O documento descreve as ações do Departamento de Apoio à Gestão Participativa e Controle Social para promover a equidade no SUS, focando na população negra. Detalha a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e seus desafios de implementação, como coleta de dados de raça, educação continuada e fortalecimento da participação social.

1. Ministério da Saúde
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa
Departamento de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social
Política Nacional de Saúde Integral
da População Negra – PNSIPN

3. O Departamento de Apoio à Gestão
Participativa e Controle Social
(DAGEP) e os Desafios para a
Promoção da Equidade no SUS

4. GOVERNO
FEDERAL
(POLÍTICAS
SOCIAIS)
Áreas
técnicas
do
Ministério
da
Saúde
CONFERÊNCIAS E CONSELHOS DE SAÚDE
SOCIEDADE CIVIL

5. Leandra Lofego Rodrigues
leandra.rodrigues@saude.gov.br
(61)3315-8895

6. Marina Melo Arruda Marinho
marina.marinho@saude.gov.br
(61)3315-8988

7. Maria de Fátima Marques
Maria.Marques@saude.gov.br
(61)3315-8893

8. Maria de Fátima Marques
Maria.Marques@saude.gov.br
(61)3315-8893

9. Julimar de Fátima Barros e Barros
julimar.barros@saude.gov.br
(61)3315-8893

10. Julimar de Fátima Barros e Barros
julimar.barros@saude.gov.br
(61)3315-8893

11. PRINCIPAIS DOENÇAS E AGRAVOS
– RECORTE RACIAL/ÉTNICO –
• Doença Falciforme (DF): A doença falciforme é provocada
por uma alteração genética que deforma a hemoglobina,
provocando anemia e oclusão dos vasos sanguíneos.
Quando não tratada provoca crises de dor, isquemia e
necrose de tecidos, danos permanentes nos órgãos e
morte.
• No Brasil a estimativa é de 100.000 portadores de doença
falciforme (MS, 2016).
• Mulheres portadoras de DF apresentam mais risco de
abortamento e complicações durante o parto (MS, 2016).
• 25% das pessoas com doença falciforme sem assistência
específica morrem antes dos 05 anos de idade (MS, 2016).

12. PRINCIPAIS DOENÇAS E AGRAVOS
– RECORTE RACIAL/ÉTNICO –
• Hipertensão arterial : A doença, que atinge 10% a 20% dos
adultos, é a causa direta ou indireta de 12% a 14% de
todos os óbitos no Brasil. Em geral, a hipertensão é mais
alta entre os homens e tende ser mais complicada em
negros, de ambos os sexos (MS, 2016).
• Deficiência de glicose 6 fosfato desidrogenase : Afeta mais
de 200 milhões de pessoas no mundo. A falta dessa
enzima resulta na destruição dos glóbulos vermelhos,
levando à anemia hemolítica e, por ser um distúrbio
genético ligado ao cromossomo X, é mais frequente nos
meninos (MS, 2016).

13. PRINCIPAIS DOENÇAS E AGRAVOS
– RECORTE RACIAL/ÉTNICO –
• Diabetes mellitus (tipo II): Esse tipo de diabete se
desenvolve na fase adulta e evolui causando danos em
todo o organismo. É a quarta causa de morte e a principal
causa de cegueira adquirida no Brasil. Essa doença atinge
com mais frequência os homens negros — 9% a mais que
os homens brancos — e as mulheres negras em torno de
50% a mais do que as mulheres brancas (MS, 2016).
• Doenças Adquiridas: Desnutrição, anemia ferropriva,
doença do trabalho, DST/HIV/Aids, mortes violentas,
mortalidade infantil elevada, abortos sépticos, sofrimento
psíquico, estresse, depressão, tuberculose, transtornos
mentais – incluindo as derivadas do uso abusivo de álcool
e outras drogas.

14. REVISTA PAINEL DE INDICADORES DO
SUS Nº 10 –TEMÁTICO SAÚDE DA
POPULAÇÃO NEGRA

15. MORTALIDADE MATERNA
 Foram notificadas no SIM, 1.583 mortes maternas em 2012, 60% delas
de mulheres negras e 34% de brancas. (MS/SVS/CGIAE)
Gráfico Número de mortes maternas, segundo principais causas e cor ou raça (branca e
negra). Brasil, 2000 e 2012.
Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)-Coordenação Geral de Informações e
Análises Epidemiológicas(CGIAE)/Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)/Ministério da
Saúde (MS)
Nota: DCV, doenças cardiovasculares; GPP, gestação, parto e puerpério

16. Acesse a publicação em http://bit.ly/LivretoAfro
Acesse outros documentos
em https://nacoesunidas.org/docs/etnico-raciais

17. Política Nacional de Saúde Integral da
População Negra – PNSIPN
Marca: Reconhecimento do racismo, das desigualdades
étnico-raciais e do racismo institucional como
determinantes sociais das condições de saúde, com
vistas à promoção da equidade em saúde.
Objetivo Geral: Promover a saúde integral da população
negra, priorizando a redução das desigualdades étnico-
raciais, o combate ao racismo e à discriminação nas
instituições e nos serviços do SUS.

18. PORTARIA Nº 344, DE 1º DE FEVEREIRO
DE 2017
• Publicação da Portaria nº 344 de 1º de fevereiro de
2017 que padroniza e torna obrigatória a coleta e
preenchimento do quesito raça/cor do paciente em
todos os sistemas de informação do SUS, conforme
a classificação do IBGE, que define cinco categorias
autodeclaradas: branca, preta, amarela, parda e
indígena;

23. III Plano Operativo da PNSIPN
• Publicação, em 30 de março de 2017, do III Plano
Operativo da Política Nacional de Saúde Integral da
População Negra (Resolução nº 16, de 30 de março
de 2017). O III Plano Operativo, foi pactuado e
aprovado na Comissão Intergestores Tripartite (CIT)
– foro permanente de negociação e articulação das
esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).
Com vigência para o triênio 2017-2019, o III Plano
Operativo estabelece ações de implementação da
referida política para as gestões federal, estadual e
municipal do SUS;

24. PORTARIA Nº 142, DE 21 DE JULHO DE
2017
• Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho de
Políticas Públicas da Igualdade Racial com a
finalidade de explanar aos órgãos e entidades
governamentais e não governamentais dos
Estados e Municípios as ações de promoção da
igualdade racial das políticas públicas federais,
assim como de propor metas e prioridades
aplicáveis à realidade local.

25. PORTARIA Nº 142, DE 21 DE JULHO DE
2017
• Espirito Santo: 31 maio e 01 de junho de 2017
• Rondônia: 13 e 14 de junho de 2017
• São Paulo: 16 e 17 de agosto de 2017
• Porto Alegre: 29 e 30 de agosto de 2017
• Goiás: 03 e 04 de setembro de 2017
• Pará: 12 e 13 de setembro de 2017
• Rio de janeiro: 26 e 27 de setembro de 2017
• Mato Grosso do Sul: 03 e 04 de outubro de 2017
• Natal: 17 e 18 de outubro de 2017
• Maranhão: 31 de outubro e 01 de novembro de
2017

26. FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO E DO CONTROLE
SOCIAL
• 14 Comitês Técnicos Estaduais de Saúde da População Negra em todo
território nacional;
• 16 Comitês Técnicos Municipais de Saúde da População Negra.
Estados com comitês implantados:
Acre;
Amapá;
Bahia;
Goiás;
Alagoas;
Minas Gerais;
Mato Grosso do Sul;
Paraíba;
Pernambuco;
Rio de Janeiro;
Rio Grande do Norte;
Rio Grande do Sul;
São Paulo;
Distrito Federal.
Municípios com comitês implantados:
Salvador/BA;
Goiânia/GO;
Aparecida de Goiânia/GO;
Juiz de Fora/MG;
Rio de Janeiro/RJ;
São João de Meriti/RJ;
Porto Alegre /RS;
Florianópolis/SC;
Limeira/SP;
Guarujá/SP;
Baixada Santista/ SP;
Taubaté/SP;
Campinas/SP;
Cubatão /SP;
Ribeirão Preto/SP;
São Paulo/SP.

27. Principais Desafios para a
Implementação da PNSIPN

28. Quesito raça/cor
• Excluir a categoria “ignorado” como alternativa de
resposta ao campo raça/cor nos formulários de
identificação dos usuários do SUS
• Criar mecanismos que efetivem a obrigatoriedade
da coleta do quesito raça/cor.
• Mapear os sistemas do Ministério da Saúde que
não possuem o quesito raça/cor.
• Fomentar a aplicação do quesito raça/cor nos
estados e municípios.

29. Educação Permanente
• Reformulação do Modulo EAD da Politica Nacional
de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) com
versões em Inglês e Espanhol.
• Oficina de Médicos com recorte em Saúde Integral
da População Negra a ser realizado entre os dias 23
e 24 de agosto de 2017 em Brasília (piloto para
depois aplicar nos estados).
• Observatório da Política Nacional de Saúde Integral
da População Negra (obspopnegra@gmail.com)

30. Educação Permanente
• Capacitação para a Promoção da Equidade Étnico-
racial no SUS - Rio Grande do Sul/Brasil (piloto para
depois aplicar nos estados).
• Projeto AfroAtitude e Disciplina Saúde da
População Negra a implementar a PNSIPN:
capacitação junto a trabalhadores da saúde,
conselheiros estadual e municipais de saúde e,
lideranças representativas de comunidades
remanescentes de quilombos, em Alagoas (piloto
para depois aplicar nos estados).

31. Participação e Controle Social
• Fortalecer os Comitês estaduais e municipais de
saúde da população negra, apoiando-os
tecnicamente, inclusive por meio de visitas, de
forma a contribuir para a articulação entre os
diferentes atores envolvidos na implementação da
PNSIPN nos territórios.

32. Estratégias de Comunicação/ publicações
• Cartilha para Gestores e Profissionais de Saúde da
Politica Nacional de Saúde Integral da População
Negra (PNSIPN).
• Publicação atualizada da Politica Nacional de
Saúde Integral da População Negra (PNSIPN).
• Campanha Nacional de Saúde Integral da
População Negra em novembro de 2017.

33. Estratégia para a Implementação da
PNSIPN nos estados e municípios

34. Gestão Estadual e Municipal
● Em sua secretaria já existe algum setor responsável
pela implementação da Política Nacional de Saúde Integral da
População Negra?
● Mesmo que sua resposta seja não, como você está
desenvolvendo esta política?
● Quais as principais ações que vêm sendo
desenvolvidas?
● A equipe conhece a Política Nacional de Saúde Integral
da População Negra?
● Quais têm sido as facilidades e dificuldades que as
equipes vem enfrentando na implementação da política?

35. Território
• Você conhece a composição populacional do seu
território?
• Você sabia que a população negra é maioria entre a
população brasileira e entre os usuários do SUS?
• O que é o quesito raça/cor e porque implantar esse
quesito nos sistemas de informação em saúde?
• Como articular as redes de atenção à saúde com as
necessidades de saúde da população negra?
• Você conhece as comunidades Quilombolas da sua
região?

36. Doenças prevalentes na População
Negra
• Você conhece as doenças prevalentes entre a
população negra?
• Você sabia que o SUS possui uma linha de cuidado
específica para Doença Falciforme?
• Como estruturar a rede de atenção à doença falciforme
em sua localidade?

37. Violência
• Você sabia que os jovens negros é a população que
mais morre por causas externas no Brasil (homicídio e
acidentes)?
• Como é o retrato dos índices de mortalidade e
internação por causas externas no seu Município e/ou
Estado?
• Como promover a cultura da paz e não violência no seu
Município e/ou Estado?
• Você esta promovendo a saúde da juventude negra seu
Município e/ou Estado?

38. Gestão Estratégica e Participativa
• Porque incluir ações voltadas à saúde da população
negra no Plano Anual de Saúde do seu Município e/ou
Estado?
• Porque é importante fortalecer as instâncias de
controle social do SUS – Conselhos e Conferências de Saúde?
• Porque e como implantar o comitê de saúde da
população negra?

39. Educação Permanente
• Você sabia que a Política de Saúde da População Negra
tem como diretriz a inclusão dos temas da saúde da
população negra e racismo nos processos de informação,
comunicação e educação de profissionais de saúde e
trabalhadores do SUS?
• Você sabia que o Ministério da Saúde disponibiliza
curso gratuito de ensino a distância sobre Saúde da
População Negra?

40. POP NEGRA:
UNA-SUS: http://www.unasus.gov.br/populacaonegra
Campo, Floresta e Águas:
AVASUS:
https://avasus.ufrn.br/local/avasplugin/cursos/curso.php?id=
17
LGBT:
UNA-SUS: http://www.unasus.gov.br/politica-de-saude-lgbt
AVASUS:
https://avasus.ufrn.br/local/avasplugin/cursos/curso.php?id=
44
Cursos EAD

41. Obrigado!
Ciro Braga
ciro.braga@saude.gov.br
Flavio Robin
flavio.robin@saude.gov.br
Marcus Peixinho
marcus.peixinho@saude.gov.br
Departamento de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Ministério da Saúde
(61)3315-8889