RESUMO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO – Ba, EXERCÍCIO 2005, OBJETO DE TERMO DE PARCERIA

1. RESUMO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO – Ba, EXERCÍCIO 2005, OBJETO DE TERMO DE PARCERIA.
Data de Celebração: 01/03/2005 Ref.: Processo nº 032/2005
METAS PACTUADAS METAS ALCANÇADAS
01 – Transporte Diário de 6.605 alunos 01–Transporte de 8.612 alunos e, de 399
professores.
02 – Trechos Planejados pelo Município: 245 02–Revisão no planejamento dos trechos, inclusive,
com transferência, em outubro, das linhas de
transporte de professores, para SEDES, que
implantou Gratificação de Local de Difícil Acesso.
Destarte, em dezembro, os trechos somaram apenas
145.
03 – Valor Médio por Aluno Transportado: R$ 3,58. 03–O valor médio por aluno transportado foi de R$
1,95, que somado ao valor médio e R$ 7,08 referente
transporte professores, a média ficou em R$ 2,18.
04 – Média de 22 Dias Letivos no Mês e, 200 dias no 04–A meta foi alcançada até dezembro de 2006,
ano. quando foi fechado o ciclo letivo medido por
freqüência dos veículos contratados.
05 – Estimativa Mensal de Quilometragem: 05–A estimativa mensal de quilometragem mês foi
348.834,40 reduzida com a revisão de trechos super
dimensionados ou sub-dimensionados e, com
redefinição dos trechos mal planejados.
06 – Custo Mensal Estimado Antes da Pactuação: 07–O Custo Mensal Estimado Antes da Pactuação
R$ 520.251,60. caiu para Valor Mensal Real de R$392.346,33,
sendo que, R$335.866,74 foi custo mensal de
Transporte de Alunos e, R$70.599,49 foi transporte
de Professores.
07 – Custo Anual Estimado Antes da Pactuação: R$ 07–Custo Anual Realizado, incluindo o transporte de
5.202.516,00 professores, transporte para jogos escolares,
transporte para festas cívicas e obrigações
fiscais/previdenciárias R$ 3.923.463,34.
08 – Custo Mensal Pactuado: R$ 436.758,70 08–Custo Mensal Realizado: R$392.346,33,
incluindo transporte professores, transporte jogos
escolares, transporte festas cívicas e as obrigações
fiscais/previdenciárias.
09 – Custo Anual Pactuado: R$ 4.367.580,70. 09–Custo Anual Realizado, incluindo transporte de
professores, transporte para jogos escolares,
transporte para festas cívicas e todas as obrigações
fiscais e previdenciárias R$ 3.923.463,34.
10 – Instalação de Escritório com espaço próprio 10–Alugado prédio, Rua Canadá, nº78, Coréia,
para administrar o Programa de Transporte Escolar. Juazeiro–Ba, reformado e adequado aos serviços;
adquiridos equipamentos informática; móveis; moto;
equipamentos escritório; locados software’s;
veículos para fiscalização e revisão trechos; linha
telefônica com Internet. Contratados 08 (oito)
empregados, devidamente registrados com carteira
assinada. Contratados ser viços consultoria p/
desenvolvimento de sistema de Gestão de
Transporte Escolar; assessoria contábil e, de
orientação fiscal previdenciária. Implantados

2. instrumentos de gerenciamento com opção
pagamento via rede bancária. Feita revisão de todos
contratos que não cumpriam formalidades
regulamentares e legais. Implantado sistema de
medição dos serviços através freqüências dos
transportes pelos Diretores dos Estabelecimentos
Escolares.
08 – Revisão dos Trechos Planejados pelo 08–Feitas revisões trechos e sub-trechos planejados
Município. pelo Município. Caindo, em dezembro, de 245 para
145. Redefinidos trechos com linhas cruzadas e com
conflitos de tráfego, de forma que, muitos
transportadores tiveram contratos rescindidos e/ou
alterados, para forma mais racional.
09 - Desenvolvimento de Instrumentos de Gestão. 10–Desenvolvido software em duas versões e, único
disponível para administração de transporte escolar,
o qual permitirá um melhor planejamento dos
transportes escolares, concluído em dezembro, cujos
maiores e melhores resultados serão vistos no
exercício de 2006 com implantação nos Municípios
Parceiros da SODESP. Aplicativo será credenciado
junto ao MEC por ser possível sua implantado em
municípios com diferentes realidades.
DEMONSTRATIVO DOS TRIBUTOS RECOLHIDOS
ITEM TIPO DE TRIBUTO Recolhido
04.01 INSS + SEST + SENAT R$ 199.855,03
04.02 ISS R$ 35.634,02
04.03 IRRF R$ 75.601,47
04.04 TOTAL GERAL R$ 311.090,52
COMPARAÇÃO DOS CUSTOS DOS TRANSPORTES ESCOLARES – De 2005 para 2003 e 2004
No exercício de 2003 o custo com transportes escolares foi de R$ 2.751.242,64, não estando
inclusos os custos com o INSS patronal, tarifas bancárias, custos com pessoal administrativo e custo com
transporte de professores que eram apropriados e pagos por fora, portanto não foram apropriados no custo de
transporte de alunos.
No exercício de 2004 o custo com transportes escolares foi de R$ 3.019.701,73, não estando
inclusos os custos com o INSS patronal, tarifas bancárias, custos com pessoal administrativo e custo com
transporte de professores que eram apropriados e pagos por fora, portanto não foram apropriados no custo de
transporte de alunos.
No exercício de 2005 o custo com transportes escolares foi de R$ 3.358.667,42 estando inclusos e
apropriados os custos com o INSS patronal, tarifas bancárias, CPMF e de Taxa de Administração e,
deduzido o valor de R$ 564.795,92, referente ao transporte de professores que, nos exercícios de 2003 e
2004 eram feitos com a destinação de dinheiro direto na conta dos professores para que estes pagassem as
suas passagens (Gratificação de Local de Difícil Acesso).
EXERCÍCIO Valor anual Meses letivos Valor Mensal
2003 R$ 2.751.242,64 10 R$ 275.124,26
2004 R$ 3.019.701,73 10 R$ 301.970,17
2005 R$ 3.358.667,42 10 R$ 335.866,74

3. R$ 3.500.000,00
R$ 3.000.000,00
R$ 2.500.000,00
2003
R$ 2.000.000,00
2004
R$ 1.500.000,00
2005
R$ 1.000.000,00
R$ 500.000,00
R$ 0,00
Demonstrativo considerando a inclusão do valor de R$ 564.795,92 referente ao pagamento do
transporte de PROFESSORES (durante 8 meses) e todos os custos com tributos e taxa de administração:
EXERCÍCIO Valor anual Meses letivos Valor Mensal
2003 R$ 2.751.242,64 10 R$ 275.124,26
2004 R$ 3.019.701,73 10 R$ 301.970,17
2005 R$ 3.923.463,34 10 R$ 392.346,33
R$ 4.000.000,00
R$ 3.000.000,00
2003
R$ 2.000.000,00
2004
R$ 1.000.000,00 2005
R$ 0,00
Valor anual Valor Mensal
Demonstrativo considerando o mesmo nível de pagamento de transporte escolar feito nos exercícios
de 2003 e 2004, isto é, sem a apropriação do INSS patronal, sem os custos com administração, sem os custos
com tarifas bancárias e, sem os custos com a CPMF e sem o pagamento do transporte dos professores:
EXERCÍCIO Valor anual Meses letivos Valor Mensal
2003 R$ 2.751.242,64 10 R$ 275.124,26
2004 R$ 3.019.701,73 10 R$ 301.970,17
2005 R$ 2.714.885,84 10 R$ 271.488,58
Valor Mensal
2005
2004
2003
Valor anual
Deverão ser levados em consideração os seguintes fatores:

4. a) Os preços praticados em 2004 e 2005, por quilômetro contratado, foram na forma da TABELA
abaixo:
Tipo Veículo Exercício 2004 (*) Exercício 2005 Variação %
Ônibus e Micro R$ 1,00 R$ 1,30 30,00
Ônibus
Van e similares R$ 0,96 R$ 1,00 4,16
(*) Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios.
b) Ao ser aplicado, apenas, o índice de (25%) de aumento no preço da quilometragem do exercício
de 2004 para o exercício de 2005, deflacionando-o para o nível de 2004, teremos a seguinte situação:
EXERCÍCIO Valor anual Meses letivos Valor Mensal
(*)2003 R$ 2.751.242,64 10 R$ 275.124,26
(*)2004 R$ 3.019.701,73 10 R$ 301.970,17
2005 R$ 2.036.164,38 10 R$ 203.616,44
(*) Fonte:Tribunal de Contas dos Municípios.
A tabela acima nos indica que houve, com relação aos transportes escolares, no exercício de 2005,
um melhor planejamento e, mais controle nos gastos com este tipo de serviço, principalmente, por ter sido
aplicado o sistema de freqüência apurada pelos Diretores das escolas municipais.
Há de ser levado em consideração, também, o fato de que houve um aumento significativo de alunos
matriculados na rede municipal de ensino, inclusive com a abertura de estabelecimentos de ensino que se
encontravam fechados no exercício de 2004.
R$ 3.500.000,00
R$ 3.000.000,00
R$ 2.500.000,00
R$ 2.000.000,00 (*)2003
R$ 1.500.000,00 (*)2004
R$ 1.000.000,00 2005
R$ 500.000,00
R$ 0,00
Valor anual Valor Mensal
DEMONSTRATIVO DOS ALUNOS TRANSPORTADOS
ORIGEM DESTINO REDE ESCOLAR QUANTIDADE NÍVEL DE
ENSINO
Interior Sede Município Estadual 1.843 Médio
Interior Interior Municipal 839 Médio
Interior Interior Municipal 5.930 Fundamental
TOTAL ............................ .......................... 8.612 Xxxxxxxxxxxxx
Fonte: SEDES/PMJ e arquivos SODESP.
DEMONSTRATIVO DO CUSTO DIÁRIO POR ALUNO E POR PROFESSOR,
CONSIDERANDO O ANO LETIVO DE 200 DIAS.
Transportado Quant. Custo Anual Custo Diário Custo por
letivo = custo transportado = Custo
anual : 200 dias diário : pelo número
letivos de transportados
Aluno 8.612 R$ 3.358.667,42 R$ 16.793,34 R$ 1,95
Professor 399 R$ 564.795,92 R$ 2.823,98 R$ 7,08
TOTAL 9.011 R$ 3.923.463,34 R$ 19.617,32 R$ 2,18
Juazeiro, Ba., em 03 de março de 2006.
NILDO LIMA SANTOS - Diretor Regional da SODESP – Escritório Juazeiro