Aula sobre cidadania

1. EM BUSCA DA CIDADANIA
AS CONCEPÇÕES DA CIDADANIA:
Na obra A REPÚBLICA, Platão delineia um modelo de cidade ideal, em que os cidadãos estariam unidos em
torno do que consideram o bem comum. Eles deveriam ser capazes de alcançar um alto grau de bondade e civilidade,
dedicando-se ao funcionamento da vida coletiva, com base em suas aptidões naturais e no uso público de sua razão, a
fim de deliberar junto a seus pares os destinos das cidades. Esse modelo de cidadão ideal era objetivo da PAIDEIA, que
designava o processo educativo que proporcionava ao indivíduo grego a formação que o constituiria como cidadão ideal
por meio de um programa de estudos que incluía ginástica, música, escrita e leitura de grandes poetas. O resultado da
Paideia era a formação de um cidadão capaz de assumir a participação no espaço público.
Na obra de Aristóteles, a definição de cidadão é dada com mais precisão. Em A POLÍTICA, ele define como
cidadão aqueles que nascem em determinada cidade. O fato de ter nascido de pais cidadãos não era suficiente para
alguém receber esse título. O que fazia um cidadão era o direito ao voto nas assembleias e de participação no exercício
do poder público em sua pátria. Para ele estavam excluídos da categoria de cidadãos os escravos, as crianças, os idosos,
as mulheres e os estrangeiros. Havia distinções entre espaço público da pólis e o espaço privado, tomando por ideal o
universo público da cidade. O espaço privado era constituído pela família, que garantia a sobrevivência, o atendimento
de necessidades humanas particulares e era responsável pela formação ética individual do sujeito. O espaço público
caracterizava-se pela associação de cidadãos com o objetivo de promover o bem comum.
Foi no século XVIII, com o movimento cultural do ILUMINISMO, que surgiu a concepção contemporânea de
cidadania, definida como direito de livre exercício da vontade individual segundo leis garantidas pelo Estado. Os
filósofos que contribuíram para o estabelecimento das bases do que seria cidadania e de quem seria cidadão foram o
inglês JHON LOCK, e o genebrino JEAN-JACQUES RUSSEAU.
LOCK defendia a existência de um estado de natureza no qual o ser humano vivia antes da criação da sociedade
civil. Nesse estado, o indivíduo era submetido às leis da natureza, não sendo ainda considerado cidadão. Com a passagem
doestado da natureza para a sociedade civil, o poder político expressa-se por meio de uma pessoa ou grupo encarregado
de administrar os interesses dos membros da sociedade civil, que, por sua vez, eram ligados à quantidade de bens
materiais que o indivíduo possuía, indicando um uso diferenciado da racionalidade e do exercício de poder político, e
mais intenso os exercícios da cidadania.
Para ROUSSEAU, que também defendia a existência do estado da natureza, os membros de uma sociedade
civil eram designados como cidadãos, uma vez que participavam da autoridade soberana e davam seu consentimento às
leis propostas pelo corpo político, além de fiscalizar o governo e seus representantes, com o objetivo de que eles não se
distanciassem da vontade geral, que era de muitos, mas não a vontade de todos. Rousseau afirmava que, na sociedade
civil, o cidadão, embora soberano por ocasião da elaboração das leis, não estava a cima delas, mas era delas um súdito.
A existência do cidadão estava condicionada à liberdade do indivíduo. A cidadania era, para Rousseau, decorrente da
existência de um ser moral caracterizado pela ligação moral com a cidade. Essa concepção acontecia por meio do
ativismo dos cidadãos, presente no processo de formação das leis.
ATIVIDADE valendo 2,0 A atividade pode ser feita em dupla.
1) Observe a semelhança e as diferenças entre a DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DO
HOMEM E DO CIDADÃO de 1789 e a DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS de 1948 e
responda:
a) Que direitos sociais são inéditos da Declaração de 1948 e quais são comuns a ambos.
2) Quais as maiores diferenças sobre CIDADANIA dos filósofos citados no texto a cima? Explique sua
resposta.

2. EM BUSCA DA CIDADANIA
AS CONCEPÇÕES DA CIDADANIA:
Na obra A REPÚBLICA, Platão delineia um modelo de cidade ideal, em que os cidadãos estariam unidos em
torno do que consideram o bem comum. Eles deveriam ser capazes de alcançar um alto grau de bondade e civilidade,
dedicando-se ao funcionamento da vida coletiva, com base em suas aptidões naturais e no uso público de sua razão, a
fim de deliberar junto a seus pares os destinos das cidades. Esse modelo de cidadão ideal era objetivo da PAIDEIA, que
designava o processo educativo que proporcionava ao indivíduo grego a formação que o constituiria como cidadão ideal
por meio de um programa de estudos que incluía ginástica, música, escrita e leitura de grandes poetas. O resultado da
Paideia era a formação de um cidadão capaz de assumir a participação no espaço público.
Na obra de Aristóteles, a definição de cidadão é dada com mais precisão. Em A POLÍTICA, ele define como
cidadão aqueles que nascem em determinada cidade. O fato de ter nascido de pais cidadãos não era suficiente para
alguém receber esse título. O que fazia um cidadão era o direito ao voto nas assembleias e de participação no exercício
do poder público em sua pátria. Para ele estavam excluídos da categoria de cidadãos os escravos, as crianças, os idosos,
as mulheres e os estrangeiros. Havia distinções entre espaço público da pólis e o espaço privado, tomando por ideal o
universo público da cidade. O espaço privado era constituído pela família, que garantia a sobrevivência, o atendimento
de necessidades humanas particulares e era responsável pela formação ética individual do sujeito. O espaço público
caracterizava-se pela associação de cidadãos com o objetivo de promover o bem comum.
Foi no século XVIII, com o movimento cultural do ILUMINISMO, que surgiu a concepção contemporânea de
cidadania, definida como direito de livre exercício da vontade individual segundo leis garantidas pelo Estado. Os
filósofos que contribuíram para o estabelecimento das bases do que seria cidadania e de quem seria cidadão foram o
inglês JHON LOCK, e o genebrino JEAN-JACQUES RUSSEAU.
LOCK defendia a existência de um estado de natureza no qual o ser humano vivia antes da criação da sociedade
civil. Nesse estado, o indivíduo era submetido às leis da natureza, não sendo ainda considerado cidadão. Com a passagem
doestado da natureza para a sociedade civil, o poder político expressa-se por meio de uma pessoa ou grupo encarregado
de administrar os interesses dos membros da sociedade civil, que, por sua vez, eram ligados à quantidade de bens
materiais que o indivíduo possuía, indicando um uso diferenciado da racionalidade e do exercício de poder político, e
mais intenso os exercícios da cidadania.
Para ROUSSEAU, que também defendia a existência do estado da natureza, os membros de uma sociedade
civil eram designados como cidadãos, uma vez que participavam da autoridade soberana e davam seu consentimento às
leis propostas pelo corpo político, além de fiscalizar o governo e seus representantes, com o objetivo de que eles não se
distanciassem da vontade geral, que era de muitos, mas não a vontade de todos. Rousseau afirmava que, na sociedade
civil, o cidadão, embora soberano por ocasião da elaboração das leis, não estava a cima delas, mas era delas um súdito.
A existência do cidadão estava condicionada à liberdade do indivíduo. A cidadania era, para Rousseau, decorrente da
existência de um ser moral caracterizado pela ligação moral com a cidade. Essa concepção acontecia por meio do
ativismo dos cidadãos, presente no processo de formação das leis.
ATIVIDADE valendo 2,0 A atividade pode ser feita em dupla.
1)Observe a semelhança e as diferenças entre a DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DO
HOMEM E DO CIDADÃO de 1789 e a DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS de 1948 e
responda:
a) Que direitos sociais são inéditos da Declaração de 1948 e quais são comuns a ambos.
2)Quais as maiores diferenças sobre CIDADANIA dos filósofos citados no texto a cima? Explique sua
resposta.