Plano municipal de cultura (Versão do FMCT entregue ao conselho)

Plano Municipal de Cultura de Teresópolis
(PMC)
Minuta - 20 de setembro de 2012
Fórum Municipal de Cultura de Teresópolis
www. culturateresopolis.com.brforum
2012 - 2022
PREFÁCIO
Apresentado pela sociedade civil, por meio de seu Fórum Municipal de Cultura
(FMCT), com anuência da Secretaria Municipal de Cultura, será encaminhado ao
Conselho Municipal de Políticas Culturais, responsável por sua aprovação.
O Plano Municipal de Cultura é um instrumento de gestão de médio e longo prazo,
com validade de dez anos à partir da sua publicação, no qual o Poder Público assume
a responsabilidade de implantar políticas culturais que ultrapassem os limites de uma
única gestão de governo .
Norteiam este planejamento as propostas aprovadas nas Conferências e Pré-
Conferências Municipais de Cultura, organizadas e detalhadas em programas,
projetos e ações, trabalhadas dentro dos Grupos de Trabalho Setoriais pertencentes
ao FMCT e por seus conselheiros eleitos no Conselho Municipal de Cultura.
O Plano estabelece objetivos e metas, define prazos e recursos necessários à sua
implementação a partir das suas diretrizes e demandas definidas nas conferências
municipais, em acordo com as expectativas das conferências estaduais e nacionais,
comvistasainvestimentosqueos viabilizem.
Prefácio
Fórum Municipal de Cultura
(2012):
Presidente: José Nelson Arruda
Vice-presidente: Alyxandre Gaudenzi
Secretário Geral: Waldir Silva
Vice Secretário Geral: Carlos Artur
Esteves
Relatora: Maria Luiza Aboim
Comunicação: Louis Capelle
1º Suplente: Alan Estorque
2º Suplente: Paulo Raphael de Oliveira
Grupo de Trabalhos Setoriais:
- GT de artes cênicas
- GT de patrimônio e memória
- GT de literatura
- GT do audiovisual
- GT artes visuais
- GT de música
- GT de da dança
- GT de Matrizes Africanas
Titulares (eleitos):Titulares (eleitos):
Carlos Artur Esteves Gomes dos Santos, do Grupo de
Trabalho Setorial (GTS) de Patrimônio;
Arnaldo Almeida, do GTS de Música;
Maria Luiza Aboim, do GTS de Audiovisual;
Norma de Siqueira Freitas, do GTS de Literatura;
Simone Chacon, do GTS de Dança.
Suplentes (eleitos):
Paulo Raphael de Oliveira, do GTS de Patrimônio;
Edinar Corradini, do GTS de Artes Cênicas;
Adriano Ramires, do GTS de Artes Cênicas;
Washington Roberto Lima, do GTS de Literatura;
Hebe Otto, do GTS de Dança.
Presidência: Secretário Municipal de Cultura, Ronaldo
Fialho;
Vice-Presidência: Presidente do Fórum de Cultura
(FMCT), José Nelson Arruda Lima;
Suplente da presidência: Vice-Presidente do FMCT,
Alyxandre Gaudenzi.
Simone Chacon – Coordenadora (28/julho a
20/setembro)
Maria Luiza Aboim – Coordenadora (25/março a
28/julho)
Alyxandre Gaudenzi - Gerente de Projeto
Carlos Artur Esteves- Coordenação Estratégica
Paulo Raphael de Oliveira- Mobilização Interna /
Estratégica
Waldir Silva Mobilização Interna / Tática
Natache Souto Medina - Indefinido
Washington - Indefinido
Nara Zeitune - (Convidado do poder público)
Maritza Garcia- (Convidado do poder público)
Lu Guarilha - (Convidado do poder público)
Raimundo (Convidado do poder público)
Apresentação
Fotos: Roberto Ferreira
Projeto Gráfico: Alyxandre Gaudenzi
Apresentação
“Após os inúmeros avanços ocorridos nos últimos anos no campo da cultura e da
gestão cultural em nosso país, os maiores desafios que se apresentam, hoje, são
de um lado assegurar a continuidade das políticas públicas de cultura como
políticas de Estado, com um nível cada vez mais elevado de participação e
controle social, e de outro, viabilizar estruturas organizacionais e recursos financeiros e
humanos, em todos os níveis de Governo, compatíveis com a importância da cultura para o
desenvolvimentodoPaís.
O Sistema Nacional de Cultura é, sem dúvida, o instrumento mais eficaz para responder a esses
desafios através de uma gestão articulada e compartilhada entre Estado e Sociedade, seja
integrando os três níveis de Governo para uma atuação pactuada, planejada e complementar,
seja democratizando os processos decisórios intra e inter governos e, principalmente,
garantindoaparticipaçãodasociedadedeformapermanenteeinstitucionalizada.
(...)
O Ministério da Cultura, com a participação de outros Órgãos do Governo Federal, de
representantes dos demais entes federados, da sociedade civil e de consultores convidados, a
partir dos conhecimentos e das experiências acumuladas nos últimos anos, nos três níveis de
Governo, desenvolveu esta proposta de concepção do Sistema Nacional de Cultura e, após sua
aprovação pelo Conselho Nacional de Política Cultural, aprofundou sua discussão com a
realização de Seminários em todo País, buscando construir uma estratégia comum para
implementaçãodos sistemasmunicipais,estaduaisenacionaldecultura.
Um dado muito positivo é que a construção do Sistema Nacional de Cultura, embora com
estágios bastante diferenciados, já está em pleno andamento, em todo Brasil. Esse processo
ocorre com a criação, por Estados e Municípios, de órgãos gestores da cultura, constituição de
conselhos de política cultural democráticos, realização de conferências com ampla
participação dos diversos segmentos culturais e sociais, elaboração de planos de cultura com
participação da sociedade e já aprovados ou em processo de aprovação pelos legislativos,
criação de sistemas de financiamento com fundos específicos para a cultura, de sistemas de
informações e indicadores culturais, de programas de formação nos diversos campos da cultura
edesistemassetoriaisarticulandováriasáreasdagestãocultural.”
(...)
(JoãoRobertoPeixeSecretáriodeArticulaçãoInstitucionaldoMinistériodaCultura)
Introdução
CAPITULO 1
DIAGNÓSTICO DO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
CAPITULO 2 – DIRETRIZES E PRIORIDADES
CAPITULO 3: OBJETIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS
CAPITULO 4: ESTRATEGIAS, METAS E AÇÕES
Seção 1, cap. 4: Programas de dimensão simbólica
Seção 2, cap. 4: Programas de dimensão cidadã
Seção 3, cap 4: Programas de dimensão economica
CAPITULO 8: MECANISMOS E FONTES DE FINANCIAMENTO
CAPITULO 9: INDICADORES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
ENCERRAMENTO
3. Fundamentação
4. Como tudo começou…
5. O que queremos (Visão)
Como chegar lá (Missão)
6. O PMC como instancia articuladora da política Cultural do Muncípio
7. História do Município
8. Sistema Nacional de Cultura
9. SNC – As tres dimensões
10. Os dados do Municipio
11. Investimentos Públicos
12. Economia da Cultura
13. Mercado da Cultura
14. Cidadania Cultural
15. Economia Criativa
16. A Diversidade da Cultura
17. Nossas Forças
18. Nossas Fraquezas
19. Oportunidades
20. Ameaças
21. Diretrizesdo Plano, baseadas na Dimensão Simbólica
22. Diretrizes do Plano, baseadas na Dimensão Cidadã
23. Diretrizes do Plano, baseadas na Dimensão Econômica
24. Objetivos Estratégicos
25. Objetivos Econômicos
26. Posicionamento
27. Definições: Portfolio, Programas, Projetos e Ações
28 Definições de Prioridades
28. Teresópolis e suas Expressões
29. Cultura, Diversão e Arte
30. Cultura que gera riqueza
37. Recursos Financeiros
38. Leis de Incentivos
Municipais
Estaduais
Nacionais
39. Funcionamento do Fundo Municipal de Cultura
40. Sistema de Acompanhamento
41. Sistema de Indicadores Culturais
42. Conferências
43. Audiências Públicas
44. Tempo de Revisão
45. Conselheiros representantes da Sociedade Civil
46. Mensagem do Forum Municipal de Cultura
Sumário
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O Plano Municipal de Cultura (PMC) está inserido na legislação
municipal com a aprovação da Lei do Sistema Municipal de Cultura
(SMC). Suas diretrizes e corpo serão revisados pelo Conselho
Municipal de Cultura em períodos determinados, e sua execução
fiscalizada por este Conselho juntamente com o Fórum Municioal de
Cultura.
Durante os anos de 2009 a 2012, o Fórum Municipal de Cultura, o
Conselho Municipal deCultura e a Secretaria Municipal de Cultura
estabeleceram um programa de debates, audiências e conferências,
visando bases fundamentadas e o amadurecimento que permitiram a
construçãodaspolíticasdesenvolvidasnesteplano.
O PMC é o resultado do conhecimento e da experiência de indivíduos
da sociedade teresopolitana, conhecedores da realidade passada e atual
do município, visionários arquitetos de uma realidade futura, os quais
se dispuseram a organizar as contribuições da sociedade civil em forma
de Plano, segundo as normas do SNC, com o objetivo de orientar o
poder público na coordenação de suas iniciativas. Esta parceria será
instrumental na otimização do uso dos recursos financeiros e na gestão
de nossas instituições públicas de forma responsável e transparente.
Esta mesma transparência e responsabilidade serão depreendidas no
acompanhamento e fiscalização do processo desencadeado por este
Plano.
O PMC fortalecerá a capacidade da municipalidade realizar ações de
curto, médio e longo prazo que valorizem nossa diversidade e nossas
raízes culturais. Garantirá ainda de forma eficaz e duradoura a
responsabilidade do Município na formulação e implementação de
politicas de universalização do acesso à produção e à fruição cultural,
contribuíndo para a superação das dificuldades de acesso à cultura, ao
lazereaobemestarsocial.
Chegamos, portanto, a um momento especial, em que a sociedade
organizada, o Executivo Municipal e o Legislativo colaboram
estreitamente entre si, e debatem sadiamente presenteando nossos
cidadãos com a aprovação e o cumprimento do primeiro Plano
MunicipaldeCulturadeTeresópolis.
Introdução
Em Dezembro de 2008, um grupo de 40 agentes do meio cultural e artístico de
Teresópolis, reuniu-se para debater perspectivas e demandas para o governo que tomaria
posse em Janeiro de 2009. Desta iniciativa nasceu o Fórum Municipal de Cultura de
Teresópolis (FMCT), que seria oficialmente legitimado com a aprovação do decreto
apresentado pelo FMCT, que reestruturou o Conselho Municipal de Cultura, incompatível
com as novas diretrizes do Ministério da Cultura. Este Decreto foi assinado pelo então
prefeito, na Abertura da I Conferência Municipal de Cultura, em setembro de 2009 e
aprovado alguns dias depois.
O Fórum Municipal de Cultura, composto por uma Coordenação Executiva, representa
cerca de 300 membros da comunidade artística e cultural, que se estruturam em Grupos
de Trabalho Setoriais (GTS) estando atualmente ativos os GTSs de Música, Dança,
Audiovisual, Artes Visuais, Artes Cênicas, Literatura, Memória e Patrimônio. Com a
participação de representantes da sociedade e dos GTSs, foram identificadas as
necessidades e as perspectivas culturais de nosso município, apresentadas ao poder
público e à comunidade artística por ocasião da I Conferência Municipal de Cultura, em
2009, e nas Pré-Conferênciais Setoriais preparatórias e da II Conferência Municipal de
Cultura de 2011.
A partir dessas demandas, e respeitando as diretrizes já estabelecidas na Lei Orgânica do
município, no Plano Diretor da cidade de Teresópolis e nas recomendações da Agenda
21,esta proposta de Plano Municipal de Cultura tem como principal objetivo nortear as
políticas e as dinâmicas públicas para os próximos dez anos, as ações do Conselho
Municipal de Cultura e do poder público - Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria de
Turismo e de Governo - no que se refere ao desenvolvimento cultural de nosso município
priorizando ações que estimulem e beneficiem o acesso democrático aos bens culturais e
a formação de novas platéias.
Introdução
A construção de políticas públicas dinâmicas,
transformadoras e duradouras é fator importante no
desenvolvimento econômico e social, e deve se dar por
meio de um processo de mudanças, que atendam aos
anseios expressos pelo cidadão teresopolitano.
O que queremos
Como chegar lá
Por meio de levantamento das expressões culturais do
município, implementar políticas que valorizem a
informação, formação e a profissionalização da cultura
como construção de cidadania, criando condições para
a difusão das nossas expressões culturais,
democratizando os processos decisórios e promovendo
fomento e acesso a todos aos bens e serviços culturais
Capítulo 1
Diagnóstico do desenvolvimento da cultura
À Prefeitura Municipal, através de sua Secretaria de Cultura – instância que formula e
implementa as políticas públicas de cultura do município – está posto o desafio de gerir um
projeto de dez anos pactuado com os diferentes atores e instituições da sociedade. O PMC se
configura como o mecanismo institucional capaz de viabilizar este modelo compartilhado de
gestão, articulando e integrando sociedade e poder público, fortalecendo os órgãos e instâncias
responsáveispelagestãocultural.
O Planos de Cultura, nos três níveis da federação, formam um dos pilares fundamentais do
Sistema Nacional de Cultura. Utilizando-se dos sistemas de financiamento da cultura, o PMC
representa uma etapa importante para a efetivação das políticas que consolidarão o
funcionamento do Sistema Estadual e Nacional de Cultura, constituindo-se no passo mais
importante,anívelmunicipal,paraacolhimentoderecursos erepasses estaduaisefederais.
Na medida em que pactua linhas de ação condizentes
com uma ampla construção federativa da política
pública de cultura, a Prefeitura deve utilizar o Plano
como um instrumento articulador de diferentes políticas,
aprofundando os compromissos gerais firmados, de
acordocomascircunstânciaslocaisesetoriais.
O Plano Municipal de Cultura deTeresópolis contribuirá
para a consolidação da democracia. A colaboração, a
corresponsabilidade e a abertura participativa são hoje, e
serão no futuro, indispensáveis para o crescimento do
município.
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Diagnóstico do desenvolvimento da cultura
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Diagnóstico do desenvolvimento da cultura
BIBLIOTECAS
1.BIBLIOTECA MUNICIPAL ANTONIO PAULO CAPANEMA DE SOUZA
Localização: Rua Dr. Aleixo, 85 Várzea Tel.: (21) 2643-0339
2.BIBLIOTECA CENTRAL DA FESO
Fundação Educacional Serra dos Órgãos
Localização: Av. Alberto Torres, 111 - Alto.
3.BIBLIOTECA DE EDUCAÇÃO
DA FESO Pro Arte
Localização: Rua Gonçalo de Castro, 85 - Alto.
4.BIBLIOTECA DO CENTRO CULTURAL BERNARDO MONTEVERDE
Localização:Av. Oliviera Botelho, 210 – Alto
5.BIBLIOTECA DO SESC SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
Localização: Av. Delfim Moreira, 479 – Várzea
6.BIBLIOTECA DE PERIÓDICOS DA FESO
Localização: Av. Alberto Torres, 111 - Alto.
7.BIBLIOTECA CAMPUS PARAÍSO - FESO
Localização: Estrada Venceslau José Medeiros, s/nº Fazenda Paraíso - Prata.
8.BIBLIOTECA DO SOBRADO HISTÓRICO JOSÉ FRANCISCO LIPPI
Localização: Estrada Teresópolis – Friburgo Km15 – Venda Nova
TEATROS
1.TEATRO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS
Localização:Av. Feliciano Sodré, 675
2.TEATRO HIGINO
Localização: Av.Oliveria Botelho, 350 Alto
3.TEATRO DA CASA DE CULTURAADOLPHO BLOCH
Localização: Praça Juscelino Kubtischeck Fátima
4. TEATRO DO SESC
Localização: Av. Delfim Moreira, 749 - Várzea
CINEMAS
1.TERESÓPOLIS CINE SHOW:
Localização: Teresópolis Shopping
2.TEATRO DO SESC
Localização: Av. Delfim Moreira, 749 - Várzea
CENTROS CULTURAIS
1.CENTRO CULTURAL BERNARDO MONTEVERDE
Localização: Av. Oliveira Botelho, 210 - Sobreloja - Alto (21) 2642-1061
2.CASA DE CULTURAADOLPHO BLOCH
Localização: Praça Juscelino Kubitscheck - Bairro de Fátima - (21) 2644-4092
3.CENTRO CULTURAL FESO Pro Arte
Localização: - Gonçalo de Castro, 85 - Alto - (21) 2644-5761Colégio Euclydes da Cunha
Rua Mello Franco, 608 - Alto
Diagnóstico do desenvolvimento da cultura
4.INTEGRARTES
Localização: - R. Heitor de Moura Estevão, 131 - Centro - (21)2742-8317
PONTOS DE CULTURA
1.GRÊMIO MUSICAL PAQUEQUER -
Localização: Rua São Francisco, 451 - Fátima - (21)2642-0701
2.PROJETO SACI-TERERÊ -
Localização: Rua Caramuru, 108 – Meudom
3.BIBLIOTECA E BRINQUEDOTECA CAZA LEITURA
Localização: Estrada Teresópolis-Friburgo, Km 12 - Vargem Grande - (21) 2644-2253
ATRATIVOS CULTURAIS
1. ESTÁTUA DA IMPERATRIZ THEREZA CHRISTINA
SOBERBO
2. COLÉGIO EUCLYDES DA CUNHA
Rua Mello Franco, 608 – Alto
3. COLÉGIO HIGINO DA SILVERA
Localização: Delfim Moreira, 115 Várzea
4. SOBRADO JOSÉ FC. LIPPI
Localização: Estrada Teresópolis-Friburgo, Km 15
5. HOTEL HIGINO
Localização: Av. Oliveira Botelho - Alto
6. MATRIZ DE SANTA TERESA PRAÇA BALTHASAR DA SILVEIRA
Localização: Várzea
7. PALACETE GRANADO - SESC
Localização: Av. Delfim Moreira, 749 - Várzea
8. CASA DA MEMÓRIAARTHUR DALMASSO
Localização: Pç. Balthasar da Silveira, 91 Várzea
9. VÁRZEA HOTEL
Localização: Praça Balthasar da Silveira Várzea
10. ESCOLA GINDA BLOCH
Localização: Praça Nilo Peçanha
11. FONTE JUDITH
Localização: Rua Olga de Oliveira - Alto
12. MATRIZ DE ST. ANTÔNIO
Localização: Av. Oliveira Botelho - Alto
13. CASA DE CULTURAA. BLOCH
Localização: Praça Juscelino Kubitschek Bairro de Fátima
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Diagnóstico do desenvolvimento da cultura
A história do município de Teresópolis remonta ao período anterior à colonização lusitana
do século XVI, quando a Região Serrana servia de área de caça, passagem e descanso para
os indígenas. Algumas das trilhas desses habitantes originais provavelmente serviram de
base, nos séculos posteriores, para a abertura de caminhos, como a atual Rio-Teresópolis.
O trecho da Serra dos Órgãos, que originalmente havia sido construído por calçamento pé-
de-moleque, veio a ser utilizado para a construção da Estrada de Ferro Therezópolis e,
anos depois, serviu em parte para a construção da rodovia.
Ao desembarcarem na Baía de Guanabara, os colonizadores portugueses ficaram –
segundo registros da época – impressionados com a cadeia de montanhas que marcava o
horizonte continental da baía. A memória regional dá conta de que a cadeia de montanhas
passou então a ser denominada de Serra dos Órgãos, em alusão aos seus picos, alinhados
de forma semelhante aos tubos dos órgãos tocados nas cerimônias religiosas das igrejas
européias. Aos poucos, os territórios no entorno da Serra dos Órgãos começaram a ser
explorados e doados na forma de sesmarias, estrutura política, social e econômica agrária,
que foi a base da fixação do colonizador nas terras americanas pertencentes então ao
Império Português.
Já no século XIX, em 1818, o negociante George March arrendou a antiga fazenda de
Santana do Paquequer, propriedade que compreendia os bairros do Alto e da Várzea.
March é considerado um dos precursores do turismo e da hotelaria em Teresópolis, tendo
construído diversas casas, que hospedaram políticos, pastores, cientistas, viajantes e
diplomatas. As vindas destas personalidades provavelmente deixaram resquícios nas
origens da cultura local. George March, ao falecer em 1845, deixou suas propriedades em
sua herança para os dois filhos, que as venderam para diversos empreiteiros. Estes
empreiteiros, por sua vez, lotearam e revenderam as terras, dando origem, dessa forma, em
1855, em pleno regime imperial, à vila de Santo Antônio do Paquequer (subordinada à
cidade de Magé), tendo como pólo a respectiva igreja, erigida na localidade conhecida
hoje como Alto.
No ano de 1891, no alvorecer da República, a vila foi elevada à categoria de cidade,
passando oficialmente a se chamar Teresópolis, em homenagem à Imperatriz Teresa
Cristina. O recém-criado município recebeu, nesse mesmo ano, o telégrafo, que veio
facilitar as comunicações com outras localidades, sobretudo o Rio de Janeiro, então capital
federal e principal pólo irradiador de cultura. A incrementação dos meios de comunicação,
na cidade de Teresópolis, proporcionou o desenvolvimento gradativo das atividades
culturais. O primeiro jornal local - O Therezopolitano - surgiu em 1902. Muitos periódicos
apareceram depois dele, como a revista Serrana e os jornais Teresópolis Jornal, O
Therezopolis, A Gazeta de Teresópolis e a Folha de Teresópolis, entre outros. A primeira
companhia telefônica de Teresópolis surgiu em 1920, e uma das primeiras estações de
rádio, em 1947.
História do município
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Diagnóstico do desenvolvimento da cultura
O primeiro cinema do município data do ano de 1903. Depois dele vieram os cines São Miguel,
Império, Vitória, Alvorada, os mais famosos na cidade, além do extinto Higino Palace Hotel, que
mantinha sala de cinema para entretenimento de seus clientes. A cidade abrigou durante alguns
anos, o festival nacional de cinema, que teve sua primeira edição em 1964. A cidade possibilitou
a realização de outros festivais cultuais e chegou a ser conhecida pelo epíteto de “cidade dos
festivais”. Com o passar dos anos, o município perdeu esses eventos para outras localidades,
como por exemplo, o festival de cinema, que atualmente é realizado em Gramado (RGS).
Ao longo da história teresopolitana foram criadas várias entidades culturais e equipamentos
culturais, tais como grupos de teatro, salas de teatro, clubes carnavalescos e blocos de rua,
grêmios musicais, bibliotecas públicas e particulares, e as entidades culturais propriamente ditas,
como Soarte, Pró Arte (atual FESO Pró Arte), o Sesc, Academia Teresopolitana de Letras, Rotary
Clube, Lions Clube, Casa de Portugal, Academia Cultural Artística Teresopolitana (hoje exinta).
O Várzea Palace Hotel e o Higino Palace Hotel costumavam realizar saraus literários em suas
dependências. A cultura local foi tecida por meio das mais diversas influências, Além da herança
lusitana, como as folias de reis e outras festas religiosas, ocorreram outras, pois a região
recebeu contribuições de migrantes procedentes de vários países e etnias, formando um caldo
de cultura onde se mesclam tradições africanas (herdadas dos escravos trazidos pelo
colonizador), européias (de países como Portugal, Espanha, França, Inglaterra, Itália, Alemanha,
Dinamarca), asiáticas (do Japão e da China), árabes (do Líbano) e indígenas.
História do município
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Diagnóstico do desenvolvimento da cultura
O Sistema Nacional de Cultura (SNC) é um conjunto que reúne a sociedade
civil e os entes federativos da República Brasileira - União, estados,
municípios e Distrito Federal – com seus respectivos Sistemas de Cultura.As
leis, normas e procedimentos pactuados definem como interagem os seus
componentes e a Política Nacional de Cultura. Este modelo de gestão
compartilhadadávozàsociedadenaconstruçãodestaspolíticas.
O principal objetivo do Sistema Nacional de Cultura (SNC) é fortalecer
institucionalmente as políticas culturais da União, Estados e Municípios. A
Constituição Brasileira de 1988 estabelece que para promover e proteger a
cultura, deve haver colaboração entre o poder público e a sociedade. A
igualdade e a plena oferta de condições para a expressão e fruição culturais
são cada vez mais reconhecidas como parte de uma nova geração dos direitos
humanos. Mas, para que tais direitos sejam incorporados ao cenário político e
social é necessário que um amplo acordo entre diferentes setores de interesse
defina um referencial de compartilhamento de recursos coletivos. O estatuto
legal dos direitos culturais, em nível nacional e internacional, necessita,
portanto, ser fortalecido por consensos que garantam sua legitimidade. O
PlanoMunicipaldeCulturarepresentaumimportantepasso nessadireção.
Os municípios interessados em participar do Sistema Nacional de Cultura
devem assinar o Acordo de Cooperação Federativa do Sistema Nacional de
Cultura, formado entre a União e o município. O acordo visa o
desenvolvimento do SNC pelo município que assume o compromisso de
criar o seu Sistema Municipal de Cultura, que inclui implementar os
componentes básicos: Secretaria de Cultura, Conselho Municipal de Política
Cultural, Conferência Municipal de Cultura, Plano Municipal de Cultura e
Fundo MunicipaldeCultura.
Sistema Nacional de Cultura (SNC)
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Diagnóstico do desenvolvimento da cultura
SNC
ASTRÊS DIMENSÕES
A Política do Ministério da Cultura está
consolidada em três dimensões: simbólica,
cidadã e econômica. A dimensão simbólica
fundamenta-se na idéia da capacidade do
ser humano se expressar por meio de
diversos símbolos, valores, crenças e
práticas - adotar a dimensão simbólica
possibilita superar a tradicional separação
entre políticas de fomento à cultura e de
proteção do patrimônio cultural. Adimensão cidadã fundamenta-se no princípio de
que os direitos culturais fazem parte dos direitos humanos e devem constituir-se
como plataforma de sustentação das políticas culturais. A dimensão econômica
compreende que a cultura, progressivamente, vem se transformando num dos
segmentosmaisdinâmicosdas economias,gerandotrabalhoeriqueza.
OSDIREITOSCULTURAIS
diferentemente dos direitos sociais, ainda são pouco conhecidos e praticados. São
eles:
-Direitoàidentidadeeàdiversidadecultural(oudireitoaopatrimôniocultural)
-Direitoàparticipaçãonavidacultural,quecompreende:
-Direitoàlivrecriação
-Direitoaolivreacesso
-Direitoàlivredifusão
-Direitoàlivreparticipaçãonasdecisõesdepolíticacultural
-Direitoautoral
-Direitoaointercâmbiocultural(nacionaleinternacional)
A Política Nacional de Cultura considera ser Responsabilidade do Estado, com a
colaboraçãodasociedade:
- Promover, proteger e valorizar os bens do patrimônio cultural brasileiro (material e
imaterial) portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes
grupos formadoresdasociedadebrasileira.
- Apoiar, incentivar e valorizar as manifestações culturais, com plena liberdade de
criaçãoedifusão.
-Universalizaro acessoaos bens eserviçosculturais.
- Democratizar e dar transparência aos processos decisórios, assegurando a
participaçãosocialnas instânciasdeliberativasdapolíticacultural.
-Consolidaraculturacomoimportantevetordo desenvolvimentosustentável.
-Intensificaro intercâmbiocultural,nacionaleinternacional.
-Promoverodiálogointerculturalecontribuirparaapromoçãodapaz.
-Articularapolíticaculturalcomoutraspolíticaspúblicas.
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Diagnóstico do desenvolvimento da cultura
SNC
O Ministério da cultura apresentou à sociedade brasileira as metas do Plano Nacional de Cultura (PNC), que deverão ser
cumpridas até 2020. O PNC traduz a complexidade de desejos do campo da cultura e se con?gura como uma política pública
de Estado que deve ultrapassar conjunturas e ciclos de governos. Ao tomar contato com as metas, percebemos que elas têm a
função maior de possibilitar que o Brasil conheça o Brasil. A intenção é também revelar a rica diversidade cultural do país e
sua extraordinária criatividade, além de buscar a realização das potencialidades da sociedade brasileira por meio de
processos criativos.
1) Sistema Nacional de Cultura institucionalizado e implementado, com 100% das Unidades da Federação (UFs) e 60% dos
municípios com sistemas de cultura institucionalizados e implementados
2) 100% das Unidades da Federação (UFs) e 60% dos municípios atualizando o Sistema Nacional de Informações e
Indicadores Culturais (SNIIC)
3) Cartogra?a da diversidade das expressões culturais em todo o território brasileiro realizada
4) Política nacional de proteção e valorização dos conhecimentos e expressões das culturas populares e tradicionais
implantada
5) Sistema Nacional de Patrimônio Cultural implantado, com 100% das Unidades da Federação (UFs) e 60% dos municípios
com legislação e política de patrimônio aprovadas
6) 50% dos povos e comunidades tradicionais e grupos de culturas populares que estiverem cadastrados no Sistema Nacional
de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) atendidos por ações de promoção da diversidade cultural
7) 100% dos segmentos culturais com cadeias produtivas da economia criativa mapeadas
8) 110 territórios criativos reconhecidos
9) 300 projetos de apoio à sustentabilidade econômica da produção cultural local
10) Aumento em 15% do impacto dos aspectos culturais na média nacional de competitividade dos destinos turísticos
brasileiros
11) Aumento em 95% no emprego formal do setor cultural
12) : 100% das escolas públicas de Educação básica com a disciplina de Arte no currículo escolar regular com ênfase em
cultura brasileira, linguagens artísticas e patrimônio cultural
13) 20 mil professores de Arte de escolas públicas com formação continuada
14) 100 mil escolas públicas de Educação Básica desenvolvendo permanentemente atividades de arte e cultura
15) Aumento em 150% de cursos técnicos, habilitados pelo Ministério da Educação (MEC), no campo da arte e cultura com
proporcional aumento de vagas
16) Aumento em 200% de vagas de graduação e pós-graduação nas áreas do conhecimento relacionadas às linguagens
artísticas, patrimônio cultural e demais áreas da cultura, com aumento proporcional do número de bolsas
17) 20 mil trabalhadores da cultura com saberes reconhecidos e certi?cados pelo Ministério da Educação (MEC)
18) Aumento em 100% no total de pessoas quali?cadas anualmente em cursos, o?cinas, fóruns e seminários com conteúdo
de gestão cultural, linguagens artísticas, patrimônio cultural e demais áreas da cultura
19) Aumento em 100% no total de pessoas bene?ciadas anualmente por ações de fomento à pesquisa, formação, produção e
difusão do conhecimento
20) Média de quatro livros lidos fora do aprendizado formal por ano, por cada brasileiro
21) 150 ?lmes brasileiros de longa-metragem lançados ao ano em salas de cinema
22) Aumento em 30% no número de municípios brasileiros com grupos em atividade nas áreas de teatro, dança, circo,
música, artes visuais, literatura e artesanato
23) 15 mil Pontos de Cultura em funcionamento, compartilhados entre o Governo Federal, as Unidades da Federação (UFs)
e os municípios integrantes do Sistema Nacional de Cultura (SNC)
24) 60% dos municípios de cada macrorregião do país com produção e circulação de espetáculos e atividades artísticas e
culturais fomentados com recursos públicos federais
25) Aumento em 70% nas atividades de difusão cultural em intercâmbio nacional e internaciona
26) 12 milhões de trabalhadores bene?ciados pelo Programa de Cultura do Trabalhador (Vale Cultura)
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Diagnóstico do desenvolvimento da cultura
SNC
27) 27% de participação dos ?lmes brasileiros na quantidade de bilhetes vendidos nas salas de cinema
28) Aumento em 60% no número de pessoas que frequentam museu, centro cultural, cinema, espetáculos de
teatro, circo, dança e música
29) 100% de bibliotecas públicas, museus, cinemas, teatros, arquivos públicos e centros culturais atendendo aos
requisitos legais de acessibilidade e desenvolvendo ações de promoção da fruição cultural por parte das pessoas
com de?ciência
30) 37% dos municípios brasileiros com cineclube
31) Municípios brasileiros com algum tipo de instituição ou equipamento cultural, entre museu, teatro ou sala de
espetáculo, arquivo público ou centro de documentação, cinema e centro cultural, na seguinte distribuição:
32) 100% dos municípios brasileiros com ao menos uma biblioteca pública em funcionamento
33) 1.000 espaços culturais integrados a esporte e lazer em funcionamento
34) 50% de bibliotecas públicas e museus modernizados
35) Gestores capacitados em 100% das instituições e equipamentos culturais apoiados pelo Ministério da Cultura
36) Gestores de cultura e conselheiros capacitados em cursos promovidos ou certi?cados pelo Ministério da
Cultura em 100% das Unidades da Federação (UFs) e 30% dos municípios, dentre os quais, 100% dos que
possuem mais de 100 mil habitantes
37) 100% das Unidades da Federação (UFs) e 20% dos municípios, sendo 100% das capitais e 100% dos
municípios com mais de 500 mil habitantes, com secretarias de cultura exclusivas instaladas
38) Instituição pública federal de promoção e regulação de direitos autorais implantada
39) Sistema uni?cado de registro público de obras intelectuais protegidas pelo direito de autor implantado
40) Disponibilização na internet dos seguintes conteúdos, que estejam em domínio público ou licenciados:
41) 100% de bibliotecas públicas e 70% de museus e arquivos disponibilizando informações sobre seu acervo no
SNIIC
42) Meta: Política para acesso a equipamentos tecnológicos sem similares nacionais formulada
43) 100% das Unidades da Federação (UFs) com um núcleo de produção digital audiovisual e um núcleo de arte
tecnológica e inovação
44) Participação da produção audiovisual independente brasileira na programação dos canais de televisão, na
seguinte proporção:
45) 450 grupos, comunidades ou coletivos bene?ciados com ações de Comunicação para a Cultura
46) 100% dos setores representados no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) com colegiados
instalados e planos setoriais elaborados e implementados
47) 100% dos planos setoriais com representação no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) com
diretrizes, ações e metas voltadas para infância e juventude
48) Plataforma de governança colaborativa implementada como instrumento de participação social com 100 mil
usuários cadastrados, observada a distribuição da população nas macrorregiões do país
49) Conferências Nacionais de Cultura realizadas em 2013 e 2017, com ampla participação social e envolvimento
de 100% das Unidades da Federação (UFs) e 100% dos municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura
(SNC)
50) 10% do Fundo Social do Pré-Sal para a cultura
51) Aumento de 37% acima do PIB, dos recursos públicos federais para a cultura
52) Aumento de 18,5% acima do PIB da renúncia ?scal do Governo Federal para incentivo à cultura
53) 4,5% de participação do setor cultural brasileiro no Produto Interno Bruto (PIB)
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Diagnóstico do desenvolvimento da cultura
Dados do município
O município de Teresópolis cobre a área de 770 km² , encravada entre montanhas e vales da
Serra dos Órgãos, parte do dorsal atlântico da Serra do Mar. Situado à altura de 910 metros
sobre o nível do mar, possui clima tropical de altitude. Embora o pico do Dedo de Deus esteja
geograficamente localizado no município vizinho de Guapimirim, a magnífica formação
rochosa é um símbolo forte para os teresopolitanos e inspirou o lema da cidade: “Sub Digitum
Dei” (Sob o Dedo de Deus). O município faz fronteira com Cachoeiras de Macacú,
Guapimirim, Nova Friburgo, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia e Sumidouro.
Situada na área de influência do município do Rio de Janeiro, a cidade de Teresópolis fica
apenas a 91km da capital do estado e a uma hora do Aeroporto Internacional Tom Jobim. O
município tem poucas indústrias, mas abriga um forte centro de confecções familiares e
produções artesanais. Pertencendo à Microrregião Serrana, o município de Teresópolis compõe
o Cinturão Verde do Estado do Rio de Janeiro, respondendo pelo abastecimento de
hortifrutigranjeiros dos mercados serrano, carioca e da Baixada Fluminense. Em sua área rural,
abriga também estâncias de veraneio com haras, criadouros de ovelhas e cabras com produção
de queijos e derivados. É centro de referência de atividades esportivas ligadas ao montanhismo,
principalmente em função dos dois grandes parques nacionais locais: o Parque Nacional da
Serra dos Órgãos e o Parque Nacional dos Três Picos, além do Parque Natural Montanhas, o
maior parque municipal do Estado do Rio de Janeiro.
Fundada em 6 de julho de 1891, a cidade tem – pelo censo de 2010 – 163.746 habitantes,
aproximadamente 212hab/km², o PIB do município foi, em 2009, da ordem de R$
2.412.713.800,00 e a geração de riqueza por pessoa resultou em torno de 14.735,00, segundo o
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Após a catástrofe natural e social provocada pelas chuvas descomunais de janeiro de 2011, a
cidade passou por conturbado período político, em que se sucederam três prefeitos, de
diferentes partidos, em apenas uma semana.
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Diagnóstico do desenvolvimento da cultura
Analisando o orçamento do município da última década, é possível notar uma enorme discrepância nos
orçamentos anuais distintos à Secretaria de Cultura em relação à receita total do município. Esta
discrepância dar-se-ia pela ausência de um planejamento direcionado aos principais projetos
verdadeiramente relacionados à cultura. Nota-se que em razão de grandes eventos específicos, muitas vezes
de responsabilidades de outras áreas da administração pública, e não da cultura, a variação torna-se não
apenas visível como também incômoda ao cotidiano dos projetos verdadeiramente culturais e
transformadores, que são subtraídos em detrimento a eventos de alto custo e baixo resultado cultural.
Com base nas:
- Lei Orçamentárias dos anos 2002 a 2012
- Relação de Empenho dos anos de 2002 a 2012
- Trata-se de percentual da despesa prevista da função 13 em relação a receita prevista no orçamento
municipal Para 2012, foram considerados os empenhos e as anulações até 30/06/2012.
Tabela 01 – Evolução do Orçamento Público do Município de Teresópolis X
orçamento da Função 13 (Cultura)
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Diagnóstico do desenvolvimento da cultura
Gráfico 1.03 - Evolução do Orçamento da Função 13 (Cultura) %
Gráfico 1.02 - Evolução do Orçamento da Função 13 (Cultura) R$
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Diagnóstico do desenvolvimento da cultura
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Diagnóstico do desenvolvimento da cultura
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Diagnóstico do desenvolvimento da cultura
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Diagnóstico do desenvolvimento da cultura
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Diagnóstico do desenvolvimento da cultura
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Diagnóstico do desenvolvimento da cultura
A cultura como bem de consumo deveria ser considerado ítem de
primeira necessidade. Vários países vêm estudando as relações entre as
artes e o desenvolvimento social. Questões envolvendo economia e
cultura são cada vez mais objeto da atenção de especialistas, e
conferências internacionais têm sido promovidas com vistas à essa
discussão. Estima-se que a redução de horas anuais de trabalho
acarretaria um aumento significativo de empregos em função do
incremento das atividades de lazer, expandindo em muito demanda por
consumo.
Para alguns teóricos a ciência e arte tanto ilustram a vida quotidiana
como contribuem para o crescimento do PIB e concluem: o futuro da
economia está na arte. A questão de como a economia pode contribuir
para as artes deveria ser revertida para como as artes podem podem
contribuir para a economia. Subvenções públicas para as artes e eventos
culturais devem ser interpretadas não como subsídio, mas sim como
investimento, por exemplo, na reabilitação das áreas urbanas de
vulnerabilidadesocial.
Acultura no Brasil é muito bem vista como benefício social, mas pouco
estudada e avaliada como negócio que gera divisas, ou que promove
retorno financeiro. Estes fatores geram uma grande dificuldade de se
obter investimentos diretos para cultura com vistas ao retorno financeiro
pela venda de bens culturais, tornando assim indispensável, o fomento
da atividade cultural através das leis de incentivo e beneficio fiscal no
Brasil como principal forma de se manter a produção cultural nacional
em atividade.Aprodução cultural em geral depende fundamentalmente
das ações e iniciativas de fomento à sua atividade, seja através de
incentivos fiscais às empresas que se propõem a patrocinar ou financiar
estas produções, ou mesmo através de parcerias do governo que visem o
fomento, o incentivo e a promoção da atividade artística e cultural no
Brasil.
Diagnóstico do desenvolvimento da culturaMercado da Cultura
As atividades culturais contribuem na geração de riquezas, são responsáveis diretamente na criação
de empresas e de mercado autônomo. O processo econômico da Cultura do município se apresenta
através de bens e serviços derivados da atividade cultural, estas atividades não devem se confundir
cominstânciaseconômicasestritamenteligadasaoturismo,esporte,indústria,etc.
As atividades culturais tradicionalmente ligadas às artes, como música, teatro, dança e literatura,
são apenas a ponta do potente mercado gerado, podem ser seguramente consideradas como
atividades econômicas ligadas à cultura, diversos nichos evidentes, como rádio, televisão e
internet; entre outras não tão evidentes como comércio de artefatos de papel, de tecidos, artigos de
escritório,vestuário,gráficas,fotografia,einformática.
Segundo o IBGE, a lista de atividades oficialmente relacionadas direta e indiretamente à cultura se extende à: Seção D:
NDÚSTRIAS DE TRANSFORMAÇÃO 20 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MADEIRA 20.2 FABRICAÇÃO DE
ARTEFATOS DIVERSOS DE MADEIRA, PALHA, CORTIÇAE MATERIALTRANÇADO - EXCETO MÓVEIS 2029-0
Fabricação de artefatos diversos de madeira, palha, cortiça e material trançado - exceto móveis 22 EDIÇÃO,
IMPRESSÃO E REPRODUÇÃO DE GRAVAÇÕES 22.1 EDIÇÃO E IMPRESSÃO 22.14-4 Edição de discos, fitas e
outros materiais gravados 22.15-2 Edição de livros, revistas e jornais 22.16-0 Edição e impressão de livros 22.17-9
Edição e impressão de jornais 22.18-7 Edição e impressão de revistas 22.19-5 Edição; edição e impressão de outros
produtos gráficos 22.2 IMPRESSÃO DE JORNAIS, REVISTAS E LIVROS E OUTROS SERVIÇOS GRÁFICOS 22.21-7
Impressão de jornais, revistas e livros 22.29-2 Execução de outros serviços gráficos 22.3 REPRODUÇÃO DE
MATERIAIS GRAVADOS 22.31-4 Reprodução de discos e fitas 22.32-2 Reprodução de fitas de vídeos 22.34-9
Reprodução de softwares em disquetes e fitas 30 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO E
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 30.2 FABRICAÇÃO DE COMPUTADORES 30.21-0 Fabricação de
computadores 32.2 FABRICAÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS, SISTEMAS DE INTERCOMUNICAÇÃO E
SEMELHANTES 32.22-0 Fabricação de aparelhos telefônicos, sistemas de intercomunicação e semelhantes 32.3
FABRICAÇÃO DE APARELHOS RECEPTORES DE RÁDIO E TELEVISÃO E DE REPRODUÇÃO, GRAVAÇÃO OU
AMPLIFICAÇÃO DE SOM E VÍDEO 32.30-1 Fabricação de aparelhos receptores de rádio e televisão e de
reprodução, gravação ou amplificação de som e vídeo 36 FABRICAÇÃO DE MÓVEIS E INDÚSTRIAS DIVERSAS 36.9
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS 36.91-9 Lapidação de pedras preciosas e semipreciosas, fabricação de
artefatos de ourivesaria e joalheria 36.92-7 Fabricação de instrumentos musicais 36.93-5 Fabricação de artefatos para
caça, pesca e esporte 36.94-3 Fabricação de brinquedos e de jogos recreativos G COMÉRCIO; REPARAÇÃO DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES, OBJETOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS 51 COMÉRCIO POR ATACADO,
REPRESENTANTES COMERCIAIS EAGENTES DO COMÉRCIO 51.4 COMÉRCIOATACADISTADEARTIGOS DE
USO PESSOAL E DOMÉSTICO 51.47-0 Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria; papel, papelão e
seus artefatos; livros, jornais e outras publicações 51.6 COMÉRCIO ATACADISTA DE COMPUTADORES,
EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICAÇÃO, PARTES E PEÇAS 51.65-9 Comércio atacadista de
computadores, equipamentos de telefonia e comunicação, partes e peças 52 COMÉRCIO VAREJISTA E
REPARAÇÃO DE OBJETOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS 52.4 COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS
52.46-9 Comércio varejista de livros, jornais, revistas e papelaria 52.5 COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS
USADOS 52.50-7 Comércio varejista de artigos usados I TRANSPORTE, ARMAZENAGEM E COMUNICAÇÕES 64
CORREIO E TELECOMUNICAÇÕES 64.2 TELECOMUNICAÇÕES 64.20-3 Telecomunicações K ATIVIDADES
IMOBILIÁRIAS,ALUGUÉIS E SERVIÇOS PRESTADOS ÀS EMPRESAS 71ALUGUELDE VEÍCULOS, MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS SEM CONDUTORES OU OPERADORES E DE OBJETOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS 71.4
ALUGUEL DE OBJETOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS 71.40-4 Aluguel de objetos pessoais e domésticos 72
ATIVIDADES DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS RELACIONADOS 72.2 CONSULTORIA EM SOFTWARE 72.21-4
Desenvolvimento e edição de softwares prontos para uso 72.29-0 Desenvolvimento de softwares sob encomenda e
outras consultorias em software 72.3 PROCESSAMENTO DE DADOS 72.30-3 Processamento de dados 72.4
ATIVIDADES DE BANCO DE DADOS E DISTRIBUIÇÃO ON-LINE DE CONTEÚDO ELETRÔNICO 72.40-0
Atividades de banco de dados e distribuição on-line de conteúdo eletrônico 73 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
73.1 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS FÍSICAS E NATURAIS 73.10-5 Pesquisa e
desenvolvimento das ciências físicas e naturais 73.2 PESQUISAE DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS E
HUMANAS 73.20-2 Pesquisa e desenvolvimento das ciências sociais e humanas 74 PUBLICIDADE E ATIVIDADES
FOTOGRÁFICAS 74.4 PUBLICIDADE 74.40-3 Publicidade 74.9 ATIVIDADES FOTOGRÁFICAS 74.91-8 Atividades
fotográficas M EDUCAÇÃO 80 EDUCAÇÃO 80.9 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E OUTRAS ATIVIDADES DE
ENSINO 80.96-9 Educação profissional de nível técnico 80.97-7 Educação profissional de nível tecnológico 80.99-3
Outras atividades de ensino O OUTROS SERVIÇOS COLETIVOS, SOCIAIS E PESSOAIS 92 ATIVIDADES
RECREATIVAS, CULTURAIS E DESPORTIVAS 92.1 ATIVIDADES CINEMATOGRÁFICAS E DE VÍDEO 92.11-8
Produção de filmes cinematográficos e fitas de vídeo 92.12-6 Distribuição de filmes e de vídeos 92.13-4 Projeção de
filmes e de vídeos 92.2ATIVIDADES DE RÁDIO E DE TELEVISÃO 92.21-5Atividades de rádio 92.22-3Atividades de
televisão 92.3 OUTRAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E DE ESPETÁCULOS 92.31-2 Atividades de teatro, música e
outras atividades artísticas e literárias 92.32-0 Gestão de salas de espetáculos 92.39-8 Outras atividades de
espetáculos, não especificadas anteriormente 92.4ATIVIDADES DEAGÊNCIAS DE NOTÍCIAS 92.40-1Atividades de
agências de notícias 92.5 ATIVIDADES DE BIBLIOTECAS, ARQUIVOS, MUSEUS E OUTRAS ATIVIDADES
CULTURAIS 92.51-7 Atividades de bibliotecas e arquivos 92.52-5 Atividades de museus e de conservação do
patrimônio histórico 92.53-3Atividades de jardins botânicos, zoológicos, parques nacionais e reservas ecológicas
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Diagnóstico do desenvolvimento da cultura
Como fazer de Teresópolis uma cidade para todos, assegurando não apenas diploma, casa e
emprego, mas cidadania cultural, pergunta o sociólogo Glauber Piva.Talvez um dos principais
desafios do Brasil atual seja consolidar uma noção de cidadania cultural que vá além das
convenções que aprisionam as políticas de cultura em algum lugar entre educação, economia e
políticas sociais.Acultura, aqui, não se reduz ao supérfluo, à preguiça, ao belo, mas se realiza
comodireitodetodos, multiplicandoacapacidadedacidadesereconhecer.
(…) Cidadania cultural é, em primeira e última instância, o direito à cultura: direito à memória;
direitoàparticipação;direitoàproduçãoefruiçãocultural;direitoàcomunicação.
Através da democratização do acesso à cultura através de gratuidades e venda de ingressos a
preço popular - o que só é possível com o subsídios dos governos das ações e dinâmicas de
estímulo ao desenvolvimento da atividade cultural, bem como de incentivos à iniciativa
privada para que possam investir em projetos culturais através de leis especificas e
direcionadas, realizaremos o objetivo maior deste Plano Municipal de Cultura, transformando
CidadaniaCulturalemCULTURACIDADÃ.
Em Teresópolis podemos citar um bem sucedido projeto que transforma crianças em situações
de vulnerabilidade econômica e social em crianças que produzem cultura, têm sua autoestima
elevada e são respeitadas e ouvidas como pequenos cidadãos. No Ponto de Cultura SaciTererê
crianças e adolescentes têm as conseqüências psicossociais de sua condição amenizadas
contandosuas histórias,criandoeproduzindoarte-música,poesia,textos,teatro.
Segundo Gilberto Gil, são as riquezas culturais, vividas, sofridas e paridas pelo povo deixando
de lado a cultura elitista pela cultura da raiz de uma comunidade. " Este homem do povo não é
apenas um receptor passivo, um espectador embotado: ele está formando a nossa história
cultural... Não cabe ao Estado fazer cultura, mas, sim, criar condições de acesso universal aos
bens simbólicos. Não cabe ao Estado fazer cultura, mas, sim, proporcionar condições
necessárias para a criação e a produção de bens culturais, sejam eles artefatos ou mentefatos.
Não cabe ao Estado fazer cultura, mas, sim, promover o desenvolvimento cultural geral da
sociedade. Porque o acesso à cultura é um direito básico de cidadania, assim como o direito à
educação, à saúde, à vida num meio ambiente saudável. Porque, ao investir nas condições de
criação e produção, estaremos tomando uma iniciativa de conseqüências imprevisíveis, mas
certamente brilhantes e profundas já que a criatividade popular brasileira, dos primeiros
tempos coloniais aos dias de hoje, foi sempre muito além do que permitiam as condições
educacionais, sociais e econômicas de nossa existência. Na verdade, o Estado nunca esteve à
altura do fazer de nosso povo, nos mais variados ramos da grande árvore da criação simbólica
brasileira.”
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Diagnóstico do desenvolvimento da cultura
Em 1994, a Austrália foi o primeiro país a apontar para a necessidade de se
desenhar políticas públicas para estimular a economia movida a cultura e
criatividade. Mas o termo Indústria Criativa só ganhou visibilidade
internacional em 1997, quando o governo britânico do trabalhista Tony Blair
criou a Força-Tarefa das Indústrias Criativas. A partir de então este conceito
vem sendo trabalhado no Brasil buscando desenvolver modelos adequados
paraasnossas realidades.
Vivemos numa economia baseada na utilização de recursos que se esgotam e
na competição; a Economia Criativa propõe uma economia de abundância e
cooperação, considerando a cultura, o conhecimento, a criatividade e o
desenvolvimento sustentável como seus 4 pilares de sustentação. O valor
desteselementosintangíveis éo diferencial.
A Economia Criativa estabelece uma rede fundamentada na importância da
dimensão simbólica promovendo a geração de novas ideias e onde produtos são
desenvolvidos e comercializados. Envolve, assim, a articulação entre atos
criativos e fomenta processo dinâmico em que o trabalho intelectual cria valor
econômico.
Utilizando-se dos saberes ancestrais a Economia Criativa busca sair do micro
para o macro, dentro de um contexto mais amplo e sistêmico de nova economia
que se propõe integrada e não setorial. O termo “economia criativa” é utilizado
para abranger modelos de negócio ou gestão que originam atividades, produtos
ou serviços desenvolvidos a partir do conhecimento, da criatividade ou capital
intelectualdeindivíduosvisandoageraçãodetrabalhoederenda.
A Unesco considera setores criativos nucleares: as artes visuais, artes
performativas, patrimônio; indústrias culturais (cinema e vídeo, TV e rádio,
videojogos, música, livros e imprensa); indústrias de atividades criativas
(design,arquiteturaepublicidade)eindústriasrelacionadas.
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Diagnóstico do desenvolvimento da cultura
ECONOMIACRIATIVANOBRASIL
“Plano da Secretaria da Economia Criativa: políticas, diretrizes e ações 2011-
2014”, lançado pelo MinC define a atuação da Secretaria de Economia Criativa,
criada em janeiro de 2011 englobando as atividades da Secretaria da Diversidade
Cultural e Cidadania.Acultura é vista como vetor do desenvolvimento brasileiro,
especialmente se considerarmos a abundância de recursos do setor. Segundo a
secretária de Economia Criativa do MinC, Cláudia Leitão, “Somos um país
criativo, um celeiro da diversidade”. A pretensão é aproximar os governos
municipais, estadual e federal, com o objetivo de instituir o Sistema Nacional de
Cultura. Observatórios de pesquisa em universidades federais coordenados pelo
Observatório Brasileiro da Economia Criativa (Obec), vão ajudar a medir a
dimensão da economia criativa nos estados. A expectativa é divulgar, ainda este
ano,os primeirosnúmerosrelativosaosetor.
Segundo Lala Deheinzelin, especialista em Economia criativa e
Desenvolvimento sustentável, “mais de 50% da verdadeira economia é gerada
de forma informal - um universo de pessoas em pequenas comunidades que se
unem criando possibilidades de desenvolvimento e de agregação, de resgate
dos saberes ancestrais, fazendo um volume produtivo. Quando uma
comunidade reconhece o que produz, valoriza o seu meio ambiente, resgata
suas raizes e aproxima nossos “brasis”: isto gera desenvolvimento.”
A importância da diversidade cultural é enfatizada como recurso econômico no
contexto da sustentabilidade. A criatividade é um combustível renovável e cujo
estoque aumenta com o uso. Essas e outras características fazem da economia
criativa no mundo e principalmente no Brasil, uma oportunidade de resgatar o
cidadão (inserindo-o socialmente) e o consumidor (incluindo-o
economicamente), através de um ativo que emana de sua própria formação, de
cultura e raízes. Esse quadro de coexistência entre o universo simbólico e o
mundo concreto é o que transmuta a criatividade em catalisador de valor
econômico.
A economia criativa se configura numa abordagem holística e multidisciplinar,
operando na interface da economia com a cultura e a tecnologia, focada na
predominância de produtos e serviços com conteúdo criativo, valor cultural e
objetivosdemercado,resultandonumamudançagradualdeparadigma.
Economia Criativa
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Diagnóstico do desenvolvimento da cultura
ECONOMIACRIATIVAEMTERESÓPOLIS
A cidade de Teresópolis, região serrana do Estado do Rio de Janeiro, está localizada
dentro da Mata Atlântica, bioma considerado prioritário nos esforços mundiais para a
conservação da biodiversidade. O Parque Estadual dos Três Picos (PETP) é a maior
unidade de conservação ambiental do Estado do Rio, e onde se encontram os mais altos
índices de biodiversidade. Cidades de belezas naturais e de grande apelo turístico já
estão potencialmente inseridas no conceito de Economia Criativa. Cultura,
conhecimento, criatividade vistas a partir do viés de desenvolvimento sustentável são
conceitosinerentesaumaregiãocomoanossa.
Temos hoje em Teresópolis a faculdade de Turismo da UERJ que pode criar projetos em
parceria com nossas Secretarias, encaminhando o visitante para o circuito Teresópolis-
Friburgo, para visitação à Feira Agro ecológica, à Feira de Artesanato, aos Parques
EstaduaiseNacionaiseoutros pontos turísticos.
No "Circuito Teresópolis-Friburgo" temos no turismo, com sua rede de hotéis, na
criatividade do artesanato da região, na gastronomia local e na cultura popular um
exemplo de potencial de Economia Criativa a ser desenvolvido. Colocando em prática
os conceitos da Economia Criativa, capacitando profissionais e mediadores de caráter
transdisciplinar, identificaremos os potenciais regionais fornecendo uma base de
negócioscomo focono desenvolvimentosustentávelecriativo.
Temos a Feira Agro ecológica de Teresópolis, que oferece alimentos orgânicos de
qualidade, direto do produtor ao consumidor, divulga técnicas agro ecológicas, agrega
os músicos de raiz, oferece arte popular, alimentos preparados na hora, dá orientações
de preparo dos alimentos. Um espaço comercial e educativo com um espírito de
economiasolidáriaecriativa.
Temos o " Espaço Mulher" criado pela Lei 2847 de 1/12/2009 como política pública de
apoio à Economia Solidária. São 30 barracas administradas pelo grupo de artesãs que
oferecem seus produtos a venda na Praça da igreja de Santa Tereza, nos feriados e finais
de semana. Mais um núcleo de atividades criativas e de sustentabilidade que podem
fazer parte da rede de Economia Criativa de Teresópolis. Neste mesma linha existe a
Feirinha do Alto com suas mais de 100 barracas de artesanato, com produtos de
atividadescriativasexecutadaspor participantesdacomunidadelocal.
Neste modelo de economia da cooperação e não de competição, temos também a
produção rural do Capril Genève, construído na Teresópolis-Friburgo em 1995, que
utiliza a mão de obra da comunidade, e oferece um ponto de gastronomia que utiliza
produtos doprópriocaprilcomoqueijos,verduraelegumesdaregião.
Economia Criativa
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Diagnóstico do desenvolvimento da cultura
O Brasil sempre teve um papel relevante no cenário cultural e tornou-se
um dos protagonistas da política que levou à aprovação da Agenda 21
Internacional da Cultura, em Barcelona em maio de 2004. AAgenda 21 da
Cultura foi aprovada por cidades e governos locais de todo o mundo
comprometidos com os direitos humanos, com a diversidade cultural, a
sustentabilidade, a democracia participativa e a criação de condições para a
paz. Cidades do mundo inteiro, entre as quais diversas cidades brasileiras,
aprovaram a Agenda 21 da Cultura e trouxeram as propostas aprovadas
para suas instâncias de governo e estão adotando as suas recomendações na
implementação das suas políticas públicas de cultura.
O Plano Municipal de Cultura, condizente e em conformidade com o Plano
Nacional de Cultura - que por sua vez é condizente com a Agenda 21
Internacional da Cultura - está fundamentado em um contexto político de
diversidade, com grandes perspectivas de intercâmbio intermunicipal,
interestadual e internacional. Estas
articulações são imprescindíveis
para lidar com uma conjuntura de
tensão entre o local o regional e o
global, oferecendo oportunidades
inéditas de adicionar ao nosso
cotidiano uma infinita diversidade.
O PMC busca contemplar as
diferentes dinâmicas emergentes no
mundo, na nação e no estado, sem
deixar de atender às manifestações
culturais e potenciais locais e
comunsaoteresopolitano.
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Diagnóstico do desenvolvimento da cultura
O município conta com uma boa estrutura na área da cultura, tem estruturado uma Secretaria
Municipal de Cultura, sediada em um espaço histórico e bem localizado, possui um Fórum Municipal
de Cultura permanente e um Conselho Municipal de Cultura atuante. Cercada de belezas naturais,
Teresópolis é sede do Parque Nacional Serra dos órgãos, um Parque Estadual e um Parque Municipal.
Possui abundante recurso de água potável, e está localizada próxima à capital e ao aeroporto
internacional. Possui rica história e inexplorado potencial histórico para o turismo da região. A
feirinha do Alto é exemplo da qualidade do nosso artesanato e da criatividade dos nossos artistas. A
cultura agrícola também é fator de destaque, por localizar-se dentro do cinturão verde do Estado do
Rio de Janeiro, somos destaque no cultivo de diversos hortifrutigranjeiros, que hoje abastecem a
capital e outros estados.Além das belezas naturais, a iniciativa privada sempre deu sua contribuição à
cultura, à exemplo dos festivais de inverno realizados pelo SESC e a boa estrutura que essa
organização possui em nossa cidade, com um teatro de boa qualidade e eventos culturais constantes.
A cidade possui potencial para embelezamento urbano, graças ao clima favorável, é possível
urbanizar ruas e jardins com flores que desabrocham o ano todo, A cidade possui ainda opção para
formaçãogarçasaosrecém-instauradoscursos detruísmodaUERJ, eUNOPAR.
- A grandiosidade do cenário serrano, favorece imensamente o desenvolvimento de
projetos turísticos/culturais, por oferecer todas as variações do clima tropical de montanha
que, ao mesmo tempo em que forja o comportamento de seus habitantes, atrai visitantes de
várias faixas etárias e sociais. Tais características naturais e a herança histórica apontam
para um forte potencial turístico,que redunda em um mercado consumidor de bens
culturais.
- Cercada de belezas naturais, Teresópolis é sede do Parque Nacional Serra dos Órgãos, do
Parque dos Três Picos e diversos parques municipais, além de possuir abundante recurso
de água potável.
- Teresópolis fica próxima à capital do estado e do aeroporto internacional.
- Teresópolis possui uma Secretaria Municipal de Cultura com 65 (??) funcionários,
sediada em um espaço histórico e bem localizado, possui um Fórum Municipal de Cultura
permanente e um Conselho Municipal de Cultura atuante.
- A produção artesanal e familiar – representada nos estandes da Feirinha do Alto, é de
qualidade reconhecida.
- O fato de fazer parte do cinturão verde do estado do Rio de Janeiro faz com que o
município preserve manifestações culturais tradicionais de raiz rural e testemunhos das
correntes migratórias que povoaram a região.
- No âmbito urbano, atividades ligadas à cultura contam com o apoio da iniciativa privada,
como os festivais de inverno realizados pelo SESC, entidade que tem uma boa estrutura
física, com um teatro de boa qualidade e uma agenda de eventos culturais constantes.
- A cidade tem um tradicional festival de Dança consolidado na agenda local e estadual.
- A conjunção dessas forças, que apontam para um significativo potencial turístico/cultural,
e um comprovado mercado consumidor de bens culturais atraiu importantes instituições de
ensino superior (UERJ e UNOPAR), que instalaram na cidade dois cursos de formação de
pessoal para o setor turístico.
- A juventude da cidade acorre em massa aos poucos eventos, não importando a qualidade
do conteúdo, mostrando que existe uma demanda reprimida significativa.
- A população rural mostra iniciativa para se mobilizar em torno da preservação do
patrimônio cultural a exemplo dos reduzidos grupos de folias de reis, que sobrevivem
apesar das dificuldades e dos preconceitos.
Análise de ambiente
Página 35
Diagnóstico do desenvolvimento da cultura
Nem tudo é tão verde em Teresópolis, o município carece de uma estrutura de transporte
melhorestruturada,hoje muitaslinhas se encerramcedo, o que impedeo cidadãode participar
de diversas atividades noturnas no centro da cidade, além do preço muito alto da passagem,
um dos maiores do Brasil. Os taxistas da cidade não possuem incentivo para estudarem
melhores maneiras de atender o turista, e poucos entendem mais de uma língua. Mesmo
possuindo uma bela Secretaria, o município tem dificuldade de garantir recursos para
investimentos, esta falta nos coloca de frente com uma realidade de poucos equipamentos
culturais, e mal estados de conservação destes. Não temos um bom teatro público, hoje o
Teatro Municipal serve somente para o cerimonial do Prefeito e somente pequenos eventos
tecnicamente fáceis podem acontecer neste local. A Falta de cursos de extensão,
profissionalizantes e superiores na área da cultura, tem implicado na falta de profissionais de
diversas áreas, muitas vezes um munícipe sai do município para procurar estas
especializações e acaba não retornando à cidade; a própria Secretaria carece de concurso
públicoparaenquadrartécnicoseprofissionais.
-- O cenário geo-morfológico da cidade em momentos cíclicos, traz conseqüências
impactantes tanto no âmbito da produção como no âmbito do consumo dos bens
culturais.
- A proximidade da capital acaba empurrando o teresopolitano para a migração em
busca de oportunidades
- A falta de cursos tem provocado a diáspora daqueles que buscam formação.
- A Secretaria de Cultura carece de concurso público para enquadrar técnicos e
profissionais.
- O Teatro Municipal, é um pequeno auditório que fica na sede do poder executivo
- As políticas de incentivo às manifestações culturais tradicionais são políticas de
governo e não de Estado
- fraco sistema de incentivos aos artesãos e artistas em geral.
- Deficiência nos transportes
- Falta de recursos municipais para a cultura
- Falta de um teatro para abrigar espetáculos de médio e grande porte
- Baixo nível educacional da população
- Falta de concursos para técnicos profissionais da área de cultura.
- Falta de conservação dos logradouros públicos (bustos, estátuas, fontes e rios)
- Políticos mal preparados
- Falta de um grande centro público de convenções
- Falta de escolas públicas de arte
- Falta de ensino da história local nas escolas do município, estado e particulares.
- Não existe uma estrutura adequada para capacitar o taxista no atendimento ao
turista
- Poluição visual nas calçadas e letreiros cobrindo a fachada dos prédios históricos
- Falta de acessibilidade e má conservação das calçadas
- Poucos espaços públicos (praças)
- Falta de programa para o acolhimento ao turista
- Falta de políticas públicas e sociais que integrem melhor o segundo e terceiro
distritos com a cidade
- Esgoto, in natura, jogado ao rio, no centro da cidade
- Falta de um programa de educação ambiental
- Falta de saneamento básico
- Falta de um programa de educação patrimonial nas escolas
Análise de ambiente
Diagnóstico do desenvolvimento da cultura
Oportunidades
Ao observar outras cidades brasileiras temos bons exemplos de políticas, as quais devemos nos
basear com olhar entusiasmado, como por exemplo: aparelhamento de pessoal por meio de
concurso público da área cultural, leis que garantam calendários de eventos culturais, parcerias
das prefeituras com órgãos privados para o fomento da cultura, a difusão da cultura em
comunidades de baixa renda, diálogo entre secretarias municipais e secretaria de cultura,
núcleos para criação de projetos e leis de incentivo fiscais.
-- Concurso público para as áreas de cultura
- Calendário municipal de eventos culturais
- Parceiras com o 2º e 3º Setor
- Estabelecer uma parceria de cultura com o SESC e o SEBRAE
- Projetos de artes que visem a transformação social em comunidades
menos privilegiadas
- Parcerias com o turismo, educação, desenvolvimento social e meio
ambiente
- Equipes para escreverem projetos, editais e captarem recursos a
exemplo do EGP - Rio
- Leis de incentivos fiscais
- O amadurecimento das instituições democráticas oferece bons
exemplos de municípios que superaram as dificuldades e vem obtendo
êxito nos projetos culturais integrados e contínuos.
- As universidades estão atentas, podendo se tornar parceiras formando
pessoal também para a área cultural.
Ameaças
Temos que ter sempre em mente que não estamos sozinhos, a grande mídia pode ser tanto
nossa aliada, quanto nosso algoz, o poder público deve zelar por nossa imagem fora do
município, sem uma imagem forte, temos dificuldade em atrair o investimento de empresas
privadas; mesmo possuindo bons projetos. O Estado também não ajuda muito, o repasse fundo
a fundo ainda não acontece na maioria dos municípios que aderiram ao SNC, devemos cobrar
não somente do Estado, mas também da União recursos que garantam o investimento em
cultura, devemos cobrar também que o poder público municipal se empenhe em se especializar
para participar de editais de Estado e União já que atualmente o município carece das
ferramentas para participar
- A mídia, que pode ser importante aliada em projetos culturais, também pode
comprometer os investimentos, se mostrar apenas aspectos negativos sobre a vida
- A falta de zelo do poder público com divulgação das forças do município.
- O Estado também pode prejudicar nossos projetos, na medida em que o repasse
fundo a fundo ainda não acontece na maioria dos municípios que aderiram ao SNC.
- A falta de iniciativa e de ferramentas do poder público em participar de editais do
Estado e da União, pode barrar o fluxo dos investimentos e incentivos.
- A falta de estudos diagnósticos sobre os potenciais da região.
- A falta de políticas de Estado que garantam a continuidade dos programas nas
mudanças de Governo.
- Falta de espaço na grande mídia
- Dificuldades com os grandes empresários de financiamento da cultura no
município
- Burocracia nos repasses financeiros do estado e união
- Falta de construção de políticas públicas com participação da sociedade
- Dificuldades no relacionamento entre estado e união
- Editais excludentes, já que os municípios não tem ferramentas para participar
- Falta de conhecimento dos diagnósticos do município
- Falta de políticas de Estado que garantam a continuidade dos programas
Análise de ambiente
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Plano municipal de cultura (Versão do FMCT entregue ao conselho)
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diretrizes e prioridades
Baseadas nas diretrizesdas ConferênciasMunicipaisdeCultura
1.01: Promover a visibilidade dos eventos culturais no município
1.02: Zelar pela inclusão de minorias sociais e étnicas nas políticas de cultura do município
1.03: Fomentar o Intercâmbio da cultura entre os municípios da região serrana
1.04: Fomentar espaços para livre manifestação cultural
Baseadas nas diretrizes das Conferências Estaduais de Cultura
1.05: Estimular apoio e patrocínio de atividades do calendário da cidade
1.06: Fomento à memória cultural da região
1.07: Reconhecer a diversidade religiosa como bem cultural
1.08: Reconhecer as diversas manifestações culturais impedindo práticas
discriminatórias.
1.09: Resgatar festivais municipais perdidos na história recente
1.10: Reconhecer as diversas manifestações culturais da área rural.
1.11: Ampliação das áreas de preservação ambiental
Baseadas nas diretrizes das Conferências Nacionais de Cultura
1.12: Ampliar o reconhecimento da multiplicidade das artes e dos artistas visuais
1.13: Ampliar o público e valorizar os grupos de teatro locais
1.14: Reconhecer e promover as condições de produção e fruição das culturas
populares
1.15: Promover a culinária como registro e expressão da diversidade municipal
1.16: Reconhecer e apoiar as expressões e o patrimônio cultural afro-brasileiro
1.17: Proteger e promover o patrimônio artístico e cultural
1.18: Valorizar o enfoque urbano e rural na implementação das políticas de cultura
Diretrizes do Plano Municipal de cultura sob sob a ótica da
DIMENSÃO SIMBLÓLICA
Diretrizes do Plano
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diretrizes e prioridades
Baseadas nas diretrizesdas ConferênciasMunicipaisdeCultura
2.01: Facilitar a participação dos artistas locais em eventos culturais
2.02: Facilitar o acesso aos editais de cultura para os artistas locais
2.03: Possibilitar a formação continuada dos técnicos e artistas da cidade
Baseadas nas diretrizes das Conferências Estaduais de Cultura
2.04: Fomentar ações e manifestações artísticas independentes.
2.05: Prevenção primária da violência pela cultura.
2.06: Promover autoestima e participação dos jovens através da cultura
2.07: Intervir na caracterização urbana pela cultura
2.08: Facilitar o acesso às atividades culturais com vistas à mobilidade urbana.
2.09: Apoiar a organização de grandes eventos na cidade
2.10: Priorizar ações que fortaleçam a cultura regional frente à produção importada
Baseadas nas diretrizes das Conferências Nacionais de Cultura
2.11: Proporcionar a capacitação e a profissionalização dos trabalhadores culturais
2.12: Ampliar o acesso aos equipamentos culturais
2.13: Apoiar ONGs atuantes em comunidades desassistidas
2.14: Qualificar a vivência cultural na infância, juventude e terceira idade
2.15: Combater as desigualdades de acesso à cultura entre os distritos do município
2.16: Transformar o município em uma sociedade de leitores
Diretrizes do Plano Municipal de cultura sob sob a ótica da
DIMENSÃO CIDADÃ
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diretrizes e prioridades
Baseadas nas diretrizes das Conferências Municipais de Cultura
3.01: Resgatar o titulo de Cidade dos Festivais
3.02: Facilitar acesso aos recursos para o fomento à cultura
3.03: Incentivar a criação de novos produtores culturais
3.04: Criar mecanismos municipais de incentivo à produção cultural
Baseadas nas diretrizes das Conferências Estaduais de Cultura
3.05: Realizar editais regulares e periódicos
3.06: Estimular o desenvolvimento econômico através da indústria criativa.
3.07: Expandir os segmentos criativos que já apresentam peso econômico
3.08: Estimular o crescimento de segmentos em que a cidade apresenta potencial
3.09: Promover o desenvolvimento das indústrias e serviços criativos
3.10: Ofertar micro crédito para empreendedores criativos
3.11: Facilitar o acesso ao mercado de trabalho cultural para os jovens artistas.
3.12: Incorporar artistas locais e novos talentos, nas programações oficiais
Baseadas nas diretrizes das Conferências Nacionais de Cultura
3.13: Tornar o município um novo espaço de produção audiovisual
3.14: Estimular a produção de design, moda e vestuário
3.15: Promover presença cultural nos meios de comunicação do município
3.16: Desenvolver o turismo cultural sustentável
3.17: Diversificar e fortalecer as fontes de financiamento das políticas culturais
3.18: Garantir a participação da sociedade civil na gestão da política de cultura
Diretrizes do Plano Municipal de cultura sob sob a ótica da
DIMENSÃO ECONÔMICA
Plano municipal de cultura (Versão do FMCT entregue ao conselho)
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Objetivos gerais e específicos
Consideramos como objetivos estratégicos deste Plano o fortalecimento da identidade
cultural local, a promoção da expressão artística e cultural, o resgate da memória
regional, o resgate ao título “Cidade dos festivais”, o crescimento intelectual do
cidadão e a conseqüente a elevação de sua auto-estima; o aumento das opções de bem
estar social, de lazer e de turismo, contribuindo para ampliação dos horizontes
educacionais, da consciência de cidadania cultural e do intercâmbio de conhecimentos
edeculturaseademocratizaçãodo acessoàcultura.
O Plano Municipal de Cultura representará um marco de regulação das políticas
públicas do município. Em seus dez anos de duração, deverá englobar e indicar
parâmetros para realizações de ações de longo, médio e curto prazo, implementado
pelaatualefuturasgestõesdogovernomunicipal.
O PMC deverá nortear a construção do Plano Plurianual (PPA), que estabelece
medidas e metas governamentais para cada governo, assim como a execução
orçamentária anual de programas e ações do poder executivo municipal. Cada um dos
programas contidos no PMC será designado a uma unidade responsável competente,
mesmo que durante a execução dos trabalhos várias unidades da esfera pública sejam
envolvidas. O decreto que regulamentou o PPA prevê que sempre se deva buscar a
integraçãodasváriasesferasdopoderpúblicoetambémdestascomosetorprivado.
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Objetivos gerais e específicos
Estimular a atividade cultural e artística fomentando os projetos e realizações dos artistas e
produtores locais das mais diversas formas de expressão, gerando e produzindo
receita(divisas) e incentivando a continuidade da produção local de forma a evitar a evasão
destamãodeobra(oudestesartistas)cujaatividadenecessitadestefomentoparaexistir.
incentivar e estimular o turismo gerando receita para as empresas, o comercio e a rede
hoteleira e gastronômica , criando assim divisas para o município e, através da criação de um
percentual sobre o recolhimento destes impostos, mais verba para o fundo municipal de
cultura , ou seja o “regerenciamento” da verba aplicada nos projetos.(uma espécie de taxação
pelosincentivosgeradospelaculturaaocomercio)
Criar uma interface com todos os ventos das outras secretarias municipais no sentido de
apresentar nossos projetos culturais afinados com a identidade e com o potencial econômico
dos artistaslocais.
Apartir da criação, do desenvolvimento e do fomento da atividade cinematográfica, criar um
pólo desta atividade que gere visibilidade para o município e traga novos investidores e
proporcione maisreceitaparaomunicípio
Plano municipal de cultura (Versão do FMCT entregue ao conselho)
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Estratégias, metas e ações
Portfólio - é um conjunto de ações, programas ou projetos, que podem ou não possuir um objetivo
comum, mas estão relacionados em uma dimensão maior. Um órgão que administra um portfólio busca
alcançar seus resultados globais, independente do resultado individual de um projeto ou ação
específica. Um portfólio pode, por exemplo, buscar maximizar as estratégias alçadas para toda uma
sociedade, toda uma economia, ou todas as expressões Culturais de uma cidade, independente do tipo
deprogramasouaçõesdesenvolvidas.O portfóliodevetersempreempautaumagrandedimensão.
Programa - um programa é um conjunto de projetos, ou de ações e projetos, administrados de forma
integrada, de forma que, geram benefícios que não existiriam caso os projetos não fossem
administrados ao mesmo tempo. Um conjunto de ações e projetos, administrados de forma que todos
estejam alinhados aos objetivos do programa são necessários para garantir, por exemplo, a manutenção
e preservação do Patrimônio Histórico, neste exemplo, podem ser necessários dezenas de projetos,
porém todas essas iniciativas só funcionam se forem coordenadas e administradas de forma conjunta.
Isoladamente, ou realizada em diferentes períodos, provavelmente jamais irão gerar os benefícios
definidosparaoprograma.Emgeralprogramasgerambenefícios.
Projetos - projeto é um conjunto de atividades empreendidas para atingir um objetivo específico, tem
execução em tempo determinado, mas os resultados podem perpetuar. Pode em alguns casos ser
repetido por meio de novas edições. O Projeto possui Início, meio e fim, usualmente, após atingir o
objetivo, a equipe de trabalho do projeto também é extinta. Exemplos típicos de projetos são os eventos
anuais, como uma grande festa ou exposição da cidade, criar uma escola de dança, implantar
sinalização para deficientes visuais em teatros, criar um programa de apoio ao produtor, implantar um
cadastrodeartistaslocais,dentreoutros. Emgeral,os projetosgeramresultadosmensuráveis.
Ações - conjunto de atividades organizadas para atender uma demanda continuada. Por exemplo:
cursos e serviços de atendimento ao público na área da cultura, serviços de monitoramento e orientação
para participação em editais, etc. Em geral, ações são sempre perseguidas e atualizadas, mas não
necessariamentealcançadas.
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Estratégias, metas e ações
Entendemos a realidade financeira do município e sua dependência de
aportes Estaduais e Federais, um plano de dez anos, deve ter suas prioridades
fundamentadas em aspectos realistas e claros, o PMC norteará suas
perspectivas sob a ótica de três prioridades; são elas: normal, alta e muito
alta,sendo:
PrioridadeNORMAL:
Propostas que abragem areas especificas de seções culturais, sociais e
temáticas devem ser entendidas neste plano como cotidianas e necessárias,
devem participar do dia-a-dia da administração pública e serem ampliadas
na medida do possível, sem comprometer o orçamento de investimentos
importantes, que estarão sendo realizadas pelos gestores municipais no
intuitodeatenderàsexpectativasdesteplano.
Com o fomento de discussões, dada à infra-estrutura básica, devemos criar
alternativas para desenvolver espírito de participação ativa e construção
coletiva, disponibilizando os recursos necessários ao município para que os
agentes responsáveis e fóruns qualificados, assim como consumidores de
cultura se multipliquem, tomem ciência e participem na construção e
acompanhamentodaspolíticaspúblicasculturaisdo município.
O incentivo ao estudo adicional e formação continuada para criação artística
e de pesquisa, se constitui em tarefa prazerosa e essencial para criar uma
sólida base de instrução e qualificação, corrigindo, consolidando e
aprofundando os conhecimentos necessários para manutenção e criação
produtivaparaacultura.
Devemos melhorar o acesso à cultura, possibilitando que a sociedade venha
a desfrutar de suas atividades, melhorando assim o convívio social, o teatro,
música, dança, artesanato, cinema e demais fontes de cultura devem estar
presentes no dia-a-dia do cidadão disponibilizados ou fomentados pelos
organismosinstitucionaispúblicoseprivados.
Prioridades
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Estratégias, metas e ações
Prioridades
Prioridade ALTA:
Propostas de investimento baixo ou razoável e baixa
complexidade na execução, que afetam diretamente diversos
aspectos de transformação social, e formação de público e
atenção especial ao público jovem - devem ser entendidas pelo
gestor público como movimentos necessários ao
desenvolvimento da cultura do município, tendo assim atenção
especial na construção do orçamento municipal em cada governo.
Ao desenvolver atividades que envolvam a produção,
participação e formação de público consumidor de cultura,
devemos buscar a construção de uma forma institucionalizada
para acompanhar os avanços na cadeia produtiva e impactos na
economia local, para isso a realização de avaliações institucionais
e pontuais, organizadas pelo município e parceiros, deve
alimentar um sistema de consulta interessante à produtores
locais, estaduais, nacionais e internacionais.
Festivais, mostras, competições devem ser incentivadas,
fomentadas ou coordenadas pelo poder público e instituições
privadas para absorver a demanda por espaços de apresentação
de grupos artísticos e mostras de arte e cinema.
O Conselho Municipal de Políticas Públicas juntamente com
Grupos de Trabalho Setoriais do Fórum Municipal de Cultura
devem apresentar os planos setoriais de desenvolvimento
cultural, que visem a formação e fomento de grupos atuantes nos
diversos seguimentos artísticos e culturais, e as possibilidades
para atuação no cenário cotidiano do município.
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Estratégias, metas e ações
Prioridades
Prioridade MUITO ALTA:
São propostas que respondem à expectativas e demandas recorrentes da
sociedade, o PMC entende inserido nesta classificação, propostas
transformadoras tanto na perspectiva social quanto de infra-estrutura do
município; as escolhas de convênios e dotações orçamentarias devem ter
como destino prioritário estas iniciativas; não necessariamente todas as ações
de prioridade muito alta possuem complexa execução, podendo ser muitas
vezes desempenhadas por simples mudanças e adaptações no cotidiano dos
órgãos públicos.
Ter Integrado no sistema de ensino as políticas necessárias à formação do
cidadão, possibilitando a condições de valorizar seu ambiente cultural e social,
dando possibilidade do cidadão em formação adaptar-se naturalmente à nova
realidade
Reconhecer o município nacionalmente, como lugar que valoriza e incentiva a
cultura local, tornando-o de interesse ao produtor, turista e pesquisador
nacional e internacional
Ter cumprido na íntegra os aspectos fundamentais deste plano, em
concordância com as políticas nacionais de cultura e o bom senso, tendo
aberto espaços suficientes de diálogo entre a sociedade e o poder público,
tendo viabilizado a transposição dos projetos e ações sugeridas neste plano
independente da força, partido ou político que o teve como ferramenta útil e
norteadora em sua administração.
Plano municipal de cultura (Versão do FMCT entregue ao conselho)
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Estratégias, metas e ações
Teresópolis e sua expressões
Compactuando com os avanços do Ministério da Cultura, e em sincronia com as atuais políticas
públicas Nacionais de cultura, o Plano Municipal de Cultura retoma o sentido original da
palavra cultura e se propõem a “cultivar” as infinitas possibilidades de criação simbólica
expressas em modos de vida, motivações, crenças religiosas, valores, práticas, rituais e
identidades. Para desfazer relações assimétricas e tecer uma complexa rede que estimule a
diversidade, o Plano Municipal de Cultura prevê a presença do poder público nos diferentes
ambientes em que a cultura brasileira se manifesta. As políticas culturais devem reconhecer e
valorizar esse capital simbólico, por meio do fomento à sua expressão, gerando qualidade de
vida,auto-estimaelaçosdeidentidadeentreos cidadãos.
Programa 1.01: NOSSO CALENDÁRIO
Objetivo: Promover a visibilidade dos eventos culturais no município
Projeto: Criação do calendário semestral de eventos.
Ação: O poder público em comunhão com a iniciativa privada e produtores locais deverá
divulgar nos meses de janeiro e julho o calendário de eventos culturais do município;
Ação: Manter atualizado o calendário de eventos, com inscrições abertas à cada semestre
para inscrição de novos eventos
Projeto: possuir no site oficial da prefeitura, link para onde o calendário estará
disponível a todos.
Ação: Por meio de seus canais de divulgação e parceiros público-privados, o Município
deverá dar visibilidade ao lançamento e acesso ao calendário.
Prioridade: MUITO ALTA
Esfera onde surgiu a expectativa: Municipal
Situação atual: Já houve tentativas anterior de se implementar o calendário de eventos no
município essa iniciativa foi descontinuada, tornando-se uma demanda recorrente da área
cultural.
Metas: Cadastrar junto à secretaria ao menos 8 eventos públicos ou privados à acontecerem a
cada mês mo município.
Prazos de execução: Início em Janeiro de 2014
Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Funcionário já existente da
Secretaria de Comunicação ou órgão equivalente, designado à manutenção do Site Oficial do
Município (www.teresopolis.rj.gov.br); funcionário designado na Secretaria de Cultura do
Município, ou órgão equivalente, Estação de trabalho com acesso à internet, página de inscrição
on-line com instruções para cadastramento de eventos pela incentiva privada.
Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$19.000,00
Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Fundo Municipal de Cultura, Dotação
orçamentária própria, suplementada se necessária, busca de apoio junto à iniciativa privada.
Resultados e impactos esperados: Garantir acesso à população, acerca dos eventos culturais,
públicos e privados que acontecem no município, por meio de veículo on-line atualizado ou
impresso periódico.
Possíveis parceiros: CRT, ACIAT, SINCOMERCIO, SEBRAE, SESC
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Estratégias, metas e ações
Teresópolis e sua expressões
Programa 1.02: RAÍZES NOSSAS
Objetivo: Zelar pela inclusão de minorias sociais e étnicas nas políticas de cultura do
município
Projeto: Levantar dados junto às populações urbanas e rurais, sobre suas expressões
singulares, cadastrando os grupos remanescentes de expressões culturais em vias de
extinção
Ação: Auxiliar grupos e zelar para que não se percam expressões culturais em vias de
extinção
Ação: Fomentar e incentivar durante o ano, os grupos de Folias de Reis do interior do
município
Ação: Fomentar a criação de Grupos de danças populares da região
Projeto: Documentar por meio de acervo fotográfico e audiovisual, grupos culturais
em via de extinção
Projeto: Exposição de arte e indumentária das expressões artísticas em vias de
extinção
Prioridade: NORMAL
Esfera onde surgiu a expectativa: Municipal
Situação atual: Diversas expressões estão em vias de se perderem no Município, assim como
o tradicional Mineiro Pau advindo de migrantes, Folias de Reis e danças de origens africanas,
como o coco; essas expressões são bens imateriais transmitidas via gerações, hoje precisam
ser preservadas e documentadas, para que não se percam.
Metas: Cadastrar todos os grupos remanescentes encontrados, inclusos os grupos religiosos e
étnicos, Criar ao menos 1 documentário à cada semestre com temática elaborada sobre as
atividades de grupos remanescentes de expressões culturais em via de extinção; aumentar o
numero de Folias de Reis atuantes para 9 grupos no município
Prazos de execução: Início em Janeiro de 2016
Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Equipe da divisão de Patrimônio
Histórico material e imaterial do Município.
Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$39.000,00
Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Fundo Municipal de Cultura, Dotação
Orçamentária Própria, apoio da iniciativa privada, Programa de aceleração do Crescimento
(PAC)
Resultados e impactos esperados: Garantir a existência e preservação das expressões
culturais providas de minorias sociais, ou em caso de extinção, a documentação destas
Possíveis parceiros: SESC, SEBRAE, IPHAN, GOVERNO FEDERAL, INEPAC, UNOPAR,
UERJ
Estratégias, metas e ações
Teresópolis e sua expressões
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Programa 1.03: TOMA LÁ DA CÁ
Objetivo: Fomentar o Intercâmbio da cultura entre os municípios da região serrana
Projeto: Criação de um acordo de intenções com outros municípios, buscando
oportunidades para o fomento do intercambio da produção cultural e dos artistas.
Ação: Promover o intercâmbio de exposições de arte, artistas de diferentes áreas,
como música, grupos de dança, teatro, exibição audiovisual, entre outras, nos os
municípios do Estado, do Brasil e no exterior.
Ação: Promover o intercâmbio e a formação de público, assim como de eventos que
impliquem continuidade na área de Cultura Popular com alunos e professores da
casa de cultura de Teresópolis nos cursos de artes promovidos pela Secretaria de
Cultura.
Prioridade: MUITO ALTO
Esfera onde surgiu a expectativa: Municipal
Situação atual: Não existe uma política clara municipal de intercâmbio, algumas
instituições privadas, como o SESC fazem o intercâmbio na região serrana, e podem servir
como exemplo a ser consultado, assim como fonte de boa prática para o desenvolvimento
de políticas públicas.
Metas: Promover ao menos 6 apresentações por meio de intercâmbio no município com
outros municípios, estados ou países; Dar condição uma vez ao ano aos alunos da rede de
ensino de artes inscritos nos cursos da Casa de Cultura visitarem apresentações em outros
municípios ou Estados.
Prazos de execução: Início em Janeiro de 2014
Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Necessário a utilização de
Ônibus, ou outro tipo de transporte, próprio ou terceirizado, advogado ou pessoa
competente para redigir os termos intermunicipais de acordo entre os municípios, espaço
para realizar as atividades
Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$60.000,00
Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Fundo Municipal de Cultura, Dotação
Orçamentária Própria, apoio da iniciativa privada.
Resultados e impactos esperados: Aumento da visibilidade dos artistas e grupos da
região, aumento da atividade hoteleira, incremento no turismo das regiões.
Possíveis parceiros: SEBRAE, GOVERNO DO ESTADO, GOVERNO FEDERAL,
ACIAT, SINCOMÉRCIO, CONVENTION BUREAU.
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Estratégias, metas e ações
Teresópolis e sua expressões
Programa 1.04: OCUPANDO NOSSO ESPAÇO
Objetivo: Fomentar espaços para livre manifestação cultural
Ação: Tornar rotineiro que todos os eventos de grande porte das secretarias
municipais, como conferências, Inaugurações, audiências públicas, entre
outras, incluam em algum momento uma atividade cultural, entre elas,
exposições de arte, música,dança, poesias, entre tantas outras que podem ser
exploradas para aumentar a qualidade do evento público.
Ação: Zelar pela ocupação constante dos pontos de cultura do município
Ação: Fazer o agendamento prévio de grupos de rua a se apresentarem nas
praças públicas, dando assim condições de segurança e ordem para esses
artistas e à população.
Projeto: Criar parcerias público-privadas com universidades, clubes,
shoppings, indústria e comércio para utilização de seus espaços como sedes
de mostras, e apresentações culturais.
Prioridade: NORMAL
Esfera onde surgiu a expectativa: Municipal
Situação atual: O campo de trabalho para os artistas da cidade está de certa forma
limitado aos espaços privados, ao mesmo tempo os espaços públicos estão ociosos. A
classe artística em geral se queixa do não aproveitamento da sua produção artística e
cultural, que poderia ser atrativo especial em pequenos eventos promovidos pela
gestão pública.
Metas: Utilizar ao menos um tipo de forma de arte ou apresentação artística em
100% dos eventos promovidos pela gestão pública da Secretaria de Cultura, 50% dos
eventos promovidos pela Secretaria de Turismo e 30% dos eventos promovidos pela
Secretaria de Educação.
Prazos de execução: Início em Janeiro de 2016
Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Equipe da Secretaria de
Cultura, Pessoa designada da Secretaria de Turismo, Pessoa designada na Secretaria
de Educação, Diretor de Cerimonial da Prefeitura Municipal.
Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$80.000,00
suplementados se necessário.
Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Dotação orçamentária própria das
Secretarias
Resultados e impactos esperados: Ampliação considerável dos espaços de trabalho
e vitrine para exposição de diferentes tipos de expressões artísticas e performáticas.
Possíveis parceiros: FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA DE TERESÓPOLIS,
SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE DANÇA, SINDICATO DOS MÚSICOS.
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Estratégias, metas e ações
Teresópolis e sua expressões
Programa 1.05: CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS
Objetivo: Estimular apoio e patrocínio de atividades do calendário da cidade
Projeto: Junto à sociedade, o município por meio da sua estrutura deverá elaborar
um Calendário Oficial de eventos Culturais da Cidade de Teresópolis, esse
calendário terá por finalidade situar tanto a população, quanto o turista, das
atividades tradicionais do município, criando assim identidade e continuidade,
evitando que importantes eventos culturais se percam com as alternâncias de poder
comuns à administração pública, este calendário deverá aderir à lei orgânica do
município.
Projeto: Criação da lei que institui o “Calendário Oficial de Eventos Culturais de
Teresópolis”.
Ação: Fomentar, incentivar e dar publicidade aos eventos do “Calendário Oficial
de Eventos Culturais da Cidade de Teresópolis”.
Projeto: O Município deverá abrir para assinatura, uma carta de intenções, que
inclua o papel do SESC, SENAC e o SEBRAE no auxílio ao desenvolvimento da
cultura para os próximos anos, e sua compatibilidade com as diretrizes deste plano.
Prioridade: MUITO ALTO
Esfera onde surgiu a expectativa: Estadual
Situação atual: Atualmente não existe um calendário oficial de grandes eventos na cidade
garantido por força de lei, o que permite a cada gestão municipal selecionar ou então
excluir os eventos da programação ano a ano.
Metas: Cadastrar 15 eventos tradicionais de nosso município, tanto os que se perderam,
quanto os que ainda se repetem.
Prazos de execução: Início em Janeiro de 2014.
Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Núcleo de realização de
eventos da Secretaria de Turismo ou órgão equivalente, Núcleo de realização de eventos
da Secretaria de Cultura ou órgão equivalente, Comunicação Social da Gestão Municipal
Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$5.000,00
Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Dotação Orçamentária Própria
Resultados e impactos esperados: possibilitar que grandes eventos se tornem referência
tanto para o calendário turístico, quando de entretenimento do cidadão, para que os
mesmos tenham continuidade garantida por lei ao longo dos anos independentemente da
gestão municipal.
Possíveis parceiros: FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA, ACIAT, MNT,
SINCOMERCIO, SEBRAE, SESC, SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA.
Página 55
Estratégias, metas e ações
Teresópolis e sua expressões
Programa 1.06: CUIDANDO DO QUE É NOSSO
Objetivo: Fomento à memória cultural da região
Projeto: Propor projeto de lei municipal que proteja o patrimônio histórico
Projeto: Criação de lei municipal para dar desconto no IPTU aos imóveis tombados a
nível municipal
Ação: Levantamento dos prédios históricos de Teresópolis, mapeamento do
mobiliário histórico, com vistas à preservação dos mesmos, com ênfase na
conservação das fachadas e de seus interiores.
Ação: Revitalização e tombamento dos monumentos públicos municipais.
Ação: Promover uma revisão do código de posturas municipais relacionada à
restauração e preservação das fachadas e praças públicas
Projeto: Em parceria com as Secretarias competentes promover a normalização da
publicidade em áreas públicas e tombadas.
Projeto: Mapeamento dos acervos familiares e pessoais acompanhado de um esforço
de conscientização dos proprietários sobre a importância da sua preservação.
Projeto: Conferência bianual de Patrimônio Histórico e Imaterial.
Prioridade: ALTO
Esfera onde surgiu a expectativa: Estadual
Situação atual: Proprietários de imóveis tombados não possuem contrapartida da
municipalidade para manterem seus imóveis e bens tombados sob a manutenção necessária
para que não se percam ou deteriorem.
Metas: Aprovação de 1 (uma) lei de patrimônio histórico cultural e imaterial; mapeamento de
15 imóveis a cada ano; tombamento de 1 (um) imóvel à cada ano.
Prazos de execução: Início em Janeiro de 2015.
Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Equipe da diretoria de
Patrimônio Histórico; veículo próprio para as diligências; consultorias, cursos e palestras do
IPHAN, IBRAM e INEPAC.
Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$40.000,00
Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Dotação Orçamentária Própria, Fundo
Municipal de Cultura.
Resultados e impactos esperados: Proteção e conservação do patrimônio histórico
municipal, e garantia de incentivo aos proprietários de imóveis tombados.
Possíveis parceiros: FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA, PETROBRÁS, MINC,
SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA, BNDES.
Página 56
Estratégias, metas e ações
Teresópolis e sua expressões
Programa 1.07: RELIGIÃO É CULTURA
Objetivo: Reconhecer a diversidade religiosa como bem cultural
Projeto: Criar evento anual de música de adoração
Ação: Divulgar a cultura por meio de eventos e encontros
étnicos
Projeto: Apresentação de Lei que institui a semana da Cultura
Judaica
Projeto: Apoiar e fomentar eventos culturais na Semana da
Consciência Negra
Ação: Apoio e divulgação para passeatas, palestras, encontros,
reuniões e eventos, das mais diversas religiões presentes no
município.
Prioridade: NORMAL
Esfera onde surgiu a expectativa: Estadual
Situação atual: A cultura religiosa não é vista ainda como bem
cultural pela municipalidade, também pouco aproveitada como atrativo
turístico.
Metas: Participação da Prefeitura como apoiadora de ao menos 5
(cinco) eventos de diferentes religiões/etnias a cada ano.
Prazos de execução: Início em Janeiro de 2016.
Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários:
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa da Secretaria de
Comunicação ou órgão equivalente, pessoal da Secretaria de Cultura.
Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa:
R$7.000,00
Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Fundo Municipal de
Cultura, Dotação Orçamentária Própria, suplementada se necessário.
Resultados e impactos esperados: Valorização da dimensão simbólica
do município por meio de suas expressões religiosas, incremento do
turismo.
Possíveis parceiros: PAISTORAIS CATÓLICAS, CONSELHO DE
PASTORES, REMATERE, FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA,
SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA, ASSOCIAÇÃO
BATISTA SERRA DOS ÓRGÃOS E ASSOCIAÇÃO METODISTA
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A Lei da Libras nº 10.436, de 24 de abril de 2002 reconhece a Língua Brasilei... por pauladiasuni
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Plano municipal de cultura (Versão do FMCT entregue ao conselho)

  • 1. Plano Municipal de Cultura de Teresópolis (PMC) Minuta - 20 de setembro de 2012 Fórum Municipal de Cultura de Teresópolis www. culturateresopolis.com.brforum 2012 - 2022
  • 2. PREFÁCIO Apresentado pela sociedade civil, por meio de seu Fórum Municipal de Cultura (FMCT), com anuência da Secretaria Municipal de Cultura, será encaminhado ao Conselho Municipal de Políticas Culturais, responsável por sua aprovação. O Plano Municipal de Cultura é um instrumento de gestão de médio e longo prazo, com validade de dez anos à partir da sua publicação, no qual o Poder Público assume a responsabilidade de implantar políticas culturais que ultrapassem os limites de uma única gestão de governo . Norteiam este planejamento as propostas aprovadas nas Conferências e Pré- Conferências Municipais de Cultura, organizadas e detalhadas em programas, projetos e ações, trabalhadas dentro dos Grupos de Trabalho Setoriais pertencentes ao FMCT e por seus conselheiros eleitos no Conselho Municipal de Cultura. O Plano estabelece objetivos e metas, define prazos e recursos necessários à sua implementação a partir das suas diretrizes e demandas definidas nas conferências municipais, em acordo com as expectativas das conferências estaduais e nacionais, comvistasainvestimentosqueos viabilizem. Prefácio
  • 3. Fórum Municipal de Cultura (2012): Presidente: José Nelson Arruda Vice-presidente: Alyxandre Gaudenzi Secretário Geral: Waldir Silva Vice Secretário Geral: Carlos Artur Esteves Relatora: Maria Luiza Aboim Comunicação: Louis Capelle 1º Suplente: Alan Estorque 2º Suplente: Paulo Raphael de Oliveira Grupo de Trabalhos Setoriais: - GT de artes cênicas - GT de patrimônio e memória - GT de literatura - GT do audiovisual - GT artes visuais - GT de música - GT de da dança - GT de Matrizes Africanas Titulares (eleitos):Titulares (eleitos): Carlos Artur Esteves Gomes dos Santos, do Grupo de Trabalho Setorial (GTS) de Patrimônio; Arnaldo Almeida, do GTS de Música; Maria Luiza Aboim, do GTS de Audiovisual; Norma de Siqueira Freitas, do GTS de Literatura; Simone Chacon, do GTS de Dança. Suplentes (eleitos): Paulo Raphael de Oliveira, do GTS de Patrimônio; Edinar Corradini, do GTS de Artes Cênicas; Adriano Ramires, do GTS de Artes Cênicas; Washington Roberto Lima, do GTS de Literatura; Hebe Otto, do GTS de Dança. Presidência: Secretário Municipal de Cultura, Ronaldo Fialho; Vice-Presidência: Presidente do Fórum de Cultura (FMCT), José Nelson Arruda Lima; Suplente da presidência: Vice-Presidente do FMCT, Alyxandre Gaudenzi. Simone Chacon – Coordenadora (28/julho a 20/setembro) Maria Luiza Aboim – Coordenadora (25/março a 28/julho) Alyxandre Gaudenzi - Gerente de Projeto Carlos Artur Esteves- Coordenação Estratégica Paulo Raphael de Oliveira- Mobilização Interna / Estratégica Waldir Silva Mobilização Interna / Tática Natache Souto Medina - Indefinido Washington - Indefinido Nara Zeitune - (Convidado do poder público) Maritza Garcia- (Convidado do poder público) Lu Guarilha - (Convidado do poder público) Raimundo (Convidado do poder público) Apresentação Fotos: Roberto Ferreira Projeto Gráfico: Alyxandre Gaudenzi
  • 4. Apresentação “Após os inúmeros avanços ocorridos nos últimos anos no campo da cultura e da gestão cultural em nosso país, os maiores desafios que se apresentam, hoje, são de um lado assegurar a continuidade das políticas públicas de cultura como políticas de Estado, com um nível cada vez mais elevado de participação e controle social, e de outro, viabilizar estruturas organizacionais e recursos financeiros e humanos, em todos os níveis de Governo, compatíveis com a importância da cultura para o desenvolvimentodoPaís. O Sistema Nacional de Cultura é, sem dúvida, o instrumento mais eficaz para responder a esses desafios através de uma gestão articulada e compartilhada entre Estado e Sociedade, seja integrando os três níveis de Governo para uma atuação pactuada, planejada e complementar, seja democratizando os processos decisórios intra e inter governos e, principalmente, garantindoaparticipaçãodasociedadedeformapermanenteeinstitucionalizada. (...) O Ministério da Cultura, com a participação de outros Órgãos do Governo Federal, de representantes dos demais entes federados, da sociedade civil e de consultores convidados, a partir dos conhecimentos e das experiências acumuladas nos últimos anos, nos três níveis de Governo, desenvolveu esta proposta de concepção do Sistema Nacional de Cultura e, após sua aprovação pelo Conselho Nacional de Política Cultural, aprofundou sua discussão com a realização de Seminários em todo País, buscando construir uma estratégia comum para implementaçãodos sistemasmunicipais,estaduaisenacionaldecultura. Um dado muito positivo é que a construção do Sistema Nacional de Cultura, embora com estágios bastante diferenciados, já está em pleno andamento, em todo Brasil. Esse processo ocorre com a criação, por Estados e Municípios, de órgãos gestores da cultura, constituição de conselhos de política cultural democráticos, realização de conferências com ampla participação dos diversos segmentos culturais e sociais, elaboração de planos de cultura com participação da sociedade e já aprovados ou em processo de aprovação pelos legislativos, criação de sistemas de financiamento com fundos específicos para a cultura, de sistemas de informações e indicadores culturais, de programas de formação nos diversos campos da cultura edesistemassetoriaisarticulandováriasáreasdagestãocultural.” (...) (JoãoRobertoPeixeSecretáriodeArticulaçãoInstitucionaldoMinistériodaCultura)
  • 5. Introdução CAPITULO 1 DIAGNÓSTICO DO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA CAPITULO 2 – DIRETRIZES E PRIORIDADES CAPITULO 3: OBJETIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS CAPITULO 4: ESTRATEGIAS, METAS E AÇÕES Seção 1, cap. 4: Programas de dimensão simbólica Seção 2, cap. 4: Programas de dimensão cidadã Seção 3, cap 4: Programas de dimensão economica CAPITULO 8: MECANISMOS E FONTES DE FINANCIAMENTO CAPITULO 9: INDICADORES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO ENCERRAMENTO 3. Fundamentação 4. Como tudo começou… 5. O que queremos (Visão) Como chegar lá (Missão) 6. O PMC como instancia articuladora da política Cultural do Muncípio 7. História do Município 8. Sistema Nacional de Cultura 9. SNC – As tres dimensões 10. Os dados do Municipio 11. Investimentos Públicos 12. Economia da Cultura 13. Mercado da Cultura 14. Cidadania Cultural 15. Economia Criativa 16. A Diversidade da Cultura 17. Nossas Forças 18. Nossas Fraquezas 19. Oportunidades 20. Ameaças 21. Diretrizesdo Plano, baseadas na Dimensão Simbólica 22. Diretrizes do Plano, baseadas na Dimensão Cidadã 23. Diretrizes do Plano, baseadas na Dimensão Econômica 24. Objetivos Estratégicos 25. Objetivos Econômicos 26. Posicionamento 27. Definições: Portfolio, Programas, Projetos e Ações 28 Definições de Prioridades 28. Teresópolis e suas Expressões 29. Cultura, Diversão e Arte 30. Cultura que gera riqueza 37. Recursos Financeiros 38. Leis de Incentivos Municipais Estaduais Nacionais 39. Funcionamento do Fundo Municipal de Cultura 40. Sistema de Acompanhamento 41. Sistema de Indicadores Culturais 42. Conferências 43. Audiências Públicas 44. Tempo de Revisão 45. Conselheiros representantes da Sociedade Civil 46. Mensagem do Forum Municipal de Cultura Sumário Pag. ? Pag. ?
  • 6. O Plano Municipal de Cultura (PMC) está inserido na legislação municipal com a aprovação da Lei do Sistema Municipal de Cultura (SMC). Suas diretrizes e corpo serão revisados pelo Conselho Municipal de Cultura em períodos determinados, e sua execução fiscalizada por este Conselho juntamente com o Fórum Municioal de Cultura. Durante os anos de 2009 a 2012, o Fórum Municipal de Cultura, o Conselho Municipal deCultura e a Secretaria Municipal de Cultura estabeleceram um programa de debates, audiências e conferências, visando bases fundamentadas e o amadurecimento que permitiram a construçãodaspolíticasdesenvolvidasnesteplano. O PMC é o resultado do conhecimento e da experiência de indivíduos da sociedade teresopolitana, conhecedores da realidade passada e atual do município, visionários arquitetos de uma realidade futura, os quais se dispuseram a organizar as contribuições da sociedade civil em forma de Plano, segundo as normas do SNC, com o objetivo de orientar o poder público na coordenação de suas iniciativas. Esta parceria será instrumental na otimização do uso dos recursos financeiros e na gestão de nossas instituições públicas de forma responsável e transparente. Esta mesma transparência e responsabilidade serão depreendidas no acompanhamento e fiscalização do processo desencadeado por este Plano. O PMC fortalecerá a capacidade da municipalidade realizar ações de curto, médio e longo prazo que valorizem nossa diversidade e nossas raízes culturais. Garantirá ainda de forma eficaz e duradoura a responsabilidade do Município na formulação e implementação de politicas de universalização do acesso à produção e à fruição cultural, contribuíndo para a superação das dificuldades de acesso à cultura, ao lazereaobemestarsocial. Chegamos, portanto, a um momento especial, em que a sociedade organizada, o Executivo Municipal e o Legislativo colaboram estreitamente entre si, e debatem sadiamente presenteando nossos cidadãos com a aprovação e o cumprimento do primeiro Plano MunicipaldeCulturadeTeresópolis.
  • 7. Introdução Em Dezembro de 2008, um grupo de 40 agentes do meio cultural e artístico de Teresópolis, reuniu-se para debater perspectivas e demandas para o governo que tomaria posse em Janeiro de 2009. Desta iniciativa nasceu o Fórum Municipal de Cultura de Teresópolis (FMCT), que seria oficialmente legitimado com a aprovação do decreto apresentado pelo FMCT, que reestruturou o Conselho Municipal de Cultura, incompatível com as novas diretrizes do Ministério da Cultura. Este Decreto foi assinado pelo então prefeito, na Abertura da I Conferência Municipal de Cultura, em setembro de 2009 e aprovado alguns dias depois. O Fórum Municipal de Cultura, composto por uma Coordenação Executiva, representa cerca de 300 membros da comunidade artística e cultural, que se estruturam em Grupos de Trabalho Setoriais (GTS) estando atualmente ativos os GTSs de Música, Dança, Audiovisual, Artes Visuais, Artes Cênicas, Literatura, Memória e Patrimônio. Com a participação de representantes da sociedade e dos GTSs, foram identificadas as necessidades e as perspectivas culturais de nosso município, apresentadas ao poder público e à comunidade artística por ocasião da I Conferência Municipal de Cultura, em 2009, e nas Pré-Conferênciais Setoriais preparatórias e da II Conferência Municipal de Cultura de 2011. A partir dessas demandas, e respeitando as diretrizes já estabelecidas na Lei Orgânica do município, no Plano Diretor da cidade de Teresópolis e nas recomendações da Agenda 21,esta proposta de Plano Municipal de Cultura tem como principal objetivo nortear as políticas e as dinâmicas públicas para os próximos dez anos, as ações do Conselho Municipal de Cultura e do poder público - Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria de Turismo e de Governo - no que se refere ao desenvolvimento cultural de nosso município priorizando ações que estimulem e beneficiem o acesso democrático aos bens culturais e a formação de novas platéias.
  • 8. Introdução A construção de políticas públicas dinâmicas, transformadoras e duradouras é fator importante no desenvolvimento econômico e social, e deve se dar por meio de um processo de mudanças, que atendam aos anseios expressos pelo cidadão teresopolitano. O que queremos Como chegar lá Por meio de levantamento das expressões culturais do município, implementar políticas que valorizem a informação, formação e a profissionalização da cultura como construção de cidadania, criando condições para a difusão das nossas expressões culturais, democratizando os processos decisórios e promovendo fomento e acesso a todos aos bens e serviços culturais
  • 9. Capítulo 1 Diagnóstico do desenvolvimento da cultura
  • 10. À Prefeitura Municipal, através de sua Secretaria de Cultura – instância que formula e implementa as políticas públicas de cultura do município – está posto o desafio de gerir um projeto de dez anos pactuado com os diferentes atores e instituições da sociedade. O PMC se configura como o mecanismo institucional capaz de viabilizar este modelo compartilhado de gestão, articulando e integrando sociedade e poder público, fortalecendo os órgãos e instâncias responsáveispelagestãocultural. O Planos de Cultura, nos três níveis da federação, formam um dos pilares fundamentais do Sistema Nacional de Cultura. Utilizando-se dos sistemas de financiamento da cultura, o PMC representa uma etapa importante para a efetivação das políticas que consolidarão o funcionamento do Sistema Estadual e Nacional de Cultura, constituindo-se no passo mais importante,anívelmunicipal,paraacolhimentoderecursos erepasses estaduaisefederais. Na medida em que pactua linhas de ação condizentes com uma ampla construção federativa da política pública de cultura, a Prefeitura deve utilizar o Plano como um instrumento articulador de diferentes políticas, aprofundando os compromissos gerais firmados, de acordocomascircunstânciaslocaisesetoriais. O Plano Municipal de Cultura deTeresópolis contribuirá para a consolidação da democracia. A colaboração, a corresponsabilidade e a abertura participativa são hoje, e serão no futuro, indispensáveis para o crescimento do município. Página 10 Diagnóstico do desenvolvimento da cultura
  • 11. Página 11 Diagnóstico do desenvolvimento da cultura BIBLIOTECAS 1.BIBLIOTECA MUNICIPAL ANTONIO PAULO CAPANEMA DE SOUZA Localização: Rua Dr. Aleixo, 85 Várzea Tel.: (21) 2643-0339 2.BIBLIOTECA CENTRAL DA FESO Fundação Educacional Serra dos Órgãos Localização: Av. Alberto Torres, 111 - Alto. 3.BIBLIOTECA DE EDUCAÇÃO DA FESO Pro Arte Localização: Rua Gonçalo de Castro, 85 - Alto. 4.BIBLIOTECA DO CENTRO CULTURAL BERNARDO MONTEVERDE Localização:Av. Oliviera Botelho, 210 – Alto 5.BIBLIOTECA DO SESC SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO Localização: Av. Delfim Moreira, 479 – Várzea 6.BIBLIOTECA DE PERIÓDICOS DA FESO Localização: Av. Alberto Torres, 111 - Alto. 7.BIBLIOTECA CAMPUS PARAÍSO - FESO Localização: Estrada Venceslau José Medeiros, s/nº Fazenda Paraíso - Prata. 8.BIBLIOTECA DO SOBRADO HISTÓRICO JOSÉ FRANCISCO LIPPI Localização: Estrada Teresópolis – Friburgo Km15 – Venda Nova TEATROS 1.TEATRO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Localização:Av. Feliciano Sodré, 675 2.TEATRO HIGINO Localização: Av.Oliveria Botelho, 350 Alto 3.TEATRO DA CASA DE CULTURAADOLPHO BLOCH Localização: Praça Juscelino Kubtischeck Fátima 4. TEATRO DO SESC Localização: Av. Delfim Moreira, 749 - Várzea CINEMAS 1.TERESÓPOLIS CINE SHOW: Localização: Teresópolis Shopping 2.TEATRO DO SESC Localização: Av. Delfim Moreira, 749 - Várzea CENTROS CULTURAIS 1.CENTRO CULTURAL BERNARDO MONTEVERDE Localização: Av. Oliveira Botelho, 210 - Sobreloja - Alto (21) 2642-1061 2.CASA DE CULTURAADOLPHO BLOCH Localização: Praça Juscelino Kubitscheck - Bairro de Fátima - (21) 2644-4092 3.CENTRO CULTURAL FESO Pro Arte Localização: - Gonçalo de Castro, 85 - Alto - (21) 2644-5761Colégio Euclydes da Cunha Rua Mello Franco, 608 - Alto
  • 12. Diagnóstico do desenvolvimento da cultura 4.INTEGRARTES Localização: - R. Heitor de Moura Estevão, 131 - Centro - (21)2742-8317 PONTOS DE CULTURA 1.GRÊMIO MUSICAL PAQUEQUER - Localização: Rua São Francisco, 451 - Fátima - (21)2642-0701 2.PROJETO SACI-TERERÊ - Localização: Rua Caramuru, 108 – Meudom 3.BIBLIOTECA E BRINQUEDOTECA CAZA LEITURA Localização: Estrada Teresópolis-Friburgo, Km 12 - Vargem Grande - (21) 2644-2253 ATRATIVOS CULTURAIS 1. ESTÁTUA DA IMPERATRIZ THEREZA CHRISTINA SOBERBO 2. COLÉGIO EUCLYDES DA CUNHA Rua Mello Franco, 608 – Alto 3. COLÉGIO HIGINO DA SILVERA Localização: Delfim Moreira, 115 Várzea 4. SOBRADO JOSÉ FC. LIPPI Localização: Estrada Teresópolis-Friburgo, Km 15 5. HOTEL HIGINO Localização: Av. Oliveira Botelho - Alto 6. MATRIZ DE SANTA TERESA PRAÇA BALTHASAR DA SILVEIRA Localização: Várzea 7. PALACETE GRANADO - SESC Localização: Av. Delfim Moreira, 749 - Várzea 8. CASA DA MEMÓRIAARTHUR DALMASSO Localização: Pç. Balthasar da Silveira, 91 Várzea 9. VÁRZEA HOTEL Localização: Praça Balthasar da Silveira Várzea 10. ESCOLA GINDA BLOCH Localização: Praça Nilo Peçanha 11. FONTE JUDITH Localização: Rua Olga de Oliveira - Alto 12. MATRIZ DE ST. ANTÔNIO Localização: Av. Oliveira Botelho - Alto 13. CASA DE CULTURAA. BLOCH Localização: Praça Juscelino Kubitschek Bairro de Fátima Página 12
  • 13. Página 13 Diagnóstico do desenvolvimento da cultura A história do município de Teresópolis remonta ao período anterior à colonização lusitana do século XVI, quando a Região Serrana servia de área de caça, passagem e descanso para os indígenas. Algumas das trilhas desses habitantes originais provavelmente serviram de base, nos séculos posteriores, para a abertura de caminhos, como a atual Rio-Teresópolis. O trecho da Serra dos Órgãos, que originalmente havia sido construído por calçamento pé- de-moleque, veio a ser utilizado para a construção da Estrada de Ferro Therezópolis e, anos depois, serviu em parte para a construção da rodovia. Ao desembarcarem na Baía de Guanabara, os colonizadores portugueses ficaram – segundo registros da época – impressionados com a cadeia de montanhas que marcava o horizonte continental da baía. A memória regional dá conta de que a cadeia de montanhas passou então a ser denominada de Serra dos Órgãos, em alusão aos seus picos, alinhados de forma semelhante aos tubos dos órgãos tocados nas cerimônias religiosas das igrejas européias. Aos poucos, os territórios no entorno da Serra dos Órgãos começaram a ser explorados e doados na forma de sesmarias, estrutura política, social e econômica agrária, que foi a base da fixação do colonizador nas terras americanas pertencentes então ao Império Português. Já no século XIX, em 1818, o negociante George March arrendou a antiga fazenda de Santana do Paquequer, propriedade que compreendia os bairros do Alto e da Várzea. March é considerado um dos precursores do turismo e da hotelaria em Teresópolis, tendo construído diversas casas, que hospedaram políticos, pastores, cientistas, viajantes e diplomatas. As vindas destas personalidades provavelmente deixaram resquícios nas origens da cultura local. George March, ao falecer em 1845, deixou suas propriedades em sua herança para os dois filhos, que as venderam para diversos empreiteiros. Estes empreiteiros, por sua vez, lotearam e revenderam as terras, dando origem, dessa forma, em 1855, em pleno regime imperial, à vila de Santo Antônio do Paquequer (subordinada à cidade de Magé), tendo como pólo a respectiva igreja, erigida na localidade conhecida hoje como Alto. No ano de 1891, no alvorecer da República, a vila foi elevada à categoria de cidade, passando oficialmente a se chamar Teresópolis, em homenagem à Imperatriz Teresa Cristina. O recém-criado município recebeu, nesse mesmo ano, o telégrafo, que veio facilitar as comunicações com outras localidades, sobretudo o Rio de Janeiro, então capital federal e principal pólo irradiador de cultura. A incrementação dos meios de comunicação, na cidade de Teresópolis, proporcionou o desenvolvimento gradativo das atividades culturais. O primeiro jornal local - O Therezopolitano - surgiu em 1902. Muitos periódicos apareceram depois dele, como a revista Serrana e os jornais Teresópolis Jornal, O Therezopolis, A Gazeta de Teresópolis e a Folha de Teresópolis, entre outros. A primeira companhia telefônica de Teresópolis surgiu em 1920, e uma das primeiras estações de rádio, em 1947. História do município
  • 14. Página 14 Diagnóstico do desenvolvimento da cultura O primeiro cinema do município data do ano de 1903. Depois dele vieram os cines São Miguel, Império, Vitória, Alvorada, os mais famosos na cidade, além do extinto Higino Palace Hotel, que mantinha sala de cinema para entretenimento de seus clientes. A cidade abrigou durante alguns anos, o festival nacional de cinema, que teve sua primeira edição em 1964. A cidade possibilitou a realização de outros festivais cultuais e chegou a ser conhecida pelo epíteto de “cidade dos festivais”. Com o passar dos anos, o município perdeu esses eventos para outras localidades, como por exemplo, o festival de cinema, que atualmente é realizado em Gramado (RGS). Ao longo da história teresopolitana foram criadas várias entidades culturais e equipamentos culturais, tais como grupos de teatro, salas de teatro, clubes carnavalescos e blocos de rua, grêmios musicais, bibliotecas públicas e particulares, e as entidades culturais propriamente ditas, como Soarte, Pró Arte (atual FESO Pró Arte), o Sesc, Academia Teresopolitana de Letras, Rotary Clube, Lions Clube, Casa de Portugal, Academia Cultural Artística Teresopolitana (hoje exinta). O Várzea Palace Hotel e o Higino Palace Hotel costumavam realizar saraus literários em suas dependências. A cultura local foi tecida por meio das mais diversas influências, Além da herança lusitana, como as folias de reis e outras festas religiosas, ocorreram outras, pois a região recebeu contribuições de migrantes procedentes de vários países e etnias, formando um caldo de cultura onde se mesclam tradições africanas (herdadas dos escravos trazidos pelo colonizador), européias (de países como Portugal, Espanha, França, Inglaterra, Itália, Alemanha, Dinamarca), asiáticas (do Japão e da China), árabes (do Líbano) e indígenas. História do município
  • 15. Página 15 Diagnóstico do desenvolvimento da cultura O Sistema Nacional de Cultura (SNC) é um conjunto que reúne a sociedade civil e os entes federativos da República Brasileira - União, estados, municípios e Distrito Federal – com seus respectivos Sistemas de Cultura.As leis, normas e procedimentos pactuados definem como interagem os seus componentes e a Política Nacional de Cultura. Este modelo de gestão compartilhadadávozàsociedadenaconstruçãodestaspolíticas. O principal objetivo do Sistema Nacional de Cultura (SNC) é fortalecer institucionalmente as políticas culturais da União, Estados e Municípios. A Constituição Brasileira de 1988 estabelece que para promover e proteger a cultura, deve haver colaboração entre o poder público e a sociedade. A igualdade e a plena oferta de condições para a expressão e fruição culturais são cada vez mais reconhecidas como parte de uma nova geração dos direitos humanos. Mas, para que tais direitos sejam incorporados ao cenário político e social é necessário que um amplo acordo entre diferentes setores de interesse defina um referencial de compartilhamento de recursos coletivos. O estatuto legal dos direitos culturais, em nível nacional e internacional, necessita, portanto, ser fortalecido por consensos que garantam sua legitimidade. O PlanoMunicipaldeCulturarepresentaumimportantepasso nessadireção. Os municípios interessados em participar do Sistema Nacional de Cultura devem assinar o Acordo de Cooperação Federativa do Sistema Nacional de Cultura, formado entre a União e o município. O acordo visa o desenvolvimento do SNC pelo município que assume o compromisso de criar o seu Sistema Municipal de Cultura, que inclui implementar os componentes básicos: Secretaria de Cultura, Conselho Municipal de Política Cultural, Conferência Municipal de Cultura, Plano Municipal de Cultura e Fundo MunicipaldeCultura. Sistema Nacional de Cultura (SNC)
  • 16. Página 16 Diagnóstico do desenvolvimento da cultura SNC ASTRÊS DIMENSÕES A Política do Ministério da Cultura está consolidada em três dimensões: simbólica, cidadã e econômica. A dimensão simbólica fundamenta-se na idéia da capacidade do ser humano se expressar por meio de diversos símbolos, valores, crenças e práticas - adotar a dimensão simbólica possibilita superar a tradicional separação entre políticas de fomento à cultura e de proteção do patrimônio cultural. Adimensão cidadã fundamenta-se no princípio de que os direitos culturais fazem parte dos direitos humanos e devem constituir-se como plataforma de sustentação das políticas culturais. A dimensão econômica compreende que a cultura, progressivamente, vem se transformando num dos segmentosmaisdinâmicosdas economias,gerandotrabalhoeriqueza. OSDIREITOSCULTURAIS diferentemente dos direitos sociais, ainda são pouco conhecidos e praticados. São eles: -Direitoàidentidadeeàdiversidadecultural(oudireitoaopatrimôniocultural) -Direitoàparticipaçãonavidacultural,quecompreende: -Direitoàlivrecriação -Direitoaolivreacesso -Direitoàlivredifusão -Direitoàlivreparticipaçãonasdecisõesdepolíticacultural -Direitoautoral -Direitoaointercâmbiocultural(nacionaleinternacional) A Política Nacional de Cultura considera ser Responsabilidade do Estado, com a colaboraçãodasociedade: - Promover, proteger e valorizar os bens do patrimônio cultural brasileiro (material e imaterial) portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadoresdasociedadebrasileira. - Apoiar, incentivar e valorizar as manifestações culturais, com plena liberdade de criaçãoedifusão. -Universalizaro acessoaos bens eserviçosculturais. - Democratizar e dar transparência aos processos decisórios, assegurando a participaçãosocialnas instânciasdeliberativasdapolíticacultural. -Consolidaraculturacomoimportantevetordo desenvolvimentosustentável. -Intensificaro intercâmbiocultural,nacionaleinternacional. -Promoverodiálogointerculturalecontribuirparaapromoçãodapaz. -Articularapolíticaculturalcomoutraspolíticaspúblicas.
  • 17. Página 17 Diagnóstico do desenvolvimento da cultura SNC O Ministério da cultura apresentou à sociedade brasileira as metas do Plano Nacional de Cultura (PNC), que deverão ser cumpridas até 2020. O PNC traduz a complexidade de desejos do campo da cultura e se con?gura como uma política pública de Estado que deve ultrapassar conjunturas e ciclos de governos. Ao tomar contato com as metas, percebemos que elas têm a função maior de possibilitar que o Brasil conheça o Brasil. A intenção é também revelar a rica diversidade cultural do país e sua extraordinária criatividade, além de buscar a realização das potencialidades da sociedade brasileira por meio de processos criativos. 1) Sistema Nacional de Cultura institucionalizado e implementado, com 100% das Unidades da Federação (UFs) e 60% dos municípios com sistemas de cultura institucionalizados e implementados 2) 100% das Unidades da Federação (UFs) e 60% dos municípios atualizando o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) 3) Cartogra?a da diversidade das expressões culturais em todo o território brasileiro realizada 4) Política nacional de proteção e valorização dos conhecimentos e expressões das culturas populares e tradicionais implantada 5) Sistema Nacional de Patrimônio Cultural implantado, com 100% das Unidades da Federação (UFs) e 60% dos municípios com legislação e política de patrimônio aprovadas 6) 50% dos povos e comunidades tradicionais e grupos de culturas populares que estiverem cadastrados no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) atendidos por ações de promoção da diversidade cultural 7) 100% dos segmentos culturais com cadeias produtivas da economia criativa mapeadas 8) 110 territórios criativos reconhecidos 9) 300 projetos de apoio à sustentabilidade econômica da produção cultural local 10) Aumento em 15% do impacto dos aspectos culturais na média nacional de competitividade dos destinos turísticos brasileiros 11) Aumento em 95% no emprego formal do setor cultural 12) : 100% das escolas públicas de Educação básica com a disciplina de Arte no currículo escolar regular com ênfase em cultura brasileira, linguagens artísticas e patrimônio cultural 13) 20 mil professores de Arte de escolas públicas com formação continuada 14) 100 mil escolas públicas de Educação Básica desenvolvendo permanentemente atividades de arte e cultura 15) Aumento em 150% de cursos técnicos, habilitados pelo Ministério da Educação (MEC), no campo da arte e cultura com proporcional aumento de vagas 16) Aumento em 200% de vagas de graduação e pós-graduação nas áreas do conhecimento relacionadas às linguagens artísticas, patrimônio cultural e demais áreas da cultura, com aumento proporcional do número de bolsas 17) 20 mil trabalhadores da cultura com saberes reconhecidos e certi?cados pelo Ministério da Educação (MEC) 18) Aumento em 100% no total de pessoas quali?cadas anualmente em cursos, o?cinas, fóruns e seminários com conteúdo de gestão cultural, linguagens artísticas, patrimônio cultural e demais áreas da cultura 19) Aumento em 100% no total de pessoas bene?ciadas anualmente por ações de fomento à pesquisa, formação, produção e difusão do conhecimento 20) Média de quatro livros lidos fora do aprendizado formal por ano, por cada brasileiro 21) 150 ?lmes brasileiros de longa-metragem lançados ao ano em salas de cinema 22) Aumento em 30% no número de municípios brasileiros com grupos em atividade nas áreas de teatro, dança, circo, música, artes visuais, literatura e artesanato 23) 15 mil Pontos de Cultura em funcionamento, compartilhados entre o Governo Federal, as Unidades da Federação (UFs) e os municípios integrantes do Sistema Nacional de Cultura (SNC) 24) 60% dos municípios de cada macrorregião do país com produção e circulação de espetáculos e atividades artísticas e culturais fomentados com recursos públicos federais 25) Aumento em 70% nas atividades de difusão cultural em intercâmbio nacional e internaciona 26) 12 milhões de trabalhadores bene?ciados pelo Programa de Cultura do Trabalhador (Vale Cultura)
  • 18. Página 18 Diagnóstico do desenvolvimento da cultura SNC 27) 27% de participação dos ?lmes brasileiros na quantidade de bilhetes vendidos nas salas de cinema 28) Aumento em 60% no número de pessoas que frequentam museu, centro cultural, cinema, espetáculos de teatro, circo, dança e música 29) 100% de bibliotecas públicas, museus, cinemas, teatros, arquivos públicos e centros culturais atendendo aos requisitos legais de acessibilidade e desenvolvendo ações de promoção da fruição cultural por parte das pessoas com de?ciência 30) 37% dos municípios brasileiros com cineclube 31) Municípios brasileiros com algum tipo de instituição ou equipamento cultural, entre museu, teatro ou sala de espetáculo, arquivo público ou centro de documentação, cinema e centro cultural, na seguinte distribuição: 32) 100% dos municípios brasileiros com ao menos uma biblioteca pública em funcionamento 33) 1.000 espaços culturais integrados a esporte e lazer em funcionamento 34) 50% de bibliotecas públicas e museus modernizados 35) Gestores capacitados em 100% das instituições e equipamentos culturais apoiados pelo Ministério da Cultura 36) Gestores de cultura e conselheiros capacitados em cursos promovidos ou certi?cados pelo Ministério da Cultura em 100% das Unidades da Federação (UFs) e 30% dos municípios, dentre os quais, 100% dos que possuem mais de 100 mil habitantes 37) 100% das Unidades da Federação (UFs) e 20% dos municípios, sendo 100% das capitais e 100% dos municípios com mais de 500 mil habitantes, com secretarias de cultura exclusivas instaladas 38) Instituição pública federal de promoção e regulação de direitos autorais implantada 39) Sistema uni?cado de registro público de obras intelectuais protegidas pelo direito de autor implantado 40) Disponibilização na internet dos seguintes conteúdos, que estejam em domínio público ou licenciados: 41) 100% de bibliotecas públicas e 70% de museus e arquivos disponibilizando informações sobre seu acervo no SNIIC 42) Meta: Política para acesso a equipamentos tecnológicos sem similares nacionais formulada 43) 100% das Unidades da Federação (UFs) com um núcleo de produção digital audiovisual e um núcleo de arte tecnológica e inovação 44) Participação da produção audiovisual independente brasileira na programação dos canais de televisão, na seguinte proporção: 45) 450 grupos, comunidades ou coletivos bene?ciados com ações de Comunicação para a Cultura 46) 100% dos setores representados no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) com colegiados instalados e planos setoriais elaborados e implementados 47) 100% dos planos setoriais com representação no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) com diretrizes, ações e metas voltadas para infância e juventude 48) Plataforma de governança colaborativa implementada como instrumento de participação social com 100 mil usuários cadastrados, observada a distribuição da população nas macrorregiões do país 49) Conferências Nacionais de Cultura realizadas em 2013 e 2017, com ampla participação social e envolvimento de 100% das Unidades da Federação (UFs) e 100% dos municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) 50) 10% do Fundo Social do Pré-Sal para a cultura 51) Aumento de 37% acima do PIB, dos recursos públicos federais para a cultura 52) Aumento de 18,5% acima do PIB da renúncia ?scal do Governo Federal para incentivo à cultura 53) 4,5% de participação do setor cultural brasileiro no Produto Interno Bruto (PIB)
  • 19. Página 19 Diagnóstico do desenvolvimento da cultura Dados do município O município de Teresópolis cobre a área de 770 km² , encravada entre montanhas e vales da Serra dos Órgãos, parte do dorsal atlântico da Serra do Mar. Situado à altura de 910 metros sobre o nível do mar, possui clima tropical de altitude. Embora o pico do Dedo de Deus esteja geograficamente localizado no município vizinho de Guapimirim, a magnífica formação rochosa é um símbolo forte para os teresopolitanos e inspirou o lema da cidade: “Sub Digitum Dei” (Sob o Dedo de Deus). O município faz fronteira com Cachoeiras de Macacú, Guapimirim, Nova Friburgo, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia e Sumidouro. Situada na área de influência do município do Rio de Janeiro, a cidade de Teresópolis fica apenas a 91km da capital do estado e a uma hora do Aeroporto Internacional Tom Jobim. O município tem poucas indústrias, mas abriga um forte centro de confecções familiares e produções artesanais. Pertencendo à Microrregião Serrana, o município de Teresópolis compõe o Cinturão Verde do Estado do Rio de Janeiro, respondendo pelo abastecimento de hortifrutigranjeiros dos mercados serrano, carioca e da Baixada Fluminense. Em sua área rural, abriga também estâncias de veraneio com haras, criadouros de ovelhas e cabras com produção de queijos e derivados. É centro de referência de atividades esportivas ligadas ao montanhismo, principalmente em função dos dois grandes parques nacionais locais: o Parque Nacional da Serra dos Órgãos e o Parque Nacional dos Três Picos, além do Parque Natural Montanhas, o maior parque municipal do Estado do Rio de Janeiro. Fundada em 6 de julho de 1891, a cidade tem – pelo censo de 2010 – 163.746 habitantes, aproximadamente 212hab/km², o PIB do município foi, em 2009, da ordem de R$ 2.412.713.800,00 e a geração de riqueza por pessoa resultou em torno de 14.735,00, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Após a catástrofe natural e social provocada pelas chuvas descomunais de janeiro de 2011, a cidade passou por conturbado período político, em que se sucederam três prefeitos, de diferentes partidos, em apenas uma semana.
  • 20. Página 20 Diagnóstico do desenvolvimento da cultura Analisando o orçamento do município da última década, é possível notar uma enorme discrepância nos orçamentos anuais distintos à Secretaria de Cultura em relação à receita total do município. Esta discrepância dar-se-ia pela ausência de um planejamento direcionado aos principais projetos verdadeiramente relacionados à cultura. Nota-se que em razão de grandes eventos específicos, muitas vezes de responsabilidades de outras áreas da administração pública, e não da cultura, a variação torna-se não apenas visível como também incômoda ao cotidiano dos projetos verdadeiramente culturais e transformadores, que são subtraídos em detrimento a eventos de alto custo e baixo resultado cultural. Com base nas: - Lei Orçamentárias dos anos 2002 a 2012 - Relação de Empenho dos anos de 2002 a 2012 - Trata-se de percentual da despesa prevista da função 13 em relação a receita prevista no orçamento municipal Para 2012, foram considerados os empenhos e as anulações até 30/06/2012. Tabela 01 – Evolução do Orçamento Público do Município de Teresópolis X orçamento da Função 13 (Cultura)
  • 21. Página 21 Diagnóstico do desenvolvimento da cultura Gráfico 1.03 - Evolução do Orçamento da Função 13 (Cultura) % Gráfico 1.02 - Evolução do Orçamento da Função 13 (Cultura) R$
  • 22. Página 22 Diagnóstico do desenvolvimento da cultura
  • 23. Página 23 Diagnóstico do desenvolvimento da cultura
  • 24. Página 24 Diagnóstico do desenvolvimento da cultura
  • 25. Página 25 Diagnóstico do desenvolvimento da cultura
  • 26. Página 26 Diagnóstico do desenvolvimento da cultura
  • 27. Página 27 Diagnóstico do desenvolvimento da cultura A cultura como bem de consumo deveria ser considerado ítem de primeira necessidade. Vários países vêm estudando as relações entre as artes e o desenvolvimento social. Questões envolvendo economia e cultura são cada vez mais objeto da atenção de especialistas, e conferências internacionais têm sido promovidas com vistas à essa discussão. Estima-se que a redução de horas anuais de trabalho acarretaria um aumento significativo de empregos em função do incremento das atividades de lazer, expandindo em muito demanda por consumo. Para alguns teóricos a ciência e arte tanto ilustram a vida quotidiana como contribuem para o crescimento do PIB e concluem: o futuro da economia está na arte. A questão de como a economia pode contribuir para as artes deveria ser revertida para como as artes podem podem contribuir para a economia. Subvenções públicas para as artes e eventos culturais devem ser interpretadas não como subsídio, mas sim como investimento, por exemplo, na reabilitação das áreas urbanas de vulnerabilidadesocial. Acultura no Brasil é muito bem vista como benefício social, mas pouco estudada e avaliada como negócio que gera divisas, ou que promove retorno financeiro. Estes fatores geram uma grande dificuldade de se obter investimentos diretos para cultura com vistas ao retorno financeiro pela venda de bens culturais, tornando assim indispensável, o fomento da atividade cultural através das leis de incentivo e beneficio fiscal no Brasil como principal forma de se manter a produção cultural nacional em atividade.Aprodução cultural em geral depende fundamentalmente das ações e iniciativas de fomento à sua atividade, seja através de incentivos fiscais às empresas que se propõem a patrocinar ou financiar estas produções, ou mesmo através de parcerias do governo que visem o fomento, o incentivo e a promoção da atividade artística e cultural no Brasil.
  • 28. Diagnóstico do desenvolvimento da culturaMercado da Cultura As atividades culturais contribuem na geração de riquezas, são responsáveis diretamente na criação de empresas e de mercado autônomo. O processo econômico da Cultura do município se apresenta através de bens e serviços derivados da atividade cultural, estas atividades não devem se confundir cominstânciaseconômicasestritamenteligadasaoturismo,esporte,indústria,etc. As atividades culturais tradicionalmente ligadas às artes, como música, teatro, dança e literatura, são apenas a ponta do potente mercado gerado, podem ser seguramente consideradas como atividades econômicas ligadas à cultura, diversos nichos evidentes, como rádio, televisão e internet; entre outras não tão evidentes como comércio de artefatos de papel, de tecidos, artigos de escritório,vestuário,gráficas,fotografia,einformática. Segundo o IBGE, a lista de atividades oficialmente relacionadas direta e indiretamente à cultura se extende à: Seção D: NDÚSTRIAS DE TRANSFORMAÇÃO 20 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MADEIRA 20.2 FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DIVERSOS DE MADEIRA, PALHA, CORTIÇAE MATERIALTRANÇADO - EXCETO MÓVEIS 2029-0 Fabricação de artefatos diversos de madeira, palha, cortiça e material trançado - exceto móveis 22 EDIÇÃO, IMPRESSÃO E REPRODUÇÃO DE GRAVAÇÕES 22.1 EDIÇÃO E IMPRESSÃO 22.14-4 Edição de discos, fitas e outros materiais gravados 22.15-2 Edição de livros, revistas e jornais 22.16-0 Edição e impressão de livros 22.17-9 Edição e impressão de jornais 22.18-7 Edição e impressão de revistas 22.19-5 Edição; edição e impressão de outros produtos gráficos 22.2 IMPRESSÃO DE JORNAIS, REVISTAS E LIVROS E OUTROS SERVIÇOS GRÁFICOS 22.21-7 Impressão de jornais, revistas e livros 22.29-2 Execução de outros serviços gráficos 22.3 REPRODUÇÃO DE MATERIAIS GRAVADOS 22.31-4 Reprodução de discos e fitas 22.32-2 Reprodução de fitas de vídeos 22.34-9 Reprodução de softwares em disquetes e fitas 30 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 30.2 FABRICAÇÃO DE COMPUTADORES 30.21-0 Fabricação de computadores 32.2 FABRICAÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS, SISTEMAS DE INTERCOMUNICAÇÃO E SEMELHANTES 32.22-0 Fabricação de aparelhos telefônicos, sistemas de intercomunicação e semelhantes 32.3 FABRICAÇÃO DE APARELHOS RECEPTORES DE RÁDIO E TELEVISÃO E DE REPRODUÇÃO, GRAVAÇÃO OU AMPLIFICAÇÃO DE SOM E VÍDEO 32.30-1 Fabricação de aparelhos receptores de rádio e televisão e de reprodução, gravação ou amplificação de som e vídeo 36 FABRICAÇÃO DE MÓVEIS E INDÚSTRIAS DIVERSAS 36.9 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS 36.91-9 Lapidação de pedras preciosas e semipreciosas, fabricação de artefatos de ourivesaria e joalheria 36.92-7 Fabricação de instrumentos musicais 36.93-5 Fabricação de artefatos para caça, pesca e esporte 36.94-3 Fabricação de brinquedos e de jogos recreativos G COMÉRCIO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, OBJETOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS 51 COMÉRCIO POR ATACADO, REPRESENTANTES COMERCIAIS EAGENTES DO COMÉRCIO 51.4 COMÉRCIOATACADISTADEARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO 51.47-0 Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria; papel, papelão e seus artefatos; livros, jornais e outras publicações 51.6 COMÉRCIO ATACADISTA DE COMPUTADORES, EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICAÇÃO, PARTES E PEÇAS 51.65-9 Comércio atacadista de computadores, equipamentos de telefonia e comunicação, partes e peças 52 COMÉRCIO VAREJISTA E REPARAÇÃO DE OBJETOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS 52.4 COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS 52.46-9 Comércio varejista de livros, jornais, revistas e papelaria 52.5 COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS USADOS 52.50-7 Comércio varejista de artigos usados I TRANSPORTE, ARMAZENAGEM E COMUNICAÇÕES 64 CORREIO E TELECOMUNICAÇÕES 64.2 TELECOMUNICAÇÕES 64.20-3 Telecomunicações K ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS,ALUGUÉIS E SERVIÇOS PRESTADOS ÀS EMPRESAS 71ALUGUELDE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS SEM CONDUTORES OU OPERADORES E DE OBJETOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS 71.4 ALUGUEL DE OBJETOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS 71.40-4 Aluguel de objetos pessoais e domésticos 72 ATIVIDADES DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS RELACIONADOS 72.2 CONSULTORIA EM SOFTWARE 72.21-4 Desenvolvimento e edição de softwares prontos para uso 72.29-0 Desenvolvimento de softwares sob encomenda e outras consultorias em software 72.3 PROCESSAMENTO DE DADOS 72.30-3 Processamento de dados 72.4 ATIVIDADES DE BANCO DE DADOS E DISTRIBUIÇÃO ON-LINE DE CONTEÚDO ELETRÔNICO 72.40-0 Atividades de banco de dados e distribuição on-line de conteúdo eletrônico 73 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO 73.1 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS FÍSICAS E NATURAIS 73.10-5 Pesquisa e desenvolvimento das ciências físicas e naturais 73.2 PESQUISAE DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS 73.20-2 Pesquisa e desenvolvimento das ciências sociais e humanas 74 PUBLICIDADE E ATIVIDADES FOTOGRÁFICAS 74.4 PUBLICIDADE 74.40-3 Publicidade 74.9 ATIVIDADES FOTOGRÁFICAS 74.91-8 Atividades fotográficas M EDUCAÇÃO 80 EDUCAÇÃO 80.9 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E OUTRAS ATIVIDADES DE ENSINO 80.96-9 Educação profissional de nível técnico 80.97-7 Educação profissional de nível tecnológico 80.99-3 Outras atividades de ensino O OUTROS SERVIÇOS COLETIVOS, SOCIAIS E PESSOAIS 92 ATIVIDADES RECREATIVAS, CULTURAIS E DESPORTIVAS 92.1 ATIVIDADES CINEMATOGRÁFICAS E DE VÍDEO 92.11-8 Produção de filmes cinematográficos e fitas de vídeo 92.12-6 Distribuição de filmes e de vídeos 92.13-4 Projeção de filmes e de vídeos 92.2ATIVIDADES DE RÁDIO E DE TELEVISÃO 92.21-5Atividades de rádio 92.22-3Atividades de televisão 92.3 OUTRAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E DE ESPETÁCULOS 92.31-2 Atividades de teatro, música e outras atividades artísticas e literárias 92.32-0 Gestão de salas de espetáculos 92.39-8 Outras atividades de espetáculos, não especificadas anteriormente 92.4ATIVIDADES DEAGÊNCIAS DE NOTÍCIAS 92.40-1Atividades de agências de notícias 92.5 ATIVIDADES DE BIBLIOTECAS, ARQUIVOS, MUSEUS E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS 92.51-7 Atividades de bibliotecas e arquivos 92.52-5 Atividades de museus e de conservação do patrimônio histórico 92.53-3Atividades de jardins botânicos, zoológicos, parques nacionais e reservas ecológicas Página 28
  • 29. Página 29 Diagnóstico do desenvolvimento da cultura Como fazer de Teresópolis uma cidade para todos, assegurando não apenas diploma, casa e emprego, mas cidadania cultural, pergunta o sociólogo Glauber Piva.Talvez um dos principais desafios do Brasil atual seja consolidar uma noção de cidadania cultural que vá além das convenções que aprisionam as políticas de cultura em algum lugar entre educação, economia e políticas sociais.Acultura, aqui, não se reduz ao supérfluo, à preguiça, ao belo, mas se realiza comodireitodetodos, multiplicandoacapacidadedacidadesereconhecer. (…) Cidadania cultural é, em primeira e última instância, o direito à cultura: direito à memória; direitoàparticipação;direitoàproduçãoefruiçãocultural;direitoàcomunicação. Através da democratização do acesso à cultura através de gratuidades e venda de ingressos a preço popular - o que só é possível com o subsídios dos governos das ações e dinâmicas de estímulo ao desenvolvimento da atividade cultural, bem como de incentivos à iniciativa privada para que possam investir em projetos culturais através de leis especificas e direcionadas, realizaremos o objetivo maior deste Plano Municipal de Cultura, transformando CidadaniaCulturalemCULTURACIDADÃ. Em Teresópolis podemos citar um bem sucedido projeto que transforma crianças em situações de vulnerabilidade econômica e social em crianças que produzem cultura, têm sua autoestima elevada e são respeitadas e ouvidas como pequenos cidadãos. No Ponto de Cultura SaciTererê crianças e adolescentes têm as conseqüências psicossociais de sua condição amenizadas contandosuas histórias,criandoeproduzindoarte-música,poesia,textos,teatro. Segundo Gilberto Gil, são as riquezas culturais, vividas, sofridas e paridas pelo povo deixando de lado a cultura elitista pela cultura da raiz de uma comunidade. " Este homem do povo não é apenas um receptor passivo, um espectador embotado: ele está formando a nossa história cultural... Não cabe ao Estado fazer cultura, mas, sim, criar condições de acesso universal aos bens simbólicos. Não cabe ao Estado fazer cultura, mas, sim, proporcionar condições necessárias para a criação e a produção de bens culturais, sejam eles artefatos ou mentefatos. Não cabe ao Estado fazer cultura, mas, sim, promover o desenvolvimento cultural geral da sociedade. Porque o acesso à cultura é um direito básico de cidadania, assim como o direito à educação, à saúde, à vida num meio ambiente saudável. Porque, ao investir nas condições de criação e produção, estaremos tomando uma iniciativa de conseqüências imprevisíveis, mas certamente brilhantes e profundas já que a criatividade popular brasileira, dos primeiros tempos coloniais aos dias de hoje, foi sempre muito além do que permitiam as condições educacionais, sociais e econômicas de nossa existência. Na verdade, o Estado nunca esteve à altura do fazer de nosso povo, nos mais variados ramos da grande árvore da criação simbólica brasileira.”
  • 30. Página 30 Diagnóstico do desenvolvimento da cultura Em 1994, a Austrália foi o primeiro país a apontar para a necessidade de se desenhar políticas públicas para estimular a economia movida a cultura e criatividade. Mas o termo Indústria Criativa só ganhou visibilidade internacional em 1997, quando o governo britânico do trabalhista Tony Blair criou a Força-Tarefa das Indústrias Criativas. A partir de então este conceito vem sendo trabalhado no Brasil buscando desenvolver modelos adequados paraasnossas realidades. Vivemos numa economia baseada na utilização de recursos que se esgotam e na competição; a Economia Criativa propõe uma economia de abundância e cooperação, considerando a cultura, o conhecimento, a criatividade e o desenvolvimento sustentável como seus 4 pilares de sustentação. O valor desteselementosintangíveis éo diferencial. A Economia Criativa estabelece uma rede fundamentada na importância da dimensão simbólica promovendo a geração de novas ideias e onde produtos são desenvolvidos e comercializados. Envolve, assim, a articulação entre atos criativos e fomenta processo dinâmico em que o trabalho intelectual cria valor econômico. Utilizando-se dos saberes ancestrais a Economia Criativa busca sair do micro para o macro, dentro de um contexto mais amplo e sistêmico de nova economia que se propõe integrada e não setorial. O termo “economia criativa” é utilizado para abranger modelos de negócio ou gestão que originam atividades, produtos ou serviços desenvolvidos a partir do conhecimento, da criatividade ou capital intelectualdeindivíduosvisandoageraçãodetrabalhoederenda. A Unesco considera setores criativos nucleares: as artes visuais, artes performativas, patrimônio; indústrias culturais (cinema e vídeo, TV e rádio, videojogos, música, livros e imprensa); indústrias de atividades criativas (design,arquiteturaepublicidade)eindústriasrelacionadas.
  • 31. Página 31 Diagnóstico do desenvolvimento da cultura ECONOMIACRIATIVANOBRASIL “Plano da Secretaria da Economia Criativa: políticas, diretrizes e ações 2011- 2014”, lançado pelo MinC define a atuação da Secretaria de Economia Criativa, criada em janeiro de 2011 englobando as atividades da Secretaria da Diversidade Cultural e Cidadania.Acultura é vista como vetor do desenvolvimento brasileiro, especialmente se considerarmos a abundância de recursos do setor. Segundo a secretária de Economia Criativa do MinC, Cláudia Leitão, “Somos um país criativo, um celeiro da diversidade”. A pretensão é aproximar os governos municipais, estadual e federal, com o objetivo de instituir o Sistema Nacional de Cultura. Observatórios de pesquisa em universidades federais coordenados pelo Observatório Brasileiro da Economia Criativa (Obec), vão ajudar a medir a dimensão da economia criativa nos estados. A expectativa é divulgar, ainda este ano,os primeirosnúmerosrelativosaosetor. Segundo Lala Deheinzelin, especialista em Economia criativa e Desenvolvimento sustentável, “mais de 50% da verdadeira economia é gerada de forma informal - um universo de pessoas em pequenas comunidades que se unem criando possibilidades de desenvolvimento e de agregação, de resgate dos saberes ancestrais, fazendo um volume produtivo. Quando uma comunidade reconhece o que produz, valoriza o seu meio ambiente, resgata suas raizes e aproxima nossos “brasis”: isto gera desenvolvimento.” A importância da diversidade cultural é enfatizada como recurso econômico no contexto da sustentabilidade. A criatividade é um combustível renovável e cujo estoque aumenta com o uso. Essas e outras características fazem da economia criativa no mundo e principalmente no Brasil, uma oportunidade de resgatar o cidadão (inserindo-o socialmente) e o consumidor (incluindo-o economicamente), através de um ativo que emana de sua própria formação, de cultura e raízes. Esse quadro de coexistência entre o universo simbólico e o mundo concreto é o que transmuta a criatividade em catalisador de valor econômico. A economia criativa se configura numa abordagem holística e multidisciplinar, operando na interface da economia com a cultura e a tecnologia, focada na predominância de produtos e serviços com conteúdo criativo, valor cultural e objetivosdemercado,resultandonumamudançagradualdeparadigma. Economia Criativa
  • 32. Página 32 Diagnóstico do desenvolvimento da cultura ECONOMIACRIATIVAEMTERESÓPOLIS A cidade de Teresópolis, região serrana do Estado do Rio de Janeiro, está localizada dentro da Mata Atlântica, bioma considerado prioritário nos esforços mundiais para a conservação da biodiversidade. O Parque Estadual dos Três Picos (PETP) é a maior unidade de conservação ambiental do Estado do Rio, e onde se encontram os mais altos índices de biodiversidade. Cidades de belezas naturais e de grande apelo turístico já estão potencialmente inseridas no conceito de Economia Criativa. Cultura, conhecimento, criatividade vistas a partir do viés de desenvolvimento sustentável são conceitosinerentesaumaregiãocomoanossa. Temos hoje em Teresópolis a faculdade de Turismo da UERJ que pode criar projetos em parceria com nossas Secretarias, encaminhando o visitante para o circuito Teresópolis- Friburgo, para visitação à Feira Agro ecológica, à Feira de Artesanato, aos Parques EstaduaiseNacionaiseoutros pontos turísticos. No "Circuito Teresópolis-Friburgo" temos no turismo, com sua rede de hotéis, na criatividade do artesanato da região, na gastronomia local e na cultura popular um exemplo de potencial de Economia Criativa a ser desenvolvido. Colocando em prática os conceitos da Economia Criativa, capacitando profissionais e mediadores de caráter transdisciplinar, identificaremos os potenciais regionais fornecendo uma base de negócioscomo focono desenvolvimentosustentávelecriativo. Temos a Feira Agro ecológica de Teresópolis, que oferece alimentos orgânicos de qualidade, direto do produtor ao consumidor, divulga técnicas agro ecológicas, agrega os músicos de raiz, oferece arte popular, alimentos preparados na hora, dá orientações de preparo dos alimentos. Um espaço comercial e educativo com um espírito de economiasolidáriaecriativa. Temos o " Espaço Mulher" criado pela Lei 2847 de 1/12/2009 como política pública de apoio à Economia Solidária. São 30 barracas administradas pelo grupo de artesãs que oferecem seus produtos a venda na Praça da igreja de Santa Tereza, nos feriados e finais de semana. Mais um núcleo de atividades criativas e de sustentabilidade que podem fazer parte da rede de Economia Criativa de Teresópolis. Neste mesma linha existe a Feirinha do Alto com suas mais de 100 barracas de artesanato, com produtos de atividadescriativasexecutadaspor participantesdacomunidadelocal. Neste modelo de economia da cooperação e não de competição, temos também a produção rural do Capril Genève, construído na Teresópolis-Friburgo em 1995, que utiliza a mão de obra da comunidade, e oferece um ponto de gastronomia que utiliza produtos doprópriocaprilcomoqueijos,verduraelegumesdaregião. Economia Criativa
  • 33. Página 33 Diagnóstico do desenvolvimento da cultura O Brasil sempre teve um papel relevante no cenário cultural e tornou-se um dos protagonistas da política que levou à aprovação da Agenda 21 Internacional da Cultura, em Barcelona em maio de 2004. AAgenda 21 da Cultura foi aprovada por cidades e governos locais de todo o mundo comprometidos com os direitos humanos, com a diversidade cultural, a sustentabilidade, a democracia participativa e a criação de condições para a paz. Cidades do mundo inteiro, entre as quais diversas cidades brasileiras, aprovaram a Agenda 21 da Cultura e trouxeram as propostas aprovadas para suas instâncias de governo e estão adotando as suas recomendações na implementação das suas políticas públicas de cultura. O Plano Municipal de Cultura, condizente e em conformidade com o Plano Nacional de Cultura - que por sua vez é condizente com a Agenda 21 Internacional da Cultura - está fundamentado em um contexto político de diversidade, com grandes perspectivas de intercâmbio intermunicipal, interestadual e internacional. Estas articulações são imprescindíveis para lidar com uma conjuntura de tensão entre o local o regional e o global, oferecendo oportunidades inéditas de adicionar ao nosso cotidiano uma infinita diversidade. O PMC busca contemplar as diferentes dinâmicas emergentes no mundo, na nação e no estado, sem deixar de atender às manifestações culturais e potenciais locais e comunsaoteresopolitano.
  • 34. Página 34 Diagnóstico do desenvolvimento da cultura O município conta com uma boa estrutura na área da cultura, tem estruturado uma Secretaria Municipal de Cultura, sediada em um espaço histórico e bem localizado, possui um Fórum Municipal de Cultura permanente e um Conselho Municipal de Cultura atuante. Cercada de belezas naturais, Teresópolis é sede do Parque Nacional Serra dos órgãos, um Parque Estadual e um Parque Municipal. Possui abundante recurso de água potável, e está localizada próxima à capital e ao aeroporto internacional. Possui rica história e inexplorado potencial histórico para o turismo da região. A feirinha do Alto é exemplo da qualidade do nosso artesanato e da criatividade dos nossos artistas. A cultura agrícola também é fator de destaque, por localizar-se dentro do cinturão verde do Estado do Rio de Janeiro, somos destaque no cultivo de diversos hortifrutigranjeiros, que hoje abastecem a capital e outros estados.Além das belezas naturais, a iniciativa privada sempre deu sua contribuição à cultura, à exemplo dos festivais de inverno realizados pelo SESC e a boa estrutura que essa organização possui em nossa cidade, com um teatro de boa qualidade e eventos culturais constantes. A cidade possui potencial para embelezamento urbano, graças ao clima favorável, é possível urbanizar ruas e jardins com flores que desabrocham o ano todo, A cidade possui ainda opção para formaçãogarçasaosrecém-instauradoscursos detruísmodaUERJ, eUNOPAR. - A grandiosidade do cenário serrano, favorece imensamente o desenvolvimento de projetos turísticos/culturais, por oferecer todas as variações do clima tropical de montanha que, ao mesmo tempo em que forja o comportamento de seus habitantes, atrai visitantes de várias faixas etárias e sociais. Tais características naturais e a herança histórica apontam para um forte potencial turístico,que redunda em um mercado consumidor de bens culturais. - Cercada de belezas naturais, Teresópolis é sede do Parque Nacional Serra dos Órgãos, do Parque dos Três Picos e diversos parques municipais, além de possuir abundante recurso de água potável. - Teresópolis fica próxima à capital do estado e do aeroporto internacional. - Teresópolis possui uma Secretaria Municipal de Cultura com 65 (??) funcionários, sediada em um espaço histórico e bem localizado, possui um Fórum Municipal de Cultura permanente e um Conselho Municipal de Cultura atuante. - A produção artesanal e familiar – representada nos estandes da Feirinha do Alto, é de qualidade reconhecida. - O fato de fazer parte do cinturão verde do estado do Rio de Janeiro faz com que o município preserve manifestações culturais tradicionais de raiz rural e testemunhos das correntes migratórias que povoaram a região. - No âmbito urbano, atividades ligadas à cultura contam com o apoio da iniciativa privada, como os festivais de inverno realizados pelo SESC, entidade que tem uma boa estrutura física, com um teatro de boa qualidade e uma agenda de eventos culturais constantes. - A cidade tem um tradicional festival de Dança consolidado na agenda local e estadual. - A conjunção dessas forças, que apontam para um significativo potencial turístico/cultural, e um comprovado mercado consumidor de bens culturais atraiu importantes instituições de ensino superior (UERJ e UNOPAR), que instalaram na cidade dois cursos de formação de pessoal para o setor turístico. - A juventude da cidade acorre em massa aos poucos eventos, não importando a qualidade do conteúdo, mostrando que existe uma demanda reprimida significativa. - A população rural mostra iniciativa para se mobilizar em torno da preservação do patrimônio cultural a exemplo dos reduzidos grupos de folias de reis, que sobrevivem apesar das dificuldades e dos preconceitos. Análise de ambiente
  • 35. Página 35 Diagnóstico do desenvolvimento da cultura Nem tudo é tão verde em Teresópolis, o município carece de uma estrutura de transporte melhorestruturada,hoje muitaslinhas se encerramcedo, o que impedeo cidadãode participar de diversas atividades noturnas no centro da cidade, além do preço muito alto da passagem, um dos maiores do Brasil. Os taxistas da cidade não possuem incentivo para estudarem melhores maneiras de atender o turista, e poucos entendem mais de uma língua. Mesmo possuindo uma bela Secretaria, o município tem dificuldade de garantir recursos para investimentos, esta falta nos coloca de frente com uma realidade de poucos equipamentos culturais, e mal estados de conservação destes. Não temos um bom teatro público, hoje o Teatro Municipal serve somente para o cerimonial do Prefeito e somente pequenos eventos tecnicamente fáceis podem acontecer neste local. A Falta de cursos de extensão, profissionalizantes e superiores na área da cultura, tem implicado na falta de profissionais de diversas áreas, muitas vezes um munícipe sai do município para procurar estas especializações e acaba não retornando à cidade; a própria Secretaria carece de concurso públicoparaenquadrartécnicoseprofissionais. -- O cenário geo-morfológico da cidade em momentos cíclicos, traz conseqüências impactantes tanto no âmbito da produção como no âmbito do consumo dos bens culturais. - A proximidade da capital acaba empurrando o teresopolitano para a migração em busca de oportunidades - A falta de cursos tem provocado a diáspora daqueles que buscam formação. - A Secretaria de Cultura carece de concurso público para enquadrar técnicos e profissionais. - O Teatro Municipal, é um pequeno auditório que fica na sede do poder executivo - As políticas de incentivo às manifestações culturais tradicionais são políticas de governo e não de Estado - fraco sistema de incentivos aos artesãos e artistas em geral. - Deficiência nos transportes - Falta de recursos municipais para a cultura - Falta de um teatro para abrigar espetáculos de médio e grande porte - Baixo nível educacional da população - Falta de concursos para técnicos profissionais da área de cultura. - Falta de conservação dos logradouros públicos (bustos, estátuas, fontes e rios) - Políticos mal preparados - Falta de um grande centro público de convenções - Falta de escolas públicas de arte - Falta de ensino da história local nas escolas do município, estado e particulares. - Não existe uma estrutura adequada para capacitar o taxista no atendimento ao turista - Poluição visual nas calçadas e letreiros cobrindo a fachada dos prédios históricos - Falta de acessibilidade e má conservação das calçadas - Poucos espaços públicos (praças) - Falta de programa para o acolhimento ao turista - Falta de políticas públicas e sociais que integrem melhor o segundo e terceiro distritos com a cidade - Esgoto, in natura, jogado ao rio, no centro da cidade - Falta de um programa de educação ambiental - Falta de saneamento básico - Falta de um programa de educação patrimonial nas escolas Análise de ambiente
  • 36. Diagnóstico do desenvolvimento da cultura Oportunidades Ao observar outras cidades brasileiras temos bons exemplos de políticas, as quais devemos nos basear com olhar entusiasmado, como por exemplo: aparelhamento de pessoal por meio de concurso público da área cultural, leis que garantam calendários de eventos culturais, parcerias das prefeituras com órgãos privados para o fomento da cultura, a difusão da cultura em comunidades de baixa renda, diálogo entre secretarias municipais e secretaria de cultura, núcleos para criação de projetos e leis de incentivo fiscais. -- Concurso público para as áreas de cultura - Calendário municipal de eventos culturais - Parceiras com o 2º e 3º Setor - Estabelecer uma parceria de cultura com o SESC e o SEBRAE - Projetos de artes que visem a transformação social em comunidades menos privilegiadas - Parcerias com o turismo, educação, desenvolvimento social e meio ambiente - Equipes para escreverem projetos, editais e captarem recursos a exemplo do EGP - Rio - Leis de incentivos fiscais - O amadurecimento das instituições democráticas oferece bons exemplos de municípios que superaram as dificuldades e vem obtendo êxito nos projetos culturais integrados e contínuos. - As universidades estão atentas, podendo se tornar parceiras formando pessoal também para a área cultural. Ameaças Temos que ter sempre em mente que não estamos sozinhos, a grande mídia pode ser tanto nossa aliada, quanto nosso algoz, o poder público deve zelar por nossa imagem fora do município, sem uma imagem forte, temos dificuldade em atrair o investimento de empresas privadas; mesmo possuindo bons projetos. O Estado também não ajuda muito, o repasse fundo a fundo ainda não acontece na maioria dos municípios que aderiram ao SNC, devemos cobrar não somente do Estado, mas também da União recursos que garantam o investimento em cultura, devemos cobrar também que o poder público municipal se empenhe em se especializar para participar de editais de Estado e União já que atualmente o município carece das ferramentas para participar - A mídia, que pode ser importante aliada em projetos culturais, também pode comprometer os investimentos, se mostrar apenas aspectos negativos sobre a vida - A falta de zelo do poder público com divulgação das forças do município. - O Estado também pode prejudicar nossos projetos, na medida em que o repasse fundo a fundo ainda não acontece na maioria dos municípios que aderiram ao SNC. - A falta de iniciativa e de ferramentas do poder público em participar de editais do Estado e da União, pode barrar o fluxo dos investimentos e incentivos. - A falta de estudos diagnósticos sobre os potenciais da região. - A falta de políticas de Estado que garantam a continuidade dos programas nas mudanças de Governo. - Falta de espaço na grande mídia - Dificuldades com os grandes empresários de financiamento da cultura no município - Burocracia nos repasses financeiros do estado e união - Falta de construção de políticas públicas com participação da sociedade - Dificuldades no relacionamento entre estado e união - Editais excludentes, já que os municípios não tem ferramentas para participar - Falta de conhecimento dos diagnósticos do município - Falta de políticas de Estado que garantam a continuidade dos programas Análise de ambiente Página 36
  • 38. Página 38 diretrizes e prioridades Baseadas nas diretrizesdas ConferênciasMunicipaisdeCultura 1.01: Promover a visibilidade dos eventos culturais no município 1.02: Zelar pela inclusão de minorias sociais e étnicas nas políticas de cultura do município 1.03: Fomentar o Intercâmbio da cultura entre os municípios da região serrana 1.04: Fomentar espaços para livre manifestação cultural Baseadas nas diretrizes das Conferências Estaduais de Cultura 1.05: Estimular apoio e patrocínio de atividades do calendário da cidade 1.06: Fomento à memória cultural da região 1.07: Reconhecer a diversidade religiosa como bem cultural 1.08: Reconhecer as diversas manifestações culturais impedindo práticas discriminatórias. 1.09: Resgatar festivais municipais perdidos na história recente 1.10: Reconhecer as diversas manifestações culturais da área rural. 1.11: Ampliação das áreas de preservação ambiental Baseadas nas diretrizes das Conferências Nacionais de Cultura 1.12: Ampliar o reconhecimento da multiplicidade das artes e dos artistas visuais 1.13: Ampliar o público e valorizar os grupos de teatro locais 1.14: Reconhecer e promover as condições de produção e fruição das culturas populares 1.15: Promover a culinária como registro e expressão da diversidade municipal 1.16: Reconhecer e apoiar as expressões e o patrimônio cultural afro-brasileiro 1.17: Proteger e promover o patrimônio artístico e cultural 1.18: Valorizar o enfoque urbano e rural na implementação das políticas de cultura Diretrizes do Plano Municipal de cultura sob sob a ótica da DIMENSÃO SIMBLÓLICA Diretrizes do Plano
  • 39. Página 39 diretrizes e prioridades Baseadas nas diretrizesdas ConferênciasMunicipaisdeCultura 2.01: Facilitar a participação dos artistas locais em eventos culturais 2.02: Facilitar o acesso aos editais de cultura para os artistas locais 2.03: Possibilitar a formação continuada dos técnicos e artistas da cidade Baseadas nas diretrizes das Conferências Estaduais de Cultura 2.04: Fomentar ações e manifestações artísticas independentes. 2.05: Prevenção primária da violência pela cultura. 2.06: Promover autoestima e participação dos jovens através da cultura 2.07: Intervir na caracterização urbana pela cultura 2.08: Facilitar o acesso às atividades culturais com vistas à mobilidade urbana. 2.09: Apoiar a organização de grandes eventos na cidade 2.10: Priorizar ações que fortaleçam a cultura regional frente à produção importada Baseadas nas diretrizes das Conferências Nacionais de Cultura 2.11: Proporcionar a capacitação e a profissionalização dos trabalhadores culturais 2.12: Ampliar o acesso aos equipamentos culturais 2.13: Apoiar ONGs atuantes em comunidades desassistidas 2.14: Qualificar a vivência cultural na infância, juventude e terceira idade 2.15: Combater as desigualdades de acesso à cultura entre os distritos do município 2.16: Transformar o município em uma sociedade de leitores Diretrizes do Plano Municipal de cultura sob sob a ótica da DIMENSÃO CIDADÃ
  • 40. Página 40 diretrizes e prioridades Baseadas nas diretrizes das Conferências Municipais de Cultura 3.01: Resgatar o titulo de Cidade dos Festivais 3.02: Facilitar acesso aos recursos para o fomento à cultura 3.03: Incentivar a criação de novos produtores culturais 3.04: Criar mecanismos municipais de incentivo à produção cultural Baseadas nas diretrizes das Conferências Estaduais de Cultura 3.05: Realizar editais regulares e periódicos 3.06: Estimular o desenvolvimento econômico através da indústria criativa. 3.07: Expandir os segmentos criativos que já apresentam peso econômico 3.08: Estimular o crescimento de segmentos em que a cidade apresenta potencial 3.09: Promover o desenvolvimento das indústrias e serviços criativos 3.10: Ofertar micro crédito para empreendedores criativos 3.11: Facilitar o acesso ao mercado de trabalho cultural para os jovens artistas. 3.12: Incorporar artistas locais e novos talentos, nas programações oficiais Baseadas nas diretrizes das Conferências Nacionais de Cultura 3.13: Tornar o município um novo espaço de produção audiovisual 3.14: Estimular a produção de design, moda e vestuário 3.15: Promover presença cultural nos meios de comunicação do município 3.16: Desenvolver o turismo cultural sustentável 3.17: Diversificar e fortalecer as fontes de financiamento das políticas culturais 3.18: Garantir a participação da sociedade civil na gestão da política de cultura Diretrizes do Plano Municipal de cultura sob sob a ótica da DIMENSÃO ECONÔMICA
  • 42. Página 42 Objetivos gerais e específicos Consideramos como objetivos estratégicos deste Plano o fortalecimento da identidade cultural local, a promoção da expressão artística e cultural, o resgate da memória regional, o resgate ao título “Cidade dos festivais”, o crescimento intelectual do cidadão e a conseqüente a elevação de sua auto-estima; o aumento das opções de bem estar social, de lazer e de turismo, contribuindo para ampliação dos horizontes educacionais, da consciência de cidadania cultural e do intercâmbio de conhecimentos edeculturaseademocratizaçãodo acessoàcultura. O Plano Municipal de Cultura representará um marco de regulação das políticas públicas do município. Em seus dez anos de duração, deverá englobar e indicar parâmetros para realizações de ações de longo, médio e curto prazo, implementado pelaatualefuturasgestõesdogovernomunicipal. O PMC deverá nortear a construção do Plano Plurianual (PPA), que estabelece medidas e metas governamentais para cada governo, assim como a execução orçamentária anual de programas e ações do poder executivo municipal. Cada um dos programas contidos no PMC será designado a uma unidade responsável competente, mesmo que durante a execução dos trabalhos várias unidades da esfera pública sejam envolvidas. O decreto que regulamentou o PPA prevê que sempre se deva buscar a integraçãodasváriasesferasdopoderpúblicoetambémdestascomosetorprivado.
  • 43. Página 43 Objetivos gerais e específicos Estimular a atividade cultural e artística fomentando os projetos e realizações dos artistas e produtores locais das mais diversas formas de expressão, gerando e produzindo receita(divisas) e incentivando a continuidade da produção local de forma a evitar a evasão destamãodeobra(oudestesartistas)cujaatividadenecessitadestefomentoparaexistir. incentivar e estimular o turismo gerando receita para as empresas, o comercio e a rede hoteleira e gastronômica , criando assim divisas para o município e, através da criação de um percentual sobre o recolhimento destes impostos, mais verba para o fundo municipal de cultura , ou seja o “regerenciamento” da verba aplicada nos projetos.(uma espécie de taxação pelosincentivosgeradospelaculturaaocomercio) Criar uma interface com todos os ventos das outras secretarias municipais no sentido de apresentar nossos projetos culturais afinados com a identidade e com o potencial econômico dos artistaslocais. Apartir da criação, do desenvolvimento e do fomento da atividade cinematográfica, criar um pólo desta atividade que gere visibilidade para o município e traga novos investidores e proporcione maisreceitaparaomunicípio
  • 45. Página 45 Estratégias, metas e ações Portfólio - é um conjunto de ações, programas ou projetos, que podem ou não possuir um objetivo comum, mas estão relacionados em uma dimensão maior. Um órgão que administra um portfólio busca alcançar seus resultados globais, independente do resultado individual de um projeto ou ação específica. Um portfólio pode, por exemplo, buscar maximizar as estratégias alçadas para toda uma sociedade, toda uma economia, ou todas as expressões Culturais de uma cidade, independente do tipo deprogramasouaçõesdesenvolvidas.O portfóliodevetersempreempautaumagrandedimensão. Programa - um programa é um conjunto de projetos, ou de ações e projetos, administrados de forma integrada, de forma que, geram benefícios que não existiriam caso os projetos não fossem administrados ao mesmo tempo. Um conjunto de ações e projetos, administrados de forma que todos estejam alinhados aos objetivos do programa são necessários para garantir, por exemplo, a manutenção e preservação do Patrimônio Histórico, neste exemplo, podem ser necessários dezenas de projetos, porém todas essas iniciativas só funcionam se forem coordenadas e administradas de forma conjunta. Isoladamente, ou realizada em diferentes períodos, provavelmente jamais irão gerar os benefícios definidosparaoprograma.Emgeralprogramasgerambenefícios. Projetos - projeto é um conjunto de atividades empreendidas para atingir um objetivo específico, tem execução em tempo determinado, mas os resultados podem perpetuar. Pode em alguns casos ser repetido por meio de novas edições. O Projeto possui Início, meio e fim, usualmente, após atingir o objetivo, a equipe de trabalho do projeto também é extinta. Exemplos típicos de projetos são os eventos anuais, como uma grande festa ou exposição da cidade, criar uma escola de dança, implantar sinalização para deficientes visuais em teatros, criar um programa de apoio ao produtor, implantar um cadastrodeartistaslocais,dentreoutros. Emgeral,os projetosgeramresultadosmensuráveis. Ações - conjunto de atividades organizadas para atender uma demanda continuada. Por exemplo: cursos e serviços de atendimento ao público na área da cultura, serviços de monitoramento e orientação para participação em editais, etc. Em geral, ações são sempre perseguidas e atualizadas, mas não necessariamentealcançadas.
  • 46. Página 46 Estratégias, metas e ações Entendemos a realidade financeira do município e sua dependência de aportes Estaduais e Federais, um plano de dez anos, deve ter suas prioridades fundamentadas em aspectos realistas e claros, o PMC norteará suas perspectivas sob a ótica de três prioridades; são elas: normal, alta e muito alta,sendo: PrioridadeNORMAL: Propostas que abragem areas especificas de seções culturais, sociais e temáticas devem ser entendidas neste plano como cotidianas e necessárias, devem participar do dia-a-dia da administração pública e serem ampliadas na medida do possível, sem comprometer o orçamento de investimentos importantes, que estarão sendo realizadas pelos gestores municipais no intuitodeatenderàsexpectativasdesteplano. Com o fomento de discussões, dada à infra-estrutura básica, devemos criar alternativas para desenvolver espírito de participação ativa e construção coletiva, disponibilizando os recursos necessários ao município para que os agentes responsáveis e fóruns qualificados, assim como consumidores de cultura se multipliquem, tomem ciência e participem na construção e acompanhamentodaspolíticaspúblicasculturaisdo município. O incentivo ao estudo adicional e formação continuada para criação artística e de pesquisa, se constitui em tarefa prazerosa e essencial para criar uma sólida base de instrução e qualificação, corrigindo, consolidando e aprofundando os conhecimentos necessários para manutenção e criação produtivaparaacultura. Devemos melhorar o acesso à cultura, possibilitando que a sociedade venha a desfrutar de suas atividades, melhorando assim o convívio social, o teatro, música, dança, artesanato, cinema e demais fontes de cultura devem estar presentes no dia-a-dia do cidadão disponibilizados ou fomentados pelos organismosinstitucionaispúblicoseprivados. Prioridades
  • 47. Página 47 Estratégias, metas e ações Prioridades Prioridade ALTA: Propostas de investimento baixo ou razoável e baixa complexidade na execução, que afetam diretamente diversos aspectos de transformação social, e formação de público e atenção especial ao público jovem - devem ser entendidas pelo gestor público como movimentos necessários ao desenvolvimento da cultura do município, tendo assim atenção especial na construção do orçamento municipal em cada governo. Ao desenvolver atividades que envolvam a produção, participação e formação de público consumidor de cultura, devemos buscar a construção de uma forma institucionalizada para acompanhar os avanços na cadeia produtiva e impactos na economia local, para isso a realização de avaliações institucionais e pontuais, organizadas pelo município e parceiros, deve alimentar um sistema de consulta interessante à produtores locais, estaduais, nacionais e internacionais. Festivais, mostras, competições devem ser incentivadas, fomentadas ou coordenadas pelo poder público e instituições privadas para absorver a demanda por espaços de apresentação de grupos artísticos e mostras de arte e cinema. O Conselho Municipal de Políticas Públicas juntamente com Grupos de Trabalho Setoriais do Fórum Municipal de Cultura devem apresentar os planos setoriais de desenvolvimento cultural, que visem a formação e fomento de grupos atuantes nos diversos seguimentos artísticos e culturais, e as possibilidades para atuação no cenário cotidiano do município.
  • 48. Página 48 Estratégias, metas e ações Prioridades Prioridade MUITO ALTA: São propostas que respondem à expectativas e demandas recorrentes da sociedade, o PMC entende inserido nesta classificação, propostas transformadoras tanto na perspectiva social quanto de infra-estrutura do município; as escolhas de convênios e dotações orçamentarias devem ter como destino prioritário estas iniciativas; não necessariamente todas as ações de prioridade muito alta possuem complexa execução, podendo ser muitas vezes desempenhadas por simples mudanças e adaptações no cotidiano dos órgãos públicos. Ter Integrado no sistema de ensino as políticas necessárias à formação do cidadão, possibilitando a condições de valorizar seu ambiente cultural e social, dando possibilidade do cidadão em formação adaptar-se naturalmente à nova realidade Reconhecer o município nacionalmente, como lugar que valoriza e incentiva a cultura local, tornando-o de interesse ao produtor, turista e pesquisador nacional e internacional Ter cumprido na íntegra os aspectos fundamentais deste plano, em concordância com as políticas nacionais de cultura e o bom senso, tendo aberto espaços suficientes de diálogo entre a sociedade e o poder público, tendo viabilizado a transposição dos projetos e ações sugeridas neste plano independente da força, partido ou político que o teve como ferramenta útil e norteadora em sua administração.
  • 50. Página 50 Estratégias, metas e ações Teresópolis e sua expressões Compactuando com os avanços do Ministério da Cultura, e em sincronia com as atuais políticas públicas Nacionais de cultura, o Plano Municipal de Cultura retoma o sentido original da palavra cultura e se propõem a “cultivar” as infinitas possibilidades de criação simbólica expressas em modos de vida, motivações, crenças religiosas, valores, práticas, rituais e identidades. Para desfazer relações assimétricas e tecer uma complexa rede que estimule a diversidade, o Plano Municipal de Cultura prevê a presença do poder público nos diferentes ambientes em que a cultura brasileira se manifesta. As políticas culturais devem reconhecer e valorizar esse capital simbólico, por meio do fomento à sua expressão, gerando qualidade de vida,auto-estimaelaçosdeidentidadeentreos cidadãos. Programa 1.01: NOSSO CALENDÁRIO Objetivo: Promover a visibilidade dos eventos culturais no município Projeto: Criação do calendário semestral de eventos. Ação: O poder público em comunhão com a iniciativa privada e produtores locais deverá divulgar nos meses de janeiro e julho o calendário de eventos culturais do município; Ação: Manter atualizado o calendário de eventos, com inscrições abertas à cada semestre para inscrição de novos eventos Projeto: possuir no site oficial da prefeitura, link para onde o calendário estará disponível a todos. Ação: Por meio de seus canais de divulgação e parceiros público-privados, o Município deverá dar visibilidade ao lançamento e acesso ao calendário. Prioridade: MUITO ALTA Esfera onde surgiu a expectativa: Municipal Situação atual: Já houve tentativas anterior de se implementar o calendário de eventos no município essa iniciativa foi descontinuada, tornando-se uma demanda recorrente da área cultural. Metas: Cadastrar junto à secretaria ao menos 8 eventos públicos ou privados à acontecerem a cada mês mo município. Prazos de execução: Início em Janeiro de 2014 Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Funcionário já existente da Secretaria de Comunicação ou órgão equivalente, designado à manutenção do Site Oficial do Município (www.teresopolis.rj.gov.br); funcionário designado na Secretaria de Cultura do Município, ou órgão equivalente, Estação de trabalho com acesso à internet, página de inscrição on-line com instruções para cadastramento de eventos pela incentiva privada. Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$19.000,00 Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Fundo Municipal de Cultura, Dotação orçamentária própria, suplementada se necessária, busca de apoio junto à iniciativa privada. Resultados e impactos esperados: Garantir acesso à população, acerca dos eventos culturais, públicos e privados que acontecem no município, por meio de veículo on-line atualizado ou impresso periódico. Possíveis parceiros: CRT, ACIAT, SINCOMERCIO, SEBRAE, SESC
  • 51. Página 51 Estratégias, metas e ações Teresópolis e sua expressões Programa 1.02: RAÍZES NOSSAS Objetivo: Zelar pela inclusão de minorias sociais e étnicas nas políticas de cultura do município Projeto: Levantar dados junto às populações urbanas e rurais, sobre suas expressões singulares, cadastrando os grupos remanescentes de expressões culturais em vias de extinção Ação: Auxiliar grupos e zelar para que não se percam expressões culturais em vias de extinção Ação: Fomentar e incentivar durante o ano, os grupos de Folias de Reis do interior do município Ação: Fomentar a criação de Grupos de danças populares da região Projeto: Documentar por meio de acervo fotográfico e audiovisual, grupos culturais em via de extinção Projeto: Exposição de arte e indumentária das expressões artísticas em vias de extinção Prioridade: NORMAL Esfera onde surgiu a expectativa: Municipal Situação atual: Diversas expressões estão em vias de se perderem no Município, assim como o tradicional Mineiro Pau advindo de migrantes, Folias de Reis e danças de origens africanas, como o coco; essas expressões são bens imateriais transmitidas via gerações, hoje precisam ser preservadas e documentadas, para que não se percam. Metas: Cadastrar todos os grupos remanescentes encontrados, inclusos os grupos religiosos e étnicos, Criar ao menos 1 documentário à cada semestre com temática elaborada sobre as atividades de grupos remanescentes de expressões culturais em via de extinção; aumentar o numero de Folias de Reis atuantes para 9 grupos no município Prazos de execução: Início em Janeiro de 2016 Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Equipe da divisão de Patrimônio Histórico material e imaterial do Município. Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$39.000,00 Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Fundo Municipal de Cultura, Dotação Orçamentária Própria, apoio da iniciativa privada, Programa de aceleração do Crescimento (PAC) Resultados e impactos esperados: Garantir a existência e preservação das expressões culturais providas de minorias sociais, ou em caso de extinção, a documentação destas Possíveis parceiros: SESC, SEBRAE, IPHAN, GOVERNO FEDERAL, INEPAC, UNOPAR, UERJ
  • 52. Estratégias, metas e ações Teresópolis e sua expressões Página 52 Programa 1.03: TOMA LÁ DA CÁ Objetivo: Fomentar o Intercâmbio da cultura entre os municípios da região serrana Projeto: Criação de um acordo de intenções com outros municípios, buscando oportunidades para o fomento do intercambio da produção cultural e dos artistas. Ação: Promover o intercâmbio de exposições de arte, artistas de diferentes áreas, como música, grupos de dança, teatro, exibição audiovisual, entre outras, nos os municípios do Estado, do Brasil e no exterior. Ação: Promover o intercâmbio e a formação de público, assim como de eventos que impliquem continuidade na área de Cultura Popular com alunos e professores da casa de cultura de Teresópolis nos cursos de artes promovidos pela Secretaria de Cultura. Prioridade: MUITO ALTO Esfera onde surgiu a expectativa: Municipal Situação atual: Não existe uma política clara municipal de intercâmbio, algumas instituições privadas, como o SESC fazem o intercâmbio na região serrana, e podem servir como exemplo a ser consultado, assim como fonte de boa prática para o desenvolvimento de políticas públicas. Metas: Promover ao menos 6 apresentações por meio de intercâmbio no município com outros municípios, estados ou países; Dar condição uma vez ao ano aos alunos da rede de ensino de artes inscritos nos cursos da Casa de Cultura visitarem apresentações em outros municípios ou Estados. Prazos de execução: Início em Janeiro de 2014 Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Necessário a utilização de Ônibus, ou outro tipo de transporte, próprio ou terceirizado, advogado ou pessoa competente para redigir os termos intermunicipais de acordo entre os municípios, espaço para realizar as atividades Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$60.000,00 Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Fundo Municipal de Cultura, Dotação Orçamentária Própria, apoio da iniciativa privada. Resultados e impactos esperados: Aumento da visibilidade dos artistas e grupos da região, aumento da atividade hoteleira, incremento no turismo das regiões. Possíveis parceiros: SEBRAE, GOVERNO DO ESTADO, GOVERNO FEDERAL, ACIAT, SINCOMÉRCIO, CONVENTION BUREAU.
  • 53. Página 53 Estratégias, metas e ações Teresópolis e sua expressões Programa 1.04: OCUPANDO NOSSO ESPAÇO Objetivo: Fomentar espaços para livre manifestação cultural Ação: Tornar rotineiro que todos os eventos de grande porte das secretarias municipais, como conferências, Inaugurações, audiências públicas, entre outras, incluam em algum momento uma atividade cultural, entre elas, exposições de arte, música,dança, poesias, entre tantas outras que podem ser exploradas para aumentar a qualidade do evento público. Ação: Zelar pela ocupação constante dos pontos de cultura do município Ação: Fazer o agendamento prévio de grupos de rua a se apresentarem nas praças públicas, dando assim condições de segurança e ordem para esses artistas e à população. Projeto: Criar parcerias público-privadas com universidades, clubes, shoppings, indústria e comércio para utilização de seus espaços como sedes de mostras, e apresentações culturais. Prioridade: NORMAL Esfera onde surgiu a expectativa: Municipal Situação atual: O campo de trabalho para os artistas da cidade está de certa forma limitado aos espaços privados, ao mesmo tempo os espaços públicos estão ociosos. A classe artística em geral se queixa do não aproveitamento da sua produção artística e cultural, que poderia ser atrativo especial em pequenos eventos promovidos pela gestão pública. Metas: Utilizar ao menos um tipo de forma de arte ou apresentação artística em 100% dos eventos promovidos pela gestão pública da Secretaria de Cultura, 50% dos eventos promovidos pela Secretaria de Turismo e 30% dos eventos promovidos pela Secretaria de Educação. Prazos de execução: Início em Janeiro de 2016 Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Equipe da Secretaria de Cultura, Pessoa designada da Secretaria de Turismo, Pessoa designada na Secretaria de Educação, Diretor de Cerimonial da Prefeitura Municipal. Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$80.000,00 suplementados se necessário. Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Dotação orçamentária própria das Secretarias Resultados e impactos esperados: Ampliação considerável dos espaços de trabalho e vitrine para exposição de diferentes tipos de expressões artísticas e performáticas. Possíveis parceiros: FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA DE TERESÓPOLIS, SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE DANÇA, SINDICATO DOS MÚSICOS.
  • 54. Página 54 Estratégias, metas e ações Teresópolis e sua expressões Programa 1.05: CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS Objetivo: Estimular apoio e patrocínio de atividades do calendário da cidade Projeto: Junto à sociedade, o município por meio da sua estrutura deverá elaborar um Calendário Oficial de eventos Culturais da Cidade de Teresópolis, esse calendário terá por finalidade situar tanto a população, quanto o turista, das atividades tradicionais do município, criando assim identidade e continuidade, evitando que importantes eventos culturais se percam com as alternâncias de poder comuns à administração pública, este calendário deverá aderir à lei orgânica do município. Projeto: Criação da lei que institui o “Calendário Oficial de Eventos Culturais de Teresópolis”. Ação: Fomentar, incentivar e dar publicidade aos eventos do “Calendário Oficial de Eventos Culturais da Cidade de Teresópolis”. Projeto: O Município deverá abrir para assinatura, uma carta de intenções, que inclua o papel do SESC, SENAC e o SEBRAE no auxílio ao desenvolvimento da cultura para os próximos anos, e sua compatibilidade com as diretrizes deste plano. Prioridade: MUITO ALTO Esfera onde surgiu a expectativa: Estadual Situação atual: Atualmente não existe um calendário oficial de grandes eventos na cidade garantido por força de lei, o que permite a cada gestão municipal selecionar ou então excluir os eventos da programação ano a ano. Metas: Cadastrar 15 eventos tradicionais de nosso município, tanto os que se perderam, quanto os que ainda se repetem. Prazos de execução: Início em Janeiro de 2014. Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Núcleo de realização de eventos da Secretaria de Turismo ou órgão equivalente, Núcleo de realização de eventos da Secretaria de Cultura ou órgão equivalente, Comunicação Social da Gestão Municipal Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$5.000,00 Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Dotação Orçamentária Própria Resultados e impactos esperados: possibilitar que grandes eventos se tornem referência tanto para o calendário turístico, quando de entretenimento do cidadão, para que os mesmos tenham continuidade garantida por lei ao longo dos anos independentemente da gestão municipal. Possíveis parceiros: FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA, ACIAT, MNT, SINCOMERCIO, SEBRAE, SESC, SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA.
  • 55. Página 55 Estratégias, metas e ações Teresópolis e sua expressões Programa 1.06: CUIDANDO DO QUE É NOSSO Objetivo: Fomento à memória cultural da região Projeto: Propor projeto de lei municipal que proteja o patrimônio histórico Projeto: Criação de lei municipal para dar desconto no IPTU aos imóveis tombados a nível municipal Ação: Levantamento dos prédios históricos de Teresópolis, mapeamento do mobiliário histórico, com vistas à preservação dos mesmos, com ênfase na conservação das fachadas e de seus interiores. Ação: Revitalização e tombamento dos monumentos públicos municipais. Ação: Promover uma revisão do código de posturas municipais relacionada à restauração e preservação das fachadas e praças públicas Projeto: Em parceria com as Secretarias competentes promover a normalização da publicidade em áreas públicas e tombadas. Projeto: Mapeamento dos acervos familiares e pessoais acompanhado de um esforço de conscientização dos proprietários sobre a importância da sua preservação. Projeto: Conferência bianual de Patrimônio Histórico e Imaterial. Prioridade: ALTO Esfera onde surgiu a expectativa: Estadual Situação atual: Proprietários de imóveis tombados não possuem contrapartida da municipalidade para manterem seus imóveis e bens tombados sob a manutenção necessária para que não se percam ou deteriorem. Metas: Aprovação de 1 (uma) lei de patrimônio histórico cultural e imaterial; mapeamento de 15 imóveis a cada ano; tombamento de 1 (um) imóvel à cada ano. Prazos de execução: Início em Janeiro de 2015. Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Equipe da diretoria de Patrimônio Histórico; veículo próprio para as diligências; consultorias, cursos e palestras do IPHAN, IBRAM e INEPAC. Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$40.000,00 Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Dotação Orçamentária Própria, Fundo Municipal de Cultura. Resultados e impactos esperados: Proteção e conservação do patrimônio histórico municipal, e garantia de incentivo aos proprietários de imóveis tombados. Possíveis parceiros: FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA, PETROBRÁS, MINC, SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA, BNDES.
  • 56. Página 56 Estratégias, metas e ações Teresópolis e sua expressões Programa 1.07: RELIGIÃO É CULTURA Objetivo: Reconhecer a diversidade religiosa como bem cultural Projeto: Criar evento anual de música de adoração Ação: Divulgar a cultura por meio de eventos e encontros étnicos Projeto: Apresentação de Lei que institui a semana da Cultura Judaica Projeto: Apoiar e fomentar eventos culturais na Semana da Consciência Negra Ação: Apoio e divulgação para passeatas, palestras, encontros, reuniões e eventos, das mais diversas religiões presentes no município. Prioridade: NORMAL Esfera onde surgiu a expectativa: Estadual Situação atual: A cultura religiosa não é vista ainda como bem cultural pela municipalidade, também pouco aproveitada como atrativo turístico. Metas: Participação da Prefeitura como apoiadora de ao menos 5 (cinco) eventos de diferentes religiões/etnias a cada ano. Prazos de execução: Início em Janeiro de 2016. Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Assessoria de Comunicação Social e Imprensa da Secretaria de Comunicação ou órgão equivalente, pessoal da Secretaria de Cultura. Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$7.000,00 Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Fundo Municipal de Cultura, Dotação Orçamentária Própria, suplementada se necessário. Resultados e impactos esperados: Valorização da dimensão simbólica do município por meio de suas expressões religiosas, incremento do turismo. Possíveis parceiros: PAISTORAIS CATÓLICAS, CONSELHO DE PASTORES, REMATERE, FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA, SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA, ASSOCIAÇÃO BATISTA SERRA DOS ÓRGÃOS E ASSOCIAÇÃO METODISTA