O documento descreve o processo de elaboração do Plano Estadual de Cultura do Distrito Federal. Uma equipe da Secretaria de Cultura trabalhou com facilitadores e representantes de diversos segmentos culturais para realizar etapas de sensibilização, diagnóstico e discussão do plano. O processo enfrentou desafios como falta de participação de outros órgãos, mas contou com a participação de centenas de pessoas.

1. RELATO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS
ESTADUAIS DE CULTURA
Estado: DISTRITO FEDERAL
III SEMINARIO DE PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA
Florianópolis, 10 a 13/03/2013

2. Equipe
• Nelson Gilles (Articulador)
• Marcelo Manzatti (Coordenador)
• Fabíola Resende (Analista)

3. Facilitadores
A opção da Secretaria de Estado da Cultura do Distrito Federal, em função
das características geográficas e de conformação do movimento cultural
local foi trabalhar, não com técnicos capacitados para a facilitação do
processo, mas sim, com multiplicadores recrutados nos diversos Fóruns
setoriais e regionais de cultura, convidados para compor um Grupo de
Trabalho específico para a elaboração do Plano, além dos próprios
membros do Conselho de Cultura do Distrito federal – CCDF, dos Conselhos
Regionais de Cultura – CRCs, Gerentes Regionais de Cultura – GRCs e
funcionários da Secretaria.
Facilitadores com o perfil técnico proposto atuarão apenas nos seminários
presenciais previstos para a discussão da minuta do Plano de Cultura do
Distrito Federal e na consulta pública via internet, com vistas a apoiar a
constituição de grupos de discussão e dinâmicas colaborativas.

4. Facilitadores/Governança
• O Grupo de Trabalho foi composto, além da equipe de consultores, por cerca
de 20 representantes dos diversos segmentos culturais;
• O Conselho de Cultura é composto por 12 membros, sendo: seis representantes
do governo e seis representantes da sociedade civil, provenientes dos
diferentes segmentos culturais. No projeto de lei do Sistema de Cultura do DF, o
Conselho será bastante ampliado, garantindo maior participação na discussão
do Plano;
• Os Conselhos Regionais de Cultura, em número de 31, são compostos por oito
pessoas, sendo: quatro representantes do poder público e quatro da sociedade
civil com atuação comprovada em âmbito regional;
• Os Gerentes Regionais, em número de 31 – alguns com assessorias próprias –
também participam dos Conselhos Regionais;
• A Secretaria, além do próprio empenho do Secretário Hamilton Pereira,
disponibilizou diversos assessores do Gabinete, além do envolvimento direto
dos Subsecretários e de diversos Diretores e Coordenadores.
• Recentemente foram criados oito os colegiados setoriais e mais oito estão em
fase de criação. Estes terão responsabilidade na discussão do plano, também.
Ao todo, cerca de 500 pessoas foram envolvidas no processo.

5. Facilitadores/Governança
• Dificuldades junto ao Grupo de Trabalho: disponibilidade de tempo
para o trabalho e para as reuniões presenciais, além do atraso na
publicação da portaria de nomeação;
• Dificuldades junto ao Conselho de Cultura: pauta trancada pela análise
dos processos do Fundo de Apoio à Cultura – FAC;
• Dificuldades juntos aos Gerentes Regionais de Cultura: distanciamento
das gerências em relação à Secretaria de Cultura, uma vez que estão
subordinadas à Secretaria de Governo;
• Dificuldades junto aos Conselhos Regionais de Cultura: abandono dos
postos após eleição na Conferência e demora na aprovação do
regimento interno.

6. Facilitadores/Governança
• Dificuldades com a participação do poder legislativo:
desinteresse e desconhecimento dos deputados da pauta da
cultura; discordâncias quanto à destinação de emendas
parlamentares; e, recentemente, foco na discussão da Lei de
Incentivo à Cultura. A projeção é de que as dificuldades
aumentem com a eleição de deputados de oposição, como
Liliane Roriz à mesa da Comissão. A estratégia inicial era contar
com a presença dos deputados distritais em todas as etapas do
processo, sobretudo os membros da Comissão de Educação,
Saúde e Cultura e os da Frente Parlamentar de Apoio à Cultura,
além da melhor estrutura física, técnica e orçamentária da
Câmara Legislativa, a fim de sensibilizar e conscientizar os
parlamentares para a votação da proposta do Plano quando a
mesma fosse encaminhada pelo Governador;
• Dificuldade de contar com a parceria de outras Secretarias de
governo, como Educação, Turismo e Governo, dentre outras.

7. Governança
FÓRUM ESTADUAL DE PLANEJAMENTO DA CULTURA
A estratégia da Secretaria de Estado da Cultura do Distrito Federal foi a de
construir uma ação ampla de articulação das diferentes instâncias e
instituições de gestão da cultura e de pactuação com a sociedade civil, ao
invés de constituir um Fórum próprio.
A sensibilização e mobilização dos membros do poder executivo e, depois,
paulatinamente, do Conselho de Cultura, a montagem do Grupo de
Trabalho, o trabalho com os Conselhos Regionais de Cultura, a realização da
consulta pública via internet, os seminários presenciais temáticas nas
diferentes regiões, culminando com a realização da IV Conferência de
Cultura, garantirão a constituição efetiva de um fórum privilegiado para a
discussão de todos os aspectos que envolvem a construção da proposta do
Plano de Cultura do Distrito Federal, com participação ampla e qualificada
dos agentes culturais públicos e privados.
Na consulta pública via internet já recebemos milhares de opiniões de mais
de 1.200 pessoas diferentes.

8. Governança
FÓRUM TERRITORIAL DE PLANEJAMENTO DA CULTURA
Do mesmo modo, como já contamos com a estrutura dos
Conselhos Regionais de Cultura, composto por representantes
eleitos na III Conferência de Cultura, e das Gerências
Regionais de Cultura, abrangendo as 31 regiões
administrativas do Distrito Federal, e, como, do mesmo modo,
haverá, durante a realização da IV Conferência de Cultura,
pré-conferências regionais, acreditamos que a constituição de
fóruns territoriais pode ser substituída pela mobilização
destas instâncias em prol do trabalho de construção do Plano
de Cultura.

9. Etapa de sensibilização
Divulgação em todas as mídias das atividades do processo via assessoria
de imprensa da Secretaria: constituição da equipe de consultoria,
audiência na Câmara Legislativa com a presença do secretário de
Cultura, assinatura da portaria de criação do Grupo de Trabalho,
Consulta Pública via site próprio, etc.
Notícias foram replicadas nas Rede Sociais e levaram à mobilização para
inclusão de novos membros no Grupo de Trabalho, demonstrando o
interesse pelo tema.
Foi criado um site para a mobilização permanente dos agentes culturais
e para a renovação das informações sobre o processo que já recebeu
contribuições de mais de 1.200 cidadãos.

10. Etapa de sensibilização
Avalie os resultados obtidos nesta fase
Plenamente Parcialmente Resultado
Alcançado Alcançado Nulo
Grupos técnicos de planejamento territorial
capacitados
X
A proposta de planejamento divulgada, discutida e
conhecida por meio de reuniões e oficinas de X
sensibilização em todo o território
Levantamento expedito da realidade de cada território
realizado
X
Grupos de Trabalho Setoriais organizados X
Oficinas e eventos de mobilização promovidos X
Fóruns territoriais constituídos X
Fórum estadual constituído X
Grupo técnico de planejamento estadual constituído X

11. Etapa de diagnóstico
Em 2011, a Secretaria de Estado da Cultura do Distrito Federal assinou
acordo de cooperação com o Ministério da Cultura para o
desenvolvimento do Sistema de Cultura do Distrito Federal. A Secretaria
prepara uma minuta de projeto de lei para promover a consolidação das
leis culturais existentes no DF para alcançar o objetivo de se reformar as
instituições já criadas, criar as que ainda não foram institucionalizadas e
regular as relações entre todos os elementos constitutivos do Sistema.
O projeto deve ser finalizado ainda em 2013 após ter passado por uma
consulta pública para, finalmente, ser encaminhado ao Governador e à
Câmara Legislativa.
Uma plataforma está em fase de construção e definição de taxonomia
no Ministério da Cultura. No Distrito Federal, destaca-se o mapeamento
realizado pela Rede Candanga e o potencial de informações contidas no
Cadastro de Entes e Agentes Culturais (CEAC). Para a construção da
cartografia serão levados em consideração os estudos já realizados e
aqueles que serão elaborados.

12. Etapa de diagnóstico
O Ministério da Cultura, a Fundação Cultural Palmares
(FCP), a Fundação Nacional de Artes (Funarte), a Fundação
Biblioteca Nacional (BN), a Fundação Casa de Rui Barbosa
(FCRB) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (Iphan) realizam ações de fomento à formação,
pesquisa e difusão do conhecimento que beneficiam, em
média, 1.300 pessoas por ano. A Secretaria de Cultura do
Distrito Federal beneficia, em média, 600 pessoas por ano.
De 2004 a 2012, o Ministério da Cultura, sozinho ou em
parceria com a Secretaria de Estado da Cultura (SEC),
apoiou a implementação de 34 Pontos de Cultura no
Distrito Federal, sendo 20 conveniados à Secretaria de
Cultura pela Rede de Pontos da 508 Sul e 14 do Convênio
direto com o Ministério da Cultura.

13. Etapa de diagnóstico
Em 2011, 80% RAs receberam espetáculos e exposições
artísticas fomentados com recursos do Fundo de Apoio à
Cultura (FAC) e da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei no.
8.313 de 1991). Não estão incluídos nesse cálculo os
projetos conveniados com o Ministério da Cultura, cujas
informações sobre local de realização ainda não constam no
Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Essas
informações constarão no Salic a partir de 2012.
O Ministério da Cultura, a Fundação Nacional de Artes
(Funarte) e a Fundação Biblioteca Nacional (BN) apoiam por
ano, em média, o intercâmbio de aproximadamente 500
atividades culturais (que envolvem artistas e técnicos
individualmente ou grupos artísticos e culturais). O Fundo
de Apoio à Cultura apoia outros 550 artistas anualmente.

14. Etapa de diagnóstico
52% dos museus do Distrito Federal cadastrados no Sistema
Brasileiro de Museus têm ação de acessibilidade. Não
existem informações oficiais sobre a realidade dos teatros,
das bibliotecas, dos arquivos, dos centros culturais e dos
cinemas. Em função disto, reforçar-se a necessidade de
mapear a situação dos outros equipamentos.
Em 2013 o IPEA irá realizar uma ampla pesquisa sobre
exatamente quantos museus, teatros, salas de espetáculos,
arquivos públicos, cineclubes, cinemas e centros culturais
existem na 31 regiões administrativas do DF.
Atualmente, 67,74 % ou seja 21 das 31 RAs têm ao menos
uma biblioteca pública instalada.

15. Etapa de diagnóstico
O Núcleo de Referência e Pesquisa da Subsecretaria do Patrimônio
Histórico, Artístico e Cultural (Suphac) está organizado o acervo
bibliográfico, documental e publicações relacionadas ao patrimônio e para
isso conta com uma equipe de bibliotecárias, arquivistas e gerente.
Já estão elaborados oito planos setoriais nacionais, de um total de
dezenove colegiados formalmente instituídos junto ao Conselho Nacional
de Política Cultural (CNPC). A Secretaria de Estado da Cultura do Distrito
Federal possui atualmente 16 Colegiados Setoriais em vias de
institucionalização. No projeto de lei do Sistema de Cultura do Distrito
Federal está prevista a instalação definitiva destas instâncias associadas ao
Conselho.
Existem oito planos setoriais elaborados no âmbito do MinC, com alguma
ação, direta ou indireta, voltada para a infância e juventude. Há discussão
sobre a construção de uma política para infância e juventude no Ministério
e em alguns estados, tendo sido realizados encontros e oficinas de escuta
sobre o tema e três editais específicos para Pontinhos de Cultura e Leitura.

16. Etapa de diagnóstico
Em 2010, as atividades culturais representaram 2,6% do PIB
nacional - cerca de R$ 95,157 bilhões.
A 1ª Conferência de Cultura do Distrito Federal foi realizada
em 2005, com participação de cerca de 227 pessoas e
envolveu todas as RAs conferências regionais.
A 2ª Conferência de Cultura do Distrito Federal foi realizada
em 2009, com a participação de cerca de 900 pessoas e
envolveu parte das RAs em conferências regionais.
A 3ª Conferência de Cultura do Distrito Federal foi realizada
em 2011, com a participação de cerca de 6.113 pessoas e
envolveu todas as RAs em pré-conferência regionais, além
de 17 pré-conferências setoriais.

17. Etapa de diagnóstico – Desafios e oportunidades
Desafios Oportunidades
Déficit na estrutura de pessoal concursado e capacitado da O Sistema de Cultura do DF está em consulta pública e será
SeCult encaminhado para votação em 2013.
Orçamento anual direto para a SeCult Emendas parlamentares e Orçamento Participativo
Gestores culturais das Regiões Administrativas indicados O DF possui uma secretaria específica que gerencia toda a área
por políticos, independente de viverem ou não na cidade, cultural.
sem específicas qualificações

18. Etapa de diagnóstico – Desafios e oportunidades
Falta de infraestrutura equipada, em todas as RA`s, Já existem bibliotecas públicas em 21 das 31 RA`s existentes
disponíveis para o uso cotidiano dos artistas locais
Burocracia para acessar os recursos do Fundo de Apoio à Amplo recurso do Fundo de Cultura do DF
Cultura – FAC DF
Ausência de cursos de formação continuada nas áreas Presença da Universidade de Brasília e da Faculdade Dulcina
técnicas e artísticas. com cursos de artes cênicas e música
Falta de parcerias diretas entre SeCult e Sec. de Educação Existe a escola de música e o clube do choro que tem formado
diversos profissionais na área com possibilidades de ampliar
para outros RA`s.
Conselho de Cultura tem se sobrecarregado com as diversas Atualmente está sendo criado os Colegiados Setoriais para 15
demandas do FAC-DF não avançando nas discuções e áreas distintas.
encaminhamentos demandados pela classe artística