O documento descreve um programa de fortalecimento da vigilância agropecuária na faixa de fronteira brasileira com o objetivo de melhorar a gestão de riscos sanitários e fitossanitários associados ao ingresso de mercadorias. O programa consiste em quatro componentes: 1) fortalecimento institucional, 2) comunicação e educação, 3) implementação de sistema de gestão territorial, e 4) informação e inteligência.
5. Qual o seu valor em outros
ambientes sanitários?
O papel do ambiente sanitário na preservação
e ampliação do patrimônio pecuário
nacional
6. Ingresso de doenças no Brasil e sua relação com a evolução
dos meios de transporte
Tuberculose bovina – 1534? Febre aftosa – 1895 ou 1910?
7. Ingresso de doenças dos animais no Brasil e sua relação
com a velocidade dos meios de transporte
8. “Defesa Agropecuária é
uma estrutura constituída de normas e ações
que integram sistemas públicos e privados, voltados à
preservação ou melhoria
da saúde animal,
da sanidade vegetal e
da identidade, qualidade e segurança de
insumos e produtos agropecuários.”
Defesa Agropecuária
11. Antiga classificação de doenças – OIE “Lista A”
SITUAÇÃO DO BRASIL
Febre aftosa - 1895/1910
Estomatite vesicular - 1966
Doença vesicular do suíno
Peste bovina - 1921
Peste dos pequenos ruminantes
Pleuropneumonia contagiosa bovina
Dermatose nodular contagiosa
Febre do Vale do Rift
Língua azul – 2002
Varíola ovina e varíola caprina
Peste equina
Peste suína africana - 1981
Peste suína clássica - 1888
Influenza aviária de alta patogenicidade
Doença de Newcastle – 1953
A partir de 2004: lista única
contando, em 2016, com 118 doenças
12. 46, 39%
49, 42%
20, 17%
2, 2%
Brasil – 2015
Doenças da Lista da OIE (total 117)
Presentes
Nunca reportadas
Ausentes em 2015
Erradicadas
20. Análise de risco associada à importação de animais
e produtos de origem animal
Caracterizaçãodamercadoria
aserimportada
País, zona ou
compartimento de
origem
Espécie animal
envolvida
Tipo de mercadoria
Exposição no país de
destino
2. Autorização de
importação (sempre)
condicionada ao
atendimento de
exigências sanitárias*
1. Não autorização de
importação
(*) Confiança atribuída à certificação do país de origem
21.
22. 66 Km
Constituição da República de 1891
Lei nº 601/1850 – Império
100 Km
Constituição Federal de 1934
150 Km
Constituição Federal de 1937
Constituição Federal de 1946
Constituição Federal de 1967
Emenda nº 01/69
Constituição Federal de 1988
Histórico
23. 15.719 Km
10 milhões de habitantes
17% do Território Nacional
11 Unidades federativas
588 municípios integrantes
122 municípios com limite na linha de fronteira
28 cidades-gêmeas
466 municípios no todo ou em parte compõem a faixa de fronteira
de 150 Km
Faixa de fronteira:17 sub-regiões
10 países vizinhos
A Faixa de Fronteira em números
24. Movimento irregular de animais na fronteira:
ações de inteligência
soluções complexas
abordagem multidisciplinar e interinstitucional
25. Febre aftosa – última ocorrência em 21/04/2006
Área interditada:
1.268 propriedades
298.655 bovinos
26. VIGIAGRO
Postos de Fronteira: 26
Aduanas especiais: 27
Portos Organizados: 31
Aeroportos internacionais: 29
113 Unidades de vigilância
27. Atuação na faixa de fronteira:
Iniciativas em Curso no âmbito do MAPA
CDIF
(2010)
Participação do MAPA
consolidada
Plano
Estratégico
de
Fronteiras
(2011)
Forças armadas
Justiça Federal
Receita Federal
Pleito: Inserção do MAPA
Acordo de
cooperação
Embrapa Gestão territorial
(2016)
ABIN
Biodefesa
Saúde pública
Segurança
alimentar
Saúde Animal
(2015/2016)
Em 31 de julho de 2015, o Secretário de Defesa Agropecuária constituiu Grupo de Trabalho
para elaborar proposta do Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária na Faixa de
Fronteira, como parte do Plano de Defesa Agropecuária, alinhado ao CDIF e ao Plano
Estratégico de Fronteiras.
CTPRA
Embrapa Gado de Corte
(2016)
28. Plano de Defesa Agropecuária
1. MODERNIZAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
2. MARCO REGULATÓRIO
3. CONHECIMENTO E SUPORTE ESTRATÉGICO
4. PROGRAMAS E PROJETOS TÉCNICOS
5. SUSTENTABILIDADE
6. MONITORAMENTO E AVALIZAÇÃO
EIXOS
29.
30. I. MARCO DE REFERÊNCIA
1. A FAIXA DE FRONTEIRA
1.1. ASPECTOS GEOGRÁFICOS
2. ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS
2.1. INTRODUÇÃO
2.2. ASPECTOS ECONÔMICOS
2.2.1. Arco Norte:
2.2.2 Arco Central
2.2.3. Arco Sul
3. O SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
3.1. LEGISLAÇÃO BÁSICA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
3.2. SITUAÇÃO ATUAL
3.3. UNIDADES DO MAPA ENVOLVIDAS EM ATIVIDADES NA FAIXA DE FRONTEIRA
3.3.1. Serviço de Saúde Animal – SSA
3.3.2. Serviço de Sanidade Vegetal – SSV
3.3.3. Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SIPOA
3.3.4. Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal – SIPOV
3.3.5. Serviço de Fiscalização de Insumos Pecuários – SEFIP
3.3.6. Serviço de Fiscalização de Insumos Agrícolas – SEFIA
3.3.7. Unidades Técnicas Regionais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – UTRA
3.3.8. Unidades de Vigilância Agropecuária – UVAGRO
4. OUTROS ÓRGÃOS QUE DESENVOLVEM AÇÕES NA REGIÃO DE FRONTEIRA
4.1. GOVERNOS ESTADUAIS
4.2. GOVERNOS MUNICIPAIS
4.3. RECEITA FEDERAL DO BRASIL
4.4. POLÍCIA FEDERAL
4.5. POLÍCIAS ESTADUAIS
5. FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL AGROPECUÁRIO ATRAVÉS DA FRONTEIRA
5.1. CAPACIDADE INSTITUCIONAL DO VIGIAGRO
5.2. A FISCALIZAÇÃO OSTENSIVA DO INGRESSO ILEGAL DE MERCADORIAS EM TERRITÓRIO NACIONAL ATRAVÉS DA FAIXA DE FRONTEIRA
31. II. O PROGRAMA
1. CONCEITO GERAL E DESENHO
2. OBJETIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS
2.1. OBJETIVO GERAL
2.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
3. DESCRIÇÃO
3.1. FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL (COMPONENTE 1)
3.1.1. Módulo de Fortalecimento dos Órgãos Estaduais Executores das atividades de Defesa Agropecuária
3.1.2. Módulo de Fortalecimento do MAPA – SDA e DDA nas unidades federativas
3.2. COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO CONTINUADA (COMPONENTE 2)
3.3. IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO TERRITORIAL APLICADO À FAIXA DE FRONTEIRA (COMPONENTE 3)
3.4. INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA (COMPONENTE 4)
4. ITENS FINANCIÁVEIS
5. CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA
5.1. CUSTOS TOTAIS DO PROGRAMA
5.2. ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO
5.3. CUSTOS DIRETOS
5.4. FINANCIAMENTO DO PROGRAMA
32. III. EXECUÇÃO DO PROGRAMA - REGULAMENTO OPERACIONAL
1. UNIVERSO DO PROGRAMA
2. PLANO DE EXECUÇÃO
2.1. COMITÊ EXECUTIVO DO PROGRAMA
2.2. COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA / UNIDADE GERENCIAL DO PROGRAMA (UGP)
2.3. COMPONENTE DE “INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA”
3. O CICLO DO PROGRAMA
3.1. ACESSO AO PROGRAMA
3.2. O PLANO OPERATIVO ANUAL
3.3. "MODUS OPERANDI"
3.4. O CONVÊNIO
3.5. CONTROLE, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO
IV.VIABILIDADE E RISCOS
1. VIABILIDADE TÉCNICA
2. VIABILIDADE INSTITUCIONAL
3. VIABILIDADE SOCIOECONÔMICA
4. RISCOS
33. Objetivo Geral do Programa
Fortalecimento da vigilância desenvolvida pelo SUASA na faixa de
fronteira, em suporte à gestão do risco sanitário, fitossanitário e para a
saúde pública, associado ao ingresso, em Território Nacional, de
mercadorias, bens e materiais de interesse agropecuário.
34. Objetivos Específicos do Programa
I. Implantação e implementação de sistema integrado de gestão territorial aplicado à
faixa de fronteira;
II. Fortalecimento da estrutura e da capacitação para coleta, processamento e
transmissão de dados e informações nos órgãos estaduais executores das atividades de
defesa agropecuária, nas Superintendências Federais de Agricultura e unidades do
VIGIAGRO atuantes na faixa de fronteira;
III. Fortalecimento da participação e capacidade do setor privado na captura da
informação e na prevenção de riscos sanitários e fitossanitários;
IV. Fortalecimento da capacidade de coleta, processamento, transmissão de dados e
informações e da capacidade de análise de dados e informação na SDA/MAPA, através de
maior participação no desenvolvimento de inteligência específica junto ao Sistema
Brasileiro de Inteligência (SISBIN).
35. Componentes do Programa
I. Fortalecimento institucional;
II. Comunicação e educação continuada;
III. Implementação de sistema de gestão territorial aplicado à Faixa de Fronteira;
IV. Informação e inteligência.
