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HUMANOS
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Respeito à diversidade de idade, etnia,
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HUMANOS
CRIANÇA E
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• Sessões para reuniões de grupos de trabalho
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• Documentos Orientadores
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PERÍODO
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Credenciamento
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Sugere-se:
• Paridade entre gênero masculino e feminino
• Proporcionalidade 60% sociedade civil e 40% poder p...
RELATÓRIOS
Relatório final etapa municipal - enviado à
respectiva Comissão Organizadora Estadual
Relatório final etapa est...
RELATÓRIOS - CONTEÚDO
1. Informações sobre a Conferência realizada como data, local,
número de participantes e outras cons...
PROPOSTA DE ORGANIZAÇÃO:
Constituir comissão organizadora local com representantes do governo, outros
poderes e sociedade ...
ANDAMENTO DO PROCESSO CONFERENCIAL
• 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos: planejamento concluído,
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Apresentação Secretaria Nacional de Direitos Humanos - Conferências Nacionais Conjuntas

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Algumas definições sobre as Conferências Temáticas (LGBT, Idoso, Pessoa Com Deficiência, Criança e Adolescente) + Conferência Conjunta de Direitos Humanos a serem realizadas por todo o país

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Apresentação Secretaria Nacional de Direitos Humanos - Conferências Nacionais Conjuntas

  1. 1. CONFERÊNCIAS NACIONAIS CONJUNTAS DE DIREITOS HUMANOS
  2. 2. Transversalidade, interdependência e indivisibilidade dos Direitos Humanos Maior conexão entre os Conselhos e as Organizações da sociedade civil Fortalecimento das Redes de Direitos Humanos e da participação social Interligação entre segmentos Ação conjunta de todos os públicos envolvidos com Direitos Humanos no país. FOCOS
  3. 3. Respeito à diversidade de idade, etnia, deficiência, orientação sexual, identidade de gênero, religião, limitação funcional e área de atuação. PRINCÍPIOS NORTEADORES
  4. 4. • 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos: Direitos Humanos para Todas e Todos: Democracia, Justiça e Igualdade. • 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente: Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente. • 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa: Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa - Por um Brasil de todas as Idades • 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT: Por um Brasil que criminalize a violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT. • 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Desafios na implementação da Política da Pessoa com Deficiência: a transversalidade como radicalidade dos Direitos Humanos. COMPOSIÇÃO DAS CONFERÊNCIAS CONJUNTAS
  5. 5. DIREITOS HUMANOS CRIANÇA E ADOLESCENTE PESSOA IDOSA LGBT PESSOA COM DEFICIÊNCIA
  6. 6. Portaria n° 754, de 29 de dezembro de 2014: “dispõe sobre as diretrizes para organização e realização das Conferências Nacionais Conjuntas de Direitos Humanos” Portaria n° 121, de 20 de março de 2015, “que institui o Comitê Executivo das Conferências Nacionais Conjuntas e nomeia os seus membros”. Portaria 329, de 03 de agosto de 2015, que altera o período de realização das Conferências Nacionais Conjuntas de Direitos Humanos para 25 a 29 de abril de 2016 Decreto(s) de convocação: em análise pela Presidência INSTRUMENTOS NACIONAIS
  7. 7. Organiza as Conferências Nacionais Conjuntas, cuidando da articulação entre as Comissões Organizadoras de cada uma das cinco Conferências Temáticas e assegurando as intersecções das políticas. Composição: 16 membros titulares, sendo 10 representantes dos Conselhos de Direitos (5 representantes governamentais e 5 da sociedade civil), e um integrante de cada um dos órgãos internos à SDH/PR. COMITÊ EXECUTIVO NACIONAL
  8. 8. • Municipais, estaduais, distritais, e nacionais, facultando-se a realização de etapas livres, virtuais e/ou regionais. • Períodos*: • Etapas Municipais: até novembro de 2015 • Etapas Estaduais, Distrital, Regionais e Livres: até dezembro de 2015 • Etapas Nacionais: 25 a 29 de abril de 2016 – Brasília, DF *Casos excepcionais serão apreciados pelo Comitê Executivo ETAPAS
  9. 9. • Plenária de Abertura • Sessões para reuniões de grupos de trabalho • Plenária dos Eixos das Conferências • Plenária Final • Ações opcionais: painéis temáticos, mini plenárias, oficinas e apresentações culturais. ORGANIZAÇÃO ETAPA NACIONAL
  10. 10. • Documentos Orientadores • Tema • Eixos temáticos • Textos-Base • Regimentos Internos de funcionamento (debatidos on line e/ou presencialmente) • Ferramentas digitais da plataforma Participa BR • Debate específico relacionado ao tema da Conferência Nacional de Direitos Humanos, no formato a ser definido por cada Comissão Organizadora em conjunto com Comitê Executivo TRATAMENTO AO CONTEÚDO
  11. 11. PERÍODO 24 ABR DOMINGO 25 ABR SEGUNDA 26 ABR TERÇA 27 ABR QUARTA 28 ABR QUINTA 29 ABR SEXTA MANHÃ Credenciamento 10:00 – 12:00 Plenárias iniciais das 4 Conferências Temáticas 08:30 – 12:00 Grupos de Trabalho das Conferências Temáticas Atividades Complementares 08:30 – 12:00 Plenárias finais das Conferências Temáticas 08:30 – 12:00 Grupos de Trabalho da Conferência Nacional dos Direitos Humanos 08:30 – 12:30 Plenária Final da Conferência Nacional dos Direitos Humanos TARDE Credenciamento 14:00 – 17:30 Grupos de Trabalho das Conferências Temáticas 13:00- 15:00 Grupos de Trabalho das Conferências Temáticas Atividades Complementares 14:00 – 17:00 Plenárias finais das Conferências Temáticas Credenciamento para Conferência Nacional dos Direitos Humanos 14:00 – 16:00 Grupos de Trabalho da Conferência Nacional dos Direitos Humanos 16:30 – 18:00 Planárias dos Eixos Conferência Nacional dos Direitos Humanos 14:00 – 17:00 Plenária Final da Conferência Nacional dos Direitos Humanos NOITE Credenciamento 18:00 – 20:00 Abertura Conjunta das 4 Conferências Temáticas 17:00 – 20:00 Plenárias dos Eixos das respectivas Conferências Temáticas Credenciamento para Conferência Nacional dos Direitos Humanos 18:00 – 20:00 Plenária Inicial da Conferência Nacional dos Direitos Humanos 18:30 – 20:00 Plenárias dos Eixos da Conferência Nacional dos Direitos Humanos Atividades Complementares
  12. 12. ELEIÇÃO DE DELEGADOS 1. da etapa municipal para a estadual (quantidades definidas nas comissões organizadoras estaduais) 2. da etapa estadual para a nacional (quantidades definidas pelas comissões organizadoras nacionais) 2.1. cada conferência temática estadual elegerá 100 delegados que participarão também da Conferência de Direitos Humanos. Os critérios de distribuição destas vagas para os estados são definidos pelas comissões organizadoras nacionais. Cada Comissão Organizadora definirá as regras específicas de eleição dos delegados
  13. 13. NÚMERO DE DELEGADOS • 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos: 2.000 (1.200 da temática, 400 de outras temáticas e 400 outros colegiados) • 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente: 1.500 • 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa: 750 • 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT: 1.000 • 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência: 1.000
  14. 14. DELEGADOS/AS Sugere-se: • Paridade entre gênero masculino e feminino • Proporcionalidade 60% sociedade civil e 40% poder público • Garantia de representatividade étnico-racial, geracional, de orientações sexuais, de identidades de gênero e de pessoas com deficiências • Eleitos e natos com direito à voz e voto • Convidados e observadores não têm direito a voto
  15. 15. RELATÓRIOS Relatório final etapa municipal - enviado à respectiva Comissão Organizadora Estadual Relatório final etapa estadual – enviado à Comissão Nacional Relatório final das Conferências Nacionais – organizado e divulgado pelas Comissões Organizadoras e pelo Comitê Executivo
  16. 16. RELATÓRIOS - CONTEÚDO 1. Informações sobre a Conferência realizada como data, local, número de participantes e outras consideradas relevantes; 2. Relação dos/as Delegados/as eleitos/as Titulares e os/as Suplentes/as com nome/nome social, CPF e endereço (discriminar os/as delegados/as que participarão exclusivamente de uma das 4 Conferências Temáticas e aqueles/as que farão parte, também, da Conferência Nacional de Direitos Humanos); 3. Propostas aprovadas.
  17. 17. PROPOSTA DE ORGANIZAÇÃO: Constituir comissão organizadora local com representantes do governo, outros poderes e sociedade civil Elaborar regimento interno da comissão Definir atribuições Distribuir as tarefas em, no mínimo, quatro sub-comissões: i. Conteúdo, metodologia e relatoria; ii. Comunicação; iii. Mobilização e articulação; iv. Infraestrutura e Logística Caso a opção seja pela realização de conferências conjuntas sugere-se a criação de um Comitê Executivo
  18. 18. ANDAMENTO DO PROCESSO CONFERENCIAL • 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos: planejamento concluído, resolução com orientações aguardando aprovação • 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente: etapas municipais finalizando, estaduais iniciadas • 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa: etapas municipais finalizando, estaduais por iniciarem • 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos LGBT: concluída resolução com orientações gerais e etapas municipais iniciando • 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência: etapas municipais em andamento, estaduais a iniciar
  19. 19. INFORMAÇÕES E CONTATOS SDH CONFERENCIAL • 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos:(61) 2027 3276 • 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente: (61) 2027 3253 • 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa: (61) 2027 3014 • 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos LGBT: (61) 2027 3241 • 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência: (61) 2027 3981

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