1) O documento discute a estratificação social e como ela está presente em todas as sociedades através de sistemas como classes, castas, estados e escravidão. 2) A estratificação social pode ser baseada em fatores como riqueza, gênero, idade, filiação religiosa e patente militar e resulta em desigualdades estruturadas. 3) O documento também aborda como a estratificação é estudada por sociólogos e antropólogos e como ela está relacionada ao direito ao a

1. Direito
ANTROPOLOGIA
A Questão da Estratificação Social
Paulo Henrique Costa Mattos,
professor de Antropologia e Sociologia da UNIRG

2. A Estratificação Social e o Direito
• O velho e nobre ideário humanístico, a
total igualdade dos componentes de uma
sociedade ou de um grupo não passou, até
hoje, de um generoso projeto, realizado
apenas parcialmente nas conquistas liberais
ou socialistas de uma igualdade formal de
todos perante a lei.
• Todas as sociedades até hoje conhecidas e
estudadas apresentam o fenômeno
eminentemente político da hierarquia.Todas
as sociedades estão internamente
divididas, pois em estratos.
• Estratificação social é, assim, na definição
de Fairchild, a “disposição dos elementos
sociais em camadas situadas em diferentes
planos” (citado por Machado Neto, Antropologia
Jurídica, cap. X, A Estratificação Social e o
Direito)

3. A Questão da Estratificação Social
Os sociólogos e os antropólogos falam em estratificação
social para descrever as desigualdades que existem entre
indivíduos e grupos nas sociedades humanas. Assim,
frequentemente pensamos estratificação em termos de
riqueza ou propriedade, mas ela também pode ocorrer com
base noutros atributos como o gênero, a idade, a filiação
religiosa ou a patente militar.
Os indivíduos e grupos sociais gozam de um acesso (desigual)
às recompensas, de acordo com a sua posição no esquema de
estratificação. Assim, a forma mais simples de definir a
estratificação consiste em vê-la como um sistema de
desigualdades estruturadas entre diferentes agrupamentos
de pessoas.
A estratificação social pode ser vista como uma sobreposição
de camadas sociais. As sociedades podem ser vistas como
constituindo ‘estratos’ hierarquizados, com os mais
favorecidos no topo e os menos privilegiados perto do fundo.

4. Os Sistemas Básicos de Estratificação
Social
• Podem distinguir-se quatro
sistemas básicos de
estratificação: a escravatura, as
castas, os estados e as classes.
Estes encontram-se algumas
vezes em conjugação uns com os
outros.
• A escravatura, por exemplo,
coexistiu com as classes em Roma
ou na Grécia Antiga, ou nos
estados do sul dos EUA, antes da
Guerra Civil Americana.

5. A Estratificação Social
A estratificação social indica a existência de
diferenças, de desigualdades entre pessoas de
uma determinada Sociedade
A Estratificação Social geralmente indica a
existência de grupos de pessoas que ocupam
posições diferentes. São três os principais tipos
de estratificação social tradicionalmente
estudados:
• Estratificação econômica: baseada na posse de
bens materiais, fazendo com que haja pessoas
ricas, pobres e em situação intermediária;
• Estratificação política: baseada na situação de
mando na sociedade (grupos que têm e grupos
que não têm poder);
• Estratificação profissional: baseada nos
diferentes graus de importância atribuídos a
cada profissional pela sociedade. Por exemplo,
em nossa sociedade valorizamos muito mais a
profissão de advogado do que a profissão de
pedreiro.
• A estratificação social é a separação da
sociedade em grupos de indivíduos que
apresentam características parecidas, como por
exemplo: negros, brancos, católicos,
protestantes, homem, mulher, pobres, ricos,
etc.

6. A Estratificação Social
é Fruto da Desigualdade Social
• A estratificação é fruto das
desigualdades sociais, ou seja, existe
estratificação porque existem
desigualdades. Podemos perceber a
desigualdade em diversas áreas:
• Oportunidade de trabalho
• Cultura / lazer
• Acesso aos meios de informação
• Acesso à educação
• Gênero (homem/ mulher)
• Raça
• Religião
• Economia (rico / pobre)

7. A Estratificação Está Presente em Todas as Épocas:
• Desde os primeiros grupos de indivíduos (homens das
cavernas) até nossos tempos. Ela apenas mudou de
forma, de intensidade, de causas.
• A revolução industrial e o surgimento do capitalismo
contribuíram para que as questões sobre a
desigualdade social fossem melhor visualizadas,
discutidas e percebidas.
• Umas das características fundamentais que distingue
nossa sociedade das antigas, é a possibilidade de
mobilidade social.
• Diferentemente da sociedade medieval na qual quem
nascesse servo, morreria servo, e na qual não era
possível lutar por direitos e por uma oportunidade de
mudar de classe, em nossa sociedade isto é possível,
principalmente através dos movimentos sociais.

8. Movimentos Sociais e Estratificação
• Os movimentos sociais representam a insatisfação de
determinadas classes diante da sua situação e reivindicam
direitos e melhores condições de vida.
• Os movimentos sociais são fundamentais para o Direito porque
são expressões do interesse de diferentes grupos da sociedade
na busca de reconhecimento jurídico de seus interesses.
• São exemplos de alguns movimentos sociais: Movimento Negro
Unificado (MNU), Pastoral da Mulher Marginalizada,
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST),
movimento Atingidos Por Barragem (MAB) Movimento Nacional
de Lutas Por Moradia (MNLM).
• Além dos movimentos sociais há também uma série de
entidades do movimento operário e sindical, que compõe uma
estrutura específica da organização dos trabalhadores.

9. Sociedade e Estratificação Social
Podemos dizer que a estratificação social foi um dos
resultados diretos da evolução social humana nas
sociedades. Nesse sentido as sociedade são
majoritariamente marcadas por um processo de
diferenciação de indivíduos e grupos em camadas
hierarquicamente sobrepostas.
Cada sociedade humana constituiu ao longo das suas
expressões culturais determinada estratificação
social, formas de organização política e maneiras do
existir. Algumas Sociedade possuem mais ou menos
mobilidade, mais ou menos justiça, formas de
governos mais ou menos democráticas, com mais ou
menos violência.

10. As Teorias Antropológicas
Um dos papéis da antropologia é buscar compreender, à
luz de diversas teorias a questão da estrutura social que se
apresenta no interior das sociedades, a classificação e a
identificação estrutural das classes sociais e interpretar a
sua dinâmica na perspectiva de compreensão dos
fenômenos sociais decorrentes dessa estruturação de
classes sociais.
Sem dúvida, a análise das contradições sociais de classe é
uma tarefa difícil pois isso exige tempo e estudos amplos.

11. Estratificação Social e Direito
• Se, para o advogado, a lei interessa na medida em que separa o certo
do errado, o lícito do ilícito, para o antropólogo a estratificação social
representa a maneira pela qual há em cada sociedade divergências
sociais, os status que ocupam, seus modos de vida e sua hierarquização
social.
• Nesse sentido a importância da compreensão da estratificação de uma
sociedade é vital para o Direito porque aponta aos operadores das
ciências jurídicas o mecanismos de funcionamento da autoridade,
imposição das regras sociais, das relações de poder e das
diferenciações culturais. Elementos chaves do exercício do Direito.
• Junto da questão da estratificação social soma-se as diferenças
biológicas (sexo, idade, compleição física, cor da pele etc), diferenças
psicológicas (relação quanto aos bens que possuem, tipos de poder,
profissões, modos de vida, atitudes, linguajar etc) e formas de
controle social (exercício do poder político, econômico, as ideologias, as
regras culturais, educação etc).

12. As Formas Primitivas de Hierarquização Social
• São muitos os critérios baseados nos quais os grupos
humanos se compõem hierarquicamente mediante um
diferente status social. Entre as formas mais primitivas
destaca-se a hierarquização pelo sexo.
• As sociedades patriarcais são uma amostra de
hierarquização pelo sexo e que possui insistente vigência nos
povos históricos, sejam antigos e modernos e, até
contemporâneos.
• Desde que a moderna etnologia desmontou a tese
evolucionista do matriarcado como um estágio fatal na
evolução dos povos, que o patriarcalismo, em suas diferentes
formas e nuanças, passou a ser o exemplo, quase exclusivo,
de estratificação social ostensivamente baseada no sexo.

13. As Sociedades Patriarcais na História
• Numa sociedade patriarcal, seja em numerosos casos de culturas
primitivas, seja em povos antigos como os Caldeus, os hebreus ou os
romanos, ou até mesmo na sociedade patriarcal brasileira da colônia e do
império, a hierarquização social é evidente.
• Nessas sociedades o predomínio social dos varões (e dentre eles,
especialmente os velhos patriarcas, chefes de uma aristocrática família,
extensa e economicamente bem situada), sobre as esposas, e filhas,
parentes, agregadas e escravas é a expressão do sistema, que por isso,
lhe vem dar o próprio nome: patriarcalismo.
• A estratificação social nesse tipo de sociedade tem como base evidente o
sexo dos indivíduos. De sua força e de seu renitente poder de resistência
ao tempo falam bem alto as leis eleitorais dos países europeus e
americano dos séculos passados, que negavam às mulheres os direitos
políticos de votar e serem votadas.
• Desde a Grécia antiga até a época do liberalismo político ou de vigências
normativas constitucionais da igualdade de todos perante a lei, as
mulheres enfrentaram a falta de reconhecimento de seus direitos
políticos. No caso do Brasil as mulheres só tiveram essa conquista com o
Código Eleitoral de 1932.

14. A Estratificação Etária
• Outro tipo de estratificação social menos estudado, mas de capital
significação na mecânica do coletivo, em particular nos processos da
dinâmica sócio-cultural, é a estratificação generacional.Tal como a
estratificação por sexo, ela tem sua base num dado biológico, a idade.
• Ortega Y Gasset, foi o estudioso que mais insistiu no século XX, sobre o
fenômeno generacional, atribui às gerações a própria razão fundamental
de ser do movimento histórico.
• Ortega seccionou as gerações em períodos de 15 anos. Assim, a primeira
seria a dos que estão fora da atuação social, meramente passivos, de 0
a 15 anos.
• A segunda, a dos que preparam para interferir na vida pública, dos 15
aos 30 anos.
• Mas as duas gerações mais vigentes e atuantes são a daqueles cuja a
idade medeia entre os 30 e 45 e a dos que vivem entre os 45 e os 60
anos.
• Finalmente, a geração dos que já ultrapassaram os 60 até os 75 anos,
que ainda remanescem em certa vigência, mas já despedindo-se da vida
ativa para penetrar na velhice. E o grupo seguinte dos que vivem entre
75 aos 85, já consideravelmente desfalcados pela morte, não mais
constitui uma geração, podendo apenas ser considerados como
sobreviventes.

15. A Estratificação Etária no Mundo Contemporâneo
• Por mais que a classificação de Ortega Y Gasset levante polêmica como
elemento de compreensão da Estratificação ela dá-lhe um signficado
singular na complicada mecânica de entendimento do coletivo.
• Em certos domínios ou âmbitos da cultura, a questão da estratificação
etária torna-se mais patente. No caso brasileiro, o fenômeno
generacional tem um peso ostensivo ligados a variações de valoração
social no que concerne à juventude ou à velhice.
• No Brasil já tivemos épocas gerontocráticas, quando os homens queriam
parecer mais velhos, cultivavam longas barbas ou suíças, como Gilberto
Freyre anotou com relação ao nosso segundo império, quando havia
idéia de cultivar uma aparência respeitosa que somente os anos podem
dar.
• Hoje vivemos uma época que cultiva a idéia de eterna juventude como
padrão de beleza, de aceitação social, o que leva as gerações as vezes
a cultivar, sob o risco até do ridículo, a manter-se jovem com os
inestimáveis auxílios da cosmética e, já agora, da própria cirurgia
manter os traços firmes, os cabelos negros e a vitalidade.

16. As Classes Sociais
• O conceito classes sociais é fundamental para o entendimento da
estratificação social. Tal é a significação do conceito classe social em
nosso mundo, que o número de teorias antropológicas, sociológicas e
parassociológica que pretendem uma explicação cabal do fenômeno é
extraordinário.
• Mendieta Y Núnez, tendo em vista os fatores apontados pelas diversas
correntes teóricas como determinantes fundamentais das classes sociais,
aponta cinco grandes grupos de análise.
• 1) Grupo de Explicação Étnica, para o qual as classes teriam sua origem e
seu fundamento último na luta de raças.
• 2) Grupo de Explicação e Interpretação Econômica da História, para o qual
o fenômeno das classes sociais é uma decorrência da divisão social do
trabalho.
• 3) Grupo de Explicação da Pluralidade Cultural, que busca explicar o
fenômeno das classes sociais como resultante da diversidade da cultura.
• 4) Grupo de Explicação da interpretação Política,que busca compreender a
questão da classe social a partir da situação política dos indivíduos, as
relações de poder e os sistemas de privilégios.
• 5) Grupo de Explicação da Estratificação Profissional, que busca ver na
ocupação profissional dos indivíduos os fatores de hierarquização social e
surgimento de classes sociais

17. A Importância da Classificação Social
• A questão da estratificação social não é um elemento
consensual na área antropológica e sociológica. A partir de
vários elementos conceituais é preciso articular os critérios
para a classificação das classes sociais, na forma de modelos
de interpretação sobre a classificação das classes.
• A expressão “CLASSE” tem sido objeto das mais distintas
concepções, seja na Antropologia ou na Sociologia sob
vertentes epistemológicas não concordantes com o materialismo
dialético, seja entre os próprios estudiosos da temática entre
os marxistas.
• Também predomina na literatura antropológica e sociológica
ocidental de inspiração liberal burguesa uma utilização muito
diversificada da expressão “classe”, em função, por um lado,
das tentativas de negação da teoria da luta de classe.
• Por outro lado, a presença constante do positivismo nas
interpretações das diferenças reais econômicas, políticas e
ideológicas que os indivíduos apresentam em relações uns com
os outros também dificultou seu entendimento.

18. Porque a Antropologia Estuda a Estratificação Social
• Nós já vimos que o papel da Antropologia no Direito é
tentar perceber a relação existente entre os processos
sócio-culturais, suas implicações e importância para a
vida social,
• Nesse sentido a Antropologia Cultural discute as relações
humanas, os conflitos, a evolução da estrutura social e
de todas as ligações que possam surgir entre os
indivíduos em sociedade e o do existir social.
• A Antropologia quer assim compreender as formas de
estratificação social para melhor situar o funcionamento
da vida cultural, econômica, política e até mesmo o
exercício profissional dos diferentes grupos sociais.

19. CONCEITOS E TIPOS
Os indivíduos e grupos de uma sociedade diferenciam-se
entre si em decorrência de vários fatores, formando assim
uma hierarquia de posições, estratos ou camadas mais ou
menos duradouras.
Esse fato, observado em todas as sociedades, significa que
nelas os indivíduos e grupos não possuem a mesma posição e
os mesmos privilégios.Portanto até hoje inexistiram
sociedades igualitárias.
Vários estudiosos realizaram trabalhos sobre as formas de
estratificação, a exemplo de Pitirim Sorokin, Karl Marx,
Max Weber, Melvin Tumin, Kingsley Davis, Hans Freyer.

20. Direito
ANTROPOLOGIA
A Questão da Estratificação Social
Paulo Henrique Costa Mattos,
professor de Antropologia e Sociologia da UNIRG

21. A Estratificação Social é Fruto
da Desigualdade Social
• A estratificação é fruto das desigualdades sociais,
ou seja, existe estratificação porque existem
desigualdades. Podemos perceber a desigualdade em
diversas áreas:
• Oportunidade de trabalho
• Cultura / lazer
• Acesso aos meios de informação
• Acesso à educação
• Gênero (homem/ mulher)
• Raça
• Religião
• Economia (rico / pobre)

22. A Estratificação Social
A estratificação social indica a existência de diferenças, de
desigualdades entre pessoas de uma determinada Sociedade
• A estratificação social é a separação da sociedade em grupos
de indivíduos que apresentam características parecidas, como
por exemplo: negros, brancos, católicos, protestantes, homem,
mulher, pobres, ricos, etc.
A Estratificação Social geralmente indica a existência de
grupos de pessoas que ocupam posições diferentes. Os
principais tipos de estratificação social tradicionalmente
estudados são:
• Estratificação econômica: baseada na posse de bens materiais,
fazendo com que haja pessoas ricas, pobres e em situação
intermediária;
• Estratificação política: baseada na situação de mando na
sociedade (grupos que têm e grupos que não têm poder);

23. Conceitos de Estraficação Social em
Pitirim Sorokin
Para Sorokin existiam três formas de estratificação social:
a) ESTRATIFICAÇÃO ECONÔMICA> desde que numa sociedade existam
ricos, “remediados” e pobres, podemos falar que há uma estratificação
econômica, pois há uma desigualdade na situação econômica e financeira dos
indivíduos.
b) ESTRATIFICAÇÃO POLÍTICA> da mesma que há desigualdade econômica
entre os indivíduos, há a diversidade política em uma mesma sociedade,
marcada por formas características de distribuição não uniforme de poder,
prestígio, honrarias, títulos.
c) ESTRATIFICAÇÃO PROFISSIONAL> em toda sociedade, principalmente
nas complexas, existem diferenças nas ocupações dos indivíduos. Essas
diferenças se apresentam hierarquizadas por uma valorização social e graus
de prestígio.
Algumas profissões são mais apreciadas, independente do fato de seus
titulares terem mais ou menos capacidade profissional: industriais,
banqueiros, cientistas.

24. Em Todas as Épocas da Humanidade Houve
Estratificação Social
• Desde os primeiros grupos de indivíduos (homens das
cavernas) até nossos tempos. Ela apenas mudou de forma, de
intensidade, de causas.
• A revolução industrial e o surgimento do capitalismo
contribuíram para que as questões sobre a desigualdade
social fossem melhor visualizadas, discutidas e percebidas.
• Umas das características fundamentais que distingue nossa
sociedade das antigas, é a possibilidade de mobilidade social.
• Diferentemente da sociedade medieval na qual quem nascesse
servo, morreria servo, e na qual não era possível lutar por
direitos e por uma oportunidade de mudar de classe, em
nossa sociedade isto é possível, principalmente através dos
movimentos sociais.

25. Movimentos Sociais e Estratificação Social
• Os movimentos sociais representam a
insatisfação de determinadas classes diante da
sua situação e reivindicam direitos e melhores
condições de vida.
• São exemplos de alguns movimentos sociais:
movimento negro, movimento das mulheres,
movimento operário e sindical, movimentos
ligados á terra (MST), movimentos de
favelados e sem casa, etc.

26. Pitirim Sorokin
➜ Sorokin ao analisar a existência de prestígio social e de
remuneração das profissões pelas camadas superpostas da
sociedade chamava isso de estratificação interprofissional
e intraprofissional.
a) ESTRAFIFICAÇÃO INTERPROFISSIONAL> as
profissões se diversificam e se hierarquizam, pelos valores
que lhes são atribuídos.
b) ESTRAFICAÇÃO INTRAPROFISSIONAL> com a divisão
social do trabalho e crescente especialização das funções,
mesmo dentro de uma profissão há subdivisões. No
magistério por exemplo temos professores primários,
secundários e universitários.
➜ A estes critérios objetivos que diferenciam os indivíduos
em camadas Sorokin acrescentava outros elementos para
distinguir pessoas de diferentes camadas sociais: os modus
vivendi, as ideologias (conjunto de idéias e valores) e o
grau de instrução.

27. CONCEITOS DE MAX WEBER
➜ Max Weber, o sociólogo alemão, afirmava que a estratificação social se dava
em três dimensões da sociedade:
1) A ordem econômica, representada pela classe social.
2) A ordem social, representada pelo status ou “estado”.
3) A ordem política, representada pelo partido.
➜ Para Max Weber cada uma das três dimensões da sociedade possui uma
estratificação própria.
➜ O interesse econômico é fator que cria uma classe, podendo até
considerar que as classes são estratificações segundo suas relações com
a produção econômica e aquisição de bens e serviços.
➜ Os grupos de estatus estratificam-se em função do princípio de consumo
de bens e estilos de vida específicos.
➜ Os grupos políticos se manifestam através do poder e sua distribuição
entre partidos políticos, entre indivíduos no interior dos grupos e
partidos, assim como entre indivíduos na esfera da ação política.

28. O Conceito de Karl Marx
• Para Marx a única e fundamental forma de perceber a
estratificação social era a partir da lógica econômica, pois
todas as demais diferenciações sociais tinham por base as
diferenciações econômicas.
• Marx via a sociedade dividida em duas camadas: a dos
proletários e a dos capitalistas (burgueses)
• Os Proletários> etimologicamente, são aqueles cuja a única
riqueza é a prole.São os que vivem exclusivamente, de seu
trabalho, não possuem a propriedade dos meios de produção e
vendem aos capitalistas sua força de trabalho. É uma camada
homogênea, pois possuem, segundo Marx, status comuns,
interesses comuns e vivem em condições parecidas.
• Os Burgueses> são os que vivem do capital (proprietários das
forças de produção), da extração da mais-valia (exploração da
força de trabalho) e do controle político da sociedade.

29. Marx, foi o primeiro autor a empregar continuamente o
termo “classe social” ao longo de suas obras, mas
advertia que classe não deveria ser identificada com a
fonte de renda na divisão do trabalho, pois isso daria
origem a uma pluralidade incontável de “classes”.
Marx afirmava: “classes são grandes grupos de pessoas
que diferem uma das outras pelo lugar ocupado por elas
num sistema historicamente determinado de produção
social, por sua relação com os meios de produção, por
seu papel na organização social do trabalho e, por
conseqüência, pelas dimensões e métodos de adquirir a
parcela da riqueza socialmente produzida”.
(citação de Karl Marx em O Capital)

30. A Estratificação Social Segundo MARX
• De acordo com Marx, em cada tipo de sociedade de classes
existem duas classes fundamentais. O eixo desse sistema
dicotômico é constituído pelas relações de propriedade.
• Na sociedade de classes, uma minoria de elementos “não
produtores”, que detém o controle dos meios de produção,
pode utilizar tal posição de controle com a finalidade de
extrair da maioria “produtora” o produto excedente que é a
fonte de sua existência.
• Desta maneira “classe social” é definida segundo a relação de
agrupamento individuais com os meios de produção. A
definição, ainda relaciona-se com a divisão social do trabalho
em virtude de ser extensivamente necessária para criar
produtos excedentes, condição indispensável para a existência
das classes.
• A dominação econômica, segundo Marx, está correlacionada
com a dominação política porque a classe dominante procura
alicerçar sua posição por intermédio de uma ideologia, cuja a
finalidade é “racionalizar” sua dominação e “explicar” à classe
subordinada as razões pelas quais ela deve aceitar tal
situação.

31. A Estratificação Social Segundo Melvin Tumin
• O autor que mais detalhadamente se referiu à estratificação
social foi Melvin Tumin. Esse antropólogo considerava os termos
desigualdade social e estratificação social como sinônimos.
• Seu conceito de estratificação compreende a “disposição de
qualquer grupo ou sociedade numa hierarquia de posições
desiguais com relação a poder, propriedade, valorização social e
satisfação psicológica”.
• Poder> para tumin é a capacidade de obter a realização dos
objetivos pessoais e de grupo social.
• Valorização>julgamento ou consenso de opinião do grupo acerca
do prestígio, honra, importância de determinada posição ou
status.
• Satisfação psicológica> todas as demais fontes de prazer,
contentamento e satisfação, excluindo poder e valorização.

32. Principais Características da Estratificação
Social Segundo Túmin
• 1) Tem caráter social, isto é, padronizado e não biologicamente determinado, as
normas são transmitidas através do processo de socialização.
• 2) É antigo, isto é, foi observado em todas as sociedades do passado, mesmo na
pré-história, nos grupos nômades primitivos.
• 3) É onipresente, pois o fundamento do sistema de estratificação varia de
sociedade para sociedade, mas deve ser assinalada sua universalidade nas
questões referente ao poder, propriedade e prestígio.
• 4) É diverso em suas formas: a diversidade de formas através das quais a
desigualdade se exprime refere-se também à quantidade de poder,
propriedades, prestígio e formas de manifestação do direito.
• 5) Tem influência, isto é, as coisas mais importantes, mais desejadas e,
frequentemente, mais escassas na vida humana constituem os materiais básicos
que são desigualmente distribuídos. As conseqüências dessa desigualdade
aparecem em duas esferas principais: A) oportunidade de vida e b) estilos de
vida.

33. O Conceito de Castas Sociais
• A palavra casta corresponde, em sânscrito, à palavra varna, que
significa cor, mas também pode significar espécie. Os indivíduos de pele
mais clara e nariz mais fino, pertenciam sempre as castas mais altas.
• O conceito de casta, ao contrário da classe social, prescreve camadas
quase impermeáveis, endógamas e hereditárias.Nessa estratificação
social quem nasce numa determinada casta está durante toda a vida
condenado a permanecer na casta em que nasceu.
• O casamento entre indivíduos de castas diferentes é proibido e os
filhos pertencem sempre à camada social de seus pais.
• O regime social de castas existiu em grandes impérios, como no Egito,
Japão e ainda existe na Índia, embora lá o sistema de castas esteja
proibido desde 26 de novembro de 1949, quando foi promulgada a
Constituição, que estabeleceu a igualdade entre todos os indianos,
vetando expressamente a discriminação por fatores inerentes ao
sistema de castas.

34. Caracterização das Castas na Índia
• Segundo a cultura indiana, no princípio das coisas foram instituídas
quatro castas, eternas que se originaram de diferentes partes da
divindade:
• 1) Os brâmanes (sacerdotes e eruditos), provenientes da boca.
• 2) Os xátrias (dirigentes e guerreiros) procedentes dos braços.
• 3) Os vaicias (mercadores e comerciantes), oriundos das coxas.
• 4) Os sudras (camponeses, trabalhadores e servos), provenientes
dos pés.
• Além dessas castas existiam os párias ou intocáveis, os “sem
casta”, expulsos de suas castas, ou degradados, por transgressões
dos códigos referentes ao comportamento, condição que é
transmitida culturalmente a seus descendentes.
• Do ponto de vista religioso, as três primeiras castas são as dos
indivíduos que já nasceram pelo menos duas vezes, conceito ligado
ao dogma do carma e transmigração das almas.

35. Os Estudos de Kingsley Davis
O antropólogo Kingsley Davis ao estudar as castas indianas sintetizou as seguintes
tendências, pertencentes aquela cultura:
a) Participação hereditária na casta: a criança, desde o nascimento, pertence a
uma casta do mesmo nível dos pais;
b) Participação atribuída por toda a vida: com exceção de casos de degradação
(rebaixamento), uma pessoa não pode modificar sua casta;
c) Casamento endogâmico: a escolha do cônjugue deve ser feita exclusivamente no
seio da casta;
d) O contato com outras castas é limitado: através de restrições no que se
refere ao convívio, relações pessoais e associação, e ao consumo de alimentoss
preparados por outros;
e) Identificação do indivíduo com a casta: pelo nome, comum a todos os membros
da mesma casta, pela submissão aos costumes peculiares e pela obediência às
leis que a regem,
f) A profissão ou a ocupação caracterizam a casta: além disso, ou ao lado desse
fator, apresenta uma unidade baseada também numa racial comum, adesão a
uma seita religiosa ou qualquer outra peculiaridade comum;
g) Cada casta possui um grau de prestígio próprio: estabelecido em relação às
outras castas.

36. Os Estamentos Sociais
• Muito se tem escrito sobre os estamentos sociais, entretanto, as
teorias que nos parecem mais claras e aceitáveis são de Hans Freyer.
• Hans Freyer considerava a sociedade estamental “como uma fase
determinada na história das formas sociais de dominação; como um
elemento na série das estruturas sociais fundamentais”.
• Para Freyer, à medida que uma forma de dominação se afirma,
tornando-se um sistema duradouro, distribui, segundo um esquema fixo,
parcelas desiguais de direitos e deveres. Em conseqüência disso, os
grupos heterogêneos que compõe a sociedade desenvolvem-se num
sistema definido de privilégios.
• No sistema de castas “os de cima” mandam nos “de baixo”, reservando
para si o serviço sacerdotal, o de guerreiro, os cargos públicos e a
propriedade da terra,opondo-se a atividades como o trabalho manual e
o comércio.
• Com base nas atividades reservadas aos diversos estamentos,
desenvolve-se “uma forma especial de vida”, um conceito especial de
honra e a alguns costumes também especiais, e origina-se determinado
tipo de homem.

37. Classe Social no Capitalismo
• Na sociedade capitalista há uma importância especial nas
subculturas de classe, pois estas constituem o tipo mais evidente
de subcultura. Pertencer a uma determinada classe social significa
ter uma determinada renda familiar, exercer algum tipo de
profissão e ter um certo grau de escolaridade.
Pertencer a uma determinada classe social significa também
participar de certas crenças, possuir determinados valores morais
e mesmo estéticos, ter determinadas aspirações, perceber a
existência de um certo modo, pois as classes sociais tendem a
possuir modos próprios de vida.

38. O Estado enquanto organização
Legal
• O Estado enquanto um conjunto dos poderes políticos de
um país ou uma nação politicamente organizada é um
organismo político administrativo que, é dirigido por um
governo próprio e se constitui pessoa jurídica de direito
público, internacionalmente reconhecido.
• A organização Legal de um Estado Democrático deve ter
vista a servir à coisa pública ao interesse comum e
adotar diversas formas legais que evite sistemas de
governo em que um ou vários indivíduos, eleitos ou não,
exercem o Poder supremo.
• O indivíduo não pode ser massacrado pelo Estado.

39. SEGUNDO KARL MARX:
• “O Estado é a forma pela qual os indivíduos de uma classe
dominante fazem valer seus interesses comuns”
• “As idéias da classe dominante são, em cada época, as idéias
dominantes; isto é, a classe que é a forca material dominante
da sociedade é, ao mesmo tempo, sua forca espiritual
dominante.
• “A burguesia dispõe dos meios de produção espiritual, o que
faz com que a eles a sociedade seja submetida. (...)
• “As relações materiais dominantes concebidas como
idéias;portanto, são a expressão das relações que tornam uma
classe a classe dominante.” (...)
(Karl Marx, As Armas da Crítica e a Crítica das
Armas, Ed. Record, RJ, 2001, pp 111 - 134)

40. O Poder é sempre relação social
• Não existe PODER, se não existe, ao lado do indivíduo ou grupo
que o exerce, outro indivíduo ou grupo que é induzido a
comportar-se tal como aquele deseja. Se tenho PODER, posso
induzir alguém a adotar um certo comportamento que desejo, em
troca de recompensa monetária, garantia ou manutenção de
interesses.
• Se me encontro só ou se outro não está disposto a comportar-se da
maneira como quero por nenhuma soma de dinheiro, o meu poder
se desvanece.
• O Poder não reside numa coisa ( no dinheiro, no caso), mas no
fato de existir uma relação social culturalmente estabelecida. O
Poder é sempre social e cultural, não é uma coisa ou a sua posse: é
uma relação social, uma relação entre pessoas.

41. • Na sociedade de classes da atualidade
não se deve subestimar o fato de que
as classes dominantes, detendo o
controle dos meios de comunicação de
massa, do aparelho administrativo e da
Justiça, desempenham um papel central
no controle da cultura dominante.
• Embora haja um controle ideológico na
sociedade, isso não significa que a
cultura seja uma pura conseqüência das
chamadas relações de classe.

42. O que significa o termo
classe social
•Marx, foi o primeiro autor a empregar continuamente o
termo “classe social” ao longo de suas obras, mas advertia
que classe não deveria ser identificada com a fonte de
renda na divisão do trabalho, pois isso daria origem a uma
pluralidade incontável de “classes”.
Marx afirmava: “classes são grandes grupos de pessoas que
diferem uma das outras pelo lugar ocupado por elas num
sistema historicamente determinado de produção social,
por sua relação com os meios de produção, por seu papel
na organização social do trabalho e, por consequência,
pelas dimensões e métodos de adquirir a parcela da riqueza
socialmente produzida”. (citação de Karl Marx em O
Capital)

43. “O termo “classe social”
Marx, foi o primeiro autor a empregar continuamente o termo “classe social”
ao longo de suas obras, mas advertia que classe não deveria ser identificada
com a fonte de renda na divisão do trabalho, pois isso daria origem a uma
pluralidade incontável de “classes”.
Marx afirmava: “classes são grandes grupos de pessoas que diferem uma das
outras pelo lugar ocupado por elas num sistema historicamente determinado
de produção social, por sua relação com os meios de produção, por seu papel
na organização social do trabalho e, por consequência, pelas dimensões e
métodos de adquirir a parcela da riqueza socialmente produzida”. (citação de
Karl Marx em O Capital)

44. Na Sociedade de Classes um Conceito
Chave é a Cidadania:
cidadania: É essencialmente, consciência
dos direitos, deveres e o exercício da
democracia na prática e estabelecidos
nas Leis que rege toda a sociedade e
todas as classes sociais.
A cidadania inclui: direitos civis, direitos
políticos e direitos sociais.

45. Os Direitos Sociais
• Os direitos sociais dizem respeito ao
atendimento das necessidades humanas básicas.
• Os direitos sociais são fundamentais pois
dizem respeito a condições de vida e ao acesso
aos serviços reconhecidos pela sociedade como
mínimos indispensáveis a uma vida digna, entre
eles as políticas públicas de Cultura.
• Os Direitos Sociais portanto são todos aqueles
que devem repor a forca de trabalho, sustentar
o corpo e a mente humana com saúde: habitação,
alimentação, saúde, educação, cultura e a
um salário decente.

46. CIDADANIA UMA CONQUISTA HISTÓRICA
A cidadania é fruto das lutas da sociedade.
Não é algo que se ganha como doação ou favor
de um governo ou de uma classe social
privilegiada.
 A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 6º,
reconhece como direitos sociais dos brasileiros “a
educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a
previdência social, a proteção à maternidade, a
assistência aos desamparados”.

47. O QUE SIGNIFICA RECONHER CADA
BRASILEIRO COMO CIDADÃO:
Significa reconhecer os direitos sociais de cada brasileiro:
O direito a se alimentar de modo adequado;
A morar em uma casa confortável,
Ter água tratada, esgoto e energia elétrica;
Ir a uma escola de boa qualidade;
Ter um trabalho digno e bem remunerado;
Contar com serviço de saúde eficiente;
Gozar seu tempo de lazer de modo agradável e prazeroso,
Ter nas políticas públicas de Cultura um elemento
fundamental para a qualidade de vida.

48. CIDADANIA E CULTURA
Cidadania é a raiz de uma cultura que tem nos direitos
humanos e na justiça um paradigma fundamental. Isso
implica em constituição de instituições e regras justa.
Por isso o Estado precisa exercer uma ação para evitar
os abusos econômicos, políticos das classes sociais
dominantes, bem como as manipulações culturais
nocivas a sociedade.
 Mas para conquistar cidadania o homem e a mulher
tem que se fazerem sujeitos de sua própria história. Por
isso mesmo é preciso organização política e capacidade
crítica de intervir na realidade.

49. Os deveres de Todos os Cidadãos
• Ser o próprio fomentador da existência dos direitos de
todos
• Ter responsabilidade em conjunto com a coletividade
• Cumprir as normas e propostas elaboradas e decididas
coletivamente
• Votar e ter intervenção política permanente
• Fazer parte do governo direta ou indiretamente
• Pressionar através dos movimentos sociais a confirmação
de seus direitos sociais
• Participar da vida política e cultural de sua comunidade
• Conhecer as políticas públicas em execução
• Conhecer a atuação dos grandes organismos
internacionais que agem no país como o FMI

50. NÃO CIDADÃO (Ã) É AQUELE (A) QUE:
• Entende a injustiça como destino;
• Faz a riqueza do outro, sem dela participar;
• Não atinge a oportunidade de fazer sua história, tem vergonha de
sua cultura e seus valores;
• É aquele que acha que as políticas públicas são um favor, e não um
direito;
• Está impedido de tomar consciência de sua marginalização porque
foi alienado pela cultura dominante e a “cultura de massa”;
• É politicamente manipulado e analfabeto político tornando-se no
maior desafio de uma cultura que valoriza o cidadão

51. BRASIL É UM PAÍS DO FAZ DE CONTAS
A sociedade brasileira tem uma história marcada pelo
autoritarismo e pela exclusão social. Desde a sua origem,
a divisão entre os “cidadãos (ãs)” e “não-cidadãos (ãs)”
marcou as relações sociais no país.
Ao longo dos anos e das lutas populares pela cidadania
muitas conquistas foram alcançadas na forma da lei mas
infelizmente não se materializam na vida quotidiana,
Agora o neoliberalismo globalizante está destruindo essas
conquistas antes mesmos delas se transformarem em
realidade.

52. Por isso mesmo o Brasil hoje é isto:
- 20 milhões de brasileiros analfabetos;
- O Brasileiro lê em média dois livros por ano.
- 32 milhões vivendo na indigência e na miséria;
- 50 milhões não comem o suficiente para satisfazer suas necessidades diárias;
- 14 milhões vivem na informalidade sem carteira assinada, sem direitos
trabalhistas e assistência previdenciária;
 As políticas públicas es tão cada vez mais reduzidas, perdendo qualidade e
sendo modificadas com as mudanças nas leis e na própria Constituição;
 Muitas políticas públicas estão sendo municipalizadas e passando por
profundos cortes orçamentários, a exemplo da saúde, educação;
 A legislação penal e o poder Judiciário reproduzem os privilégios patrimoniais
de nossa sociedade desigual;
 Estamos retornando ao estatuto de uma mera colônia.

53.  Os negros e mestiços são a maioria entre os favelados e os sem tetos;
 As mulheres continuam subalternas em casa, no trabalho, na vida pública
e privada, sendo as maiores vítimas de violência sexual e doméstica;
 A população indígena sofre todo tipo de agressão;
 A alta concentração de terras em poder de algumas poucas famílias,
deixa o trabalhador rural sem condições de trabalho;
 A exploração da mão de obra infantil é um dos mais graves problemas
brasileiros. Vítimas da miséria em que vivem seus pais, são obrigadas a
trabalhar de sol a sol e, muitas vezes forçadas a prostituição;
 De cada 1.000 crianças que entram na escola, apenas 43 concluem a 8ª
série. Cinco milhões de crianças brasileiras são reprovadas no ensino por
ano;
 Apenas 2% da população brasileira chega à universidade.