2. Os Princípios Filosóficos de
ROUSSEAU
Ao contrário dos iluministas, não se mostra a
favor de um pleno racionalismo, tampouco
aplaude o obscurantismo religioso.
O homem não é apenas razão, mas também sentimento.
A civilização não demonstrava o apogeu da vida
humana, mas apontava degeneração da moral.
Polidez e educação x interesse pessoal
Importância a supérfluo.
Máscara aos baixos interesses do homem.
Não era contra a civilização, mas demonstrava as mazelas
da apresentada na busca de uma reformulação.
3. O ESTADO DE NATUREZA
“Discurso sobre a origem e os fundamentos
da desigualdade entre os homens.”
- Análise do homem no estado de natureza à vida em
sociedade – mazela humana.
Há uma crítica aos demais contratualistas, uma
vez que, por estes não chegarem nos estágios
mais primitivos dos homens, incluíam no estado
de natureza vícios da civilização:
“Todos, falando incessantemente de necessidade, de avidez,
de opressão, de desejos e de orgulho, transportam para o
estado de natureza ideias que haviam tirado da sociedade:
falavam do homem selvagem e descreviam o homem civil.”
4. No estado de natureza o homem não necessita de técnicas, da
palavra, de guerras, de residência, de vinculo com seus
semelhantes, nem necessidades artificiais criadas pela
civilização.
No estado de natureza o homem não está vinculado a ninguém,
nem a leis ou convenções, a liberdade é a principal
característica.
Apenas existe um vinculo com a natureza, uma vez que
depende de seus recursos naturais para sobrevivência.
Outra característica trivial do estado de natureza é a
perfectibilidade do homem, sendo, inclusive, o que lhe distingue
dos outros animais:
- Perfectibilidade – Animal (instinto).
- Homem (aperfeiçoa) – Condução a uma evolução ou
involução (infelicidade).
Amor próprio e piedade.
5. “Concluamos que, errado pelas florestas, sem engenho, sem a
palavra, sem o domicílio, sem guerra e sem vínculos, sem a menor
necessidade de seus semelhantes, assim como sem nenhum
desejo de prejudicá-los, até sem jamais reconhecer algum deles
individualmente, o homem selvagem, sujeito a poucas paixões e
bastando-se a si mesmo, tinha apenas os sentimentos as luzes
próprias desse estado, sentia apenas suas verdadeiras
necessidades, só olhava o que acreditava ter interesse de ver e
sua inteligência não fazia mais progressos do que sua vaidade. Se
porventura fazia alguma descoberta, não podia comunicá-la, pois
nem sequer os filhos reconhecia. A arte perecia com o inventor;
não havia educação nem progresso, as gerações multiplicavam-se
inutilmente e, partindo cada um sempre do mesmo ponto, os
séculos escoavam-se em toda a grosseria das primeiras épocas, a
espécie já estava velha e o homem continuava a ser sempre
criança”
6. O fato de não existir uma ideia do bem, não quer
dizer que prevaleça a condição má (“o homem é
o lobo do homem”), o que resta é a ignorância
dos vícios que acalma as paixões dos homens (o
bom selvagem).
O surgimento da propriedade privada põe a
termo a felicidade natural, dando origem ao
estado de desigualdade entre os homens:
“ O primeiro que, tendo cercado um terreno, atreveu-se a
dizer: Isto é meu, e encontrou pessoas simples o suficiente
para a acreditar nele, foi o verdadeiro fundador da
sociedade civil”
7. Ao contrário dos demais contratualistas que
defendiam ser a vida social proveniente de
vontade dos indivíduos em se reunirem,
Rousseau afirma que a vida social surgiu da
apropriação do bens naturais por alguns.
Com o surgimento da agricultura e da metalurgia,
conhecimento que não é comum a todos, gera
divisão do trabalho, propiciando o poder de um
sobre o outro, o que enseja a apropriação dos
bens da natureza de uns em detrimento de
outros.
8. Resultado:
Disputa, vaidade, hierarquização entre os homens,
ambição, avareza, etc.
O homem, não conseguindo desconstituir a
realidade proveniente da propriedade privada e as
facilidades da divisão de trabalho, o que impede de
renunciar a estes estado da vida social, entra em
constante estado de guerra.
Os ricos, através do contrato social realizado em
face da guerra, enganam os pobres criando duas
grandes instituições (Estado e o Direito), sub o
fundamento de que iriam lhe dar garantias.
9. Contrato Social Espúrio (garantia da
ordem jurídica e política da própria exploração).
“ Com esse intuito, depois de expor aos vizinhos
o horror de uma situação que os armava todos
contra os outros, que lhe deixava as posses tão
onerosas quantos as necessidades deles e na
qual ninguém encontrava segurança, nem na
pobreza nem na riqueza, inventou facilmente
razões especiosas para conduzi-los ao seu
objetivo. “Unamo-nos”, disse-lhes, para
resguardar os fracos da opressão, conter os
ambiciosos e assegurar a cada qual a posse do
que lhe pertence”.
10. CONCLUSÃO (pessimismo)
Estado de natureza: tranquilidade com suas
paixões.
Estado de civilização: busca do poder e
reputação, explora e é explorado, apropria-se de
bens e sofre para preservá-los.
11. O Contrato Social
Disposto na obra de mesmo nome: “O Contrato
Social” (abre uma possibilidade de melhora da
condição do homem demonstrado na obra “O
Discurso sobre a origem e os fundamentos da
desigualdade entre os homens”):
“O homem nasceu livre e por toda parte está
agrilhoado. Aquele que se crê senhor dos
outros não deixa de ser mais escravo que
eles. Como se deu essa mudança? Ignoro-o.
O que pode legitimá-la? Creio poder resolver
está questão.
12. A solução era direcionada à uma conjunção de
forças a partir de um contrato social, onde a força
individual representa a força da coletividade,
como forma a manter a liberdade.
Os indivíduos se unem como legisladores e como
credores das disposições legais. (submetido a lei
que é fruto da sua própria vontade):
“Cada um de nós põe em comum sua
pessoa e todo o seu poder sob a suprema
direção da vontade geral; e recebemos,
coletivamente, cada membro como parte
indivisível do todo”.
13. Elogio a democracia, pois o soberano é o povo
que adere em sua totalidade ao contrato social,
formando um corpo só (cidadania ativa).
Quando se fala alienação total ao Estado, na
teoria de Rousseau, não representa apologia ao
absolutismo, pois o estado represente o individuo
em caráter geral.
Vontade geral: impossibilidade de valer interesses
pessoais, estes devem estar de acordo com o
coletivo (interesse comum)
Vontade de todos: soma das vontades particulares
(vontade privada).
14. LEI
Representa a vontade geral, as quais devem ter
caráter geral, universal e impessoal (bem comum),
sendo seu objetivo primordial a busca da liberdade e
igualdade:
“Se indagarmos em que consiste precisamente o
maior de todos os bens, que deve ser o fim de
qualquer sistema de legislação, chegaremos à
conclusão de que ele se reduz a estes dois
objetivos principais: a liberdade e a igualdade. A
liberdade, porque toda dependência particular é
igualmente força tirada do corpo do Estado; a
igualdade, porque a liberdade não pode subsistir
sem ela.”
15. Pelo fato da lei ter origem na vontade de todos, o
cidadão que a respeita e segue seus moldes
conserva sua liberdade, posto que foi por ele
determinada:
“O que o homem perde pelo contrato social é
a liberdade natural e um direito ilimitado a
quanto tudo quanto deseja e pode alcançar;
o que com ele ganha é a liberdade civil e a
propriedade de tudo o quanto possui”
16. POLÍTICA
Existência do poder executivo e legislativo.
O governo não é soberano, mas subordinado ao
povo, seja com um ou vários representantes do
executivo, sendo até mesmo o rei subordinado
ao povo.
O governo tem tendência a degenerar,
representando suas próprias vontades,
afastando, portanto, a vontade geral, devendo-se
adotar a participação política direta do cidadão
(democracia direta participativa).
Religião civil: culto à pátria e à solidariedade.
