Palestra apresentada durante o Workshop Internacional Sobre Ameaças Fitossanitárias, São Paulo, SP. 30 de julho de 2015.

2. GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DEPARTAMENTO DE CONTRATERRORISMO
Agroterrorismo
Coordenação de Prevenção de
Atividades Terroristas (COPAT)
Of. Int. Danilo Coelho, MD
30 de Junho de 2015

3. Agroterrorismo – Delimitação
• Terrorismo QBRN
• Bioterrorismo: “A bioterrorism attack is the deliberate release of viruses,
bacteria, or other germs (agents) used to cause illness or death in people,
animals, or plants. (…) Biological agents can be spread through the air,
through water, or in food.” Fonte: CDC (http://emergency.cdc.gov/bioterrorism/overview.asp, 2015)

4. Agroterrorismo – Delimitação
• “Agroterrorism is a subset of bioterrorism, and is defined as the deliberate
introduction of an animal or plant disease with the goal of generating fear,
causing economic losses, and/or undermining social stability.” (Fonte: CRS Report
for Congress – Agroterrorism: Threats and Preparedness, 12 mar. 2007)
•“Agroterrorism is an intentional criminal act perpetrated on some segment
of the agriculture industry and/or the food system, intended to inflict harm
(publich health crisis or economic disruption) and to achieve the objectives
of the terrorist.” (Fonte: US Department of Homeland Security, 2006)

5. Danos aos recursos
agropecuários por
países em conflito,
constituem crime de
guerra.
(Fonte: Convenções de Genebra e
Protocolo Adicional I às Quatro
Convenções (1949/1977)

7. Terror = Combate sem Regras?
“Se os infiéis podem ser
afastados dos mulçumanos
somente por meio do uso dessas
armas, então seu uso é
permissível, mesmo que sejam
mortos sem exceção e que seus
campos e animais sejam
destruídos.”
Fatwa de Sheik Nasir Bin Hamad al-Fahd – 2003

8. Agroterrorismo - Estudo de Casos
•1978: Conselho Revolucionário Árabe injetou mercúrio
líquido em frutas cítrica exportadas de Israel para a Europa.
12 pessoas foram hospitalizadas. As exportações de Israel
para a Europa caíram 40%.
•1997: Colonos israelenses espalharam pesticidas em
vinhedos de duas cidades palestinas => destruição de
17.000 toneladas métricas de uvas.

9. Agroterrorismo - Estudo de Casos
•1986: Grupo anti-apartheid sul-africano Frente de
Libertação dos Povos Azanianos anunciou que envenenaria
frutas para exportação. Duas redes de supermercados
canadenses suspenderam as importações de frutas da África
do Sul.

10. Agroterrorismo - Estudo de Casos
•1989: Infestação de Ceratitis capitata na Califórnia. The
Breeders anunciaram autoria como retaliação pelo uso de
Malathion no estado. Três meses depois, a Califórnia proíbe
o uso da substância.

11. Agroterrorismo - Estudo de Casos

12. Agroterrorismo - Estudo de Casos
• Crinipellis perniciosa
(fungo): endêmico e
adaptado ao cacau indígena
da Amazônia
•Quarentena funcionou até
22/05/89
•Conjunto Santana (Uruçuca)
•Camacan (26/10/89)

13. Agroterrorismo - Estudo de Casos

14. Agroterrorismo - Estudo de Casos
• Agroterrorismo?
• Sabotagem de produtores da Côte d´Ivoire?
•Transporte não intencional do fungo amazonense?
•Terrorismo político?
•Revista VEJA
(21/06/2006)

15. Agroterrorismo – Papel da Inteligência
SISBIN
• Instituído pela lei 9.883/1999 (art. 1º)
• Objetivo: fornecer subsídio ao Presidente da República... (art.
1º, lei 9.883/1999)
• Membros: órgãos e entidades da Administração Pública Federal,
em especial os responsáveis pela defesa externa, defesa interna e
relações exteriores… (art. 1º, lei 9.883/1999)

16. Agroterrorismo – Papel da Inteligência
ABIN
• Instituída lei 9.883/1999 (art. 3º)
• Órgão central do Sisbin (art. 3º, lei 9.883/1999)
• Competência: planejar, executar, coordenar,
supervisionar e controlar a atividade de Inteligência do
País (art. 3º, lei 9.883/1999)

17. Agroterrorismo – Papel da Inteligência
Presidência
da República
Gabinete de
Segurança
Institucional
CREDEN
Gabinete
Secretaria-
Executiva
SCAAM ABIN SAAI
DSEG DSIC
----------------------

18. Agroterrorismo – Papel da Inteligência
Resolução CREDEN Nº02/2009, de 04 de dezembro de 2009
• Estabelece as prioridades para o SISBIN, todas de igual relevância (art. 1º)
D) Biodefesa da população, dos recursos naturais e agropecuários

19. ESTRUTURA DA ABIN
DIRETOR-GERAL
Gabinete
Comunicação Social
Assessoria Jurídica
Assessor
Ouvidoria
Corregedoria
Ações de Inteligência
Planejamento, Orçamento e
Administração
INT.ESTRATÉGICA
CONTRAINTELIGÊNCIA
CONTRATERRORISMO
INTEGRAÇÃODOSISBIN
ESCOLADEINTEIGÊNCIA
ADMINISTRAÇÃOE
LOGÍSTICA
PESQUISAEDESENV.
TECNOLÓGICO
GEST]APDEÉSSPAL

20. 1999 2002 2003 2005 2008 2012 2013
INSTITUIÇÃODOSISBINECRIAÇÃODAABIN
GSI/PR SCI/EMD CGU DEPEN/MJ SE/CC/PR SE/MC
ABIN/GSI DRCI/MJ SG/MRE SE/MME
SENASP/MJ EMA/MD IBAMA/MMA SE/MT
DPRF/MJ SE/MAPA DNIT/MT
DIP/MJ SE/SAC/PR
DIE/MD
CIE/MD
CIM/MD
CIAER/MD
COAF/MF
RFB/MF
BCB/MF
GAB/MS
ANVISA/MS
CENSIPAM/CC
SE/MMA
SEDEC/MI
COCIT/MRE
SE/MTE
SE/MPS
GAB/MCTI
21 ÓRGÃOS 22 ÓRGÃOS 23 ÓRGÃOS 26 ÓRGÃOS 31 ÓRGÃOS 35 ÓRGÃOS
Evolução do SISBIN

21. ÓRGÃOS DO SISBIN PRESENTES NO CINTEG
DIP/DPF/MJ ANVISA/MS MTE
DPRF/MJ IBAMA/MMA APEGR/MPS
DRCI/SNJ/MJ COPEI/RFB/MF MD*
SENASP/MJ *CIM, CIE, CIAer, DIEM, SC2CHOC, SCIE e CENSIPAM
DEPEN/MJ

22. Agroterrorismo - Ação Estratégica

23. Modelo Estratégico de Contraterrorismo

24. Modelo Estratégico de Contraterrorismo

26. Vigilância em Saúde e
Prevenção do
Terrorismo
Categorização de
Risco (CDC)

27. Vigilância em Saúde e
Prevenção do
Terrorismo
Categorização de
Risco
Uma categorização semelhante,
aplicada às pragas quarentenárias,
precisa ser discutida para a realidade
do agronegócio brasileiro, com
participação de produtores,
pesquisadores e governo.

28. Bioterrorism Act
(2002)

29. Bioterrorism Act
(2002)
•Plano de Resposta a Emergências
•Vigilância em Saúde (prevenção e controle)
•Proteção de Estruturas Estratégicas (Agricultura e
Fornecimento de Água) HSPD-7/2003
•Defesa de Alimentos (Food Defense)

30. Homeland Security Presidential Directive
(2004)

35. Modelo Estratégico de Contraterrorismo

36. Agroterrorismo – Ameaças
Custo dos
Alimentos
no Mundo
no Brasil
Pereira et al. Agriculture & Food Security 2012, 1:4

37. Agroterrorismo - Ameaças

38. abin.gov.br
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