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Apresentação das propostas da 2ª Conferência Regional LGBT do Oeste Metropolitano

Documento Final,somente das propostas,da 2ª Conferência Regional de Políticas Públicas LGBT do Oeste Metropolitano de São Paulo ,realizada em Osasco no dia 28 de fevereiro de 2016

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• RELATÓRIO FINAL DA I CONFERÊNCIA LIVRE LGBT REGIÃO OESTE SP No dia 16 de outubro
de 2011, domingo, aconteceu a I Conferência Livre LGBT da Região Oeste SP, como tema: Liberdade,
Igualdade e Direitos. A sede escolhida foi a cidade de Barueri. O evento aconteceu na Fatec Barueri –
Rua Carlos Capriotti, 123 – Centro, das 9h às 18h30. As cidades participantes foram: Osasco,
Carapicuíba, Barueri, Jandira, Itapevi, Santana de Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus e Cajama, onde
seus representantes discutiram propostas de política públicas voltadas ao público LGBT (Lésbicas,
Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) da Região Oeste da grande São Paulo. Os objetivos da I
Conferência Livre LGBT Região Oeste SP são: 1. Explanar sobre as deficiências e necessidades de
ações voltadas ao público LGBT, e sobre o que há de concretizado em âmbito municipal, estadual e
nacional sobre os direitos e deveres da comunidade, através de palestras; 2. Avaliar e propor diretrizes
para a implantação de políticas públicas voltadas ao combate à discriminação e à promoção dos
direitos humanos e cidadania da população LGBT nos municípios de Barueri, Osasco, Carapicuíba,
Jandira, Itapevi, Santana de Parnaíba, Pirapora do Bom Jesus e Cajamar, no estado de São Paulo e
no país; 3. Avaliar a implantação e execução do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos
Humanos LGBT e propor estratégias para o seu fortalecimento; 4. Propor diretrizes para a implantação
de políticas públicas de combate à discriminação da população LGBT; 5. Propor a criação de
Coordenadorias da Diversidade Sexual nos municípios participantes, com vistas a unificar valores
através de outras Coordenadorias como do Negro, da Mulher, da Juventude, das Pessoas com
Deficiência e outras inseridas na vulnerabilidade social.
• O evento contou com a participação do Senhor Dário Neto, representando a Comissão Organizadora
da II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT – São Paulo, que será
realizada nos dias 28, 29 e 30 de outubro de 2011, que executou seu
trabalho brilhantemente, sendo elogiado por todos os participantes, e que fez o convite a todos
para estarem da Conferência Estadual. A I Conferência Livre LGBT ocorreu de forma organizada,
sem problemas de logística, com o apoio da Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo,
através da Coordenadoria de Diversidade Sexual, que forneceu matéria de apoio, além de outros
apoios locais, Agradecemos o apoio do Centro Paula Souza, que nos disponibilizou o espaço da
Fatec Barueri, e principalmente a atenção e disponibilidade do Professor Sérgio Guerra. A
organização do evento foi do Grupo Diversidade Barueri: - Denilson Costa - Dennis Ramos - Ivair
Souza - Karl Pinheiro - Renato Lemes - Valdir Lopes Houve uma alteração na metodologia da
Conferência: Os eixos foram realizados em plenária geral, sendo aprovadas propostas para os
seguintes eixos: Eixo 1 – Educação – 8 propostas Eixo 2 – Direitos Humanos e Justiça – 9
propostas Eixo 3 – Segurança Pública – 4 propostas Eixo 4 – Educação – 6 propostas Eixo 5 –
Saúde – 6 propostas Essas propostas serão encaminhas a Secretaria de Justiça do Estado SP
(Coordenadoria de Políticas Públicas da Diversidade Sexual, aos poderes executivo e legislativo
dos municípios participantes e ao terceiro setor. Abaixo relacionamos as propostas aprovadas:
EIXO I - CULTURA N° Proposta (EIXO II CF 2016)
01 Fomento e difusão da cultura LGBT através de criação de edital para esfera municipal,
tendo como parâmetros PROAC LGBT(estado de São Paulo). APROVADA (DESAFIO)
02 Criar a Semana da Diversidade Sexual nos municípios. APROVADA (AVANÇO)
03 Desenvolver atividades em Bibliotecas Públicas Municipais e Casas de Cultura, acerca
dos temas da diversidade sexual, gênero e identidade de gênero. APROVADA (DESAFIO)
04 Criar concurso de prosa e poesia voltado para temática racial, gênero e LBGT em âmbito
municipal, com publicação impressa e virtual do resultado do concurso, e distribuição das obras em
bibliotecas e escolas municipais. APROVADA (DESAFIO)
05 Que a Prefeitura estabeleça um convênio com o Ministério da Cultura voltado para a
promoção e implementação de ações e projetos LGBT. APROVADA (DESAFIO)
06 Criação de assessoria de gêneros e etnias ligada ao gabinete do secretário municipal de
Cultura. APROVADA (DESAFIO)
07 Ações municipais nos dias de Visibilidade Trans (29 de janeiro) e demais datas
afirmativas LGBT,resgatando a história do movimento LGBT e da criação da data festejada com
folders e cartazes. APROVADA (AVANÇO)
08 Criação de incubadora de projetos e ações com oficinas que destaquem a visibilidade da
população LGBT, gênero, raça e etnia bem como capacitação de profissionais da rede pública para
“diálogo” com estes recortes. APROVADA (AVANÇO)
EIXO II - DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA N° Proposta (EIXO III – CF 2016)
01 Criação de casas abrigo para a população LGBT em situação de rua ou de
extrema pobreza, idosos e vítimas de violação de direitos humanos. APROVADA
(DESAFIO)
02 Capacitar e sensibilizar os funcionários e gestores públicos municipais, quanto
a questão LGBT, através de palestras, seminários e fóruns. APROVADA (AVANÇO)
03 Atenção exclusiva aos usuários de droga na população LGBT, através de
convênios com instituições ligadas ao movimento. APROVADA (DESAFIO)
04 Cursos de formação sobre a temática LGBT, tendo como público alvo LGBT
com apoio do poder público municipal. APROVADA (EM ANDAMENTO)
05 Realização de evento público para União Civil Homoafetiva coletiva.
APROVADA (AVANÇO-CASAMENTO COMUNITÁRIO)
06 Inclusão de assuntos e eventos para e sobre a população LGBT idosa.
APROVADA (DESAFIO)
07 Campanhas de sensibilização da sociedade brasileira quanto ao respeito a
diversidade e orientação sexual e contra violência, em mídia aberta com visibilidade a
toda população. (Nacional) APROVADA (AVANÇO)
08 Propor do poder público a utilização das multas da lei n. 10.948/01 para
campanhas contra a violência homofóbica. (Estadual) APROVADA (DESAFIO)
EIXO III - SEGURANÇA PÚBLICA N° Proposta (EIXO III CF. 2016)
01 Treinamento, monitoramento e formação contínuos dos profissionais
de segurança pública municipal por representantes do movimento LGBT.
APROVADA (DESAFIO)
02 Criação de Conselho Intermunicipal de Segurança Pública, com
ênfase na defesa de população vulnerável, especialmente LGBT. APROVADA
(DESAFIO)
03 Ter representantes da segurança pública (polícia militar, civil, federal e
metropolitana), em todas as conferências LGBT no Brasil, a partir de 2012.
APROVADA (?)
04 Criação de campanha municipal para esclarecimento sobre assédio
moral para população LGBT. APROVADA (AVANÇO)
EIXO IV - EDUCAÇÃO N° Proposta (EIXO II – CF 2016)
01 Introdução ao tema LGBT de forma didática, com orientação a rede municipal de
educação na formulação, implementação, monitoramento e avaliação de ações que
promovam o respeito, a convivência e o reconhecimento da diversidade de orientação
sexual e identidade de gênero que colaborem para a prevenção e a eliminação da violência
sexista e homofóbica. APROVADA (EM ANDAMENTO)
02 Fomentar, apoiar e realizar cursos de formação inicial e continuada para gestores,
professores e demais profissionais do ensino. (municipal) aprovada (AVANÇO)
03 Garantir a laicidade do Estado nas ações educativas e no ambiente escolar,
evitando o favorecimento de qualquer religião.)(estadual e nacional. APROVADA (EM
ANDAMENTO)
04 Desenvolver ações nos programas de Educação de Jovens e Adultos para que
esses ambientes sejam convidativos e acolhedores para a população de travestis e
transexuais. APROVADA
05 Inserir na bibliografia de concursos públicos da Secretaria Municipal de Educação
a temática de orientação sexual e identidade de gênero. APROVADA (DESAFIO)
06 Pesquisas que analisem a situação da população LGBT no ambiente escolar.
APROVADA (DESAFIO)

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Apresentação das propostas da 2ª Conferência Regional LGBT do Oeste Metropolitano

  • 1. • RELATÓRIO FINAL DA I CONFERÊNCIA LIVRE LGBT REGIÃO OESTE SP No dia 16 de outubro de 2011, domingo, aconteceu a I Conferência Livre LGBT da Região Oeste SP, como tema: Liberdade, Igualdade e Direitos. A sede escolhida foi a cidade de Barueri. O evento aconteceu na Fatec Barueri – Rua Carlos Capriotti, 123 – Centro, das 9h às 18h30. As cidades participantes foram: Osasco, Carapicuíba, Barueri, Jandira, Itapevi, Santana de Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus e Cajama, onde seus representantes discutiram propostas de política públicas voltadas ao público LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) da Região Oeste da grande São Paulo. Os objetivos da I Conferência Livre LGBT Região Oeste SP são: 1. Explanar sobre as deficiências e necessidades de ações voltadas ao público LGBT, e sobre o que há de concretizado em âmbito municipal, estadual e nacional sobre os direitos e deveres da comunidade, através de palestras; 2. Avaliar e propor diretrizes para a implantação de políticas públicas voltadas ao combate à discriminação e à promoção dos direitos humanos e cidadania da população LGBT nos municípios de Barueri, Osasco, Carapicuíba, Jandira, Itapevi, Santana de Parnaíba, Pirapora do Bom Jesus e Cajamar, no estado de São Paulo e no país; 3. Avaliar a implantação e execução do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT e propor estratégias para o seu fortalecimento; 4. Propor diretrizes para a implantação de políticas públicas de combate à discriminação da população LGBT; 5. Propor a criação de Coordenadorias da Diversidade Sexual nos municípios participantes, com vistas a unificar valores através de outras Coordenadorias como do Negro, da Mulher, da Juventude, das Pessoas com Deficiência e outras inseridas na vulnerabilidade social. • O evento contou com a participação do Senhor Dário Neto, representando a Comissão Organizadora da II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT – São Paulo, que será realizada nos dias 28, 29 e 30 de outubro de 2011, que executou seu
  • 2. trabalho brilhantemente, sendo elogiado por todos os participantes, e que fez o convite a todos para estarem da Conferência Estadual. A I Conferência Livre LGBT ocorreu de forma organizada, sem problemas de logística, com o apoio da Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo, através da Coordenadoria de Diversidade Sexual, que forneceu matéria de apoio, além de outros apoios locais, Agradecemos o apoio do Centro Paula Souza, que nos disponibilizou o espaço da Fatec Barueri, e principalmente a atenção e disponibilidade do Professor Sérgio Guerra. A organização do evento foi do Grupo Diversidade Barueri: - Denilson Costa - Dennis Ramos - Ivair Souza - Karl Pinheiro - Renato Lemes - Valdir Lopes Houve uma alteração na metodologia da Conferência: Os eixos foram realizados em plenária geral, sendo aprovadas propostas para os seguintes eixos: Eixo 1 – Educação – 8 propostas Eixo 2 – Direitos Humanos e Justiça – 9 propostas Eixo 3 – Segurança Pública – 4 propostas Eixo 4 – Educação – 6 propostas Eixo 5 – Saúde – 6 propostas Essas propostas serão encaminhas a Secretaria de Justiça do Estado SP (Coordenadoria de Políticas Públicas da Diversidade Sexual, aos poderes executivo e legislativo dos municípios participantes e ao terceiro setor. Abaixo relacionamos as propostas aprovadas:
  • 3. EIXO I - CULTURA N° Proposta (EIXO II CF 2016) 01 Fomento e difusão da cultura LGBT através de criação de edital para esfera municipal, tendo como parâmetros PROAC LGBT(estado de São Paulo). APROVADA (DESAFIO) 02 Criar a Semana da Diversidade Sexual nos municípios. APROVADA (AVANÇO) 03 Desenvolver atividades em Bibliotecas Públicas Municipais e Casas de Cultura, acerca dos temas da diversidade sexual, gênero e identidade de gênero. APROVADA (DESAFIO) 04 Criar concurso de prosa e poesia voltado para temática racial, gênero e LBGT em âmbito municipal, com publicação impressa e virtual do resultado do concurso, e distribuição das obras em bibliotecas e escolas municipais. APROVADA (DESAFIO) 05 Que a Prefeitura estabeleça um convênio com o Ministério da Cultura voltado para a promoção e implementação de ações e projetos LGBT. APROVADA (DESAFIO) 06 Criação de assessoria de gêneros e etnias ligada ao gabinete do secretário municipal de Cultura. APROVADA (DESAFIO) 07 Ações municipais nos dias de Visibilidade Trans (29 de janeiro) e demais datas afirmativas LGBT,resgatando a história do movimento LGBT e da criação da data festejada com folders e cartazes. APROVADA (AVANÇO) 08 Criação de incubadora de projetos e ações com oficinas que destaquem a visibilidade da população LGBT, gênero, raça e etnia bem como capacitação de profissionais da rede pública para “diálogo” com estes recortes. APROVADA (AVANÇO)
  • 4. EIXO II - DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA N° Proposta (EIXO III – CF 2016) 01 Criação de casas abrigo para a população LGBT em situação de rua ou de extrema pobreza, idosos e vítimas de violação de direitos humanos. APROVADA (DESAFIO) 02 Capacitar e sensibilizar os funcionários e gestores públicos municipais, quanto a questão LGBT, através de palestras, seminários e fóruns. APROVADA (AVANÇO) 03 Atenção exclusiva aos usuários de droga na população LGBT, através de convênios com instituições ligadas ao movimento. APROVADA (DESAFIO) 04 Cursos de formação sobre a temática LGBT, tendo como público alvo LGBT com apoio do poder público municipal. APROVADA (EM ANDAMENTO) 05 Realização de evento público para União Civil Homoafetiva coletiva. APROVADA (AVANÇO-CASAMENTO COMUNITÁRIO) 06 Inclusão de assuntos e eventos para e sobre a população LGBT idosa. APROVADA (DESAFIO) 07 Campanhas de sensibilização da sociedade brasileira quanto ao respeito a diversidade e orientação sexual e contra violência, em mídia aberta com visibilidade a toda população. (Nacional) APROVADA (AVANÇO) 08 Propor do poder público a utilização das multas da lei n. 10.948/01 para campanhas contra a violência homofóbica. (Estadual) APROVADA (DESAFIO)
  • 5. EIXO III - SEGURANÇA PÚBLICA N° Proposta (EIXO III CF. 2016) 01 Treinamento, monitoramento e formação contínuos dos profissionais de segurança pública municipal por representantes do movimento LGBT. APROVADA (DESAFIO) 02 Criação de Conselho Intermunicipal de Segurança Pública, com ênfase na defesa de população vulnerável, especialmente LGBT. APROVADA (DESAFIO) 03 Ter representantes da segurança pública (polícia militar, civil, federal e metropolitana), em todas as conferências LGBT no Brasil, a partir de 2012. APROVADA (?) 04 Criação de campanha municipal para esclarecimento sobre assédio moral para população LGBT. APROVADA (AVANÇO)
  • 6. EIXO IV - EDUCAÇÃO N° Proposta (EIXO II – CF 2016) 01 Introdução ao tema LGBT de forma didática, com orientação a rede municipal de educação na formulação, implementação, monitoramento e avaliação de ações que promovam o respeito, a convivência e o reconhecimento da diversidade de orientação sexual e identidade de gênero que colaborem para a prevenção e a eliminação da violência sexista e homofóbica. APROVADA (EM ANDAMENTO) 02 Fomentar, apoiar e realizar cursos de formação inicial e continuada para gestores, professores e demais profissionais do ensino. (municipal) aprovada (AVANÇO) 03 Garantir a laicidade do Estado nas ações educativas e no ambiente escolar, evitando o favorecimento de qualquer religião.)(estadual e nacional. APROVADA (EM ANDAMENTO) 04 Desenvolver ações nos programas de Educação de Jovens e Adultos para que esses ambientes sejam convidativos e acolhedores para a população de travestis e transexuais. APROVADA 05 Inserir na bibliografia de concursos públicos da Secretaria Municipal de Educação a temática de orientação sexual e identidade de gênero. APROVADA (DESAFIO) 06 Pesquisas que analisem a situação da população LGBT no ambiente escolar. APROVADA (DESAFIO)
  • 7. EIXO V - SAÚDE N° Proposta 01 Centro de Referência Ambulatorial Municipal para a Saúde de Travestis e Transexuais. APROVADA (DESAFIO) 02 Produção e divulgação de materiais de prevenção, diagnóstico precoce e profilaxia pós-exposição com ressalvas aos efeitos da mesma, em relação à DST/HIV/AIDS e HPV específicos para LGBT. APROVADA (?) 03 Treinamento para atendimento adequado a população LGBT dos profissionais da área da saúde, principalmente aos profissionais da atenção básica. APROVADA (DESAFIO) 04 Viabilizar e promover o acesso da população LGBT e seus familiares à saúde mental municipal. APROVADA (DESAFIO) 05 Incluir os quesitos "orientação sexual e identidade de gênero” em prontuários e fichas de atendimento nos serviços municipais de saúde APROVADA AVANÇO-SINAN 06 Contratação de Travestis e Transexuais para atuar como agentes comunitários de saúde na Secretaria Municipal de Saúde e parceiros. APROVADA (DESAFIO) Barueri, 17 de outubro de 2011. Grupo Diversidade Barueri diversidadebarueri@gmail.com Karl Pinheyro (11) 8658-9176 Dennis Ramos (11) 9827-6228