Inclusão nas Instituições Educacionais

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Inclusão nas Instituições Educacionais

  1. 1. Inclusão nas Instituições Educacionais Adaptado pelo Alex Sandro C. Sant’Ana Adaptado da apresentação de Slides de Mônica de Carvalho Magalhães Kassar - UFMS
  2. 2. Inclusão nas Instituições educacionais <ul><li>O que é inclusão ? </li></ul><ul><li>Inclusão </li></ul><ul><li>Sentido amplo </li></ul><ul><li>Sentido educacional </li></ul>
  3. 3. Inclusão nas Instituições educacionais <ul><li>Inclusão -> indica a existência de excluídos. </li></ul><ul><li>A “inclusão” dos “excluídos” </li></ul><ul><li>Uma política de inclusão </li></ul>
  4. 4. Inclusão nas Instituições educacionais <ul><li>A inclusão é uma das metas das políticas públicas atuais. </li></ul><ul><li>O que é uma política pública ? Pode ser entendida como a ação do Estado (poder público) frente à sociedade. </li></ul><ul><li>As políticas sociais são as ações diretamente relacionadas ao bem estar da população. </li></ul><ul><li>Exemplos: educação, saúde, moradia, seguro social, etc. </li></ul>
  5. 5. Inclusão nas Instituições educacionais <ul><li>As políticas sociais... </li></ul><ul><li>-> são implantadas na tentativa de regular a tensão entre os trabalhadores e os detentores dos meios de produção, para manutenção do modo de produção. </li></ul><ul><li>-> também são impulsionadas pela luta dos trabalhadores na garantia de melhores condições de vida. </li></ul>
  6. 6. Inclusão nas Instituições educacionais <ul><li>Quem são os excluídos que devem ser incluídos nas políticas de inclusão? </li></ul><ul><li>Afro-descendentes, índios, outras diferenças étnicas e religiosas, pobres, deficientes... </li></ul><ul><li>Por que são excluídos? </li></ul>
  7. 7. Inclusão nas Instituições educacionais <ul><li>Características da sociedade brasileira... </li></ul><ul><li>Grande desigualdade econômica; </li></ul><ul><li>Diferença de oportunidades; </li></ul><ul><li>Diferença de condições de vida (acesso, permanência, êxito na educação, saúde, etc...) </li></ul>
  8. 8. Inclusão nas Instituições educacionais <ul><li>As determinações sociais... </li></ul><ul><li>1. Na sociedade capitalista, existe a relação entre 2 grupos antagônicos: </li></ul><ul><li>-> Os proprietários que compram a força de trabalho do trabalhador (necessitam que sua atividade seja lucrativa) </li></ul><ul><li>-> Os trabalhadores livres, que vendem sua força de trabalho e recebem os salários </li></ul><ul><li>2. O lugar ocupado pelo contingente de excedentes na sociedade </li></ul><ul><li>A população trabalhadora excedente constitui um exército industrial de reserva disponível... (MARX, 1989, p.733). </li></ul>
  9. 9. Inclusão nas Instituições educacionais <ul><li>Na sociedade capitalista... </li></ul><ul><li>.A “população excluída” (contingente de excedentes) encontra sua “inclusão” na lógica capitalista. </li></ul><ul><li>.É uma “exclusão” funcional ao sistema. </li></ul><ul><li>.As políticas de inclusão não superam a exclusão característica do capitalismo, na medida em que não afetam o modo de produção capitalista, mas apenas colaboram para o “ajustamento” ou “acomodamento” da relação entre capital e trabalho. </li></ul>
  10. 10. Inclusão nas Instituições educacionais <ul><li>Em que momento são propostas as políticas de inclusão? ... A partir da década de 1990 </li></ul><ul><li>Característica do Estado brasileiro a partir da década de 1990 </li></ul><ul><li>- Reforma do Aparelho de Estado (BRASIL, 1995) </li></ul><ul><li>O Estado (poder público) deve deixar de &quot;ser o responsável direto pelo desenvolvimento econômico e social pela via da produção de bens e serviços, para fortalecer-se na função de promotor e regulador desse desenvolvimento” (BRASIL, 1995, p.11), dividindo sua responsabilidade com o terceiro setor, através de “parcerias” (movimento de publicização). </li></ul>
  11. 11. Inclusão nas Instituições educacionais <ul><li>&quot;o Estado abandona o papel de executor ou prestador direto de serviços, mantendo-se entretanto, no papel de regulador e provedor ou promotor destes, principalmente dos serviços sociais como educação e saúde...&quot; (BRASIL, 1995, p. 12). </li></ul>
  12. 12. Inclusão nas Instituições educacionais <ul><li>Idéias NÃO originais do Brasil... </li></ul><ul><li>“ ...o papel do Estado é fundamental para o processo de desenvolvimento econômico e social, porém não como agente direto do crescimento mas como sócio, elemento catalisador e impulsionador desse processo” (Banco Mundial, 1997, p.1) </li></ul>
  13. 13. Inclusão nas Instituições educacionais <ul><li>Conseqüências dessa organização administrativa... </li></ul><ul><li>Exemplo: </li></ul><ul><li>verbas destinadas à Educação pelo Governo Federal em 1995 -> 14 bilhões </li></ul><ul><li> verbas destinadas à Educação pelo Governo Federal em 1998 -> 11 bilhões </li></ul><ul><li>*Decréscimo de investimentos apesar do aumento no número de matrículas, principalmente no Ensino Fundamental. </li></ul>
  14. 14. Inclusão nas Instituições educacionais <ul><li>Quanto mais as contradições da sociedade capitalista afloram no estágio da produção... </li></ul><ul><li>... mais se clama por eliminá-las no estágio da distribuição. </li></ul><ul><li>Ou </li></ul><ul><li>Quanto maior a exclusão... </li></ul><ul><li>Mais forte parece ser o discurso de inclusão </li></ul>
  15. 15. Inclusão nas Instituições educacionais <ul><li>Pequeno histórico da formação da sociedade brasileira </li></ul><ul><li>- Chegada dos europeus (1500) </li></ul><ul><li>- Tentativa de escravização da população nativa (Séc. XVI) </li></ul><ul><li>- Tráfico e escravização da população africana (Sécs. XVII, XVIII e XIX) </li></ul><ul><li>- Aparecimento das crianças abandonadas (Séc. XVII) </li></ul><ul><li>- Fim da escravatura (1888) </li></ul><ul><li>- Formação das favelas no Rio de Janeiro (fim Séc. XIX início XX) </li></ul><ul><li>- Formação das periferias em São Paulo (início XX) </li></ul>
  16. 16. Inclusão nas Instituições educacionais <ul><li>- Educação: a Companhia de Jesus e a população nativa </li></ul><ul><li>Características: </li></ul><ul><li>disciplina </li></ul><ul><li>concentração </li></ul><ul><li>subjugação dos sentidos </li></ul><ul><li>* a disciplina escolar teve origem na disciplina religiosa </li></ul><ul><li>Como era? </li></ul><ul><li>.Crianças índias + crianças órfãs portuguesas </li></ul><ul><li>.Separação pais/filhos </li></ul><ul><li>pais: vícios da vida selvagem / filhos: alma pura, pronta para educação </li></ul><ul><li>Catequese: </li></ul><ul><li>- Esvaziamento da identidade indígena </li></ul><ul><li>- Forma de controle </li></ul>
  17. 17. Inclusão nas Instituições educacionais <ul><li>A criança abandonada </li></ul><ul><li>Registro de crianças abandonadas desde século XVII (+/- 1690) </li></ul><ul><li>Quem eram... </li></ul><ul><li>filhos de relações ilegítimas </li></ul><ul><li>crianças tiradas de suas mães, quando alugadas. </li></ul>
  18. 18. Inclusão nas Instituições educacionais <ul><li>1822 – Independência do Brasil </li></ul><ul><li>1824 – Primeira Constituição Federal, que prevê... </li></ul><ul><li>Gratuidade da instrução primária a todos os cidadãos... </li></ul><ul><li>Quem era “cidadão”? </li></ul>
  19. 19. Inclusão nas Instituições educacionais <ul><li>No Império brasileiro... </li></ul><ul><li>Vende-se uma preta da nação, com bastante leite e da primeira barriga, sem cria, mui vistosa e rapariga (Diário do Rio de Janeiro, de 4 de julho de 1850 apud Lima e Venâncio, 1991) </li></ul><ul><li>Aluga-se uma preta, para ama com muito bom leite, de 40 dias e do primeiro parto, é muito carinhosa para crianças, não tem vício algum e é muito sadia e também se vende a cria. (Jornal do Commercio, 3 de agosto de 1850 apud Lima e Venâncio, 1991) </li></ul>
  20. 20. Inclusão nas Instituições educacionais <ul><li>1871 - Lei do Ventre Livre </li></ul><ul><li>Art. 1º Ficam livres os filhos de mulheres escravas </li></ul><ul><li>Devem ficar com a mãe até os 8 anos (sob responsabilidade do senhor da mãe para criar e tratar) </li></ul><ul><li>Aos 8 anos o senhor poderia: </li></ul><ul><li>a) continuar a utilizar os serviços até os 21 anos; </li></ul><ul><li>b) entregar ao Estado e pedir indenização. </li></ul><ul><li>Art. 2º No caso de crianças abandonadas ou cedidas ao Estado, estas eram encaminhadas para estabelecimentos públicos e associações autorizadas pelo poder público, que poderiam usar seus serviços até 21 anos. </li></ul>
  21. 21. Inclusão nas Instituições educacionais <ul><li>A partir desse período surgem, no Rio de Janeiro, instituições para atender “menores abandonados” </li></ul><ul><li>- trabalho agrícola e artesanal </li></ul><ul><li>“ Nas nossas mãos temos um paliativo, senão um remédio, para os males que possam cair sobre a agricultura: temos os meninos do país, que podem tornar-se excelentes obreiros, bons agricultores; temos todos esses crioulinhos libertos...” (Fazenda-escola ou colônia agrícola de órfãos e meninos abandonados ou sem trabalho, 1873 apud Lima e Venâncio, 1991) </li></ul>
  22. 22. Inclusão nas Instituições educacionais <ul><li>Para bebes abandonados foram criadas as “Rodas”, com altos índices de mortalidade </li></ul><ul><li>Exemplo: Roda os Expostos do Rio de Janeiro </li></ul><ul><li>Em 13 anos, recebeu 12.000 crianças, mas “vingaram” 1.000 (relato de 1821) </li></ul><ul><li>Dados indicam que os maus-tratos continuaram durante todo século XIX... </li></ul><ul><li>“ É necessário reprimir o abuso dos senhores de escravos, que mandam lançar na Roda ou abandonam os ingênuos com o fim de alugarem suas mães ou obterem delas maior soma de trabalho” (Vieira, J. Higiene da primeira infância, 1882, apud Costa, 1979) </li></ul>
  23. 23. Inclusão nas Instituições educacionais <ul><li>1888 – Fim da escravidão </li></ul><ul><li>Não absorção da força de trabalho negra nos setores da economia. </li></ul><ul><li>A população anteriormente escravizada, sem acesso à educação e muitas vezes sem emprego, busca antigos cortiços como local de moradia (Rio de Janeiro). </li></ul>
  24. 24. Inclusão nas Instituições educacionais <ul><li>1889 – República </li></ul><ul><li>A educação é vista como indispensável para a formação da “nação” brasileira -> formação dos novos cidadãos. </li></ul><ul><li>Anos 1930 </li></ul><ul><li>A educação é indispensável para modernização do país (início do desenvolvimento da industrialização no Brasil). </li></ul><ul><li>OBS: Em 1940, 31% da população brasileira viviam em zona urbana e 69% na zona rural. </li></ul><ul><li>Já em 1970, 56% viviam nas cidades, enquanto que 44% na zona rural. </li></ul>
  25. 25. Inclusão nas Instituições educacionais <ul><li>1932 – Manifesto dos pioneiros da Escola Nova, redigido por Fernando Azevedo. </li></ul><ul><li>Princípios: escola pública, laica, obrigatória e gratuita. </li></ul><ul><li>Constituição de 1934 – Assegura a obrigatoriedade da escola primária </li></ul><ul><li>A situação existente: Estavam dispensados da escola alunos nas seguintes condições... </li></ul><ul><li>“ a) a falta de escola pública ou subvencionada num círculo de raio de dois quilômetros em relação às crianças do sexo feminino e de três para as crianças do sexo masculino; b) incapacidade física ou mental certificada pelo médico escolar ou verificada por outro meio idôneo; na incapacidade física se compreendem, além das deformações ou enfermidades que fisicamente inabilitam para a freqüência, as moléstias contagiosas ou repulsivas; c) indigência, enquanto não se fornecer, pelos meios de assistência previstos neste regulamento, o vestuário indispensável à decência e à higiene; d) a instrução recebida em casa ou em estabelecimento particular” (Decreto - Lei n. 7970-A de 15 de outubro de 1927 – Minas Gerais) </li></ul>
  26. 26. Inclusão nas Instituições educacionais <ul><li>Escolaridade no Brasil </li></ul>53,72% 18.896.260 35.170.643 1970 33,37% 8.635.429 25.677.611 1960 26,15% 4.924.226 18.826.409 1950 21,43% 3.328471 15.530.819 1940 8,99% 1.033.412 12.703007 1920 Taxa de escolarização Total de matrículas Pop. 5 a 19 anos Anos
  27. 27. Inclusão nas Instituições educacionais <ul><li>1961 – 1ª Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – 4.024/61 </li></ul><ul><li>OBS: Educação Especial contemplada </li></ul><ul><li>Art. 88 </li></ul><ul><li>Art. 89 </li></ul><ul><li>1964 – Golpe Militar – Política orgânica – preocupação com o controle) </li></ul><ul><li>1971 – Lei Educacional do Ensino de 1º e 2º Graus. </li></ul>
  28. 28. Inclusão nas Instituições educacionais <ul><li>Lei Educacional do Ensino de 1º e 2º Graus - 5.692/71 </li></ul><ul><li>Algumas intenções: </li></ul><ul><li>- Ampliação da obrigatoriedade escolar (7 – 14 anos) </li></ul><ul><li>- Ampliação da oferta do ensino de 1º Grau </li></ul><ul><li>- Formação de mão-de-obra qualificada para a indústria </li></ul><ul><li>Algumas conseqüências: </li></ul><ul><li>- Ampliação de vagas </li></ul><ul><li>- Ampliação do número de classes especiais </li></ul><ul><li>Alguns problemas: </li></ul><ul><li>50% das crianças reprovavam ou evadiam ao longo do 1º grau </li></ul><ul><li>Alta taxa de analfabetismo (30% da população) </li></ul><ul><li>Alta taxa de professores leigos (23%) </li></ul>
  29. 29. Inclusão nas Instituições educacionais <ul><li>Democratização do país </li></ul><ul><li>1988 – Constituição Federal atual </li></ul><ul><li>Características: -Descentralização </li></ul><ul><li>-Municipalização </li></ul><ul><li>Características também presentes na Lei de Diretrizes e Bases atual – LDB/1996 </li></ul>
  30. 30. Inclusão nas Instituições educacionais <ul><li>Anos 1990 </li></ul><ul><li>Discussão mundial: </li></ul><ul><li>Desenvolvimento econômico </li></ul><ul><li>diferente </li></ul><ul><li>Desenvolvimento social </li></ul><ul><li>Características do desenvolvimento mundial: </li></ul><ul><li>Desigualdade entre os países </li></ul><ul><li>Características do desenvolvimento brasileiro: </li></ul><ul><li>Desigualdades social – econômica – cultural </li></ul><ul><li>(Desigualdade / diferença) </li></ul><ul><li>Discurso de inclusão -> políticas de inclusão </li></ul>
  31. 31. Inclusão nas Instituições educacionais <ul><li>Anos 1990 – século XXI </li></ul><ul><li>1990 - Conferência Mundial de Educação para Todos </li></ul><ul><li>1993 – Plano Decenal de Educação para Todos </li></ul><ul><li>1994 – Declaração de Salamanca </li></ul><ul><li>1996 – LDB/96 </li></ul><ul><li>2001 – Resolução CEB/CNE nº 02/2001, que dispõe sobre as Diretrizes da Educação Especial na Educação Básica. </li></ul>
  32. 32. Inclusão nas Instituições educacionais 80.509 281.957 92.443 219.823 1.127.517 1.550.627 1.725.498 3.276.125 240.762 1.318.584 470.053 Privada 1.846.964 1.953.280 43.837 62.341 203.368 5.437.095 12.426.793 17.863.888 347.104 3.532.969 748.707 Mun. 909 1.284 449 721 74.344 18.989 7.008 25.997 665 1.787 671 Federal 1.387.505 2.166.915 53.138 76.013 7.667.713 8.512.916 4.759.823 13.272.739 10.058 302.336 18.127 Est. 3.315.887 4.403.436 189.867 358.898 9.072.942 15.519.627 18.919.122 34.438.749 598.589 5.155.676 1.237.558 Total Fundam. Total Fundam Total 5ª a 8ª 1ª a 4ª Total Ed. Jovens e Adultos (Supletivo presencial) Ed. Especial Ensino Médio (2° Grau Regular) Curso Normal Fundamental (1º Grau Regular) Classe de Alfabetização Pré-Escola Creche Matrícula Inicial (Censo Escolar 2003) Dependência Administrativa
  33. 33. Inclusão nas Instituições educacionais <ul><li>Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade </li></ul><ul><li>Objetivo: </li></ul><ul><li>“ disseminar a política de educação inclusiva nos municípios brasileiros e apoiar a formação de gestores e educadores para atuar como multiplicadores no processo de transformação dos sistemas educacionais em sistemas educacionais inclusivos” (BRASIL/MEC, 2003). </li></ul>
  34. 34. Inclusão nas Instituições educacionais <ul><li>A inclusão está fundamentada.... </li></ul><ul><li>“ no princípio da universalização do acesso à educação e na atenção à diversidade” [...] e requer a necessária transformação da escola e das alternativas pedagógicas com vistas ao desenvolvimento de uma educação para todos nas escolas regulares” (BRASIL/MEC, 2003). </li></ul>
  35. 35. Inclusão nas Instituições educacionais <ul><li>Como os programas de inclusão – em especial inclusão escolar - têm sido implantados considerando-se os rumos tomados pelo Estado brasileiro a partir dos anos 90? </li></ul>
  36. 36. Inclusão nas Instituições educacionais <ul><li>As escolas “inclusivas” </li></ul><ul><li>Como têm funcionado? </li></ul><ul><li>Educação Inclusiva X Educação Especial? </li></ul>
  37. 37. Inclusão nas Instituições educacionais <ul><li>Relação público-privado na Educação Especial </li></ul><ul><li>Dados coletados diretamente no INEP: </li></ul><ul><li>Fonte: MEC/INEP/SEEC – “sinopse estatística – 1997/2004” disponível em www.inep.gov.br/basica/censo/Escolar/Sinopse/sinopse.asp acessado em 27/01/2006 . </li></ul>Ano Federal Estadual Municipal Privado Total % Público % Privado 1997 1053 102636 38241 106714 248.644 42,92 57,08 1998 872 91959 44693 155879 293.403 46,87 53,13 1999 832 87427 48422 174673 311.354 43,90 56,10 2000 815 79.633 51.515 168.557 300.520 43,91 56,09 2001 840 76.412 53.242 192.905 323.399 40,35 59,65 2002 788 76.762 57.054 203.293 337.897 39,83 60,17 2003 721 76.013 62.341 219.823 358.898 38,75 61,25 2004 747 71.546 64.418 234.672 371.383 36,81 63,19
  38. 38. Inclusão nas Instituições educacionais <ul><li>Relação Público </li></ul><ul><li>X </li></ul><ul><li>Privado </li></ul><ul><li>Dados coletados </li></ul><ul><li>na página </li></ul><ul><li>da SEESP: </li></ul><ul><li>Fonte: MEC/INEP (Censo Escolar 1998-2004) </li></ul><ul><li>Essa tabela foi capturada do site http://www.mec.gov.br/seesp/matricula . shtm , em 13/02/2006. </li></ul>Ano Educação Especial   Total Geral Pública Privada % Pública % Privada 1998 337.326 179.364 157.962 53,17 46,83 1999 374.699 196.073 178.626 52,33 47,67 2000 382.215 208.586 173.629 54,57 45,43 2001 404.743 207.040 197.703 51,15 48,85 2002 448.601 239.234 209.367 53,33 46,67 2003 504.039 276.261 227.778 54,80 45,20 2004 566.753 323.258 243.495 57,03 42,97
  39. 39. Inclusão nas Instituições educacionais <ul><li>Concentração de matrículas no setor privado (3º setor) é um paradoxo diante do discurso da Educação Inclusiva? </li></ul><ul><li>... </li></ul><ul><li>Com a Reforma do Estado (a partir de 1995), o Estado deve incentivar o processo de publicização. </li></ul><ul><li>O terceiro setor deve tratar dos “Serviços Não Exclusivos”, em que o “Estado atua simultaneamente com outras organizações públicas não-estatais e privadas” (BRASIL, 1995, p.39). </li></ul>
  40. 40. Inclusão nas Instituições educacionais <ul><li>Sentidos da inclusão... </li></ul><ul><li>- Movimento de pais (países escandinavos) </li></ul><ul><li>- Movimentos de pais no Brasil (APAE/ Pestalozzi, etc.). </li></ul><ul><li>- Integração (princípio de normalização) </li></ul><ul><li>- Inclusão </li></ul>
  41. 41. Inclusão nas Instituições educacionais <ul><li>Outros sentidos da integração/inclusão... </li></ul><ul><li>Em 1970, Gallagher (1973) afirmava: </li></ul><ul><li>“ um retardado e internado entre as idades de 10 e 60 anos, nos Estados Unidos, para ser cuidado, custa ao Estado (...) um total de US$250.000 durante toda a sua vida. O mesmo indivíduo recebendo educação e tratamento adequados pode tornar uma pessoa útil e contribuir para a sociedade...” </li></ul>
  42. 42. Inclusão nas Instituições educacionais <ul><li>“ Assim, o custo extra que representam os custos extras com educação especial pode ser compensador quanto a benefícios econômicos maiores. Há um estudo segundo o qual um adulto retardado e educado poderia ganhar US$ 40 para cada dólar extra despendido com sua educação” (Gallagher*, 1973, p. 11) </li></ul><ul><li>*consultor do MEC – CENESP) </li></ul>
  43. 43. Inclusão nas Instituições educacionais <ul><li>Na Declaração de Salamanca... </li></ul><ul><li>“ A experiência, sobretudo nos países em via de desenvolvimento, indica que o alto custo das escolas especiais supõe, na prática que só uma pequena minoria de alunos (...) se beneficia dessas instituições... </li></ul>
  44. 44. Inclusão nas Instituições educacionais <ul><li>...Em muitos países em desenvolvimento, calcula-se em menos de um por cento o número de atendimentos de alunos com necessidades educativas especiais. A experiência (...) indica que as escolas integradoras, destinadas a todas as crianças da comunidade, têm mais êxito na hora de obter o apoio da comunidade e de encontrar formas inovadoras e criativas de utilizar os limitados recursos disponívei s” (Declaração de Salamanca, 1994, p.24-5 – grifo nosso) </li></ul><ul><li>(A lógica o mercado...) </li></ul>
  45. 45. Inclusão nas Instituições educacionais <ul><li>A lógica de mercado e a Escola </li></ul><ul><li>Dados têm indicado que... </li></ul><ul><li>- a necessidade de barateamento na ampliação do atendimento educacional pode estar direcionando as ações do Governo Brasileiro. </li></ul><ul><li>- o barateamento do atendimento acarreta o atendimento universal precário . </li></ul>
  46. 46. Inclusão nas Instituições educacionais <ul><li>Dados do INEP: </li></ul><ul><li>95,20% dos alunos do ensino de 4ª série não desenvolveram um estágio de aprendizado equivalente ao nível de habilidade que corresponda a esse nível de ensino! (Dados do SAEB de 2005) </li></ul>
  47. 47. <ul><li>Para amanhã: </li></ul><ul><li>Trazer uma venda para os olhos. </li></ul>

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