Epidemiologia, Racismo Institucional e Iniquidades na perspectiva da saúde da população negra

Politica Nacional da Saúde
Integral da População
Negra- PNSIPN
EPIDEMIOLOGIA,
RACISMO
INSTITUCIONAL (RI) E
INIQUIDADES NA
PERSPECTIVA DA SAÚDE
DA POPULAÇÃO NEGRA
Regina Maria Faria Gomes
Setembro 2015 1
Imagem curso UNA-SUS
Fonte imagem Revista RADIS: a Saúde da População Negra
os Males da Desigualdade.

Sou formada em Psicologia pela Universidade de
Guarulhos(UNG), turma de 1983. Especializei-me em
Psicologia Clinica, Psicopatologia do Trabalho,
Dependência Química, Gestão Saúde Publica, Gênero
e Politicas Públicas, Impactos da Violência em Saúde,
entre tantos temas.
Estou casada, dois filhos, Servidora Publica e
recentemente com Deficiência física pela Síndrome
pós-poliomielite e Auditiva.
Contatos: regomes1@gmail.com
Facebook: http://facebook.com/Regomes1 Buzzero:
http://www.buzzero.com/autores/regomes1?a=regomes1
2
Epidemiologia, Racismo Institucional (RI) E Iniquidades na Perspectiva da Saúde aa População Negra

A Buzzero e tod@s educadores, mestres, autores/as e militantes que tem
participado da minha jornada em busca e aprendizado de estar um ser humano
melhor, na busca de igualdade de direitos entre homens e mulheres,
brancos/negro/indígenas e de contribuição na construção de politicas que visem
a interferir nestas situações de desigualdades e iniquidades. São muitos/as que
estão contribuindo, sendo assim, estou correndo o risco de não pronuncia-los/ás,
pois a maioria dos conceitos aqui citados vieram destas fontes e de com certeza
da minha fé na sua existência de um poder Superior. Agradecimento especial a
Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS) fonte principal deste aprendizado que ,
hoje partilho.
3
http://www.unasus.gov.br/

4
Olá, vamos prosseguir na jornada para
fortalecer a construção histórica do Sistema
Único de Saúde, o SUS. Já passamos pelo
tema Saúde, Bem-Estar e Cultura Negra na
perspectiva da Politica Nacional da Saúde
Integral da População Negra- PNSIPN e SUS
e a Política Nacional da Saúde Integral da
População Negra -
Aqui você esta convidado a fazer uma
análise e reflexão Epidemiologia, Racismo
Institucional (RI) E Iniquidades na
Perspectiva da Saúde aa População Negra
Vamos lá, Continuemos a jornada de estudo!

Para o melhor aproveitamento de seu estudo,
não deixe de pesquisar a bibliografia , a
legislação citada e os sites indicados . A
maioria está com hiperlink, somente clicar em
cima que abrirá o link.
Não deixe de compartilhar opiniões, propor
discussões, explicitar as suas dúvidas.
Prossiga
Fonte: Google imagens

6
Estamos aqui, para acompanhá-
lo/a reforçando conceitos e
fornecendo dicas para facilitar o
seu aprendizado.
Vamos dar continuidade na análise
e reflexão sobre o Epidemiologia,
Racismo Institucional (RI) E
Iniquidades na Perspectiva da
Saúde aa População Negra.
Excelente estudo!

7
Vamos então verificar a
grade temática que
acompanha esta aula.
Então...preparados/as para
começar? Vá para o
próximo slide para ter
panorama geral deste
curso

Sumário
8
titulo slide
Palavras iniciais 2
agradecimento 3
Sumário 8
Objetivos 9
Símbolo da PNSIPN 15
Evidências científicas sobre iniquidades
étnico-raciais
21
Epidemiologia 37
Linha do Tempo -dados secundários em
saúde com o recorte étnico-racial
48
Vigilância em Iniquidades Étnico raciais 63
Quesito Cor 75
titulo slide
Racismo Institucional 93
Síntese Sobre Epidemiologia, Ri e
Iniquidades
136
Caixa de Ferramentas 149
Links 150
Referências Bibliográficas 151
Sites 153
Vídeo 154

Objetivo Geral
9
Espero que você profissional de
saúde, venha a atuar, pela
perspectiva do cuidado centrado
na pessoa e na família, para
implementação da Política
Nacional Integral da População
Negra-PNSIPN promovendo o
acesso ao SUS e ao cuidado de
saúde equânime e culturalmente
pertinentes às necessidades da
população negra.
Prossiga

Objetivo específico
10
Prossiga
Que na sua pratica você Identifique
a Política Nacional da Saúde Integral
da População Negra - PNSIPN
enquanto estratégia para o
aumento do acesso ao SUS e na
melhora da qualidade do cuidado na
sua Unidade de Saúde.

Que você seja capaz de Identificar a
PNSIPN e os fundamentos do SUS,
nas seu cotidiano, fortalecendo as
politicas de promoção da equidade
e direitos dos usuários
.
Objetivo Específico
11

Que no final desta leitura você seja
capaz de Identificar inequidades
referentes à população negra por
meio dos dados epidemiológicos,
abordando o Racismo Institucional
(RI) em todas as suas dimensões:
interpessoal e programática.
Objetivo Específico desta aula
12

13
A Duas primeiras aulas sobre : Saúde,
Bem-Estar e Cultura Negra – e a aula
Sus e a Política Nacional da Saúde
Integral da População Negra - esta
disponível na Buzzero para acessar
este e outros cursos de minha autoria
clique neste link
Fonte imagem: Google imagens
http://www.buzzero.com/autores/regomes1?a=regomes1

Em todo o mundo... Minorias étnicas continuam a ser
desproporcionalmente pobres, desproporcionalmente afetadas
pelo desemprego e desproporcionalmente menos escolarizadas
que os grupos dominantes. Estão sub-representadas nas
estruturas políticas e super-representadas nas prisões. Têm menos
acesso a serviços de saúde de qualidade e, consequentemente,
menor expectativa de vida. Estas, e outras formas de injustiça
racial, são a cruel realidade do nosso tempo, mas não precisam ser
inevitáveis no nosso futuro.
Kofi Annan (Secretário Geral da ONU, março 2001)
14
(Política Nacional de Saúde da População Negra: uma questão de equidade. Disponivel em
http://www.saude.sp.gov.br/resources/ses/perfil/profissional-da-saude/grupo-tecnico-de-acoes-estrategicas-gtae/saude-da-populacao-
negra/livros-e-revistas/opas_politica_saude_da_populacao_negra.pdf Acesso em 20/08/2015

Você sabia que a
galinha d'angola é
símbolo da Política
Nacional da Saúde
Negra – PNSIPN-?
15
Vamos a sua história
Saiba que ao Clicar no link que está sublinhado
você será direcionado ao texto fonte
Prossiga

A galinha d'Angola era uma ave
considerada muito feia e por isso as
pessoas se afastavam dela, mesmo
tendo qualidades.
Cansada de ser desprezada, resolveu
consultar um líder. Porém, o líder a
colocou para fora, dizendo que ela não
tinha as condições para permanecer
naquela floresta.
Ainda mais triste, a galinha d'Angola
resolveu ir para outra floresta e de uma
vez por todas, deixar de conviver perto
de tudo e todos.
Após muitos dias caminhando, a galinha
d'Angola parou em uma nova floresta.
Lá, ela encontrou um velho maltrapilho
gemendo de dores. O Velho disse:
"Pare! Estou muito doente, cheio de
feridas, e não tenho dinheiro para me
alimentar, me dê o que comer e beber,
por favor!“
16
A galinha d'Angola pegou todo
alimento e água que tinha e
deu ao Velho que, após saciar
a sua fome e sede, dormiu um
sono profundo.
Enquanto o Velho dormia, a
galinha d'Angola andou pela
floresta e encontrou ervas
para limpar e curar as feridas
do velho.
Ao acordar, o Velho já sem
dores notou que suas feridas
haviam sido cuidadas.
Perguntou à galinha d'Angola
porque ainda estava lá e ela
respondeu:

17
- O senhor estava
precisando de mim.
Fiquei para lhe ajudar,
mesmo sabendo que as
pessoas se afastam por
me considerar feia.
O Velho então disse:
- As pessoas olham, mas
não vêem que a beleza
está na sua compaixão...
A galinha d'Angola ficou
alegre com o
reconhecimento. O Velho,
que era um artista, com uma
pedra de giz branco começou
a enfeitá-la com muitas
pintas.
E, dizendo que todos agora
iriam ver o seu coração
compassivo, modelou um
coraçãozinho vermelho que
coroou a cabeça da galinha
d'Angola!
Lição para a vida: não
devemos julgar ninguém por
sua aparência, nem negar
apoio, assim como nossos
conhecimentos.
Há beleza, conhecimento e
valor em sermos compassivo,
ou seja, em nos colocarmos no
lugar do "outro/a" tratando as
pessoas como gostaríamos de
sermos tratadas/os.

A galinha d'Angola está associada à Política Nacional da Saúde
Integral da População Negra - PNSIPN porque a população negra
deve ser vista e tratada pela atitude, não por generalizações ou
estereótipos, e tem a solidariedade e compaixão enquanto marcos
civilizatórios, assim como o conhecimento sobre práticas tradicionais
de cura a ser compartilhado por todos/as no SUS.
Símbolo da Política Nacional da Saúde Integral da População
18
Fonte:G oogle imagens

A Política Nacional da Saúde
Integral da População Negra -
PNSIPN sintetiza valores em
uma diretriz para que você
profissional de saúde "Trate
o/a cliente enquanto pessoa
com respeito à sua cultura,
como o ser humano que é."
Introdução
19
Fonte: Google imagensImagem curso UNA-SUS

20
A sociedade brasileira
reconheceu a
existência do racismo
institucional e a
desigualdade étnico-
racial na saúde da
população incluindo a
população quilombola
e aquelas que adotam
religiões de matriz
africana..
Prossiga
A Política Nacional de Saúde
Integral da População Negra
é o melhor recurso para um
cuidado de saúde
compassivo.

PRODUÇÃO
REGULAR DE
EVIDÊNCIAS
CIENTÍFICAS SOBRE
INIQUIDADES
ÉTNICO-RACIAIS
21
Prossiga
Vamos iniciar refletindo
sobre A produção regular
de evidências científicas
sobre iniquidades étnico-
raciais – uma demanda da
Política Nacional de Saúde
Negra - PNSIPN
Fonte: Maria do Carmo Sales Monteiro e Isabel Cristina
Fonseca da Cruz

22
Uma marca da Política
Nacional de Saúde Integral da
População Negra- PNSIPN é
o “reconhecimento do
racismo, das desigualdades
étnico-raciais e do racismo
institucional como
determinantes sociais das
condições de saúde, com
vistas à promoção da
equidade em saúde”

23
Para o sucesso da implantação da Política Nacional de
Saúde Integral da População Negra - PNSIPN, precisamos
conhecer melhor como a epidemiologia da população
negra e como o racismo institucional produzem resultados
terapêuticos desiguais para o/as que conseguem acessar o
SUS e como coloca barreiras para impedir o acesso ou a
atenção em todos os níveis do SUS, gerando enfim:
iniquidades étnico-raciais em saúde.
Assim, para identificar as iniquidades étnico-raciais
que impactam sobre a saúde da população negra,
monitorar e avaliar o resultado das ações para
prevenção e combate dessas iniquidades, das
expressões do racismo institucional em saúde, é
necessário nos basearmos em evidências que na
saúde são descritas através da epidemiologia.

24
Na saúde utilizamos indicadores para monitorar,
acompanhar a situação de saúde da população
e tomar decisões, elaborar programas e políticas
Os indicadores são construídos e utilizados a
partir de um complexo sistema de
informação. A partir do que você aprendeu
até aqui e da sua experiência profissional, é
possível entender a importância dos dados
sobre saúde a partir do quesito raça-cor.

De acordo com os resultados do
Censo Demográfico 2010, do
Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), o Brasil atingiu
naquele ano a marca de
190.755.799 habitantes. Destes,
50,7% declararam-se negros
(pretos e pardos), totalizando
mais de 96 milhões de pessoas.
Introdução Dinâmicas Demográficas das Populações Afrodescendentes
25Fonte: Google imagens
Esse dado resulta tanto da
ação do movimento social
negro, no sentido da
valorização da pessoa negra e
sua autoafirmação, quanto das
políticas públicas de promoção
da igualdade racial

26
O Estado brasileiro reconhece a discriminação e tem
legislação para sua prevenção e combate.
É dever do Governo, em todas as esferas, analisar
a situação de saúde dos grupos populacionais e
verificar se há ou não viés étnico-racial, entre outros
vieses , em suas ações e programas e baseado
nisso tomar as decisões, junto com o controle
social, para sua correção e monitorar o cuidado
centrado na pessoa (e não no estereótipo) em
todas as instâncias, da Unidade de Saúde até o
Ministério da Saúde.

27
A Lei nº 12.288 (Estatuto da Igualdade Racial),
que imprime força de lei à Política Nacional de
Saúde Integral da População Negra-PNSIPN e
ainda estimula a implementação de ações
afirmativas em saúde para promover a equidade,
aponta a importância da informação em um dos
seus objetivos, que é de “melhoria dos sistemas
de informação do SUS no que tange à coleta, ao
processamento e à análise dos dados
desagregados por cor, etnia e gênero”.
UM POUCO DE HISTÓRIAS OBREOS DADOS SECUNDÁRIOS
EM SAÚDE
Com o recorte
étnico-racial

.
28
Embora o Brasil seja um país com racismo, mas sem
racistas (FIGUEIREDO et al, 2009), isso acontece na
saúde e todos/as sabem que discriminação é crime. Há
pesquisas do Núcleo de Estudos de População
(NEPO)/Unicamp (iSAÚDE, 2012), por exemplo, que
constatam a discriminação racial determinando diferentes
padrões de atendimento e tratamento de saúde para a
população negra no país, tais como nascimentos
prematuros, mortalidade infantil, adulta e materna,
morbidade, entre outros, evidenciados por disparidades
étnico-raciais.
FIGUEIREDO, A. et al. Racismo à brasileira ou racismo sem racistas: colonialidade do poder e a negação do racismo no espaço
universitário. Sociedade e Cultura,v. 12, n.2.Disponível em
http://www.redeacaoafirmativa.ceao.ufba.br/uploads/ufg_artigo_2009_AFigueiredo_RGrosfoguel.pdf acesso em 28/07/2015
ISAÚDE. Site. Mapa da discriminação revela que negros são menos assistidos pelo SUS, 2012. Disponível em
http://www.isaude.net/pt-BR/noticia/27588/saude-publica/mapa-da-discriminacao-revela-que-negros-sao-menos-assistidos-pelo-
sus acesso em 28/07/2015

os não atendidos SUS (4% ou cerca de 1 milhão de pessoas): são
indivíduos adultos, pretos e pardos e de baixa escolaridade e renda.
Dos atendidos pelo SUS:
predomínio de mulheres;
crianças, adultos e idosos apresentam proporções semelhantes às observadas
para o total de atendidos;
predomínio de pretos e pardos;
baixa escolaridade (52,8% até 3 anos de estudo);
concentração nos quatro primeiros quintis de renda familiar per capita com
excesso relativo de indivíduos nos dois primeiros quintis;
sem posse de plano de saúde privado.
29
Perfil sociodemográfico e padrão de utilização de serviços
de saúde para usuários e não-usuários do SUS

30
Conforme este
gráfico, verifica-
se que as ações
universais para a
redução da
mortalidade
infantil obtêm
sucesso, mas, os
pretos e pardos,
após os
indígenas são
aqueles com
maior taxa de
mortalidade
infantil quando
comparados
com os brancos
Leia: Desigualdade racial no Brasil: um olhar para a saúde
http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=2688:catid=28&Itemid=23

55,0
13,1
31,0
0,7
0,2
Branca Preta Parda
Amarela Indígena
57,7
10,9
30,5
0,7
0,3
Mulheres
Homens
Proporção de casos de aids segundo raça/cor.
Brasil, 2000 a 2009*
Total de casos: 241.362**
FONTE: MS/SVS/Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
*Casos notificados no SINAN até 30/06/2009. Dados preliminares.
**IGNORADOS: 19,9% EM MULHERES E 20,9% EM HOMENS
31

33,2
12,5
51,0
1,1
2,3
branca preta parda amarela indígena
Proporção de casos de sífilis em gestantes segundo
raça/cor. Brasil, 2005 a 2009*
Total de casos: 19.608**
Fonte: MS/SVS/Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
*Casos notificados no SINAN até 30/06/2009.
Dados preliminares
IGNORADA: 11,7%
32

33

34
As implicações deste estudo apontam para a necessidade de
estratégias com potencial de demolição do racismo
institucional na Unidade de Saúde.
Uma delas é o diagnóstico simplificado de saúde da
população atendida no entorno da Unidade de Saúde
com a interpretação dos dados desagregados por
raça/cor.
Uma outra estratégia é o enfrentamento do
medo causado pelas crenças e estereótipos
étnico raciais que desviam o foco das ações para
o grupo vulnerável: homem pobre negro, por ex..

35
Leia este artigo: Agressão sexual e racismo na sala de cirurgia :
http://epoca.globo.com/colunas-e-blogs/cristiane-segatto/noticia/2015/08/assedio-
sexual-e-racismo-na-sala-de-cirurgia.html
Leia esta reportagem Por que o negro tem menos acesso à saúde do que o branco
no Brasil? http://epoca.globo.com/tempo/noticia/2015/06/por-que-o-negro-tem-
menos-acesso-saude-do-que-o-branco-no-brasil.html
Esta matéria: Cinco anos depois, avanços do Estatuto da Igualdade Racial são
controversos http://www.cartacapital.com.br/sociedade/cinco-anos-depois-avancos-
do-estatuto-da-igualdade-racial-sao-controversos-7252.html

36
A Política Nacional da Saúde Integral
da População Negra - PNSIPN é sua. É
um instrumento para que o seu
trabalho no SUS seja bem sucedido e
fonte de realização.
Colabore com a implantação,
monitoramento e avaliação da
Política Nacional da Saúde
Integral da População Negra -
PNSIPN na sua Unidade de Saúde.
AGORA É COM VOCÊ!

EPIDEMIOLOGIA
OU
EPIDEMIOLOGIA
SOCIAL
37
Prossiga
Vamos tratar
agora do tema
Epidemiologia ou
epidemiologia
social
Fonseca da Cruz

38
A Epidemiologia é uma ciência da saúde
coletiva que estuda o comportamento dos
fenômenos do processo saúde doença,
seus fatores condicionantes e determinantes
nas populações: grupos sociais, classes
sociais, grupos populacionais específicos.

39
A epidemiologia leva em consideração as
características ligadas à pessoa, ao espaço
físico e tempo. Para tanto é preciso ter
informação sobre a população a ser estudada,
o sistema de informação é uma ferramenta
fundamental para análises e estudos sobre
saúde.
Também se espera que a epidemiologia ofereça
informações que subsidiem a tomada de decisão
para formulação das políticas públicas de saúde

40
A informação qualificada oportuniza
o monitoramento e o
acompanhamento das políticas
públicas que se propõem a atender
as necessidades da população negra
e é um recurso estratégico para
colocar em prática o princípio da
equidade do Sistema Único da
Saúde, bem como para o
fortalecimento do controle social
(Moraes et al., 2009 in Saúde da
PopulaçãoNegra,2ª Edição)
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_populacao_negra.pdf

41
No entanto é importante destacar que é a
pessoa (epidemiologista, por exemplo),
enquanto sujeito numa dada sociedade num
certo tempo histórico, que dá sentido à
informação, ou seja, a interpreta de acordo com
sua visão de mundo, pressupostos, intenções,
objetivos, projetos, conceitos e preconceitos
(epidemiologia ou epidemiologia social).

42
A informação é um produto, uma interpretação de
uma dada realidade de sujeitos que têm uma
intenção, portanto a informação não é neutra (assim
como a sua omissão). Então, um dado por gerar
informações diferentes, dependendo do juízo de
valores que se faz de uma determinada situação
(JUNIOR, 2008).
DRUMOND JÚNIOR, Marcos. Informação em saúde: conceitos e usos. Disponível em:
http://extranet.saude.prefeitura.sp.gov.br/biblioteca/cursos/ceinfo-cefor/aula-
drumond/Informacao%20e%20Gestao%20maio%202008.pdf Acesso em 29/07/2015

43
Diante de fenômenos sociais complexos
como as discriminações que impactam
sobre o processo saúde/doença, verifica-se
que a epidemiologia sozinha não pode
determinar o nexo causal de doenças e
agravos ou situação de saúde de uma dada
comunidade ou sociedade, sendo
necessário recorrer a teorias de outras
ciências, quais sejam: Antropologia,
Sociologia, Etnologia; Ciência Política;
Estatística; Economia; Demografia;
Ecologia, Geografia da Saúde e História.
ProssigaFonte: Google imagens

44
No que se refere ao racismo como um
fenômeno causal de doenças, BARATA (2005)
identificou na epidemiologia social a teoria
ecossocial, proposta por Nancy Krieger, que
articula o raciocínio social e biológico adotando
uma perspectiva histórica e ecológica.
Prossiga
Os impactos das desigualdades de gênero nas
sociedades modernas, bem como os problemas
decorrentes do racismo e da discriminação de
grupos étnicos minoritários, têm sido estudados a
partir dessa abordagem.
BARATA, Rita Barradas. Epidemiologia social. Rev. bras. epidemiol., São Paulo , v. 8, n. 1, Mar. 2005.
Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-790X2005000100002
Acesso em 29/07/2015

45
Cabe observar, porém que, mesmo escassas no
Brasil, as pesquisas e estudos sobre as
desigualdades de gênero e raça na saúde têm
baixo impacto no que se refere às ações efetivas
de enfrentamento das desigualdades em razão
do: Racismo institucional.Fonte: Google imagens
Uma barreira ao acesso à saúde / bem-estar pela
população negra é precária divulgação das
pesquisas sobre as iniquidades étnico-raciais e de
gênero na saúde e, principalmente, da não
tradução das implicações de seus resultados tanto
para a prática clínica quanto para a gestão em
saúde.

46
Uma ponte para acesso à saúde/
bem-estar pela população negra é
cuidado baseado em evidência
científica sobre as iniquidades
étnico-raciais e de gênero na saúde,
assim como a gestão das políticas
públicas.

“Sintomas e doenças podem ser agravados pela restrição de
assistência ou pelo atendimento medíocre ou ruim. A alta
qualidade para poucos combinada com a inferiorização ou
invisibilização de grupos humanos trava avanços sociais. Os
indígenas, pardos e negros (sic) que representam a maioria da
população brasileira adoecem mais e morrem antes dos brancos.
No entanto, a cor da minoria predomina nos considerados
melhores estabelecimentos de saúde, que, não por acaso, são de
direito ou de fato privados. Existe simultaneamente déficit e
sobreuso de ações e serviços de saúde pela população negra
(mais de 40% das negras nunca realizaram mamografia e 70% dos
usuários do SUS são negros). A divulgação de denúncias e
estatísticas sobre as desigualdades raciais é um passo essencial
para reduzir e superar disparidades não econômicas na saúde.”
Ligia Bahia
47
Leia a íntegra em BAHIA, Ligia. A cor do SUS. Jornal O Globo. 25 de novembro 2013, disponível
em http://www.abrasco.org.br/site/2013/11/a-cor-do-sus-artigo-de-ligia-bahia-em-o-globo/
acesso em 28/07/2015

Linha do Tempo
sobre os dados
secundários em
saúde com o
recorte
étnico-racial
48
A linha do tempo que
veremos a seguir
apresenta um pouco
de histórias sobre os
dados secundários em
saúde com o recorte
étnico-racial
Linha do Tempo sobre os dados secundários em saúde com o recorte étnico-racial
Fonte: UnaSUS http://www.unasus.gov.br/populacaonegra

1980
Desde esta década há
denúncias sobre altas
taxas de mortalidade
na população negra
no Brasil, sem que, no
entanto, isso seja
considerado nas
pesquisas nacionais.
1990
Pela primeira vez o
quesito cor é considerado
em um sistema de
informação oficial, isso
aconteceu na cidade de
São Paulo incluiu o
quesito cor no seu sistema
de informação e em todos
os formulários através da
portaria 696/90 (publicada
em Diário oficial da cidade
de São Paulo). Com
mudanças de governos na
cidade de São Paulo e
sem a devida governança
houve paralisação na de
coleta e análise desse
quesito..
1991
Até o censo de 1976, havia 135
cores para descrever quem era
negro no Brasil. A partir do censo
1991 o IBGE instituiu a
autoclassificação ou auto
declaração pelo/a usuário/a que
indica a sua “cor ou raça/etnia”
entre as cinco categorias
possíveis (branca, preta, parda,
amarela e indígena). Apesar dos
dados na saúde em grande parte
serem ainda insuficientes e mal
coletados, a partir dessa
padronização é possível verificar
as iniquidades étnico-raciais
entre os 5 grupos populacionais,
incluindo as diferenças entre
pretos e pardos.

1992
No “Cadernos
CEFOR” - série textos
Vol. 6 – foi publicado o
primeiro estudo oficial
realizado no Brasil
sobre morbidade
ambulatorial com
recorte raça/cor já
com os dados obtidos
após a inclusão do
quesito raça/cor no
Sistema de
Informação..
1996
Por conta da ação do
Movimento Negro, o Ministério
da Saúde publica a Resolução
196/96 do Conselho Nacional
de Saúde, recomendando o
recorte racial em toda e
qualquer pesquisa envolvendo
seres humanos. Neste mesmo
ano inclui o quesito cor no SIM
(Sistema de Informação sobre
Mortalidade) e no SINASC
(Sistema de Informação sobre
Nascidos Vivos) no mesmo ano
2001
Iniciou-se a captação do
quesito na notificação
compulsória de
morbidades transmissíveis,
como a tuberculose e a
aids – Sistema de
Informação de Agravos de
Notificação (Sinan).

2004
É publicada a portaria
545/2004 que retoma
e regulamenta a coleta
do quesito cor e o
preenchimento do
campo raça/cor no
Sistema de
informação em Saúde
da cidade de São
Paulo.
2006
Notificação da violência
doméstica e sexual em
serviços de referência –
Violência Doméstica,
Sexual e/ou Outras
Violências (Viva –
contínuo) e no inquérito
de violência e acidentes
em emergências
hospitalares – Vigilância
de Violência e
Acidentes.
2008
o campo raça/cor foi incorporado
nos formulários das internações
hospitalares e dos procedimentos
ambulatoriais de alta complexidade
do Sistema Único de Saúde (SUS),
como quimioterapia e hemodiálise.
O quesito consta ainda nos dados:
da mortalidade de beneficiários de
planos privados de saúde da
Agência Nacional de Saúde (ANS),
e da pesquisa populacional,
suplemento saúde, realizada pelo
IBGE, que traz informações de
acesso e utilização de serviços,
entre outros. As fontes de dados
descritas podem ser facilmente
acessadas no site do Datasus do
Ministério da Saúde.

2009
O quesito raça-
cor é considerado
em informações
sobre a detecção
precoce do
câncer de mama –
Sistema de
Informação do
Controle do
Câncer de Mama
(Sismama).
2010
Em 2010, o Conselho Nacional de
Saúde recomendou ao Ministério
da Saúde a padronização dos
sistemas com relação ao quesito
cor e a capacitação de recursos
humanos na sua coleta, e mais a
realização de um seminário
interinstitucional sobre a questão
(Recomendação nº 16, de
7/10/2010).
Publicação do Estatuto da Igualdade
Racial, Lei nº 12.288, com o Título II –
Dos Direitos Fundamentais / Capítulo I
– Do Direito à Saúde / Artigos 6°, 7° e 8°
alusivos à saúde da população negra e
à PNSIPN.
2012
Lançamento da 2ª
edição do Livro Saúde
da População Negra.
Parceria com
Associação Brasileira de
Pesquisadores Negros
(ABPN) e Fundo das
Nações Unidas para as
Populações (UNFPA); .

2014
Publicação:
Situação social da
população negra
por estado -
SEPPIR e IPEA
2015
Brasil Sem Miséria - Caderno de
Resultados População Negra 2011
| abril/2015
Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome.
Superação da pobreza da
população negra - junho/2011 a
abril/2015
Destaques 2011-2014 Promoção da Igualdade Racial

"É sempre fundamental estar trabalhando com utopias;
entretanto, numa determinada conjunção de forças
políticas, essas propostas ganham força e acabam se
tornando realidade."
(Sérgio Arouca)
54

Com a implantação da
Política Nacional da Saúde
Integral da População Negra
- PNSIPN, qual diretriz
deverá ser cumprida pelos
gestores, trabalhadores e
pelo Conselho Municipal de
Saúde?
55
Prossiga
Dentre as opções a seguir qual a que
melhor responde esta questão?
Aprofundando um pouco mais...

A cidade de São Paulo tem um indicador de saúde que é:
Relação pré-natal insuficiente negros x não negros: representa
a proporção entre a taxa de pré-natal insuficiente de negras e
não negras. A fonte de dados deste indicador é o SINASC
(Sistema de Informações de Nascidos Vivos)/SMS (Secretaria
Municipal de Saúde). O indicador 1,00 significa igualdade e
1,90, por exemplo, significa que as negras apresentam 90%
mais casos de pré-natal insuficiente. Com base nos dados de
2011, o indicador mostra que é maior o número de casos de
pré-natal insuficiente entre as negras do que entre as não
negras. Em todo o município, o indicador foi de 1,45. Em
termos de subprefeituras, o pior indicador foi de 7,26. Em
termos de distritos, o pior indicador foi de 19. Em síntese: o
fator de desigualdade em subprefeituras: 7,5; o fator de
desigualdade distritos: 27,0. Diante do exposto no quadro
acima, você conclui que:
56
Prossiga
OBSERVATÓRIO CIDADÃO NOSSA SÃO PAULO..Baixo peso ao nascer.
Disponível em:
http://www.nossasaopaulo.org.br/observatorio/indicadores.php?tema=10.
Acesso em 05/10/2013.

57
Diante do exposto no quadro anterior, você conclui que:
A Há uma iniquidade étnico-racial devido à desproporcionalidade de um indicador
potencialmente curável/tratável, sugerindo tanto a extrapolação de diferenças biológicas
na determinação da saúde quanto à distinção social de extratos populacionais mais e
menos favorecidos na organização da sociedade
B - Há uma desigualdade devido a variações observadas nas condições de saúde ou ao
acesso a serviços de saúde por diferentes grupos sociais que podem estar associados ao
acesso, etnia, classe social, status profissional e desigualdades sócio-espaciais
C - Há uma disparidade em saúde, ou seja, diferenças entre grupo populacionais que
podem influenciar como uma doença afeta um grupo, quantas pessoas se tornam
doentes ou quão frequentemente uma doença causa a morte.
D - Há uma diferença em saúde devido a normas e valores das culturas dos grupos
populacionais de negros e não-negros que geram desigualdades no acesso à saúde
E - Há desigualdade de oportunidade na utilização de serviços de saúde em sua dimensão
geográfica exigindo mecanismos redistributivos que facilitem o acesso.
Prossiga

58
Parabéns ao escolher o item A :
Há uma iniquidade étnico-racial devido à
desproporcionalidade de um indicador potencialmente
curável/tratável, sugerindo tanto a extrapolação de diferenças
biológicas na determinação da saúde quanto à distinção
social de extratos populacionais mais e menos favorecidos na
organização da sociedade
Você selecionou a resposta mais adequada à questão.
Correto! É evitável, sistemático e injusto. Caso exemplar de
iniquidade em saúde

59
Estado lança campanha para aprimorar tratamento de
saúde da população negra no SUS
https://www.youtube.com/watch?v=u6MvRj6v4sQ

A população negra morre mais jovem que a população
branca; homens negros de 10 a 29 anos apresentam
risco de morrer 80% maior do que os jovens brancos.
Mulheres negras da mesma idade, o risco é 30% maior
do que o apresentado para as brancas. O risco de
morte é maior tanto nas causas transmissíveis como
nas causas não transmissíveis entre a população negra
de 10 a 29 anos. No primeiro grupo, a chance de morrer
por AIDS (40%) ou tuberculose (130%) é maior entre a
população jovem negra. O mesmo é observado no
segundo grupo, particularmente nas doenças
falciformes e hipertensivas. Com base nesta síntese,
escolha sua defesa pela implantação da Política
Nacional da Saúde Integral da População Negra -
PNSIPN na sua Unidade de Saúde entre as alternativas
a seguir:
60
Prossiga
Dentre as opções a seguir
qual a que melhor responde
esta questão?

61
Clique em uma das opções a seguir para escolher a que melhor responde esta questão.Das
opções a seguir escolha a que melhor responde esta questão.
A - O reconhecimento, com base nas evidências, da
necessidade de definição e hierarquização das prioridades de
ações e programas de saúde, tendo em vista o RI, os riscos e
agravos diferenciados ou singulares, enfocando a equidade
B - A identificação das diferenças que permite distinguir as
necessidades concretas dos beneficiários, orientando a
proposição de ações de saúde.
C - A utilização do quesito cor de modo transversal nas
análises empíricas da US, utilizando as cinco categorias
separadamente (branca, preta, parda, amarela e indígena).
D - A promoção de capacitação específica, ao se tratar
de crianças e gestantes negras, de todos os
profissionais da saúde, para que haja atenção
redobrada na hora de diagnosticar e tratar rapidamente
possíveis agravos

62
Parabéns ao escolher o item A :
Você selecionou a resposta mais adequada à questão.
Ao analisarmos o quesito cor é possível ter um
panorama mais preciso das iniquidades em saúde e
estabelecer prioridades para a ação de enfrentamento

VIGILÂNCIA EM
INIQUIDADES
ÉTNICO RACIAIS
63
Prossiga
Vamos tratar
agora do tema
Vigilância em
Iniquidades
Étnico raciais em
Saúde
Fonseca da Cruz

Cabe ressaltar que, sendo a principal diretriz da Política
Nacional de Saúde Integral da População Negra- PNSIPN a
desconstrução do racismo institucional, o foco de sua ação
é a redução das iniquidades étnico-raciais em saúde da
população negra.
64
Prossiga
Vigilância em Iniquidades Étnico raciais em Saúde
O que consequentemente
impacta positivamente sobre
outros grupos étnico-raciais
igualmente vulneráveis à
discriminação. E isto é bom
para todo/as!

65
O (ainda pouco) uso de informações sobre as
características étnico-raciais da população pela
epidemiologia é bem mais recente no Brasil.
Essas informações são obtidas através do
quesito cor e ainda hoje há muitos
epidemiologistas que fazem críticas ao uso
desses dados pelas mais diversas razões,
ignorando a principal delas:
- não existe medida perfeita e isso nunca
impediu nenhum cientista comprometido
com a ciência de mensurar e comparar
fenômenos.

Sucintamente, o método consagrado pelo IBGE de coleta desta informação e
também utilizado na Saúde é a autoclassificação ou autodeclaração pelo/a
usuário/a que indica a sua “cor ou raça/etnia” entre as cinco categorias possíveis
(também validadas pelo IBGE), a saber:
66
Branca: descendentes de europeus/ocidentais;
Preta: descendentes de africanos/afro brasileiros;;
Parda: inclui-se nesta categoria: morena, mulata, cabocla, cafuza,
mameluca ou mestiça de preto com pessoa de outra cor ou raça
Amarela: pessoa de origem oriental. japonesa, chinesa e coreana, entre
outras;
Indígena: pessoas que se declaram indígenas ou índio e que vivem em
aldeamento ou fora do aldeamento.

A partir da padronização é factível verificar
imediatamente as iniquidades étnicoraciais
entre os 5 grupos populacionais, incluindo as
diferenças entre pretos e pardos!
DIAS, Jussara, GIOVANETTI, Márcia R. SANTOS, Naila S. (Orgs.). Perguntar não ofende – Qual sua cor ou
raça/etnia? Responder ajuda a prevenir. São Paulo: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo / Centro
de Referencia e Treinamento de DST/Aids – SP, 2009. Disponível em
http://www.saude.sp.gov.br/resources/ses/perfil/profissional-da-saude/grupo-tecnico-de-acoes-
estrategicas-gtae/saude-da-populacao-negra/livros-e-revistas/manual_quesito_cor.pdf Acesso em
29/07/2015
67
Cabe ressaltar ainda que só em situações especiais e
específicas se usa a heteroclassificação e, neste caso,
preferencialmente um membro da família define a cor ou
raça/etnia do/a usuário/a (declaração de nascidos vivos,
declaração de óbito, registro de pacientes em coma ou
quadros semelhantes) (DIAS, 2009).

68
Uma das formas do racismo
institucional agir para neutralizar o
impacto desta informação nas decisões
políticas em saúde é aglutinar pretos e
pardos e apresentar a informação com
uma “nova” categoria”: negros.
Na figura a seguir, ainda que os gráficos
tratem de eventos diferentes,
mostramos como consegue-se esconder
a disparidade étnico-racial ao aglutinar
as categorias preta e parda, exibindo
apenas a categoria “negra”.

Brancas (amarelo), pretas (vermelho) e pardas (verde).
Fonte: Comitê Estadual de Prevenção e Controle de Morte Materna e Perinatal do Rio de Janeiro (CEPCMM-RJ) -
Relatório anual, Maio de 2013. Disponível em:
http://arquivos.proderj.rj.gov.br/cedim_imagens/SCSEditaImprensa/arquivos/uploads/Apresentacao%20Comite.pdf
69

Fonte: Comitê Estadual de Prevenção e Controle de Morte Materna e Perinatal do Rio de Janeiro (CEPCMM-RJ) -
Relatório anual, Maio de 2013. Disponível em
http://arquivos.proderj.rj.gov.br/cedim_imagens/SCSEditaImprensa/arquivos/uploads/Apresentacao%20Comite.pdf
70

71
Outras formas do racismo institucional
agir para neutralizar o impacto desta
informação nas decisões políticas em
saúde são: retirar o quesito raça/cor dos
sistemas, incluir a categoria “ignorado”
ou “não informado”, não capacitar os
coletadores desta informação e
monitorar a coleta e, finalmente, não
apresentar os dados desagregados
conforme determina o método.
Prossiga

Por meio da implantação, monitoramento das iniquidades étnico-
raciais nos resultados de saúde e da avaliação da Política Nacional
de Saúde Integral da População Negra - PNSIPN podem ser criadas
forças que geram saúde e bem-estar, opondo-se à patogênese e
que se efetivam:
Nos princípios de universalidade, integralidade, equidade, participação
e descentralização do SUS.
Na ampliação do acesso e da atenção à saúde centrada na população
negra (rural e urbana), com base em evidência científica.
Na integração das práticas culturais de matriz afro-brasileira de saúde
ao plano terapêutico
72

No continuum saúde-doença ou na perspectiva de
saúde como direito constitucional, a saúde da
população negra existe numa sociedade cidadã,
isenta de racismo e qualquer outra forma de
discriminação, com monitoramento ininterrupto das
iniquidades e disparidades étnico-raciais no acesso ao
SUS e na qualidade do cuidado de saúde centrado na
pessoa e baseado tanto em evidência científica
quanto em sabedoria (tradição).
73

74
Então, por meio da implantação,
monitoramento das iniquidades étnico-
raciais nos resultados de saúde e da
avaliação da Política de Atenção
Integral à Saúde da População Negra
podem ser criadas forças que geram
saúde e bem-estar, opondo-se à
patogênese e que se efetivam.
.

QUESITO COR
75
Prossiga
Vamos Agora Ver
Um Pouco de
História Sobre o
Quesito Cor
Fonseca da Cruz

1990
1991
1992
1996
2000
2004
2005
76
Quesito Cor
Foi justamente para padronizar o que
antes tinha 135 cores para descrever
quem é negro no Brasil (JORNAL DO
BRASIL, 1991), que se chegou ao
consenso das 5 categorias do IBGE

77
Quesito Cor
Embora as denúncias sobre altas taxas de
mortalidade na população negra datem da
década de 80, somente em 1990 a cidade de São
Paulo incluiu o quesito cor no seu sistema de
informação e em todos os formulários através da
portaria 696/90 (publicada em Diário oficial da
cidade de São Paulo).
Prossiga
1990
1991
1992
1996
2000
2004
2005

78
Quesito Cor
Em 1992, a publicação do Centro de Formação dos
Trabalhadores da Saúde (SMS-SP), “Cadernos
CEFOR” - série textos Vol. 6 – foi o primeiro
estudo oficial realizado no Brasil sobre morbidade
ambulatorial com recorte raça/cor já com os
dados obtidos após a inclusão do quesito raça/cor
no Sistema de Informação
Prossiga
1990
1991
1992
1996
2000
2004
2005

79
Quesito Cor
O racismo institucional opera rapidamente para a
manutenção de seu status quo. Assim, mesmo diante dos
resultados da vigilância em saúde sobre iniquidades,
disparidades e desigualdades houve uma descontinuidade
na produção de boletins epidemiológicos com dados
desagregados (pretos & pardos).
Mesmo com a pressão do controle social, a retomada desse
processo foi lenta e finalmente em 2004 é publicada a portaria
545/2004 que retoma e regulamenta a coleta do quesito cor e o
preenchimento do campo raça/cor no Sistema de informação em
Saúde da cidade de São Paulo
1990
1991
1992
1996
2000
2004
2005

80
Quesito Cor
No nível nacional, por conta da ação do Movimento Negro,
o Ministério da Saúde, em 1996, finalmente inclui o quesito
cor no SIM (Sistema de Informação sobre Mortalidade) e no
SINASC (Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos) e no
mesmo ano publica a Resolução 196/96 do Conselho
Nacional de Saúde, recomendando o recorte racial em toda
e qualquer pesquisa envolvendo seres humanos. Em, 2000
é introduzido o quesito raça/cor no SINAN (Sistema
Nacional de Notificação de Agravos).
Prossiga
1990
1991
1992
1996
2000
2004
2005

81
Quesito Cor
A partir da inclusão do quesito cor no Sistema
Nacional de Informação da Saúde tornou-se
possível se realizar estudos epidemiológicos mais
consistentes que demonstraram sem sombra de
dúvidas que existe iniquidade no SUS relacionada
ao pertencimento racial e que isso se chama
RACISMO
Prossiga
1990
1991
1992
1996
2000
2004
2005

82
Quesito Cor
Em 2005, a Secretaria de Vigilância em Saúde SVS publica o
SAÚDE BRASIL 2005 - Uma análise da situação de saúde
(BRASIL, 2005). A primeira publicação oficial totalmente
dedicada a analisar as informações sobre o quesito cor de
forma completa, um livro de 822 páginas!
1990
1991
1992
1996
2000
2004
2005
No próximo slide os dados devidamente desagregados,
conforme as categorias do IBGE de 1996 a 2013
Prossiga
BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde Brasil 2005 –uma análise da situação de saúde. Brasília,
2005. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_brasil_2005.pdf

83
Quesito Cor
dados devidamente desagregados, conforme as categorias do IBGE:
Prossiga

Políticas públicas de eliminação da identidade mestiça
e sistemas classificatórios de cor, raça e etnia
No Brasil, seu primeiro censo oficial,
de 1872, tinha para a variável
“cor/raça” as opções ‘branca’, ‘preta’,
‘parda’ e ‘cabocla’; no censo de 1890,
a opção ‘parda’ foi substituída por
‘mestiça’, retornando o termo ‘parda’
em todos os censos seguintes que
tiveram o quesito “cor/raça”,
passando a incluir também os
mestiços caboclos. Assim, o censo
brasileiro sempre trouxe um espaço
para a expressão da identidade
mestiça. As opções ‘preta’ e ‘branca’
sempre constaram nos quesitos
“cor/raça” dos censos, os quais nunca
trouxeram a opção ‘negra’. Somar
pretos e pardos e incluí-los numa
categoria ‘negra’ tornou-se, porém,
uma reivindicação de movimentos
negros, inclusive junto ao IBGE.
Ano Variáveis cor/raça
1872 branca, preta, parda e cabocla
1890 branca, preta, cabocla e mestiça
1900 -
1920 -
1940 branca, preta, parda e amarela
1960 branca, preta, parda, amarela e
indígena
1970 -
1991 branca, preta, amarela, parda e
indígena
2000 branca, preta, amarela, parda e
indígena
84

NEGRO OU PRETO?
85
É importante esclarecer que ser negro no Brasil não se limita às características
físicas. Trata-se, também, de uma escolha política. Por isso, o é quem assim se
define.
• Preto é um dos quesitos utilizados pelo IBGE para classificar, ao lado dos outros –
branco, pardo, indígena - a cor da população brasileira. Podemos agregar
dados relativos a pretos e pardos sob a categoria negros, já que ambos
reúnem, conforme alerta o Movimento Negro, aqueles que reconhecem sua
ascendência africana.
O processo de construção da identidade negra em nosso país é, marcado por uma
sociedade que, para discriminar os negros, utiliza-se tanto da desvalorização da
cultura de matriz africana assim como dos aspectos físicos herdados pelos
descendentes de africanos. No Brasil, algumas pessoas de tez clara e traços físicos
europeus, em virtude de o pai ou a mãe ser negro(a), se designam negros e, outros,
com traços físicos africanos, se dizem brancos.
É preciso lembrar que o termo negro começou a ser usado pelos senhores para
designar pejorativamente os escravizados e este sentido negativo da palavra se
estende até hoje. Contudo, o Movimento Negro ressignificou esse termo dando-lhe
um sentido político e positivo.

O racismo institucional opera rapidamente
para a manutenção de seu status quo.
Assim, mesmo diante dos resultados da
vigilância em saúde sobre iniquidades,
disparidades e desigualdades houve uma
descontinuidade na produção de relatórios
com dados desagregados (pretos / pardos).
SOARES FILHO, Adauto Martins. O recorte étnico-racial nos Sistemas de
Informações em Saúde do Brasil: potencialidades para a tomada de decisão. In: BATISTA, Luís
Eduardo;WERNECK, Jurema; LOPES, Fernanda. (Orgs.). Saúde da população negra.2. ed.
Brasília: ABPN, 2012. Cap. 2, p. 34-61. Disponivel em
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_populacao_negra.pdf Acesso em 29/07/2015
Leia
86

Infelizmente, parece-nos que os resultados da vigilância em saúde
sobre iniquidades, disparidades e desigualdades suscitaram uma
sugestão, no mínimo, contraditória: “não há necessidade da criação
de programas de saúde específicos voltados exclusivamente para
pardos e pretos” (CHOR, 2013). Uma sugestão desta natureza
revela também o desconhecimento sobre cerne da Política
Nacional de Saúde Integral da População Negra- PNSIPN: cuidado
centrado na pessoa, desconstrução do racismo institucional e
inclusão das práticas de saúde afro-brasileiras no SUS.
CHOR, Dóra; LIMA, Claudia Risso de Araujo. Aspectos epidemiológicos das desigualdades raciais em saúde no Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de
Janeiro , v. 21, n. 5, Oct. 2005 . Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-311X2005000500033&script=sci_arttext
CHOR, Dóra. Desigualdades em saúde no Brasil: é preciso ter raça. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro , v. 29, n.
7, July 2013 . Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-311X2013000700002&script=sci_arttext
Leia também
87

No que se refere à vigilância em saúde, uma
barreira ao acesso à saúde / bem-estar pela
população negra é as análises do quesito cor serem
apresentadas de forma agregada, ou seja, preto/as
e pardo/as numa única categoria: negro/as. Esta
estratégia pode mascarar a disparidade e a
iniquidade vivenciadas principalmente pelo/as
preto/as. Isto compromete ou inviabiliza o
planejamento em saúde de combate e prevenção
de iniquidades e cria uma cultura entre gestores de
que este tópico não tem importância.
88
Fique atento a este fato

Vigilância em iniquidades étnico-raciais em saúde: uma ponte para
implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra -
PNSIPN
Uma ponte para acesso à saúde / bem-estar pela
população negra é produção de todos os dados de
vigilância em saúde desagregados por raça/cor em suas 5
categorias para subsidiar a implantação, o
monitoramento e a avaliação da Política Nacional de
Saúde Integral da População Negra - PNSIPN.
89
Ou a igualdade racial é para valer. Ou não é

90
Não deixe de ler a Portaria que regulamenta a coleta
do quesito raça/cor nos sistemas de informação em
saúde do município de São Paulo, cujas justificativa e
metodologia de coleta estão muito bem descritas.
Verifique se seu município possui legislação a
respeito. Se não tem, que tal propor? Disponível em:
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/s
aude/legislacao/index.php?p=6290
Sobre legislação do quesito

91
Não deixe de ver: Quesito raça/cor e nossa
ancestralidade Raça/cor pode ser mais do que um
quesito, pode ser um marco civilizatório.
Assista a este vídeo da SES-RS (2”):
https://www.youtube.com/watch?v=u6MvRj6v4sQ&f
eature=youtu.be
Sobre Boas práticas no SUS

92
Não deixe de ler: LIMA, Marcus Eugênio Oliveira;
VALA, Jorge. As novas formas de expressão do
preconceito e do racismo. Estud. psicol., Natal, v. 9,
n. 3, dez. 2004
http://www.scielo.br/pdf/epsic/v9n3/a02v09n3.pdf
Sobre Racismo Institucional

93
Prossiga
Vamos Ver Um
Pouco mais sobre
RACISMO
INSTITUCIONAL
Fonseca da Cruz
RACISMO INSTITUCIONAL

GLOSSÁRIO
94
Racismo institucional: Trata da discriminação que foi
incorporada, sistematizada, em processos e procedimentos das
instituições sociais seja em razão do preconceito quanto à cor ou
etnia, seja em razão do fracasso em solucionar as necessidades
específicas de diferentes grupos populacionais ou identitários. O
racismo institucional é um efeito, um resultado, mas que tem sua
causa em relações interpessoais com vieses étnico-raciais. O
racismo institucional impacta em grupos e reflete um padrão, mas é
ativado pela identidade social da pessoa que sofre um incidente
discriminatório mascarado pelo isolamento ou aleatoriedade. O
padrão de discriminação étnico-racial, ou seja, o racismo
institucional no SUS, por exemplo, pode ser revelado pelas
informações institucionais relacionadas às identidades sociais
das/dos usuárias/os.

Segundo o sociólogo e antropólogo
Kabenguele Munanga o racismo tem uma
história, um local de origem – a sociedade
ocidental e surge entre os séculos XVIII e XIX,
tem por base uma questão ideológica,
portanto, não pode ser tomado como
fenômeno universal. São Elementos do
racismo:
A ideologia racista que é uma doutrina, uma concepção de mundo;
O preconceito racial, entendido como uma disposição afetiva ligada aos
estereótipos étnico-raciais, trata-se de uma opinião que circunscreve o
sujeito em uma imagem restritiva;
E, finalmente: a discriminação racial, que se caracteriza pela ação.
95
Prossiga

Por sua vez, o racismo institucional:
É o fracasso das
instituições e
organizações em
prover um serviço
profissional e
adequado às pessoas
em virtude de sua
cor/fenótipo, cultura,
origem étnico-racial.
96
Manifesta-se em normas, práticas e comportamentos
discriminatórios adotados no cotidiano de trabalho
resultantes da ignorância, da falta de atenção, do
preconceito ou de estereótipos racistas
Em qualquer situação, o racismo institucional sempre
coloca pessoas de grupos raciais ou étnicos
discriminados em situação de desvantagem no acesso
a benefícios gerados pelo Estado e por demais
instituições e organizações.
Prossiga

É então uma ideologia que sustenta a
superioridade de uma raça em relação a outras,
preconizando ou não a segregação racial e em
situações extremas propondo a extinção de
determinadas minorias. O racismo e,
notadamente, a discriminação racial referem-se
a qualquer distinção, exclusão, restrição ou
preferência baseada em raça/cor, descendência
ou origem nacional ou étnica. Têm por objetivo
ou efeito anular ou restringir os direitos dos
grupos raciais tidos como inferiores em qualquer
âmbito da vida (MUNANGA, 2003).
MUNANGA, Kabenguele. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia,
2003. Disponível em https://www.ufmg.br/inclusaosocial/?p=59
97

GOULART; TANNÚS (2007) em uma
experiência do Programa de Combate
ao Racismo Institucional (PCRI)
definiram duas dimensões
interdependentes e correlacionadas de
análise das instituições para diagnóstico
sobre o racismo e seu enfrentamento:
relações interpessoais e a político-
programática. Vejamos a seguir
98
Prossiga
GOULART, Flávio A.; TANNÚS, Liliane. Subsídios para o enfrentamento do Racismo na
Saúde. Brasília: DFID, 2007. Disponível em
http://www.iesc.ufrj.br/cursos/saudepopnegra/Subsidios.pdf

A - as relações interpessoais: aquelas que se estabelecem entre dirigentes e
trabalhadores(as), entre os(as) próprios(as) trabalhadores(as) e entre estes(as)
e os(as) usuários(as) dos serviços. Neste sentido, as manifestações do racismo
institucional na dimensão interpessoal podem acontecer como:
Atendimento diferenciado a usuário/as negro/as e
branco/as;
99
Negligência no atendimento profissional
Não olhar, não tocar, não fornecer orientações
Oferecer menor número de consultas
Não seguir o protocolo de atendimento (a
evidência científica). Por exemplo não modificar a
medicação quando não atinge os resultados
esperados
Utilização de expressões depreciativas (ou
pretensamente carinhosas) em relação a/o usuário/a
negro/a
Dificuldades em aceitar ser liderado/a por profissionais negro/as.
Prossiga

B - a político-programática: que pode ser caracterizada pela
produção e disseminação de informações sobre as condições de
vida e de saúde (experiências diferentes e/ou desiguais em
nascer, viver, adoecer e morrer);
100
Manifesta-se também pela capacidade em
reconhecer o racismo como um dos
determinantes das desigualdades no
processo de ampliação das potencialidades
individuais; entre outras.
Veja a seguir como nesta
dimensão, as manifestações
do racismo institucional
podem acontecer.
Prossiga

Não coletar adequadamente o quesito cor (ou retirar do documento);
Não analisar as informações;
Não divulgar, não implementar a Política Nacional de Saúde Integral da População
Negra - PNSIPN;
Não incluir as questões étnico raciais e racismo nas ações de educação permanente
em saúde;
Falta de investimentos em ações e programas específicos de identificação de práticas
discriminatórias;
Resistência na adoção de mecanismos e estratégias de não discriminação, combate e
prevenção do racismo, sexismo e intolerâncias;
Falta de investimentos na formação de profissionais;
Dificuldade em priorizar e implementar mecanismos e estratégias de redução das
disparidades e promoção da equidade;
Ausência do recorte étnico/racial na produção de informações;
Ausência da população negra nos materiais promocionais; etc.
101
Nesta dimensão político-programática, as manifestações do racismo institucional
podem acontecer como:

GLOSSÁRIO
102
É o não reconhecimento da possibilidade
de outra verdade, outros valores, outras
preferências, sentimentos, gostos,
expressões, (religiosas, artísticas,
culinárias...), formas de falar, de se vestir
que não sejam iguais ou similares aos
próprios.
INTOLERÂNCIA:
Prossiga

- suas diferenças socialmente construída que
lhe confere dominância ou subordinação;
- seus graus de poder, ou seja, acesso a
recursos sociais e econômicos; e
- suas quantidades de privilégios, a saber:
“pacote invisível de recursos herdados”
103
O racismo institucional, entre
outras discriminações, deve ser
entendido como uma barreira que
poderá (ou não) ser transposta
pelas pessoas conforme:

Com base nas dimensões do Racismo Institucional identificadas por GOULART;
TANNÚS (2007) , o Instituto AMMA Psique e Negritude, para facilitar o diagnóstico
de RI em potencial na instituição, criou o quadro a seguir para inclusão das
informações coletadas e sua posterior análise.
Dimensão
Político
Programática
Na dimensão interpessoal
Gestor(a)
Trabalhador(a)
Trabalhador(a)
e
Trabalhador(a)
Trabalhador(a)
e usuário(a)
Usuário(a) e
Trabalhador(a)
Cabe ressaltar que este processo de avaliação,
diagnóstico e enfrentamento do Racismo Institucional
tem começo, mas não tem fim uma vez que, você já
deve ter notado, o Racismo Institucional é um
camaleão e vive em permanente mudança para manter
tudo exatamente como está.
104

RACISMO INSTITUCIONAL POR MÔNICA OLIVEIRA
105
Mônica Oliveira, Seppir- DF, fala sobre o
Racismo Institucional como um
determinante social de saúde. Ela
demonstra como o racismo se expressa
no cotidiano das pessoas, entre usuários
e profissionais de saúde, no cotidiano
dos serviços de saúde, entre outros. O
racismo institucional na saúde pode ser
visto, por exemplo, no caso da morte
materna. No país como um todo tem
diminuído, mas quando se desagrega
por cor as mulheres negras continuam
morrendo mais.
https://youtu.be/eiGReZxk4-k

106
Diferenças entre a cultura de matriz afro-brasileira da/o usuária/o
e a cultura clínica do sistema de saúde resulta em diferentes
expectativas de ambas as partes sobre o cuidado de saúde e uma
relação profissional-cliente terapêutica. Esta crença de que “a cor
da pele não influi no cuidado de saúde e que o tratamento é igual
para todas/todos” ignora algumas evidências científicas:
A diversidade da população negra (quilombolas, povos de
comunidades tradicionais, urbanos, etc.)
Racismo institucional
As práticas de saúde de matriz afro-brasileira
A ecologia biocultural da população negra Prossiga

107
Fonte: Suzana Kalckmann. Racismo Institucional: um desafio para a eqüidade no SUS?
disponível em http://www.revistas.usp.br/sausoc/article/view/7532/9049 Acesso 22/08/2015
O racismo institucional é
definido como o "fracasso
coletivo de uma organização
para prover um serviço
apropriado e profissional para
as pessoas por causa de sua cor,
cultura ou origem étnica.

O racismo institucional coloca barreiras ao
exercício da cidadania, e a população negra
passa a ocupar o lugar de população
“carente” dos serviços mínimos
(alimentação, moradia, educação, trabalho...)
a quem só resta agradecer a caridade na
forma de serviços oferecidos pelo Estado.
(MONTEIRO, 2010).
108
MONTEIRO, M. C. S. Direito à saúde e participação social: enfrentando o racismo e a desigualdade
social. In: KALCKMANN, S.; BATISTA, L. E.; CASTRO, C. M.; LAGO, T. G.; SOUZA, S. R.
(Orgs.).Nascer com equidade.São Paulo: Instituto de Saúde, 2010. (Temas em saúde coletiva, 11).
Disponivel em http://www.saude.sp.gov.br/resources/instituto-de-saude/homepage/temas-saude-
coletiva/pdfs/nascer.pdf Acesso 17/08/2015

Inúmeras pesquisas publicadas recentemente
demonstram disparidades entre o desempenho em
saúde da população negra e da população branca.
109
Estes dados colocam
grandes questões a
serem enfrentadas
pelo Sistema Único de
Saúde, pois as
iniquidades apontadas
indicam a existência
de racismo
institucional operando
no interior do Sistema.
Referência da pesquisa: RIBEIRO, M C S de A et al. Perfil sociodemográfico e
padrão de utilização de serviços de saúde para usuários e não-usuários do SUS -
PNAD 2003. Ciênc. saúde coletiva. Disponivel em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-
81232006000400022&lng=en Acessado em 28/07/015

110
Em outras palavras...
O racismo institucional, visto como a
impossibilidade das instituições
oferecerem serviços com equidade às
pessoas em função de sua origem
racial, produz falta de acesso,
comportamentos discriminatórios e
formulação de políticas que não
atendem aos interesses da população
negra, aumentando a situação de
desvantagem deste grupo
populacional.Fonte: Google imagens

O racismo institucional constitui-se na produção
sistemática da segregação étnico-racial, nos
processos institucionais.
111
Manifesta-se por meio de normas, práticas
e comportamentos discriminatórios
adotados no cotidiano de trabalho,
resultantes da ignorância, falta de atenção,
preconceitos ou estereótipos racistas. Em
qualquer caso, sempre coloca pessoas de
grupos raciais ou étnicos discriminados em
situação de desvantagem no acesso a
benefícios gerados pela ação das
instituições e organizações.

A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra-
PNSIPN é lei, é portanto, mais do que nunca é preciso
desenvolver a consciência crítica enquanto uma estratégia
demolidora do racismo institucional (e de outras formas de
discriminação).
Esta consciência se desenvolve e se aprimora por meio do debate
permanente na busca de formas concretas para garantia dos direitos à
saúde e do acesso aos 4 níveis do SUS pela população negra para a
redução das desigualdades raciais, incluindo neste debate a sociedade
civil organizada, profissionais e trabalhadores da saúde. Assim como
gestores (MONTEIRO, 2010).
Em outras palavras...
MONTEIRO, M. C. S. Direito à saúde e participação social: enfrentando o racismo e a desigualdade social. In: KALCKMANN, S.;
BATISTA, L. E.; CASTRO, C. M.; LAGO, T. G.; SOUZA, S. R. (Orgs.).Nascer com equidade. São Paulo: Instituto de Saúde, 2010. (Temas
em saúde coletiva, 11) Disponível em http://www.saude.sp.gov.br/resources/instituto-de-saude/homepage/temas-saude-
coletiva/pdfs/nascer.pdf acesso em 28/07/2015
112
SUS e a Lei PNSIPN (12.288/2010)

Com base no racismo
institucional, qual ação você
avalia que deve ser prioritária
para a redução da iniquidade
étnico-racial no acesso ao
SUS na sua UBS e na
qualidade do cuidado de
saúde de gestantes negras?
.
113
Prossiga
Dentre as opções a seguir qual a que
melhor responde esta questão?

114
Com base nesta classificação de risco e no racismo intitucional, qual ação você avalia que deve
ser prioritária para a redução da iniquidade étnico-racial no acesso ao SUS na sua UBS e na
qualidade do cuidado de saúde de gestantes negras?
Das opções a seguir escolha a que melhor responde esta questão.
A - A captação precoce da gestante: articulação com as instituições de cultura
negra e lideranças de religiões de matriz africana sobre campanha e material de
divulgação do Teste Rápido de Gravidez na US;
B - Avaliação de risco e vulnerabilidade: toda e qualquer
gestante negra que inicia o pré-natal na UBS será classificada
como de risco intermediário, com base no RI e outras
vulnerabilidades sociais (gestação na adolescência, por ex),
intensificando o cuidado integral, baseado em evidência
científica, para a gestante negra e sua família
C - empoderamento e alfabetismo em saúde da gestante
negra: por meio do curso de preparo para o parto ativo e
natural, incluindo o aleitamento exclusivo e os cuidados com
a criança, direitos da gestante & acompanhante, etc..
D - garantir à gestante negra que estuda e/ou trabalha a
oferta dos cuidados pré-natal em horário flexível ou
estendido, evitando o abandono ou o uso desnecessário
do serviço de emergência.
E - Todas as alternativas estão corretas

115
Parabéns ao escolher o item B, Você selecionou a
resposta mais adequada à questão.
Avaliação de risco e vulnerabilidade: toda e qualquer
gestante negra que inicia o pré-natal na UBS será
classificada como de risco intermediário, com base no
RI e outras vulnerabilidades sociais (gestação na
adolescência, por ex), intensificando o cuidado
integral, baseado em evidência científica, para a
gestante negra e sua família.

.Reconhecer que as disparidades em saúde da população
negra incluem tratamento pior ou inadequado, resultados
terapêuticos desiguais, estereotipização, precária relação
profissional-cliente, entre outras. É fundamental, mas a
Política Nacional da Saúde Integral da População Negra -
PNSIPN é mais abrangente. Portanto, a prioridade é a
implantação, monitoramento e avaliação da Política
Nacional da Saúde Integral da População Negra - PNSIPN
116
Assim, a partir do estágio do reconhecimento do problema, o
racismo institucional opera criando barreiras à ação que
efetivamente garanta a participação cidadã da população negra na
gestão do SUS. A barreira atual ao acesso à saúde & bem-estar
pela população negra é então o intervalo de implementação da
Política Nacional da Saúde Integral da População Negra - PNSIPN,
ou seja: - superada a barreira imposta pelo o intervalo de tempo
entre o reconhecimento do racismo institucional no SUS e
necessidade de uma ação resolutiva

Com o que vimos ate aqui e com a leitura da
PNSIPN podemos concluir que no nível da Unidade
de Saúde, as atitudes, crenças e comportamentos
com viéses étnico-raciais do profissional de saúde
podem influenciar a qualidade do cuidado da pessoa
negra e, por fim, os desfechos clínicos e
epidemiológicos (iniquidades em saúde)?
117
Prossiga
Sim . A Política Nacional da Saúde Integral da
População Negra - PNSIPN começa e termina no
ponto do cuidado. Não se trata de ofertar serviços
específicos e sim da superação de barreiras
colocadas pelo racismo institucional para a
população negra no acesso e na sua
especificidade, recolocando o sujeito como centro
do cuidado

118
Uma outra estratégia demolidora do racismo
institucional é o monitoramento e correção das
iniquidades e disparidades étnico-raciais em
saúde, pois estas constituem estressores
crônicos e fatores de risco para a saúde da
população negra.
Sabemos que o racismo institucional só é
captado objetivamente na comparação dos
dados de saúde ou doença entre as populações,
para sua prevenção e o seu combate é
imperativo o monitoramento contínuo das
diferenças, iniquidades e disparidades étnico-
raciais desde a Unidade de Saúde.

119
Como o racismo institucional só é
captado objetivamente na
comparação dos dados de saúde
ou doença entre as populações,
para sua prevenção e o seu
combate é imperativo o
monitoramento contínuo das
diferenças, iniquidades e
disparidades étnico-raciais desde
a Unidade até o Ministério da
Saúde.

120
E a garantia de atenção integral à
população negra, enfatizando a vida
saudável e ativa e fortalecendo o
protagonismo das pessoas negras no
Brasil é o resultado da
implementação da Política Nacional
da Saúde Integral da População
Negra – PNSIPN com o efetivo
combate do racismo institucional e a
integração da cultura negra ao
cuidado de saúde.
.

A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra- PNSIPN
tem como propósito a melhoria das condições sociais nas quais
o/as negro/a vivem e a desconstrução do racismo institucional no
SUS. A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra-
PNSIPN é a estratégia para prevenir e combater as práticas
discriminatórias que resultam na oferta de serviços de baixa
qualidade aos grupos raciais vulneráveis socialmente.
(MONTEIRO, 2010).
Em novembro de 2006 foi aprovada a Política Nacional de Saúde Integral
da População Negra- PNSIPN, em março do mesmo ano foi aprovada a
Carta dos Direitos do Usuário da Saúde.
121
Uma informação
importante
•BRASIL. Ministério da Saúde. Carta de direitos dos usuários da saúde. 2. ed.Brasília, 2007. 9 p. (Série E. Legislação de Saúde). Disponível em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/carta_direito_usuarios_2ed2007.pdf
•acesso em 28/07/2015

E, ainda, reconhece o racismo institucional como produtor e reprodutor de
práticas discriminatórias que resultam na oferta de serviços de baixa qualidade
aos grupos raciais discriminados.
.
122
Há séculos que existe no Brasil mobilização social, combate
ao racismo, a exclusão e desigualdade social. No campo da
saúde estas lutas culminaram na conquista da Política
Nacional de Saúde Integral da População Negra - PNSIPN
aprovada em novembro de 2006 pelo Conselho Nacional de
Saúde.
Ao aprovar esta política o Ministério da Saúde reconhece os processos
históricos de luta e resistência desta população desde o período colonial, até
os dias de hoje. Reconhece, que as condições sociais nas quais os (as)
negros (as) vivem, e o racismo a que estão submetidos (as) são
determinantes da sua situação de saúde

- superada as barreiras impostas pelos intervalo de tempo e de decisão, resta a efetiva
implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra - PNSIPN. E
com a implantação, é recomendável antecipar uma potencial barreira:
- o intervalo de impacto que é o tempo que a Política Nacional de Saúde Integral da
População Negra - PNSIPN levará para desconstruir o Racismo Iinstitucional no SUS,
causar resultados terapêuticos étnico-raciais equânimes e integrar as práticas
tradicionais de matriz afro-brasileira ao cuidado de saúde
.
123
A partir do estágio do reconhecimento do problema pelo
MS, o racismo institucional opera criando barreiras à ação
que efetivamente garanta a participação cidadã da
população negra na gestão do SUS
A barreira atual ao acesso à saúde e bem-estar pela população
negra é então o intervalo de implementação da Política Nacional
de Saúde Integral da População Negra - PNSIPN, ou seja:
Fique atento a este fato

.
124
Isto posto, é fácil notar que a efetivação desta política e qualquer outra política de
equidade e compartilhamento de poder e desconstrução de privilégios não é tarefa
rápida ou simples. Mas também não é uma tarefa impossível.
Qual melhor estratégia para superar
as barreiras impostas pelo Racismo
Institucional no SUS?

-
A - Individual B - Coletiva
125
Estratégia para superar as barreiras impostas pelo Racismo
Institucional no SUS:

Precisa da participação, mobilização e controle da sociedade civil organizada,
usuário/as, intelectuais, trabalhadores e demais segmentos que desempenham
um papel na gestão e avaliação do SUS.(MONTEIRO, 2010).
.
126
Ainda que ambas as estratégias sejam válidas, cabe ressaltar
que o racismo institucional é um fenômeno político e só
politicamente poderá ser desconstruído.
Igual ao SUS, a Política Nacional de Saúde Integral da
População Negra- PNSIPN para efetivação dos seus
princípios e superação das desigualdades raciais em saúde
não depende unicamente das instâncias governamentais.
MONTEIRO, M. C. S. Direito à saúde e participação social: enfrentando o racismo e a desigualdade social. In: KALCKMANN, S.; BATISTA, L. E.; CASTRO, C. M.; LAGO,
T. G.; SOUZA, S. R. (Orgs.).Nascer com equidade.São Paulo: Instituto de Saúde, 2010. (Temas em saúde coletiva, 11). Disponivel em
http://www.saude.sp.gov.br/resources/instituto-de-saude/homepage/temas-saude-coletiva/pdfs/nascer.pdf Acesso 17/08/2015

127
Faça um teste rápido para avaliar
o quanto a sua US está preparada
para o enfrentamento do Racismo
Institucional-RI. Responda as
questões a seguir, reflita sobre o
quanto a sua Unidade de Saúde
necessita rever as ações de
acordo com recomendações
vistas até aqui.
Prossiga

1- Existem instâncias (área técnica, comitês, comissões,
programas, reuniões, encontros sistemáticos, e outros) no
município sobre saúde da população negra?
2- A equipe da Unidade de Saúde tem contato com esse
grupo ou pessoa?
3- Os formulários utilizados na Unidade de saúde contém o quesito cor?
4- Caso seja coletado o quesito cor, está sendo feito da forma correta, utilizando o
critério do IBGE?
128
5- A equipe de saúde da unidade conhece a situação de saúde do seu território com o
recorte racial?
6- A equipe da unidade de saúde identificou grupos, entidades, comunidades negras
no seu território?
7- Existe conselho de saúde na unidade?
Prossiga

8- As organizações, grupos ou entidades negras participam
de alguma forma do Conselho de saúde da unidade?
9- Você já presenciou situações de racismo na sua
unidade de saúde?
10- Quando é identificado algum caso de maus tratos (dimensão interpessoal) com
pessoas negras, seja trabalhador ou usuário, a gerencia da unidade trabalha a situação
com a equipe e define as medidas cabíveis para corrigir os danos?
129
Prossiga
O que achou? A sua unidade de saúde
atende alguns dos requisitos mínimos
estipulados pela legislação do SUS e
pela Política Nacional da Saúde Integral
da População Negra – PNSIPN? .

130
Baixe os Manuais sobre Racismo Institucional
FINAL WEB – Racismo Institucional uma abordagem conceitual
FINAL WEB- Guia de enfrentamento ao racismo institucional
Leia a matéria completa em: Guia de Enfrentamento do Racismo Institucional -
Geledés http://www.geledes.org.br/racismo-institucional-uma-abordagem-teorica-
e-guia-de-enfrentamento-do-racismo-institucional/#ixzz3l9rIYQQW
Leia o “Guia do Enfrentamento ao Racismo Institucional”
para conhecer os requisitos completos que a sua Unidade
de Saúde deve providenciar. Vá para o Links e assista o
vídeo indicado para você aprofundar esse assunto.

Saúde da população negra baseada em evidência
131
Em sua revisão de literatura sobre preconceito no SUS, Oliveira
et al (2012) identificaram nos artigos de pesquisa preconceito e
discriminação na atenção à saúde da mulher negra, das
pessoas com HIV/AIDS, dos usuários de álcool e drogas, e de
idosos, principalmente. Os autores concluem observando que o
preconceito é um tema como um tabu no campo dos serviços de
saúde, evidenciado, sobretudo pelo déficit no preparo e
conhecimento profissional a cerca das políticas de saúde que
integram o SUS. Todavia, o preconceito é revelado, sobretudo,
através de posturas negativas e levianas de um indivíduo para
com o outro, transformando a relação profissional–paciente em
um processo de dominação.
OLIVEIRA, R A de et al. Equidade só no papel? Formas de preconceito
no Sistema Único de Saúde e o princípio de equidade. Revista
Psicología para América Latina, v. 23, , 2012 . Disponível em
http://ulapsi.org/portal/wp-content/uploads/2012/08/Revista-No.-23-
completa.pdf Acesso em 29/07/2015

Saúde da população negra baseada em evidência
132
• Os achados do estudo de Oliveira et al recomendam tanto o
modelo de cuidado centrado no paciente e família, quanto a
necessidade de se estabelecer um processo regular de reflexão
sobre a relação profissional-paciente na Unidade de Saúde, talvez
na modalidade de dinâmica de grupo, para a resolução de vieses
que comprometem a eficácia dos resultados terapêuticos.
Prossiga

Segundo o sociólogo e antropólogo Kabenguele
Munanga o racismo é uma ideologia que sustenta a
superioridade de uma raça em relação a outras,
preconizando ou não a segregação racial e em
situações extremas propondo a extinção de
determinadas minorias. O racismo e, notadamente,
a discriminação racial referem-se a qualquer
distinção, exclusão, restrição ou preferência
baseada em raça/cor, descendência ou origem
nacional ou étnica. Têm por objetivo ou efeito anular
ou restringir os direitos dos grupos raciais tidos
como inferiores em qualquer âmbito da vida
(MUNANGA, 2003).
133
•MUNANGA, Kabenguele. Uma abordagem conceitual das noções de
raça, racismo, identidade e etnia, 2003. Disponível em
https://www.ufmg.br/inclusaosocial/?p=59 . Acesso em 08/09/2015

Cabe aos trabalhadores das Unidades de Saúde da
Atenção Básica o enfrentamento do racismo institucional,
tendo o sujeito como centro da atenção e a equidade
como princípio:
134
•Garantir igualdade da atenção, sem privilégios ou
preconceitos.
•Implantar a Política Nacional da Saúde Integral da
População Negra - PNSIPN, olhar para população do
território, ajudar na compreensão do racismo, buscar
formas de enfrentamento com participação dos
usuários
•Reconhecer que as desigualdades entre indivíduos e
grupos demandam abordagens diversificadas - e não
isoladas - como condição essencial para sua redução.
Disponibilizar recursos e serviços de forma
justa de acordo com as necessidades em
saúde de cada pessoa

135
•GOULART, Flávio A., TANNÚS, Liliane. Subsídios para o enfrentamento do Racismo na Saúde. DFID
– Ministério do Governo Britânico para o Desenvolvimento Internacional, 2007. Disponível em
http://www.iesc.ufrj.br/cursos/saudepopnegra/Subsidios.pdf acesso em 08/09/2015.
•DRUMOND JÚNIOR, Marcos. Informação em saúde: conceitos e usos. Disponível em:
http://extranet.saude.prefeitura.sp.gov.br/biblioteca/cursos/ceinfo-cefor/aula-
drumond/Informacao%20e%20Gestao%20maio%202008.pdf acesso em 08/09/2015
•CHOR, Dóra. LIMA, Claudia Risso de Araujo.Aspectos epidemiológicos das desigualdades raciais em
saúde no Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 21, n. 5, p. 1586-1594, set./out, 2005.
Disponível em: http://www.scielosp.org/pdf/csp/v21n5/33.pdf acesso em 08/09/2015
Não deixe de Ler

136
Prossiga
Vamos agora a
uma síntese sobre
epidemiologia,
racismo institucional
e iniquidades
Fonseca da Cruz
SÍNTESE SOBRE
EPIDEMIOLOGIA, RI e
INIQUIDADES

A epidemiologia é uma poderosa ferramenta
para a análise da situação de saúde da
população brasileira, em que pese os grandes
avanços que temos feito nos últimos anos urge
avançarmos para além da epidemiologia
tradicional.
137
Lançar parâmetros sociológicos e históricos sobre
os fenômenos com os quais nos deparamos,
através da inserção do quesito cor é fundamental
na qualificação da analise dos dados
epidemiológicos.
Desta forma potencializamos a tomada de decisão
e construímos processos de monitoramento para
além dos sistemas tradicionais

Já vimos que cabe também aos trabalhadores das
Unidades de Saúde da Atenção Básica o
enfrentamento do racismo institucional, tendo o
sujeito como centro da atenção e a equidade
como princípio, ou seja:
Garantir igualdade da atenção, sem privilégios ou
preconceitos.
• Disponibilizar recursos e serviços de forma justa
de acordo com as necessidades em saúde de
cada pessoa.
Reconhecer que as desigualdades entre
indivíduos e grupos demandam abordagens
diversificadas - e não isoladas - como condição
essencial para sua redução.
138

139
UMA QUESTÃO
PARA VOCÊ PENSAR
O que fazer diante do
racismo institucional?
Prossiga

Implantar a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra-
PNSIPN, olhar para população do território, ajudar na compreensão do
racismo, buscar formas de enfrentamento com participação dos usuários;
140
AGORA É COM VOCÊ!
Divulgar suas experiências
Enfrentar a iniquidade, reconhecer onde e como ela acontece no seu território,
atuar para mudar, buscar parcerias na comunidade;
Qualificar a coleta do quesito cor, orientar a população e trabalhadores/as para
enfrentar diariamente as resistências;
Promover espaços para se conversar sobre diferenças, desigualdades e
iniquidades em saúde, assim como sobre estratégias para a desconstrução do
racismo institucional;
Analisar dados locais e retornar para a população e para as e os funcionárias/ os;
Prossiga

141
AGORA É COM VOCÊ!
Identificar situações de racismo interpessoal, não ser conivente falar sobre isso,
educar, denunciar;
Atuar junto à sociedade civil organizada e controle social visando ampliar e
qualificar o debate sobre desigualdades raciais e combate ao Racismo Institucional
no SUS;
Sensibilizar e capacitar novos atores e atrizes para o manejo das questões raciais e
de gênero;;
Divulgar experiências e garantir que as lições aprendidas sejam subsídios para a
formulação, implementação, monitoramento e avaliação das políticas públicas de
equidade, em especial a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra -
PNSIPN;
Garantir a participação do controle social representativo da população negra nos
processos de monitoramento e avaliação de políticas públicas de saúde.

Inegáveis avanços foram alcançados nas políticas de saúde, sendo registrado
especialmente o maior acesso aos serviços de saúde por parte da população mais
pobre. Entretanto, esse acesso ainda não está universalizado e a qualidade dos serviços
ofertados não segue o mesmo ritmo de melhoria que se garantiu na ampliação do
acesso.
Em 2009 o Ministério da Saúde instituiu a Política Nacional de Saúde Integral da
População Negra, que tem como principal estratégia o enfrentamento ao racismo para
garantir a equidade no Sistema Único de Saúde.
De maneira geral, é a população negra que ocupa os índices mais altos de problemas
como gravidez na adolescência, mortalidade materna e mortalidade por causas
externas na juventude negra.
Fonte: http://www.cnpd.gov.br/wp-content/uploads/Apresenta%C3%A7%C3%A3o-CRPD-SEPPIR-Brasil.ppt
142
Direito à Saúde:

Fonte: http://www.cnpd.gov.br/wp-content/uploads/Apresenta%C3%A7%C3%A3o-CRPD-SEPPIR-Brasil.ppt
143
Direito à Saúde:
Garantir às mulheres negras o acesso com equidade a políticas de
promoção, prevenção e assistência à saúde, com o estabelecimento de
metas diferenciadas para a redução das taxas de mortalidade por causas
evitáveis entre as mulheres negras
Tratar de maneira integrada as diferentes agendas, especialmente
Durban e Cairo, para otimizar recursos e potencializar as ações.

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