Memórias de um Tempo_ Política de Assistência Social em Bagé_Governo Municipal de Bagé

1. Memórias de um tempo
Política de
assistência social
não assistencialista
Construímos, entre 2001 e 2008,
época em que estávamos à frente da
Prefeitura de Bagé,
...uma consistente política social que,
em determinado momento, foi responsável
por retirar das ruas todas as crianças e
adolescentes que perambulavam pelo
centro da cidade pedindo esmolas,
cometendo pequenos delitos ou
submetidas à exploração do trabalho
infantil. Política integrada por ações
transversais que envolviam,
fundamentalmente, as secretarias da
Educação, de Assistência Social, de
Esporte e Turismo e de Saúde.
Num final de ano, que agora não
recordo qual, recebi o melhor presente de
Natal daquele período. Era a notícia que
dos seis adolescentes que abrigávamos
na Casa de Passagem, para onde eram
levados menores que tinham problemas
no convívio familiar e que foram
convencidos a retomar os estudos, cinco
passaram no colégio. Nossos esforços
eram coroados com o desempenho dos
jovens que, graças ao trabalho dos
profissionais da prefeitura, haviam
retomado suas vidas e se reintegravam ao
convívio social.
Estas políticas começavam desde o
trabalho junto às adolescentes, a quem
conscientizávamos de todas as
implicações de uma gravidez precoce,
passavam pelo acompanhamento das
gestantes com o bem estruturado serviço
de pré-natal e tinham sequência com o
Amigos do Bebê, que acompanhava os
recém-nascidos até o sexto mês de idade.
Implementamos o Primeira Infância
Melhor. A partir de acordos firmados com
a Vara da Infância e da Juventude e com a
Promotoria Pública, associamo-nos à
Urcamp para assegurar a continuidade do
funcionamento da Casa da Menina. Aqui
ficavam as meninas com idade entre zero
e 18 anos que estavam em situação de
risco, vítimas de maus tratos, abandono
doméstico, violência ou qualquer tipo de
exploração.
Para completar este serviço, a
prefeitura criou, depois, a Casa do Guri,
que atendia os meninos com as mesmas
características do público da Casa da
Menina. Nas Casas da Família instaladas
nos bairros tínhamos o Programa de
Assistência Integral às Famílias, que dava
um atendimento mais direto aos

2. moradores dos bairros, atuando de forma
preventiva e encaminhando soluções para
problemas eventualmente detectados.
Também implantamos a Casa da
Mulher, local destinado a receber
mulheres vítimas da violência doméstica,
construído numa parceria com a
Secretaria Especial de Políticas Pública
para a Mulher, vinculada à Presidência da
República, Programa Cidadão Bajeense
(Prociba) e Gabinete da Primeira-Dama.
Com a Carmem Vargas, na primeira
Memórias de um tempo
gestão, reativamos o albergue municipal.
Tudo isso, combinado com a execução
de programas como o Esporte e Lazer e
Segundo Tempo, permitiram-nos
desenvolver uma política de assistência
social que não tinha caráter
assistencialista. A ampla rede de
abrigagem que montamos eram espaços
destinados a proteger e, ao mesmo tempo,
ofertar possibilidades de reintegração
social.
*Esse texto faz parte de Memórias de Um Tempo, uma série publicada no Jornal Minuano de Bagé,
em que procurei resgatar fatos de nossa gestão de oito anos na Prefeitura Municipal.