O documento discute os conceitos de cidadania e seus direitos civis, políticos e sociais. Apresenta as teorias de Marshall sobre a evolução da cidadania moderna e como os direitos civis, políticos e sociais estão inter-relacionados. Discutem-se também os desafios da cidadania brasileira e a necessidade de luta pelos direitos civis, políticos e sociais no país.
1. Aula 3
Comunicação e cidadania
BIB 02020 – 2 créditos – 30 horas
2011/2
Professora responsável: Ilza Girardi
Estagiária: profa. Cláudia H. De Moraes
2. A construção da cidadania no Brasil
Interesse pelo tema; contextos institucionais para a
cidadania; influências nas décadas de 60 e 70;
conquista dos direitos civis, sociais e políticos no
Brasil; desafios contemporâneos da cidadania
brasileira.
Vídeo inicial:
http://www.univesp.tv.br/site/video/211
3. Cidadania, onde aparece?
Na fala do poder político (políticos,
empresários, elite)
Na produção dos meios de comunicação
Nas camadas mais desprivilegiadas da
população
Nos anos 60 e 70, o tema não tinha o
mesmo apelo.
Pauta: saneamento básico, saúde,
educação, fim da discriminação sexual e
racial etc. = CONSTITUINTE 1988.
4. De que cidadania se fala
Diferentes grupos e interesses
Cidadania como resultado de um processo
dialético e incessante na sociedade
Direito de votar?
Condições econômicas, políticas e sociais
e culturais
Ter direitos e deveres – documentos (ONU,
revoluções burguesas)
Todos os homens são iguais sem
discriminação de raça, credo e cor.
5. Direitos
Direito à vida, educação, saúde, habitação,
lazer.
Direito de expressão livre, militância
partidária, movimentos sociais.
Deveres: fomentar os direitos de todos,
responsabilidade coletiva, cumprir normas,
fazer parte do governo, votar, pressionar
governos e instituições
Mas quem detém o poder? Por isso a
necessária prática da reivindicação para
fazer valer os direitos.
6. Deveres?
Muitas vezes só pensamos em direitos e
não nos deveres. Mas é preciso lutar para
conquistar os direitos. A solução dos
problemas não é espontânea.
Cidadania é o próprio direito à vida no
sentido pleno (Covre), que deve ser
construído coletivamente.
Ela depende da atuação política e decorre
das inter-relações entre direitos civis,
políticos e sociais.
7. Teorias da cidania
Cidadania define os que são e os que não
são membro de uma sociedade comum.
É uma questão política, mas não só.
Não é apenas formal – das leis.
É questão de capacidades e de recursos
sociais. Mesmo um sistema político de
igualdade não é igualitário se a sociedade
é dividida por condições desiguais.
8. Cidadania moderna
Cidadania no estado democrático moderno
é a capacidade de participar no exercício
do poder político por meio do processo
eleitoral. (Barbalet)
Mas ao mesmo tempo, o cidadão é igual
perante a lei e desigual ante aos privilégios
de uns e outros.
Este debate foi feito no século XIX
especialmente pela crítica marxista à
cidadania advindas das revoluções
burguesas.
9. Condições de igualdade
Nos últimos cem anos a participação de
cidadãos sem propriedade e sem poder na
cidadania política incorporaram algumas
questões da desigualdade.
Para os críticos marxistas, é o sistema que
aproveita para minar o potencial
revolucionário dos trabalhadores.
Mas, alguns autores apresentam que o
sufrágio universal leva os políticos a
fazerem certas alterações na estrutura
social.
10. Recuo de classe?
Outra questão teórica é de que o progresso
da cidadania se relaciona com o recuo de
classe, pois os conflitos de classe dão lugar
a outros antagonismos sociais (Ossowski)
Mas ao mesmo tempo, as estruturas de
classe são muito resistentes às mudanças
e embora algumas desigualdades sejam
equilibradas, não há como pensar que não
exista a diferença de classe.
11. Voltando a Marshall
Cidadania é um status ligado à condição de
pleno membro de uma comunidade e quem
o possuir goza de igualdade de direitos e
deveres. Cada sociedade atribui direitos e
deveres ao cidadão, não há princípio
universal.
Então Marshall ultrapassa a ideia de que
cidadania é questão política e propõe os
direitos civis, políticos e sociais.
12. Direitos civis Direitos Direitos
sociais políticos
Necessários Direitos ao Participar do
à liberdade nível de vida e exercício do
individual. ao patrimônio poder político.
Dependem social. Ligados às
da lei e da Realizados instituições
norma. pelos serviços parlamentares.
sociais e do
sistema
educativo.
13. Relações entre grupos
A cidadania não tem elementos de uma
mesma origem e mantém relações
diferentes entre os grupos sociais.
A teoria liberal sustenta que os direitos
sociais e políticos são explicáveis pelos
direitos do mercado e da propriedade
privada.
Marshall pensa que as mudanças na
natureza da cidadania são atingidas pelos
conflitos entre instituições e grupos sociais.
14. Cidadania modifica a classe
•
Marshal levanta a relação entre cidadania e
classe social. As desigualdades criadas
pelo capitalismo surgem ao mesmo tempo
em que se coloca a cidadania como status
de direitos e deveres iguais. Por isso, a
cidadania tem um apelo de confronto.
•
A classe não foi abolida, mas modificada
pela cidadania. O conflito de classe parece
ser uma expressão da luta pelos direitos de
cidadania.
15. Direitos civis
Direitos civis são basicamente o direito de
dispor do próprio corpo.
Na ditadura, não era possível se expressar, ir
e vir; em alguns países existiram (e existem)
campos de trabalho forçado etc. Hoje há
esquadrões da morte, trabalho escravo em
fazendas.
Capitalismo impõe ritmo de produção, muitas
vezes de extremo esforço e sofrimento.
Estes direitos dependem dos direitos políticos
que dependem da democracia.
16. Direitos sociais
Atendem necessidades humanas básicas,
aqueles que repõem a força de trabalho:
alimentação, habitação, saúde, educação.
São atendidos no Brasil?
Não são concessões do capitalismo ou do
estado, são direitos. Podem servir ao
engodo político.
17. Direitos políticos
São indissociáveis dos direitos sociais e até
dos direitos civis. Dizem respeito à deliberação
do homem sobre a vida, direito de livre
expressão e de convivência com instituições
de representação (sindicatos, movimentos
sociais, escola etc) ou na eleição de
governantes.Também deliberam sobre os
direitos sociais e civis.
São todos os direitos relacionados à luta
política e econômica. Os direitos de uns
devem condizer com os direitos de outros para
que todos possam ter direito à vida.
18. Questões para o Brasil
A prática da cidadania contribui para o bem
público. Quais são as consequências disso
no Brasil?
A luta pela igualdade de grupos pode afetar
a estrutura das relações entre as pessoas?
Como isso acontece no Brasil?
Que pontos da cidadania podemos dizer
que estão avançando?
Qual o papel dos meios de comunicação
neste processo?
19. Bibliografia desta aula
1- COVRE, Maria de Lourdes M. Primeira aproximação
de cidadania. In: O que é cidadania. São Paulo:
Brasiliense, 1991. p. 8-15
2- BARBALET, J. M. Teorias da cidadania. In: A
cidadania. Lisboa: Estampa, 1989. p. 11-24.
SOCIEDADE CIVIL NO BRASIL
http://www.univesp.tv.br/site/video/1362
ANALFABETISMO
http://www.univesp.tv.br/site/video/2384
(textos na pasta Comunicação e Cidadania, profa. Ilza
Girardi)