Acidentes do trabalho aspectos legais e responsabilidades

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Acidentes do trabalho aspectos legais e responsabilidades

  1. 1. 16/8/2010 Plano de reação à ocorrência de acidentes do trabalho ACIDENTES DO TRABALHO ASPECTOS LEGAIS E RESPONSABILIDADES Eng. Antonio Fernando Navarro, M.Sc.8/16/2010 São José dos Campos. Junho de 2007 1 Introdução As empresas devem estar cientes das implicações decorrentes dos acidentes do trabalho. Não se trata só da perda sofrida pelo trabalhador ou da perda de imagem da empresa, trata-se também da questão das responsabilidades envolvidas. Esta apresentação tem o propósito de levar às empresas contratadas, para discussão, alguns temas relativos às questões legais e previdenciárias envolvidas por ocasião da manifestação de um acidente com um empregado da empresa.8/16/2010 2 1
  2. 2. 16/8/2010 O que é acidente do trabalho? Acidente do trabalho é todo aquele que ocorre no exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. (Lei 8.213 de 24 de junho de 1.991)8/16/2010 3Acidente do Trabalho – ClassificaçãoQuanto ao Tipo: Típicos TrajetoQuanto a Lesão Causada: incapacidade, total ou parcial,temporária ou permanente.Causas Básicas: Ato Inseguro; Condições ambientais inseguras; Condições organizacionais desfavoráveis.8/16/2010 4 2
  3. 3. 16/8/2010 DOENÇAS RELACIONADAS COM O TRABALHO CLASSIFICAÇÃO DE SCHLLING• GRUPO I: doenças em que o trabalho é causa necessária, tipificadas pelas “doenças profissionais”, strictu sensu , e pelas intoxicações profissionais agudas (intoxicação por chumbo, pnemoconioses, perda auditiva induzida pelo ruído, etc.);• GRUPO II: doenças em que o trabalho pode ser um fator de risco, contributivo, mas não necessário, exemplificadas por todas as doenças ”comuns”, mais freqüentes ou mais precoces em determinados grupos ocupacionais e que portanto o nexo causal é de natureza epidemiológica (doença coronariana , câncer , varizes dos membros inferiores, doenças do aparelho locomotor, etc.);• GRUPO III: doenças em que o trabalho é provocador de um distúrbio latente ou agravador de doença já estabelecida ou preexistente, concausa (bronquite crônica, dermatite de contato alérgica, asma, doenças mentais, etc.).8/16/2010 5 Onde está o dedo? Ficou na Xii!!!! máquina! Ai, ai Vai sobrar pra mim!8/16/2010 DNBS 6 3
  4. 4. 16/8/2010 Doenças Ocupacionais Entidades mórbidas – art. 20 da Lei 8.213/91• Doença profissionalProduzida ou desencadeada pelo exercício do trabalhopeculiar a determinada atividade e constante do Anexo II doDecreto 3.048/1999.• Doença do trabalhoAdquirida ou desencadeada em função de condiçõesespeciais em que o trabalho é realizado e com ele serelacione diretamente.8/16/2010 7 Acidentes do Trabalho4 Não ocorre por acaso.4 Pode causar doença ou lesão.4 Decorre sempre de um fato ou situação.4 Está sempre associado a responsabilidades.4 Tem sempre envolvido um responsável, seja esse direto ou indireto.8/16/2010 8 4
  5. 5. 16/8/2010 CONSEQÜÊNCIAS DOS ACIDENTES • Lesões e/ou danos materiais8/16/2010 DNBS 9Conceito prevencionista do Acidente Acidente é qualquer ocorrência não programada, inesperada, que interfere e ou interrompe o processo normal de uma atividade, trazendo, como conseqüência isolada ou simultânea, danos materiais, ambientais e lesões pessoais.8/16/2010 10 5
  6. 6. 16/8/2010 Responsabilidades do empregadorØ Responsabilidade penalØ Responsabilidade previdenciáriaØ Responsabilidade trabalhistaØ Responsabilidade administrativaØ Responsabilidade civil8/16/2010 11Responsabilidades do empregadorAcidentes do trabalho são:Ø previsíveis – quando os fatores capazes de provocá-los estão presentes na atividade laboral, podendo ser eliminados ou neutralizados.Ø passíveis de prevenção - §§ art. 19 da Lei 8.213/91 (adotar e e usar as medidas coletivas e individuais de proteção e prestar informações pormenorizadas sobre os riscos). - Incisos do art. 157 da CLT (cumprir e fazer cumprir as normas de sst; instruir os empregados para evitar acidentes ou doenças). - Inciso XXII, do art. 7.º da CF (redução dos riscos inerentes ao trabalho por meio das normas regulamentadoras).8/16/2010 12 6
  7. 7. 16/8/2010 Quem é o responsável por essa situação de insegurança?8/16/2010 DNBS 13 Responsabilidade penal 4 Imputáveis - Empregador e seus agentes Sócios, gerentes, diretores ou administradores que participem da gestão da empresa, profissionais do SESMT 4 Contravenção penal – § 2.º art. 19 da Lei 8.213/91 Deixar de cumprir as normas de segurança e higiene do trabalho Pena de multa 4 Crime - art. 132 do CP – “perigo para a vida ou a saúde de outrem – Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente”. Pena: detenção de 3 meses a 1 ano, se o fato não constituir crime mais grave.8/16/2010 14 7
  8. 8. 16/8/2010 Responsabilidade penal4 Lesão corporal – art. 129 CP – detenção de 3 meses a 1 ano4 Lesão corporal grave - § 1.º - reclusão de 1 a 5 anos incapacidade por mais de 30 dias, perigo de vida, debilidade permanente de membro, sentido ou função, aceleração do parto4 Lesão corporal gravíssima - § 2.º - reclusão de 2 a 8 anos - incapacidade permanente, enfermidade incurável, perda ou inutilização de membro, sentido ou função, deformidade permanente, aborto4 Lesão corporal seguida de morte - § 3.º- reclusão de 4 a 12 anos4 Homicídio culposo – art. 121 § 3.º - detenção de 1 a 3 anos4 Homicídio doloso – art. 121 – reclusão de 6 a 20 anos8/16/2010 15Responsabilidade previdenciáriaAção Regressiva proposta pelo INSS contra oempregador - Art. 120 da Lei 8.213/91. Acidente motivado por negligência doempregador quanto ao cumprimento das normas desegurança e higiene do trabalho relativas àproteção coletiva e individual.8/16/2010 16 8
  9. 9. 16/8/2010Responsabilidade trabalhistaRescisão indireta do contrato de trabalho - art. 483 da CLTO empregado poderá rescindir o contrato de trabalho epleitear indenização, quando:c) correr perigo manifesto de mal considerável;d) não cumprir o empregador as obrigações do contrato;f) o empregador e seus prepostos ofenderem-nofisicamente.Estabilidade provisória – art. 118 da Lei 8.213/91Garantia de emprego por 12 meses, após a cessação doauxílio doença acidentário, independentemente depercepção de auxílio acidente.8/16/2010 17Responsabilidade administrativaFiscalização é realizada por agentes do Ministério doTrabalho.Embargo/interdição – art. 161 da CLT– Portaria/DRT/PA n.º 09/93Em caso de grave e iminente risco à integridade físicapara o trabalhador.Autos de infração/multas – art. 201 da CLTMesa de entendimento – prazo mais dilatado para ocumprimento dos itens de difícil regularização, excetopara situação de grave e iminente risco8/16/2010 18 9
  10. 10. 16/8/2010 Responsabilidade Civil Responsabilidade Civil é a obrigação de reparação do dano causado mediante indenização, pois visa a compensação material da situação anterior (ao dano). O empregador, preposto ou chefe fica obrigado à indenização do direito comum, se tiver culpa no acidente do trabalho.8/16/2010 19Em uma ConstruçãoCivil há muitosriscos que poderiamser perfeitamenteevitados somentecom um adequadoplanejamento e umaboa supervisão doencarregado da obra.No exemplo ao ladotem-se algumasdessas situações.8/16/2010 DNBS 20 10
  11. 11. 16/8/2010Responsabilidade civilIndependência entre a Responsabilidade Civil e Criminal – art. 1525 CC Condenação criminal – art. 63 do CPP Sentença condenatória transitada em julgado constitui título executivo judicial para reparação no juízo cível. Solidariedade pela reparação – art. 1518 do CC – art. 942 NCC Todos responderão em caso de mais de um autor a ofensa. Responsabilidade objetiva – art. 927 parágrafo único NCC Obrigação de reparar o dano, independente de culpa, quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, riscos para direito de outrem.8/16/2010 21 Responsabilidade civil Lesões corporais – art. 1.538 do C. C – art. 949 N.C.C.Ø Ressarcimento das despesas do tratamento (dano emergente);Ø Lucros cessantes até o fim da convalescença (alta médica);Ø Danos morais (se a lesão provocou uma situação vexatória);Ø Danos estéticos (deformidade);Ø Pensão vitalícia, correspondente à importância do trabalho, constituído de um capital para garantir o pagamento das prestações futuras (proporcional a inabilitação para a atividade que desempenhava).8/16/2010 22 11
  12. 12. 16/8/2010Responsabilidade civil - FundamentoArt. 186 do Novo Código Civil - “Aquele que,por ação ou omissão voluntária, negligência ouimprudência, violar direito e causar dano aoutrem, ainda que exclusivamente moral,comete ato ilícito”(Não cumprimento das normas relativas àsegurança e medicina do trabalho; das normascoletivas, do contrato individual de trabalho,das medidas propostas no PCMSO, PPRA,PCMAT, etc..)8/16/2010 23 Há responsabilidades do Empregador nesse tipo de atividade? Nessa descarga de equipamentos poderá haver danos a terceiros?8/16/2010 DNBS 24 12
  13. 13. 16/8/2010 Responsabilidade Civil e Criminal do Empregador Por definição CRIME consiste na ação ou omissão do agente. Não necessariamente o crime se constitui quando a ordem leva a uma condição insegura. A simples omissão em permitir que determinada atividade seja realizada, cuja condição insegura esteja presente ou seja presumível, levará o agente (supervisor, chefe, empregador) a responder por ato, que, por dever de ofício, deveria impedir.8/16/2010 25 Como o Empregador pode reagir a uma situação dessa?8/16/2010 DNBS 26 13
  14. 14. 16/8/2010 Abrangência da Responsabilidade Em algumas empresas muitas vezes torna-se difícil identificar o responsável pela ordem, podendo esse ser desde o chefe imediato, o supervisor que assinou a liberação do serviço (OS), o técnico de segurança do trabalho que a assinou, etc. Pode haver ainda co-autoria. Se gerência, através de uma ORDEM DE SERVIÇO, determina que seja executado um serviço sob condições inadequadas e essa posição é ratificada em campo, resultando daí acidente do trabalho com vítima, todos os culpados estarão sujeitos a responder.8/16/2010 27 Se houver a queda do trabalhador essa terá sido por acaso?8/16/2010 DNBS 28 14
  15. 15. 16/8/2010 Cuidados do Empregador O empregador, preposto ou chefe, ao determinar a realização de determinada atividade, deve observar três princípios básicos: • viabilidade da execução da tarefa; • habilitação do empregado para executá-la; • condições de segurança para a execução.8/16/2010 29 Direitos e deveres do trabalhadorO empregado também tem obrigações a cumprir, sobpena de sanções disciplinares cabíveis, podendo atéser dispensado por justa causa.Conforme prescreve o art. 158 da CLT, o empregadodeve observar as Normas de Segurança e Medicinado Trabalho, colaborando com a empresa naaplicação das OS, PTs, PTTs, APRs, ASTs quanto asprecauções a tomar no sentido de evitar acidentes dotrabalho ou doenças ocupacionais.8/16/2010 30 15
  16. 16. 16/8/2010 Se esse empregado vier a acidentar-se a durante a execução de seu serviço terá sido só sua responsabilidade?8/16/2010 DNBS 31Efeitos do Acidente do TrabalhoNo caso de acidente com vítima fatal em que secomprove a culpabilidade de quem ordenou oserviço ou de quem deveria evitá-lo por exercício defunção e deixou de fazê-lo, esse poderá responderpor crime previsto no art. 121 do Código Penal.A culpa recíproca (vítima, chefia, preposto e colega)não exclui a responsabilidade. Assim, quem tivercontribuído de alguma forma para a morte docolega, mesmo que também tenha sido vítima,poderá ser responsabilizado pelo evento.8/16/2010 32 16
  17. 17. 16/8/2010 Intervenção do Ministério PúblicoNos processos de acidente do trabalho háintervenção compulsória do Ministério Públicoindependentemente da vontade da vítima. Issosignifica que, embora haja inércia do interessado,compete ao estado através da Promotoria Pública,instaurar a demanda judicial cabível.8/16/2010 33Comunicação do Acidente do Trabalho - CATArt. 22 da Lei 8.213/91Deve ser feita pela empresaNa falta desta: - próprio acidentado - seus dependentes - entidade sindical - médico assistente - autoridade públicaPrazo: até o primeiro dia útil seguinte ao acidente imediatamente, em caso de morte.Forma: formulário próprio de CAT disponível nas agências8/16/2010 ou via internet: www.mpas.gov.br 34 17
  18. 18. 16/8/2010 Os acidentes do trabalho podem ser evitados?8/16/2010 35Como evitar os acidentes do trabalho?4 Dando a transparecer aos empregados a consideração do QSMS como VALOR;4 Dando o exemplo pela Liderança, não só do nível gerencial como também dos encarregados;4 Planejando previamente as atividades;4 Desenvolvendo procedimentos que sejam seguidos;4 Treinando adequadamente os empregados;4 Monitorando adequadamente as atividades dos empregados;4 Aprimorando a Cultura da Empresa.8/16/2010 36 18
  19. 19. 16/8/20108/16/2010 DNBS 37 Gestão de QSMSO processo de Gestão de QSMS envolve, aaplicação de técnicas de gerenciamento doprocesso objetivando fazer com que aspremissas de QSMS, enquanto valor, sejamobservadas por todos os envolvidos nessasatividades.O gerenciamento do processo passanecessariamente pelas seguintes etapas:Planejamento8/16/2010 Execução Controle Enceramento 38 19
  20. 20. 16/8/2010PlanejamentoNesta etapa são considerados os insumospara subsidiar o dimensionamento dosrecursos necessários à elaboração de planos,programas e demais elementos do sistemaque permitirão fazer a gestão de QSMS noEmpreendimento.8/16/2010 39Planejamento – Principais ações a) Planejar os serviços com o apoio do QSMS, em consonância com as normas de gestão e a política da empresa; b) Alocar recursos humanos e materiais de acordo com as necessidades estabelecidas; c) Estabelecer procedimentos de QSMS específicos; d) Definir matriz de atribuições e responsabilidades; e) Estabelecer plano de treinamento em QSMS.8/16/2010 40 20
  21. 21. 16/8/2010ExecuçãoNesta etapa as atividades visam asseguraro desdobramento e implementação dasações definidas no planejamento.8/16/2010 41 Execução – Principais açõesa) Gerenciar os aspectos/impactos e perigos/riscos de acordo com os procedimentos definidos pelo Cliente;b) Comunicar aos empregados os aspectos ambientais e perigos/danos de suas atividades, incluindo ações e responsabilidades em situações de emergências, bem como divulgar os acidentes ocorridos visando evitar repetição;c) Realizar reuniões de QSMS com as subcontratadas e prestadoras de serviços;8/16/2010 42 21
  22. 22. 16/8/2010 Execução – Principais açõese) Desenvolver programa de capacitação, educação e conscientização em QSMS e Campanhas de SMS de acordo com o planejado, e aplicá-lo antes do início de cada fase dos serviços;f) Implantar planos de ação decorrentes das inspeções realizadas;g) Monitorar, medir e controlar, utilizando LVs, inspeções de segurança, Auditorias Comportamentais, etc.;h) Realizar simulados de emergência de acordo com o previsto no Anexo Contratual e participar do Plano de Emergência do Cliente.8/16/2010 43Controle Essa etapa consiste no monitoramento, medição e análise crítica do desempenho em QSMS e adoção de ações corretivas e preventivas, para garantir o atendimento eficaz do que foi planejado. O resultado serve para subsidiar a tomada de decisões pela gerência da Contratada.8/16/2010 44 22
  23. 23. 16/8/2010Controle – principais açõesa) Acompanhar os resultados das inspeções baseadas em Listas de Verificação (LVs) aplicadas pela Fiscalização, no atendimento aos requisitos do Cliente, requisitos legais e outros requisitos;b) Realizar análises críticas, considerando os resultados das etapas de execução e controle, confrontado-os com as atividades e indicadores definidos no planejamento, buscando re-alimentar o Sistema de Gestão, através da implementação de ações corretivas e preventivas;8/16/2010 45Controle – principais açõesc) Avaliar o desempenho em QSMS do contrato;d) Garantir o registro e tratamento das anomalias originadas do resultado das aplicações das LV’s, internas e comportamentais;e) Investigar, analisar e tratar os acidentes, incidentes e desvios críticos, assim como as respectivas ações corretivas e preventivas;f) Verificar a satisfação do Cliente, bem como os desdobramentos decorrentes dos resultados obtidos.8/16/2010 46 23
  24. 24. 16/8/2010EncerramentoEssa etapa consiste em estabelecer asações de QSMS necessárias aoencerramento das atividades docontrato.8/16/2010 47Encerramento – principais açõesa) Organizar data books e documentos previstos em contratos e seus anexos, para envio ao Cliente;b) Garantir que os registros do sistema de gestão sejam enviados para o Cliente, para arquivamento;c) Realizar workshops para difundir as boas práticas e lições aprendidas, registrando essas informações para uso futuro, evitando a repetição de possíveis erros.8/16/2010 48 24
  25. 25. 16/8/2010ConclusãoApós a apresentação de alguns textos legais éimportante que se frise: os acidentes podemser evitados, quando se quer. Isto porque,tantos os fatores intrínsecos às tarefas quantoos extrínsecos podem e devem ser previstos,através de um adequado Planejamento dasatividades e cumprimento dos procedimentosespecíficos.8/16/2010 49 Será que há algum risco nessa atividade?8/16/2010 DNBS 50 25
  26. 26. 16/8/2010Pensamento“Você obtém o nível de desempenho em SMSque demonstra querer alcançar.”8/16/2010 51 26

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