O documento discute a estratificação social e as desigualdades sociais no contexto do capitalismo. Aborda conceitos como classe social, mobilidade social, alienação e reificação de acordo com pensadores como Marx, Durkheim e Weber. Destaca também os principais precursores e fundadores da sociologia como ciência.
1. 1
Estratificação social: o problema da desigualdade
classessociaissãogruposde indivíduosidentificadospelolugarque ocupamna
estruturade produçãoda sociedade.
castas são setoresdapopulaçãodiferenciadosnosplanossocial,econômico,políticoe
cultural e fechadosa qualquertipode mobilidade.
estamentospodemsersemelhantesàscastas fechadasougruposdefinidosporoutros
critériosde statuse prestígiona sociedade.
camadas sociaissãogruposheterogêneosque podemaglutinardiversasatividadese
se identificarpordiferentescritériosprofissionaisouculturais.
comunidade vemde “comum”;ouseja,caracterizagruposde indivíduosque
apresentamformassemelhantesde comportamento,normalmente nocumprimento
de regras estabelecidase aceitasportodos.Nosentidodoenunciado,acomunidade
tribal é a formade organizaçãoque historicamente antecedeuassociedades
complexasdasváriascivilizaçõeshumanas.Emtermosatuais,ascomunidadesse
constituemcomousemestratificaçõesinternasnosmeiosurbanose rurais.
A questãodapropriedade privadadosmeiosde produçãoé central nadefiniçãodasrelações
de classes,segundoopensamentoteóricomarxista.Enquantona relaçãofeudal,comos
nobressenhores,osservosmedievaiseramproprietáriosde suaglebade terrae dos demais
instrumentosde produção,otrabalhadorassalariadoé livre daservidão,mastambémdeixa
de ter os meiosde produção.Oúnicoque lhe resta é sua força de trabalho,que ele é obrigado
a venderaoscapitalistasparasobreviver.Jáoescravoé o própriomeiode produção.Nãoé
dononemdo própriocorpo,vendidoe compradocomomercadoriacomum.
o proletariado assalariado é livre da servidão, mas não tem a
propriedade dos meios de produção.
Dentre as inúmeras questões que contrapuseram patrões e trabalhadores desde o início do
desenvolvimento capitalista esteve a conquista da jornada de trabalho limitada às oito horas
diárias. Tratou-se de um momento em que os trabalhadores demonstraram consciência de classe.
Cumpre ainda destacar que a luta de classes está expressa em todos os setores da vida social,
nos planos político, jurídico, cultural etc. Por luta de classes não se entende aqui
necessariamente o confronto revolucionário violento ou a repressão do Estado a serviço dos
interesses dominantes, mas o embate em defesa dos interesses dos trabalhadores, que lhes
assegurem melhores condições de vida.
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Castas, estamentos e classes sociais no desenvolvimento humano
Origens da estratificação social
o Divisão sexual do trabalho
o Divisão social do trabalho (tribo)
o Diferenças étnicas
o Domínio territorial
Propriedade como instituição social → Base das desigualdades?
Principais tipos de estratificação
2. 2
Castas: sociedades orientais (Índia)
Estamentos: sociedades medievais europeias (feudais)
Classes: sociedades ocidentais modernas (capitalistas)
Relações de produção nas sociedades complexas
Modos de produção e estratificação social
o Comunidades tribais: propriedade comum dos meios de produção
o Escravismo: aristocracia (senhores) × escravos
o Feudalismo: nobreza feudal × servos
o Capitalismo: burguesia capitalista × proletariado assalariado
o Socialismo: abolição da propriedade privada dos meios de
produção
Questão da consciênciade classe
Consciência de classe (K. Marx): Percepção do próprio papel na sociedade e nas
mudanças.
Obstáculo: alienação dos indivíduos pela mercantilização das relações sociais e
das relações com a natureza.
Consciência de estamento (M. Weber): identificação por rituais, símbolos e
linguagens etc.
Códigos de honra e prestígio: militares / religiosos.
Padrões de consumo: vestimentas e costumes.
Consciência de casta: fechamento étnico-religioso (racismo)
Linhagem hereditária
Tabus / casamentos endogâmicos
Toda sociedade que apresentaalgumamobilidade social,istoé,que dáaos indivíduosa
possibilidadede mudançaemrelaçãoà sua classe de origem, é estratificada.Masnemtoda
sociedade estratificadaadmiteamobilidade social entresuaspartes.Éo caso das divididasem
castas, comocertas sociedadesorientais,ouemestamentosrígidos,comoasfeudais.A
sociedade capitalistacaracteriza-sepelaocorrênciade maioroumenormobilidade conforme a
evoluçãodasformaçõessociaiscontemporâneas.Éa estacaracterística que os doisautores
citadosno enunciadose referem.
O teste trabalhaa questãoda alienaçãocomovisãode mundofalseadoradarealidade.No
caso, todauma ideologiaconstruídanasociedade brasileiraprocurajustificarasdesigualdades
e osproblemassociaisporumconservadorismoque,emborareal,nãoimpediuasmudanças
ocorridas,sobretudoapartir da aboliçãodaescravatura,em1888. A evoluçãoé lenta,mas
constante,apesarda dominaçãoexercidapelaselitespatronaisque reforçamosprocessosde
socializaçãoreproduzindoaalienação,tantodasclassespopularescomodasprópriasclasses
dominantes,que enxergamopaíscomo umarealidade definitivae imutável.
3. 3
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A desigualdade social e econômicano contexto do capitalismo
Estratificações sociais segundo Max Weber (ordens superpostas de estratos
sociais)
Econômica: classes – distribuição da renda financeira
Social: estamentos – status cultural / padrões de consumo
Política: partidos – participação na estrutura de poder
Mobilidade social → possibilidades de ascensão individual
O caso da “classe média”: camada social heterogênea, típica da sociedade
capitalista, identificada por critérios de distribuição de renda ou status de padrões
de vida situado entre o das classes ricas e o das classes pobres. Tem semelhanças
com grupos intermediários de outras sociedades, por sua amplitude e importância
no funcionamento da estrutura social. Conceito dos mais polêmicos da
sociologia.
Alienação e reificação
Ideologia é falseadora da realidade.
Origem da alienação no capitalismo: transformação do trabalho em
mercadoria. O trabalho que produz coisas, objetos úteis, toma o caráter
de qualidade inerente a estas coisas, como se elas tivessem valor em si
próprias e sem a interferência humana.
Reificação: processo de transformação das propriedades, ações e
relações estabelecidas entre os homens em propriedades, ações e
relações sociais vistas como independentes deles. Os seres humanos
passam a ser vistos como objetos automatizados e passivos estranhos ao
que fazem. Esse processo é chamado também
de fetichização oucoisificação.
Acontece que estudar a terra, os mares, os céus e os animais é bem diferente
de pensar o próprio ser humano. Isso porque, nesse caso, o pesquisador acaba
sendo seu próprio objeto de estudo.
Os primeiros que aceitaram o desafio foram chamados filósofos. Deixaram
obras resgatadas pelas revoluções dos séculos XVIII e XIX, que as ciências
de então tornaram possível adaptar aos tempos modernos.
A consolidação do capitalismo, nos séculos XVIII e XIX, despertou o interesse por
explicações para as mudanças na vida social da época. Era o início da sociologia:
Montesquieu, Saint-Simon, Augusto Comte e Tocqueville foram alguns dos
precursores do pensamento sociológico.
Dentre os fenômenos históricos associados aos primeiros passos da sociologia
RevoluçãoIndustrial,apartirdas maquinofaturasinglesas.
as lutasde classesenvolvendoburguesiae proletariado.
4. 4
a ascensãodo Iluminismoe aRevoluçãoFrancesa.
os movimentosde independêncianasAméricas.
O capitalismofoi oprimeiromodode produçãoque se expandiuportodooplaneta,e ele
influenciaaté hoje,diretaouindiretamente,todaavidasocial. Embora aindasubsistam
formaspré-capitalistasde produção,atendênciaé desapareceremdiante dopredomíniodo
capital.Assimfoi coma escravidãoenquantoforçamotrizdaeconomia.Ofortalecimentoda
burguesiae a RevoluçãoIndustrial,apartirdo séculoXVIII,forçaramasmudançassociais,
culturaise políticasque impulsionaramasciênciassociaise deramorigemàsociologia
Os pensadores Karl Marx (1818-1883), Émile Durkheim (1858-1917) e Max
Weber (1864-1920) são considerados os pais da sociologia moderna. Isso ocorre
porque uma característica comum em suas obras demonstra preocupação com
a dimensão científica da disciplina expressa no intuito de definir os objetos
de estudo específicos e dos métodos de pesquisa da sociologia.
O pensamentocientífico temcomocaracterísticasbásicasa definiçãodoobjetode estudoe a
construçãode uma metodologiade pesquisaque permitaaopesquisadoraproximar-sedas
explicaçõessobre osfenômenosanalisados.Sendo,nocasodasciênciassociais,osociólogo
parte integrante dasociedade que ele temcomoobjetode estudo,aneutralidadefica
comprometida,oque nãodeve impediroque Emile Durkheimchamoude estranhamento
entre o pesquisadore o fenômenosocial.A partirdaí, surgiutambémapreocupaçãoexplícita
com a perspectivadaciênciacomoinstrumentode intervençãonarealidade;característica
que se fezpresente nasobrasde Marx, Durkheime Weber.
Uma característica fundamental que define o fato social, de acordo com
Durkheim, é a coercitividade
A noção de coerção social é a base para entendermosumdosconceitosmaisrelevantesdas
CiênciasHumanasnamodernidade:ode fatosocial,propostoporDurkheimemsuaobra As
regrasdo método sociológico.Alémdaexterioridade aosindivíduose darepetitividade no
cotidiano,ofatosocial é coercitivo.Oscostumes,valorese normasde comportamentose
impõemàspessoas,que,normalmente,aceitamessasimposiçõesparase sentiremparte do
coletivo.
As regras que regem o comportamento e as maneiras de se conduzir em
sociedade podem ser denominadas, segundo Durkheim, fato social. Sobre esse
conceito, está correto o que se afirma em: O fato social é exterior ao indivíduo
e apresenta-se generalizado na coletividade.
É bastante comum pensarque o sociólogoseriaumaespéciede historiadordopresente.E
que,desse modo,sóestariapreocupadocomosgrandeseventosque marcamos tempos
históricos.A sociologianasceucomociênciapreocupadaemdesvendarosproblemasde uma
sociedade conturbadacomoa europeiadosséculosXVIIIe XIX.Assim, osprimeirossociólogos
definirammétodose objetosde estudoobservandoodiaa dia da sociedade.Durkheimbuscou
o rigor nessesaspectospropondooconceitode fatosocial,caracterizadopelaexterioridade,
coercitividadee generalidade sobre osindivíduos.Sãofatosque se repetemàreveliada
vontade de cada indivíduo,preexistem, podemcontinuarexistindoapóssuavidae podem,
ainda,originarcertospadrõesde comportamento.
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Sociologia = estudo da sociedade (“O homem é um ser social”,
Aristóteles)
Disciplinas que estudam o indivíduo: filosofia, biologia, psicologia
5. 5
Ciências Sociais = sociologia + ciência política + antropologia
SOCIEDADE
Agrupamento humano → coletividade → comunidade
Valores e normas comuns de comportamento
Coexistência no tempo e no espaço
CAPITALISMO E REVOLUÇÃO INDUSTRIAL
Século XVIII: Revolução Francesa, maquinofatura industrial, luta de
classes levaram pensadores a buscar compreender as transformações
sociais em curso.
Pensadores considerados os precursores da sociologia: Montesquieu
(1689-1755), Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), Saint-Simon (1760-
1825), Auguste Comte (1798-1857), Alexis de Tocqueville (1805-1859).
Século XIX:
Pensadores considerados os “pais” da sociologia: Karl Marx (1818-1883),
Émile Durkheim (1858-1917), Max Weber (1864-1920).
Ciência: objeto de estudo definido + método
Mistura de ciência com intenções práticas: objetivo de intervir na
realidade
Durkheim: fato social (As regras do método sociológico)
Características do fato social
Exterioridade
Generalidade
Coercitividade
Max Weber (1864-1920) recusou a linha estruturalista de Durkheim e a dialética de
Marx, valorizando a “compreensão” das ações sociais. Sua obra mais conhecida é A
ética protestante e o espírito do capitalismo, da qual reproduzimos a capa de uma de
suas edições em alemão
Sem desconsiderar a importância das classes e camadas sociais, o pensador
alemão Max Weber se propôs a “compreender” as ações pessoais dotadas de
sentido, suas motivações e consequências. Segundo ele, as ações sociais, se
compartilhadas por outros indivíduos, comporiam as relações sociais, enquanto
estas, por sua vez, repetidas ao longo do tempo, constituiriam as instituições
sociais. Para Weber, a tarefa do sociólogo está exatamente em buscar
explicações para os sentidos das ações dos indivíduos em sociedade.
6. 6
Ao contrário de outros pensadores sociológicos anteriores, Weber acreditava
que a sociologia deveria se concentrar na ação social e não nas estruturas.
Weber considerava que a) as ideias, os valores e as crenças têm o poder de
ocasionar transformações
Weberproduziusuasreflexõesnatransiçãodo séculoXIXparao XX, épocamarcada pelas
crisesque culminaramnaPrimeiraGuerraMundial.Procurou,então,ampliar ouniversode
fatoresinvestigativosparaa compreensãodarealidade.Rejeitouaconcepçãomarxistadaluta
de classescomomotor das transformaçõessociais,assimcomooestruturalismo,priorizando
as açõessociaisemtodas as esferasdasociedade.Asideias,osvalorese ascrenças
manifestadossãoaçõesdotadasde sentido;logo,eramofocode seuinteresse.
A ação social não necessita ser compartilhada. Tomemos como exemplo a prática religiosa: um
ato individual ligado a tradições transmitidas ao indivíduo pode não ser compartilhado com
outro. Já a relação social,segundo Weber,implica necessariamente o compartilhamento das
ações sociais. Rituais religiosos praticados em grupo e com fins determinados se enquadram
nesse conceito.
Observe no texto do enunciado, referente a eleições,que o foco dos pesquisadores são as
interações entre eleitores e a maneira como eles debatem sobre suas convicções e escolhas.
Segundo a metodologia de pesquisa sociológica proposta por Max Weber, o
ideal tipo deve ser considerado um conceito construído da observação que
pode aproximar o pesquisador da compreensão da realidade
O tipoideal weberianonãopretendeabarcara realidade concretacomoum todo.Antes,
propõe-se comoumconceitoque sirvade instrumentode pesquisa paraacaracterização dos
fatossociaise a comparação com outrasmanifestações,permitindooaperfeiçoamentodos
própriosconceitoscientíficos.
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Weber: linha compreensiva, não estruturalista da sociologia
Tarefa do cientista: identificar os sentidos das ações individuais (econômicas,
políticas, religiosas etc.)
Ação social = conduta dotada de sentido
Agente social: motivo (racional / emocional) → AÇÃO → efeitos
Relação social = sentido compartilhado
Conceitos vinculados: ação social → relação social → instituição social
Meta da sociologiaweberiana: “compreender” (desvendar) as ações individuais
que compõem um fenômeno social. Ex.: ética protestante (prática religiosa) e
capitalismo (prática econômica).
Ideal tipo = instrumento teórico → explicação dos fatos sociais
Modelo construído:
observação de manifestações constantes
síntese das características essenciais
7. 7
Marx produziuessasideiasnoapogeudaeconomiaindustrialinglesadoséculoXIX.Produto
diretoda Revolução Industrial,aquelasociedade escancarouaexploraçãode classese fezdo
proletariadoassalariado,noentendimentode Marx,inimigodaburguesiadominante.
Identificandoessacontradiçãofundamental,suainterpretaçãosugere aeliminaçãoda
propriedade privadadosmeiosde produção,oque libertariaostrabalhadoresde suacondição
de explorados.Otrabalhopoderiaadquirir,então,umcaráterlibertadorse viesseasupriras
necessidadesde todosindependentemente dasdiferençasindividuais.Assim,otrabalhoé
uma relaçãoentre homeme natureza(“necessidade vital”) e umarelaçãosocial (que
permitiria“odesenvolvimentodosindivíduosemtodososseusaspectos”).
O desenvolvimentotecnológicoexigemaiorqualificaçãode setoresdostrabalhadores,mas
não da maioria,relegadaatarefasrepetitivas.Édanaturezado capitalismotransformartudo
emmercadorias,emboraestasjáexistissememsociedadespré-capitalistasdesde a
Antiguidade.A diferençaé que ocapital priorizouovalorde troca das coisase reduziua
durabilidadedessesbens,visandoaceleraroconsumo.Daí a produção do desperdícionãose
constituirumacidente,e simetapacalculadadoprocessode acumulaçãode capitais.
Fordismo é o termo que se generalizou a partir da concepção de Antonio
Gramsci, que o utiliza para caracterizar o sistema de produção e gestão
empregado por Henry Ford, em sua fábrica, a Ford Motor Co., em Highland Park,
Detroit, em 1913. O método fordista de organização do trabalho produziu
surpreendente crescimento da produtividade, garantindo, assim, produção em
larga escala para consumo de massa.
Controle dos tempos e movimentos do trabalho, com a introdução da esteira
rolante, e de salários condicionados à relação de oferta e procura de mão de
obra no mercado.
Não é possível caracterizara arrancada industrial capitalistanoséculoXXsemdestacara
importânciadochamadotaylorismo,que pensouaracionalização daproduçãoa partir da
divisãodosprocessosfabrisemetapassimplificadas.A partirdessaconcepção,HenryFord
idealizoualinhade montagemque dispensavaoperáriosdetentoresde conhecimentossobre
o processode produção,desvalorizandoaforçade trabalhoe impondoritmosaceleradosde
fabricaçãodos componentesdosprodutosindustriais.
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O que é trabalho?
Concepções diferentes: atividade / produto / meta
→ Atividade racional (que é preciso aprender) num processo contínuo (ato
criativo, mesmo quando repetitivo) e transformador do meio natural em que
vivem os seres humanos.
Conceito marxista: processo estabelecido entre o homem e a natureza, pelo qual
as atividades humanas regulam e controlam o intercâmbio material dos homens
com a natureza. Implica necessariamente as relações entre indivíduos e classes
sociais.
O que é economia?
Conjunto de práticas coletivas destinadas à satisfação das necessidades materiais
humanas.
8. 8
Medidas voltadas para a acumulação de riquezas e obtenção de lucros
financeiros.
Esfera de circulação do dinheiro no meio social.
Conceito de Economia Política: ramo das ciências humanas voltado para a
análise das ações destinadas à produção, distribuição e consumo de bens
fundamentais ao desenvolvimento humano.
Dinheiro como fator econômico: convenção social que estabelece um elemento
aceito como equivalente universal de troca (moeda) com a função de agilizar a
circulação de mercadorias. Embora não tenha valor em si, por ser uma instituição
social, é visto pela sociedade como dotado de valor “natural”, pois é instrumento
impessoal e possibilita prestígio e poder.
Meios de produção: fatores diretamente envolvidos na produção econômica
(exemplo: terra, ferramentas, máquinas, mão de obra ou força de trabalho,
dinheiro etc.). Têm um valor original de uso que, na sociedade capitalista,
tornou-se valor de troca, como qualquer outra mercadoria.
Forças produtivas: relação entre os meios de produção e as relações de
produção entre os membros da sociedade, organizados ou não em classes sociais.
É o seu grau de evolução que determina o desenvolvimento da sociedade. Por
exemplo, o fordismo como sistema industrial baseado na linha de montagem que
fragmenta o processo de produção e dispensa os operários de obterem maiores
conhecimentos, desvalorizando a força de trabalho e gerando a alienação,
representa bem o desenvolvimento das forças produtivas no século XX.
Para Marx, modo de produção era o universodasrelaçõessociaispresentesnainfraestrutura
econômicae na superestruturapolíticae jurídicadasociedade.A partirdas relaçõesde
produçãodos bensmateriaisque garantemasobrevivênciaé que osgruposhumanos
desenvolvemsuascriaçõesartísticas,científicas,religiosasetc.Oestudodarealidade leva,
então, à construçãode um modeloteóricoque buscase aproximardoconcretosocial.
A divisãosocial dotrabalhoconstitui umdospilaresdodesenvolvimentohumano.Desdea
divisãosexual empregadanascomunidadestribaise asdivisõesfuncionaisde sociedadesmais
complexas,até adivisãomundial introduzidaapartirda expansãocolonizadoraeuropeia.A
evoluçãocapitalistagerouadivisãotécnicaresponsável pelaRevoluçãoIndustriale seus
posterioresdesdobramentos,dentre osquaisse destacamamaiorprodutividade e oprocesso
de alienação.
A Doutrina Neoliberal caracteriza-se a) pela diminuição do papel do Estado na
economia, nas privatizações e no controle inflacionário.
O chamadoneoliberalismocaracteriza-seporumconjuntode princípiosque dominarama
economianoplanomundial naviradado séculoXXpara o atual.Soba hegemoniadocapital
financeirointernacional,constitui práticasbaseadasnaestabilizaçãofinanceirapelocontrole
inflacionário,naprivatizaçãode empresasestatais,naflexibilização de direitostrabalhistase
9. 9
na desregulamentaçãode mercadosnoâmbitoglobal.Tambémconhecidocomo“Estado
mínimo”,visaa asseguraro livre fluxode capitaisnomercadoglobalizado.
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Modos de produção e relações sociais de produção
Modos de produção: modelos teóricos de organizações sociais desenvolvidas
nas relações de produção a partir da divisão do trabalho. Exemplos: escravismo,
feudalismo, capitalismo etc.
Relações de produção: definidoras das classes sociais (dominantes
× subalternas)
Superestrutura político-jurídica: leis, cultura, manifestações artísticas, religião,
produção científica etc.
Infraestrutura econômica: base econômica (produção de bens materiais)
Formações sociais e divisão do trabalho
Formações sociais: sociedades historicamente concretas em que se manifesta o
predomínio de um modo de produção. Exemplo: China comunista, América
Latina, África negra etc.
Divisão do trabalho:
sexual (família)
social (tribo)
técnica (indústria)
mundial (globalização)
Modo de produção capitalista
Base socioeconômica: propriedade privada dos meios de produção e exploração
da mais-valia (produção material gerada pela força de trabalho e não paga ao
trabalhador)
Relação de produção básica: empresariado capitalista × trabalhadores
assalariados
Estrutura política: Estado Nacional centralizado (monarquias, repúblicas)
Ideologia dominante: igualdade jurídica entre os indivíduos como cidadãos
O que é capital?
Não é uma coisa (terra, dinheiro, maquinário etc.), e sim uma “relação de
produção definida, pertencente a uma formação histórica particular da sociedade,
que se configura em coisa e lhe empresta um caráter social específico”. (K.
Marx).
10. 10
O desligamento do trabalhador de sua própria força de trabalho e a separação do
produto do seu trabalho são raízes daalienação, que faz o capital parecer uma
coisa externa aos homens.
Neoliberalismo (“Estado mínimo”)
¤ Estabilização financeira (controle da inflação)
¤ Privatização de empresas estatais
¤ Flexibilização de direitos trabalhistas
¤ Livre fluxo de capitais
¤ Desregulamentação de mercados
O que os antropólogos chamam de hominização foi o processo de evolução dos
nossos ancestrais hominídeos, que se puseram de pé, organizaram-se em grupos e
passaram a trocar experiências em favor de proteção conjunta e sobrevivência.
Duas capacidades se desenvolveram então: a de abstração e a de articulação, o
que gerou muito conhecimento.
Daí vem a importância da memória, que possibilitou a manutenção da cultura. E
mais importante que a memória de cada indivíduo foi a construção da memória
coletiva, que só foi e é possível por meio da linguagem.
Portanto, os seres humanos são racionais porque falam, e falam porque são
racionais. Tudo num só processo.
Para a construção de um contrapontocultural ao arcabouçode tradiçõeslusitanasenraizadas
nas ex-colôniasafricanasde Portugal,estassociedadesrecorreramemgrande medidaao
patrimônioimaterialdoBrasil.A músicae a dança – sobretudoosamba –, os esportes –com
destaque parao futebol –e produçõestelevisivasforamosprincipaisfatoresnesseprocesso
de assimilaçãoe ressignificaçãocultural que aproximoude outrasformasasnaçõesresultantes
das antigascolôniasportuguesasdaAmérica e daÁfrica.
Nas origensdoatual InstitutodoPatrimônioHistóricoe ArtísticoNacional (Iphan) oEstado
tomoupara si a tarefade registrar,tombar,preservare defenderamaisampladiversidadedas
expressõesculturaisbrasileiras,materiaise imateriais,popularese eruditas,comointuitode
protegera memóriadasociedade diante de quaisquerameaçasdotempoouda própriaação
humana.Nesse objetivoincluem-seaslínguasfaladase escritasnopaís, o folclore,as
construçõeshistóricas,costumese festasetc.Ressalte-se que,apesarde essaperspectivater
sidodefinidalegalmente em1937, aindaestamoslonge dosmelhoresresultadosno
cumprimentodaquelesnobresobjetivos.
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O homem como ser racional e a cultura
No processo de hominização, a cultura é o que distingue o ser humano
dos outros animais.
O homem adquire conhecimento a partir das capacidades de abstração e
articulação.
A memória é a preservação dos conhecimentos adquiridos.
11. 11
As memórias individuais tornam-se memória coletiva por meio da
linguagem.
O que é patrimônio cultural de um povo?
A memória coletiva é a base da cultura transmitida pela oralidade,
escrita, rituais etc.
Toda cultura tem um conjunto de bens materiais e imateriais: um
patrimônio.
Patrimônio material: construções históricas, monumentos etc.
Patrimônio imaterial: línguas, ritmos musicais, danças, culinária, festas
etc.
Preservação do patrimônio cultural
Políticas públicas de preservação: ações do Estado, atuação de ONGs, de
particulares etc.
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan): órgão do
Estado para a catalogação, preservação e divulgação dos bens materiais e
imateriais da cultura brasileira.
A ilustraçãosugere que oprocessode globalizaçãoeconômicae de informatizaçãodas
telecomunicaçõesnoplanomundialprovocaahomogeneizaçãode padrõesde
comportamento,costumese consumononível planetário.De outraparte,o textode Octávio
Ianni discordada possibilidade dahomogeneizaçãoabsolutadiante dasdiversidadesculturais
entre ospovos,que permitemocorrermovimentosde resistênciae reafirmaçãode costumes,
tradiçõese comportamentosdestoantesdopretendidopeloscondutoresdamassificaçãodos
produtosculturais.
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O conhecimento e a cultura estão em contínua construção (memória
coletiva).
O saber e os saberes como questão de poder
Toda cultura acumula saberes diferentes: artísticos, religiosos, científicos
etc.
Expressões culturais na sociedade capitalista: influências da Revolução
Industrial.
Processo de globalização: busca impor padrões, mas encontra
resistências.
Estado laico é aquele indiferente à religiosidade da sociedade. Tal distância
significa duas coisas: as leis não serão influenciadas pela religião e o Estado não
legisla sobre práticas e costumes religiosos.
12. 12
para Max Weber,o tipode dominaçãoracional-legalconstituiabase da estruturamodernado
Estado contemporâneo.Seutipomaispuroé adominaçãoburocráticaque estabelece ao
mesmotempoqueme emque medidase deve obedecer,combase naregra estatuída.O
direitode mandoe a fonte da autoridade e,portanto,adominação,sãolegitimadospelalei ou
peloregulamento.Sãoosquadrosjudiciaise policiaisestataisque detêmopodere o
monopóliodaforça,bemcomo executamessasfunções.Portanto,oexercícioe odireitodo
domínio,omonopólioe ouso da força sãocongruentescomo tipode administraçãoracional-
legal doEstado contemporâneo.Notipode dominaçãoracional-legal,prevalecemodomínio
da legalidade,osprincípiosdacompetênciae a crença na validade doestatutolegal baseado
nas regrasracionalmente criadas.
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I. Socialização, costumes e tradições
Socialização é o processo pelo qual os indivíduos são preparados para
participar dos sistemas sociais, assimilando costumes, modos de
comportamento e visões de mundo já consolidados e passados de
geração em geração como “naturais”.
A socialização primária apresenta o mundo “pronto” às crianças, que
tendem a compreendê-lo como imutável e a aceitar que simplesmente é
o que parece ser.
Em geral, a família é a instituição responsável pela socialização mais
sólida das pessoas. Sobre essa socialização primária se assentam as
demais, chamadas de socialização secundária, de que fazem parte as
instituições escolares, militares, religiosas etc.
II. Formas de socialização e tipos de dominação
As socializações formam as nossas ideologias.
Max Weber – as socializações viabilizam três tipos de dominação:
o Tradicional: assentada nos costumes do grupo. Exemplo:
coronelismo.
o Carismática: baseada em motivos afetivos. Exemplo: populismo.
o Legal: baseada em motivos racionais. Exemplo: leis do Estado.
O pensamentomedieval pesoumuitonavisãode santoTomás de Aquino.Daísuas concepções
sobre a importânciada virtude nasaçõesdosgovernantese a supremaciadaIgreja.Era, ainda,
um defensordamonarquia,emborajáatentasse paraorisco de tiraniaa que era passível essa
formade governo.JáMaquiavel raciocinaemtemposrenascentistas,emmeioacrisese
disputasque impediamacentralizaçãodoEstadomodernoitaliano.Suaobraexpõe apolítica
como elaé praticada,ou seja,relaçõesde poderbaseadaseminteressesconcretos
desvinculadosde preceitosmoraisoureligiosos,ativadospelacoerçãoe violência emfavor
dos governantes.
As concepçõesde Estadoe governoque precederamospensadoresdoséculoXIX,emgeral,
viamo podercomo instrumentode realizaçãodobemgeral e da virtude humanaem
organizaçõesde classesvistascomo“naturais”oude inspiraçãodivina.A visãopropostapor
13. 13
Maquiavel noséculoXVI,de umapolíticaamoral e laica,abriucaminhoà proposiçãodoEstado
como instrumentode dominaçãode classe e de legitimaçãodaexploraçãodotrabalhoapartir
da propriedade privadadosmeiosde produção.Assimaimagemdopodercomo exercícioda
violência,mesmoemsuaformade coerção e persuasão,despontoude formamaisnítida.
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1. Origens do Estado: propriedade e classes sociais
As comunidades tribais passam a acumular riquezas e a escravizar tribos
rivais.
Surgem a ideia de propriedade privada e as estratificações sociais
(classes).
Institucionalização da divisão em classes e exploração dos proprietários:
Estado.
S. Tomás de Aquino: o Estado (monarquia) deve garantir a salvação.
Maquiavel: o Estado (príncipe) é o poder político efetivo, laico e amoral.
Século XIX: os pensadores rejeitam a ideia iluminista de estado de
natureza.
Hegel: o Estado é o fundamento da sociedade civil; não há povo sem
Estado.
2. Poder político: coerção e violência
K. Marx: o Estado é instrumento de dominação; tende a representar os
interesses das classes dominantes. No capitalismo, o Estado tem caráter
essencialmente burguês.
M. Weber: o Estado capitalista detém o Poder Legítimo, exercido pela
autoridade legal.
Poder econômico: organização das forças produtivas.
Poder ideológico: organização do consenso social.
Poder político: organização da persuasão/coação.
Conflito e coerção social:
Controle do grupo ⇒ alienação/violência
Liberdades individuais ⇒ transgressão
Quanto maior o consenso, menor a coerção; quanto menor o consenso,
maior a coerção.
3. Hegemonia de classe: ideologiae alienação
A. Gramsci:
“A essência do poder é a violência” (Maquiavel), mas a ideologia e a alienação
são fatores do exercício do poder pela persuasão e coerção.
Hegemonia de classe: “capacidade de direção intelectual e moral, em virtude da
qual a classe dominante, ou aspirante ao domínio, consegue ser aceita como guia
legítimo, constitui-se em classe dirigente e obtém o consenso ou a passividade da
maioria da população diante das metas impostas à vida social e política de um
país”.
14. 14
Exemplos: oligarquias agrárias no Brasil durante a Primeira República
(1889-1930); setor financeiro da burguesia capitalista neoliberal nos
séculos XX / XXI.
Instrumentos fundamentais: meios de comunicação (mídia), empresas,
escolas, igrejas etc.
O Brasil, hoje, é uma República federativa, presidencialista e laica.
Alguns dos nossos antepassados, nos tempos coloniais, já votavam nos
vereadores das Câmaras Municipais, embora obedecessem ao Capitão Donatário
e apenas soubessem da existência de um certo Governador Geral. Tudo em nome
do rei de Portugal, absoluto em seu poder.
Com a Independência, em 1822, continuamos sendo governados por uma
Monarquia, porém, agora constitucional: acima do rei, a lei. Só que os nossos
imperadores eram mais ou menos a própria lei...
Até que nasceu a República, em 1889: cada estado elege seu próprio governo, de
forma autônoma; não é um regime parlamentarista, pois é o presidente quem
governa; e, pela Constituição, nada de religião oficial: todas poderiam coexistir.
Estavam sendo criados os Estados Unidos do Brasil, uma República – vale
repetir – federativa, presidencialista e laica.
É importante diferenciarosconceitosde Estadoe de governo,pois,aolongodo tempo,um
mesmoEstadoNacional é governadopordiversosgruposorganizadosempartidosou
coalizõespartidáriasque configuramregimespolíticostambémdiversificados.Entendemoso
Estado comoa instituiçãopolíticaque detémopoderde governosobre umou maispovos
numterritóriodelimitadoaque se costumaassociara ideiade nação.O governopode ser
entendidocomoumagrupamentoorganizadoque ocupaospostosde decisãopolíticano
Estado durante umtempodeterminado.OEstadoNacional brasileiro,porexemplo,
caracteriza-se pelaRepública,que desdeasuaorigem, em1889, já foi conduzidaporvários
governosdiferentes.
A República Federativa do Brasil, antes chamada de Estados Unidos do Brasil, é
assim oficialmente denominada porque a União nacional garante a autonomia
político-administrativa dos estados.
A federaçãoé o EstadoNacional divididoempartes – comoprovíncias,territóriosouestados –
autônomasentre si noplanopolítico-administrativoe que reconhecemogovernodaUnião
como podersupremodanação. Este modelose opõe aocentralismoouunitarismoe nãodeve
serconfundidocoma ideiade independência.Estase aplicaàsrelaçõesentre diferentes
EstadosNacionais,sejamfederativosounão.A ideiaoriginal veiodoReinoUnidobritânico,
mas adquiriusuaformaemblemáticanaRepúblicadosEstadosUnidosda América.
O Congresso Nacional no Brasil é formado pelo Senado Federal e pela Câmara
dos Deputados, exercendo as funções de legislar e fiscalizar. Quanto à diferença
básica, no sistema bicameral, entre o Senado Federal e a Câmara de Deputados, é
CORRETO afirmar quea) o Senado Federal representa os estados da União e a
Câmara dos Deputados representa a população de cada estado
O Parlamento,chamadonoBrasil de CongressoNacional,responde peloPoderLegislativo
central da União federativa.Desde oImpérioassumiuaformabicameral,seguindoomodelo
do Parlamentobritânico.Aquicabe aoSenadorepresentarosestadosdafederação,enquanto
aos deputadoscabe representarapopulaçãode cada estado.Alémdisso,opresidente do
Senadoé tambémo presidentedoCongresso,enquantoopresidente daCâmaraé o primeiro
na linhade sucessãodepoisdo vice-presidente daRepública.
15. 15
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Monarquia: poder pessoal, vitalício e hereditário
Tipos de governo no Estado monárquico
Monarquia absolutista. Exemplo: França no século XVIII
Monarquia constitucional centralista. Exemplo: Brasil no Primeiro
Reinado (1822-1831)
Monarquia constitucional parlamentarista. Exemplos: Reino Unido
Britânico, Japão
Estado: instituição que detém o poder político sobre a nação
Governo: grupo organizado que exerce o poder durante um tempo determinado
República: poder público, eletivo e transitório
Tipos de governo no Estado republicano
República presidencialista. Exemplos: Estados Unidos, Brasil, Argentina
República parlamentarista. Exemplos: Alemanha, Itália, Israel
República federativa: base na autonomia dos estados ou províncias
Governos brasileiros: dacolôniaà República
Período colonial: Governo Geral / Capitanias (Donatárias) / Câmaras
Municipais
Período imperial:
Imperador (Poder Executivo e Poder Moderador)
Assembleia Geral (Poder Legislativo): Senado e Câmara
Tribunais (Poder Judiciário)
Províncias (presidentes e assembleias provinciais) / Câmaras Municipais
Período republicano:
Presidência do Governo Federal (Poder Executivo)
[Estado federativo]
Congresso Nacional (Poder Legislativo): Senado e Câmara
Supremo Tribunal Federal / Superior Tribunal de Justiça
16. 16
Estados (governadores e assembleias estaduais)
Prefeituras e Câmaras Municipais
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Partidos políticos: origens e objetivos
Associações pré-partidárias: corporações de ofício, confrarias, sindicatos
Conceitos de partidos segundo seus objetivos fundamentais: instituições
Defesa do interesse nacional (E. Burke – séc. XVIII)
Revolução de classe (K. Marx – séc. XIX)
Luta pelo poder do Estado (M. Weber – séc. XX)
Sistemas eleitorais e representatividade
Sistema majoritário: maioria simples ou maioria absoluta
Eleições em um ou dois turnos
Sistema proporcional: distribuição dos parlamentos na porcentagem de
votos
Tipos de voto: direto ou indireto / universal ou censitário / aberto ou
secreto
Representatividade e poder:
o Igualdade eleitoral
o Grau de representatividade
o Governos majoritários e estabilidade política
o Relação entre representantes e representados
o Grau de escolha permitido aos eleitores: idade, sexo, alfabetização
etc.
17. 17
As eleições no Brasil: da colôniaà República
Período colonial: eleições censitárias para vereadores das Câmaras
Período imperial: eleições censitárias para vereadores, deputados e
senadores
Período republicano: sufrágio universal, voto direto em todos os níveis
Sistema misto: majoritário (poderes executivos) e proporcional
(legislativos)
Períodos de ditaduras: eleições proibidas e eleições indiretas
O funcionalismo,noiníciodoséculoXX,comMalinowski,e posteriormente oestruturalismo,
com Lévi-Strauss,quebraramavisãoeurocêntricaherdadadoséculoXIX,defendendoaideia
de que as culturas humanassãodiferentese equivalentes.Ouseja,se existeumaunidade
cultural,elaestásituadana diversidade entre asestruturasculturaisconstruídaspelosgrupos
humanosao longode sua evolução.Nessesentido,essascorrentesrejeitamaconcepçãode
civilizaçõesavançadase primitivascomaconotação de superioridadee inferioridade,alémda
perspectivade umasupostalinearidade na históriadohomem.
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Antropologia
Antropologia = estudo do homem / ciência da diferença
Cultura (cultivo): línguas, costumes, religiões como práticas grupais
Padrões comuns de comportamentos e de conhecimentos (tradições)
Cultura (construção das mentalidades)
Unidade na diversidade: as culturas têm em comum o fato de serem todas
diferentes.
Negação da “superioridade” e da “inferioridade” cultural
Malinowski: Funcionalismo
Claude Lévi-Strauss: Estruturalismo
Os últimosconflitos entre setoresdaspopulaçõesbrancae negra nosEstadosUnidosserviram
para demonstrarque o Estadoapresentasériasdificuldadesemlidarcoma questãodo
reconhecimentodaigualdade de direitosnasociedade,sobretudodaparte dosestados
sulistas.A violênciase manifestanodiaa diano tratamentopreconceituosodispensadoaos
negros – principalmentejovens –,nasdecorrentesmanifestaçõesde protestoe narepressãoa
elas.Mesmocorrentespacifistasenvolvidasnesse processonãotêmcontadocom expressivo
apoioda grande mídia.
A desconstruçãodomitoda superioridade “natural”dohomembranco,europeue cristão
iniciou-secomosantropólogosdalinhade pensamentofuncionalista,que estabeleceram
18. 18
contatosmaispróximosde povosafricanos,asiáticose americanose,comparandoculturas,
chegaramao entendimentode que asculturassão diferentese equivalentes.Essaunidade na
diversidadepôsporterraa interpretaçãode umasupostalinearidade nodesenvolvimento
humano,assimcomode uma“missãocivilizadora”–que,na prática,implicouo
desmantelamentode váriasculturasnoscontinentescolonizados.
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“Raça” humana: uma só espécie, particularidades e diversidades étnico-
culturais.
Racismo, nacionalismo xenófobo, intolerância religiosa → negação da
diversidade; manifesta-se em perseguições a grupos minoritários:
mulheres, negros, homossexuais, minorias étnicas etc.
Quando o rei de França Luís XIV (1638-1715) declarou “o Estado sou eu”, ele
não se valeu de uma imagem figurada. Ele era o Estado, de fato. No contexto do
absolutismo, o Rei Sol, assim como tantos outros reis europeus da época,
assumiu essa postura de personalização total do poder.
O pensador florentino Nicolau Maquiavel (1469-1527) teriareferendado essa
concepção de Estado e poder, alegando, resumidamente, que os fins justificam os
meios.
Depois de Maquiavel, o inglês Thomas Hobbes (1588-1679) comparou a
monarquia absolutista como o gigante Leviatã, diante do qual os indivíduos nada
podiam.
Em 1789, estourou a Revolução Francesa. O gigante caiu e a ideia do súdito foi
substituída pela do cidadão. Essa ideia expandira-se pelo mundo a partir da
Revolução Americana (1776), que alojou a democracia na Casa Branca, a sede
do governo dos Estados Unidos e símbolo do liberalismo até hoje. O Estado
mudou.
FilósofosgregoscomoAristótelesviveramemsociedadesescravocratase conceberamaideia
de cidadanianoslimitesdashierarquiasadvindasdaestratificaçãorígidanascidades-Estados
da Antiguidade.Nesseambiente,aconcepçãode democraciaestavavinculadaaoEstado
idealizadoparaassegurarafelicidadedoscidadãos,aquemcabiadecidirdemocraticamente
sobre as questõescomuns.
A obra de Maquiavel pode serconsideradaummarcofundadorda ciênciapolítica.Emsua
época,propora separaçãoentre pensamentopolíticoe preceitosmoraise religiososfoi um
desafioque promoveuumsaltonasconcepçõesde Estadoque se sucederam.Aodefenderque
“os finsjustificamosmeios”e que “aessênciadopoderé a violência”doEstado,Maquiavel
lançouuma luzsobre como a políticaefetivamenteé praticada,e nãocomo deveriaserde um
pontode vistaidealizado,paraapromoção da virtude e dafelicidade geral.
Hobbesfoi o principal teóricodoAbsolutismoemsuaépoca.Aopropor a imagemdoEstado
como o gigante Leviatã,contraquemosindivíduosnadapodem, defendeamonarquiacomo
mecanismopolíticocapazde garantira consolidaçãodaburguesiabritânicanosplanos
nacional e internacional.Jusnaturalistaconvicto,elaborouaimagemdoshomensemestado
de naturezacomo a barbárie que impediriaasobrevivênciacoletiva.Desse modo,paraque “o
homemlobodohomem”deixasse de serumaameaçaaos semelhantes,estabeleceu-seum
pacto social emque todosentregaramo podera um só monarca,incumbidode exercero
podere de detero monopóliodaviolênciae legitimadoporumalei que ocolocava acimade
todos.
19. 19
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O que é política?
o Arte-ciência da organização e direção das nações
o Habilidade nos relacionamentos visando a resultados práticos
o Modo de governar ou influenciar a opinião pública por meio de
partidos políticos
o Atividade pela conquista do poder do Estado
o Estudo sistemático de doutrinas e ações organizadas de liderança
(ciência política)
Platão (A República) e Aristóteles (Política): organização e função civil e pública
da cidade-Estado: assegurar a felicidade dos cidadãos.
O que é poder político?
o Poder: monopólio do exercício do Direito (leis) e da força (coerção
e repressão).
o Relação social entre governantes e governados: coerção e
consenso.
Nicolau Maquiavel (1469-1527): O Príncipe. Concebe a política separada do
Estado e da religião. Decifrar a realidade política como ela é, e não como poderia
ser num mundo ideal.
O que é Estado?
o Estado nacional: instituição social que detém o poder de governo
sobre um ou mais povos com características culturais relevantes e
nos limites de um território delimitado, configurando uma nação.
Thomas Hobbes (1588-1679): Leviatã ou Matéria, Forma e Poder de um Estado
Eclesiástico e Civil. Teoriza que o “homem é lobo para o homem”, isto é, no
estado de natureza os primitivos agiam como animais destruindo-se por riquezas,
propriedades e poder. Contra a barbárie, um pacto social pela sobrevivência
entrega todo o poder a um só monarca, o único detentor do uso legítimo da
violência. Principal teórico do Absolutismo.
20. 20
Jusnaturalismo: ideia de um Direito estabelecido pela natureza e superior ao
Direito civil.
Dentre osváriossignificadosatribuídosàpalavra povo,sejana linguagemcoloquial,sejanos
textoscientíficos,osmaiscomunsse relacionamàideiade nacionalidadeouàsclasses
trabalhadorase camadas de baixarenda.Se empregadonosentidode nacionalidade,otermo
é normalmente associadoàideiade naçãosemdistinçãoentre as classesexistentesna
estruturada sociedade.Éessaacepçãode povoque se verificanotrechoda Constituiçãode
1988 sob análise.
No seu Discurso sobrea origeme osfundamentosda desigualdadeentreoshomens,Rousseau
afirma:“O verdadeirofundadordasociedadecivil foi oprimeiroque,tendocercadoum
terreno,lembrou-se de dizer‘istoé meu’e encontroupessoassuficientementesimplespara
acreditarnisso”.Ouseja,a sociedade que destruiuoestadode natureza,emque reinavaa
virtude e a felicidade,teriasurgidocoma instituiçãodapropriedadeprivadae,por
conseguinte,dasdesigualdades.Daíteriamse desdobradoasdesigualdadesjurídicase
políticas,raízesdos conflitosde suaépoca.
Montesquieuinfluenciouopensamentoliberal que norteouaRevoluçãoFrancesade 1789. Ele
viveunaFrança as crisesdo Estadoabsolutistae,comoadmiradorda monarquia
parlamentaristabritânica,elaborouatese dostrêspoderes,que aseuverpoderiampromover
a liberdade e aconciliaçãonacional.
O filósofo Montesquieu propôs um sistema equilibrado de governo em que
haveria a divisão de poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário). Em sua obra O
Espírito das Leis alegava que tudo estaria perdido se o mesmo homem ou a
mesma corporação exercesse esses três poderes: o de fazer leis, o de executar e
o de julgar os crimes ou as desavenças dos particulares. Afirmava que só se
impede o abuso do poder quando pela disposição das coisas só o poder detém o
poder.
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O Estado e o povo
Povo:
o Conjunto de habitantes de um país, região ou hemisfério.
Exemplo: povo basco, povo oriental.
o Classes subalternas contrapostas às dominantes: assalariados e
classe média.
o Massa proletária rural e urbana: maioria da população com baixas
rendas.
o Roma antiga: populus eram os plebeus, contrapostos aos patrícios
(nobres).
21. 21
o Idade Média: “arraia-miúda” sem heranças de nobreza nem laços
de servidão.
Iluminismo ou Ilustração (XVIII): corrente de pensamento que entende ser o
Universo regido por leis matematicamente demonstráveis, cabendo à inteligência
humana decifrá-las de forma racional e livre das igrejas e universidades. Gerou o
liberalismo nos planos econômico e político. Seus principais expoentes são John
Locke (1632-1704), Adam Smith (1723-1790), David Ricardo (1772-1823),
Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), Voltaire (1694-1778), Denis Diderot (1713-
1784), Jean le Rond D’Alembert (1717-1783), Immanuel Kant (1724-1804),
Barão de Montesquieu (1689-1755), Benjamin Constant (1767-1830).
O Estado e a nação
Identidade povo-nação: população com língua, costumes e tradições comuns.
Nacionalismo: ideologia da divisão “natural” da humanidade.
John Locke: Segundo Tratado sobre o Governo Civil. Fundador do empirismo
filosófico e teórico da Revolução Inglesa de 1688. O homem no estado natural é
livre, mas precisa do Estado para proteger sua propriedade, a liberdade de
expressão, de reunião em assembleia e de iniciativa econômica. O poder político
deve ter origem democrática.
Jean-Jacques Rousseau: Contrato Social / Discurso sobre a origem e os
fundamentos da desigualdade entre os homens. Jusnaturalista defensor da
concepção democrático-burguesa que discordava do absolutismo de Hobbes e do
liberalismo de Locke. O estado de natureza do homem é um estado de virtude,
liberdade e felicidade que foi destruído pela civilização. No contrato social, o
homem só pode ser livre com a igualdade. O único órgão político soberano deve
ser a assembleia popular.
O Estado e o governo
Governo: agrupamento de indivíduos que, organizados em partidos políticos ou
coligações, ocupa por determinado tempo os postos de decisão política nas
instituições do Estado (Corte Real, Presidência da República, governo estadual
ou prefeitura municipal).
Barão de Montesquieu: O Espírito das Leis. Elaborou a teoria dos três poderes do
Estado para conciliar os estamentos monárquico (coroa), aristocrático (nobreza) e
democrático (povo). Equilíbrio entre poderes autônomos: Executivo (rei),
Legislativo (burguesia) e Judiciário (nobres).
No métodosociológicodurkheimiano,oestudodosfatossociaise dasformasde solidariedade
(mecânicaouorgânica) que constituemaconsciênciacoletivadeve servirao diagnósticoda
situaçãohistóricaa partirdo “princípioda normalidade”.Ofuncionamentoestáveldas
estruturassociaiscaracteriza,assim,umquadrode eunomiasocial,e,de outraparte,as crises
configurama anomiasocial.Anormalidade cujascausaso pesquisadorpode buscarpara
apontar eventuaismedidasparaa superaçãoda anomia.
Rousseautrata da propriedade privada,aomostrarque foi tolice aceitarque alguémtivesse
cercado umterrenopara tomar posse dele.A propriedade privadaé umainstituição social
22. 22
porque “não se formourepentinamentenoespíritohumano”,masse originou“de muitas
ideiasanteriores”,passandoaexercerumpoderde coerçãosobre os indivíduos.
Barthesconsideraa linguagemcomoumaformade imposiçãoexternaaoindivíduoe alheiaà
sua vontade.Issoseriaumaformade fascismo.Alémdisso,é pormeiodalinguagemque as
diferentesformasde coerçãosãocomunicadasaosmembrosde cada grupo.
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→ Instituições sociais:
formas de organização com objetivos comuns;
padrões de controle do comportamento dos indivíduos;
exterioridade e coercitividade em relação aos indivíduos;
entidades políticas, econômicas, religiosas, artísticas, esportivas,
profissionais etc.;
instituições sociais básicas: família, linguagem, propriedade, Estado.
→ Durkheim
consciência coletiva e tipos de solidariedade (mecânica e orgânica);
princípio da normalidade: EUNOMIA X ANOMIA (crise);
maioria e minoria não são conceitos numéricos na sociologia.
→ Transgressão e alienação
Recriminação: advertência, suspensão, multa.
Segregação: excomunhão, isolamento, racismo.
Repressão: expulsão, prisão, pena de morte.
→ LINGUAGEM → coerção sobre o pensamento.
Homem = ser gregário.
Necessidade da comunicação:
o primeiros contatos com o mundo;
o normas do Estado, igrejas etc.;
o uso inadequado em certas situações: perda de
emprego/reprovação em exames etc.
23. 23
→ PROPRIEDADE PRIVADA
instituição fundamental do mundo capitalista;
base da estrutura de classes;
origem das desigualdades sociais e econômicas (Rousseau).
A formaçãodas identidadesétnicase culturaispressupõeoscontatosentre osdiferentes
gruposhumanose caracteriza-se pelacontínuamudança,aindaque nãosejadetectadano
decorrerde poucas gerações.Sãoos contatosque promovemalteraçõesde hábitose a
assimilaçãode relações,nofenômenode ressignificaçãocultural.Umexemplobastante
representativoestánaculturaafro-brasileira,resultantedosséculosde escravidãoe
miscigenaçãoque marcaramnossodesenvolvimentohistórico.
Dentre as característicasda Constituiçãopromulgadaem1988 que lhe valeramoapelidode
“cidadã”,inclui-se oreconhecimento,pelaprimeiraveznumaCartaconstitucional brasileira,
da diversidadecultural e dapluralidadeétnicacomosrespectivosdesdobramentosrelativosa
direitosde gruposminoritáriosnasociedade.
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Identidade: relações entre membros do mesmo grupo.
Alteridade: relações entre membros de grupos diferentes.
A importância da diversidade: o desenvolvimento não é unidirecional.
A polêmica do “primitivo” × “civilizado” e a importância do respeito às
diferenças.
As manifestaçõesde etnocentrismonãoreconhecemavalidadedoscostumesdo“outro”,que
são criticadosporque sãoassociadosà ausênciade características“civilizadas”.Como
consequênciadisso,práticasautoritáriaspassamamarcar as relaçõesde exploraçãoe
dominaçãoe podematé mesmopromoveroextermíniodosgrupose culturasconsiderados
“inferiores”.
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Etnocentrismo
Povos “avançados” ˏ× povos “primitivos” = base do etnocentrismo
“Nós” → origem da humanidade
Civilização “superior”: eurocentrismo, racismo, nacionalismo, american way of
life
Dominação cultural
Poder: econômico, político, militar e cultural
Poder midiático → padronização de modelos culturais
Maiorias populacionais podem ser dominadas culturalmente e minorias
populacionais podem ter mais prestígio do que as maiorias
24. 24
O cartunistadenunciaasdiferençasentre ademocraciacomoregime internode umEstado
nacional e as relaçõesentre este e outrosEstados.Daí que nossa civilizaçãose caracterize por
contradições,comoa defesade umregime baseadonaliberdadede expressãoe de
organizaçãoe a prática de dominação(econômica,políticae cultural) pelasgrandespotências,
muitasvezessoba viamilitar,impondoademocraciade modoimperialistaaoutrospovosdo
mundo.
Toda a análise sociológicade Marx parte da estruturasocioeconômicadocapitalismo,que tem
como pilarcentral da exploraçãodotrabalhoa propriedade privadadosmeiosde produção.
Daí derivasuapropostapolíticade ação revolucionáriaque norteiaadestruiçãodaestrutura
de classespara tornar viável aconstruçãode ummodo de produçãoalternativo,de caráter
comunista, comosugere oprópriotítuloda publicação:Manifestodo Partido Comunista.
O cartunistadenunciaareação de oficiaismilitarescontraa apuração de crimescometidospor
agentesdoregime ditatorial impostoentre 1964 e 1985. A questãoressaltaumacaracterística
de regimesautoritáriose totalitáriosque se valemdoterrorismode Estado,praticadopor
aparatos ilegaise clandestinos,montadossobacertezada impunidade.Nocasobrasileiro,a
Lei da Anistiade 1979 nãoincluiucrimescomoa tortura e assassinatos,classificadoscomo
comuns,e não políticos.Aindaassim,nuncahouve punições,e muitosoficiaisforamcontrários
à instalaçãoda ComissãodaVerdade,que nuncateve poderparapuniralguém.
Existemváriosconceitosde revoluçãonasCiências Sociais, e nosensocomumé frequente
chamar de revolucionárioqualquermovimentoarmadoque deponhaumgoverno,
substituindo-oporoutro,aindaque semmudançasnaestruturasocioeconômicadasociedade.
De outrolado,movimentosque,apartirda tomadado poder,promovammudançasque visam
ou chegama provocar a quebrade um modode produçãopara a construçãode outro
configuramefetivamente açõesrevolucionárias.Esse processo,aliás,nãose limitaa
transformaras relaçõesde produção,mas,consequentemente,implicaprofundasmudanças
na culturado povo.São exemploshistóricosasrevoluçõesinglesa,francesa,soviéticae
chinesa.Nocaso da RevoluçãoRussade 1917, houve alteraçãocompletadofuncionamentodo
Estado,selandoasbasesdo que viriaa ser grande parte das experiênciassocialistasnoséculo
XX.
Depoisdospartidospolíticos,que remontamaoséculoXVIII,aschamadasOrganizaçõesNão
Governamentaisse tornarammecanismosde mobilizaçãocomosmaisvariadosfins:dadefesa
ambiental àvalorizaçãode minoriassociais,passandoporinúmerosoutrosobjetivos.
Caracterizam-se porseremapartidáriase nãofixarempormetaa conquistadopoderdo
Estado.Simultaneamente,ainformatizaçãodasinformaçõese aexplosãoglobalizadadas
tecnologiasde comunicaçãogeraramasredessociaisnainternet,que permitemnovas
relaçõesentre gruposde indivíduosàmargemde outrasmídias.Inevitavelmentetambémas
relaçõespolíticasestãopassandopormudançassignificativas,e háconsequênciasaindanão
totalmente previsíveis.
O processode redemocratizaçãodasociedade brasileira,apósoencerramentodoregime
militarem1985, vemse desenvolvendopelasúltimasdécadascomaconstrução de entidades
representativas(sindicatos,partidosetc.) que haviamsido desmanteladaspeladitadura,e
tambémde relaçõespolíticasabertas – nemsempre pacíficas,porém, democráticas.As
demandasdacidadaniaexigemmudançasnasestruturasde privilégio,e essasimplicam
mudançasnas relaçõesde poder.Osmovimentossociaissãonormaisnumasociedade de
classese baseadana exploraçãodotrabalho.E cabe ao Estado mediarosconflitos,segundoa
correlaçãode forças emjogo.
Os novosinstrumentosinformatizadosde comunicaçãosãoumimportante fatordochamado
processode globalização.Elespermitemumaverdadeirarevoluçãonocomandodas
distâncias,restritoapoucosatoresorganizadosemgrandesempresassituadasempoucos
paísese voltadosaosinteressesde elitesconsumidoras.São,dessaforma,meiosde mídia
fundamentaisnadivulgaçãodaculturade massas.Nãoatingemde formaidêntica,entretanto,
toda população,e menosaindasuprimemespaçossimplesmente pelavelocidadeque geraa
25. 25
ilusãodocontrole dotempo.Primeiroporque asinformaçõesnãochegama todosos lugares,
e segundoporque osreceptoresnãoassimilamasculturasdifundidasde formaigual.
Embora a televisãoemsi,assimcomoorádioe a internet,sejauminstrumentopeloqual se
divulgamideias,informaçõese entretenimento,atirinhade Quinodenunciaseucaráter
limitadamente interativo –poiso espectadorpode nomáximotrocarde canal ou desligar –e o
uso emamplaescalado entretenimentocomomeiode alienação,ou“meiode escape da
realidade que noscerca”.
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I. Cultura popular
Ampla e passageira, mais dinâmica e menos valorizada
Identificada com as classes trabalhadoras e subalternas
II. Cultura erudita
Resistente ao tempo, exigência de conhecimentos, mais valorizada
Identificada como restrita às classes dominantes (elites consumidoras)
III. Cultura de massa
Poucos produtores para muitos receptores
Busca a padronização do “saber dominante”
Utiliza produtos da cultura popular e da cultura erudita
Movimentosde carátercontracultural,comoo dos hippies e outros,pacíficos ou violentos,
procuraram até aqui questionaroumesmoquebrarvisõesconsolidadasde cultura, e
principalmente ideiasdesdobradasde concepçõesevolucionáriasbaseadasnalinearidadedo
desenvolvimentohumanoemrotade progresso.De outropontode vista,a evoluçãoé
abordadacomo simplesmentemudança,semjuízosvalorativosnosentidode avançoourecuo
das conquistasdacivilização.
Mídia e massificação cultural
Mídia: conjunto de meios de comunicação
Mass media: comunicação de massa controlada pelas classes dominantes
Sociedade do espetáculo
Indústria cultural busca a padronização do saber dominante
Poucos centros de produção (classes dominantes) e recepção difusa
(classes trabalhadoras) → massificação cultural
26. 26
Cultura tratada como coisa (reificação); mercadoria estranha ao seu
criador (alienação)
Globalização e cultura
Cultura erudita: não ocorrem transgressões pela manutenção do status quo
Indústria cultural: não contesta valores dominantes / banaliza
transgressores
Cultura popular: negação do saber ou resistências de
classe (contracultura)
Enraizamento como resistência: busca da cultura de raiz contra a indústria
cultural massificadora e preservação da diversidade
Na segunda metade do século XX, os avanços da informática, da publicidade e
dos telefones celulares juntaram-se aos meios já consagrados, como rádio,
cinema, televisão e imprensa, para conformar o que o pensador canadense
Marshall McLuhan (1911-1980) batizou de aldeia global. Uma verdadeira
revolução informacional reduziu as distâncias da telecomunicação e propiciou o
surgimento da cultura pop e a espetacularização da notícia.
A indústria cultural pôde, de um lado, massificar a cultura que jamais contesta os
valores dominantes, e, de outro, banalizar as manifestações de transgressores
como os hippies, punks e demais movimentos de contracultura.
Na internet surgiram as redes sociais ágeis, amplas e relativamente livres de
controle, que permitem trocas de informações e facilitam mobilizações de cunho
político. Servem a discussões de todo tipo, mas também à invasão da privacidade
e à divulgação de preconceitos e à manifestação da intolerância.
Você viu na aula
Revolução Informacional e a “aldeiaglobal”
Tecnologia a serviço das telecomunicações: rede internacional de
computadores
Produção da indústria cultural: brota das classes dominantes e atinge as
massas
Divulgação da cultura pop: toda cultura pop é de massa; nem toda
cultura de massa é pop
Espetacularização da notícia (sociedade do espetáculo – Guy Debord)
Redes informatizadas e as novas formas de relações sociais
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Twitter, Facebook são redes de comunicação via internet
Oferecem agilidade, grande amplitude e relativa independência da mídia
São instrumentos de mobilização política paralela a partidos, sindicatos e
outras organizações
Agilizam as trocas de conhecimentos, informações gerais e tecnologias
Problemas: invasão de privacidade e divulgação de preconceitos sociais
Para estudo: anonimato como fator facilitador da revelação de
tendências autoritárias, discriminatórias, intolerantes etc.