O documento discute as principais abordagens teóricas da política social e da cidadania. Apresenta a construção histórica das políticas sociais associadas à sociedade burguesa e capitalista. Também discute o debate clássico sobre o papel do Estado, mencionando teóricos como Hobbes, Locke e Rousseau.

1. PRINCIPAIS ABORDAGENSPRINCIPAIS ABORDAGENS
TEÓRICAS DA POLÍTICATEÓRICAS DA POLÍTICA
SOCIAL E DA CIDADANIASOCIAL E DA CIDADANIA

2. Política Social II - 1ª aula 2
1.01.0 Introdução:Introdução:
Política SocialPolítica Social é um tema complexo eé um tema complexo e
que tem assumido significativaque tem assumido significativa
relevância, especialmente a partir dosrelevância, especialmente a partir dos
anos 80, tanto no âmbito das ciênciasanos 80, tanto no âmbito das ciências
sociais, como da ciência política e dasociais, como da ciência política e da
economia políticaeconomia política

3. Política Social II - 1ª aula 3
2.02.0 Construção Histórica:Construção Histórica:
 A existência de políticas sociais éA existência de políticas sociais é
um fenômeno associado àum fenômeno associado à
constituição da sociedadeconstituição da sociedade
burguesa, e seu específico modoburguesa, e seu específico modo
capitalista de produzir ecapitalista de produzir e
reproduzir-se.reproduzir-se.

4. Política Social II - 1ª aula 4
2.12.1 SEMPRE FOI ASSIM?SEMPRE FOI ASSIM?
 NÃO, isso acontece a partir do momentoNÃO, isso acontece a partir do momento
em que tem-se um reconhecimento daem que tem-se um reconhecimento da
questão social, e conclui-se que esta temquestão social, e conclui-se que esta tem
algo a ver com o modo de produção.algo a ver com o modo de produção.
Momento em que os trabalhadoresMomento em que os trabalhadores
assumem um papel político e por vezesassumem um papel político e por vezes
revolucionário.revolucionário.

5. Política Social II - 1ª aula 5
2.1.12.1.1
AA generalizaçãogeneralização de medidas dede medidas de
seguridade social no capitalismo,seguridade social no capitalismo,
intensifica-se após a segunda guerraintensifica-se após a segunda guerra
mundial, quando assiste-se à umamundial, quando assiste-se à uma
singular experiência de construção dosingular experiência de construção do
WELFARE STATEWELFARE STATE em alguns países da
Europa Ocidental.

6. Política Social II - 1ª aula 6
3.0 O PLANO BEVERIDGE3.0 O PLANO BEVERIDGE
(William Henry Beveridge - Inglaterra 1942)(William Henry Beveridge - Inglaterra 1942)
 Dirigiu a London School of Economics entreDirigiu a London School of Economics entre
1919 e 1937, presidente do comitê1919 e 1937, presidente do comitê
administrativo britânico elaborou estudo acercaadministrativo britânico elaborou estudo acerca
do sistema previdenciário britânico, quedo sistema previdenciário britânico, que
resultou no plano, o qual aplicando as teoriasresultou no plano, o qual aplicando as teorias
Keynesianas de redistribuição da renda, serviuKeynesianas de redistribuição da renda, serviu
de base para a reforma da estrutura dade base para a reforma da estrutura da
previdência social na Inglaterra e em váriosprevidência social na Inglaterra e em vários
outros paísesoutros países

7. Política Social II - 1ª aula 7
3.1 O padrão das políticas sociais
 As políticas sociais mostraram-se comAs políticas sociais mostraram-se com
variados padrões de proteção social, no que sevariados padrões de proteção social, no que se
refere as coberturas, universalidade, padrão derefere as coberturas, universalidade, padrão de
financiamento (redistributivo ou não,financiamento (redistributivo ou não,
contribuitivo ou não.contribuitivo ou não.
 Mas há um outro fator relevante...QualMas há um outro fator relevante...Qual
seria?seria?

8. Política Social II - 1ª aula 8
Para Faleiros (1986), dentre os aspectosPara Faleiros (1986), dentre os aspectos
já citados, existem ainda outros quejá citados, existem ainda outros que
podem compor uma avaliação destepodem compor uma avaliação deste
universo, está relacionada às relaçõesuniverso, está relacionada às relações
entre as classes sociais e segmentos deentre as classes sociais e segmentos de
classe, e condições econômicas gerais,classe, e condições econômicas gerais,
que interferem nas opções políticas eque interferem nas opções políticas e
econômicas dos governoseconômicas dos governos

9. Política Social II - 1ª aula 9
4.04.0 O Debate Clássico
 Com a decadência da sociedade feudal e
da lei divina como fundamento das
hierarquias políticas, por volta dos
séculos XVI e XVII, foi desencadeada
uma discussão sobre o papel do Estado.
Desde Maquiavel, tem-se a busca de uma
abordagem racional do exercício do poder
político por meio do Estado

10. Política Social II - 1ª aula 10
4.14.1 Os teóricos do Estado
Debate Clássico
 HobbesHobbes(1651), em seu(1651), em seu LeviathanLeviathan,,
apontava que, no estado de natureza, osapontava que, no estado de natureza, os
apetites e as aversões determinam as açõesapetites e as aversões determinam as ações
voluntárias dos homens, e entre preservar avoluntárias dos homens, e entre preservar a
liberdade vantajosa da condição natural e oliberdade vantajosa da condição natural e o
medo da violência e da guerra, impõe-se amedo da violência e da guerra, impõe-se a
renúncia à liberdade individual em favorrenúncia à liberdade individual em favor
do soberano, do monarca absoluto.do soberano, do monarca absoluto.

11. Política Social II - 1ª aula 11
4.1.24.1.2 Os teóricos do Estado
Debate Clássico
 John Locke(1632-1704)John Locke(1632-1704) concordava com essa idéia deconcordava com essa idéia de
que os homens unem-se na sociedade política para seque os homens unem-se na sociedade política para se
defender da guerra de todos contra todos. Porém, diziadefender da guerra de todos contra todos. Porém, dizia
que a monarquia absoluta era incompatível com oque a monarquia absoluta era incompatível com o
governo civil, já que o soberano não teria a quemgoverno civil, já que o soberano não teria a quem
apelar a não ser a si mesmo. Para Locke, o poder temapelar a não ser a si mesmo. Para Locke, o poder tem
origem num pacto estabelecido pelo consentimentoorigem num pacto estabelecido pelo consentimento
mútuo dos indivíduos que compõem a comunidade nomútuo dos indivíduos que compõem a comunidade no
sentido der preservar a vida, a liberdade e, sobretudo, asentido der preservar a vida, a liberdade e, sobretudo, a
propriedade.propriedade.

12. Política Social II - 1ª aula 12
4.1.34.1.3 Os teóricos do Estado
Debate Clássico
 Jean-Jacques RousseauJean-Jacques Rousseau (1762), com seu(1762), com seu
contrato social, acrescentou novos e polêmicoscontrato social, acrescentou novos e polêmicos
elementos ao debate do estado. Para ele atéelementos ao debate do estado. Para ele até
aquele momento o Estado fora uma criação dosaquele momento o Estado fora uma criação dos
ricos para preservar a desigualdade e aricos para preservar a desigualdade e a
propriedade, e não o bem comum. Para Rosseau,propriedade, e não o bem comum. Para Rosseau,
o impasse da desigualdadesocial e política nao impasse da desigualdadesocial e política na
sociedade civil é a configuração de um Estadosociedade civil é a configuração de um Estado
cujo poder reside no povo, na cidadania, porcujo poder reside no povo, na cidadania, por
meio dameio da vontade geralvontade geral

13. Política Social II - 1ª aula 13
Diferentemente de Locke, o pacto não éDiferentemente de Locke, o pacto não é
apenas dos proprietários, mas envolve oapenas dos proprietários, mas envolve o
conjunto da sociedade em mecanismos deconjunto da sociedade em mecanismos de
democracia direta. Assim, apenas essedemocracia direta. Assim, apenas esse
Estado, um Estado de Direito, fundado nasEstado, um Estado de Direito, fundado nas
leis definidas pela vontade geral, serialeis definidas pela vontade geral, seria
capaz de limitar os extremos de pobreza ecapaz de limitar os extremos de pobreza e
riqueza presentes na sociedade civil .riqueza presentes na sociedade civil .

14. Política Social II - 1ª aula 14
5.0 Em síntese:5.0 Em síntese:
 A consolidação econômica e política doA consolidação econômica e política do
capitalismo nos séculos XVIII e XIX introduziucapitalismo nos séculos XVIII e XIX introduziu
outros e duradouros condimentos nas discussõesoutros e duradouros condimentos nas discussões
em torno da relação Estado, sociedade civil eem torno da relação Estado, sociedade civil e
bem-estar. Se para os pensadores do período debem-estar. Se para os pensadores do período de
fundação do Estado moderno, este era ofundação do Estado moderno, este era o
mediador civilizador-idéia resgatada pelasmediador civilizador-idéia resgatada pelas
perspectivas que preconizaram no século xx, umperspectivas que preconizaram no século xx, um
Estado intervencionista-,para o pensamentoEstado intervencionista-,para o pensamento
liberal emergente, era um mal necessárioliberal emergente, era um mal necessário ..