O documento discute a história e conceitos fundamentais da política, desde sua origem na Grécia Antiga com Platão e Aristóteles até teorias modernas como as de Marx. Aborda definições de política, características de regimes democráticos, divisão de poderes e contribuições de pensadores como Maquiavel, Hobbes, Locke e Rousseau.
2. O QUE É POLÍTICA? COMECEMOS NOSSA INVESTIGAÇÃO BUSCANDO O SIGNIFICADO BÁSICO
DESSA PALAVRA. O TERMO POLÍTICA VEM DO GREGO POLITEÍA (QUE, POR SUA VEZ, DERIVA
DE POLIS, “CIDADE-ESTADO”) E DESIGNA, DESDE A ANTIGUIDADE, O CAMPO DA ATIVIDADE
HUMANA QUE SE REFERE À CIDADE, AO ESTADO, À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AO
CONJUNTO DOS CIDADÃOS. REFERE-SE, PORTANTO,A UMA ÁREA ESPECÍFICA DAS
RELAÇÕES EXISTENTES ENTRE OS INDIVÍDUOS DE UMA SOCIEDADE.
DESSE MODO, SE QUEREMOS ENTENDER O FENÔMENO POLÍTICO, DEVEMOS COMEÇAR
ESTUDANDO AS CARACTERÍSTICAS QUE O DISTINGUEM DOS DEMAIS FENÔMENOS SOCIAIS E
ANALISANDO AS INSTRUÇÕES E AS PRÁTICAS DAS SOCIEDADES POLÍTICAS EXISTENTES.
DEPOIS, PODEREMOS TAMBÉM ESPERAR SOBRE A MELHOR MANEIRA DE CONSTRUIR
POLITICAMENTE AS SOCIEDADES FUTURAS.
3. DISSO SE OCUPARAM BOA PARTE DOS FILÓSOFOS, O QUE DEU ORIGEM AO CAMPO DE
REFLEXÃO CONHECIDO COMO FILOSOFIA POLÍTICA. INTEGRAM A TEMÁTICA BÁSICA DA
FILOSOFIA POLÍTICA AS INVESTIGAÇÕES EM TORNO DO PODER, DO ESTADO, DOS REGIMES
POLÍTICOS E FORMAS DE GOVERNO, ALÉM DAS QUESTÕES SOBRE A LIBERDADE POLÍTICA,
ENTRE OUTRAS.
4. HISTÓRIA DA POLÍTICA
O MUNDO É DIVIDIDO EM MUITAS NAÇÕES COM DIFERENTES PENSAMENTOS POLÍTICOS, A
ORIGEM DOS PENSAMENTOS POLÍTICOS VEM MUITO ANTES DA EXISTÊNCIA DO SOCIALISMO E
CAPITALISMO. A POLÍTICA ORGANIZADA SURGE MUITO ANTES DE CRISTO, COM OS GREGOS,
QUE FOI ALTAMENTE INFLUENCIADA PRINCIPALMENTE POR PLATÃO E ARISTÓTELES (CAMPO
TEÓRICO).
#PLATÃO: TINHA A IDEIA DE HIERARQUIA, SENDO A ORDEM DELA:
* GOVERNANTES>GUARDIÕES>PRODUTORES;
* TINHA UMA VISÃO ARISTOCRÁTICA, QUE NÃO É VOLTADA PARA A ECONOMIA OU
ENRIQUECIMENTO PRÓPRIO E SIM PARA O SABER, A BUSCA DA VERDADE;
* NÃO COMPACTUAVA COM A DEMOCRACIA, POIS UM “REI-FILOSOFO” DEVERIA SER
RESPONSÁVEL O SUFICIENTE PARA ESCOLHER PELO POVO.
#ARISTÓTELES:
* A SOCIEDADE EXISTIA COMO ALGO NATURAL E NINGUÉM VIVE COMPLETAMENTE ISOLADO;
* A ÉTICA(BEM INDIVIDUAL) É O PONTO PRINCIPAL DA POLÍTICA(BEM COMUM);
* PENSAR NO BEM COMUM E AO MESMO TEMPO NO BEM COMUM;
* CONCORDAVA COM PLATÃO.
5. NA FILOSOFIA DA ROMA ANTIGA, COM FILÓSOFOS COMO CÍCERO E SÊNECA, AS
TEORIAS GREGAS PASSARAM A PRIVILEGIAR A PARTE MAIS RICA, COM: EDUCAR O
PRÍNCIPE PARA TER CARACTERÍSTICAS DE ADMINISTRADOR POLITICO, SENDO ELE “BOM
E VIRTUOSO”, QUE EM TEORIA PARECEM SER PERFEITAS, CAUSARAM UM PERÍODO
NEGRO NA HISTÓRIA DA POLÍTICA ATÉ O PERÍODO MEDIEVAL.
COM O AUXÍLIO DA ILUSTRE IGREJA CATÓLICA, MUITOS REIS TINHAM O “DIREITO DIVINO
DE GOVERNAR” SENDO ELES COMO REPRESENTANTES DE DEUS NA TERRA TINHAM A
CAPACIDADE DE FAZER O QUE BEM ENTENDIAM. OFICIALMENTE AS TEORIAS DO DIREITO
DIVINO DE GOVERNAR(JAQUES BOSSUET E JEAN BODIN (1627-1704)) NA ÉPOCA
MODERNA.
6. FOI NICOLAU MAQUIAVEL, A CERCA DE 550 ANOS ATRÁS QUE PÔS FIM EM PARTE AO
IDEALISMO DE LÍDER POLITICO, PARA ELE ERA MAIS IMPORTANTE BUSCAR ADMINISTRAR
OS PROBLEMAS E NÃO ALIMENTAR A ILUSÃO DE ‘LÍDER PERFEITO” UMA VEZ QUE EXISTIA
UMA ENORME DIFERENÇA ENTRE A REALIDADE POLÍTICA E AS TEORIAS.
#MAQUIAVEL:
* POSITIVAMENTE VIA A POLITICA COMO REALMENTE ERA;
* DIZIA QUE A TENSÃO ENTRE OS GRUPOS QUE DETINHAM O PODER E O POVO JAMAIS
DEIXARIA DE EXISTIR;
* NEGATIVAMENTE CRIOU A DESTRUIÇÃO DA MORAL POLITICA:
* O ESTADO PRECISA USAR A LÓGICA DO PODER ONDE O GOVERNO DEVE FAZER O QUE
PRECISA PARA MANTER-SE NO PODER.
* A POLÍTICA NÃO DEPENDIA MAIS DE MORAL OU RELIGIÃO PARA SEGUIR.
7. #JEAN BODIN(1530-1596): AUTOR DE “A REPÚBLICA”, ACREDITAVA QUE:
*A MONARQUIA ERA O MELHOR GOVERNO;
* MONARQUIA NÃO DEVERIA SER CONFUNDIDA COM TIRANIA;
* RESPEITO AO DIREITO DE LIBERDADE E PROPRIEDADE PRIVADA.
#JOHN LOCKE (1632-1704): CRIOU O ESTADO LIBERAM COM PRINCÍPIOS ILUMINISTAS
(LOCKE FOI UM DOS PRIMEIROS ILUMINISTAS). SUA TEORIA É MUITO PARECIDA COMA DE
HOBBES, A DIFERENÇA ENTE ELES É QUE PARA ELE O ESTADO DEVE ASSEGURAR OS
DIREITOS NATURAIS DE LIBERDADE TANTO DE EXPRESSÃO COMO QUALQUER OUTRA,
PROPRIEDADE PRIVADA E ATIVIDADE ECONÔMICA DE CADA CIDADÃO E NÃO SER O
POSSESSOR DELES.
8. # THOMAS HOBBES(1588-1679):O PRIMEIRO CONTRATUALISTA (TEORIA DA ORIGEM DA
NECESSIDADE DO ESTADO, SENDO VISTO ELE COMO UM CONTRATO SOCIAL ONDE OS
INDIVIDUAS DE UMA MESMA SOCIEDADE ABANDONAM SUA LIBERDADE E ESTABELECEM
UMA ESPÉCIE DE ACORDO ENTE SI) E AUTOR DE OBRAS COMO “LEVIATÔ PENSAVA QUE:
* CADA SER OU INDIVÍDUO VÊ O PRÓXIMO INSTINTIVAMENTE COMO UM CONCORRENTE;
* O DOMÍNIO DE UM SOBRE O OUTRO SERÁ SEMPRE ALCANÇADO ENQUANTO HOUVER
CONCORRÊNCIA;
* MESMO VIVENDO EM SOCIEDADE, O SER HUMANO NÃO É SOCIÁVEL;
* CONCEPÇÃO MATERIALISTA ESSAS QUE SÃO AS POSSÍVEIS CAUSAS DE GUERRAS
* O ESTADO É NECESSÁRIO PARA NOS PROTEGER UNS DOS OUTROS;
* DIREITO DE GOVERNAR CADA INDIVÍDUO É ENTREGUE COMPLETAMENTE AO ESTADO;
* O ESTADO DEVE MANTER A ORDEM E A SEGURANÇA.
9. #JEAN-JACQUES ROUSSEAU ( 1712-1778):
* DEFENDE A TESE DE QUE O ÚNICO FUNDAMENTO LEGÍTIMO DO PODER POLÍTICO É O
PACTO SOCIAL, PELO QUAL CADA CIDADÃO, COMO MEMBRO DE UM POVO, CONCORDA EM
SUBMETER SUA VONTADE PARTICULAR A VONTADE GERAL. ISSO SIGNIFICA QUE CADA
INDIVÍDUO, COMO CIDADÃO, SOMENTE DEVE OBEDIÊNCIA AO PODER POLÍTICO SE ESSE
PODER REPRESENTAR A VONTADE GERAL DO POVO AO QUAL PERTENCE.
10. #CHARLES LOUIS DE SECONDANT, MONTESQUIEU (1689- 1755):
* É DE SUA AUTORIA A TEORIA A RESPEITO DE UMA DAS CARACTERÍSTICAS MAIS
INTERESSANTES DO ESTADO MODERNO, A DIVISÃO FUNCIONAL DOS TRÊS PODERES:
PODER LEGISLATIVO: QUE ELABORA E APROVA AS LEIS, PODER EXECUTIVO: QUE
EXECUTA AS NORMAS E DECISÕES RELATIVAS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PODER
JUDICIÁRIO: QUE APLICA AS LEIS E DISTRIBUI A PROTEÇÃO JURISDICIONAL PEDIDA AOS
JUÍZES.
* ELE DESTACA A IMPORTÂNCIA DA SEPARAÇÃO DESSES PODERES, QUE DEVEM SER
EXERCIDOS POR PESSOAS DIFERENTES, E A NECESSIDADE DE EQUILÍBRIO ENTRE ELES.
11. #FRIEDRICH HEGEL (1770-1831):
* CRITICOU A CONCEPÇÃO LIBERAL DO ESTADO, ENCONTRADA TANTO EM LOCKE
COMO EM ROUSSEAU, UMA VEZ QUE ESSA CONCEPÇÃO PARTE DA IDEIA DO
INDIVÍDUO ISOLADO QUE, POSTERIORMENTE, TERIA SE ORGANIZADO EM
SOCIEDADE, PARA ELE ISSO É UM EQUÍVOCO.
* PARA HEGEL, A REALIDADE É A MANIFESTAÇÃO DA RAZÃO OU ESPÍRITO, O
ESTADO SERIA, ENTÃO, A MANIFESTAÇÃO DO ESPÍRITO OBJETIVO EM SEU
DESENVOLVIMENTO, UMA ESFERA QUE CONCILIA A UNIVERSALIDADE HUMANA
COM OS INTERESSES PARTICULARES DOS INDIVÍDUOS DA SOCIEDADE CIVIL.
SENDO UMA MANIFESTAÇÃO DA RAZÃO, O ESTADO POSSUI UMA UNIVERSALIDADE
QUE ESTÁ ACIMA DA SOMA DOS INTERESSES INDIVIDUAIS.
12. #KARL MARX ( 1818-1883) E FRIEDRICH ENGELS ( 1820-1895):
* DIZIAM QUE A SOCIEDADE HUMANA PRIMITIVA ERA UMA SEM CLASSES E SEM ESTADO,
NESSA SOCIEDADE PRÈ-CIVILIZADA, AS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS ERAM EXERCIDAS
PELO CONJUNTO DOS MEMBROS DA COMUNIDADE (CLÃ, TRIBO, ETC..)
* EM DETERMINADO ESTÁGIO DE DESENVOLVIMENTO DAS SOCIEDADES HUMANAS,
CERTAS FUNÇÕES , ANTES EXERCIDAS PELO CONJUNTO DA COMUNIDADE, TORNARAM-SE
PRIVATIVAS DE UM GRUPO SEPARADO DE PESSOAS QUE DETINHA FORÇA PARA IMPOR
NORMAS E ORGANIZAÇÃO À VIDA COLETIVA, ATRAVÉS DESSE NÚCLEO QUE SE
DESENVOLVEU O ESTADO.
* SEGUNDO MARX E ENGELS, ISSO OCORREU EM CERTO MOMENTO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO QUE COINCIDIU COM O SURGIMENTO DAS
DESIGUALDADES DE CLASSES E DOS CONFLITOS ENTRE EXPLORADORES E EXPLORADOS,
ASSIM SERIA PAPEL DO ESTADO AMENIZAR ESSE CHOQUE DOS CONFLITOS , EVITANDO
UMA LUTA DIRETA ENTRE AS CLASSES ANTAGÔNICAS.
13. # MANUTENÇÃO DA DESIGUALDADE:
* MARX E ENGELS DIFERENCIAM-SE DE TODOS OS OUTROS AUTORES
ANTERIORES, PORQUE SUA CRÍTICA AO ESTADO NÃO VISAVA ATINGIR UMA OU
OUTRA FORMA DE ESTADO, MAS A PRÓPRIA ESSÊNCIA DO ESTADO, DE
QUALQUER ESTADO: PARA ELES, O ESTADO ORIGINA-SE EXATAMENTE DAS
INSUFICIÊNCIAS DE UMA SOCIEDADE EM REALIZAR EM SI MESMA, DE FORMA
CONCRETA, OS IDEAIS UNIVERSIALISTAS, OU SEJA, EM GARANTIR EM SUA
DINÂMICA A IGUALDADE DE CONDIÇÕES SOCIAIS, PORTANTO O ESTADO NASCE
DA DESIGUALDADE PARA MANTER A DESIGUALDADE.
14. CARACTERÍSTICAS
* UMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA POSSUI AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: DIREITO AO
VOTO, DIVISÃO DE PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO E O JUDICIÁRIO, IGUALDADE
PERANTE A LEI INDEPENDENTE DO SEXO E RAÇA E DIREITO LIVRE DE QUALQUER
TRABALHO OU PROFISSÃO
PODERES:
* LEGISLATIVO: É ELABORAR NORMAS DE DIREITO DE ABRANGÊNCIA GERAL QUE SÃO
ESTABELECIDAS AOS CIDADÃOS OU AS INSTITUIÇÕES PUBLICAS NAS SUAS RELAÇÕES
RECIPROCAS.
* EXECUTIVO: APLICAR AS LEIS, PUNIR OS CRIMINOSOS, MANTER AS RELAÇÕES DOS PAIS
COM AS OUTRAS NAÇÕES, MANTER AS FORÇAS ARMADAS E ADMINISTRAR ÓRGÃOS
PÚBLICOS DE SERVIÇOS Á POPULAÇÃO E BANCOS.
* JUDICIÁRIO: POSSUI A CAPACIDADE DE JULGAR, DE ACORDO COM AS LEIS CRIADAS PELO
PODER LEGISLATIVO E DE ACORDO COM AS REGRAS CONSTITUCIONAIS EM DETERMINADO
PAIS E TAMBÉM FISCALIZA O CUMPRIMENTO DAS LEIS.
15. OCORRÊNCIAS E FORMAS
* A POLÍTICA SURGIU NA GRÉCIA. NESSE PERÍODO, O HOMEM GREGO COMEÇOU A PASSAGEM
DA CONSCIÊNCIA MÍTICA PARA A ATITUDE FILOSÓFICA. EMBORA A POLÍTICA TENHA SURGIDO
NESSA FASE, ELA NÃO ERA COMO É HOJE; DIZIA RESPEITO, EXCLUSIVAMENTE À
ORGANIZAÇÃO DAS PÓLIS. ESTAS ERAM CIDADES-ESTADOS, QUE SE AUTOGERIAM E QUE
FORAM PIONEIRAS NA DEMOCRACIA.
* ELA ESTÁ RELACIONADA COM A VIDA EM SOCIEDADE, NO SENTIDO DE FAZER COM QUE
CADA INDIVÍDUO EXPRESSE SUAS DIFERENÇAS E CONFLITOS SEM QUE ISSO SEJA
TRANSFORMADO EM UM CAOS SOCIAL.
* SURGIU PARA GARANTIR A ESTABILIDADE SOCIAL, QUEM GARANTE A ESTABILIDADE DA
POLÍTICA É O ESTADO. O PODER POLÍTICO, EXERCIDO PELO MESMO, ESTÁ DIRETAMENTE
RELACIONADO AO DIREITO DE COERÇÃO E USO LEGÍTIMO DA FORÇA FÍSICA.
16. FORMAS DE POLÍTICA
*GOVERNO LEGAL: SE DESENVOLVE EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS NORMAS
VIGENTES DE DIREITO POSITIVO, SUBORDINA-SE ELE PRÓPRIO AOS PRECEITOS JURÍDICOS,
COMO CONDIÇÃO DE HARMONIA E EQUILÍBRIO SOCIAL.
*GOVERNO DESPÓTICO: É CONSTITUÍDO POR INTERESSES PESSOAIS, UMA VEZ QUE SE
CONDUZ PELO ARBÍTRIO DOS DETENTORES EVENTUAIS DO PODER.
* EXTENSÃO DO PODER: GOVERNO CONSTITUCIONAL : É AQUELE FORMADO PELA
CONSTITUIÇÃO E ASSEGURA AOS CIDADÃO OS SEUS DIREITOS.
GOVERNO ABSOLUTISTA : CONCENTRA TODOS OS PODERES EM UM SÓ ÓRGÃO. O REGIME
ABSOLUTISTA TEM SUAS RAÍZES NAS MONARQUIAS DE DIREITO DIVINO.