1. Introdução à Segurança, Higiene
e Saúde no Trabalho

2. Deveres do Empregador
 Evitar os riscos.
 Avaliar os riscos que não podem ser evitados.
 Combater o risco na sua origem.
 Substituir tudo o que é perigoso pelo que é isento de
perigo ou menos perigoso.
 Adaptar o trabalho e o seu meio ambiente ao
trabalhador e não ao contrário, isto é aplicar os
princípios da ergonomia.

3. Deveres do Empregador
 Considerar e aplicar medidas de protecção
colectiva, antes de introduzir medidas de protecção
individual.
 Informar os trabalhadores sobre todos os aspectos
relacionados com a segurança e a saúde nos seus
locais específicos de trabalho.
 Organizar serviços de prevenção.
 Controlar as medidas aplicadas.
 Formar os trabalhadores nas matérias relacionadas
com a higiene e saúde no trabalho.

4. Deveres do Trabalhador
 Respeitar e cumprir as instruções de segurança.
 Proteger a sua segurança e a sua saúde, bem como
a dos colegas de trabalho.
 Utilizar correctamente, e apenas para as finalidades
próprias, máquinas, aparelhos, instrumentos, substâ
ncias e equipamentos colocados à sua disposição.
 Colocar os dispositivos de segurança nas máquinas
e instalações correspondentes, e utilizá-las
correctamente.

5. Deveres do Trabalhador
 Informar o superior hierárquico de qualquer situação
de trabalho que represente um risco grave e
imediato para a segurança e saúde dos
trabalhadores e/ou para a imagem e bom nome da
empresa.
 Avisar os responsáveis de qualquer avaria nos
sistemas de protecção.
 Frequentar com empenho e dedicação as acções de
formação profissional para que seja indicado.
 Colaborar activamente em todas as acções de
prevenção e de protecção contra acidentes.

6. Nas empresas aumento da segurança e
diminuição das doenças profissionais:
 Ganhos de produtividade
 Qualidade
 Imagem
 Competitividade

7. Organização dos Serviços
Segurança, Higiene
e Saúde no Trabalho

8. Modalidades
 Serviços Internos
 Serviços Interempresas
 Serviços externos

9. Serviços Internos
 Criados pela própria empresa.
 Fazem parte da estrutura da empresa
Obrigatoriedade de Serviços Internos:
1. Empresas com 400 trabalhadores.
2. Empresas com 50 trabalhadores e que
exerçam actividades de risco elevado.

10. Actividade de risco elevado
 Trabalhos em obras de
construção, escavação, movimento de terras, de
túneis, com riscos de quedas de altura ou de
soterramento, demolições e intervenção em ferrovias e
rodovias sem interrupção de tráfego.
 Actividades de industrias extractivas.
 Trabalho hiperbárico.
 Actividades que envolvam a utilização ou armazenagem
de quantidades significativas de produtos químicos
perigosos susceptíveis de provocar acidentes graves.
 O fabrico, transporte e utilização de explosivos e
pirotecnia.

11. Actividade de risco elevado
 Actividades de industria siderúrgica e construção naval.
 Actividades que envolvam contacto com correntes
eléctricas de média e alta tensão.
 Produção e transporte de gases comprimidos liquefeitos
ou dissolvidos, ou a utilização significativa dos mesmos.
 Actividades que impliquem a exposição a agentes
carcerígenos, mutagénicos ou tóxicos para a reprodução.
 Actividades que impliquem a exposição a radiações
ionizantes.
 Actividades que impliquem a exposição a exposição a
agentes biológicos do grupo 3 ou 4.
 Trabalhos que envolvam risco de silicose.

12. Exames de saúde
Objectivo:
 Verificar a aptidão física e psíquica do
trabalhador para o exercício da sua
profissão.
 Repercussão do trabalho e das suas
condições na saúde do trabalhador.

13. Tipos de exames de saúde
Exames de admissão
- Antes do inicio da prestação de trabalho.
Exames periódicos
- Anuais: Para menores de 18 anos e para os maiores de 50
anos.
- Dois em dois anos: entre os 18 e os 50 anos
Exames ocasionais
- Alterações substanciais nos meios utilizados , no ambiente e
na organização do trabalho.
- Regresso ao trabalho depois de uma ausência superior a 30
dias por motivo de acidente ou de doença.

14. Ficha Clínica
 Anotação de observações clínicas relativas
aos exames médicos.
 Sujeita ao regime de segredo profissional.

15. Ficha de aptidão
 Resultado dos exames de admissão, periódicos e
ocasionais.
 Apto ou Não Apto.
 Enviar cópia ao responsável dos Recursos
Humanos da empresa.
 Não contém elementos que envolvam segredo
profissional.
 No caso de inaptidão, deve ser indicado que outras
funções o trabalhador poderia desempenhar.

16. Representantes dos trabalhadores
 Entre 20 e 60 trabalhadores Um representante
 Entre 61 e 150 trabalhadores Dois representantes
 Entre 151 e 300 trabalhadores Três representantes
 Entre 301 e 500 trabalhadores quatro representante
 Entre 501 e 1000 trabalhadores Cinco representantes
 Entre 1001 e 1500 trabalhadores Seis representantes
 Mais de 1500 trabalhadores sete representantes

17. Comissão de segurança e saúde no
Trabalho
 Composição paritária (representação da
entidade empregadora e trabalhadores)
 Quatro membros efectivos : <= 500
trabalhadores
 Seis membros efectivos : > 500
trabalhadores
 Igual número de suplentes
 Reunir pelo menos uma vez por trimestre

18. Competência das comissões
 Obter informação relativa às condições de trabalho
necessária para o prosseguimento das suas
funções.
 Realizar visitas aos locais de trabalho para
reconhecimento dos riscos para a segurança e
saúde e avaliação das medidas de prevenção
adoptadas.
 Propor iniciativas no âmbito da prevenção dos riscos
para a segurança e saúde no trabalho, visando a
melhoria das condições de trabalho e a correcção
de deficiências detectadas.

19. Competência das comissões
 Participar na elaboração, acompanhamento
e avaliação dos programas de prevenção de
riscos profissionais.
 Analisar os elementos disponíveis relativos
aos acidentes de trabalho e doenças
profissionais.
 Emitir parecer sobre a programação anual
dos serviços de segurança e saúde no
trabalho.

20. Acidente de Trabalho

21. Acidente de Trabalho
 É o acidente que se verifique no local e
tempo de trabalho e produza directa ou
indirectamente lesão corporal, perturbação
funcional ou doença de que resulte a morte
ou a redução na capacidade de trabalho ou
de ganho.

22. Incidente de trabalho
 Ocorrência que não provoca lesões ou
danos além de resultantes da perturbação
da actividade.

23. Causas dos acidentes
 Causas humanas
– Maus hábitos de trabalho
– Falta de experência
– Falta ou deficiente formação profissional
– Cansaço
– Stress
 Causas Materiais
– Materiais defeituosos
– Equipamentos em más condições
– Ambiente físico ou químico não adequado

24. Consequências do Acidente
Sinistrado
 Danos humanos
– Sofrimento físico e moral
– Diminuição do seu potencial humano
 Danos Materiais
– Diminuição do salário
– Diminuição do potencial profissional

25. Consequências do Acidente
Família
 Danos humanos
– Sofrimento moral
– Preocupações
 Danos Materiais
– Dificuldades económicas

26. Consequências do Acidente
Colegas
 Danos humanos
– Mau ambiente de trabalho
– Inquietação
– Medo colectivo
 Danos Materiais
– Perdas de tempo
– Perdas de prémios de produção
– Baixa de produtividade
– Acumulação de tarefas

27. Consequências do Acidente
Empresa
 Danos humanos
– Imagem afectada
– Consternação
 Danos Materiais
– Perdas de produção
– Não cumprimento de prazos de entrega
– Formação de substituto
– Aumento dos custos
– Aumento dos seguros

28. Consequências do Acidente
País
 Danos humanos
– Baixa do potencial humano
 Danos Materiais
– Diminuição da produção
– Aumento dos encargos sociais
– Diminuição do poder de compra

29. Custos dos Acidentes de Trabalho
Segundo o estudo de H. W. Heinrich em 1931
– Custos directos
– Custos indirectos

30. Custos dos Acidentes de Trabalho
Custos Directos
– Salários
– Indemnizações
– Assistência médica e medicamentos

31. Custos dos Acidentes de Trabalho
Custos Indirectos:
– Tempo perdido pelo acidentado e pelos outros
trabalhadores.
– Tempo de investigação das causas do acidente.
– Tempo e gastos com o recrutamento, selecção e formação
de um substituto quando necessário.
– Perdas de produção motivadas pela influência causada nos
outros trabalhadores.
– Perdas por produtos defeituosos produzidos após o
acidente.

32. Custos dos Acidentes de Trabalho
Custos Indirectos:
– Perdas com o aumento dos desperdícios na
produção após o acidente.
– Perdas da eficiência e da produtividade do
acidentado após a recuperação.
– Perdas comerciais por não satisfação de prazos
de entrega.
– Perdas resultantes da degradação do nome e da
imagem da empresa no mercado.

33. Custos dos Acidentes de Trabalho
 Heinrich, após estudos realizados, estabeleceu a proporção
média de 1:4 entre os custos directos e os custos indirectos

34. Exercício
 Liste os mais recentes acidentes ocorridos
ou doenças profissionais contraídas por
trabalhadores da sua empresa/serviço e
verifique se não poderiam ter sido evitados
ou minimizados os seus efeitos.