O documento discute os equipamentos de proteção individual (EPI), destacando que eles devem ser fornecidos gratuitamente pela empresa e usados corretamente pelos trabalhadores para protegê-los contra riscos à saúde e segurança no trabalho. O documento também descreve os principais tipos de EPI para proteção da cabeça, olhos, ouvidos, vias respiratórias, tronco, mãos, pés e contra quedas.

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EPI - Equipamentos de
Protecção Individual

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DL 441/91
 Este diploma indica qual a prioridade da
protecção colectiva sobre a individual:
 Medidas de carácter construtivo
 Medidas de carácter organizativo
 Medidas de protecção individual

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 Medidas de Carácter construtivo
 Eliminar o risco na origem, na fonte;
 Envolver o risco, isolamento do risco;
 Medidas de carácter organizativo
 Afastar o homem da exposição ao risco;
 Medidas de protecção individual
 Envolver o homem

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EPI
 Esta última barreira contra a lesão é o
Equipamento de Protecção Individual (EPI).

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O que é um equipamento de
protecção individual?
 Qualquer equipamento destinado a ser
usado ou detido pelo trabalhador para a sua
protecção contra um ou mais riscos
susceptíveis de ameaçar a sua segurança ou
saúde no trabalho.

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 É pois, necessário que o equipamento em
questão se destine especificamente a
proteger a saúde e a segurança do
trabalhador no trabalho, excluindo
qualquer outro objectivo de interesse geral
para a empresa como, por exemplo, o uso
de uniformes.

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 Um EPI deve ser concebido e executado em
conformidade com as disposições
regulamentares em vigor. A entidade
patronal fornece gratuitamente aos
trabalhadores EPI em bom estado:

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 adequados relativamente aos riscos a
prevenir;
 que não sejam eles próprios geradores de
novos riscos;
 que tenham em conta parâmetros
pessoais associados ao utilizador e à
natureza do seu trabalho.

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 A regra é um equipamento para cada
pessoa exposta! Se forem fornecidos a um
trabalhador vários EPI, estes devem ser
compatíveis entre si.
 Se um só EPI servir para vários
trabalhadores, será necessário velar pelo
estrito respeito das regras de higiene.

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 A entidade patronal deve velar para que
as informações necessárias à utilização
dos EPI se encontrem disponíveis na
empresa sob uma forma que possa ser
compreendida pelos trabalhadores que os
utilizam, a cujo conhecimento elas devem
ser levadas.

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 A entidade patronal deve organizar sessões
de formação e de treino dos trabalhadores
em causa, a fim de garantir uma utilização
dos EPI em conformidade com os folhetos de
instruções.

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 Os EPI devem ser usados pelo
trabalhador exclusivamente nas
circunstâncias para as quais são
recomendados e depois de a entidade
patronal ter informado o trabalhador da
natureza dos riscos contra os quais o
referido EPI o protege.

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Como avaliar e apreciar a
necessidade do uso de um EPI?
 Convém proceder ao estudo das partes do
corpo susceptíveis de serem expostas a
riscos:
 Riscos Físicos;
 Riscos Químicos;
 Riscos Biológicos.

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 Por exemplo, um trabalhador cuja tarefa
seja efectuada num ambiente em que o
nível sonoro é muito elevado e não
redutível, designadamente por medidas
colectivas (isolamento das máquinas),
encontra-se exposto ao ruído.

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 O orgão-alvo é o ouvido.
 Em termos de EPI a solução será um
protector auricular.
 Mas em primeiro lugar devem ser tomadas
outras medidas, como a redução do tempo
de exposição ou... a aquisição de
equipamento menos ruidoso.

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Como avaliar um EPI do
ponto de vista da
segurança?

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 A selecção dos dispositivos (ou
equipamentos) de protecção individual
(EPI) deverá ter em conta:
 Os riscos a que está exposto o trabalhador;
 As condições em que trabalha;
 A parte do corpo a proteger;
 As características do próprio trabalhador;

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Ensaio de Dispositivos de
Protecção Individual na Empresa
 Para testar um novo EPI, devem tanto quanto
possível, escolher-se trabalhadores com um critério
objectivo de apreciação.
 É indispensável a sua elucidação quanto aos riscos
a controlar, bem como o ensaio de mais de um tipo
de protecção.

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 O registo de elementos como:
durabilidade, efeito de protecção,
comodidade, possibilidade de limpeza,
entre outros, é extremamente importante
para uma solução definitiva.

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 A decisão final sobre a utilização do EPI
deve ser tomada com base numa análise
cuidada do posto de trabalho, análise essa
em que devem participar chefias e
trabalhadores.
 A co-decisão conduz a uma maior
motivação para o seu uso.

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FORMAÇÃO DO UTILIZADOR
 Os EPI's são simples? É fácil a utilização
correcta de um dado EPI? Para muitos EPI's
é necessária uma acção de demonstração,
quando são utilizados pela primeira vez. A
transferência de informação deve estar
associada à motivação.

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Os pontos fundamentais na formação do
utilizador são os seguintes:
1) - Porquê utilizar um determinado EPI e qual
o tipo de protecção que ele garante?
2) - Qual o tipo de protecção que ele NÃO
garante?

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3) - Como utilizar o EPI e ficar seguro de
que o EPI garante a protecção esperada?
4) - Quando se devem substituir as peças de
um dado EPI?

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Principais tipos de
protecção individual

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Protecção da Cabeça
 A cabeça deve ser adequadamente
protegida perante o risco de queda de
objectos pesados, pancadas violentas ou
projecção de partículas.
 A protecção da cabeça obtém-se
mediante uso de capacete de protecção, o
qual deve apresentar elevada resistência
ao impacto e à penetração.

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Protecção dos Olhos e do Rosto
 Os olhos constituem uma das partes mais
sensíveis do corpo onde os acidentes podem
atingir a maior gravidade.
 As lesões nos olhos, ocasionadas por
acidentes de trabalho, podem ser devidas a
diferentes causas:

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 Acções mecânicas, através de poeiras,
partículas ou aparas;
 Acções ópticas, através de luz visível
(natural ou artificial), invisível (radiação
ultravioleta ou infravermelha) ou ainda
raios laser;

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 Acções mecânicas,

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• Os olhos e também o
rosto protegem-se
com óculos e viseiras
apropriados, cujos
vidros deverão resistir
ao choque, à
corrosão e às
radiações, conforme
os casos.

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 Acções térmicas,
devidas a
temperaturas
extremas.
 Acções químicas,
através de produtos
corrosivos(sobretudo
ácidos e bases) no
estado sólido líquido
ou gasoso;

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Protecção das Vias Respiratórias
 A atmosfera dos locais de trabalho encontra-
se, muitas vezes, contaminada em virtude da
existência de agentes químicos agressivos,
tais como gases, vapores, neblinas, fibras,
poeiras.

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Protecção das Vias Respiratórias
 A protecção das vias respiratórias é feita
através dos chamados dispositivos de
protecção respiratória - aparelhos filtrantes
(máscaras).

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Protecção dos Ouvidos
 Há fundamentalmente, dois tipos de
protectores de ouvidos: os auriculares (ou
tampões) e os auscultadores (ou
protectores de tipo abafador).
 Os auriculares são introduzidos no canal
auditivo externo e visam diminuir a
intensidade das variações de pressão que
alcançam o tímpano.

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Protecção do Tronco
 O tronco é protegido através do vestuário,
que pode ser confeccionado em diferentes
tecidos.
 O vestuário de trabalho deve ser cingido
ao corpo para se evitar a sua prisão pelos
órgãos em movimento. A gravata ou
cachecol constituem, geralmente, um
risco.

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Protecção dos Pés e dos Membros
Inferiores
 A protecção dos pés deve ser considerada
quando há possibilidade de lesões a partir de
efeitos mecânicos, térmicos, químicos ou
eléctricos. Quando há possibilidade de queda
de materiais, deverão ser usados sapatos ou
botas revestidos interiormente com biqueiras
de aço, eventualmente com reforço no artelho
e no peito do pé.

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Protecção dos Pés e dos Membros
Inferiores
 Em certos casos verifica-se o risco de
perfuração da planta dos pés (ex: trabalhos
de construção civil) devendo, então, ser
incorporada uma palmilha de aço no
respectivo calçado.

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Protecção das Mãos e dos
Membros Superiores
 Os ferimentos nas mãos constituem o tipo
de lesão mais frequente que ocorre na
indústria. Daí a necessidade da sua
protecção.
 O braço e o antebraço estão, geralmente
menos expostos do que as mãos, não
sendo contudo de subestimar a sua
protecção.

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Protecção contra Quedas
 Em todos os trabalhos que apresentam risco
de queda livre deve utilizar-se o cinto de
segurança, que poderá ser reforçado com
suspensórios fortes e, em certos casos
associado a dispositivos mecânicos
amortecedores de quedas.

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Protecção contra Quedas
 O cinto deve ser ligado a um cabo de boa
resistência, que pela outra extremidade se
fixará num ponto conveniente. O
comprimento do cabo deve ser regulado
segundo as circunstâncias, não devendo
exceder 1,4 metros de comprimento.

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50. PORQUE ELES EXISTEM PARA O
PROTEGER, USE-OS.