidos políticos, entre indivíduos no interior dos grupos e partidos, assim como entre indivíduos na esfera da ação política.
  28. 28. O Conceito de Karl Marx• Para Marx a única e fundamental forma de perceber a estratificação social era a partir da lógica econômica, pois todas as demais diferenciações sociais tinham por base as diferenciações econômicas.• Marx via a sociedade dividida em duas camadas: a dos proletários e a dos capitalistas (burgueses)• Os Proletários> etimologicamente, são aqueles cuja a única riqueza é a prole.São os que vivem exclusivamente, de seu trabalho, não possuem a propriedade dos meios de produção e vendem aos capitalistas sua força de trabalho. É uma camada homogênea, pois possuem, segundo Marx, status comuns, interesses comuns e vivem em condições parecidas.• Os Burgueses> são os que vivem do capital (proprietários das forças de produção), da extração da mais-valia (exploração da força de trabalho) e do controle político da sociedade.
  29. 29. Marx, foi o primeiro autor a empregar continuamente o termo “classe social” ao longo de suas obras, mas advertia que classe não deveria ser identificada com a fonte de renda na divisão do trabalho, pois isso daria origem a uma pluralidade incontável de “classes”.Marx afirmava: “classes são grandes grupos de pessoasque diferem uma das outras pelo lugar ocupado por elas num sistema historicamente determinado de produção social, por sua relação com os meios de produção, por seu papel na organização social do trabalho e, porconseqüência, pelas dimensões e métodos de adquirir a parcela da riqueza socialmente produzida”. (citação de Karl Marx em O Capital)
  30. 30. A Estratificação Social Segundo MARX• De acordo com Marx, em cada tipo de sociedade de classes existem duas classes fundamentais. O eixo desse sistema dicotômico é constituído pelas relações de propriedade.• Na sociedade de classes, uma minoria de elementos “não produtores”, que detém o controle dos meios de produção, pode utilizar tal posição de controle com a finalidade de extrair da maioria “produtora” o produto excedente que é a fonte de sua existência.• Desta maneira “classe social” é definida segundo a relação de agrupamento individuais com os meios de produção. A definição, ainda relaciona-se com a divisão social do trabalho em virtude de ser extensivamente necessária para criar produtos excedentes, condição indispensável para a existência das classes.• A dominação econômica, segundo Marx, está correlacionada com a dominação política porque a classe dominante procura alicerçar sua posição por intermédio de uma ideologia, cuja a finalidade é “racionalizar” sua dominação e “explicar” à classe subordinada as razões pelas quais ela deve aceitar tal situação.
  31. 31. A Estratificação Social Segundo Melvin Tumin• O autor que mais detalhadamente se referiu à estratificação social foi Melvin Tumin. Esse antropólogo considerava os termos desigualdade social e estratificação social como sinônimos.• Seu conceito de estratificação compreende a “disposição de qualquer grupo ou sociedade numa hierarquia de posições desiguais com relação a poder, propriedade, valorização social e satisfação psicológica”.• Poder> para tumin é a capacidade de obter a realização dos objetivos pessoais e de grupo social.• Valorização>julgamento ou consenso de opinião do grupo acerca do prestígio, honra, importância de determinada posição ou status.• Satisfação psicológica> todas as demais fontes de prazer, contentamento e satisfação, excluindo poder e valorização.
  32. 32. Principais Características da Estratificação Social Segundo Túmin• 1) Tem caráter social, isto é, padronizado e não biologicamente determinado, as normas são transmitidas através do processo de socialização.• 2) É antigo, isto é, foi observado em todas as sociedades do passado, mesmo na pré-história, nos grupos nômades primitivos.• 3) É onipresente, pois o fundamento do sistema de estratificação varia de sociedade para sociedade, mas deve ser assinalada sua universalidade nas questões referente ao poder, propriedade e prestígio.• 4) É diverso em suas formas: a diversidade de formas através das quais a desigualdade se exprime refere-se também à quantidade de poder, propriedades, prestígio e formas de manifestação do direito.• 5) Tem influência, isto é, as coisas mais importantes, mais desejadas e, frequentemente, mais escassas na vida humana constituem os materiais básicos que são desigualmente distribuídos. As conseqüências dessa desigualdade aparecem em duas esferas principais: A) oportunidade de vida e b) estilos de vida.
  33. 33. O Conceito de Castas Sociais• A palavra casta corresponde, em sânscrito, à palavra varna, que significa cor, mas também pode significar espécie. Os indivíduos de pele mais clara e nariz mais fino, pertenciam sempre as castas mais altas.• O conceito de casta, ao contrário da classe social, prescreve camadas quase impermeáveis, endógamas e hereditárias.Nessa estratificação social quem nasce numa determinada casta está durante toda a vida condenado a permanecer na casta em que nasceu.• O casamento entre indivíduos de castas diferentes é proibido e os filhos pertencem sempre à camada social de seus pais.• O regime social de castas existiu em grandes impérios, como no Egito, Japão e ainda existe na Índia, embora lá o sistema de castas esteja proibido desde 26 de novembro de 1949, quando foi promulgada a Constituição, que estabeleceu a igualdade entre todos os indianos, vetando expressamente a discriminação por fatores inerentes ao sistema de castas.
  34. 34. Caracterização das Castas na Índia• Segundo a cultura indiana, no princípio das coisas foram instituídas quatro castas, eternas que se originaram de diferentes partes da divindade:• 1) Os brâmanes (sacerdotes e eruditos), provenientes da boca.• 2) Os xátrias (dirigentes e guerreiros) procedentes dos braços.• 3) Os vaicias (mercadores e comerciantes), oriundos das coxas.• 4) Os sudras (camponeses, trabalhadores e servos), provenientes dos pés.• Além dessas castas existiam os párias ou intocáveis, os “sem casta”, expulsos de suas castas, ou degradados, por transgressões dos códigos referentes ao comportamento, condição que é transmitida culturalmente a seus descendentes.• Do ponto de vista religioso, as três primeiras castas são as dos indivíduos que já nasceram pelo menos duas vezes, conceito ligado ao dogma do carma e transmigração das almas.
  35. 35. Os Estudos de Kingsley DavisO antropólogo Kingsley Davis ao estudar as castas indianas sintetizou as seguintes tendências, pertencentes aquela cultura:a) Participação hereditária na casta: a criança, desde o nascimento, pertence a uma casta do mesmo nível dos pais;b) Participação atribuída por toda a vida: com exceção de casos de degradação (rebaixamento), uma pessoa não pode modificar sua casta;c) Casamento endogâmico: a escolha do cônjugue deve ser feita exclusivamente no seio da casta;d) O contato com outras castas é limitado: através de restrições no que se refere ao convívio, relações pessoais e associação, e ao consumo de alimentoss preparados por outros;e) Identificação do indivíduo com a casta: pelo nome, comum a todos os membros da mesma casta, pela submissão aos costumes peculiares e pela obediência às leis que a regem,f) A profissão ou a ocupação caracterizam a casta: além disso, ou ao lado desse fator, apresenta uma unidade baseada também numa racial comum, adesão a uma seita religiosa ou qualquer outra peculiaridade comum;g) Cada casta possui um grau de prestígio próprio: estabelecido em relação às outras castas.
  36. 36. Os Estamentos Sociais• Muito se tem escrito sobre os estamentos sociais, entretanto, as teorias que nos parecem mais claras e aceitáveis são de Hans Freyer.• Hans Freyer considerava a sociedade estamental “como uma fase determinada na história das formas sociais de dominação; como um elemento na série das estruturas sociais fundamentais”.• Para Freyer, à medida que uma forma de dominação se afirma, tornando-se um sistema duradouro, distribui, segundo um esquema fixo, parcelas desiguais de direitos e deveres. Em conseqüência disso, os grupos heterogêneos que compõe a sociedade desenvolvem-se num sistema definido de privilégios.• No sistema de castas “os de cima” mandam nos “de baixo”, reservando para si o serviço sacerdotal, o de guerreiro, os cargos públicos e a propriedade da terra,opondo-se a atividades como o trabalho manual e o comércio.• Com base nas atividades reservadas aos diversos estamentos, desenvolve-se “uma forma especial de vida”, um conceito especial de honra e a alguns costumes também especiais, e origina-se determinado tipo de homem.
  37. 37. Classe Social no Capitalismo• Na sociedade capitalista há uma importância especial nas subculturas de classe, pois estas constituem o tipo mais evidente de subcultura. Pertencer a uma determinada classe social significa ter uma determinada renda familiar, exercer algum tipo de profissão e ter um certo grau de escolaridade. Pertencer a uma determinada classe social significa também participar de certas crenças, possuir determinados valores morais e mesmo estéticos, ter determinadas aspirações, perceber a existência de um certo modo, pois as classes sociais tendem a possuir modos próprios de vida.
  38. 38. O Estado enquanto organização Legal• O Estado enquanto um conjunto dos poderes políticos de um país ou uma nação politicamente organizada é um organismo político administrativo que, é dirigido por um governo próprio e se constitui pessoa jurídica de direito público, internacionalmente reconhecido.• A organização Legal de um Estado Democrático deve ter vista a servir à coisa pública ao interesse comum e adotar diversas formas legais que evite sistemas de governo em que um ou vários indivíduos, eleitos ou não, exercem o Poder supremo.• O indivíduo não pode ser massacrado pelo Estado.
  39. 39. SEGUNDO KARL MARX:• “O Estado é a forma pela qual os indivíduos de uma classe dominante fazem valer seus interesses comuns”• “As idéias da classe dominante são, em cada época, as idéias dominantes; isto é, a classe que é a forca material dominante da sociedade é, ao mesmo tempo, sua forca espiritual dominante.• “A burguesia dispõe dos meios de produção espiritual, o que faz com que a eles a sociedade seja submetida. (...)• “As relações materiais dominantes concebidas como idéias;portanto, são a expressão das relações que tornam uma classe a classe dominante.” (...) (Karl Marx, As Armas da Crítica e a Crítica das Armas, Ed. Record, RJ, 2001, pp 111 - 134)
  40. 40. O Poder é sempre relação social• Não existe PODER, se não existe, ao lado do indivíduo ou grupo que o exerce, outro indivíduo ou grupo que é induzido a comportar-se tal como aquele deseja. Se tenho PODER, posso induzir alguém a adotar um certo comportamento que desejo, em troca de recompensa monetária, garantia ou manutenção de interesses.• Se me encontro só ou se outro não está disposto a comportar-se da maneira como quero por nenhuma soma de dinheiro, o meu poder se desvanece.• O Poder não reside numa coisa ( no dinheiro, no caso), mas no fato de existir uma relação social culturalmente estabelecida. O Poder é sempre social e cultural, não é uma coisa ou a sua posse: é uma relação social, uma relação entre pessoas.
  41. 41. • Na sociedade de classes da atualidade não se deve subestimar o fato de que as classes dominantes, detendo o controle dos meios de comunicação de massa, do aparelho administrativo e da Justiça, desempenham um papel central no controle da cultura dominante.• Embora haja um controle ideológico na sociedade, isso não significa que a cultura seja uma pura conseqüência das chamadas relações de classe.
  42. 42. O que significa o termo classe social •Marx, foi o primeiro autor a empregar continuamente o termo “classe social” ao longo de suas obras, mas advertia que classe não deveria ser identificada com a fonte derenda na divisão do trabalho, pois isso daria origem a uma pluralidade incontável de “classes”.Marx afirmava: “classes são grandes grupos de pessoas que diferem uma das outras pelo lugar ocupado por elas num sistema historicamente determinado de produção social, por sua relação com os meios de produção, por seu papel na organização social do trabalho e, por consequência,pelas dimensões e métodos de adquirir a parcela da riqueza socialmente produzida”. (citação de Karl Marx em O Capital)
  43. 43. “O termo “classe social”Marx, foi o primeiro autor a empregar continuamente o termo “classe social”ao longo de suas obras, mas advertia que classe não deveria ser identificada com a fonte de renda na divisão do trabalho, pois isso daria origem a uma pluralidade incontável de “classes”.Marx afirmava: “classes são grandes grupos de pessoas que diferem uma dasoutras pelo lugar ocupado por elas num sistema historicamente determinadode produção social, por sua relação com os meios de produção, por seu papel na organização social do trabalho e, por consequência, pelas dimensões emétodos de adquirir a parcela da riqueza socialmente produzida”. (citação de Karl Marx em O Capital)
  44. 44. Na Sociedade de Classes um Conceito Chave é a Cidadania:cidadania: É essencialmente, consciênciados direitos, deveres e o exercício dademocracia na prática e estabelecidosnas Leis que rege toda a sociedade etodas as classes sociais.A cidadania inclui: direitos civis, direitospolíticos e direitos sociais.
  45. 45. Os Direitos Sociais• Os direitos sociais dizem respeito ao atendimento das necessidades humanas básicas.• Os direitos sociais são fundamentais pois dizem respeito a condições de vida e ao acesso aos serviços reconhecidos pela sociedade como mínimos indispensáveis a uma vida digna, entre eles as políticas públicas de Cultura.• Os Direitos Sociais portanto são todos aqueles que devem repor a forca de trabalho, sustentar o corpo e a mente humana com saúde: habitação, alimentação, saúde, educação, cultura e a um salário decente.
  46. 46. CIDADANIA UMA CONQUISTA HISTÓRICAA cidadania é fruto das lutas da sociedade.Não é algo que se ganha como doação ou favorde um governo ou de uma classe socialprivilegiada. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 6º,reconhece como direitos sociais dos brasileiros “aeducação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, aprevidência social, a proteção à maternidade, aassistência aos desamparados”.
  47. 47. O QUE SIGNIFICA RECONHER CADA BRASILEIRO COMO CIDADÃO:Significa reconhecer os direitos sociais de cada brasileiro:O direito a se alimentar de modo adequado;A morar em uma casa confortável,Ter água tratada, esgoto e energia elétrica;Ir a uma escola de boa qualidade;Ter um trabalho digno e bem remunerado;Contar com serviço de saúde eficiente;Gozar seu tempo de lazer de modo agradável e prazeroso,Ter nas políticas públicas de Cultura um elementofundamental para a qualidade de vida.
  48. 48. CIDADANIA E CULTURACidadania é a raiz de uma cultura que tem nos direitoshumanos e na justiça um paradigma fundamental. Issoimplica em constituição de instituições e regras justa.Por isso o Estado precisa exercer uma ação para evitaros abusos econômicos, políticos das classes sociaisdominantes, bem como as manipulações culturaisnocivas a sociedade. Mas para conquistar cidadania o homem e a mulhertem que se fazerem sujeitos de sua própria história. Porisso mesmo é preciso organização política e capacidadecrítica de intervir na realidade.
  49. 49. Os deveres de Todos os Cidadãos• Ser o próprio fomentador da existência dos direitos de todos• Ter responsabilidade em conjunto com a coletividade• Cumprir as normas e propostas elaboradas e decididas coletivamente• Votar e ter intervenção política permanente• Fazer parte do governo direta ou indiretamente• Pressionar através dos movimentos sociais a confirmação de seus direitos sociais• Participar da vida política e cultural de sua comunidade• Conhecer as políticas públicas em execução• Conhecer a atuação dos grandes organismos internacionais que agem no país como o FMI
  50. 50. NÃO CIDADÃO (Ã) É AQUELE (A) QUE:• Entende a injustiça como destino;• Faz a riqueza do outro, sem dela participar;• Não atinge a oportunidade de fazer sua história, tem vergonha desua cultura e seus valores;• É aquele que acha que as políticas públicas são um favor, e não um direito;• Está impedido de tomar consciência de sua marginalização porquefoi alienado pela cultura dominante e a “cultura de massa”;• É politicamente manipulado e analfabeto político tornando-se nomaior desafio de uma cultura que valoriza o cidadão
  51. 51. BRASIL É UM PAÍS DO FAZ DE CONTASA sociedade brasileira tem uma história marcada peloautoritarismo e pela exclusão social. Desde a sua origem,a divisão entre os “cidadãos (ãs)” e “não-cidadãos (ãs)”marcou as relações sociais no país.Ao longo dos anos e das lutas populares pela cidadaniamuitas conquistas foram alcançadas na forma da lei masinfelizmente não se materializam na vida quotidiana,Agora o neoliberalismo globalizante está destruindo essasconquistas antes mesmos delas se transformarem emrealidade.
  52. 52. Por isso mesmo o Brasil hoje é isto:- 20 milhões de brasileiros analfabetos;- O Brasileiro lê em média dois livros por ano.- 32 milhões vivendo na indigência e na miséria;- 50 milhões não comem o suficiente para satisfazer suas necessidades diárias;- 14 milhões vivem na informalidade sem carteira assinada, sem direitostrabalhistas e assistência previdenciária; As políticas públicas es tão cada vez mais reduzidas, perdendo qualidade esendo modificadas com as mudanças nas leis e na própria Constituição; Muitas políticas públicas estão sendo municipalizadas e passando porprofundos cortes orçamentários, a exemplo da saúde, educação; A legislação penal e o poder Judiciário reproduzem os privilégios patrimoniaisde nossa sociedade desigual; Estamos retornando ao estatuto de uma mera colônia.
  53. 53.  Os negros e mestiços são a maioria entre os favelados e os sem tetos; As mulheres continuam subalternas em casa, no trabalho, na vida públicae privada, sendo as maiores vítimas de violência sexual e doméstica; A população indígena sofre todo tipo de agressão; A alta concentração de terras em poder de algumas poucas famílias,deixa o trabalhador rural sem condições de trabalho; A exploração da mão de obra infantil é um dos mais graves problemasbrasileiros. Vítimas da miséria em que vivem seus pais, são obrigadas atrabalhar de sol a sol e, muitas vezes forçadas a prostituição; De cada 1.000 crianças que entram na escola, apenas 43 concluem a 8ªsérie. Cinco milhões de crianças brasileiras são reprovadas no ensino porano; Apenas 2% da população brasileira chega à universidade.

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