Breve discussão sobre o ensino profissional em Portugal e na Europa. [Se pretender descarregar a apresentação, por favor contacte o autor]

1. Políticas Educativas
A APOSTA NO ENSINO VOCACIONAL
António Firmino T. M. Lobo
Junho de 2012

2. Sumário
 1. O ensino secundário na Europa
 1.1. Modelos de formação
 2. O ensino secundário em Portugal
 3. Marcos históricos do ensino técnico-profissional
em Portugal
 3.1. A Reforma Veiga Simão
 3.2. A Revolução de Abril de 1974
 3.3. A adesão à CEE e a Reforma Seabra
 3.4. A criação do GETAP e o ensino profissional
 3.5. O ensino técnico-profissional nas escolas públicas
 4. Um programa político para a Educação (2013-16):
uma proposta

3. 1. O ensino secundário na Europa
 Pós-guerra:
 Massificação do ensino mão-de-obra qualificada
 Organizado em função da produção taylorista-fordista
 Diferenciação curricular no mesmo nível de ensino
 Anos 80:
 Competências especializadas gerais
 Individualidade e opcionalidade

4. 1.1. Modelos de formação
 Segmentos escolar, dual e não-formal
 Ramo escolar
 Bipartido / compreensivo
 Dual - formação em alternância
 Não-formal - programas de formação-emprego

5. 2. O ensino secundário em Portugal
 Ramo escolar:
 Ensino geral – “liceal”; “transporte”;
 Ensino técnico – orientação científica forte;
profissões altamente técnicas;
 Ensino profissional – paradigma de contexto de
trabalho; profissões qualificadas.

6. 2. O ensino secundário em Portugal
 Diversificação de modelos categorizar
alunos, professores, programas, currículos e
escolas.
 Falsa neutralidade do currículo
 Hegemonia do currículo académico
 O carácter terminal do ensino profissional é
visto como segunda oportunidade escolar.
 Segmento problemático, situado entre dois
outros segmentos muito mais solidamente
orientados.

7. O “jeito”

8. O jeito… para a demolição

9. Aqueles que não sentem o mínimo interesse por um
ensino secundário amorfo e desligado da vida, que
teima em seguir as vias tradicionais, isto é, liceais.
(Liliana Rodrigues, 2009)

10. 3. Marcos históricos do ensino
técnico-profissional em Portugal
 Formação profissional, século XIX:
 Aumentar a produtividade industrial
 Oferta escolar para os filhos dos trabalhadores
 Início do século XX:
 Fraco investimento
 1948 - Estatuto do Ensino Técnico:
 Ramos comercial, industrial e outro destinado às
raparigas
[Decreto-Lei 37028]

11. 3.1. A Reforma Veiga Simão
 1973:
 Novo discurso político que apelava à
democratização do ensino
 Igualdade de oportunidades
 Relação entre educação e crescimento económico
 Equiparação entre os ensinos técnico e liceal
[Lei 5/73 de 25 de Julho]

12. 3.2. A Revolução de Abril de 1974
 Ensino técnico refletia uma via escolar identificada
com a reprodução social
 desconsiderado e praticamente banido dos curricula
 Valores maiores: liberdade e cidadania
 Negligenciando-se uma escola congruente com e
evolução do mercado laboral
 Unificação do primeiro troço do ensino secundário

13. 3.3. A adesão à CEE e a Reforma Seabra
 Relançar o ensino técnico-profissional
 Diversificação – 4 tipos de cursos:
 Gerais (via de ensino)
 Técnico-Profissionais (10º, 11º e 12º anos)
 Profissionais (10º ano, seguido de estágio)
 Complementares Liceais e Técnicos, em regime
noturno (10º e 11º anos)

14. 3.3. A adesão à CEE e a Reforma Seabra
 LBSE (Lei n.º46/86) abre as portas à
formação profissional
 Apropriada para responder às necessidades de
emprego nacionais e regionais
 Cursos:
 Vida ativa
 Prosseguimento de estudos
 Duas vias bastante próximas (permeabilidade)
 Declina os cursos profissionais

15. 3.4. A criação do GETAP e o ensino profissional
 Decreto-Lei n.º26/89:
 Cria subsistema do ensino secundário
profissionalizante
 Surgimento de escolas profissionais quer
públicas, quer privadas
 Cultura GETAP - signo da inovação
 Promover as escolas profissionais
 Roberto Carneiro
 Primeiras escolas profissionais
 Cursos tecnológicos no ensino secundário

16. 3.5. O ensino técnico-profissional nas
escolas públicas
 2004:
 Escolas secundárias públicas do ensino regular deixam
de estar impedidas de poder abrir cursos profissionais
nível III
 Equivalência dos cursos profissionais nível III ao ensino
secundário
 Na RAM
 Cursos profissionais nível III desde 2000
 Protocolos celebrados entre uma escola profissional
privada e escolas secundárias públicas

17. 4. Um programa político para a
Educação (2013-16): uma proposta
 Plano das intenções:
 Desenvolvimento de capacidades para a entrada no
mercado do primeiro emprego e da aptidão para o
empreendimento.
 Medidas de âmbito regional:
 Criação de um observatório do ensino vocacional;
 Incremento do diálogo escola-empresa.

18. 4. Um programa político para a
Educação (2013-16): uma proposta
 A nível local agir-se-ia, em conformidade com
tal intenção, através de ações concretas.
 O objetivo final, e principal indicador:
 Índice de 100% de empregabilidade.

19. O território local é o terreno onde a escola
secundária tem de lançar raízes, se quer
passar de um monumento físico a uma casa
humana, viva. Esse processo é lento e há-de ser
interativo.
(Joaquim Azevedo, 1994)

20. Na atualidade (...) a capacidade de
empreendimento já não se requer apenas a
uma pequena elite, mas exige-se a um conjunto
muito mais alargado de indivíduos.
Um dos aspetos em que as sucessivas reformas
curriculares têm falhado é o da criação de
áreas de livre escolha e de iniciativa autónoma
dos jovens.
(Joaquim Azevedo, 1994)