VERBAS PDDE

1. Escola Acessível – PDDE Estrutura
Objetivo:
• Garantir que a escola promova algumas ações ligadas à acessibilidade
de alunos e comunidade.
Pontos Específicos do Recurso:
• Não houve adesão ao programa, porém o recurso foi depositado na conta de
algumas APMs, pois o MEC observa dados do CENSO;
• Deve ser inserido um plano de atendimento com as ações que a escola irá
desenvolver, na plataforma SIMEC (Sistema Integrado do MEC);
• O recurso só poderá ser gasto após aprovação do Plano de Atendimento inserido
na plataforma;
• O Plano de Atendimento acompanha a prestação de contas do recurso;
• As escolas que receberam o recurso têm prazo para Prestação de Contas, até
dezembro/2015.
• O recurso não poderá ser reprogramado para 2016.
Orientações do Programa Escola Acessível estão em:
http://www.gestaoescolar.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/manual_progra
ma_escola_acessivel.pdf
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2. Atleta na Escola- PDDE Qualidade
Objetivo:
Estimular nas escolas públicas as práticas esportivas considerando três
modalidades: judô, atletismo e voleibol.
Pontos Específicos do Programa:
• Funciona por adesão na plataforma pddeinterativo (nova plataforma),
levando em conta escolas que já possuem outros programas como o Mais
Educação e o PROEMI;
• Há um questionário de informações na plataforma que deverá ser
respondido após o término das atividades;
• A inserção dos alunos nas modalidades é por faixa etária;
• O recurso só privilegia ações de custeio e é depositado na mesma conta do
PROEMI;
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3. Atleta na Escola- PDDE Qualidade
• Apesar de fazer parte da prestação de contas, os gastos de custeio do
Atleta na Escola devem ser realizados de forma separada;
• Não há um plano que acompanha a prestação de contas e sim o
preenchimento de um questionário com informações e avaliação das
atividades que foram desenvolvidas;
• Orientações em http://atletanaescola.mec.gov.br/ e gastos consultar
a lista de itens (custeio) disponibilizada como sugestão:
http://atletanaescola.mec.gov.br/anexos/ItensFinanciaveisCusteio2014
.pdf
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4. Mais Cultura – PDDE Qualidade
Objetivo:
Desenvolver práticas artísticas e culturais articuladas ao projeto
pedagógico da escola, por meio de um Plano de Atividade Cultural
inserido na plataforma SIMEC;
Pontos específicos do programa:
• Deve ser feita a adesão pela escola e há uma avaliação do Plano de
Atividade Cultural pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) e
Ministério da Cultura ( MINC);
• O projeto aprovado e com a 1ª parcela depositada em 2014, deve ser
realizado no ano de 2015 e prevê uma ação conjunta entre a escola e
o artista/entidade cultural que firmou a parceria;
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5. Mais Cultura – PDDE Qualidade
• O Plano de Atividade Cultural inserido no SIMEC acompanha a prestação
de contas;
• Os recursos devem ser gastos conforme foram previstos no Plano de
Atividade Cultural, quaisquer alterações deverão estar registradas nas atas
que acompanham a prestação de contas;
• O recurso foi depositado na mesma conta do PROEMI, porém os gastos
são realizados de forma separada;
• Antes de efetuar os gastos consultar a situação do prestador de serviços
identificado no Termo de Parceria do Plano;
• Orientações disponíveis em:
http://www.cultura.gov.br/documents/10883/1171222/manualdesenvolvi
mento_maisculturanasescolas_periodo+eleitoral_19-08.pdf/ecf78e5c-
f9bd-4528-a427-a1c906d12c56
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6. Mais Educação – PDDE Educação Integral
Objetivo:
Ampliar, por meio de oficinas atreladas ao projeto pedagógico da
unidade escolar a jornada dos alunos do ensino fundamental.
Destaques do programa:
• Período de adesão é divulgado pela SEE ( geralmente no 1º semestre);
• A escola faz adesão no pddeinterativo e cadastra as oficinas e número
de alunos dos 6º ao 9º anos que serão atendidos;
• O recebimento do recurso pela APM exige que a direção atente para
os valores definidos para o pagamento dos monitores, compras dos
Kits de custeio e capital e pagamentos de despesas e gastos com a
manutenção das oficinas. Verificar o Relatório de Estimativa .
• Todos os gastos devem ser planejados coletivamente e aprovados
pela APM ;
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7. Mais Educação- PDDE Educação Integral
• As atas da APM acompanham a prestação de contas e qualquer
alteração na compra do material deverá estar registrada e aprovada
pelos membros da Unidade Executora.
• Os pagamentos aos monitores e fornecedores devem ser realizados
com cheques nominais;
• A prestação de contas é composta de todos os documentos do PDDE
Básico e também do: Termo de Adesão do Voluntário, Recibo de
Ressarcimento Mensal, Relatório Mensal das Atividades do Monitor,
Relatório de Estimativa e atas da APM que tratam do repasse
programa;
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8. Mais Educação – PDDE Educação Integral
• Para o gasto do recurso e aquisição dos Kits sugeridos para as
oficinas deverá ser consultado o Manual Operacional da Educação
Integral 2014, disponível em http://comitedintegral-
saopaulo.blogspot.com.br/2014/06/manual-operacional-de-
educacao-integral.html e a Resolução FNDE 14 de 9/6/2014 em
https://www.fnde.gov.br/fndelegis/action/UrlPublicasAction.php?aca
o=abrirAtoPublico&sgl_tipo=RES&num_ato=00000014&seq_ato=000
&vlr_ano=2014&sgl_orgao=CD/FNDE/MEC
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9. PROEMI- PDDE QUALIDADE
Objetivo:
Apoiar e fortalecer o desenvolvimento de propostas curriculares inovadoras nas escolas de
ensino médio, ampliando o tempo dos estudantes na escola e buscando garantir a formação
integral com a inserção de atividades que tornem o currículo mais dinâmico, atendendo
também as expectativas dos estudantes do Ensino Médio e às demandas da sociedade
contemporânea.
Pontos Específicos do Programa:
• A escola deve fazer adesão ao programa no pddeinterativo, preencher um diagnóstico e ao
levantar as dificuldades o grupo elabora um plano chamado PRC ( Projeto de Redesenho
Curricular);
• O projeto de redesenho curricular possibilita o desenvolvimento de atividades integradoras
que articulam as dimensões do trabalho, da ciência, da cultura e da tecnologia,
contemplando as diversas áreas do conhecimento a partir de 8
macrocampos: Acompanhamento Pedagógico; Iniciação Científica e Pesquisa; Cultura
Corporal; Cultura e Artes; Comunicação e uso de Mídias; Cultura Digital; Participação
Estudantil e Leitura e Letramento.
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10. PROEMI- PDDE QUALIDADE
• Os materiais devem ser adquiridos conforme elencados no PRC; caso
necessite comprar material que não consta no PRC, a direção deverá
justificar a real necessidade do objeto e ter aprovação da APM e
Conselho de Classe, informando inclusive em que Macrocampo será
utilizado.
• O PRC é aprovado pela SEE, pelo MEC e pelo FNDE e não poderá ser
alterado futuramente, portanto, as ações devem ser bem pensadas e
articuladas para sua execução em dois anos;
• A mudança da equipe de trabalho definida no PRC não interfere no
processo e fluxo do trabalho;
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11. PROEMI- PDDE QUALIDADE
• IMPORTANTE: Uma cópia do PRC com as ações previstas para o
programa devem acompanhar a prestação de contas para conferência
da verba em nível de Diretoria de Ensino.
Mais informações sobre o programa:
• http://www.emdialogo.uff.br/content/programa-ensino-medio-
inovador-documento-orientador
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