Disciplina: Política e Legislação da
Educação Brasileira.
Prof.ª: Áurea Oliveira
Educação: lembra?
 Em sentido amplo:
A educação compreende os processos formativos que
ocorrem no meio social, nos quais os indivíduos estã...
 Em sentido restrito:
 A educação ocorre em instituições específicas,
escolares ou não, com finalidades explícitas de
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desenvolvimento onilateral da personalidade,
envolvendo a formação de q...
 A principal meta da educação é criar seres
humanos que sejam capazes de fazer coisas
novas, não simplesmente repetir o q...
 Na sociedade, não existe “a educação” e sim um
conjunto de práticas sociais que têm intenções
variadas: ensinar pessoas,...
 As educações são ideológicas, querem conduzir a
algo, têm objetivos e não podem ser encaradas
apenas como ações que leva...
Os aparelhos ideológicos do estado
 A FAMÍLIA:
Na família aprendemos;
Noção de propriedade;
Noção e conceito de compor...
Os aparelhos ideológicos do estado
 A RELIGIÃO
Ensina a esperança de uma vida eterna, a
transitoriedade da vida, estímul...
 A MÍDIA
 A mídia atua principalmente a serviço do poder
econômico, em todos os seus aspectos e nuanças as mais
ocultas:...
 A ESCOLA
 A escola ao mesmo tempo que ensina os elementos da
cultura utilizáveis, transmite regras do viver, dos
costum...
Papel social da escola
Prática
Mudanças das práticas escolares:
diferentes ritmos de aprendizagem
Promoção e reconstrução ...
A educação socializa porque se constitui em:
 Processo global de promoção humana;
 Processo formal e não formal que torn...
CONCEPÇÕES DA ORIGEM
DO ESTADO
• Existem cinco principais correntes que teorizam a este
respeito:
– A corrente teológica;
...
CORRENTE TEOLÓGICA
• Uma divindade criou o Estado
• O Estado deve seguir os ensinamentos desta divindade
• Toda a sociedad...
CORRENTE TEOLÓGICA
• O corpo político é visto de duas maneiras:
– O governante é a encarnação desta divindade na Terra;
– ...
CORRENTE TEOLÓGICA
• Estados que existiram segundo esta ótica:
– Estados do Oriente Médio;
– O Antigo Egito;
– A babilônia...
CORRENTE FAMILIAR OU
PATRIARCAL
• O Estado surge da evolução do sistema familiar
– As famílias primitivas se ampliaram e c...
CORRENTE FAMILIAR OU
PATRIARCAL
• O governante era o pai da família mais representativa
– O poder soberano é legitimado pe...
CORRENTE FAMILIAR OU
PATRIARCAL
• Esta corrente procurou justificar:
– O absolutismo monárquico;
– O poder da família real...
CORRENTE DA FORÇA OU
VIOLÊNCIA
• O Estado surge em decorrência das lutas e guerras
– A força superior de um grupo provocou...
CORRENTE DA FORÇA OU
VIOLÊNCIA
• Esta teoria teve duas influências marcantes:
– O organicismo
• Pois o Estado é considerad...
CORRENTE DA FORÇA OU
VIOLÊNCIA
• Esta corrente procurou justificar o
colonialismo territorial, econômico e social
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CORRENTE
CONTRATUALISTA
• O Estado é fruto de um Contrato Social
• O Contrato Social só é firmado com os seguintes
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CORRENTE
CONTRATUALISTA
• O Estado surge a partir de um processo que
envolve três fases:
– O Estado de Natureza;
• Momento...
CORRENTE
CONTRATUALISTA
• O indivíduo existe antes da Sociedade e do Estado
• Corrente que defendia os ideais burgueses
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CORRENTE ECONÔMICA
• O Estado é produto do desenvolvimento
econômico
• A economia criou a divisão de classes:
– Explorador...
CORRENTE ECONÔMICA ou
Patrimonial
• As classes economicamente mais abastadas
mantinham um domínio sobre as demais
• O Esta...
CORRENTE ECONÔMICA
• O Estado e o Direito surgem para defenderem a
propriedade privada
– Interesse puramente econômico das...
Teoria da origem natural
O Estado se forma naturalmente – concepção
de que o homem é naturalmente um ser
social.
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Existe Sociedade sem Estado?
 As sociedades primitivas não possuem Estado;
 Não se pode imaginar a sociedade sem o Estad...
 A ausência do Estado nas chamadas sociedades
primitivas ocorre de uma atitude ativa de recusa
do Estado, enquanto poder ...
 A ausência de um órgão especifico de exercício de
poder político apenas indica que o poder que nós
conhecemos como Estad...
Sociedade e Estado
Principais posicionamentos sobre a Origem do Estado
segundo Dallari:
1º - o Estado e a própria Sociedad...
SOCIEDADE – É o conjunto de indivíduos de
ambos os sexos e todas as idades ligados por
padrões culturais comuns, como a fa...
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  1. 1. Disciplina: Política e Legislação da Educação Brasileira. Prof.ª: Áurea Oliveira
  2. 2. Educação: lembra?
  3. 3.  Em sentido amplo: A educação compreende os processos formativos que ocorrem no meio social, nos quais os indivíduos estão envolvidos de modo necessário e inevitável pelo simples fato de existirem socialmente;
  4. 4.  Em sentido restrito:  A educação ocorre em instituições específicas, escolares ou não, com finalidades explícitas de instrução e ensino mediante uma ação consciente deliberada e planificada, embora sem separar-se daqueles processos formativos gerais.
  5. 5.  É um conceito amplo que se refere ao processo de desenvolvimento onilateral da personalidade, envolvendo a formação de qualidades humanas – físicas, morais, intelectuais, estéticas – tendo em vista a orientação da atividade humana na sua relação como meio social, num determinado contexto de relações sociais.
  6. 6.  A principal meta da educação é criar seres humanos que sejam capazes de fazer coisas novas, não simplesmente repetir o que outras gerações já fizeram.  que sejam criadores, inventores, descobridores. A segunda meta da educação é formar mentes que estejam em condições de criticar, verificar e não aceitar tudo que a elas se propõe.
  7. 7.  Na sociedade, não existe “a educação” e sim um conjunto de práticas sociais que têm intenções variadas: ensinar pessoas, conduzir mentalidades, produzir sujeitos.  Podemos então falar em educações?
  8. 8.  As educações são ideológicas, querem conduzir a algo, têm objetivos e não podem ser encaradas apenas como ações que levam os sujeitos para a plenitude e para o sucesso.  E onde podemos encontrar essas educações?
  9. 9. Os aparelhos ideológicos do estado  A FAMÍLIA: Na família aprendemos; Noção de propriedade; Noção e conceito de comportamentos considerados próprios de homem e de mulher e os seus papéis; Noção de hierarquia e obediência a normas.
  10. 10. Os aparelhos ideológicos do estado  A RELIGIÃO Ensina a esperança de uma vida eterna, a transitoriedade da vida, estímulo e incentivo ao sacrifício; A religião como aparelho (organização) ideológico está a serviço do Estado, dos poderes hegemônicos e não a serviço do ser humano e da pessoa na sua relação com o “universo” (Deus)
  11. 11.  A MÍDIA  A mídia atua principalmente a serviço do poder econômico, em todos os seus aspectos e nuanças as mais ocultas: os programas de tv, novelas, repórteres, transmissões esportivas servem realmente aos interesses do sistema.  Muitos comportamentos são incentivados e, ao mesmo tempo, contraditoriamente, condenados.
  12. 12.  A ESCOLA  A escola ao mesmo tempo que ensina os elementos da cultura utilizáveis, transmite regras do viver, dos costumes, dos comportamentos, da divisão social do trabalho, da hierarquia social, da consciência moral, cívica e profissional. Ensina a falar, a escrever, a saber mandar (para uns) e saber obedecer (para outros).
  13. 13. Papel social da escola Prática Mudanças das práticas escolares: diferentes ritmos de aprendizagem Promoção e reconstrução do conhecimento Finalidade Formação humana Preparação para a vida e a qualificação para o trabalho Objetivo Desenvolver as habilidades e as competências Participar efetivamente da vida social
  14. 14. A educação socializa porque se constitui em:  Processo global de promoção humana;  Processo formal e não formal que torna possível o homem/mulher adquirir sua identidade cultural e ter consciência de sua alteridade, como ser social;  Processo de decifração do mundo, que se inicia com o conhecimento do cotidiano, das condições de sua existência, e se amplia como a formação de uma consciência crítica, capaz de analisar as implicações de sua vida social, de seu trabalho e de suas relações como as outras sociedades.
  15. 15. CONCEPÇÕES DA ORIGEM DO ESTADO • Existem cinco principais correntes que teorizam a este respeito: – A corrente teológica; – A corrente familiar ou patriarcal; – A Corrente da força ou violência; – A corrente contratualista; – Por fim, a corrente econômica.
  16. 16. CORRENTE TEOLÓGICA • Uma divindade criou o Estado • O Estado deve seguir os ensinamentos desta divindade • Toda a sociedade segue aos preceitos religiosos vigentes • A soberania é legitimada pela religião
  17. 17. CORRENTE TEOLÓGICA • O corpo político é visto de duas maneiras: – O governante é a encarnação desta divindade na Terra; – Ou o governante é um representante desta divindade na Terra. • Teocracia – A religião eleva o governo à chefe do poder espiritual
  18. 18. CORRENTE TEOLÓGICA • Estados que existiram segundo esta ótica: – Estados do Oriente Médio; – O Antigo Egito; – A babilônia. • Tomás de Aquino – Principal expoente desta teoria – Utiliza o espaço religioso para ocupar o espaço político
  19. 19. CORRENTE FAMILIAR OU PATRIARCAL • O Estado surge da evolução do sistema familiar – As famílias primitivas se ampliaram e criaram grandes comunidades – A família mais representativa (mais forte ou mais numerosa, etc.) passava a dominar a comunidade – Iniciando uma dominação no âmbito público
  20. 20. CORRENTE FAMILIAR OU PATRIARCAL • O governante era o pai da família mais representativa – O poder soberano é legitimado pelo pátrio poder • A soberania era a ampliação do poder patriarcal – A soberania é perpetuada segundo o sistema da sucessão hereditária • O poder permanecia nas mão da mesma família
  21. 21. CORRENTE FAMILIAR OU PATRIARCAL • Esta corrente procurou justificar: – O absolutismo monárquico; – O poder da família real. • Como na Inglaterra por exemplo • Decadência com o avanço da democracia
  22. 22. CORRENTE DA FORÇA OU VIOLÊNCIA • O Estado surge em decorrência das lutas e guerras – A força superior de um grupo provocou a submissão dos demais grupos mais fracos – O Estado nasce então para regular as relação criadas entre vencedores e vencidos – Os governantes são os mesmos que dominavam antes da formação do Estado
  23. 23. CORRENTE DA FORÇA OU VIOLÊNCIA • Esta teoria teve duas influências marcantes: – O organicismo • Pois o Estado é considerado uma criação e extensão da organização social – O darwinismo • Pois há dominação dos mais fortes sobre os mais fracos • Além de os mais fortes se perpetuarem no poder
  24. 24. CORRENTE DA FORÇA OU VIOLÊNCIA • Esta corrente procurou justificar o colonialismo territorial, econômico e social – Colonialismo praticado durante a grande expansão comercial
  25. 25. CORRENTE CONTRATUALISTA • O Estado é fruto de um Contrato Social • O Contrato Social só é firmado com os seguintes requisitos: – Todos devem ter a livre intenção de firmar o contrato; – Todos devem concordar com as condições e obrigações estabelecidas pelo contrato.
  26. 26. CORRENTE CONTRATUALISTA • O Estado surge a partir de um processo que envolve três fases: – O Estado de Natureza; • Momento de total insegurança e medo • Guerra de todos contra todos – O Contrato Social; • Pacto que forma o Estado e a Sociedade Civil – O Estado e a Sociedade Civil. • Entes que compõe a sociedade
  27. 27. CORRENTE CONTRATUALISTA • O indivíduo existe antes da Sociedade e do Estado • Corrente que defendia os ideais burgueses • Principais autores – Espinoza na Holanda, – Thomas Hobbes e Locke na Inglaterra; – Rousseau na França.
  28. 28. CORRENTE ECONÔMICA • O Estado é produto do desenvolvimento econômico • A economia criou a divisão de classes: – Exploradores ou dominantes; • Detentores dos meios de produção • Donos da mais valia – Explorados ou dominados • Fornecem a mão-de-obra
  29. 29. CORRENTE ECONÔMICA ou Patrimonial • As classes economicamente mais abastadas mantinham um domínio sobre as demais • O Estado é criado para legitimar este domínio – Assim, as classes economicamente dominante passaram a ser as classes politicamente dominante – Subjugando cada vez mas as demais classes
  30. 30. CORRENTE ECONÔMICA • O Estado e o Direito surgem para defenderem a propriedade privada – Interesse puramente econômico das classes dominantes • Karl Marx – Principal expoente desta teoria • Prega a revolução do proletariado como forma da sociedade ascender à igualdade real
  31. 31. Teoria da origem natural O Estado se forma naturalmente – concepção de que o homem é naturalmente um ser social. Conjunção de vários fatores como a origem do Estado.
  32. 32. Existe Sociedade sem Estado?  As sociedades primitivas não possuem Estado;  Não se pode imaginar a sociedade sem o Estado, porque o Estado é o destino de toda a sociedade. Essa abordagem é extremamente etnocentrista, essa convicção que a história tem um sentido único, de que toda a sociedade está condenada a participar dessa história e percorrer as etapas que a partir da selvageria, conduzem à civilização é equivocada.
  33. 33.  A ausência do Estado nas chamadas sociedades primitivas ocorre de uma atitude ativa de recusa do Estado, enquanto poder coercitivo separado da sociedade. As sociedades com e sem Estado, portanto, não exprimem mais diferentes estágios, mas tipos sociais distintos.
  34. 34.  A ausência de um órgão especifico de exercício de poder político apenas indica que o poder que nós conhecemos como Estado se encontra mais ou menos diluído em cada tipo social. Encontraremos, portanto, nas ditas sociedades primitivas, caracterizadas dessa forma pela simples ausência de Estado, as funções de Estado ausente sendo exercidas pelo conjunto da estrutura social, afastando a idéia do caráter embrionário do seu desenvolvimento.
  35. 35. Sociedade e Estado Principais posicionamentos sobre a Origem do Estado segundo Dallari: 1º - o Estado e a própria Sociedade teriam existido sempre; 2º - a Sociedade existiu sem o Estado durante um certo período, após o qual o Estado teria sido constituído buscando satisfazer as necessidade ou conveniências dos grupos sociais; 3º - o conceito de Estado não pode ser entendido como geral e válido para todos os tempos; é um conceito histórico concreto, tendo surgido quando nasceram a idéia e a prática da Soberania.
  36. 36. SOCIEDADE – É o conjunto de indivíduos de ambos os sexos e todas as idades ligados por padrões culturais comuns, como a família, religião, clubes, etc... ELEMENTOS NECESSÁRIOS para a formação da sociedade:  Ter uma finalidade social comum;  Manifestar-se ordenadamente, em conjunto;  Existir um poder social;
  37. 37. Disciplina: Política e Legislação da Educação Brasileira. Prof.ª: Áurea Oliveira

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