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Saldo das propostas de participação
 As Conferências de Direitos são espaços amplos e democráticos de
discussão em torno de propostas que apontam diretrizes para as
várias políticas, reunindo-se representantes do governo e da
população para debaterem principais desafios.
 A nova forma de Gestão proposta pelo Exmo. Fernando Pimental
“ouvir para governar” entra em total consonância com o propósito da
realização das Conferências, pois defende uma nova forma de
gestão: descentralizada e transparente.
Conferências e seus objetivos
 Os órgãos deliberativos, de âmbito nacional, editaram no ano de 2014 e no ano
corrente, atos normativos visando a concretização das Conferências Nacionais,
bem como apresentaram as diretrizes a serem observadas na realização das
Conferências Estaduais, Regionais e Municipais.
 A importância das Conferências Regionais e Estaduais decai sobre os temas de
relevância regional ou estadual que podem vir a se tornar de relevância
NACIONAL – alcançando maior efetividade e avanço na luta pela ampliação de
Direitos.
 Para além, as Conferências são responsáveis pela proposição de políticas públicas,
abrindo espaços para participação social, debate e deliberação de toda a
sociedade, o que representa uma grande CONQUISTA DEMOCRÁTICA.
 Sete Conferências Estaduais são de responsabilidade organizacional da Secretaria de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania – SEDPAC, concernentes às
temáticas:
 Criança e do Adolescente;
 Pessoa Idosa;
 Pessoa com Deficiência;
 Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais;
 Juventude;
 Mulher
 Direitos Humanos
A política Nacional de Participação Social explicita os princípios e as diretrizes gerais da
participação social, definindo que:
 O papel do Estado é como o de um agente promotor do direito humano à participação.
E prioriza:
 A aliança entre o Estado e a Sociedade Civil, pois esta contribui significativamente para o
fortalecimento da democracia
DESAFIOS
 Realização da
Conferência
Estadual dos
Direitos Indígenas;
 Realização de
diversas
Conferências
Regionais relativas
ao direitos da
Criança e do
Adolescente;
Juliana, aqui, pretendia
discutir sobre os desafios;
porém ainda não o fiz.
Também pretendia
acrescentar mais desafios,
porém ainda não pensei
sobre.
Público mobilizável em todas as etapas, tema e data
PÚBLICO TEMA DATA
Conferência Estadual de
Direitos Humanos
610
Ainda não foi definido tema, pois não houve diretriz nacional. Até
semana que vem, se eles não soltarem, o CONEDH definirá suas
diretrizes.
05 e 06 de
novembro
Conferência Estadual e
Regionais da Criança e do
Adolescente
Estadual:
1.000
Regionais:
5.000
“A Política e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e
Adolescentes - fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e
do Adolescente”.
Estadual: 25 a
27 de agosto.
Regional: de 16
a 26 de junho
Conferência Estadual da
Mulher
1.000
“Mais direitos, participação e poder para as mulheres” (Tema
Nacional, trazido para a Estadual)
30 de
novembro a 01
de dezembro
Conferência Estadual da
Juventude
1.000 “Construindo a Minas das Juventudes Gerais”.
22 a 25 de
outubro
Conferência Estadual de
Lésbicas, Gays, Bissexuais,
Travestis e Transexuais
400
“Por um Brasil que criminalize a violência contra Lésbicas, Gays,
Bissexuais, Travestis e Transexuais”,
16 a 18 de
outubro
Conferência Estadual da
Pessoa com Deficiência
400
“Os desafios na implementação da Política da Pessoa com
Deficiência: A transversalidade como radicalidade dos Direitos
Humanos”
28 a 30 de
Setembro
Conferência Estadual do
Idoso
400
22 e 23 de
Setembro

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  • 1.
  • 2. Saldo das propostas de participação  As Conferências de Direitos são espaços amplos e democráticos de discussão em torno de propostas que apontam diretrizes para as várias políticas, reunindo-se representantes do governo e da população para debaterem principais desafios.  A nova forma de Gestão proposta pelo Exmo. Fernando Pimental “ouvir para governar” entra em total consonância com o propósito da realização das Conferências, pois defende uma nova forma de gestão: descentralizada e transparente.
  • 3. Conferências e seus objetivos  Os órgãos deliberativos, de âmbito nacional, editaram no ano de 2014 e no ano corrente, atos normativos visando a concretização das Conferências Nacionais, bem como apresentaram as diretrizes a serem observadas na realização das Conferências Estaduais, Regionais e Municipais.  A importância das Conferências Regionais e Estaduais decai sobre os temas de relevância regional ou estadual que podem vir a se tornar de relevância NACIONAL – alcançando maior efetividade e avanço na luta pela ampliação de Direitos.  Para além, as Conferências são responsáveis pela proposição de políticas públicas, abrindo espaços para participação social, debate e deliberação de toda a sociedade, o que representa uma grande CONQUISTA DEMOCRÁTICA.
  • 4.  Sete Conferências Estaduais são de responsabilidade organizacional da Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania – SEDPAC, concernentes às temáticas:  Criança e do Adolescente;  Pessoa Idosa;  Pessoa com Deficiência;  Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais;  Juventude;  Mulher  Direitos Humanos A política Nacional de Participação Social explicita os princípios e as diretrizes gerais da participação social, definindo que:  O papel do Estado é como o de um agente promotor do direito humano à participação. E prioriza:  A aliança entre o Estado e a Sociedade Civil, pois esta contribui significativamente para o fortalecimento da democracia
  • 5. DESAFIOS  Realização da Conferência Estadual dos Direitos Indígenas;  Realização de diversas Conferências Regionais relativas ao direitos da Criança e do Adolescente; Juliana, aqui, pretendia discutir sobre os desafios; porém ainda não o fiz. Também pretendia acrescentar mais desafios, porém ainda não pensei sobre.
  • 6. Público mobilizável em todas as etapas, tema e data PÚBLICO TEMA DATA Conferência Estadual de Direitos Humanos 610 Ainda não foi definido tema, pois não houve diretriz nacional. Até semana que vem, se eles não soltarem, o CONEDH definirá suas diretrizes. 05 e 06 de novembro Conferência Estadual e Regionais da Criança e do Adolescente Estadual: 1.000 Regionais: 5.000 “A Política e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”. Estadual: 25 a 27 de agosto. Regional: de 16 a 26 de junho Conferência Estadual da Mulher 1.000 “Mais direitos, participação e poder para as mulheres” (Tema Nacional, trazido para a Estadual) 30 de novembro a 01 de dezembro Conferência Estadual da Juventude 1.000 “Construindo a Minas das Juventudes Gerais”. 22 a 25 de outubro Conferência Estadual de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais 400 “Por um Brasil que criminalize a violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais”, 16 a 18 de outubro Conferência Estadual da Pessoa com Deficiência 400 “Os desafios na implementação da Política da Pessoa com Deficiência: A transversalidade como radicalidade dos Direitos Humanos” 28 a 30 de Setembro Conferência Estadual do Idoso 400 22 e 23 de Setembro